Romeu Faria Thomé da Silva

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Université Laval, ULAVAL, Canadá. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Minerário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

SILVA, Romeu Faria Thomé da ; FIGUEIREDO, F. . Assinatura do termo de cooperação técnica entre a Escola de Magistratura Federal do TRF1 e a Escola de Magistratura Federal do TFR6. 2023. (Congresso).

SILVA, Romeu Faria Thomé da ; COSTA, Beatriz Souza ; RAMOS, A. V. G. F. F. ; REIS, Émilien Vilas Boas ; BIZAWU, Kiwonghi ; SOUSA NETO, J. A. ; CUSTÓDIO, Maraluce Maria . VII Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2023. (Congresso).

FARIAS, Talden ; SILVA, Romeu Faria Thomé da . Palestra Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental, proferida pelo Prof Talden Faria em aula do PPGD da Dom Helder.. 2022. (Outro).

SILVA, Romeu Faria Thomé da ; COSTA, B. S. . Seminário internacional: novas fronteiras do desenvolvimento sustentável. 2022. (Congresso).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Meio Ambiente e Mineração: panorama jurídico e perspectivas. 2021. (Congresso).

MACHADO, Paulo Affonso Leme ; THOMÉ, ROMEU ; COSTA, B. S. . O Direito Ambiental brasileiro e as perspectivas de proteção - Live com Paulo Affonso Leme Machado. 2020. (Outro).

SILVA, Romeu Faria Thomé da ; SAMPAIO, J. A. L. ; COSTA, Beatriz Souza ; DIZ, JAMILE BERGAMASCHINE MATA . VI Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Congresso).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Seminário Barragens da Mineração à Luz do Direito dos Desastres. 2019. (Outro).

SILVA, Romeu Faria Thomé da ; COSTA, B. S. ; SAMPAIO, J. A. L. . Jurisdição Ambiental Após Mariana e Brumadinho. 2019. (Congresso).

SILVA, Romeu Faria Thomé da ; PRIEUR, Michel . Diálogos com Michel Prieur. 2018. (Congresso).

COSTA, Beatriz Souza ; SILVA, Romeu Faria Thomé da ; TOLEDO, A. P. ; SAMPAIO, José Adércio Leite ; BIZAWU, S. K. ; BRITO, F. J. S. . V Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Seminário Perspectivas e reflexões após um ano do rompimento da barragem em Mariana. 2016. (Outro).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Semana Jurídica de Direito Ambiental do Centro Universitário de Sete Lagoas/MG.. 2007. (Congresso).

Encontro de PPGDs acadêmicos da CAPES. 2024. (Encontro).

2o Simpósio de Direito Ambiental da ESAP/PA (Escola Superior de Advocacia Pública do Pará). 2023. (Simpósio).

Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. A década da ONU pela restauração de ecossistemas e a atividade minerária. 2023. (Congresso).

IV COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO. O licenciamento ambiental e a discricionariedade administrativa na jurisprudência. 2023. (Congresso).

Mês do Meio Ambiente no CESUPA.O Licenciamento Ambiental e a discricionariedade administrativa na jurisprudência. 2023. (Seminário).

Palestra na Pós Graduação em Direito Ambiental da PUC RS.Direito Ambiental Minerário. 2023. (Outra).

Seminário de Direito Ambiental: construindo caminhos sustentáveis.Condicionantes ambientais e Lei de Liberdade Econômica. 2023. (Seminário).

Seminário de Meio Termo da área do Direito - CAPES. 2023. (Seminário).

Seminário temático PPGD-ESDHC 2023-1 - Aflaton Castanheira Maluf. 2023. (Seminário).

Tecnologia e Direito - Aula Magna. 2023. (Outra).

1o Simpósio de Direito Ambiental do Pará - PGE PA.A recuperação do meio ambiente degradado na mineração.. 2022. (Simpósio).

Apresentações de impacto na perspectiva da inovação - Congresso do Conhecimento. 2022. (Oficina).

Ciclo de debate sobre plano de governo para a educação.Ciclo de debate sobre plano de governo para a educação com o Deputado Reginaldo Lopes. 2022. (Outra).

Colloque Démocratie environnementale et harmonie avec la nature : évolutions juridiques et nouveaux horizons du droit. La décennie des nations unies pour la restauration des écosystèmes et l'exploitation minière. (ULaval, Canada). 2022. (Congresso).

Congresso do Conhecimento. 2022. (Congresso).

I Congresso Discente do Programa de Pós-Graduação Acadêmico - Pesquisando Direito e Desenvolvimento a partir do Sul.. Pesquisando Direito e Desenvolvimento a partir do Sul. 2022. (Congresso).

I Encontro Trilhas de Futuro Educadores - SEE MG. 2022. (Encontro).

Impactos do 5G: Indústria e Inovação. 2022. (Congresso).

Mini curso Metodologias Cooperativas - Congresso do Conhecimento. 2022. (Oficina).

