Renata Luciana Moraes

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (1993). Mestre em História, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP. Atualmente é professora - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A e sócia unipessoal - RLM Consultoria Trabalhista Ética Corporativa. Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Data Protection Officer, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil e direito do trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2011 em Doctorado En Ciencias Juridicas Y Sociales

2009 - Atual

Universidad del Museo Nacional Argentino
Título: UN ANALISIS COMPARATIVO DEL CONCEPTO DE JUSTICIA EM LA ?SUMMA TEOLOGICA? DE SANTO TOMÁS DE AQUINO Y LA TEORIA DE JUSTICIA DESAROLLADA POR JOHN FINNIS
Orientador: Raúl Granillo Ocampo
Ano de interrupção: 2011

Mestrado em Historia

2021 - 2024

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O direito dos indígenas e o pensamento jusnaturalista no contexto da Independência do Brasil, Ano de Obtenção: 2024
André Figueiredo Rodrigues.Palavras-chave: Direito Natural; Povos originários; Indígenas; Jusnaturalismo; História; Brasil Império. Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito Digital

2020 - 2021

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: AS CADEIAS DE CUSTÓDIA E AS PROVAS DIGITAIS
Orientador: Juliano Souto Moreira Madalena

Especialização em Gestão Pública

2005 - 2005

Universidade de Cuiabá
Título: Orçamento público versus desequilíbrio fiscal: inteligência fiscal
Orientador: Cleodenise Bernardes Garcia da Silva

Especialização interrompida em 1998 em Pós Graduação em Direito Empresarial

1997 - Atual

Universidade de Marília
Ano de interrupção: 1998

Graduação em Direito

1990 - 1993

Centro Universitário Euripedes de Marília

Formação complementar

2022 - 2023

Information Security Foundation Based on ISO 27001 (ISFS). (Carga horária: 15h). , EXIN HOLDING BV, EXIN, Holanda.

2022 - 2022

Privacy and Data Protection Practitioner (PDPP)- 15 horas. (Carga horária: 15h). , EXIN HOLDING BV, EXIN, Holanda.

2022 - 2022

Privacy and Data Protection Foundation + Essentials (PDPF + PDPE). (Carga horária: 15h). , EXIN HOLDING BV, EXIN, Holanda.

2020 - 2020

LGPD do Zero. (Carga horária: 12h). , IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

2020 - 2020

Data Mapping e a LGPD. (Carga horária: 4h). , Opice Blum Academy, OBA, Brasil.

2020 - 2020

Roadmap - Cláusulas Contratuais e a LGPD. (Carga horária: 4h). , Opice Blum Academy, OBA, Brasil.

2019 - 2019

Direito Eletrônico e Crimes Digitais. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Sustentabilidade Empresarial. (Carga horária: 45h). , Veduca, Veduca, Brasil.

2018 - 2018

PLANEJAMENTO E FOCO. (Carga horária: 10h). , Veduca, Veduca, Brasil.

2018 - 2018

Comportamento Organizacional. (Carga horária: 10h). , Veduca, Veduca, Brasil.

2018 - 2018

Aprendizagem 2.0. (Carga horária: 10h). , Veduca, Veduca, Brasil.

2018 - 2018

Visão Sistêmica e Criatividade. (Carga horária: 10h). , Veduca, Veduca, Brasil.

2018 - 2018

Comportamento Organizacional. (Carga horária: 10h). , Veduca, Veduca, Brasil.

2018 - 2018

Aprendizagem 2.0. (Carga horária: 10h). , Veduca, Veduca, Brasil.

2018 - 2018

COMUNICAÇÃO. (Carga horária: 10h). , Veduca, Veduca, Brasil.

2018 - 2018

Curso Online de Investigações Internas de Compliance. (Carga horária: 3h). , Legal Ethics Compliance, LEC, Brasil.

2018 - 2018

Liderança, gestão de pessoas e do conhecimento para inovação. (Carga horária: 45h). , Veduca, Veduca, Brasil.

2018 - 2018

COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL. (Carga horária: 12h). , Escola Virtual da Fundação Bradesco, EV, Brasil.

2018 - 2018

58º Congresso de Direito do Trabalho da LTr. (Carga horária: 16h). , LTR EDITORA LTDA, LE_FORN, Brasil.

2018 - 2018

COMUNICAÇÃO. (Carga horária: 10h). , Veduca, Veduca, Brasil.

2017 - 2017

Curso Reforma Trabalhista da Esmatra e Amatra 23. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.

2017 - 2017

REFORMA TRABALHISTA DA PRÁTICA COMO ERA E COMO FICOU?. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Advocacia, ESA MT, Brasil.

2016 - 2016

I CONGRESSO DA ADVOCACIA TRABALHISTA DE MATO GROSSO. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Advocacia, ESA MT, Brasil.

2016 - 2016

Acidente de Trabalho - Teoria e Prática à luz da discussão de Precedentes d. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia, ESA MT, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Práticas Trabalhistas. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.

2013 - 2015

Aperfeiçoamento em Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho. (Carga horária: 360h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.

2008 - 2008

48º Congresso de Direito do Trabalho da LTr. (Carga horária: 16h). , LTR EDITORA LTDA, LE_FORN, Brasil.

2007 - 2007

47º Congresso de Direito do Trabalho da LTr. (Carga horária: 16h). , LTR EDITORA LTDA, LE_FORN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Data Protection Officer.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Ética.

