Mário José Bani Valente

Pós-doutorado

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• VALENTE, M. J. B. . Correr atrás: demandas e regulamentações do uso terapêutico- medicinal da maconha no Brasil e na Argentina. ANTROPOLÍTICA: REVISTA CONTEMPORÂNEA DE ANTROPOLOGIA , v. 56, p. 1-26, 2026.

• POLICARPO, F. ; MARTINS, L. A. ; VALENTE, M. J. B. . Uma análise dos habeas corpus para o cultivo doméstico de maconha no Brasil. SAÚDE E SOCIEDADE (ONLINE) , v. 34, p. 1-13, 2025.

• VALENTE, M. J. B. ; FRAGA, P. C. P. ; POLICARPO, F. . Ser paciente da cannabis: as dinâmicas e os dilemas do acesso legal ao uso terapêutico-medicinal da maconha no interior de Minas Gerais. REVISTA EQUATORIAL - REVISTA DOS ALUNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL , v. 12, p. 1-23, 2025.

• MARTINS, L. A. ; POLICARPO, Frederico ; VALENTE, M. J. B. . Medical Cannabis Regulation in Brazil: Patients? Demands Through the Courts of Justice. Journal of Illicit Economies and Development , v. 7, p. 39-52, 2025.

• RODRIGUES, E. C. C. ; VALENTE, M. J. B. ; GARCIA, L. C. ; BRITTO, N. M. ; GUIMARÂES, Pedro . Urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora: Aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX. PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA , v. 13, p. 328-364, 2021.

• VALENTE, M. J. B. . Direito e submissão: o controle da pobreza através do sistema penal. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online) , v. 19, p. 113-125, 2019.

• MOREIRA, J. V. F. ; VALENTE, M. J. B. . Reconhecimento, Direito e Desigualdade Social. Alethes , v. 9, p. 205-220, 2015.

• VALENTE, M. J. B. . Lá na turma recursal sou voto vencido: Um estudo sobre o controle dos usuários de drogas no estado do Rio de Janeiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2024. 184p .

• RODRIGUES, E. C. C. (Org.) ; VALENTE, M. J. B. (Org.) . Anais do I Seminário do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da UFJF. 1. ed. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2018. v. 1. 608p .

• POLICARPO, Frederico ; VALENTE, M. J. B. . Do delito às demandas por direito: as associações canábicas como tecnologia social. In: Thiago Ferreira Pinheiro Dias Pereira; Matias Maximiliano Acevedo. (Org.). Maconha no Brasil contemporâneo: reflexões, desafios e possibilidades para além da cannabis medicinal. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Vista Chinesa, 2024, v. , p. 61-72.

• VALENTE, M. J. B. . "O HC é só para a medicina": acordos e moralidades nas demandas de acesso à cannabis medicinal. In: Frederico Policarpo; Marcos Veríssimo; Luana Martins; Yuri Motta. (Org.). Maconha: Erva boa para pensar. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2023, v. 1, p. 197-209.

• VALENTE, M. J. B. . "Isso não é uma regra escrita, mas é prática": os julgamentos de usuários de drogas pelas Turmas Recursais Criminais do Rio de Janeiro. In: Roberto Kant de Lima; Michel Lobo; Karolynne Gorito; Marcela do Amparo Monteiro. (Org.). Administração de conflitos e cidadania: problemas e perspectivas VII. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2023, v. 67, p. 331-350.

• VALENTE, M. J. B. . As narrativas de um país chamado Brasil: uma reflexão a partir das obras ?Casa grande e senzala? e ?Raízes do Brasil?. In: Carmen Felgueiras. (Org.). Contrapontos: ensaios sobre interpretação do Brasil. 1ªed.Rio de Janeiro: Anagrama, 2022, v. , p. 221-231.

• RODRIGUES, E. C. C. ; VALENTE, M. J. B. . Os anos 2000 e os primeiros sinais da escalada da violência em Juiz de Fora. In: Ellen Rodrigues. (Org.). A escalada da violência em Juiz de Fora - desenvolvimento, urbanização e violência, do Império às primeiras décadas do século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2021, v. , p. 69-96.

• RODRIGUES, E. C. C. ; VALENTE, M. J. B. . Análise dos índices de violência urbana em Juiz de Fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP. In: Ellen Rodrigues. (Org.). A escalada da violência em Juiz de Fora - desenvolvimento, urbanização e violência, do Império às primeiras décadas do século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2021, v. , p. 97-212.

• VALENTE, M. J. B. . A administração dos usuários de drogas pelo Juizado Especial Criminal de Niterói. In: Wilson Madeira Filho; Mara Magda Soares. (Org.). Pensamento Crítico e Políticas de Segurança Pública. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Autografia, 2021, v. 1, p. 433-446.

• LOPES, V. F. ; VALENTE, M. J. B. . Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de concessão de prisão domiciliar da Lei 13.257/16. In: Luciana Boiteux; Patricia Carlos Magno; Laize Benevides. (Org.). Gênero, feminismos e sistemas de Justiça: discussões interseccionais de gênero, raça e classe. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2018, v. , p. 717-735.

• VALENTE, M. J. B. . Lei 11.343/06: A expansão do Direito Penal e o Sequestro da Juventude Brasileira. In: André Barbosa; Maiquel Wermuth; Carolina de Medeiros; Márcio Ferreira. (Org.). Crime, Segurança Pública e Sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017, v. , p. 215-234.

• VALENTE, M. J. B. . Consumo de drogas e Sistema de Justiça: uma reflexão a partir das Turmas Recursais Criminais do Estado do Rio de Janeiro. In: 32ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2021, Rio de Janeiro. Anais da 32ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2020.

