Amaro Heitor Dantas

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (1997). Especialização lato sensu pela PUC/PR, em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário (2005). Especialização lato sensu pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Direito Previdenciário - Regimes Públios e Privados (2007). Especialização lato sensu pela UEL - Universidade Estadual de Londrina em Direito Internacional com ênfase em Direito Público (2015). Advogado Sênior da Martinelli Advocacia Empresarial (2000 a 2007) Advogado sócio da AHD Advocia e Consultoria (2008 a 2022) Advogado associado ao Escritório Previdenciário Maria Isabel Watanabe & Advogados Associados (2007 a 2022) Docente na graduação em Direito do Centro Universitário Metropolitano de Maringá - UNIFAMMA, nas disciplinas de Direito Agrário, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito do Consumidor. (2016 a 2022) Docente nos cursos de pós-graduação do Centro Universitário Metropolitano de Maringá - UNIFAMMA em Gestão Tributária, Gestão Previdenciária. (2016 a 2022) Docente nos cursos de pós-graduação do Centro Universitário Maringá - UNICESUMAR em Direito do Agronegócio, Direito Público e Empresarial, Gestão de Tributos e Gestão Estratégica. (2019) Docente no curso de Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UniCV, nas disciplinas de Direito dos Negócios; Direito Previdenciário e Práticas Jurídicas de Direito Administrativo (2022)

Informações coletadas do Lattes em 25/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

2023 - Atual

Universidade Estadual de Maringá
Título: A DEFINIR, Ano de Obtenção:
Orientador: A DEFINIR
Coorientador: A DEFINIR.

Especialização em andamento em Direito Internacional e Econômico

2015 - Atual

Universidade Estadual de Londrina
Título: Ainda em curso
Orientador: Ainda em curso

Especialização em Direito Empresarial com ênfase em Tributário

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A subcaptalização societária
Orientador: Carla Beux

Aperfeiçoamento em PREVIDÊNCIA: Regimes Públicos e Privados

2007 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Não houve. Ano de finalização: 2007
Orientador: Não houve

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Estácio de Sá
Título: não houve
Orientador: não houve

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Participação em bancas

Aluno: JOSELAINE SANTOS VACHOLZ SOUZA

DANTAS, A. H.; BRUM, L. R.; BARBOSA, J. V.; COELHO, D. T.. PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO TRIBUTÁRIA II) - CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE MARINGÁ.

Aluno: PRISCILA CORRÊA BORNIOTTE

DANTAS, A. H.; SILVA, E. A.; COELHO, D. T.. ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA EMPRESA CONSEVAS ODERICH. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM CONSULTORIA ORGANIZACIONAL) - CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE MARINGÁ.

Aluno: Claudinei Penatti Junior

DANTAS, A. H.; PACHECO, L. S. A.. A propriedade intelectual para as startups: Como a concessão de patentes de software pode desencorajar a inovação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE MARINGÁ.

Aluno: Anderson Silva Cruz

DANTAS, A. H.; PACHECO, L. S. A.. HOLDING FAMILIAR - Estrutura e Planejamento Sucessório em Empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE MARINGÁ.

Aluno: IDAYANA FERNANDES DE SOUZA

DANTAS, A. H.; ROSA, L. C. B.. TECNOLOGIA DA ESCRAVIDÃO: TRABALHO ESCRAVO NO SÉCULO XXI EM ALGUMAS REGIÕES DO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE MARINGÁ.

Aluno: Jaqueline de Melo

ROSA, L. C. B.;DANTAS, A. H.. O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE MARINGÁ.

Aluno: Guilherme Felipe de Moura Piva

DANTAS, A. H.; ROSA, L. C. B.. ANÁLISE DA DEEP WEB À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE MARINGÁ.

Orientou

Claudinei Penatti Junior

A propriedade intelectual para as startups: Como a concessão de patentes de software pode desencorajar a inovação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE MARINGÁ; Orientador: Amaro Heitor Dantas;

Produções bibliográficas

DANTAS, A. H. . COMO PROTEGER OS DIREITOS AUTORAIS DE SUA EMPRESA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, A. H. ; DANTAS, A. H. . PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO DO PROFISSIONAL LIBERAL E DO EMPRESÁRIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, A. H. . Plano de aposentadoria. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DANTAS, A. H. ; DANTAS, A. H. . ORIENTAÇÃO NA ÁREA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2014.

DANTAS, A. H. . CONSULTORIA NA ÁREA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2013.

DANTAS, A. H. ; MARCHINI, E. L. ; WOLFF, M. D. P. ; LIMA, N. F. ; CAIRES, R. . MANUAL BÁSICO DE APOIO PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. 2019.

DANTAS, A. H. ; MARCHINI, E. L. ; WOLFF, M. D. P. ; LIMA, N. F. ; CAIRES, R. . MANUAL BÁSICO DE APOIO PARA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).

BACELLAR, R. P. ; DANTAS, A. H. . Capacitação em Justiça Restaurativa: formação de facilitadores em processos circulares. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2007 - Atual

DANTAS - CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócio

2000 - 2007

Martinelli Advocacia Empresarial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
* De 2000 a 2004, advogado pleno com atuação na área cível do escritório matriz, em Joinville-SC; * De 2004 a 2006, advogado pleno III com atuação na supervisão do escritório regional de Maringá-PR; * De 2006 a 2007, advogado pleno III com atuação na área previdenciária de fundos de pensão e trabalhista do escritório regional do Rio de Janeiro-RJ.

1999 - 2000

Unibanco S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
* Advogado Junior com atuação na área de Direito Bancário, no patrocínio das defesas das ações de revisões de contratos bancários (CDC, Leasing, Cheque Especial), movidas em face do UNIBANCO.

2016 - Atual

Faculdade Metropolitana de Maringá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Docência na graduação do curso de Direito, nas seguintes disciplinas: Direito Agrário; Direito Processual Administrativo; Direito do Trabalho; Direito Tributário; Orientação aos Trabalhos de Conclusão de Cursos; Docências na pós-graduação, nas seguintes disciplinas: Direito Previdenciário (Custeio da Seguridade Social; Introdução ao Direito Previdenciário); Direito Administrativo com Ênfase em Licitações e Contratos (Servidores Públicos e Previdência no Setor Público); Economia e Direito Tributário Ambiental.

2017 - 2017

Unicesumar

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 30

Outras informações:
Docência nos seguintes cursos de pós graduação: 1) MBA em Gestão Estratégica e Econômica - Gestão de Tributos; 2) MBA em Gestão de Finanças - Planejamento Tributário e Gestão de Finanças

2007 - Atual

Advocacia Previdenciária Maria Isabel Watanabe & Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 10

2017 - Atual

TUPAN AGROSUSTENTÁVEL Ltda.

Vínculo: ASSESSOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 10

Outras informações:
Exercício profissional na área de propriedade intelectual com a finalidade de assegurar à empresa os segredos do seu plano de negócio, a natureza confidencial de sua carteira de clientes, os seus processos, métodos e técnicas na prestação de seus serviços.