Matheus Mendes Pinto

Procurador Federal (AGU). Pós Graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário (PUC Minas). Pós Graduado em Direito Processual Civil (CESUPA). Pós Graduando em Direito Público (PURC-RS). Possui Formação em Empreendedorismo Jurídico e Oratória. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Sindical, Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Administrativo. Tem experiência na realização de Sustentações Orais, despachos e audiências em Tribunais.

Informações coletadas do Lattes em 25/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Público

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em Direito Processual Civil

2019 - 2022

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: PROCESSOS ESTRUTURAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA APÓS A LEI Nº 13.467/2017: ANÁLISE DO INSTITUTO SOB O PRISMA DO ACESSO À JUSTIÇA
Orientador: Lívia Rezende

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade da Amazônia
Título: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: LEGITIMIDADE E LIMITAÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Orientador: PAULO MAURÍCIO DE SALES CARDOSO

Formação complementar

2020 - 2020

Tutela provisória e recursos à luz da jurisprudência dos Tribunais Sup. (Carga horária: 40h). , Instituto Imadec Ensino Jurídico, IMADEC, Brasil.

2020 - 2020

Curso Online de Processo Estrutural. (Carga horária: 10h). , Escola de Direito da Assoc Sul-Matogrossense dos Membros do Min Público, EDAMP, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Oratória. (Carga horária: 28h). , Método Inglês e Oratória, MIO, Brasil.

2018 - 2018

Treinamento em Recurso de Revista - Módulos I e II. (Carga horária: 15h). , Instituto Pérola, IP, Brasil.

2017 - 2017

PRÁTICA EM RECURSOS TRABALHISTAS. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2017 - 2017

PJe Calc. (Carga horária: 4h). , ASSOCIAÇÃO DA ADVOCACIA TRABALHISTA DO ESTADO DO PARÁ, ATEP/PA, Brasil.

2017 - 2017

Treinamento em Empreendedorismo Jurídico. , COMPLEXO JURÍDICO RODRIGO PADILHA, COJURP, Brasil.

2016 - 2016

Tutela Provisória no Processo do Trabalho de acordo com o Novo CPC. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE NORMAS DO NOVO CPC APLICÁVEIS AO PROCESSO DO TRABALHO (IN 39/2016). (Carga horária: 10h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Recurso de revista ? regras e desafios depois da Lei 13.015/2014 e do NCPC. (Carga horária: 12h). , Loguércio, Beiro, Surian, LBS ADVOGADOS, Brasil.

2016 - 2016

Bem-Estar, Proteção Animal e Legislação. (Carga horária: 80h). , Portal Educação, PE, Brasil.

2016 - 2016

EMPREENDEDORISMO JURÍDICO. , COMPLEXO JURÍDICO RODRIGO PADILHA, COJURP, Brasil.

2015 - 2015

Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 20h). , Escola Brasileira de Excelência Humana, EBEX, Brasil.

2015 - 2015

Oficina de PJE - Teoria e Prática. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2015 - 2015

Advocacia nos Tribunais Regionais do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2014 - 2014

Modalidades, tipos e fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2014 - 2014

Mini Curso de Direito Penal - Parte Geral. (Carga horária: 15h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Ambientação Para Novos Servidores. (Carga horária: 40h). , MInistério Público do Trabalho da 8ª Região, MPT, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2013 - 2013

Direito Processual do Trabalho - Fase de Execução. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, TRT 8, Brasil.

2013 - 2013

Formação Básica em Análise do Comportamento. (Carga horária: 60h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sindical.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

III Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito, em homenagem ao Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart. PROBLEMAS ESTRUTURAIS DECORRENTE DA DEMISSÃO EM MASSA: BALIZAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO A PARTIR DE UM PROCESSO ESTRUTURAL. 2021. (Congresso).

1º CURSO ONLINE DE PROCESSO ESTRUTURAL. 2020. (Oficina).

Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).

CURSO DE PROCESSO CIVIL - ESA PARÁ. 2020. (Outra).

Custas judiciais: de despesas processuais a honorários advocatícios. 2020. (Encontro).

ESTUDOS DE CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS, PLANOS DE SAÚDE E HOSPITAIS. 2020. (Outra).

I Congresso Online do PPGD PUCMINAS - Inovação, tecnologia, Inteligência Artificial e sistema de justiça. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO NACIONAL - PROCESSO POR ELAS. 2020. (Encontro).

III Semana da Liberdade - Aspectos Contemporâneos da Análise Econômica do Direito. 2020. (Seminário).

MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO DE CRISE NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2020. (Outra).

Novas tendências: Desjudicialização da Execução e Autotuela. 2020. (Encontro).

O DIREITO DE GREVE DURANTE PANDEMIAS. 2020. (Outra).

O FUTURO DOS LITÍGIOS. 2020. (Outra).

O IMPACTO DO CORONAVÍRUS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: DIREITOS E CIDADANIA EM TEMPO DE EPIDEMIA. 2020. (Outra).

PROCESSO CIVIL NA PRÁTICA: TUTELAS PROVISÓRIAS E RECURSOSOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2020. (Oficina).

