Henrique Lima de Almeida

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2015). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Teoria e Filosofia do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito (Franca)

2016 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A Função Social do Contrato à Luz do Moralismo Jurídico de Robert Alexy e Ronald Dworkin,Orientador:
Kelly Cristina Canela.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria e Filosofia do Direito.

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A Moral na Teoria do Direito Contemporânea: Robert Alexy e Ronald Dworkin
Orientador: Kelly Cristina Canela

Formação complementar

2012 - 2012

Papel da Jurisprudência na Construção do D. Penal. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2012 - 2012

Aspectos da Política Criminal Atual. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2012 - 2012

Minicurso da Solidariedade. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2011 - 2011

Direito Constitucional Internacional. (Carga horária: 5h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2011 - 2011

Latim Jurídico. (Carga horária: 34h). , Centro Linguístico de Franca, CLF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

ALMEIDA, H. L. . Conciliação e Mediação: Mudança de Paradigmas. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

IV SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO. 2016. (Seminário).

Rumos e Sentidos da Hermenêutica no Sistema Jurídico Brasileiro: O Modelo de Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

XVII Encontro de Pesquisadores: Perspectivas do Desenvolvimento. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do CONPEDI - Brasília/DF. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do CONPEDI - Curitiba/PR. 2016. (Congresso).

Colóquio Internacional Dogmática Jurídico-Penal, Política Criminal e Funcionalismo. 2015. (Simpósio).

Conciliação e Mediação: mudança de paradigmas. 2014. (Congresso).

A Hermenêutica Jurídica como Teoria do Conhecimento do Direito. 2013. (Seminário).

Domínios contemporâneos da teoria da norma jurídica. 2013. (Seminário).

III Seminário Internacional NETPDH: Tráfico de pessoas para exploração sexual ou trabalho sexual em condições análogas à de escravo. 2013. (Seminário).

III Jornada Inaugural. 2012. (Encontro).

Simpósio EJUR 2012: Relações Homoafetivas e seus Avanços Jurídicos. 2012. (Simpósio).

XII Ciclo Jurídico. 2012. (Simpósio).

XXIII Semana Jurídica: Desafios da Ciência Penal Contemporaneidade. 2012. (Congresso).

II Jornada Inaugural: Humanismo no Direito. 2011. (Encontro).

XI Ciclo Jurídico Estado de Direito e Democracia: O Supremo Tribunal Federal e a Relação entre Poderes. 2011. (Simpósio).

XXII Semana Jurídica Limites do Estado: A efetividade dos Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

Produções bibliográficas

ALMEIDA, H. L. ; PAULA, A. C. A. ; LONGO, G. O. . Efeitos jurídicos da ruptura de relações afetivas diversas do matrimônio. In: Bárbara Fadel; Silvio Carvalho Neto. (Org.). Perspectivas do desenvolvimento. 1ed.Franca: Uni-FACEF, 2016, v. , p. 540-551.
ALMEIDA, H. L. ; LONGO, G. O. ; PAULA, A. C. A. . Maternidade e Cárcere. In: Bárbara Fadel; Silvio Carvalho Neto. (Org.). Perspectivas do desenvolvimento. 1ed.Franca: Uni-FACEF, 2016, v. , p. 785-796.
ALMEIDA, H. L. . A relação entre direito e moral em Robert Alexy. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA/DF. Filosofia do direito I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 61-81.
ALMEIDA, H. L. . A relação entre direito e moral em Ronald Dworkin. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. TEORIAS DO DIREITO, DA DECISÃO E REALISMO JURÍDICO I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 30-45.
ALMEIDA, H. L. ; FERNANDES, K. ; MAGURNO, E. M. . 100 Anos do Hino Nacional Brasileiro. In: III CIC FAI, 2010, Adamantina. Rev. OMNIA - Suplemento, 2010. v. 13.
ALMEIDA, H. L. ; PAULA, A. C. A. ; LONGO, G. O. . Maternidade e cárcere. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, H. L. ; LONGO, G. O. ; PAULA, A. C. A. . Efeitos jurídicos da ruptura de relações afetivas diversas do matrimônio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULA, A. C. A. ; ALMEIDA, H. L. . Benefício de prestação continuada como direito individual homogêneo de natureza assistencial e sua tutela por meio de ação civil pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, H. L. . A relação entre direito e moral em Ronald Dworkin. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, H. L. . A relação entre direito e moral em Robert Alexy. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, H. L. . O moralismo jurídico de Robert Alexy e Ronald Dworkin. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, H. L. ; FERNANDES, K. ; MAGURNO, E. M. . 100 Anos do Hino Nacional Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2009

Menção Honrosa, Faculdades Adamantinenses Integradas - Auditório Miguel Reale.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 12

Outras informações:
O Juizado Especial Cível situado na UNESP surge como um anexo da Justiça Comum da cidade de Franca. Através da conciliação, os(as) alunos(as) do curso de Direito da Faculdade de História, Direito e Serviço Social buscam que os conflitos sejam solucionados de modo ágil, assim como a complementação de sua formação profissional.

2011 - 2012

Núcleo de Estudos Constitucionais

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Estudos, Carga horária: 2

Outras informações:
O NECONST (Núcleo de Estudos Constitucionais) da UNESP Franca, fundado pelos discentes de Direito em 2004, é um núcleo de estudos direcionado para o estudo da Constituição Federal, baseado tanto em seu aspecto normativo, quanto em seus aspectos doutrinários e principiológicos.