Giovani Bortolini

12ª Semana Acadêmica FADISMA-ENTREMENTES e 4º Congresso Internacional de Direito. Poder, política e eleições na América Latina. 2015. (Congresso).

63º Congresso Estadual de Vereadores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos da Câmaras do RS. Processo Legislativo e as Espécies Normativas. 2015. (Congresso).

XXXIV Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea.O Processo Legislativo Municipal e as Principais Espécies Normativas. 2015. (Seminário).

XXXVI Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea.Requisitos legais e técnicos para a propositura de Projetos de Lei. 2015. (Seminário).

XXXVII Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea.As Principais Fontes do Processo Legislativo e a Logística Moderna, no Âmbito Municipal. 2015. (Seminário).

15º Seminário de Políticas Públicas Municipais e Regionais.Processo Legislativo e a Logística Moderna. 2015. (Seminário).

XXXVIII Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea.Noções de Técnica Legislativa. 2015. (Seminário).

16º Seminário de Políticas Públicas Municipais e Regionais e 2º Encontro de Legisladores dos Municípios da Fronteira Brasil/Uruguai.A Defesa dos Prefeitos e Vereadores e o Processo Legislativo como Fonte Coadjuvante na Execução do Orçamento do Município. 2015. (Seminário).

16º Curso Técnico para Presidentes, Vereadores, Diretores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos da Câmaras do RS.O Processo Legislativo Municipal: da Formação de suas espécies às Inconstitucionalidades.. 2015. (Outra).

XVII Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea.Competência Constitucional e Conceito e Fases do Processo Legislativo. 2014. (Seminário).

XX Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea.Processo Legislativo Municipal - Aplicado às Licitações. 2014. (Seminário).

12º Seminário de Políticas Públicas Municipais e Regionai.Competência e Limites da CPI Municipal. 2014. (Seminário).

XXIII Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea.O Processo Legislativo: Como formação das normas legais e recepção da iniciativa legislativa. 2014. (Seminário).

XXV Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea.O Processo Legislativo Municipal e as suas implicações de sumariedade. 2014. (Seminário).

XXXI Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea.O Processo Legislativo Municipal: Da sumariedade oriunda da celebridade provocada pelo Poder Executivo ao Processo Legislativo Constitucional. 2014. (Seminário).

XXXII Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea.A defesa dos princípios municipalistas e o Pacto Federativo nas relações entre os entes federados. 2014. (Seminário).

1º Seminário de Encerramento de Gestão.As Espécies Normativas, segundo à Constituição Federal, no Enfoque Municipal. 2014. (Seminário).

15º Curso Técnico para Presidentes, Vereadores, Diretores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos da Câmaras do RS.As funções das Câmaras de Vereadores. 2014. (Outra).

IX Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea.Processo Legislativo. 2013. (Seminário).

XII Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea.Às peculiaridades que envolvem o processo legislativo das propostas orçamentárias (PPA, LDO e LOA) que tramitam nas Câmaras de Vereadores. 2013. (Seminário).

XIV Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea.Processo Legislativo Orçamentário. 2013. (Seminário).

2º Seminário de Políticas Educacionais para Educação Superior. 2013. (Seminário).

60º Encontro Estadual de Vereadores, Diretores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos da Câmaras do RS.Natureza Institucional das Comissões. 2013. (Encontro).

Debates pelo Brasil - 1º Encontro em Porto Alegre.Processo Legislativo e as Funções da Câmara. 2013. (Encontro).

Seminário sobre Propriedade Intelectual e Interesse Público. 2011. (Seminário).

II Seminário de Educação Jurídica - Necessidades Sociais e Expectativas da Educação Jurídica de Qualidade. 2011. (Seminário).

1º Encontro de Qualificação Docente. 2011. (Encontro).

2º Encontro Regional da ABRAFI. 2011. (Encontro).

45ª Edição do Projeto Cultura da SEDUSFM.Medidas Provisórias ou Emergências Ditatoriais. 2011. (Outra).

3ª Semana Tecnológica do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública.Lei de Responsabilidade Fiscal. 2010. (Outra).

Curso Prático de Redação Oficial - IGEPAM.Redação Oficial - Teoria e Prática. 2009. (Outra).

Curso Técnico sobre Comissões Legislativas - IGEPAM.Comissões no Legislativo Municipal. 2009. (Outra).

Técnica Legislativa e Consolidação de Leis. 2004. (Congresso).

Prática Processual Penal. 2004. (Seminário).

Prática Processual Civil. 2003. (Seminário).