TELETRABALHO: SUCESSO NA IMPLANTAÇÃO E ASPECTOS PREVENTIVOS. 2020. (Outra).

TUTELAS PROVISÓRIAS: ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS. 2020. (Outra).

Webinário Trabalho Infantil em Pandemia. 2020. (Seminário).

41º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS ? CONAT ? ?Ver o peso das reformas?. O ACESSO À JUSTIÇA E A REFORMA TRABALHISTA: DA INCONVENIÊNCIA À INCONVENCIONALIDADE. 2019. (Congresso).

Reforma Trabalhista sob uma análise crítica. 2018. (Simpósio).

Reunião do Coletivo Jurídico da CONTRAF. 2017. (Outra).

10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. REPARAÇÃO CIVIL E RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DECORRENTE DO CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS: UMA TESE PELO CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. 2015. (Congresso).

Curso de Advocacia nos Tribunais Regionais do Trabalho. 2015. (Exposição).

Oficina de PJE (Processo Judicial Eletrônico) - Teoria e prática, promovido pela OAB/PA. 2015. (Oficina).

Perspectivas Criticas Sobre a Cultura Jurídica no Brasil - Ministrante: Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer. 2015. (Outra).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. 2015. (Outra).

CURSO DE AMBIENTAÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2014. (Outra).

XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. OLÍTICAS PÚBLICAS E A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA. 2014. (Congresso).

Curso Direito Processual do Trabalho - Fase de Execução. 2013. (Outra).

Mini Curso de Direito Penal - Parte Geral. 2013. (Outra).

CYBERCRIMES. 2011. (Outra).

Produções bibliográficas

PINTO, M. M. . O ativismo judicial e as políticas públicas ambientais: a efetivação de direitos socioambientais na Amazônia. Revista Jus Fundamentalis , v. 1, p. 274-284, 2014.
PINTO, M. M. . Jurisdição Constitucional: Legitimidade e Limitação do Controle Judicial de Políticas Públicas. 1. ed. Pará de Minas: Virtual Books Editora, 2023. v. 1. 32p .
PINTO, M. M. . Políticas Públicas e a Legitimidade da Intervenção Judicial na Efetivação do Direito à Segurança Pública. 1. ed. Pará de Minas: Virtual Books Editora, 2023. v. 1. 31p .
SMITH, A. S. P. O. ; PINTO, M. M. . Cidadania Sexual e Religião: um Estudo sobre os Direitos Humanos e a Chamada ?Ideologia de Gênero? no Brasil. In: Assis Oliveira, Luanna Tomaz, Vera Lima. (Org.). Cidadania Sexual e Religião: um Estudo sobre os Direitos Humanos e a Chamada ?Ideologia de Gênero? no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 149-164.
SMITH, A. S. P. O. ; PINTO, M. M. . Cidadania Sexual e Religião: Um Estudo Sobre os Direitos Humanos e a Chamada "Ideologia de Gênero" no Brasil. In: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E JURISPRUDÊNCIAS NO BRASIL. 1ed.São Paulo: Editora Perse, 2018, v. 1, p. 5-13.
PINTO, M. M. . O ACESSO À JUSTIÇA E A REFORMA TRABALHISTA: DA INCONVENIÊNCIA À INCONVENCIONALIDADE (no prelo). In: 41º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS ? CONAT ? ?Ver o peso das reformas?, 2019, Belém. 41º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS ? CONAT ? ?Ver o peso das reformas?, 2019.
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PINTO, M. M. . JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2015 (VII Jornada Internacional de Políticas Públicas) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Mary Cohen Advocacia Trabalhista e Sindical. , Travessa Quintino Bocaiúva - nº 2301, sala 2704, Cremação, 66045315 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32411696, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2013

Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff ? Advogados, SILVEIRA

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação no setor Trabalhista, redigindo peças, analisando documentos e acompanhando audiências.

2013 - 2014

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no setor de tomada de reclamações, atendendo o público, redigindo peças.

2014 - 2016

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação em gabinete de Procurador do Trabalho, auxiliando na confecção de peças, despachos, análise documental.

2011 - 2012

Banco do Brasil S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30

Outras informações:
Autação no setor de Depósitos Judiciais, atendendo ao público (Advogados, membros dos Tribunais), realização de visitas negociais aos órgãos do Poder Judiciário.

2016 - 2024

Mary Cohen Advocacia Trabalhista e Sindical

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação no Setor de Demandas Coletivas e Execuções, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Sindical e Processo Coletivo.Atuação prioritária em demandas coletivas e junto aos Tribunais (Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal e Tribunal Superior do Trabalho), realização de sustentações orais, visitas e despachos com magistrados nos Tribunais. Atuação em Procedimentos Administrativos perante o Ministério Público do Trabalho envolvendo relações sindicais.Atuação e acompanhamento, administrativo e judicial, em processos eleitorais de sindicatos.

2016 - 2017

Sistema Educacional Sophos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina de Noções de Direito e Cidadania.

2016 - 2016

Lapidari Concursos e Exames

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Atuou como professor ministrando aulas de Direito do Trabalho, Direito Constitucional e Direitos Humanos.

2024 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal