CAMUS SOARES PINHEIRO

Graduado do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, em que foi pesquisador-bolsista do Programa de Educação Tutorial em Direito e monitor da disciplina Teoria Geral do Processo nos períodos 2013.2 e 2014.1.

Informações coletadas do Lattes em 16/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade Federal do Maranhão
Título: DECISÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA IRRELEVÂNCIA PENAL DO FATO - Tradição, conteúdo e incidência
Orientador: Prof. Dr. Roberto Carvalho Veloso

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

CENTRO DE ENSINO GEOALPHA

Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia. (Carga horária: 430h). , Academia de Polícia Civil do Maranhão, ACADEPOL-MA, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Ritos Processuais. (Carga horária: 20h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2014 - 2015

Curso Avançado de Francês. (Carga horária: 200h). , Aliança Francesa, AF, Brasil.

2012 - 2014

Inglês Básico. (Carga horária: 300h). , Núcleo de Cultura Linguística/PROEX/UFMA, NCL, Brasil.

2010 - 2014

Cursos Básico, Elementar e Intermediário em Francês. (Carga horária: 350h). , Aliança Francesa, AF, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Certificação Digital. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MA, ESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Organização de eventos

FRANCA, L. G. ; PINHEIRO, C. S. ; HELUY, C. L. ; LIMA, D. M. T. ; AQUINO COSTA, A. C. ; LINDOSO, K. P. M. . Jornadas sobre ensino jurídico e novas tendências do Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

PINHEIRO, C. S. ; AQUINO COSTA, A. C. ; LIMA, D. M. T. ; FURTADO, L. ; RAMOS, A. S. . Semana do Calouro do Curso de Direito da UFMA 2014.1. 2014. (Outro).

AQUINO COSTA, A. C. ; PINHEIRO, C. S. ; LIMA, D. M. T. ; FURTADO, L. . Semana da Caloura e do Calouro de Direito da UFMA 2014.2. 2014. (Outro).

LIMA, D. M. T. ; PINHEIRO, C. S. ; AQUINO COSTA, A. C. ; FURTADO, L. . I Simpósio de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Maranhão. 2014. (Outro).

PINHEIRO, C. S. ; AQUINO COSTA, A. C. ; LIMA, D. M. T. ; RAMOS, A. S. ; LINDOSO, K. P. M. ; HELUY, C. L. . II Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2014. (Congresso).

FRANCA, L. G. ; QUINTEIRO, M. E. M. ; PINHEIRO, C. S. ; AQUINO COSTA, A. C. ; LINDOSO, K. P. M. . Seminário Globalização e Direitos Humanos. 2014. (Outro).

FRANCA, L. G. ; AQUINO COSTA, A. C. ; PINHEIRO, C. S. ; LIMA, D. M. T. ; FURTADO, L. . I Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2013. (Congresso).

RAMOS, E. M. B. ; PINHEIRO, C. S. ; GUIMARAES, A. G. ; CAVALCANTE, A. ; LIMA, D. M. T. ; LIMA, G. A. ; ALMEIDA, G. F. ; FERREIRA, J. V. ; MELO NETO, J. S. M. ; PAULA, P. S. ; ROCHA, V. J. ; GARRIDO, A. . Projeto Diálogos. 2013. (Outro).

RAMOS, E. M. B. ; SENA, J. P. ; MELO NETO, J. S. M. ; PINHEIRO, C. S. ; GUIMARAES, A. G. ; LIMA, G. A. . Diálogos com o filme Transamérica: direito à identidade, família e sexualidade. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Encontro Nordeste 2015 da Rede Latino-americana de Antropologia Jurídica. 2015. (Encontro).

I Seminário de Criminologia do Maranhão. 2015. (Seminário).

Jornadas sobre ensino jurídico e novas tendências do Código de Processo Civil.Moderador na ?mesa sobre o NCPC? com o desembargador federal James Magno Araújo Farias e o professor especialista Fernando Otaviano Melo Jardim. 2015. (Outra).

