Erick Beyruth de Carvalho

Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP com bolsa integral CNPq (2018). Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec/RJ com período de mobilidade na Universidade de Coimbra - Portugal (2014). Membro efetivo do Grupo de Pesquisa em Hermenêutica e Justiça Constitucional (PUC/SP-CNPq). Atualmente é Professor da graduação em Direito da Faculdade Nove de Julho - Osasco nas disciplinas de Direitos Fundamentais e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 25/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O exercício da democracia direta no Brasil: condições, possibilidades e uma proposta de recall
Orientador: Profa.Dra.Maria Garcia
, Ano de Obtenção: 2018.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Graduação em Direito

2009 - 2014

Grupo IBMEC
Título: Politica Criminal de Drogas no Brasil: Aspectos Polêmicos da Lei 11.343/06
Orientador: Prof.Dr.Rubens R.R Casara

Graduação em Direito

2012 - 2012

Universidade de Coimbra

Formação complementar

2012 - 2012

Direito. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2012 - 2012

Ingês. , Kaplan Aspect School, KAS, Inglaterra.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Liberdade de Expressão na Era Digital.Liberdade de Expressão na Era Digital. 2023. (Outra).

Cidadania: o direito a ter direitos.Constitucionalismo abusivo e a crise das democracias liberais. 2020. (Outra).

Coragem e racionalidade jurídica: o jogo sem fim do direito.Coragem e racionalidade jurídica: o jogo sem fim do direito. 2018. (Outra).

Experiências estrangeiras - Domínio do Fato e Responsabilidade dos Administradores. 2016. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL ROBERT ALEXY. 2016. (Seminário).

Rule of Law Challenge in Latin América: Judicial Independence and Corruption. 2016. (Congresso).

XXXVI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).

Estado e Constituição: Uma análise da Teoria da Corrupção de John Patrick Dobel. 2015. (Seminário).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLITICA. O direito fundamental de petição como instrumento de participação cidadã no Controle de Constitucionalidade das Normas. 2015. (Congresso).

Semana de Direito Constitucional - 25 anos da CRFB/88. 2013. (Seminário).

As reformas processuais penais na América Latina e no Brasil. 2012. (Seminário).

CRIMINALIDADE ECONÔMICA, DROGAS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SAÚDE PÚBLICA. 2011. (Outra).

Debate sobre o Sistema anti-prisional manicomial com o Desembargador Sérgio Verani. 2010. (Encontro).

Novas formas de produção. Velhas formas de preconceito. Debate promovido pelo NAJUP.. 2010. (Encontro).

Seminário do Saber: Encontro de Núcleos de Pesquisas em Direito- do IBMEC/RJJ.Uma análise do "Direito achado na rua" e suas implicações.. 2010. (Encontro).

VIOLÊNCIA E VALORIZAÇÃO DA VIDA: CULTURA DA VIOLÊNCIA E CULTURA DO MEDO. 2010. (Congresso).

Debate com os Candidatos a Presidência da OAB/RJ. 2009. (Outra).

IV Jornada da Iniciação Ciêntifica. 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

BEYRUTH, Erick . Comentários à ADI 4.983/CE. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1046, p. 418-428, 2022.
BEYRUTH, Erick . A Democracia Deliberativa em Jürgen Habermas: desenvolvimento e crítica. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 100, p. 347-362, 2017.
BEYRUTH, Erick ; VIEGAZ, O. E. ; DIAS, S. B. . Debates e confrontações sobre a possibilidade de uma constituinte exclusiva ? teoria e práxis na reforma política. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. IV, p. 1, 2017.
BEYRUTH, Erick . Ação Direta de Inconstitucionalidade - Lei do Estado do Ceará que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural - Comentário Jurisprudêncial. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 983, p. 389-399, 2017.
BEYRUTH, Erick . Do Homem e do Cidadão: um diálogo com a filosofia política de Giorgio Agamben e Hannah Arendt. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 98, p. p.13-25, 2016.
BEYRUTH, Erick . Democracia Direta no Brasil: condições e possibilidades. I. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 209p .
BEYRUTH, Erick ; OLIVEIRA, Solange ; MATSUSHITA, T. L. . A expressão de poder do Supremo Tribunal Federal durante a pandemia de Covid-19: a instauração da "CPI da Covid" e o direito subjetivo das minorias políticas. In: André Ramos Tavares; Marina Faraco Lacerda da Gama. (Org.). O STF e a Ciência na Pandemia. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2023, v. 1, p. 61-76.
BEYRUTH, Erick . Legitimidade popular no controle jurisdicional de convencionalidade das leis no Brasil. In: André Ramos Tavares; Marina Faraco Lacerda da Gama. (Org.). Um Código de Processo Constitucional para o Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021, v. 1, p. 287-310.
BEYRUTH, Erick . As v(e)ias abertas do constitucionalismo latino-americano: um estudo comparado das omissões inconstitucionais. In: André Ramos Tavares; Marina Faraco Lacerda Gama. (Org.). Omissão Inconstitucional. Ied.São Paulo: Max Limonad, 2018, v. I, p. 51-69.
BEYRUTH, Erick ; VIEGAZ, O. E. ; DIAS, S. B. . Notas de uma Teologia Econômica ou o roteiro de uma forma humana. In: Henrique Garbellini Carnio; Nelson de Carvalho Filho; Carolina Noura de Moraes Rêgo. (Org.). Coragem e Racionalidade Jurídica: o jogo sem fim do direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 119-141.
BEYRUTH, Erick ; DIAS, S. B. ; VIEGAZ, O. E. . Debates e Confrontações sobre a possibilidade de uma Assembleia Constituinte Exclusiva no Brasil: Teoria e Práxis na reforma política. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO, 2017, Rio de Janeiro. Abertura, transições e democracia, 2016. p. 83-102.
BEYRUTH, Erick . O direito constitucional de petição como instrumento de participação cidadã no controle de constitucionalidade das normas. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte. O futuro do constitucionalismo: A construção da democracia constitucional, 2015. v. I. p. 137-139.
BEYRUTH, Erick . Memória, prdução artística e patrimônio cultural.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEYRUTH, Erick . O Constitucionalismo abusivo e a crise das democracias liberais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEYRUTH, Erick ; VIEGAZ, O. E. . Coragem e Racionalidade Jurídica:o jogo sem fim do direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEYRUTH, Erick . Microconstituintes: noções preliminares. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEYRUTH, Erick . Cortes Constitucionais e Supremas Cortes pelo Mundo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEYRUTH, Erick . Omissão Inconstitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEYRUTH, Erick . O direito fundamental de petição como instrumento de participação cidadã no Controle de Constitucionalidade das normas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEYRUTH, Erick ; GERBER, K. . A técnica do devido processo no impeachment e a realpolitik, ou melhor: a surrealpolitik!. Empório Direito, 2016 (Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

AMSV Cursos

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor

2021 - Atual

Faculdade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40