Alex Paulo de Jesus Santa Anna

Mestre em Educação e Políticas Públicas do Instituto de Educação Superior KYRE? SÃSO em Assunção - Paraguai. Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2003) e Curso de Especialização em Direito Público em nível de Pós-graduação latu sensu pela Associação Educacional UNYAHNA. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Público. Exerceu a função de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, no período de 2005 a 2006, com experiencia na área de Licitações e Contratos. Assessor jurídico do Ministério Público Federal de Feira de Santana MPF, no período de 2006 a 2013, professor da Faculdade Regional da Bahia - UNIRB, no período de 2013 a 2017 ; professor da Faculdade Kroton - Pitágiras (em curso). Procurador Geral do Município de Entre Rios/BA, no período de 2017 a 2019. Desde fevereiro de 2020, é assessor técnico jurídico do Ministério Público do Estado da Bahia - 2a Promototia de Justiça encarregada da defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Gerência e Administração de Políticas Culturais e Educacionais

2018 - 2021

INSTITUTO DE EDUCACIÓN SUPERIOR KYRE?Y SÃSO
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À EDUCAÇÃO: A EVOLUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, Ano de Obtenção: 2021
Profa. Dra Claudia de Faria Barbosa.

Especialização em Especialização

2005 - 2006

Associação Educacional Unyahna
Título: Coisa julgada inconstitucional - Especialização em Direito Público
Orientador: Robério Nunes dos Anjos Filho

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Estadual de Feira de Santana
Título: As repercussões no ordenamento juridico da declaração de inconstitucionalidade da sentença transitada em julgado
Orientador: Carlos Eduardo Freitas

Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Segurança Pública e Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Controle judicial das políticas públicas. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Extensão universitária em Improbidade Administrativa. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em ACESSO À JUSTIÇA , DIREITO E CIDADANIA. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em NEOCONSTITUCIONALISMO: DO RECONHECIMENTO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMEN. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

A judicialização do direito à saúde.A judicialização do direito à saúde. 2017. (Seminário).

Anistia àqueles que cometeram crimes políticos no período da ditadura militar.Anistia àqueles que cometeram crimes políticos no período da ditadura militar. 2017. (Oficina).

Considerações processuais sobre o Case ?Lava-Jato.Considerações processuais sobre o Case ?Lava-Jato. 2017. (Oficina).

Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Contas.Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Contas. 2017. (Seminário).

Delação premiada e seus aspectos.Delação premiada e seus aspectos. 2017. (Oficina).

Perda de um Chance.Perda de um Chance: conceitos, características e consequencias. 2017. (Oficina).

Privacidade na era digital.Privacidade na era digital. 2017. (Oficina).

Abstrativização no controle Difuso de Constitucionalidade.Abstrativização no controle Difuso de Constitucionalidade. 2016. (Seminário).

Acesso à Justiça e alternativas à Justiça.Acesso à Justiça e alternativas à Justiça. 2016. (Simpósio).

Ações Afirmativas; Globalização e Globaritarismo.Ações Afirmativas; Globalização e Globaritarismo. 2016. (Oficina).

A influência das redes sociais no Direito.A influência das redes sociais no Direito. 2016. (Oficina).

A justiça e os dramas da humanidade.A justiça e os dramas da humanidade. 2016. (Seminário).

Análise penal e constitucional do foro por prerrogativa de função.Análise penal e constitucional do foro por prerrogativa de função. 2016. (Seminário).

Direitos de quarta e quinta dimensões.Direitos de quarta e quinta dimensões. 2016. (Oficina).

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Oficina).

o Poder Judiciário e o controle das politicas públicas.o Poder Judiciário e o controle das politicas públicas. 2016. (Oficina).

Responsabilidade Civil do Estado.Responsabilidade Civil do Estado por atos ilegais. 2016. (Oficina).

Técnicas de Interpretação e controle de constitucionalidade.Técnicas de Interpretação e controle de constitucionalidade. 2016. (Oficina).

Abandono Afetivo e Indenização por Danos Morais. 2015. (Seminário).

Ativismo Judicial; Judicialização da Política.Ativismo Judicial; Judicialização da Política. 2015. (Oficina).

Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares.Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares;. 2015. (Seminário).

MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL.MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL. 2015. (Oficina).

O Supremo Tribunal Federal e seu novo papel.O Supremo Tribunal Federal e seu novo papel. 2015. (Oficina).

Retrato e análise da Lei Maria da Penha.Retrato e análise da Lei Maria da Penha. 2015. (Oficina).

Direito ao esquecimento x Direito à informação.Direito ao esquecimento x Direito à informação. 2014. (Seminário).

Poder Judiciário: controles e súmula vinculante.Poder Judiciário: controles e súmula vinculante. 2014. (Oficina).

O processo do ?Mensalão ? O Estudo do Caso?.O processo do ?Mensalão ? O Estudo do Caso?. 2013. (Oficina).

Poderes Investigatórios do Ministério Públic.Poderes Investigatórios do Ministério Público. 2012. (Oficina).

Responsabilidade penal ambiental.Responsabilidade penal ambiental. 2009. (Seminário).

A desconsideração da personalidade jurídica. 2008. (Seminário).

RECURSOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.RECURSOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2008. (Seminário).

Dano Moral nas Relações de Emprego.Dano Moral nas Relações de Emprego. 2007. (Seminário).

Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos Contra a Administração Pública.Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos Contra a Administração Pública. 2007. (Seminário).

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: AVANÇOS E PERSPECTIVAS.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: AVANÇOS E PERSPECTIVAS. 2006. (Seminário).

Execuções Fiscais.EXECUÇÃO FISCAL: Procedimento, características e recursos. 2006. (Seminário).

NOVOS TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL,. 2006. (Congresso).

O Código de Defesa do Consumidor.AS CONQUISTAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. (Seminário).

Processo e democracia no Brasil.Processo e democracia no Brasil. 2006. (Seminário).

A ERA DOS DIREITOS. 2005. (Seminário).

As diversas funções do Direito na contemporaneidade.As diversas funções do Direito na contemporaneidade. 2005. (Seminário).

Ativismo judicial em direitos fundamentais.Ativismo judicial em direitos fundamentais. 2005. (Oficina).

DESAFIOS DO DIREITO PÚBLICO.DESAFIOS DO DIREITO PÚBLICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2005. (Seminário).

Judicialização, políticas públicas e dignidade da pessoa humana..Judicialização, políticas públicas e dignidade da pessoa humana. 2005. (Simpósio).

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2005. (Oficina).

O LEGADO DE MICHEL FOUCALT. 2005. (Seminário).

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2004. (Seminário).

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2003. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2003. (Congresso).

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: INSTRUMENTOS DE COMBATE. 2003. (Oficina).

LEGADO E OBRA DE HANS KELSEN.O POSITIVISMO DE HANS KELSEN. 2003. (Oficina).

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 19887. 2003. (Seminário).

A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO DIREITO AMBIENTAL.A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO DIREITO AMBIET=NTAL. 2002. (Seminário).

CONGRESSO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2002. (Encontro).

DIREITO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E CONQUISTA. 2002. (Seminário).

ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2002. (Encontro).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2002. (Congresso).

III SEMANA JURÍDICA - CURSO DIREITO - UEFS.CONSTITUIÇÃO DE 1988: ANÁLISE, CONQUISTAS E DESAFIOS. 2002. (Seminário).

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL. 2001. (Seminário).

ANÁLISE DAS MUDANÇAS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2001. (Seminário).

DIREITO PENAL E RESSOCIALIZAÇÃO. 2001. (Seminário).

SEMINÁRIO DE ATUALIDADES JURÍDICAS. 2001. (Congresso).

CONSTITUCIONALISMO: DE KELSEN A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2000. (Seminário).

ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO.A ciência jurídica e os novos desafios do direito. 2000. (Encontro).

II SEMANA JURÍDICA - CURSO DIREITO UEFS.OS DESAFIOS DA CIÊNCIA JURÍDICA NO NOVO MILÊNIO. 2000. (Seminário).

NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2000. (Congresso).

OS DESAFIOS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2000. (Congresso).

DIREITO, JUSTIÇA E CIDADANIA. 1999. (Congresso).

DIREITO ALTERNATIVO OU APLICAÇÃO ALTERNATIVA DO DIREITO. 1999. (Seminário).

I SEMANA JURÍDICA DE DIREITO - UEFS. 1999. (Seminário).

NOVOS RUMOS DO DIREITO PÚBLICO. 1999. (Congresso).

ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1998. (Seminário).

DIREITO PENAL: DESAFIOS DO NOVO SÉCULO. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: samuel almeida valois rios

ANNA, A. P. J. S.. A importância do Licenciamento Ambiental na preservação do meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Diego Venceslau da Silva Bispo

ANNA, A. P. J. S.. A influência da mídia na condenação do réu pelo Conselho de Sentença no Tribunal de Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Orientou

MICILENE LIMA DOS SANTOS

A GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSÍVEL PREVENÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - UNIRB - FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS; Orientador: Alex Paulo de Jesus Santa Anna;

Maria Celene de Lima Mesquita

DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - UNIRB - FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS; Orientador: Alex Paulo de Jesus Santa Anna;

Diego Costa

A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS NO SISEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - UNIRB - FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS; Orientador: Alex Paulo de Jesus Santa Anna;

Produções bibliográficas

ALEX PAULO DE JESUS SANTA ANNA ; ANNA, A. P. J. S. . CIÊNCIAS CRIMINAIS II - OLHARES UNSURGENTES. 1. ed. SALVADOR BAHIA: MENTE ABERTA, 2022. v. 100. 229p .
ANNA, A. P. J. S. . AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . As novas gerações/dimensões de direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . Pan-principiologismo (Lenio Streck). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . Separação de Poderes e o Presidencialismo de Coalizão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . Alienação Parental aos olhos da Justiça Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . LEI MARIA DA PENHA - UMA ABORDAGEM SOCIAL E JURÍDICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . Ativismo judicial e judicialização da política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . Constituição de 1988 e o parlamentarismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . Ativismo judicial e Neoconstitucionalismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . Poderes Investigatórios do Ministério Público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . Adoção por casais homoafetivos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . Proibição de Tortura: garantia absoluta ou relativa?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . O Princípio da Vedação de Retrocesso Social no Brasil e no Direito Comparado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . Direito ao esquecimento e Direito à Informação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . A proibição do retrocesso social (efeito ?cliquet?). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . A sociedade aberta de intérpretes da Constituição (Peter Häberle). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . As súmulas vinculantes são inconstitucionais?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . A Titularidade dos Direitos Fundamentais pelo Estado ou pessoas jurídicas de direito público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . Efetivação Judicial dos DESCs (saúde, educação, moradia etc.). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . Incidente de Deslocamento de Competência nos Casos de Graves Crimes contra os Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . Improbidade administrativa: procedimento, sanções, condutas e recursos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . O bloco de constitucionalidade.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . Constitucionalismo: da Antiguidade ao Neo Constitucionalismo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANNA, A. P. J. S. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ANNA, A. P. J. S. . Controle judicial das políticas públicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANNA, A. P. J. S. . Curso: teoria e prática em licitações e contratos administrativos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANNA, A. P. J. S. . Curso preparatórios para concursos públicos - Direito Constitucional e Administrativo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANNA, A. P. J. S. . Curso Preparatório para o Exame da Ordem - OAB. 2014. .

ANNA, A. P. J. S. . Curso preparatórios para concursos públicos - Direito Constitucional e Administrativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANNA, A. P. J. S. . Curso Preparatório para o Exame da Ordem - OAB. 2013. .

ANNA, A. P. J. S. . Curso preparatório para concursos públicos - Direito Constitucional e Administrativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANNA, A. P. J. S. . Curso Preparatório para o Exame da Ordem - OAB. 2012. .

ANNA, A. P. J. S. . Curso preparatório para concursos públicos - Direito Constitucional e Administrativo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANNA, A. P. J. S. . Curso Preparatório para o Exame da Ordem - OAB. 2011. .

ANNA, A. P. J. S. . Curso preparatório para concursos públicos - Direito Constitucional e Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANNA, A. P. J. S. . Curso preparatório para concursos públicos - Direito Constitucional e Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANNA, A. P. J. S. . Curso Preparatório para o Exame da Ordem - OAB. 2009. .

ALEX PAULO DE JESUS SANTA ANNA ; ANNA, A. P. J. S. . Curso de aperfeiçoamento em licitações e contratos administrativos. 2005. .

Projetos de pesquisa

2016 - 2016

Poder Constituinte supranacional, Descrição: Projeto destinado à pesquisa e análise do poder constituinte (conceito, tipos, características) e a sua evolução ao longo da história, de acordo com as profundas transformações sociais, políticas, econômicas e jurídicas que afetaram a humanidade, principalmente a partir do Pós II Guerra Mundial e a nova concepção acerca do poder constituinte, após o surgimento do poder político supranacional, de acordo com a experiencia da União Européia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Alex Paulo de Jesus Santa Anna - Coordenador / Irlene Silva Paiva - Integrante / Renilda Moitinho - Integrante / Pedro Bittencourt - Integrante / Eduardo Peneluc - Integrante / Rivaldo Santos Almeida - Integrante.
2015 - 2015

SEPARAÇÃO DE PODERES E O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: Projeto de pesquisa que tem como objetivo realizar um estudo crítico e analítico acerca da posição do Poder Judiciário e a possibilidade de interferência do Estado - Juiz na determinação das politicas públicas pelo Poder Executivo e Poder Legislativo, tendo em vista a separação de Poderes, consagrada como cláusula pétrea pela Constituição Federal de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Alex Paulo de Jesus Santa Anna - Coordenador / Simone Fonseca - Integrante / Giovanna SEvero - Integrante / Luciano Severo - Integrante / ANALU DA PAZ - Integrante / Irlene Paiva - Integrante.
2015 - 2015

A judicialização do direito à saúde, Descrição: Projeto destinado à pesquisa acerca do papel do Poder Judiciário na elaboração de políticas públicas e na efetivação do direito à saúde, a exemplo do fornecimento de medicamentos e tratamentos de alto custo, numa ponderação de valores entre o mínimo existencial e a reserva do possível.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Alex Paulo de Jesus Santa Anna - Coordenador / Geisa Ribeiro Santiago - Integrante / Carmem Senira da Silva Oliveira - Integrante / Tamiles Santos de LIma - Integrante / Leirislane Maria Gomes - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2017

Faculdade Regional da Bahia - UNIRB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Introdução ao Estudo do Direito I e II, Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito, História do Direito, Direito Ambiental e Direito Processual Civil.

2006 - 2013

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor Jurídico da Procuradoria da República da Subseção Judiciária de Feira de Santana, com atuação na área de Direito Público - improbidade administrativa, controle da Administração Pública, ação civil pública, Licitações e Contratos Administrativos, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, tanto na área cível como criminal na Justiça Federal.

2004 - 2006

Prefeitura Municipal de Alagoinhas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR JURÍDICO, Carga horária: 30

Outras informações:
Procurador jurídico na área de Licitações e Contratos Administrativos.

2017 - 2019

Prefeitura Municipal de Entre Rios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procurador Geral do município de Entre Rios, exercendo atribuições na área de licitações e contratos administrativos, bem como nas áreas tributária, ambiental, educação, saúde, assistência social, processual e administrativa.

1998 - 1999

Instituto Nacional de Seguro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ANALISTA SOCIAL, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na área de previdência social - concessão e análise de benefícios previdenciários na Agência da Previdência Social de Alagoinhas, bem como na análise de recursos administrativos no âmbito do Conselho Regional da Previdência Social.

2020 - Atual

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR TÉCNICO E JURÍDICO, Carga horária: 40

2018 - Atual

FACULDADE PITAGORAS DE ALAGOINHAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional e Direito Penal Constitucional e Direito Processual Civil