Mário José Bani Valente

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo mesmo programa. Bacharel em Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) com período sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Portugal (FDUP). Pesquisador vinculado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC/UFF) e ao PSICOCULT - Núcleo de Pesquisa em Psicoativos e Cultura. Participa dos projetos "Conflitos, drogas e violência: diálogos entre universidade e sociedade pela garantia de acesso aos serviços públicos e pelo fortalecimento de redes institucionais" e "Legalizando o debate: disputas e demandas pelo acesso legal à maconha com fins terapêuticos no Rio de Janeiro". As principais áreas de interesse são: Sistema de Justiça Criminal, Política de Drogas, Antropologia do Direito e Sociologia do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2021

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Sociologia e Direito

2021 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Frederico Policarpo de Mendonça Filho.

Mestrado em Sociologia e Direito

2019 - 2021

Universidade Federal Fluminense
Título: ?Lá na Turma Recursal sou voto vencido?: um estudo sobre o controle dos usuários de drogas pelo Sistema dos Juizados Especiais do estado do Rio de Janeiro,Ano de Obtenção: 2021
Frederico Policarpo de Mendonça Filho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Uso de Drogas; Lei 11.343/06; Sistema de Justiça Criminal; Juizados Especiais Criminais; Turmas Recursais Criminais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Do pito do pango à proibição: reflexões históricas, criminológicas e jurídicas sobre a criminalização da maconha no Brasil
Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira
com Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2013

Colégio dos Jesuítas

Formação complementar

2017 - 2017

Justiça Restaurativa: Noções Introdutórias. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação Portal de Periódicos da CAPES. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2007 - 2013

CCAA Master in English. , Centro Cultural Anglo-Americano, CCAA, Brasil.

2011 - 2011

Kaplan Teens English Programs. (Carga horária: 60h). , Kaplan International Colleges, KIC, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Organização de eventos

POLICARPO, F. ; VALENTE, M. J. B. . III Seminário de pesquisa sobre os usos terapêuticos da maconha. 2019. (Outro).

VALENTE, M. J. B. . VIII Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2019. (Outro).

RODRIGUES, E. C. C. ; VALENTE, M. J. B. . I Seminário do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da UFJF. 2017. (Outro).

VALENTE, M. J. B. ; LELIS, R. C. ; CARVALHO, M. F. C. G. . Semana Jurídica do DABC. 2016. (Outro).

VALENTE, M. J. B. . XXX Encontro Mineiro de Estudantes de Direito - A Crise do Direito. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

VII Encontro Nacional de Antropologia do Direito."Mais um processo do 28": práticas e representações judiciais na administração dos usuários de drogas pelo Sistema de Juizados Especiais do Rio de Janeiro. 2021. (Encontro).

ECA 30 anos: legados, desafios e propostas para uma sociedade pós-pandemia.A infância e a juventude brasileiras sob a égide da necropolítica. 2020. (Seminário).

Seminário Virtual: métodos e técnicas de pesquisa. 2020. (Seminário).

III Seminário de Pesquisa sobre os usos terapêuticos da maconha.Diálogos com a neurociência. 2019. (Seminário).

II Simpósio de pesquisas em administração de conflitos no espaço escolar. 2019. (Simpósio).

VIII Seminário Interdisciplinar em Sociologia do Direito.A criminalização da maconha: dois tempos de uma história. 2019. (Seminário).

X Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Entre passado e presente: os discursos criminológico positivista e médico sobre a maconha. 2019. (Congresso).

Seminário Gênero, Feminismos e Sistema de Justiça.Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de concessão de prisão domiciliar da Lei 13.257/13. 2018. (Seminário).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Lei 11.343/06: A Expansão do Direito Penal e o Sequestro da Juventude Brasileira. 2017. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito - SEMPEX.Ativismo Judicial na Vanguarda do Conservadorismo no Brasil. 2017. (Seminário).

I Seminário do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da UFJF.Quando a casa é prisão: uma análise sobre a prisão domiciliar das mães presidiárias no Brasil. 2017. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Laboratório Cidade e Poder.A construção histórica, política e ideológica de uma linha abissal no campo jurídico: um estudo sobre as legislações penais de drogas no Brasil. 2017. (Seminário).

