Jacira Maria dos Santos

possui graduação em CURSO DE DIREITO pela Universidade Católica de Goiás (1978). Doutora pela Universidad del Museo Social Argentino, Tese defendida e aprovada em 26 de Março de 2008. Atualmente é auditora-fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, atuando principalmente nos seguintes temas: fiscalização, saúde e segurança no trabalho, transparência, legislação trabalhista.Professora convidada no curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Orientadora de Tese do Curso de Doutorado da Universidad del Museo Social Argentino. Professora convida da Universidade de Buenos Aires - UBA.

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

1998 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Orientador: PROFESSOR DR. RICARDO BORINSKY
Palavras-chave: CONTROLE; FISCALIZAÇÃO; RESPONSABILIDADE; TRANSPARÊNCIA.

Especialização em DIREITO DO TRABALHO

2005 - 2007

Universidade Católica de Goiás
Orientador: ARI FERREIRA DE QUEIROZ

Graduação em CURSO DE DIREITO

1974 - 1978

Universidade Católica de Goiás

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA. 2007. (Congresso).

INTEGRANTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS EM DIREITO DO TRABALHO. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA DE GOIÁS..MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA.. 2007. (Oficina).

ATUALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES NAS SEÇÕES DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DE TRABALHO. 2006. (Seminário).

CURSO TÉCNICOS DE ATUALIZAÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO. PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA.. 2005. (Simpósio).

II JORNADA DE DEBATES SOBRE TRABALHO ESCRAVO. PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - O.I.T.. 2004. (Congresso).

ROTINAS E PROCEDIMENTOS DAS SEÇÕES DE RELAÇÕES DO TRABALHO. SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO MTB.. 2004. (Seminário).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. 2004. (Outra).

DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS - AS EXPERIÊNCIAS ESPANHOLA E BRASILEIRA. MTB EM PARCERIA COM MINISTÉRIO DEL TRABAJO Y ASSUNTOS SOCIALES DA ESPANHA.. 2003. (Congresso).

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM GOIÁS.. 2002. (Seminário).

11º CONGRESSO GOIANO DE TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. INSTITUTO GOIANO DE DIREITO DO TRABALHO. 2001. (Congresso).

CURSO DE MEDIADORA TRABALHISTA - MTB E O.I.T.. 2001. (Congresso).

19º ENCONTRO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO. 2001. (Congresso).

COMBATE AO TRABALHO DA CRIANÇA E A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR ADOLESCENTE.. 2001. (Seminário).

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AUDITORES-FISCAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - MÓDOLO II.. 2001. (Seminário).

TEORIA AÇÕES CONCRETAS DE COMBATE ÀS COOPERATIVAS DE TRABALHO . O.I.T.. 2000. (Seminário).

PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO TRABALHO. O.I.T. E MTB. 2000. (Seminário).

17º ENCONTRO NACIONAL DOS AGENTES DA INSPEÇÃO DO TRABALHO. 1999. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS.MEDIAÇÃO. 1999. (Seminário).

CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIA DAS MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA. MEDIAÇÃO - RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 1998. (Congresso).

X CONGRESSO NACIONAL DAS MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA. MEDIAÇÃO - RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.. 1998. (Congresso).

CURSO SOBRE PRECONCEITO RACIAL SOBRE A MULHER, MULHER NEGRA, PROMOVIDO PELA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHÉRIO DO TRABALHO. 1997. (Congresso).

WORK-SHOP SOBRE MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA.. 1997. (Congresso).

TREINAMENTO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR.. 1997. (Congresso).

XV CONGRESSO MUNDIAL DEL DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL, PROMOVIDO PELA ASOCIACIÓN ARGENTINA DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL. 1997. (Congresso).

9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. LTR.. 1997. (Congresso).

IX CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA.. MULHERES UM SÉCULO DE DISCRIMINAÇÃO. 1997. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO - INTERLABOR.. 1997. (Seminário).