Participação em eventos

XXXVII SEMANA DE HISTÓRIA - Cultura e Consciência Histórica: Paulo Freire e os desafios para o Século XXI. 2021. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Neves Ormond Fernandes de Avelar

MORAES, Renata LucianaTOME, F. C. D.DEON, M. A.. Trabalho Escravo no Estado de Mato Grosso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Luiz Carlos Martins da Cunha

MORAES, Renata LucianaTOME, F. C. D.SILVEIRA, M. A. D.. Deserdação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Maria Berenice Araújo Vaz

MORAES, Renata LucianaTOME, F. C. D.SILVEIRA, M. A. D.. Marcas e Nome de Empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Elmatânea Pereira Alves

MORAES, Renata LucianaDEON, M. A.RODRIGUES, T. S.. Do Cabimento do Dano Moral por Infidelidade na Separação Judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: Clauveri Fedrizzi

MORAES, Renata LucianaLarissa de CarvalhoRODRIGUES, T. S.. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei 101/2000. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Aluno: EMMANUEL FABIANO SABINO SILVESTRE

RODRIGUES, T. S.MORAES, Renata Luciana. Processo Administrativo Tributário no Estado de Mato Grosso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Produções bibliográficas

MORAES, Renata Luciana . Coronavírus e os Impactos Trabalhistas: Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e das Empresas - Perguntas e Respostas. 1. ed. Leme: JH Mizuno, 2020. v. 1. 14554p .
MORAES, Renata Luciana . Teletrabalho: novas formas de subordinação jurídica. Consultor Jurídico, Cuiabá, 09 mar. 2009.

Outras produções

MORAES, Renata Luciana . Comentários sobre a Reforma Trabalhista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, Renata Luciana . MÍDIA NEWS. 2018; Tema: REFORMA TRABALHISTA. (Site).

MORAES, Renata Luciana . OLHAR AGRO & NEGÓCIOS. 2018; Tema: REFORMA TRABALHISTA. (Site).

MORAES, Renata Luciana . CANAL MT. 2017; Tema: PREPARAÇÃO E REPRESSÃO. (Site).

MORAES, Renata Luciana . MATO GROSSO AGRO.COM.BR. 2017; Tema: DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. (Site).

MORAES, Renata Luciana . FOCO CIDADE. 2017; Tema: Reforma Trabalhista e as Mudanças do Intervalo Intrajornada. (Site).

MORAES, Renata Luciana . SÓNOTÍCIAS. 2011; Tema: Pode o Empregador Efetuar Descontos no Salário de seu Empregado?. (Site).

MORAES, Renata Luciana . NEWS CUIABÁ. 2011; Tema: MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA. (Site).

MORAES, Renata Luciana . PLANTÃO NEWS. 2010; Tema: Falsificação de atestado médico pelo Empregado gera dispensa. (Site).

MORAES, Renata Luciana . CONJUR - CONSULTOR JURÍDICO. 2009; Tema: TRABALHO À DISTÂNCIA Teletrabalho muda relações empregatícias. (Site).

Histórico profissional

Endereço profissional

RLM Consultoria Trabalhista & Ética Corporativa. , Rua Sebastião da Silva Leite - de 1190/1191 a 1750/1751, Centro, 19800200 - Assis, SP - Brasil, Telefone: (18) 33224369, Fax: (18) 36151277, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

RLM Consultoria Trabalhista & Ética Corporativa

Vínculo: Sócia Unipessoal, Enquadramento Funcional: Sócia Unipessoal, Carga horária: 44

Outras informações:
A RLM Consultoria Trabalhista & Ética Corporativa surgiu da visão e experiência de mais de 20 anos de advocacia empresarial de sua idealizadora, a advogada Renata Luciana Moraes, tendo a missão de preencher lacunas existentes e recorrentes na prestação de serviços jurídicos, sobretudo oferecendo pessoalidade ao atendimento, alta qualidade jurídica nas áreas a que se propõe atuar e o compromisso constante do conhecimento profundo e continuado dos negócios e operações de seus clientes, no que tange ao Direito do Trabalho, Ética Corporativa e Sustentabilidade no ambiente de trabalho a fim de lhes proporcionar a melhor solução para suas demandas. Áreas de atuação: Consultoria Trabalhista Contenciosa, Preventiva, Administrativa, Treinamentos Empresariais, Compliance Trabalhista, Mediação de Conflitos Trabalhistas Internos e Sindicais, Atuação junto ao MPT - Ministério Público do Trabalho, Elaboração de Rotinas Trabalhistas, Realização do Semáforo Trabalhista.

2021 - Atual

Anhanguera Educacional Participações S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15

Outras informações:
Faculdade de Direito - Anhanguera/Assis

2004 - 2014

Universidade de Cuiabá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 15

Atividades

09/2004 - 09/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Financeiro, Processo Civil, Processo do Trabalho, Responsabilidade Civil, Filosofia do Direito e Ética Profissional

2004 - 2018

Mattiuzo, Mello Oliveira & Montenegro Advogados Associados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Coordenadora do Departamento Trabalh, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: advogada na área cível e marcas & patentes, passando à coordenação de equipe trabalhista, atuando na advocacia preventiva e contenciosa de empresas; realização de auditoria trabalhista; treinamentos ?in company?; elaboração de rotinas trabalhistas e regulamentos internos de empresa; compliance trabalhista; atuação em negociações sindicais, acordos coletivos de trabalho; mediação de conflitos trabalhistas internos e sindicais; advocacia administrativa trabalhista; atuação junto ao Ministério Público do Trabalho em audiências e negociações de TAC?s ? termos de ajustamento de conduta. Experiência com empresas dos ramos de comércio varejista, indústria química, tecnologia, agronegócio, madeireira, mineração, construção civil, cooperativas, entre outros segmentos.