• VALENTE, M. J. B. . A administração dos usuários de drogas pelo Juizado Especial Criminal de Niterói. In: 9º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: não-humanos e desumanos, 2021, Niterói. ANAIS DO 9º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO: ?Não-humanos e desumanos?., 2020. v. 9. p. 1593-1604.

• VALENTE, M. J. B. . Os controles do uso e dos usuários de maconha: dois tempos de uma mesma história?. In: VIII Seminário Interdisciplinar em Sociologia do Direito, 2020, Niterói. VIII Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2019. p. 702-720.

• VALENTE, M. J. B. ; LOPES, V. F. . Garantias em xeque? O princípio da presunção de inocência e a prisão preventiva nos crimes da Lei de Drogas. In: III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2018, Niterói. Anais do III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2017. v. 8. p. 65-77.

• VALENTE, M. J. B. ; RUFFO, V. Z. . Quando a casa é prisão: uma análise sobre a prisão domiciliar das mães presidiárias no Brasil. In: I Seminário do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da UFJF, 2018, Juiz de Fora. Anais do I Seminário do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da UFJF. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2017. v. 1. p. 512-526.

• MACHADO, J. S. ; VALENTE, M. J. B. . Em busca de um novo saber jurídico: a experiência em Poder Judiciário e Política. In: 7º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2018, Niteroi. Anais do 7º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. Niterói, 2017. p. 911-924.

• MACHADO, J. S. ; VALENTE, M. J. B. ; LELIS, R. C. . 'Poder Judiciário e Política': Em busca de novas cores no Ensino Jurídico. In: III Semana da FACED, 2016, Juiz de Fora. Anais da III Semana da FACED, 2016. p. 742-749.

• VALENTE, M. J. B. ; MOREIRA, J. V. F. . A lógica Abissal do Direito Penal. In: 4ª Jornada de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2015, Juiz de Fora. Anais da 4ª Jornada de Ciências Sociais UFJF - Caminhos e interseções, 2015. v. 3. p. 931-944.

• VALENTE, M. J. B. ; CASTRO JUNIOR, A. J. ; FIGUEIREDO, E. . ?O HC é só para a medicina': acordos e moralidades nas demandas de acesso à cannabis medicinal. In: 10º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2021, Niterói. Anais do 10° Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2021.

• VALENTE, M. J. B. . Entre passado e presente: os discursos criminológico positivista e médico sobre a maconha. In: X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD), 2019, Recife. Anais do X Congresso da ABraSD: resumos expandidos, 2019. p. 137-138.

• MACHADO, J. S. ; VALENTE, M. J. B. ; LELIS, R. C. . Ativismo Judicial na Vanguarda do Conservadorismo no Brasil. In: II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2017, Juiz de Fora. Anais do II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2017. v. 1. p. 65-68.

• MACHADO, J. S. ; VALENTE, M. J. B. ; LELIS, R. C. . Desafios de Inovação na Metodologia no Ensino Jurídico: Análise de Experiência em 'Poder Judiciário e Política'. In: II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2017, Juiz de Fora. Anais do II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2017. p. 73-78.

• VALENTE, M. J. B. ; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa . Seduzidos pela Dama de Copas? Uma análise sobre a Magistratura das varas criminais de Juiz de Fora. In: I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2016, Juiz de Fora. ANAIS DO SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF, 2016. p. 160-164.

• VIEIRA, Fernanda Maria da Costa ; VALENTE, M. J. B. . Seduzidos pela dama de copas? Uma análise sobre a Magistratura das varas criminais de Juiz de Fora. In: Seminário Reforma da Justiça no Brasil : uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana, 2016, Rio de Janeiro. Anais do Seminário Reforma da Justiça no Brasil : uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana. Rio de Janeiro: Gramma, 2016. v. 1. p. 207-211.

• VALENTE, M. J. B. . Pela segurança jurídica e isonomia: reflexões sobre a aplicação do Princípio da Colegialidade nos processos relacionados ao uso de drogas nas Turmas Recursais Criminais do Rio de Janeiro. In: VIII Seminário Internacional do InEAC: Políticas Públicas, Direitos e Conflitos em tempos de pandemia, 2021, Niterói. Anais do VIII Seminário Internacional do INCT-InEAC: Políticas públicas, direitos e conflitos em tempos de pandemia. Niterói: NEPEAC, 2021. v. 2.

• VALENTE, M. J. B. ; POLICARPO, Frederico ; MARTINS, L. A. . Da importação ao cultivo: a contribuição das associações canábicas para a desjudicialização do acesso legal à maconha no Brasil. PONTO URBE , 2026.