VII Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Em busca de um novo saber jurídico: a experiência em 'Poder Judiciário e Política'. 2017. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito - SEMPEX.Seduzidos pela Dama de Copas? Uma analise sobre a Magistratura das varas criminais de Juiz de Fora. 2016. (Seminário).

VII Semana de Direitos Sociais. 2016. (Outra).

(I)legalidades democráticas? Ação legislativa e judicial nos retrocessos ao acesso à terra e território. 2015. (Outra).

4ª Jornada de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora. A lógica Abissal do Direito Penal. 2015. (Congresso).

Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito (EMED). 2015. (Encontro).

I Seminário Mineiro de Inovações do Direito do Trabalho e Previdenciário. 2015. (Seminário).

Seminário Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana.Seduzidos pela Dama de Copas? Uma analise sobre a Magistratura das varas criminais de Juiz de Fora. 2015. (Seminário).

A Constituição dos Movimentos Sociais: o Direito Contemporâneo. 2014. (Seminário).

VI Semana de Direitos Sociais: Direito e Marxismo. 2014. (Outra).

Comissão julgadora das bancas

Vanessa Ferreira Lopes

VIEIRA, F. M. C.; RODRIGUES, E. C.;LOPES, V. F.. Do pito de pango à proibição: reflexões históricas, criminológicas e jurídicas sobre a criminalização da maconha no Brasil (1890-1940). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Pedro Heitor Barros Geraldo

Mendonça Filho, Frederico Policarpo de;KANT DE LIMA, RobertoGERALDO, Pedro Heitor Barros. Lá na turma recursal, sou voto vencido: um estudo sobre a administração dos usuários de drogas pelo sistema de justiça criminal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Federal Fluminense.

Flávia Medeiros Santos

POLICARPO, F.LIMA, R. K.MEDEIROS, Flavia. "Lá na turma recursal sou voto vencido: um estudo sobre o controle dos usuários de drogas pelo sistema dos juizados especiais do estado do Rio de Janeiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ellen Cristina Carmo Rodrigues Brandão

RODRIGUES, E. C. C.; VIEIRA, F. M. C.; LOPES, V. F.. Do pito de pango à proibição: reflexões históricas, criminológicas e jurídicas sobre a criminalização da maconha no Brasil (1890-1940). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Roberto Kant de Lima

MENDONÇA FILHO, Frederico Policarpo de;LIMA, Roberto Kant de; SANTOS, F. M.. "Lá na turma recursal sou voto vencido?: um estudo sobre o controle dos usuários de drogas pelo sistema dos juizados especiais do estado do rio de janeiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Justiça e Segurança) - Universidade Federal Fluminense.

Roberto Kant de Lima

LIMA, Roberto Kant de; MENDONÇA FILHO, Frederico Policarpo de; GERALDO, P. H. B.. "Lá na turma recursal sou voto vencido": Um estudo sobre administração dos usuários de drogas pelo sistema de justiça criminal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Frederico Policarpo de Mendonça Filho

POLICARPO, Frederico; LIMA, R. K.; SANTOS, F. M.. "LÁ NA TURMA RECURSAL SOU VOTO VENCIDO": UM ESTUDO SOBRE O CONTROLE DOS USUÁRIOS DE DROGAS PELO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Frederico Policarpo de Mendonça Filho

POLICARPO, Frederico; LIMA, R. K.; Geraldo, Pedro Heitor Barros. "LÁ NA TURMA RECURSAL SOU VOTO VENCIDO": UM ESTUDO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS USUÁRIOS DE DROGAS PELO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Foi orientado por

Ellen Cristina Carmo Rodrigues Brandão

Bolsista de Extensão - NEPCrim (Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da UFJF); 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Ellen Cristina Carmo Rodrigues Brandão;

Frederico Policarpo de Mendonça Filho

ainda não definido; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Frederico Policarpo de Mendonça Filho

?LÁ NA TURMA RECURSAL SOU VOTO VENCIDO?: UM ESTUDO SOBRE O CONTROLE DOS USUÁRIOS DE DROGAS PELO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Frederico Policarpo de Mendonça Filho;

Fernanda Maria da Costa Vieira

Do "pito de pango" à proibição: reflexões históricas, criminológicas e jurídicas da criminalização da maconha no Brasil (1890-1940); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fernanda Maria da Costa Vieira;

Produções bibliográficas

  • RODRIGUES, E. C. C. ; VALENTE, M. J. B. ; GARCIA, L. C. ; BRITTO, N. M. ; GUIMARÂES, Pedro . Urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora: Aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX. PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA , v. 13, p. 328-364, 2021.