Jornadas sobre ensino jurídico e novas tendências do Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Jornadas sobre ensino jurídico e novas tendências do Código de Processo Civil.Apresentação na oficina sobre os modelos de políticos existentes na obra "O nobre deputado". 2015. (Outra).

35 Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2014. (Encontro).

Atores, Crenças e Coalizões que atuam na Política Nacional de Segurança Pública. 2014. (Seminário).

I Fórum Acadêmico de Segurança Pùblica. 2014. (Outra).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito. Moderador na mesa Acesso à Justiça e Ministério Público com o procurador da república Alexandre Silva Soares. 2014. (Congresso).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2014. (Congresso).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito. Moderador na mesa ?Inovações no projeto do novo Código de Processo Civil? com o professor doutorando Alexandre Reis Siqueira Freire. 2014. (Congresso).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito. Moderador no grupo de discussão sobre fundamentalismo religioso. 2014. (Congresso).

I Simpósio de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Maranhão. 2014. (Simpósio).

O conflito entre o Direito Fundamental à Segurança e o Direito de Liberdade no âmbito da Investigação Criminal. 2014. (Seminário).

Políticas e Desafios da Gestão da Segurança Pública no Brasil. 2014. (Seminário).

Projeto Quinta Jurídica sobre o tema: Recursos para os Tribunais Superiores. 2014. (Outra).

Segurança Pública, Estado e Sociedade: os Desafios da Atualidade. 2014. (Seminário).

Semana da Caloura e do Calouro de Direito da UFMA 2014.2.Apresentação na oficina sobre as teorias da Justiça na obra de Michael J. Sandel. 2014. (Outra).

Semana da Caloura e do Calouro de Direito da UFMA 2014.2.Moderador na mesa ?Carreiras Jurídicas? com professor mestre Felipe Costa Camarão. 2014. (Outra).

Semana do Calouro do Curso de Direito da UFMA 2014.1.Apresentação na oficina sobre as teorias da Justiça na obra de Michael J. Sandel. 2014. (Outra).

Semana do Calouro do Curso de Direito da UFMA 2014.1.Moderador na mesa ?importância e fundamento do ensino, pesquisa e extensão? com a professora doutora Mônica Teresa C. Souza. 2014. (Outra).

Semana do Calouro do Curso de Direito da UFMA 2014.1.Moderador na mesa "Magistratura e Ministério Público? com o advogado Thiago Brhanner G. Costa e o desembargador federal James Magno Araújo Farias. 2014. (Outra).

Semana do Calouro do Curso de Direito da UFMA 2014.1.Apresentação do PET Direito UFMA. 2014. (Outra).

Semana do Calouro do Curso de Direito da UFMA 2014.1.Moderador na mesa Carreiras Jurídicas com o professor mestre Arnaldo Vieira Souza. 2014. (Outra).

Semana do Calouro do Curso de Direito da UFMA 2014.2.Apresentação do PET Direito UFMA. 2014. (Outra).

Seminário Globalização e Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

VII Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão. 2014. (Outra).

Fórum de Graduação 2013 da Universidade Federal do Maranhão. 2013. (Outra).

II Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito ? FEPODI. 2013. (Congresso).

I Semana Acadêmica de Direito. 2013. (Congresso).

I Semana Acadêmica do Curso de Direito. Apresentação na oficina sobre as teorias da Justiça na obra de Michael J. Sandel. 2013. (Congresso).

I Simpósio Maranhense de Direito, Municipalidades e Políticas Públicas: Municipalidades e Políticas Públicas. 2013. (Simpósio).

Projeto Diálogos. 2013. (Outra).

Projeto Diálogos.Moderador na mesa sobre o filme Nascido em 4 de julho com o professor doutorando Márcio Aleandro Correia Teixeira. 2013. (Outra).