O caso Gitxaala Nations vs Canadá: A consulta livre, prévia e informada - PPGD UFPA.O caso Gitxaala Nations vs Canadá: A consulta livre, prévia e informada. 2022. (Seminário).

Seminário internacional: novas fronteiras do desenvolvimento sustentável.Painel I (Panel/Panneau): A Proteção de um Mundo Só. 2022. (Seminário).

Seminário temático PPGD-ESDHC 2022-2 - Maria Flávia Cardoso Máximo. 2022. (Seminário).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI - apresentação de artigo. O caso Gabcikovo-Nagymaros (Hungria v. Eslovaquia): a Corte Internacional de Justiça e o princípio da prevenção. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI - Coordenador GT Direito, economia e desenvolvimento econômico sustentável II. Coordenador GT Direito e Sustentabilidade II. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI - Coordenador GT Direito ambiental, agrário e socioambientalismo II. Coordenador GT Direito ambiental, agrário e socioambientalismo II. 2022. (Congresso).

Conferência sobre emergência e riscos ambientais - ABDEM.Grupo de Trabalho sobre mudanças climáticas. 2021. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Ambiental & II encontro da rede Pan-Amazônia. Fechamento de mina e Plano de Recuperação da Área Degradada na mineração.. 2021. (Congresso).

Direito Ambiental: meio ambiente marinho e sustentabilidade.Direito Ambiental: meio ambiente marinho e sustentabilidade. 2021. (Encontro).

Direito dos desastres - Aspectos emergentes e práticos.Princípio da prevenção e fechamento de mina. 2021. (Seminário).

Educação e a emergência de múltiplos paradigmas: novos tempos, novas atitudes. 2021. (Encontro).

II Simpósio Internacional de Direito Ambiental - ABDEM.Coordenador do Grupo de Trabalho Proteção internacional do meio ambiente \ energia e mudanças climáticas. II Simpósio Internacional de Direito Ambiental da Universidade de Sevilla e da ABDEM.. 2021. (Simpósio).

Meio Ambiente e Mineração :panorama jurídico e perspectivas.Análise do Projeto de Lei Geral de Licenciamento Ambiental. 2021. (Simpósio).

Palestra no Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade, da PUC SP.Atividade mineraria: aspectos político-jurídicos e técnico-ambientais. 2021. (Outra).

Política ambiental na semana mundial do meio ambiente. 2021. (Seminário).

Régimen y Derecho de los pueblos originarios Venezuela - Brasil. 2021. (Seminário).

Semana do meio ambiente 2021 FEAM MG - Restauração de Ecossistemas. 2021. (Congresso).

Seminário OAB/MG Direito Constitucional em Diálogo: Fechamento de mina e recuperação de área degradada.c.Fechamento de mina e recuperação da área degradada.. 2021. (Seminário).

Seminário temática PPGD-ESDHC 2021-1 - LUCIANO COSTA MIGUEL.O novo acordo verde fiscal: the green tax new deal. 2021. (Seminário).

Seminário temática PPGD-ESDHC 2021-2 - Aflaton Castanheira Maluf. As atuais constituições latinoamericanas: previsão sobre posse e propriedade agrária..Seminário temática PPGD-ESDHC 2021-2 - Aflaton Castanheira Maluf. As atuais constituições latinoamericanas: previsão sobre posse e propriedade agrária.. 2021. (Seminário).

Seminário temática PPGD-ESDHC 2021-2 - LUCIANO COSTA MIGUEL.O novo acordo verde fiscal: the green tax new deal..Seminário temática PPGD-ESDHC 2021-2 - LUCIANO COSTA MIGUEL.O novo acordo verde fiscal: the green tax new deal.. 2021. (Seminário).

Seminário temático do PPGD-ESDHC - Adélia Alves Rocha.Instrumentos económicos em matéria ambiental. 2021. (Outra).

Seminário temático do PPGD-ESDHC - MARCELO SANTORO DRUMMOND.A tutela da saúde do trabalhador: mitigação do conceito do meio ambiente do trabalho a partir do advento da lei 13.467/2017. 2021. (Outra).

Condicionantes ambientais e Lei de Liberdade Econômica - Sindiextra/MG.Condicionantes ambientais e Lei de Liberdade Econômica. 2020. (Outra).

Curso de atualização em Direito Ambiental - ESA/OAB-RJ.Princípios de Direito Ambiental - Doutrina e Jurisprudência. 2020. (Encontro).

Curso de ensino remoto - Sistema Canvas - PUCMG. 2020. (Oficina).

Curso de Formação Continuada de Docência em Metodologias ativas, Pedagogia Inaciana, Competência Digital e Comunidade de Conhecimento.Metodologias ativas e novas tecnologias aplicadas ao Direito. 2020. (Oficina).

Curso sobre Ensino à Distância - EAD e novas tecnologias aplicadas no ensino jurídico.Curso de Capacitação para Ensino à Distância. 2020. (Oficina).

Obrigações legais ambientais - FIEMG. Lei de liberdade econômica e medidas compensatórias ambientais.. 2020. (Congresso).

VI Mostra Científica Dom Helder.Ambiente Mineração e Energia nos tribunais. 2020. (Seminário).

Capacitação para a utilização de ferramentas interativas em sala de aula. 2019. (Oficina).

Compliance e combate à corrupção: políticas de prevenção a desastres ambientais. 2019. (Seminário).

Congresso Internacional PPGD - Direito, Democracia e Ambiental. 2019. (Congresso).

Curso sobre mineração e desenvolvimento sustentável - PUC/RS.Mineração e desenvolvimento sustentável. 2019. (Outra).

IV SEMEA - Semana de Estudos Amazônicos. 2019. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho: efetividade da prevenção. 2019. (Seminário).

V Mostra Científica Dom Helder ? Um olhar de excelência sobre a Pesquisa Acadêmica ?. A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais. 2019. (Exposição).

Capacitação sobre a Nova Metodologia de Ensino e Aprendizagem Comunidade de Conhecimento. 2018. (Oficina).

Direito Administrativo em tempos de lava jato. 2018. (Congresso).

Lapplication du principe de non-régression en droit de lenvironnement - Diálogos com Michel Prieur. 2018. (Seminário).

Le projet de 3° pacte sur le droit à l'environnement - Diálogos com Michel Prieur. 2018. (Seminário).

Palestra na OAB/MG Subseção de Conceição do Mato Dentro/MG. Mineração e meio ambiente: do licenciamento ao fechamento da mina. 2018. (Congresso).

Regulação e Direito na Mineração. 2018. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Ambiental. Coordenação do Painel A Floresta Amazônica e Seus Povos. 2018. (Congresso).

Conference Université Laval, Canada. Pollution minière. La rupture des barrages miniers à Bento Rodrigues: Quelle réponse du droit de l?environnement brésilien?. 2017. (Congresso).

La conservation des milieux humides et la compensation de leurs pertes : Réflexions sur la nouvelle législation québécoise. 2017. (Seminário).

La protection de l?environnement par le droit: qui agit?. 2017. (Congresso).

La responsabilité de protéger. Écologie et dignité.. 2017. (Congresso).

Le principe de non-régression en droit de l'environnement, avec Michel Prieur. 2017. (Seminário).

Rapport Brundtland: 30 ans et après?, avec Michel Prieur. 2017. (Congresso).

14o Seminário da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. 2016. (Seminário).

3a Conferência Nacional do Ramo Brasileiro da International Law Association. 2016. (Congresso).

Introductorio al derecho ambiental como instrumento del desarrollo sustentable en Argentina. 2016. (Oficina).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília. A busca pela efetividade do princípio da participação nos casos de mineração em terras indígenas. 2016. (Congresso).

1o Seminário de atualização de docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2015. (Seminário).

4 Seminário Jurídico Avançado do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara: Segurança de barragens, com o Prof. Paulo Affonso Leme Machado. 2015. (Seminário).

Direito ambiental comparado da Panamazônia. 2015. (Seminário).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI. A participação comunitária na análise da avaliação de impacto ambiental como mecanismo democrático de garantia dos direitos socioambientais. 2015. (Congresso).

Pesquisa e Pós-Graduação no Brasil: desafios e perspectivas. 2015. (Seminário).

Roda de conversa "O que são as tais 'diferenças' com que temos que lidar em sala de aula". 2015. (Oficina).

Treinamento para utilização do Portal Universitário UNIFEMM. 2015. (Oficina).

XII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado - VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos. O princípio da vedação de retrocesso socioambiental na sociedade de risco. 2015. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado - VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos.Minicurso: Análise jurídica da possibilidade de exploração mineral em áreas ambientalmente protegidas. 2015. (Oficina).

XXIV Congresso do CONPEDI. As medidas compensatórias ambientais à luz do paradigma protecionista da biodiversidade. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Os contrastes da mineração e a busca do desenvolvimento sustentável a partir da implementação de medidas mitigadoras, compensatórias e de práticas voluntárias. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Gestão do patrimônio ambiental e a mineração: as medidas compensatórias ambientais e o desenvolvimento sustentável. 2015. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. A vedação de retrocesso socioambiental e a sociedade de risco. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Do ambiental ao socioambiental.. 2014. (Congresso).

Lousa interativa.. 2014. (Oficina).

Mineração e Meio Ambiente: atualidades. 2014. (Seminário).

Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade.A dimensão socioeconômica e suas ambiguidades no projeto dos Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Seminário mineração e desenvolvimento sustentável.Mineração e desenvolvimento sustentável. 2014. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Congresso).

1o Congresso UNIFEMM - Do conhecimento científico ao desenvolvimento regional.. Educação, cultura, cidadania e trabalho.. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Direito e sustentabilidade. 2012. (Congresso).

XXI CONPEDI - Congresso Nacional do CONPEDI 2012. Competência para a proteção do patrimônio arqueológico e espeleológico brasileiro em procedimentos de licenciamento ambiental.. 2012. (Congresso).

