Ilan Presser

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo em programa de graduação sanduíche, como bolsista do DAAD, na universidade Ludwig-Maximilians, situada em Munique/Alemanha. (2007). Ex. Procurador da Fazenda Nacional. Juiz Federal. Professor de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade Católica de Brasília. Professor de direito ambiental do Curso Preparatório Ênfase.

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Público

2008 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A não cumulatividade do IPI e a sua interpretação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade de São Paulo
Título: "A possibilidade de o juiz, diante de Plano aprovado em Assembléia de Credores, denegar "autorização à recuperação judicial", como requisito para o sucesso do instituto, e à preservação de posições jurídicas asseguradas"
Orientador: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

Formação complementar

2005 - 2006

Extensão universitária em Zertifikat. , Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Hebraico

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Iidiche

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco.

Participação em eventos

Combate à Corrupção em um Estado Democrático de Direito. O sistema brasileiro anti lavagem de dinheiro. 2019. (Congresso).

Convenção Mundial de Excelência Jurídica - por um Brasil Fundado na Intergridade de. Sustentabilidade e Direitos Humanos: convergência indissociável. 2019. (Congresso).

Fórum nacional de Direitos Humanos da AJUFE. Direitos Humanos, Migrações e Refugiados. 2019. (Congresso).

Legislação e tráfico de animais silvestres. 2019. (Seminário).

New Law Annual Meeting. 2019. (Encontro).

Quarto Fórum Jurídico da ESMAF.O Poder Judiciário e as tragédias socioambientais. 2019. (Seminário).

Quinto Fórum Jurídico da ESMAF. Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos e Proteção da Biodiversidade da Amazônia. 2019. (Congresso).

Segundo Seminário de Direito Ambiental do Exército Brasileiro.Justiça Federal e demandas socioambientais na Amazônia. 2019. (Seminário).

Terceiro Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente. A Justiça Federal e a sua missão garantidora na proteção do Meio Ambiente. 2019. (Congresso).

Terceiro Curso Nacional de Direito Ambiental da Flora. 2019. (Congresso).

Primeiro Curso Nacional de Direito Ambiental da Flora. 2018. (Congresso).

Segundo Seminário de Direito Amazônico.O papel da Justiça Federal na apreciação de demandas socioambientais na Amazônia. 2018. (Seminário).

Damned by Dams - Artefacts of Modernization and Conflicts of Transformation.Reflections on the Construction of Hydroelectric Power Plants in the Amazon: Rights of Indigenous Peoples. 2017. (Simpósio).

Primeiro Seminário de Direito Amazônico.A Justiça Federal e as demandas da região Amazônica. 2017. (Seminário).

Quarto Congresso Internacional de Justiça Global e Direitos Humanos na Amazôniania.O Podetr Judiciário e empreeendimentos hidrelétricos na Amazônia. 2017. (Seminário).

Diálogos sobre os conflitos jurídico-políticos na Amazônia. O papel do Poder Judiciário nos conflitos socioambientais na Amazônia. 2016. (Congresso).

A questão indígena e o Poder Judiciário.O direito à terra e o papel da FUNAI: do processo administrativo à judicialização. 2014. (Seminário).

Produções bibliográficas

PRESSER, Ilan . A não incidência dos impostos indiretos em operações de venda realizadas por entidades imunes. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1688, p. 10947, 2008.
PRESSER, Ilan . A não cumulatividade do IPI e a sua interpretação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2009. v. 1. 121p .
PRESSER, Ilan . A possibilidade de o juiz, diante de Plano aprovado pela Assembléia de Credores, denegar "autorização à recuperação judicial", como requisito para o sucesso do instituto, e à preservação de posições jurídicas asseguradas. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2006. v. 1. 180p .
PRESSER, Ilan ; MOREIRA, Eliane (Eliane Moreira) . Reflexão sobre a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia e os direitos dos povos indígenas. In: Paula Arruda; Lúcia Isabel Silva. (Org.). Reflexão sobre a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia e os direitos dos povos indígenas. 1ed.sao paulo: Icone Editora, 2018, v. 1, p. 221-254.

Prêmios

2017

I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Justiça.

2007

Segundo Colocado no Concurso Nacional de Monografias em Direito Falimentar, Universidade de São Paulo e Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará, 1a Turma Recursal dos Estados do Pará e Amapá. , Rua Domingos Marreiros 598, 8o andar, Umarizal, 66060160 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 1981979363, Fax: (91) 981979363

Experiência profissional

2015 - Atual

curso preparatório Ênfase

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

2013 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz Federal na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Estados do Pará e Amapá

2012 - 2013

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40

2008 - 2012

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

2019 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Graduação de Direito Ambiental e Direitos Humanos