Cristiane Amaral Cavalcante

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1997). Mestranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. É Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem Pós-graduação em: 1. Direito Civil, concentração em Direito Difuso; 2. em Direito Constitucional pela UNAES; 3. em Direitos Humanos pela UFG; 4. Direito Penal e Criminologia pela PURRS e 5. pós-graduanda em Prevenção e Repressão a crimes violentos contra instituições financeiras pela Insted. Atuou na área de direito da pessoa idosa, direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais, vítimas de infração penal, direito do consumidor, direitos constitucionais do cidadão e direitos humanos, notadamente no direito à saúde. Atuou de maio/2012 a outubro/2024 na 64 Promotoria de Justiça Criminal de Campo Grande/MS. Atuou como coordenadora do Núcleo Criminal na Procuradoria Geral de Justiça, com membro auxiliar da Corregedoria Geral do Ministério Público e como membro do GACEP (Grupo de Apoio ao Controle Externo da Atividade Policial. Atualmente é titular da 77 Promotoria de Justiça, com atribuição na Execução Penal do Regime Semiaberto.

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Direito Político e Econômico

2025 - Atual

Universidade Presbiteriana Makenzie
Título: Reparação à vítima, oobrigação do réu ou dever do estado
Orientador: a definir
Coorientador: a definir.

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2020 - 2021

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Reparação de dano à vítima
Orientador: Angelo Brandelli Costa

Especialização em Direitos Humanos

2008 - 2009

Universidade Federal da Grande Dourados
Título: A postura do Judiciário na efetivação dos Direitos Humanos
Orientador: Acelino Carvalho e Helder Baruffi

Especialização em Direito Constitucional

2006 - 2008

Centro Universitário da Campo Grande
Título: Dignidade da pessoa humana do estrangeiro

Especialização em Direito Civil, Concentração: Direitos Difusos

2000 - 2002

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Mandato Legislativo Municipal como forma de interesse difuso
Orientador: Helder Baruffi

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Goiás

Formação complementar

2022 - 2022

O futuro da investigação criminal e a lei geral da proteção de dados. (Carga horária: 1h). , Escola Superior do Ministério Público MS, ESMP, Brasil.

2022 - 2022

Tecnicas de Entrevista e Interrogatório. (Carga horária: 12h). , Department of state - Diplomatic Security Service, DS - DSS, Estados Unidos.

2021 - 2021

Metodologias da investigação ministerial. (Carga horária: 45h). , Escola Superior do Ministério Público MS, ESMP, Brasil.

2020 - 2021

Pacote Anticrime. (Carga horária: 17h). , G7 Jurídico, G7, Brasil.

2019 - 2019

Entrevista perfilativa. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público MS, ESMP, Brasil.

2019 - 2019

Método de Detecção da Verdade. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, ESMPMS, Brasil.

2019 - 2019

Hermeneutica de Equilibrio das Franquias Constitucionais. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público MS, ESMP, Brasil.

2019 - 2019

Entrevista perfilativa. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público MS, ESMP, Brasil.

2019 - 2019

Métodos de detecção da verdade. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público MS, ESMP, Brasil.

2004 - 2004

Capacitação em Comércio de Combustíveis. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, MPMS, Brasil.

2004 - 2004

Direito à Saúde. (Carga horária: 16h). , Ministério Público de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Últimas Reformas Processuais Civis. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Últimas Reformas Processuais Civis. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Contratos no Novo Código Civil. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2003 - 2003

A empresa no Novo Código Civil. (Carga horária: 12h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito processual penal.

Organização de eventos

CAVALCANTE, C. A. . Agindo Legal com o Idoso. 2009. (Outro).

Participação em eventos

I Simpósio de prova digital: da investigação às estratégias de atuação processual. 2024. (Simpósio).

Ministério Público e defesa dos direitos das vítimas de crimes no Brasil. 2021. (Outra).

Estratégias para implementação do SUS.Mesa de Discussões. 2009. (Encontro).

Capacitação e Treinamento para a prevenção e combate a corrupção e lavagem de dinheiro. 2008. (Oficina).

Curso Itinerante de Direito do Consumidor. 2008. (Outra).

For Jus 2008. 2008. (Congresso).

Forum Regional de Vigilância Sanitária do Centro Oeste. 2008. (Seminário).

IV Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde.Dignidade humana do estrangeiro e o atendimento pelo SUS no Brasil. 2008. (Encontro).

III Encontro do Ministério Público em Defesa da Saúde. 2006. (Encontro).

VI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa do Consumidor. 2006. (Encontro).

I Encontro do Tribunal de Contas e Ministério Público. 2005. (Encontro).

II Encontro Regional do Ministério Público. 2005. (Encontro).

III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2005. (Congresso).

I Encontro do Ministério Público em Defesa da Saúde. 2004. (Encontro).

I Seminário da Saúde da Mulher "Humanizando para a vida".Debatedora. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos. 2004. (Seminário).

2º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2003. (Congresso).

Jornada Brasilcon/ABCCON. 2003. (Outra).

"Da aplicação da Lei n.º 10.259/2001 nos procedimentos dos Juizados Especiais Criminais - Aspectos Polêmicos...". 2002. (Outra).

Eleições 2002 e A atuação do Ministério Público no Processo Eleitoral. 2002. (Outra).

I Encontro de Juízes e Promotores Eleitorais - Eleições Gerais 2002. 2002. (Encontro).

7º Congresso do Ministério Público da Região Centro-Oeste. 2001. (Congresso).

A Atuação do Ministério Público em Grau de Recurso.Debates. 2001. (Seminário).

Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro).

V Encontro Nacional de Tribunais do Júri. 2000. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Erica Moreira

CAVALCANTE, C. A.. Execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Jean Carlo Leandrus

Júnior, Amilcar Araújo CarneiroCAVALCANTE, C. A.Helder Baruffi. Juizado Especial Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: José Maggi Stuqui Jr

CAVALCANTE, C. A.Helder BaruffiJúnior, Amilcar Araújo Carneiro. Crime Organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Aniele Castilho Teno

CAVALCANTE, C. A.Helder BaruffiJúnior, Amilcar Araújo Carneiro. A prova no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Maristela e Wellington

CAVALCANTE, C. A.Helder BaruffiJúnior, Amilcar Araújo Carneiro. O poder de investigação do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Orientou

José Maggi Stuqui Jr

; Crime Organizado e a legislação brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Cristiane Amaral Cavalcante;

Erika Moreira Fernandes

A falência do sistema prisional brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Cristiane Amaral Cavalcante;

Aniele Araujo Castilho Teno

A prova ilícita no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Cristiane Amaral Cavalcante;

Maristela Amarília da Costa

O poder de investigação do Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Cristiane Amaral Cavalcante;

Welington Luiz Santana Lopes

O poder de investigação do Ministério Público, opção ou abuso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Cristiane Amaral Cavalcante;

Jean Carlo Leandrus

Transação penal - descumprimento injustificado - conversão da pena restritiva em privativa de liberdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Cristiane Amaral Cavalcante;

Produções bibliográficas

  • CAVALCANTE, C. A. . Dignidade humana do estrageiro e atendimento pelo SUS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

CAVALCANTE, C. A. . Direitos da Pessoa Idosa. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAVALCANTE, C. A. . Direito do Consumidor. 2008. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CAVALCANTE, C. A. . Direito da Pessoa Idosa. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAVALCANTE, C. A. . Direito Eleitoral. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAVALCANTE, C. A. . Dignidade humana do estrangeiro. 2008. (Direitos Difusos).

CAVALCANTE, C. A. . Direito da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais. 2007. (Direitos Difusos).

CAVALCANTE, C. A. . Violência nas Escolas. 2007. (Direitos Difusos).

CAVALCANTE, C. A. . Direito da Pessoa Idosa. 2007. (Direitos Difusos).

CAVALCANTE, C. A. . Direito das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais. 2005. (Direitos Difusos).

CAVALCANTE, C. A. . Direito do Consumidor e Cidadania. 2005. (Direitos Difusos).

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    REPARAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES PATRIMONIAIS COMO ENFRENTAMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA ESTATAL, Descrição: A necessidade de aprimoramento das políticas públicas para viabilizar a redução dos danos às vítimas de crimes patrimoniais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cristiane Amaral Cavalcante - Coordenador.

Prêmios

2024

Prêmio Conexões que transformam, CNMP.

2024

Banco de Boas Práticas do Sistema Prisional, Controle Externo da atividade policial e segurança pública, CNMP.

2023

Expositor na Oficina de Trabalho: Produção da Prova Testemunhal com registro audiovisual, COISEC/Ministério Público.

2023

Medalha Tiradentes, Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

2023

Medalha Presidente Olímpio Garcia de Souza, Associação dos Militares Estaduais do Mato Grosso do Sul.

2021

Especialista em Direito Penal e Criminalista, PUCRS.

2008

Amiga do Lar do Idoso, Asilo da Velhice Desamparada de Dourados.

2006

Certificado de Reconhecimento "Amigo do Lar do Idoso", Asilo da Velhice Desamparada - Lar do Idoso.

2005

Título Benemérito "Amigo do Bombeiro", Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público Estadual, 77ª Promotoria de Justiça. , Rua São Vicente de Paula,180, Vila Miguel Couto, 79040240 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33572597, URL da Homepage:

Experiência profissional

2025 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: aluno, Carga horária: 20

2025 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: aluno

2022 - 2022

Fundação Escola Superior do MP/MS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora do Curso Preparatório para analista judiciário - ministrei a disciplina Fontes do Processo Penal

2007 - 2007

Fundação Escola Superior do MP/MS

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Atividades

  • 10/2006 - 11/2006

    Serviços técnicos especializados , Fundação Escola Superior do MP/MS.Serviço realizado, Aula sobre direitos da pessoa idosa e direitos dos portadores de necessidades especiais.

2022 - 2022

Policia Militar de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 2

Outras informações:
Docente na disciplina de Criminologia no CFO/PMMS

2021 - 2021

Policia Militar de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 2

Outras informações:
Docente da disciplina Tópicos Avançados de Direito Penal - PMMS

2004 - 2005

Policia Militar de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou-se aulas sobre os seguintes temas:1. Cidadania;2. Crimes contra as relações de consumo

Atividades

  • 08/2024 - 08/2024

    Treinamentos ministrados , PMMS.Treinamentos ministrados, Legislação penal aplicada e direitos humanos

  • 07/2021 - 07/2021

    Ensino, CAO, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos Avançados de Direito Penal

1999 - Atual

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Agente polícito, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 12/2004

    Outras atividades técnico-científicas , 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, 10ª Promotoria de Justiça de Dourados.Atividade realizada, Palestras sobre portadores de necessidades especiais para acadêmicos do curso de Direito.

  • 12/2003

    Outras atividades técnico-científicas , 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, 10ª Promotoria de Justiça de Dourados.Atividade realizada, Atuação em procedimentos extrajudiciais e processos judiciais nas áreas de consumidor, idoso, portadores de necessidades especiais, direitos constitucionais do cidadão e direitos humanos e vítimas de infração penal..