Fagner Andrey Barreto Almeida
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2003). Atualmente é advogado - Barreto Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.Possui Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público, ?A Associação de proteção e Assistência ao Condenado e a Ressocialização por ela Possibilitada?, pela Faculdade de Direito de Ipatinga-MG. Instrutor da EFAP ? Escola de Formação de Agentes Penitenciários. Responsável por ministrar o curso de formação dos Agentes ao ingressarem no Sistema Prisional, sobre a supervisão da Secretaria de Defesa Social 2007, ministrando o conteúdo de Direito Penal Parte Geral, Direito Penal Parte Especial, Lei de Execução Penal, Regime Disciplinar Prisional, Direitos Humano - REDIPRs. Professor do Intercursos ? Curso preparatório para concurso, desde 2010, até 2016, ministrando os conteúdos Direito Penal, Direito Civil, Direitos Humanos, Lei de Execução Penal, Redipri, Lei 11.404/94 e Lei de tortura. Realização de defesas de pessoas jurídicas de direito público e privado na esfera cível e trabalhista, juris e audiências na área criminal, bem como na execução Penal. Professor do Biomaximo e Instituto Qualificar ? Curso preparatório para concurso, desde 2017, atual, ministrando os conteúdos Direito Penal, Lei de Execução Penal, Redipri, Lei 11.404/94 e legislações extravagantes (Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha; 10.826/03 Estatuto do Desarmamento; Lei 11.343/06 - Lei de Drogas e suas atualizações).
Informações coletadas do Lattes em 17/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2003 - 2004
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
Título: A Associação de Proteção e Assistência ao Condenado e a Ressocialização por ela Possibilitada.
Orientador: Rafhael Frattati Bonito
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: União Estável e o novo código Civil
Orientador: Aurenice da Mota Teixeira
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - 2015
Presidio Alvorada de Montes ClarosVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuo no processo de execução da pena, realizando atendimento direto aos reeducandos, confecção de pedidos, de progressão de regime, livramento condicional,indulto, comutação, pedidos de remição, dentre outros. Realizo laudos para Comissão Técnica de Classificação, como advogado, a ser enviado ao Juiz da Vara de Execução Penal. Apresentação de defesa junto a Comissão Disciplinar Prisional em favor dos reeducandos, recolhidos junto ao sistema prisional. Apresentação e execução de projetos junto à secretaria de defesa social, em busca do processo de ressocialização dos reeducandos como o projeto Cine Comentado e dia da Beleza, realizado dentro das instituições prisionais.
2007 - Atual
Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor Formador, Carga horária: 40
Outras informações:
Instrutor da EFAP ? Escola de Formação de Agentes Penitenciários. Responsável por ministrar o curso de formação dos Agentes ao ingressarem no Sistema Prisional, sobre a supervisão da Secretaria de Defesa Social 2007, das seguintes disciplinas:
-Direito Penal
-Direitos Humanos
-Direito Constitucional
-Lei de Execução Penal
-REDIPRI
-Lei de Tortura
2010 - 2014
INTERCURSOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do Intercursos ? Curso preparatório para concurso, desde 2010.
-Direito Penal
-Direitos Humanos
-Etica
-Lei de Execução Penal
-Redipri
-Lei 11.404/94
-Lei de tortura
* Professor de direito civil, parte geral no curso preparatório para o cargo de investigador da Polícia Civil.
2014 - Atual
Sindicato dos Servidores Municipais de Francisco SáVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Atendimento aos servidores, realização de pedidos e confecções de ações para preservar e garantir os direitos dos servidores. Realização de palestras, manifestações em reuniões no sindicato e na Câmara de Vereadores. Confecção de ofícios, memorandos.
2019 - Atual
Biomaximo Pré VestibularVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor de Direito Penal no curso preparatório para policia Penal do Estado de Minas Gerais, parte geral, Crimes Contra a Administração Pública e abordando dentre outras a lei de Execução penal 7.210/84 e a 11404.
2017 - Atual
Biomaximo Pré VestibularVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo no curso preparatório para o concurso da Polícia Civil. Atual.
Professor de Constituição Estadual do Estado de Minas Gerais, no concurso do TJMG. Atual.
Professor de direito Administrativo no concurso do Ibama. Atual. Professor de Direito Penal no curso preparatório para Agente Penitenciário do|Estado de Minas Gerais, abordando dentre outras a lei de Execução penal e a 11404. Carga horaria de 32 horas aula cada disciplina.
Professor das Legislações extravagantes Lei: 11.343/06 Lei de Drogas; Lei 11340/06 Lei Maria da Penha; Lei 10.826/03 Lei de Armas; Lei 4898/65 Abuso de Autoridade, dentre outras nos Cursos de Policia Rodoviária Federal e CFO.
Professor de Direito Penal no curso preparatório para policia Penal do Estado de Minas Gerais, abordando dentre outras a lei de Execução penal 7.210/84 e a 11404. Carga horaria de 32 horas aula cada disciplina.
2006 - Atual
Escritório Barreto AdvogadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Início da advocacia na comarca de Pirapora, no escritório Josmar Soares Advogados, trabalhando diretamente com defesas, realização de audiências, recursos e atendimento ao público na área trabalhista e cível, em especial para as defesas da Italmagnésio.
Retorno a cidade de Montes Claros, no ano de 2007, onde deu inicio as atividades na realização de audiências e diligências para CEMIG, OI; Banco do Brasil; Bradesco: Omni; VIVO; TIM;
Realização de defesas, audiências e diligencias para as empresas Viena LTDA; OMNI Financeira.
Realização de defesas criminais e realização de Juris.
Atividades desenvolvidas durante estes anos na área de Direito de Família; Direito Civil; Direito do Trabalho e Direito Penal (defesas, audiências e consultoria), em processos físicos e eletrônicos.
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