  • VALENTE, M. J. B. . Direito e submissão: o controle da pobreza através do sistema penal. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online) , v. 19, p. 113-125, 2019.

  • MOREIRA, J. V. F. ; VALENTE, M. J. B. . Reconhecimento, Direito e Desigualdade Social. Alethes , v. 9, p. 205-220, 2015.

  • RODRIGUES, E. C. C. (Org.) ; VALENTE, M. J. B. (Org.) . Anais do I Seminário do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da UFJF. 1. ed. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2018. v. 1. 608p .

  • RODRIGUES, E. C. C. ; VALENTE, M. J. B. . Os anos 2000 e os primeiros sinais da escalada da violência em Juiz de Fora. In: Ellen Rodrigues. (Org.). A escalada da violência em Juiz de Fora - desenvolvimento, urbanização e violência, do Império às primeiras décadas do século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2021, v. , p. 69-96.

  • RODRIGUES, E. C. C. ; VALENTE, M. J. B. . Análise dos índices de violência urbana em Juiz de Fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP. In: Ellen Rodrigues. (Org.). A escalada da violência em Juiz de Fora - desenvolvimento, urbanização e violência, do Império às primeiras décadas do século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2021, v. , p. 97-212.

  • LOPES, V. F. ; VALENTE, M. J. B. . Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de concessão de prisão domiciliar da Lei 13.257/16. In: Luciana Boiteux; Patricia Carlos Magno; Laize Benevides. (Org.). Gênero, feminismos e sistemas de Justiça: discussões interseccionais de gênero, raça e classe. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2018, v. , p. 717-735.

  • VALENTE, M. J. B. . Lei 11.343/06: A expansão do Direito Penal e o Sequestro da Juventude Brasileira. In: André Barbosa; Maiquel Wermuth; Carolina de Medeiros; Márcio Ferreira. (Org.). Crime, Segurança Pública e Sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017, v. , p. 215-234.

  • PERINI, Eliana ; NARDELLI, M. M. ; PERLATTO, F. ; VALENTE, M. J. B. ; LELIS, R. C. . Justiça e legislação de exceção. In: Comissão Municipal da Verdade. (Org.). Memórias da Repressão: relatório da Comissão Municipal da Verdade de Juiz de Fora. 1ªed.Juiz de Fora: Editora MAMM, 2015, v. , p. 112-127.

  • VALENTE, M. J. B. . A administração dos usuários de drogas pelo Juizado Especial Criminal de Niterói. In: 9 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: não-humanos e desumanos, 2021, Niterói. ANAIS DO 9 SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO: ?Não-humanos e desumanos?., 2020. v. 9. p. 1593-1604.

  • VALENTE, M. J. B. . Consumo de drogas e Sistema de Justiça: uma reflexão a partir das Turmas Recursais Criminais do Estado do Rio de Janeiro. In: 32ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2021, Rio de Janeiro. Anais da 32ª Reunião Brasileira de Antropologia, 2020.

  • VALENTE, M. J. B. . Os controles do uso e dos usuários de maconha: dois tempos de uma mesma história?. In: VIII Seminário Interdisciplinar em Sociologia do Direito, 2020, Niterói. VIII Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2019. p. 702-720.

  • VALENTE, M. J. B. ; LOPES, V. F. . Garantias em xeque? O princípio da presunção de inocência e a prisão preventiva nos crimes da Lei de Drogas. In: III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2018, Niterói. Anais do III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2017. v. 8. p. 65-77.

  • VALENTE, M. J. B. ; RUFFO, V. Z. . Quando a casa é prisão: uma análise sobre a prisão domiciliar das mães presidiárias no Brasil. In: I Seminário do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da UFJF, 2018, Juiz de Fora. Anais do I Seminário do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da UFJF. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2017. v. 1. p. 512-526.

  • MACHADO, J. S. ; VALENTE, M. J. B. . Em busca de um novo saber jurídico: a experiência em Poder Judiciário e Política. In: 7 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2018, Niteroi. Anais do 7 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. Niterói, 2017. p. 911-924.