Semana do Calouro do Curso de Direito da UFMA 2013.1.Apresentação do PET Direito UFMA. 2013. (Outra).

Semana do Calouro do Curso de Direito da UFMA 2013.2.Apresentação do PET Direito UFMA. 2013. (Outra).

VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2013. (Congresso).

VIII Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. 2013. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

XII ENEPET - Encontro Nordestino dos Grupos PET. 2013. (Encontro).

I Congresso Internacional do Programa de Pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. 2012. (Congresso).

II Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2012. (Congresso).

I Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão: Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais. 2012. (Outra).

Projeto Quinta Jurídica sobre o tema: "Ativismo ou Altivez: O outro lado do STF". 2012. (Outra).

Projeto Quinta Jurídica sobre o tema: "Crítica criminológica à política criminal sobre drogas". 2012. (Outra).

Semana do Calouro do Curso de Direito da UFMA 2012.2.Apresentação do PET Direito UFMA. 2012. (Outra).

XI Encontro Nacional de Jovens Advogados. 2012. (Encontro).

Participação em bancas

FRANCA, L. G.;PINHEIRO, C. S.; AQUINO COSTA, A. C.; LIMA, D. M. T.; LIMA, G. A.. Processo seletivo de admissão de novos membros bolsistas no PET Direito UFMA. 2014. Programa de Educação Tutorial em Direito da UFMA.

Produções bibliográficas

  • PINHEIRO, C. S. ; LIMA, G. A. . Acesso à Justiça e reajuste na mensalidade dos planos saúde por faixa etária: uma análise da eficácia das ações civis públicas propostas pelo Ministério Público. In: II Congresso Nacional do Fepodi, 2013, São Paulo. Anais do II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2013.

  • PINHEIRO, C. S. . Acesso à Justiça e reajuste das mensalidades dos planos de saúde por faixa etária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINHEIRO, C. S. . A evolução institucional do direito de Acesso à Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RAMOS, E. M. B. ; PINHEIRO, C. S. ; LIMA, D. M. T. ; MELO NETO, J. S. M. ; PAULA, P. S. ; ALMEIDA, G. F. ; GUIMARAES, A. G. ; CAVALCANTE, A. ; FERREIRA, J. V. ; GARRIDO, A. ; ROCHA, V. J. ; GONCALVES, J. ; LIMA, G. A. . Diálogos com o filme Transamérica: direito à identidade, família e sexualidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PINHEIRO, C. S. ; LIMA, G. A. . Acesso à Justiça e reajuste na mensalidade dos planos saúde por faixa etária: uma análise da eficácia das ações civis públicas propostas pelo Ministério Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RAMOS, E. M. B. ; PINHEIRO, C. S. ; LIMA, D. M. T. ; MELO NETO, J. S. M. ; PAULA, P. S. ; GUIMARAES, A. G. ; ALMEIDA, G. F. ; CAVALCANTE, A. ; FERREIRA, J. V. ; GARRIDO, A. ; ROCHA, V. J. ; GONCALVES, J. ; LIMA, G. A. . Projeto Escola Legal: efetividade da rede protetora da criança e do adolescente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Prêmios

2014

Menção Honrosa pela apresentação do trabalho intitulado "Acesso à Justiça e reajuste das mensalidades dos planos de saúde por faixa etária" na II Semana Acadêmica do Curso de Direito, Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e Centro Acadêmico I de Maio.

2014

Menção Honrosa pela apresentação do trabalho intitulado "A evolução institucional do direito de Acesso à Justiça" na II Semana Acadêmica do Curso de Direito, Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e Centro Acadêmico I de Maio.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Programa de Educação Tutorial em Direito da UFMA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Carga horária: 20

2015 - 2015

Justiça Federal - Seção Judiciária do Maranhão

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2013

Fórum de Graduação da Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 60

2013 - 2014

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor disciplina Teoria Geral do Processo

2016 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2015 - 2016

Procuradoria da Republica do Maranhão

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2020 - Atual

Polícia Civil do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia