Thais Mussi das Neves

Formação complementar

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Projetos de pesquisa

• 2017 - 2018

  O Pretérito Imperfeito da Escravidão: Manifestações Contemporâneas do Trabalho Escravo à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos Comparado, Descrição: O presente trabalho busca, de maneira sintética e crítica, analisar o fenômeno da escravidão contemporânea nos cenários nacional e internacional, assim como as formas de combatê-la, a partir do compromisso com o desenvolvimento de uma definição clara da prática. Para tanto, debate, inicialmente, a origem e a formação do conceito de trabalho análogo à de escravo, a partir, sobretudo, da definição do trabalho em condições contrárias à dignidade da pessoa humana prevista no ordenamento jurídico brasileiro, considerada a mais avançada do mundo sobre a temática. Nesse contexto, apresentam-se as três principais instituições que se destacam na tarefa de proteger e defender os direitos humanos no âmbito regional, a saber, os Sistemas Interamericano, Europeu e Africano de Proteção dos Direitos Humanos. Pretende-se, assim, investigar suas particularidades e convergências sistêmicas, bem como os respectivos procedimentos e mecanismos institucionais criados a fim de garantir a eficácia de suas determinações para, finalmente, verificar a forma como interpretam ocorrências de trabalho em circunstâncias de restrição de liberdade. Dentro dessa perspectiva, este ensaio discute três casos de trabalho involuntário submetidos a cada um dos referidos instrumentos regionais, elaborando, ainda, um exame crítico e comparativo acerca das sentenças proferidas pelos tribunais competentes. Por fim, sugere-se uma reflexão em relação às medidas já existentes de combate à prática, diante da necessidade de se buscar estabelecer meios que possibilitem, de modo efetivo, a concretização dessas ações e o resguardo da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Thais Mussi das Neves - Coordenador / RICARDO REZENDE FIGUERA - Integrante.

• 2015 - 2016

  Laboratório Melancolia Pós-Colonial: Portugal, França e Inglaterra, Descrição: Laboratório de Estudos acerca do Pós-Colonialismo europeu, abordando temas como violência, identidade e a decadência dos impérios europeus modernos, com enfoque em questões de ordem histórica, antropológica e do âmbito da memória.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.