• VALENTE, M. J. B. ; POLICARPO, F. ; MARTINS, L. A. ; SILVA, G. S. . Políticas públicas e a regulamentação da maconha na justiça: uma análise dos Habeas Corpus para o cultivo doméstico da planta. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VALENTE, M. J. B. . Política e Judicialização: demandas de acesso e a regulamentação dos usos terapêuticosmedicinais da maconha no Brasil e na Argentina. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• POLICARPO, Frederico ; VALENTE, M. J. B. ; MARTINS, L. A. ; SILVA, G. S. . A judicialização do cultivo: uma análise das decisões de Habeas Corpus preventivos para o plantio da maconha para fins terapêuticos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• VALENTE, M. J. B. . Demandas de acesso legal à maconha em perspectiva comparada: os casos do Brasil e da Argentina. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• VALENTE, M. J. B. ; CORBELLE, F. ; BRANDAO, M. D. ; SILVA, M. A. V. . Regulamentações em torno da maconha no Brasil e na Argentina. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VALENTE, M. J. B. . ?Correndo atrás?: as dinâmicas e os dilemas do acesso legal à maconha no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VALENTE, M. J. B. . ?Correr atrás?: uma etnografia sobre as demandas e os processos de regulamentação do acesso legal à maconha no Brasil e na Argentina. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VALENTE, M. J. B. . Ser paciente da cannabis: as demandas de acesso legal à maconha em Juiz de Fora, Minas Gerais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• VALENTE, M. J. B. ; POLICARPO, F. . Ser paciente da cannabis: as dinâmicas da justiça no acesso legal à maconha. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VALENTE, M. J. B. . Entre advogados, médicos e juízes: os dilemas dos pacientes no acesso legal à maconha. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VALENTE, M. J. B. . Os pacientes da maconha: dilemas e dinâmicas de acesso ao remédio. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• VALENTE, M. J. B. . Entre advogados, médicos e juízes: os dilemas dos pacientes no acesso legal à maconha. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VALENTE, M. J. B. ; CASTRO JUNIOR, A. J. . O Habeas Corpus para o plantio de cannabis com fins terapêuticos e as relações de poder dos atores da justiça. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• VALENTE, M. J. B. . O usuário de drogas na justiça: entre a inconstitucionalidade e o princípio da colegialidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VALENTE, M. J. B. . ?Você deveria fazer algum curso do ICH': reflexões sobre a formação dos bacharéis em direito a partir da Antropologia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VALENTE, M. J. B. . ?Isso não é uma regra escrita, mas é prática?: os julgamentos de usuários de drogas pelas Turmas Recursais Criminais do Rio de Janeiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VALENTE, M. J. B. . 'Mais um processo do 28': práticas e representações judiciais na administração dos usuários de drogas pelo Sistema de Juizados Especiais do Rio de Janeiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VALENTE, M. J. B. ; CASTRO JUNIOR, A. J. . O Habeas Corpus como instrumento garantidor da dignidade da pessoa humana nas demandas de acesso legal à cannabis. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VALENTE, M. J. B. ; CASTRO JUNIOR, A. J. ; FIGUEIREDO, E. . ?O HC é só para a medicina': acordos e moralidades nas demandas de acesso à cannabis medicinal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VALENTE, M. J. B. . Para além da Lei e da Doutrina: reflexões sobre a administração dos usuários de drogas a partir de uma pesquisa empírica no sistema dos Juizados Especiais do estado do Rio de Janeiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VALENTE, M. J. B. . Pela segurança jurídica e isonomia: reflexões sobre a aplicação do princípio da colegialidade nos processos relacionados ao uso de drogas nas Turmas Recursais Criminais do Rio de Janeiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VALENTE, M. J. B. . Consumo de drogas e Sistema de Justiça: uma reflexão a partir das Turmas Recursais Criminais do Estado do Rio de Janeiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VALENTE, M. J. B. . A administração dos usuários de drogas pelo Juizado Especial Criminal de Niterói. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VALENTE, M. J. B. . Entre passado e presente: os discursos criminológico positivista e médico sobre a maconha. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VALENTE, M. J. B. . A criminalização da maconha: dois tempos de uma história. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VALENTE, M. J. B. . O discurso médico entre dois tempos de um história da proibição da maconha no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LOPES, V. F. ; VALENTE, M. J. B. . Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de concessão de prisão domiciliar da Lei 13.257/13. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VALENTE, M. J. B. . 'Escalada da violência' em Juiz de Fora: para pensar melhor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VALENTE, M. J. B. . Lei 11.343/06: A Expansão do Direito Penal e o Sequestro da Juventude Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, J. S. ; VALENTE, M. J. B. ; LELIS, R. C. . Desafios de Inovação na Metodologia do Ensino Jurídico: Análise da Experiência em 'Poder Judiciário e Política'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MACHADO, J. S. ; VALENTE, M. J. B. ; LELIS, R. C. . Ativismo Judicial na Vanguarda do Conservadorismo no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VALENTE, M. J. B. ; LOPES, V. F. . Garantias em Xeque O princípio da presunção de inocência e a prisão preventiva nos crimes da Lei de Drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MACHADO, J. S. ; VALENTE, M. J. B. . Em busca de um novo saber jurídico: a experiência em 'Poder Judiciário e Política'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VALENTE, M. J. B. . A construção histórica, política e ideológica de uma linha abissal no campo jurídico: um estudo sobre as legislações penais de drogas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VALENTE, M. J. B. ; RUFFO, V. Z. . Quando a casa é prisão: uma análise sobre a prisão domiciliar das mães presidiárias no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VALENTE, M. J. B. . A Lei 11.343/06 enquanto linha abissal: o caso Rafael Braga. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VIEIRA, Fernanda Maria da Costa ; VALENTE, M. J. B. . Seduzidos pela Dama de Copas? Uma analise sobre a Magistratura das varas criminais de Juiz de Fora. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MACHADO, J. S. ; VALENTE, M. J. B. ; LELIS, R. C. . Poder Judiciário e Política: Em busca de novas cores no ensino jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VALENTE, M. J. B. ; MOREIRA, J. V. F. . A lógica Abissal do Direito Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIEIRA, Fernanda Maria da Costa ; VALENTE, M. J. B. . Seduzidos pela Dama de Copas? Uma analise sobre a Magistratura das varas criminais de Juiz de Fora. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VALENTE, M. J. B. ; PINTO, A. C. ; COSTA, Y. C. ; CAVALCANTE, D. G. ; PADUA, J. P. C. V. ; CASTRO, C. A. ; MESQUITA, C. P. L. . 10º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fazer acadêmico em tempos de negacionismo e pandemia: reflexões, desafios e possibilidades.. Niterói: Editora PPGSD-UFF, 2022 (Organização de dossiê na Revista Confluências).

• VALENTE, M. J. B. ; CAVALCANTE, D. G. ; PINTO, A. C. C. ; COSTA, Y. C. . DOSSIÊ-10º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO: O fazer acadêmico em tempos de negacionismo e pandemia: reflexões, desafios e possibilidades. Niterói, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• VALENTE, M. J. B. . Apresentação. Juiz de Fora, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• PERINI, E. ; PERLATTO, F. ; NARDELLI, M. M. ; VALENTE, M. J. B. . Memórias da Repressão: relatório da comissão municipal da verdade. Juiz de Fora: Editora MAMM, 2015 (Colaboração em Elaboração de Livro).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  INCT - InEAC: Conflitos e Políticas Públicas em perspectiva comparada: a desigualdade como estruturante, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Lucia Eilbaum em 13/01/2026., Descrição: A presente proposta tem como objetivo o fortalecimento e ampliação de uma rede de pesquisadores e grupos de pesquisa em nível nacional e internacional na área da Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, com foco no desenvolvimento articulado e cooperativo de pesquisas empíricas, multidisciplinares e comparadas, sobre processos de administração institucional e não institucional de conflitos. Essa rede foi institucionalizada principalmente a partir de 2009 com sua aprovação no primeiro Edital INCT/MCTI e posteriormente teve continuidade no segundo Edital lançado em 2014.A proposta atual está inserida na Linha "Promoção da Igualdade e da Inclusão Social", desta Chamada. A partir desse tema, o projeto propõe um programa de pesquisa, produção de tecnologias sociais, educação e divulgação científica, em torno da identificação e compreensão dos processos de produção e reprodução de desigualdades no acesso a direitos em diferentes esferas públicas, com foco em regimes de verdade distintos e seus reflexos na produção e disseminação de (des)informação. Especificamente, busca-se compreender como as formas de tratamento institucional e não institucional de conflitos nas suas dimensões normativas, jurídicas, legislativas, burocráticas, morais, sócio econômicas e socioambientais, podem resultar em processos de exclusão social hierárquicos e desiguais. Esses processos evidenciam a necessidade de abordar empiricamente conflitos de natureza diversa envolvendo identidades étnicas, raciais, de gênero e orientação sexual, etárias e religiosas.A partir desses temas, busca-se promover reflexões teóricas e ético-metodológicas bem como diálogos intersetoriais com parceiros institucionais, movimentos sociais e associações civis, que promovam mecanismos institucionais mais igualitários e universais de inclusão social. Tal abordagem requer variadas estratégias metodológicas em termos de produção do conhecimento - em nível de pesquisa, formação e divulgação - que têm como ponto comum a perspectiva etnográfica, centrada na interlocução direta com os atores envolvidos nos processos abordados e, nesse sentido, a produção compartilhada de tecnologias sociais construídas conjuntamente entre pesquisadores e interlocutores. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Frederico Policarpo - Integrante / Lucía Elibaum - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

• 2025 - Atual

  As Políticas de Drogas e seus Efeitos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Frederico Policarpo de Mendonça Filho em 21/01/2026., Descrição: Este é um subprojeto do INCT-InEAC, que reúne pesquisadores, professores e alunos que trabalham com temas relacionados à política de drogas e seus efeitos em diferentes contextos, articulando as linhas de pesquisa do Núcleo de Pesquisa em Psicoativos e Cultura (PsicoCult). O objetivo é descrever, de um lado, práticas de uso, produção e circulação dos psicoativos e, por outro lado, as práticas de controle que cercam essas substâncias e seus praticantes. Em linhas gerais, o intuito é observar os efeitos sociais do proibicionismo em dois âmbitos de pesquisa: o primeiro diz respeito à atualização dos controles estatais, focando em análises de processos e etnografias dos operadores do sistema de justiça relacionados à punição; o segundo enfatiza as práticas relacionadas aos usos de psicoativos, bem como sua produção e circulação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Frederico Policarpo - Coordenador / Yuri José de Paula Motta - Integrante / Luana Almeida Martins - Integrante / Rebeca Sophia Lima Azeredo - Integrante / Gabriel Seixas Silva - Integrante.

• 2024 - 2024

  Correr atrás: uma proposta de pesquisa etnográfica sobre as demandas e os processos de regulamentação do acesso legal à maconha no Brasil e na Argentina, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Frederico Policarpo de Mendonça Filho em 02/12/2024., Descrição: Trata-se de uma bolsa de doutorado-sanduíche no exterior (Edital PDSE/CAPES N 30/2023 Processo 88881.934392/2024-01). A pesquisa trata sobre as demandas de acesso legal à maconha. A partir da etnografia, busca-se empreender uma pesquisa comparada que busca compreender os processos relacionados às demandas pela maconha e seu uso terapêutico, partindo da hipótese que há um processo de judicialização dessas demandas, no Brasil, e de politização, na Argentina. Nesse sentido, algumas questões servem como guia para reflexões da pesquisa, quais sejam: Como esses processos de regulamentação ocorrem? Quais são os principais atores envolvidos? Como eles se mobilizam e se organizam para ter acesso a maconha? Como essas demandas por direitos são administradas institucionalmente pelo Estado (judiciário, legislativo e executivo)? Partindo de uma categoria constantemente utilizada pelos interlocutores brasileiros, busca-se responder como as pessoas se articulam para correr atrás do acesso legal à maconha, como inserem e apresentam suas demandas ao Estado e como as instituições lidam com a maconha. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Frederico Policarpo de Mendonça Filho - Coordenador / Florencia Corbelle - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