O Orçamento do Município para 2002. 2001. (Congresso).

1º Encontro Técnico do IGAM. 2001. (Seminário).

A Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Congresso).

I Congresso Estadual de Advocacia Pública. 2000. (Congresso).

Viabilização e Operacionalização da Previdência Própria Municipal. 2000. (Congresso).

VIII Simpósio de Direito Tributário do I.E.T.. 2000. (Congresso).

Seminário Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).

Seminário de Criminologia. 2000. (Seminário).

Curso Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Poder Legislativo. 2000. (Outra).

Procedimento Sumaríssimo. 2000. (Outra).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito. 1999. (Outra).

I Simpósio de Direito da Família. 1999. (Outra).

Direito Civil, Direito do Trabalho e Processo, Direito Penal e Processo, Direito Constitucional. 1998. (Outra).

Estratégias Empresariais no Mundo Globalizado. 1998. (Outra).

Direito do Trabalho. 1997. (Outra).

BORTOLINI, G.; NASCIMENTO, V. R.; FORNO, P. T. D.. "Efetividade de judicialização na Política Nacional de Medicamentos.". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BORTOLINI, G.; BARCELLOS, O.; BECKER, C. A.. "O papel do Poder Judiciário nas decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BORTOLINI, G.; SILVA, J. J. C.; SILVA, M. F.. "A atuação da Polícia Ambiental no Rio Grande do Sul: instrumentos legais e sua competência na contemporaneidade.". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BORTOLINI, G.; SILVA, J. J. C.; SILVA, M. F.. "A natureza jurídica da compensação ambiental prevista na Lei Federal 9.985 de 2000 que estabeleceu o Sistema Nacional das Unidades de Conservação.". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BORTOLINI, G.; PORTO, A. M.; PORTO, F.. "A (des)necessidade da assistência do advogado na defesa do Processo Administrativo Disciplinar sob a luz dos princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e contraditório.". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BORTOLINI, G.; BRITO, J. L. L.; SUPTITZ, C. E.. "A pensão por morte e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS: dependentes dos ferroviários da extinta Rede Ferroviária Federal - RFFSA.". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BORTOLINI, G.; OLIVEIRA, D. P.; COITINHO, J. P.. "O limite do poder discricionário da autoridade militar na aplicação de sansões administrativas disciplinares a membros das forças armadas.". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BORTOLINI, G.; SEVERO, P. T.; WITTMANN, C.; STOEVER, C.. "Alterações na Lei de Licitações. Uma tentativa de tornar eficiente o processo licitatório.". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BORTOLINI, G.; ZAMPIERI, M. C.; BARCELLOS, O.. "Educação fiscal: democratização e transparência na gestão pública.". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BORTOLINI, G.; NASCIMENTO, V. R.; COITINHO, V.. 'Lei 9.784/99: a busca pela justiça no processo administrativo.". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BORTOLINI, G.; VIEIRA, C. N. B.; ZAMPIERI, M. C.. "Ato administrativo e abuso de poder.". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BORTOLINI, G.; VIEIRA, C. N. B.; ZAMPIERI, M. C.. "Aplicabilidade ou não da lei de improbidade administrativa aos prefeitos.". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BORTOLINI, G.; MENEZES, B. S.; FAYET, F.. "A democracia pelo Ministério Público: uma análise dos aspectos institucionais e legais que envolvem o parquet no Brasil contemporâneo.". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BORTOLINI, G.; TYBUSCH, J. S.; ARAUJO, L. E. B.. "A proteção da confiança nas instituições jurídico-administrativas: a manutenção dos atos inválidos e dos seus efeitos.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

BORTOLINI, G.; VIEIRA, C. N. B.; GHIDOLIN, C.; COELHO, J. F. L.. "Segurança no Trânsito é Responsbalidade de todos: Uma Década de Avanços e Retrocessos do Código de Trânsito Brasileiro.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

BORTOLINI, G.; VIEIRA, C. N. B.; ZAMPIERI, M. C.. "A Discricionariedade Administrativa e seu Controle Jurisdicional.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Efetividade de judicialização na Política Nacional de Medicamentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Giovani Bortolini;

A pensão por morte e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS: dependentes de ferroviários da extinta Rede Ferroviária Federal - RFFSA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Giovani Bortolini;

Educação fiscal: democratização e transparência na gestão pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Giovani Bortolini;

A Discricionariedade Administrativa e seu Controle Jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Giovani Bortolini;

Segurança no Trânsito é Responsabilidade de todos: Uma Década de Avanços e Retrocessos do Código de Trânsito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Giovani Bortolini;