Atividades Complementares UEDI/UNIFEMM.Mineração e preservação do meio ambiente: análise jurídica da possibilidade de extração mineral em áreas ambientalmente protegidas.. 2011. (Seminário).

Seminário Direito e Sustentabilidade. 2011. (Seminário).

Seminário Meio Ambiente e Relações Internacionais. 2011. (Seminário).

XX CONPEDI - Congresso Nacional do CONPEDI 2011. Mineração e preservação do meio ambiente: análise jurídica da possibilidade de extração mineral em áreas ambientalmente protegidas.. 2011. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica. Exploração agrícola para produção de biocombustíveis ? limites legais. 2009. (Congresso).

V Feira de Humanidades da Faculdade Arnaldo Janssen - Rec Hídricos. As propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica de Direito Ambiental do Centro Universitário de Sete Lagoas. Os princípios de direito ambiental nos Tratados Internacionais e na Constituição de 1988. 2007. (Congresso).

Curso sobre Licenciamento Ambiental. 2006. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental. Descomissionamento de minas. 2005. (Congresso).

V Encontro Verde das Américas. 2005. (Congresso).

X Encontro de Estudos Jurídicos.Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2005. (Seminário).

I Ciclo de Estudos de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

I Encontro de Estudos Jurídicos.Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2004. (Encontro).

II Ciclo de Estudos de Direito Ambiental da ESA - OAB/MG. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2004. (Congresso).

IX Encontro de Estudos Jurídicos - OAB/MG. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2004. (Congresso).

Seminário sobre responsabilidade civil. 2004. (Seminário).

II Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG. 2003. (Congresso).

I Seminário de Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG. 2002. (Congresso).

A mineração e o desenvolvimento sustentável.A Mineração e o Desenvolvimento Sustentável. 2001. (Seminário).

Legislação Ambiental Bresileira. 2000. (Seminário).

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. 2000. (Congresso).

Palestra - Direito Ambiental Brasileiro. 1998. (Congresso).

O Mercosul e a ALCA. 1997. (Congresso).

SILVA, Romeu Faria Thomé da; RIBEIRO, José Cláudio Junqueira; REZENDE, Elcio Nacur. A informalidade urbana e os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; CUSTÓDIO, Maraluce Maria; BESSA, Altamiro Sérgio M.. O impacto da construção de hidrelétricas no Brasil e o Direito de Paisagem. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; RIBEIRO, José Cláudio Junqueira; FARIAS, Talden. Licenciamento ambiental e avaliação de impacto no Brasil - Uma abordagem crítica à aplicação prática de seus conceitos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; CUSTÓDIO, Maraluce Maria; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. A consulta prévia e a preservação do patrimônio cultural dos povos indígenas afetados por atividades de mineração. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CUSTÓDIO, Maraluce Maria;SILVA, Romeu Faria Thomé da; WANDERLEY JUNIOR, B.. A perda da mais-valia da paisagem na cidade quando da atividade mineira. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; RIBEIRO, José Cláudio Junqueira; FARIAS, Talden. A necessidade da imposição de limites à simplificação do licenciamento ambiental no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; GAMEIRO, Danton Heleno; GOUVEIA, A. M. C.. Cobrança do Serviço Ecossistêmico de Estruturas de Telecomunicação Localizadas no Interior de Unidades de Conservação de Proteção Integral no Âmbito de Minas Gerais Alicerçada no Princípio do Poluidor Pagador. 2021. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; GAMEIRO, Danton Heleno; GOUVEIA, A. M. C.. Parques de Papel: Uma Análise Crítica Jurídica dos Seus Efeitos no Processo Minerário. 2021. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; GOUVEIA, A. M. C.; ALVES, Kerley dos Santos. Aprendizados na Gestão de Riscos Geotécnicos ? Legislações, Percepções e Comunicação. 2021. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

RIBEIRO, J. C. J.;SILVA, Romeu Faria Thomé da; GUERRA, Cástor Cartelle. As medidas compensatórias para a mineração e sua contribuição para a preservação ambiental: estudo de caso do projeto Minas Rio em Minas Gerais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; RIBEIRO, José Cláudio Junqueira. A internalização dos impactos socioambientais e econômicos da mineração: normas e políticas públicas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; ROCHA, Anacélia Santos; VELOSO, Cynara Silde Mesquita. A democratização do acesso à justiça ambiental no Brasil e as formas adequadas de solução de conflitos como efetivação da proteção ao meio ambiente. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; GOMES, Magno Federici; YOSHIDA, Consuelo Y. M.. As políticas de segurança de barragens de mineração à luz do federalismo cooperativo: uma análise da atuação da ANM e da FEAM. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SAMPAIO, José Adércio Leite;SILVA, Romeu Faria Thomé da; CLARK, Giovani. Compliance ambiental e a legitimidade das consultas prévias em terras indígenas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; RIBEIRO, José Cláudio Junqueira; BRASIL, Deilton Ribeiro. As alterações no regramento jurídico da compensação financeira pela exploração de recursos minerais: uma análise sobre a ratio legis da Lei 13.540/2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; RIBEIRO, José Cláudio Junqueira. Barragens de rejeito de mineração: análise do sistema de gestão do Estado de Minas Gerais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; BIZAWU, Kiwonghi; DUARTE, Neimar de Freitas. Mecanismos de proteção ambiental frente às alterações climáticas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