• 2023 - 2025

  Burocracias estatais em torno da maconha: Programa de Estudos Comparados em Políticas de Drogas e seus Efeitos na América Latina, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Frederico Policarpo de Mendonça Filho em 27/11/2024., Descrição: CHAMADA CNPq n. 14/2023 Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação. No ano de 1830, no Rio de Janeiro, a venda e o uso do ?pito do pango?, um dos nomes dados à maconha à época, foi proibida pela primeira vez no Brasil. Quase 200 anos depois, em 2015, a Anvisa reclassificou, também pela primeira vez, uma das substâncias da maconha, o CBD, retirando-a da lista de substâncias proscritas pela agência, e, em 2016, o mesmo ocorreu em relação ao THC. Esses processos, históricos e atuais, revelam que as classificações em torno da maconha não são rígidas e que elas se dão a partir da articulação de diferentes atores. Nessa perspectiva, esta proposta busca compreender, a partir da observação desses processos no Brasil e na Argentina, como a maconha pode ser boa para pensar como se articulam atores sociais e burocracias estatais, em uma perspectiva etnográfica e comparada, considerando o contexto latinoamericano. Para isso, partimos do diálogo acadêmico já existente entre pesquisadores brasileiros e argentinos, sob a coordenação de Frederico Policarpo e Florencia Corbelle, para avançar na hipótese baseada em observações já iniciadas de que há, no Brasil, uma centralidade do Judiciário nestes processos que demandam o acesso legal à maconha, enquanto na Argentina é o Legislativo que ganha destaque. Neste projeto de cooperação, reunimos pesquisadores do PsicoCult-UFF, coordenado pelo proponente desta proposta, vinculado ao INCT-InEAC/UFF, e pesquisadores do Observatório da Cannabis no Brasil, representados pela UFJF e pela UNIVASF, além do Programa de Antropología Política y Jurídica, da Universidad de Buenos Aires ? Argentina, para propor o Programa de Estudos Comparados em Políticas de Drogas e seus Efeitos na América Latina. Assim, propomos uma pesquisa comparada que busque compreender processos relacionados às demandas pela maconha - de ?judicialização?, no Brasil, e de ?politização?, na Argentina - e que pesquisadores brasileiros insiram-se em redes de cooperação entre esses países, proporcionando o incentivo de novas lideranças em pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Yuri José de Paula Motta - Integrante / Frederico Policarpo de Mendonça Filho - Coordenador / Luana Almeida Martins - Integrante / Marcos Alexandre V. da Silva - Integrante / Rebeca Sophia Lima Azeredo - Integrante / Paulo Cesar Pontes Fraga - Integrante / Florencia Corbelle - Integrante.

• 2023 - 2023

  Ser paciente da cannabis: uma proposta de pesquisa sobre o acesso legal à maconha, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Frederico Policarpo de Mendonça Filho em 24/02/2023., Descrição: Esse é um projeto de Doutorado-Sanduíche no País SWP (Chamada n 25/2021 CNPq). A proposta se situa nos estudos sobre a judicialização da saúde, com o foco nas demandas legais pelo acesso à maconha. Pretendo acompanhar os casos de pacientes que judicializaram a demanda pelo acesso à maconha através de pedidos de habeas corpus para o cultivo caseiro. Tenho como objetivo, durante o período na cidade de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, compreender as dinâmicas locais em perspectiva comparada com outras regiões do país. A hipótese é que os pedidos de habeas corpus para o cultivo caseiro estabelecem, de forma criativa, uma dinâmica inovadora dentro do sistema de justiça brasileiro: o habeas corpus formula a ideia de que o direito à saúde pode ser exercido pelo próprio indivíduo, através da autotutela, contrastando com mecanismos institucionais que efetivam direitos através do poder tutelar do Estado. Para tanto, utilizo da pesquisa etnográfica, da realização de entrevistas e da análise de documentos, de modo a aprofundar a compreensão acerca dessa inovação jurídica e suas implicações para o sistema de justiça e o exercício da cidadania no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Frederico Policarpo - Coordenador / Paulo Cesar Pontes Fraga - Integrante.

• 2023 - Atual

  Observatório da Cannabis: banco de dados com os habeas corpus para o cultivo de maconha no Brasil, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Frederico Policarpo de Mendonça Filho em 05/02/2025., Descrição: Chamada CNPq N 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ - processo 315803/2023-1. Esse projeto está baseado em atividades de pesquisas que venho realizando nos 10 últimos anos na temática da maconha e, de um modo geral, das drogas. Por conta de minhas pesquisas de mestrado e doutorado em antropologia, já tinha realizado trabalho de campo com usuários de drogas, com foco voltado para as formas de controle estatal, em audiências judiciais e em clínicas de saúde. Desse modo, acompanhava as pesquisas na área e o debate público sobre o tema. Em 2013/2014, comecei a observar um fenômeno que me chamou muito a atenção: ao invés de fugir, se esconder ou evitar, as pessoas passaram a buscar o sistema de justiça para demandar o acesso legal à maconha. Se até aquele momento o ativismo canábico girava em torno da defesa do direito do ?usuário?, em oposição ao ?traficante?, agora a figura do ?paciente? estava no centro das discussões. Não se tratava mais de reivindicar o direito individual ao uso, ou de denunciar a violência policial implicada na política de drogas repressiva. Com a entrada do paciente, o debate público sobre a maconha passou a ser também uma questão de saúde. De uma maneira radicalmente nova e bastante ousada, advogados começaram a solicitar aos tribunais de justiça um pedido de habeas corpus preventivo, isto é, um salvo salvo-conduto, para pacientes cultivarem em casa e, assim, produzirem a própria maconha. Com minha atividade de pesquisa espero contribuir para nossa melhor compreensão dos processos de regulamentação em torno do acesso legal maconha que estão sendo mobilizados, como é o caso do habeas corpus para o cultivo. Atrelado a esse projeto, minhas atividades de pesquisa também se voltam para a formação e socialização de alunos e alunas no ambiente acadêmico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Frederico Policarpo - Coordenador / Yuri José de Paula Motta - Integrante / Luana Almeida Martins - Integrante / Rebeca Sophia Lima Azeredo - Integrante.

• 2021 - 2025

  As Práticas de Controle e de Uso de Substâncias Psicoativas, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Frederico Policarpo de Mendonça Filho em 22/06/2022., Descrição: Este é um subprojeto inserido no âmbito do INCT-InEAC e articula as linhas de pesquisa do Núcleo de Pesquisa em Psicoativos e Cultura (PsicoCult), que reúne pesquisadores, professores e alunos que trabalham com o tema dos psicoativos em diferentes contextos, em especial nos ambientes urbanos. O objetivo é descrever, de um lado, práticas de uso, produção e circulação dos psicoativos e, por outro lado, as práticas de controle que cercam essas substâncias e seus praticantes. Em linhas gerais, o intuito é observar os efeitos sociais do proibicionismo em dois âmbitos de pesquisa: o primeiro diz respeito à atualização dos controles estatais, focando em etnografias dos operadores do sistema de justiça; o segundo, enfatiza as práticas que cercam o uso, incluindo a produção e circulação dos psicoativos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Frederico Policarpo de Mendonça Filho - Coordenador.

• 2021 - 2023

  A regulação da cannabis medicinal: a estratégia legal da 'autotutela' e da 'dignidade', Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Frederico Policarpo de Mendonça Filho em 04/02/2022., Descrição: A proposta desse projeto, no âmbito da chamada CNPq N 09/2020 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - Categoria 2, é concentrar a pesquisa nessa prática, cada vez mais presente no Brasil, de ações judiciais para garantir o direito constitucional à saúde, mas com o foco específico das demandas legais pela cannabis. A pesquisa será realizada através do acompanhamento dos casos de pacientes e seus familiares que passaram a judicializar a demanda pelo acesso à maconha para fins terapêuticos através de pedidos de habeas corpus preventivo para o cultivo caseiro. Já há aproximadamente 100habeas corpus concedidos pela justiça no Brasil, indicando que essa estratégia jurídica tem sido bem-sucedida. A hipótese que orienta a pesquisa é de que os pedidos de habeas corpus para o cultivo caseiro propõem, de forma criativa, um diálogo inovador com o modus operanti do sistema de justiça,fazendo com que o exercício do direito à saúde seja requerido pelo próprio indivíduo, o que contrasta com a sensibilidade jurídica brasileira que efetiva direitos através do poder tutelar do Estado. A pesquisa etnográfica desses casos visa explicitar essas novas práticas jurídicas e suas implicações para o sistema de justiça e o exercício do direito, contribuindo assim para nossa melhor compreensão sobre a administração de conflitos no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Yuri José de Paula Motta - Integrante / Frederico Policarpo de Mendonça Filho - Coordenador / Luana Almeida Martins - Integrante / Emílio Figueiredo - Integrante / Perla Alves - Integrante / Rebeca Sophia Lima Azeredo - Integrante / Lúcia Lambert Passos Ramos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2020 - 2024

  Conflitos, drogas e violência: diálogos entre universidade e sociedade pela garantia de acesso aos serviços públicos e pelo fortalecimento de redes institucionais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Frederico Policarpo de Mendonça Filho em 21/01/2021., Descrição: Projeto apresentado no âmbito do edital Projeto Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA) - Prefeitura Niterói. Pensando no desenvolvimento urbano, a Prefeitura de Niterói estabeleceu um Plano Estratégico denominado ?Niterói que Queremos 2033?, que traça diagnósticos, caminhos e metas para orientar políticas públicas na cidade, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Dentre as áreas de resultado e foco estratégico, está a inclusiva, com a qual este projeto se alia, buscando fortalecer os órgãos que promovem assistência à população ? como o CREAS ? com ênfase no público juvenil que se encontra amparado por serviços de proteção jurídica e social, sobretudo no que diz respeito a conflitos decorrentes do consumo de drogas. Considerando as dificuldades que estes órgãos enfrentam na manutenção de um fluxo entre adolescentes que cumprem ou já cumpriram medidas socioeducativas e a escola, além das dissidências relacionados às drogas, o principal objetivo desta proposta é ampliar o acesso aos serviços públicos e fortalecer redes entre diferentes órgãos buscando a diminuição da violência, a redução do desemprego e da ociosidade, por meio do conhecimento que a universidade produz em relação à mediação de conflitos. Desde o ano de 2015, constituímos um grupo de pesquisa interdisciplinar cujos membros possuem experiências de trabalho em diversas instituições públicas produzindo dados socioantropológicos a partir da observação desses espaços. Os altos índices de encarceramento por tráfico, a transição da prisão ou do sistema socioeducativo para o meio aberto, assistência a dependentes químicos, conflitos em ambiente escolar, e a atuação do judiciário em relação à Lei de Drogas constituem parte do arcabouço de pesquisas que desenvolvemos buscando soluções para os problemas da sociedade na qual vivemos. Assim, acreditando no diálogo entre universidade e a sociedade, este projeto busca auxiliar na implantação de políticas públicas permanentes, com foco na ampliação do acesso aos serviços e no fortalecimento de redes entre diferentes instituições. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Frederico Policarpo - Coordenador / Yuri José de Paula Motta - Integrante / Lucía Elibaum - Integrante / Luana Almeida Martins - Integrante / Marcos Alexandre V. da Silva - Integrante / Emílio Figueiredo - Integrante / Perla Alves - Integrante / Jonatas Carlos Carvalho - Integrante / Rebeca Sophia Lima Azeredo - Integrante / Lígia Platero - Integrante / Lúcia Lambert Passos Ramos - Integrante / Alice Magalhães Ribeiro - Integrante / Francielly Costa Alves - Integrante / Ana Aguiar - Integrante / Mônica Garelli - Integrante., Financiador(es): Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF - Auxílio financeiro.

• 2019 - 2025

  Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos - INCT-InEAC, Descrição: O presente projeto aprovado na Chamada N 16/2014 INCT/MCT/CNPq/CAPES/FAPs do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia/CNPq, é resultado de articulação de uma rede nacional e internacional de instituições de ensino, pesquisa e extensão, reunidos há 06 anos no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia/Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT/In-EAC), aprovado, em abril de 2009, na Chamada N 15/2008 MCT/CNPq/FNDCT/CAPES/FAPEMIG/FAPERJ/FAPESP/ Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Esse programa é aqui consolidado e ampliado no sentido de promover ainda mais o trabalho de interlocução, inédito no Brasil, entre as ciências sociais e as ciências sociais aplicadas, especialmente entre a Antropologia e o Direito. A rede reunida nesse projeto integra Instituições e Grupos de pesquisa e programa de pós-graduação de sete estados brasileiros (RJ, MG, SP, PE, BA, RS, DF) e cinco países (Canadá, Argentina, França, Estados Unidos e Portugal). Este novo INCT tem como escopo da atuação a análise dos processos de administração institucional de conflitos e as formas não institucionais, especialmente, os processos de demanda de direitos e por reconhecimento por parte de diversos atores. Essas duas vias de pesquisa articulam-se com as ações propostas na área da transferência de conhecimento. No primeiro caso, trata-se de ações fortemente ancoradas nas tecnologias de formação, capacitação e interlocução como operadores dos sistemas de Segurança Pública, de Justiça e de outras burocracias estatais, gerando espaços de desconstrução e construção de matrizes e práticas institucionais e corporativas arraigadas nas formas de fazer do Estado no Brasil. No segundo caso, as ações serão inovadoras no sentido da construção de tecnologias sociais que promovam não a aplicação unilateral do conhecimento, mas a construção conjunta de formas de intervenção na esfera e nos espaços públicos que considerem diferentes pontos de vista e reivindicações das pessoas envolvidas nos conflitos tratados pelas agências públicas. No campo da atuação internacional do Instituto, as estratégias são tendentes à internacionalização de nossos pesquisadores e não só da produção por eles elaborada, como a publicação em revistas estrangeiras e participação em eventos acadêmicos internacionais. O foco da internacionalização do presente projeto é vencer os obstáculos impostos pela exclusão de nossa área do Programa Ciência Sem Fronteiras, para promover o intercâmbio institucional e fluido entre pesquisadores, estudantes e professores dos países envolvidos, como vistas à troca de experiências de pesquisa, de ambientes acadêmicos, mas, principalmente, para criar oportunidades para realização de pesquisas de campo em outros países, com a finalidade de produzir resultados que possam ser contrastados àqueles aqui obtidos. Assim, destaca-se que esse projeto se funda em uma perspectiva comparada e multidisciplinar de análise, pioneira no Brasil em relação à interlocução entre o Direito e as Ciências Sociais, no entendimento da Segurança Pública como um campo de disputas e consensos que vai além da criminalidade e da intervenção repressiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Roberto Kant de Lima - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2019 - 2022

  Legalizando o debate: disputas e demandas pelo acesso legal à maconha com fins terapêuticos no Rio de Janeiro, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Frederico Policarpo de Mendonça Filho em 01/12/2019., Descrição: Lançado em outubro de 2014, o documentário ?Ilegal? mostra o drama vivido por uma mãe para ter acesso ao óleo de maconha (Cannabis Sativa L.), única alternativa de tratamento para diminuir as graves crises epiléticas de sua filha, portadora de uma síndrome rara. O documentário não é apenas informativo, mas também representa uma das ações de mobilização nacional de pais e familiares de crianças portadoras de doenças raras para mudança da lei. A partir daí se iniciou um processo de mudança na regulamentação sobre os usos da maconha no Brasil. Dois canabinóides da planta passaram a ser permitidos, o que possibilitou a importação do óleo de maconha, e grupos de pacientes, pesquisadores e ativistas começaram a se organizar. A proposta desse projeto é concentrar o foco da pesquisa nas organizações da sociedade civil que estão sendo criadas no Brasil com o objetivo de promover o acesso mais fácil ao uso terapêutico da maconha, as chamadas ?associações canábicas?. O principal objetivo dessas associações é agrupar pacientes, familiares, ativistas e pesquisadores para pressionar o Estado por mudanças na regulamentação da maconha. Seus representantes se fazem presentes em praticamente todos os debates sobre o assunto, em diferentes esferas de decisão, seja na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ou em audiências no Congresso Nacional, e participam ativamente de discussões em fóruns públicos. Esse projeto visa contribuir para a discussão que cerca as demandas pelo acesso legal à maconha, através da pesquisa junto aos atores que participam desse debate ? médicos, advogados, gestores públicos, pesquisadores ? e dos que reivindicam o uso terapêutico da maconha ? pacientes, familiares, associações canábicas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Frederico Policarpo - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