  • MACHADO, J. S. ; VALENTE, M. J. B. ; LELIS, R. C. . 'Poder Judiciário e Política': Em busca de novas cores no Ensino Jurídico. In: III Semana da FACED, 2016, Juiz de Fora. Anais da III Semana da FACED, 2016. p. 742-749.

  • VALENTE, M. J. B. ; MOREIRA, J. V. F. . A lógica Abissal do Direito Penal. In: 4ª Jornada de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2015, Juiz de Fora. Anais da 4ª Jornada de Ciências Sociais UFJF - Caminhos e interseções, 2015. v. 3. p. 931-944.

  • VALENTE, M. J. B. . Entre passado e presente: os discursos criminológico positivista e médico sobre a maconha. In: X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD), 2019, Recife. Anais do X Congresso da ABraSD: resumos expandidos, 2019. p. 137-138.

  • MACHADO, J. S. ; VALENTE, M. J. B. ; LELIS, R. C. . Ativismo Judicial na Vanguarda do Conservadorismo no Brasil. In: II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2017, Juiz de Fora. Anais do II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2017. v. 1. p. 65-68.

  • MACHADO, J. S. ; VALENTE, M. J. B. ; LELIS, R. C. . Desafios de Inovação na Metodologia no Ensino Jurídico: Análise de Experiência em 'Poder Judiciário e Política'. In: II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2017, Juiz de Fora. Anais do II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2017. p. 73-78.

  • VALENTE, M. J. B. ; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa . Seduzidos pela Dama de Copas? Uma análise sobre a Magistratura das varas criminais de Juiz de Fora. In: I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2016, Juiz de Fora. ANAIS DO SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFJF, 2016. p. 160-164.

  • VIEIRA, Fernanda Maria da Costa ; VALENTE, M. J. B. . Seduzidos pela dama de copas? Uma análise sobre a Magistratura das varas criminais de Juiz de Fora. In: Seminário Reforma da Justiça no Brasil : uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana, 2016, Rio de Janeiro. Anais do Seminário Reforma da Justiça no Brasil : uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana. Rio de Janeiro: Gramma, 2016. v. 1. p. 207-211.

  • VALENTE, M. J. B. . Do pito de pango à proibição: reflexões históricas, criminológicas e jurídicas sobre a criminalização da maconha no Brasil (c. 1830 ? 1940). REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , 2021.

  • VALENTE, M. J. B. . 'Mais um processo do 28': práticas e representações judiciais na administração dos usuários de drogas pelo Sistema de Juizados Especiais do Rio de Janeiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VALENTE, M. J. B. . Consumo de drogas e Sistema de Justiça: uma reflexão a partir das Turmas Recursais Criminais do Estado do Rio de Janeiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VALENTE, M. J. B. . A administração dos usuários de drogas pelo Juizado Especial Criminal de Niterói. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VALENTE, M. J. B. . Entre passado e presente: os discursos criminológico positivista e médico sobre a maconha. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VALENTE, M. J. B. . A criminalização da maconha: dois tempos de uma história. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VALENTE, M. J. B. . O discurso médico entre dois tempos de um história da proibição da maconha no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOPES, V. F. ; VALENTE, M. J. B. . Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de concessão de prisão domiciliar da Lei 13.257/13. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VALENTE, M. J. B. . 'Escalada da violência' em Juiz de Fora: para pensar melhor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VALENTE, M. J. B. . Lei 11.343/06: A Expansão do Direito Penal e o Sequestro da Juventude Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACHADO, J. S. ; VALENTE, M. J. B. ; LELIS, R. C. . Desafios de Inovação na Metodologia do Ensino Jurídico: Análise da Experiência em 'Poder Judiciário e Política'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACHADO, J. S. ; VALENTE, M. J. B. ; LELIS, R. C. . Ativismo Judicial na Vanguarda do Conservadorismo no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VALENTE, M. J. B. ; LOPES, V. F. . Garantias em Xeque O princípio da presunção de inocência e a prisão preventiva nos crimes da Lei de Drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACHADO, J. S. ; VALENTE, M. J. B. . Em busca de um novo saber jurídico: a experiência em 'Poder Judiciário e Política'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VALENTE, M. J. B. . A construção histórica, política e ideológica de uma linha abissal no campo jurídico: um estudo sobre as legislações penais de drogas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VALENTE, M. J. B. ; RUFFO, V. Z. . Quando a casa é prisão: uma análise sobre a prisão domiciliar das mães presidiárias no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VALENTE, M. J. B. . A Lei 11.343/06 enquanto linha abissal: o caso Rafael Braga. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, Fernanda Maria da Costa ; VALENTE, M. J. B. . Seduzidos pela Dama de Copas? Uma analise sobre a Magistratura das varas criminais de Juiz de Fora. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACHADO, J. S. ; VALENTE, M. J. B. ; LELIS, R. C. . Poder Judiciário e Política: Em busca de novas cores no ensino jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VALENTE, M. J. B. ; MOREIRA, J. V. F. . A lógica Abissal do Direito Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, Fernanda Maria da Costa ; VALENTE, M. J. B. . Seduzidos pela Dama de Copas? Uma analise sobre a Magistratura das varas criminais de Juiz de Fora. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PERINI, E. ; PERLATTO, F. ; NARDELLI, M. M. ; VALENTE, M. J. B. . Memórias da Repressão: relatório da comissão municipal da verdade. Juiz de Fora: Editora MAMM, 2015 (Colaboração em Elaboração de Livro).