FÓRUM DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA REGIÃO CENTRO-OESTE, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO.. 1996. (Seminário).

CURSO DE MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA, PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.. 1996. (Seminário).

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MEDIADORES TRABALHISTAS. 1996. (Outra).

ENCONTRO NACIONAL DOS INSPETORES DO TRABALHO. PARTICIPANTE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DO TRABALHO DE GOIÁS E TOCANTINS.. 1995. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DOS INSPETORES DO TRABALHO. PARTICIPANTE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DO TRABALHO DE GOIÁS E TOCANTINS.. 1995. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DOS INSPETORES DO TRABALHO. PARTICIPANTE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DO TRABALHO DE GOIÁS E TOCANTINS.. 1995. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DOS INSPETORES DO TRABALHO. COORDENADORA DA MESA DOS TRABALHOS SOBRE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.. 1993. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DOS INSPETORES DO TRABALHO. HOMENAGEM PELOS TRABALHOS PRESTADOS COMO COORDENADORA DA FISCALIZAÇÃO DO FGTS, EM BRASÍLIA.. 1992. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DESREGULAMENTAÇÃO, PROMOVIDO PELO PROGRAMA FEDERAL DE DESREGULAMENTAÇÃO. 1992. (Congresso).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO E RECICLAGEM EM DIREITO CIVIL, PENAL, PROCESSO PENAL, P.CIVIL, COMERCIAL, TRABALHO E ADMINISTRATIVO.. 1992. (Outra).

ENCONTRO NACIONAL DOS INSPETORES DO TRABALHO. 1991. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DOS INSPETORES DO TRABALHO. 1990. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DOS INSPETORES DO TRABALHO. 1989. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DOS INSPETORES DO TRABALHO. 1989. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DOS INSPETORES DO TRABALHO. 1988. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DOS INSPETORES DO TRABALHO. 1987. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DOS INSPETORES DO TRABALHO. 1986. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DOS INSPETORES DO TRABALHO. 1985. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DOS INSPETORES DO TRABALHO. 1984. (Congresso).

Outras produções

SANTOS, J. M. . LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2007.

SANTOS, J. M. . PROJETO DE TESE APROVADO - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2006.

SANTOS, J. M. ; OSNI RIBEIRO DE AGUIAR ; VERÔNICA CÂNDIDA DOS SANTOS PAIVA . MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2006.

SANTOS, J. M. . ORÇAMENTO PÚBLICO. 1999.

SANTOS, J. M. . OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO - FUNÇÕES QUE CUMPREM. 1998.

SANTOS, J. M. . DIREITOS HUMANOS E FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO. 1998.

Prêmios

2009

Homenagem como es-presidente do SINDAFIT, SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DE GOIÁS..

2007

MÉRITO TRABALHISTA GETÚLIO VARGAS, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

2004

Homenagem à ex-presidente, Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Goiás.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério do Trabalho e Emprego. , av. 85, nº 887, Setor Sul, 74080-010 - Goiania, GO - Brasil, Telefone: (062) 02277000, Ramal: 7024

Experiência profissional

2008 - 2008

Universidad del Museo Social Argentino

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSORA CONVIDADA, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
PROFESSORA CONVIDADA - PERÍODO DE 14 A 25 DO MES DE JULHO/2008

2006 - 2006

Instituto de Ensino e Pesquisa Cientifica

Vínculo: PROFESSORA CONTRATADA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 40

Outras informações:
FORAM MINISTRADRAS 20 HORAS DE AULAS.

1984 - Atual

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Estatutária, Enquadramento Funcional: Auditora-Fiscal do Trabalho, Carga horária: 40

Outras informações:
No ano de 1992 - Coordenadora do núcleo de Apoio e Fiscalização do FGTS. no Departamento Nacional de Fiscalização do Trabalho em Brasília - DF, hoje, Secretaria Nacional de Fiscalização do Trabalho.