Priscila Simões Garcia Oliveira
Possui graduação em Direito Tributário e em Educação no ensino Técnico e Superior pelo Centro Universitário Toledo e mestrado em Direito - UNIToledo Araçatuba (2010). Atualmente é MEP III - na instituição SENAC de Araçatuba e advogada - SGarcia advocacia. Tem experiência na área de Direito Administrativo, Civil, Empresarial e Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública e direitos transindividuais. Trabalha nos seguintes cursos: Graduação (Administração, Ciências Contábeis, Direito e Recursos Humanos) Técnicos, Livres e no Programa Nacional de Aprendizagem Comercial.
Atualmente esta cursando graduação em pedagogia pelo Instituto Piaget.
Informações coletadas do Lattes em 18/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2010
UNIToledo Araçatuba
Título: O Direito Econômico Tridimensional,Ano de Obtenção: 2010
Marcelo Benacchio.
Especialização em Docência no Curso Técnico e Ensino Superior
2010 - 2011
UNIToledo Araçatuba
Título: O Ensino Jurídico no Brasil
Orientador: Lia Mara M. Gandra
Especialização em Direito Tributário
2006 - 2007
UNIToledo Araçatuba
Título: Exceção de Pré-executividade na Execução Fiscal
Orientador: Meire Sueli
Graduação em Direito
2001 - 2005
Centro Universitário Toledo
Título: Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa
Orientador: Luiz Flávio Marcelo Gomes
Formação complementar
2008 -
Extensão universitária em Os novos Direitos e as Grandes Transformações. , Apoio Jurídico - IELF, IELF, Brasil.
2007 - 2007
Curso Preparatório para Concursos. , Escola Êxito de Birgui, ÊXITO, Brasil.
2006 - 2006
Curso de atualizações Jurídicas. , Apoio Jurídico - IELF, IELF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
Erradicação do Trabalho Infantil.Erradicação do Trabalho Infantil. 2016. (Oficina).
Workshop sobre empreendedorismo.Workshop sobre empreendorismo. 2016. (Oficina).
Educar para a Paz.Educar para a Paz. 2015. (Outra).
Jeito Senac de Educar.Jeito Senac de Educar. 2015. (Outra).
Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).
Semana Jurídica. 2008. (Encontro).
VIII ENPEX - Encontrode Ensino, Pesquisa e Extensão.A tutela antecipada contra a Fazenda Pública como garantia da efetividade processual. 2008. (Encontro).
VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Alienação antecipada de Bens e Valores nos crimes de "lavagem" de dinheiro e o devido processo legal. 2008. (Encontro).
VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.O acesso à Justiça e a Efetividade da Tutela Jurisdicional. 2008. (Encontro).
VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.o desrespeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ocasionado pela pobreza e desigualdade social. 2008. (Encontro).
VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Qual o papel do Estado face a ordem econômica Brasileira?. 2008. (Encontro).
VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.a coisa julgada inconstitucional e sua relativização. 2008. (Encontro).
VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.A busca de equilíbrio entre a tutela penal nos crimes de "lavagem" de dinheiro e as garantias processuais do investigado no Estado Democrático de Direito. 2008. (Encontro).
VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.O artigo 461 e a efetividade da Tutela Jurisdicional. 2008. (Encontro).
Semana Jurídica. 2007. (Encontro).
O Futuro da Política no Brasil. 2006. (Outra).
1º Fórum Jurídico Toledo. 2004. (Outra).
O Crime Organizado: O Estado oficial foi derrotado pelo Estado paralelo?. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
OLIVEIRA, P. S. G.; PERON, C. C.; SCARPIM, Eldir Paulo. Licitação na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Sociedade de Educação Renascentista - UNIESP - Birigui.
OLIVEIRA, P. S. G.; CORTEZ, R. J. N.; SALMEIRAO, C.. Organização do Orçamento Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - UNIESP Sociedade Brasileira de Educação Renacentista.
OLIVEIRA, P. S. G.; Silva Freitas, Renato Alexandre. A telefonia fixa e sua cobrança diferenciada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIToledo Araçatuba.
OLIVEIRA, P. S. G.; Silva Freitas, Renato Alexandre. Inconstitucionalidade da Contribuição Sindical Rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo - Araçatuba.
OLIVEIRA, P. S. G.; Silva Freitas, Renato Alexandre. A Decadência dos Tributos sujeitos ao lançamento por Homologação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo - Araçatuba.
OLIVEIRA, P. S. G.; Silva Freitas, Renato Alexandre. Aspectos diferenciadores do Casamento e da União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo - Araçatuba.
OLIVEIRA, P. S. G.; Silva Freitas, Renato Alexandre. Inconstitucionalidade do Pedágio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo - Araçatuba.
OLIVEIRA, P. S. G.; Silva Freitas, Renato Alexandre. Aspectos e Consequências da Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo - Araçatuba.
OLIVEIRA, P. S. G.; Silva Freitas, Renato Alexandre. Família Monoparental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo - Araçatuba.
OLIVEIRA, P. S. G.; Silva Freitas, Renato Alexandre. A penhora "on line" aplicada às Execuções Fiscais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo Araçatuba.
OLIVEIRA, P. S. G.; Silva Freitas, Renato Alexandre. A Responsabilidade Tributária na Sociedade LTDA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo - Araçatuba.
OLIVEIRA, P. S. G.; Silva Freitas, Renato Alexandre. A Decretação ex offício da Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo - Araçatuba.
OLIVEIRA, P. S. G.; Silva Freitas, Renato Alexandre. O orçamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo - Araçatuba.
OLIVEIRA, P. S. G.; Silva Freitas, Renato Alexandre. Da admissibilidade do Agravo de Instrumento no Juizado Especial Civil Lei n. 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo - Araçatuba.
OLIVEIRA, P. S. G.; Silva Freitas, Renato Alexandre. A imunidade tributária das Entidades Filantrópicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo - Araçatuba.
OLIVEIRA, P. S. G.; Silva Freitas, Renato Alexandre. Obrigação alimentar decorrente de parentesco: Obrigação Solidária ou Subsidiária?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo - Araçatuba.
MONTEIRO, L. M. A.; TESCARO, R.;OLIVEIRA, P. S. G.. Gestão Ambiental em Empresas SUCROALCOOLEIRAS: estudo de caso da usina EQUIPAV S/A. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro de Ensino Superior de Birgui - FABI - Faculdade Birigui.
SALMEIRAO, C.;OLIVEIRA, P. S. G.; CORTEZ, R. J. N.. Tributos nas empresas de pequeno porte de calaçados de Birigui. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro de Ensino Superior de Birigui - FABI - Faculdade de Birigui.
Orientou
Contrato de Experiência nas indústrias de Calçado de Birigui; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração) - Centro de Ensino Superior de Birigui - FABI - Faculdade de Birigui; Orientador: Priscila Simões Garcia Oliveira;
Estudo do Planejamento Tributário para tomada de decisões; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Priscila Simões Garcia Oliveira;
A importância do Planejamento Tributário para as Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo; Orientador: Priscila Simões Garcia Oliveira;
A importância do Planejamento tributário para Micro e Pequenas Empresas; 2009; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Sociedade de Educação Renascentista - UNIESP - Birigui; Orientador: Priscila Simões Garcia Oliveira;
A Lei de Responsabilidade Fiscal e sua verdadeira face; 2008; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Sociedade de Educação Renascentista de Birigui; Orientador: Priscila Simões Garcia Oliveira;
Ingresso no mercado de trabalho; 2008; Orientação de outra natureza; (Administração) - Sociedade de Educação Renascentista de Birigui; Orientador: Priscila Simões Garcia Oliveira;
Proteção da marca em ambientes digitais; 2008; Orientação de outra natureza; (Administração) - Sociedade de Educação Renascentista de Birigui; Orientador: Priscila Simões Garcia Oliveira;
Estratégias para atrair e fidelizar clientes; 2008; Orientação de outra natureza; (Administração) - Sociedade de Educação Renascentista de Birigui; Orientador: Priscila Simões Garcia Oliveira;
As melhores empresas para se trabalhar; 2008; Orientação de outra natureza; (Administração) - Sociedade de Educação Renascentista de Birigui; Orientador: Priscila Simões Garcia Oliveira;
Aspectos constitucionais e sociais da Taxa de Bombeiro; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade de Educação Renascentista de Birigui; Orientador: Priscila Simões Garcia Oliveira;
Bioética e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Sociedade de Educação Renascentista de Birigui; Orientador: Priscila Simões Garcia Oliveira;
Fluxo de caixa com base na nova lei das S/A; 2008; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Sociedade de Educação Renascentista de Birigui; Orientador: Priscila Simões Garcia Oliveira;
Contabilidade de custos: custeio por absorção e variável; 2008; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Sociedade de Educação Renascentista de Birigui; Orientador: Priscila Simões Garcia Oliveira;
Seja um empreendedor; 2008; Orientação de outra natureza; (Administração) - Sociedade de Educação Renascentista de Birigui; Orientador: Priscila Simões Garcia Oliveira;
Necessidades Humanas Básicas; 2008; Orientação de outra natureza; (Administração) - Sociedade de Educação Renascentista de Birigui; Orientador: Priscila Simões Garcia Oliveira;
A caminhada para o sucesso; 2008; Orientação de outra natureza; (Administração) - Sociedade de Educação Renascentista de Birigui; Orientador: Priscila Simões Garcia Oliveira;
Produções bibliográficas
-
OLIVEIRA, P. S. G. . O desrespeito ao Princípio da Dignidade da pessoa humana ocasionado pela pobreza e desigualdade social. In: Alessandro Martins Prado; Mário Lúcio Garcez Calil; Rafael Sérgio Lima de Oliveira. (Org.). Constituição e Direitos Humanos: 2 anos da Constituição Federal e 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1ed.Birigui: Boreal Editora, 2009, v. 200, p. 1-323.
-
OLIVEIRA, P. S. G. . A Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. In: XVIII Congresso Nacional - CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009, Maringá. A Ordem Constitucional Tributária, 2009.
-
OLIVEIRA, P. S. G. . Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. In: XVII Congresso Nacional - CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Garduação em Direito, 2008, Brasília. CONPEDI, 2008.
-
OLIVEIRA, P. S. G. . Ação Civil Pública por ato de improbidade Administrativa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, P. S. G. . Execução Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
OLIVEIRA, P. S. G. . Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - 2010
Maximus ConcursosVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20
2009 - Atual
SENAC de AraçatubaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: MEP III, Carga horária: 25
2007 - 2011
Centro de Ensino Superior de Birgui - FABI - Faculdade BiriguiVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - Atual
SGarcia advocaciaVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 44
2004 - 2006
Procuradoria do Estado - Regional AraçatbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 6
2011 - 2014
CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - ARAÇATUBAVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40
2011 - 2013
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 25
2011 - 2014
LEGIS - Cursos para ConcursosVínculo: Prest. de serv. nat. informal, Enquadramento Funcional: outros, Carga horária: 20
2011 - 2014
LFG - Luiz Flávio Gomes - Cursos p/ concursosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
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