Outras produções

VALENTE, M. J. B. . Anais do I Seminário do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da UFJF. 2018. (Editoração/Anais).

VALENTE, M. J. B. . Alethes: Periódico científico dos graduandos em Direito da UFJF. 2018. (Editoração/Periódico).

VALENTE, M. J. B. . Alethes: Periódico científico dos graduandos em Direito da UFJF. 2018. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Conflitos, drogas e violência: diálogos entre universidade e sociedade pela garantia de acesso aos serviços públicos e pelo fortalecimento de redes institucionais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Frederico Policarpo de Mendonça Filho em 21/01/2021., Descrição: Projeto apresentado no âmbito do edital Projeto Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA) - Prefeitura Niterói. Pensando no desenvolvimento urbano, a Prefeitura de Niterói estabeleceu um Plano Estratégico denominado ?Niterói que Queremos 2033?, que traça diagnósticos, caminhos e metas para orientar políticas públicas na cidade, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Dentre as áreas de resultado e foco estratégico, está a inclusiva, com a qual este projeto se alia, buscando fortalecer os órgãos que promovem assistência à população ? como o CREAS ? com ênfase no público juvenil que se encontra amparado por serviços de proteção jurídica e social, sobretudo no que diz respeito a conflitos decorrentes do consumo de drogas. Considerando as dificuldades que estes órgãos enfrentam na manutenção de um fluxo entre adolescentes que cumprem ou já cumpriram medidas socioeducativas e a escola, além das dissidências relacionados às drogas, o principal objetivo desta proposta é ampliar o acesso aos serviços públicos e fortalecer redes entre diferentes órgãos buscando a diminuição da violência, a redução do desemprego e da ociosidade, por meio do conhecimento que a universidade produz em relação à mediação de conflitos. Desde o ano de 2015, constituímos um grupo de pesquisa interdisciplinar cujos membros possuem experiências de trabalho em diversas instituições públicas produzindo dados socioantropológicos a partir da observação desses espaços. Os altos índices de encarceramento por tráfico, a transição da prisão ou do sistema socioeducativo para o meio aberto, assistência a dependentes químicos, conflitos em ambiente escolar, e a atuação do judiciário em relação à Lei de Drogas constituem parte do arcabouço de pesquisas que desenvolvemos buscando soluções para os problemas da sociedade na qual vivemos. Assim, acreditando no diálogo entre universidade e a sociedade, este projeto busca auxiliar na implantação de políticas públicas permanentes, com foco na ampliação do acesso aos serviços e no fortalecimento de redes entre diferentes instituições. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Frederico Policarpo - Coordenador / Yuri José de Paula Motta - Integrante / Lucía Elibaum - Integrante / Luana Almeida Martins - Integrante / Marcos Alexandre V. da Silva - Integrante / Emílio Figueiredo - Integrante / Perla Alves - Integrante / Jonatas Carlos Carvalho - Integrante / Rebeca Sophia Lima Azeredo - Integrante / Lígia Platero - Integrante / Lúcia Lambert Passos Ramos - Integrante / Alice Magalhães Ribeiro - Integrante / Francielly Costa Alves - Integrante / Ana Aguiar - Integrante / Mônica Garelli - Integrante., Financiador(es): Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF - Auxílio financeiro.

  • 2019 - Atual

    As demandas dos pacientes pela maconha medicinal no Rio de Janeiro: do acesso legal ao cultivo doméstico, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Frederico Policarpo de Mendonça Filho em 01/12/2019., Descrição: Este projeto de iniciação científica (Edital: IC - Bolsa de Iniciação Científica - 2019/1 - n. 246545) tem como objetivo principal analisar as demandas de pessoas que consomem e cultivam a planta canábis (Cannabis Sativa L.), popularmente chamada de maconha no Brasil, para fins terapêuticos na cidade do Rio de Janeiro. Com o apoio das associações canábicas, os pacientes percorrem caminhos jurídicos e burocráticos para terem acesso legal à maconha. Uma das estratégias recentes utilizada por uma equipe de advogados cariocas é o Habeas Corpus preventivo, que garante o direito de cultivar a planta em ambientes domésticos exclusivamente para fins terapêuticos. Porém, ao acessarem esse direito os pacientes se deparam com diversas dificuldades como, por exemplo, o do manejo do cultivo e a produção artesanal do óleo de extrato da planta. O habeas corpus autoriza que pacientes e seus familiares plantem maconha em ambiente doméstico, mas não garante a transmissão de saberes específicos para a prática de cultivo e tão pouco da produção do óleo. O presente projeto pretende analisar como se as associações de pacientes e seus familiares se articulam para suprirem tais demandas. Nossa proposta também pretende levantar e acompanhar os dados produzidos pelo sistema judiciário e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que controla as importações legais de maconha para fins medicinais, para contextualizarmos a situação da maconha medicinal no país. Portanto, nosso objetivo geral é analisar os casos por dois ângulos de visão: a partir dos dados produzidos pelo Direito, onde os argumentos normativos são mobilizados e sistematizados para autorizar o cultivo; e a partir do conhecimento produzido pelos membros das associações canábicas e seus pacientes, ou seja, a partir diretamente da experiência de cultivo de maconha para fins terapêuticos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Frederico Policarpo - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

  • 2019 - Atual

    Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos - INCT-InEAC, Descrição: O presente projeto aprovado na Chamada N 16/2014 INCT/MCT/CNPq/CAPES/FAPs do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia/CNPq, é resultado de articulação de uma rede nacional e internacional de instituições de ensino, pesquisa e extensão, reunidos há 06 anos no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia/Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT/In-EAC), aprovado, em abril de 2009, na Chamada N 15/2008 MCT/CNPq/FNDCT/CAPES/FAPEMIG/FAPERJ/FAPESP/ Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Esse programa é aqui consolidado e ampliado no sentido de promover ainda mais o trabalho de interlocução, inédito no Brasil, entre as ciências sociais e as ciências sociais aplicadas, especialmente entre a Antropologia e o Direito. A rede reunida nesse projeto integra Instituições e Grupos de pesquisa e programa de pós-graduação de sete estados brasileiros (RJ, MG, SP, PE, BA, RS, DF) e cinco países (Canadá, Argentina, França, Estados Unidos e Portugal). Este novo INCT tem como escopo da atuação a análise dos processos de administração institucional de conflitos e as formas não institucionais, especialmente, os processos de demanda de direitos e por reconhecimento por parte de diversos atores. Essas duas vias de pesquisa articulam-se com as ações propostas na área da transferência de conhecimento. No primeiro caso, trata-se de ações fortemente ancoradas nas tecnologias de formação, capacitação e interlocução como operadores dos sistemas de Segurança Pública, de Justiça e de outras burocracias estatais, gerando espaços de desconstrução e construção de matrizes e práticas institucionais e corporativas arraigadas nas formas de fazer do Estado no Brasil. No segundo caso, as ações serão inovadoras no sentido da construção de tecnologias sociais que promovam não a aplicação unilateral do conhecimento, mas a construção conjunta de formas de intervenção na esfera e nos espaços públicos que considerem diferentes pontos de vista e reivindicações das pessoas envolvidas nos conflitos tratados pelas agências públicas. No campo da atuação internacional do Instituto, as estratégias são tendentes à internacionalização de nossos pesquisadores e não só da produção por eles elaborada, como a publicação em revistas estrangeiras e participação em eventos acadêmicos internacionais. O foco da internacionalização do presente projeto é vencer os obstáculos impostos pela exclusão de nossa área do Programa Ciência Sem Fronteiras, para promover o intercâmbio institucional e fluido entre pesquisadores, estudantes e professores dos países envolvidos, como vistas à troca de experiências de pesquisa, de ambientes acadêmicos, mas, principalmente, para criar oportunidades para realização de pesquisas de campo em outros países, com a finalidade de produzir resultados que possam ser contrastados àqueles aqui obtidos. Assim, destaca-se que esse projeto se funda em uma perspectiva comparada e multidisciplinar de análise, pioneira no Brasil em relação à interlocução entre o Direito e as Ciências Sociais, no entendimento da Segurança Pública como um campo de disputas e consensos que vai além da criminalidade e da intervenção repressiva.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Roberto Kant de Lima - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2019 - Atual