BRASIL, Deilton Ribeiro;SILVA, Romeu Faria Thomé da; COSTA, F. V.. Direito ao desenvolvimento sustentável e cooperação internacional: a nova ordem mundial e a proteção dos direitos fundamentais sob a ótica da globalização e da diversidade cultural. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; SILVA, Paulo Roberto Coimbra; COSTA, B. S.. O ICMS ecológico como instrumento econômico para a efetivação de políticas públicas ambientais sustentáveis. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Mineração em espaços territoriais especialmente protegidos: análise sobre a viabilidade da lavra subterrânea. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

OLIVEIRA, Márcio Luís de;SILVA, Romeu Faria Thomé da; MOREIRA, André Mendes. Análise das medidas compensatórias: uma proposta sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

OLIVEIRA, Márcio Luís de;SILVA, Romeu Faria Thomé da; NETO, Werner Grau. Medidas compensatórias incidentes no licenciamento ambiental da atividade minerária no Estado de Minas Gerais: problemas em torno da hipótese de bis in idem ou sobreposição compensatória pelo mesmo impacto. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

REIS, Émilien Vilas Boas;SILVA, Romeu Faria Thomé da; LIMA, Rogério Medeiros Garcia de. Gestão participativa da cidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

FONSECA, Alberto de Freitas Castro;SILVA, Romeu Faria Thomé da; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes. A sustentabilidade como elemento de integração no MERCOSUL: uma perspectiva constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

RIBEIRO, José Cláudio Junqueira;SILVA, Romeu Faria Thomé da; NUNES, Flávia Peres. Metodologia sintetizada para análise preliminar de viabilidade ambiental de projeto. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

ALMEIDA, A. C. S.;SILVA, Romeu Faria Thomé da; CAVALCANTI, Ricardo Sousa. Diagnóstico ambiental de solo, água subterrânea e superficial no entorno do cemitério municipal parque cachoeira em Betim-MG. 2017. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental) - Instituto Federal Minas Gerais.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; RIBEIRO, José Cláudio Junqueira; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. A Parceria Público-Privada como instrumento de gestão no gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

THOMÉ, Romeu; REIS, Émilien Vilas Boas; CARDOSO, Renato César. O papel da educação ambiental na mudança dos hábitos de consumo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CUSTÓDIO, Maraluce Maria;THOMÉ, Romeu; NEVES, Jorge Tadeu de Ramos. Sustentabilidade: uma análise da extração de areia em cursos de água em Minas Gerais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CLARK, Giovani;THOMÉ, Romeu; BERNARDES, Flávio Couto. A Parceria Pùblico-Privada: uma transição do Estado Regulador para o Estado Garantidor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

THOMÉ, Romeu; CLARK, Giovani; TOLEDO, A. P.. A relevância das condicionantes no procedimento de licenciamento ambiental da atividade minerária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

THOMÉ, Romeu; CUSTÓDIO, Maraluce Maria; DUARTE, Neimar de Freitas. Análise jurídica da disposição de resíduos sólidos em área de preservação permanente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

TOLEDO, A. P.;THOMÉ, Romeu; MAGALHAES, J. L. Q.. Direito ao acesso à potabilidade: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos e dos jus cogens ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

THOMÉ, Romeu; RIBEIRO, José Cláudio Junqueira; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. A participação popular na gestão hídrica brasileira como mecanismo para concretização da dimensão socioeconômica do conceito de desenvolvimento sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SAMPAIO, José Adércio Leite;THOMÉ, Romeu; MARQUES, Maria Elizabeth. A sociedade de risco e os efeitos colaterais latentes das barragens de rejeitos de minério de ferro sob a perspectiva normativa brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

FONSECA, Alberto de Freitas Castro;THOMÉ, Romeu; GAMEIRO, Danton Heleno. A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente. 2016. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

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THOMÉ, Romeu; VIEIRA, Susana C.; TOLEDO, A. P.. A instituição de um monumento natural como instrumento complementar de proteção da serra dos cristais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIBEIRO, J. C. J.; ARAÚJO, M. M.;THOMÉ, Romeu. O potencial do cadastro ambiental rural - CAR como instrumento de regularização ambiental no Estado de Minas Gerais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz Souza; GAIO, Daniel;THOMÉ, Romeu. A situação socioambiental das famílias afetadas pela criação da unidade de conservação Parque Estadual do Biribiri em Diamantina/MG. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

THOMÉ, Romeu; SOUZA, Tatiana Ribeiro; GOMES, Magno Federici. A exaustão da atividade minerária e suas implicações socioambientais: análise jurídica do fechamento de mina como instrumento de proteção ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

PINTO, João Batista Moreira; COSTA, Alexandre Bernardino;THOMÉ, Romeu. A educação ambiental nas escolas: estudo de caso em escolas municipais e estaduais de Belo Horizonte. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIBEIRO, José Cláudio Junqueira;THOMÉ, Romeu; FONSECA, Alberto de Freitas Castro. Pagamento por serviços ambientals-PSA: aplicação em Minas Gerais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

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COSTA, Beatriz Souza; LOUREIRO, C. F. B.;THOMÉ, Romeu. Saneamento básico no Brasil: desafios na universalização de seu acesso frente aos impasses econômicos e sociais que limitam a oferta dos serviços essenciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

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SILVA, Romeu Faria Thomé da; GODOI, M. S.; SILVA, M. S. C.; REZENDE, Elcio Nacur; SIQUEIRA, L. N.. Tributação, livre concorrência e sustentabilidade: os impactos da tributação ambiental no direito concorrencial. 2023. Tese (Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; FARIAS, Talden; BARBOSA, R. S.; REIS, Émilien Vilas Boas; SAMPAIO, José Adércio Leite. Instrumento econômico de pagamento por serviços ambientais sob a perspectiva ética da responsabilidade na teoria de Hans Jonas. 2023. Tese (Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; TOLEDO, A. P.; BIZAWU, Kiwonghi; MOREIRA, N. C.; VIANA, Márcio Túlio. A tutela da saúde do trabalhador: mitigação do conceito do meio ambiente do trabalho a partir do advento da lei 13.467/2017. 2022. Tese (Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SAMPAIO, José Adércio Leite;SILVA, Romeu Faria Thomé da; RIBEIRO, José Cláudio Junqueira; BIZAWU, S. K.; GODOI, M. S.. Responsabilidade civil por omissão do Estado na aplicação da Compensação Financeira por Exploração Mineral. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; TOLEDO, A. P.; REZENDE, Elcio Nacur. Integração do biocentrismo constitucional andino pela Justiça Federal de Minas Gerais: estudo de casos ambientais da subseção federal de Uberaba.. 2024 - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; PINTO, João Batista Moreira; BIZAWU, Kiwonghi. Refugiados ambientais e litigância climática: desafios em tempo de direitos humanos, sustentabilidade e democracia à luz da teoria do diálogo das fontes de Erik Jayme. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIBEIRO, José Cláudio Junqueira;SILVA, Romeu Faria Thomé da; REIS, Émilien Vilas Boas. Esgotamento sanitário como direito humano: uma resposta de gestão regulatória para a universalização do acesso. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; REIS, Émilien Vilas Boas; SAMPAIO, J. A. L.. Adicionalidade ambiental e a instrumentalização econômica embasada na teoria ética da responsabilidade de Hans Jonas. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; TOLEDO, A. P.; BIZAWU, Kiwonghi. A tutela da saúde do trabalhador: mitigação do conceito do meio ambiente do trabalho a partir do advento da Lei 13.467/2017. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

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COSTA, Beatriz Souza;SILVA, Romeu Faria Thomé da; CUSTÓDIO, Maraluce Maria. Políticas públicas para preservação de nascentes: pagamento por serviços ambientais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Ambiental e Sustentabilidade) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

VALERA, C. A.;SILVA, Romeu Faria Thomé da; GUIMARAES, B. C.. Meio ambiente cultural na Avaliação de Impactos Ambientais: análise do empreendimento Minas-Rio extensão da mina no sapo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Ambiental e Sustentabilidade) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; MAIA, P. E.. Incentivos fiscais: uma análise do IPTU verde como imposto sustentável. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

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THOMÉ, Romeu. Desenvolvimento sustentável, desenvolvimento econômico e o princípio da responsabilidade intergeracional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

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THOMÉ, Romeu. Meio ambiente cultural: a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

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BARALDI, T.;THOMÉ, Romeu. A responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

FIGUEIREDO, J. L. G.;THOMÉ, Romeu. A natureza jurídica do instituto de licença ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

SAMPAIO, R. P.;THOMÉ, Romeu. Análise técnico-jurídica do licenciamento ambiental e sua interface com a certificação ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

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LOPES, C. F.;THOMÉ, Romeu. A fragilidade do sistema de fiscalização dos órgão ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

MOREIRA, R.;THOMÉ, Romeu. Inconstitucionalidade das sanções políticas no Direito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