• 2019 - 2021

  Conflitos e Moralidades: a constituição de agentes políticos e culturais na esfera pública, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Frederico Policarpo de Mendonça Filho em 18/03/2021., Descrição: A presente proposta é um subprojeto do INCT-InEAC que articula as linhas de pesquisa do Núcleo de Pesquisa em Psicoativos e Cultura (PsicoCult). O objetivo é produzir dados empíricos acerca das negociações políticas, controvérsias morais e disputas de interesses que atravessam a elaboração de políticas públicas, em especial, relacionadas às drogas. Focaremos a atenção na multiplicidade de discursos e práticas que são mobilizadas na esfera pública a fim de estabelecer as necessidade e justificativas de tratamento às pessoas envolvidas com as drogas e as ações elaboradas por parte das instituições públicas na elaboração de políticas públicas para atender a essas demandas. Nosso objetivo geral é observar os processos sociais que atravessam a produção de agentes políticos/ empreendedores morais/ empreendedores culturais por parte dos grupos sociais e políticos e a objetificação de seus discursos e práticas na esfera pública. Nesse sentido, consideraremos as relações de poder que atravessam a própria constituição das fronteiras e das reivindicações dos grupos sociais e políticos na esfera pública, por um lado, e a consequente recepção e criação de políticas públicas dirigidas às demandas desses grupos por parte dos agentes do Estado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Frederico Policarpo - Coordenador / Yuri José de Paula Motta - Integrante / Luana Almeida Martins - Integrante / Marcos Alexandre V. da Silva - Integrante / Emílio Figueiredo - Integrante / Perla Alves - Integrante / Jonatas Carlos Carvalho - Integrante / Rebeca Sophia Lima Azeredo - Integrante / Lígia Platero - Integrante / Lúcia Lambert Passos Ramos - Integrante., Financiador(es): Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos - Auxílio financeiro.

• 2019 - 2020

  As demandas dos pacientes pela maconha medicinal no Rio de Janeiro: do acesso legal ao cultivo doméstico, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Frederico Policarpo de Mendonça Filho em 01/12/2019., Descrição: Este projeto de iniciação científica (Edital: IC - Bolsa de Iniciação Científica - 2019/1 - n. 246545) tem como objetivo principal analisar as demandas de pessoas que consomem e cultivam a planta canábis (Cannabis Sativa L.), popularmente chamada de maconha no Brasil, para fins terapêuticos na cidade do Rio de Janeiro. Com o apoio das associações canábicas, os pacientes percorrem caminhos jurídicos e burocráticos para terem acesso legal à maconha. Uma das estratégias recentes utilizada por uma equipe de advogados cariocas é o Habeas Corpus preventivo, que garante o direito de cultivar a planta em ambientes domésticos exclusivamente para fins terapêuticos. Porém, ao acessarem esse direito os pacientes se deparam com diversas dificuldades como, por exemplo, o do manejo do cultivo e a produção artesanal do óleo de extrato da planta. O habeas corpus autoriza que pacientes e seus familiares plantem maconha em ambiente doméstico, mas não garante a transmissão de saberes específicos para a prática de cultivo e tão pouco da produção do óleo. O presente projeto pretende analisar como se as associações de pacientes e seus familiares se articulam para suprirem tais demandas. Nossa proposta também pretende levantar e acompanhar os dados produzidos pelo sistema judiciário e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que controla as importações legais de maconha para fins medicinais, para contextualizarmos a situação da maconha medicinal no país. Portanto, nosso objetivo geral é analisar os casos por dois ângulos de visão: a partir dos dados produzidos pelo Direito, onde os argumentos normativos são mobilizados e sistematizados para autorizar o cultivo; e a partir do conhecimento produzido pelos membros das associações canábicas e seus pacientes, ou seja, a partir diretamente da experiência de cultivo de maconha para fins terapêuticos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Frederico Policarpo - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

• 2019 - Atual

  PSICOCULT - Núcleo de Pesquisa em Psicoativos e Cultura, Descrição: O PSICOCULT reúne pesquisadores, professores e alunos que trabalham com o tema dos psicoativos em diferentes contextos, seja em ambientes urbanos, seja em tradicionais, com o propósito de descrever práticas de uso, produção, circulação e de controle que cercam as substâncias e os praticantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Frederico Policarpo - Coordenador.

• 2018 - 2019

  A escalada da violência em Juiz de Fora: para pensar melhor..., Descrição: trata-se de projeto de Iniciação Científica que propõe investigar criticamente a dita escalada de violência ocorrida no município de Juiz de Fora no último decênio. Para tanto, além dos dados apresentados pelos veículos de comunicação locais, o grupo de pesquisa trabalha com dados levantados junto à 4ª Região Integrada de Segurança (RISP), cujo acesso decorre de parceria firmada entre o NEPCrim e o referido órgão para a realização da presente investigação científica. Na tentativa de se afastar do fetiche dos números, a pesquisa visa produzir um olhar crítico sobre o tema através da recomposição da história dos espaços e do levantamento da geografia humana da cidade, analisando os impactos do crescimento econômico e populacional verificado no município desde o período imperial até as primeiras décadas do século XXI e suas repercussões na sociedade. Atenta às inovadoras técnicas de pesquisa no âmbito da violência urbana, a pesquisa contempla análises georreferenciadas acerca da violência em Juiz de Fora. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Ellen Cristina Carmo Rodrigues - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

• 2015 - 2016

  Jovens Talentos para a Ciência, Descrição: Bolsa de iniciação à pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Fernanda Maria da Costa Vieira - Coordenador.

• 2015 - 2016

  SEDUZIDOS PELA DAMA DE COPAS? UMA ANÁLISE SOBRE A MAGISTRATURA DAS VARAS CRIMINAIS DE JUIZ DE FORA, Descrição: O objetivo geral da proposta de pesquisa é efetuar uma diagnose acerca do ethos das Varas Criminais da Comarca de Juiz de Fora, tendo por objeto de investigação o discurso do operador para a não aplicação do marco legal no que se refere à adoção de prisão cautelar. Para tal, pretende-se elencar determinados tipos penais e a fundamentação judicial para a manutenção da prisão cautelar em detrimento do marco legal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Fernanda Maria da Costa Vieira - Coordenador.

Prêmios