    Conflitos e Moralidades: a constituição de agentes políticos e culturais na esfera pública, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Frederico Policarpo de Mendonça Filho em 18/03/2021., Descrição: A presente proposta é um subprojeto do INCT-InEAC que articula as linhas de pesquisa do Núcleo de Pesquisa em Psicoativos e Cultura (PsicoCult). O objetivo é produzir dados empíricos acerca das negociações políticas, controvérsias morais e disputas de interesses que atravessam a elaboração de políticas públicas, em especial, relacionadas às drogas. Focaremos a atenção na multiplicidade de discursos e práticas que são mobilizadas na esfera pública a fim de estabelecer as necessidade e justificativas de tratamento às pessoas envolvidas com as drogas e as ações elaboradas por parte das instituições públicas na elaboração de políticas públicas para atender a essas demandas. Nosso objetivo geral é observar os processos sociais que atravessam a produção de agentes políticos/ empreendedores morais/ empreendedores culturais por parte dos grupos sociais e políticos e a objetificação de seus discursos e práticas na esfera pública. Nesse sentido, consideraremos as relações de poder que atravessam a própria constituição das fronteiras e das reivindicações dos grupos sociais e políticos na esfera pública, por um lado, e a consequente recepção e criação de políticas públicas dirigidas às demandas desses grupos por parte dos agentes do Estado. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Frederico Policarpo - Coordenador / Yuri José de Paula Motta - Integrante / Luana Almeida Martins - Integrante / Marcos Alexandre V. da Silva - Integrante / Emílio Figueiredo - Integrante / Perla Alves - Integrante / Jonatas Carlos Carvalho - Integrante / Rebeca Sophia Lima Azeredo - Integrante / Lígia Platero - Integrante / Lúcia Lambert Passos Ramos - Integrante., Financiador(es): Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos - Auxílio financeiro.

  • 2019 - Atual

    Legalizando o debate: disputas e demandas pelo acesso legal à maconha com fins terapêuticos no Rio de Janeiro, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Frederico Policarpo de Mendonça Filho em 01/12/2019., Descrição: Lançado em outubro de 2014, o documentário ?Ilegal? mostra o drama vivido por uma mãe para ter acesso ao óleo de maconha (Cannabis Sativa L.), única alternativa de tratamento para diminuir as graves crises epiléticas de sua filha, portadora de uma síndrome rara. O documentário não é apenas informativo, mas também representa uma das ações de mobilização nacional de pais e familiares de crianças portadoras de doenças raras para mudança da lei. A partir daí se iniciou um processo de mudança na regulamentação sobre os usos da maconha no Brasil. Dois canabinóides da planta passaram a ser permitidos, o que possibilitou a importação do óleo de maconha, e grupos de pacientes, pesquisadores e ativistas começaram a se organizar. A proposta desse projeto é concentrar o foco da pesquisa nas organizações da sociedade civil que estão sendo criadas no Brasil com o objetivo de promover o acesso mais fácil ao uso terapêutico da maconha, as chamadas ?associações canábicas?. O principal objetivo dessas associações é agrupar pacientes, familiares, ativistas e pesquisadores para pressionar o Estado por mudanças na regulamentação da maconha. Seus representantes se fazem presentes em praticamente todos os debates sobre o assunto, em diferentes esferas de decisão, seja na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ou em audiências no Congresso Nacional, e participam ativamente de discussões em fóruns públicos. Esse projeto visa contribuir para a discussão que cerca as demandas pelo acesso legal à maconha, através da pesquisa junto aos atores que participam desse debate ? médicos, advogados, gestores públicos, pesquisadores ? e dos que reivindicam o uso terapêutico da maconha ? pacientes, familiares, associações canábicas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Frederico Policarpo - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