GODINHO, D. M.;THOMÉ, Romeu. A proteção jurídica da água. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; SCHETTINO, Carolina. Banca avaliadora do processo seletivo para professor da Graduação em Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas-UNIFEMM. 2020. Centro Universitário de Sete Lagoas.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; REZENDE, Elcio Nacur; REIS, Émilien Vilas Boas. Banca avaliadora (na condição de Presidente da Comissão Organizadora) do processo seletivo para o Doutorado e o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara 2022-1. 2022. Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; REZENDE, Elcio Nacur; REIS, Émilien Vilas Boas. Banca avaliadora (na condição de Presidente da Comissão Organizadora) do processo seletivo para o Doutorado e o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara 2022-1. 2022. Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; REIS, Émilien Vilas Boas; CUSTÓDIO, Maraluce Maria. Banca avaliadora (na condição de Presidente da Comissão Organizadora) do processo seletivo para o Doutorado e o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara 2021-1. 2021. Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; CUSTÓDIO, Maraluce Maria; REIS, Émilien Vilas Boas. Banca avaliadora (na condição de Presidente da Comissão Organizadora) do processo seletivo para o Doutorado e o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara 2021-1 Concurso Complementar. 2021. Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; GALVAO, D. G.. Coordenador do Grupo de Trabalho Proteção internacional do meio ambiente \ energia e mudanças climáticas. II Simpósio Internacional de Direito Ambiental da Universidade de Sevilla e da ABDEM.. 2021. Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; REZENDE, Elcio Nacur; REIS, Émilien Vilas Boas. Banca avaliadora (na condição de Presidente da Comissão Organizadora) do processo seletivo para o Doutorado e o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara 2021-2. 2021. Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; REZENDE, Elcio Nacur; REIS, Émilien Vilas Boas. Banca avaliadora (na condição de Presidente da Comissão Organizadora) do processo seletivo para o Doutorado e o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara 2022-1. 2021. Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REIS, Émilien Vilas Boas. Banca avaliadora (na condição de Presidente da Comissão Organizadora) do processo seletivo para o Doutorado e o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara 2020-1. 2020.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CUSTÓDIO, Maraluce Maria. Banca avaliadora (na condição de Presidente da Comissão Organizadora) do processo seletivo para o Doutorado e o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara 2020-2. 2020. Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; CUSTÓDIO, Maraluce Maria; REIS, Émilien Vilas Boas. Banca avaliadora (na condição de Presidente da Comissão Organizadora) do processo seletivo para o Doutorado e o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara 2020-2. 2020. Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; GOMES, Magno Federici; PINTO, João Batista Moreira. Banca avaliadora (na condição de Presidente da Comissão Organizadora) do processo seletivo para o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara 2019-1. 2019. Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; SAMPAIO, José Adércio Leite; MORAIS, José Luis Bolzan de. Banca avaliadora do processo seletivo para o Doutorado em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara 2019-1. 2019. Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REIS, Émilien Vilas Boas. Banca avaliadora (na condição de Presidente da Comissão Organizadora) do processo seletivo para o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara 2019-2. 2019. Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; TOLEDO, A. P.; PINTO, João Batista Moreira. Banca avaliadora (na condição de Presidente da Comissão Organizadora) do processo seletivo para o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara 2018-2. 2018. Escola Superior Dom Helder Câmara.

THOMÉ, Romeu; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; TOLEDO, A. P.; REIS, Émilien Vilas Boas. Banca avaliadora (na condição de Presidente da Comissão Organizadora) do processo seletivo para o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara 2017-2. 2017. Escola Superior Dom Helder Câmara.

SILVA, Romeu Faria Thomé da; GOMES, Magno Federici; TOLEDO, A. P.. Banca avaliadora (na condição de Presidente da Comissão Organizadora) do processo seletivo para o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara 2017-1. 2017. Escola Superior Dom Helder Câmara.

THOMÉ, Romeu; OLIVEIRA, Márcio Luís; TOLEDO, A. P.. Banca avaliadora (na condição de Presidente da Comissão Organizadora) do processo seletivo para o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara 2016-2. 2016. Escola Superior Dom Helder Câmara.

THOMÉ, Romeu; RIBEIRO, José Cláudio Junqueira. Coordenador do grupo de trabalho "Patrimônio Histórico-Cultural e Licenciamento Ambiental", no IV Congresso Internacional de Direito Ambiental - ESDHC. 2016. Escola Superior Dom Helder Câmara.

THOMÉ, Romeu; RIBEIRO, José Cláudio Junqueira. Coordenador do grupo de trabalho "Mineração e Desenvolvimento Sustentável:", no IV Congresso Internacional de Direito Ambiental - ESDHC. 2016.

THOMÉ, Romeu; RIBEIRO, José Cláudio Junqueira. Coordenador do Grupo de Trabalho Direito Ambiental e Socioambientalismo II. 2016. Escola Superior Dom Helder Câmara.

THOMÉ, Romeu; TOLEDO, A. P.; GOMES, Magno Federici; CUSTÓDIO, Maraluce Maria. Banca avaliadora (na condição de Presidente da Comissão Organizadora) do processo seletivo para o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara 2017-1. 2016. Escola Superior Dom Helder Câmara.

THOMÉ, Romeu; VILLATORE, M. A. C.; KNOERR, F. G.. Coordenador do grupo de trabalho "Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável II", no XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. Escola Superior Dom Helder Câmara.