  • 2019 - Atual

    PSICOCULT - Núcleo de Pesquisa em Psicoativos e Cultura, Descrição: O PSICOCULT reúne pesquisadores, professores e alunos que trabalham com o tema dos psicoativos em diferentes contextos, seja em ambientes urbanos, seja em tradicionais, com o propósito de descrever práticas de uso, produção, circulação e de controle que cercam as substâncias e os praticantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Frederico Policarpo - Coordenador.

  • 2018 - 2019

    A escalada da violência em Juiz de Fora: para pensar melhor..., Descrição: Trata-se de projeto de iniciação científica que propõe pesquisa acerca da suposta escalada de violência vivenciada no município de Juiz de Fora no último decênio, no intuito de problematizar os dados apresentados pelos veículos de comunicação locais e as políticas de segurança pública vigentes na cidade nesse período. Nesse sentido, afastando-se do senso comum e visando a produção de um olhar crítico sobre a questão, o estudo não se limitará à análise das estatísticas, mas também tratará dos impactos do crescimento econômico e populacional verificado no município de Juiz de Fora nos últimos anos, contextualizando-o à dita ?onda de violência? percebida nos anos de 2012, 2013, 2016, até o presente ano e suas repercussões na sociedade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Ellen Cristina Carmo Rodrigues - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    NEPCrim (Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da UFJF), Descrição: O NEPCrim consiste em um conjunto de ações de caráter orgânico-institucional que visa proporcionar à comunidade acadêmica e aos cidadãos residentes no município de Juiz de Fora e em seu entorno pesquisas no âmbito das ciências criminais, voltadas principalmente para reflexões sobre crime, violência e segurança pública na região. Através do NEPCrim, objetiva-se realizar pesquisas de caráter interdisciplinar, metodologicamente orientadas sob o viés da Criminologia crítica, capazes de acolher outros professores interessados, bem como alunos, representantes do poder público, lideranças comunitárias, representantes e integrantes de movimentos sociais, pesquisadores interessados no estudo das Ciências Criminais e os cidadãos de modo geral. Tais atividades serão orientadas à reflexão sobre as relações entre as Ciências Criminais e os constantes processos de transformação social que se lhes afetam, tendo por fio condutor a indeclinável observância dos Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Ellen Cristina Carmo Rodrigues - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    SEDUZIDOS PELA DAMA DE COPAS? UMA ANÁLISE SOBRE A MAGISTRATURA DAS VARAS CRIMINAIS DE JUIZ DE FORA, Descrição: O objetivo geral da proposta de pesquisa é efetuar uma diagnose acerca do ethos das Varas Criminais da Comarca de Juiz de Fora, tendo por objeto de investigação o discurso do operador para a não aplicação do marco legal no que se refere à adoção de prisão cautelar. Para tal, pretende-se elencar determinados tipos penais e a fundamentação judicial para a manutenção da prisão cautelar em detrimento do marco legal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Fernanda Maria da Costa Vieira - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    Jovens Talentos para a Ciência, Descrição: Bolsa de iniciação à pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário José Bani Valente - Integrante / Fernanda Maria da Costa Vieira - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. , Rua Tiradentes, 17, Ingá, 24210510 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 36747477

Experiência profissional

2014 - 2018

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 12

2017 - 2018

Diretório Acadêmico Benjamin Colucci

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Departamento de Capacitação Acadêmica

2015 - 2016

Diretório Acadêmico Benjamin Colucci

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 12

2014 - 2015

Diretório Acadêmico Benjamin Colucci

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Departamento de Capacitação Acadêmica, Carga horária: 12

2019 - Atual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES/Mestrado, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 12

2017 - 2018

Alethes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Editor Adjunto, Carga horária: 12

2019 - 2019

Advocacia Regional do Estado em Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2021 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Doutorando

2019 - 2021

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Mestrando

Atividades

  • 03/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (InEAC).,Linhas de pesquisa

  • 03/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito.,Linhas de pesquisa