THOMÉ, Romeu. Avaliação da apresentação de trabalhos no Mestrado Profissional em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental. 2015. Instituto Federal Minas Gerais.

THOMÉ, Romeu; OLIVEIRA, Márcio Luís; TOLEDO, A. P.. Banca avaliadora (na condição de Presidente da Comissão Organizadora) do processo seletivo para o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara 2016-1. 2015. Escola Superior Dom Helder Câmara.

THOMÉ, Romeu; REZENDE, Elcio Nacur; SAMPAIO, J. A. L.; COSTA, B. S.. Banca avaliadora do processo seletivo para o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara 2015.2. 2015. Escola Superior Dom Helder Câmara.

REZENDE, Elcio Nacur;THOMÉ, Romeu; COSTA, Beatriz Souza. Banca avaliadora do processo seletivo para o Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara 2015-1. 2014. Escola Superior Dom Helder Câmara.

THOMÉ, Romeu. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2012. Escola Superior Dom Helder Câmara.

A exploração de lítio e a substituição da matriz energética brasileira: dádiva ou maldição? Aspectos (in) controversos da exploração de lítio como fonte de energia verde; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Povos tradicionais do Norte de Minas, acesso às políticas públicas e garantia do Direito; ; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

de Almeida A; Alves; Educação ambiental (a definir); Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Sustentabilidade agroambiental da propriedade na perspectiva do constitucionalismo latino-americano; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

A consulta prévia e a preservação do patrimônio cultural dos povos indígenas afetados por atividades de mineração; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A modernização do licenciamento ambiental; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Os avanços e desafios da Política Pública de Regularização Fundiária Rural em Minas Gerais; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A internalização dos impactos socioambientais e econômicos da mineração: normas e políticas públicas; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

As políticas públicas de segurança de barragens de mineração à luz do federalismo cooperativo: uma análise da atuação da ANM e da FEAM; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Mecanismos de proteção ambiental frente às alterações climáticas globais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

O ICMS ecológico como instrumento econômico para a efetivação de políticas públicas ambientais sustentáveis; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Mineração em espaços territoriais especialmente protegidos: análise sobre a viabilidade da lavra subterrânea; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A democratização do acesso à justiça ambiental no Brasil e as formas adequadas de solução de conflitos como efetivação da proteção ao meio ambiente; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

As alterações no regramento jurídico da compensação financeira pela exploração de recursos minerais: uma análise sobre a ratio legis da Lei 13; 540/2017; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

As Parcerias Público Privadas como instrumento de gestão no manejo de resíduos sólidos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

O papel da educação ambiental na mudança dos hábitos de consumo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A relevância das condicionantes no procedimento de licenciamento ambiental da atividade minerária; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Análise jurídica da disposição de resíduos sólidos em área de preservação permanente; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A participação popular na gestão hídrica brasileira como mecanismo para concretização da dimensão socioeconômica do conceito de desenvolvimento sustentável; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A instituição de um monumento natural como instrumento complementar de proteção da serra dos cristais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A exaustão da atividade minerária e suas implicações socioambientais: análise jurídica do fechamento de mina como instrumento de proteção ambiental; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Licitações sustentáveis no Brasil do século XXI: fundamentos e desafios para sua eficaz implementação; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A superação do paradigma clássico da solução de conflitos em direito ambiental: a permanente busca por resiliência; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Instrumento econômico de pagamento por serviços ambientais sob a perspectiva ética da responsabilidade na teoria de Hans Jonas; 2023; Tese (Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Tributação, livre concorrência e sustentabilidade: os impactos da tributação ambiental no direito concorrencial; 2023; Tese (Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A tutela da saúde do trabalhador: mitigação do conceito do meio ambiente do trabalho a partir do advento da lei 13; 467/2017; 2022; Tese (Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Responsabilidade objetiva por danos ambientais: da ineficácia da legislação ambiental na recuperação de áreas degradadas; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Meio ambiente, mineração e economia: desafios; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - CAD-Centro de Atualização em Direito; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A política nacional de recursos hídricos e sua implementação na bacia do Rio Doce; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - CAD-Centro de Atualização em Direito; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A gestão de florestas públicas no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - CAD-Centro de Atualização em Direito; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Prescrição intercorrente no processo administrativo ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Relocação de reserva legal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Desapropriação de propriedade rural produtiva para fim de reforma agrária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A eficácia da extrafiscalidade frente à exigência de proteção ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Meios alternativos de resolução de conflitos no Direito Ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A importância da educação ambiental na proteção dos recursos hídricos para a preservação da vida no Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Educação ambiental e os hábitos de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Mineração e desenvolvimento sustentável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A importância dos instrumentos econômicos para o desenvolvimento sustentável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

O princípio da vedação do retrocesso de normas em face do novo Código Florestal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Direito dos animais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Análise dos crimes de perigo abstrato na lei de crimes ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

O dano moral coletivo no direito ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

O princípo da precaução em direto ambiental no Brasil: sua aplicação pelos tribunais superiores na gestão de risco para a saúde humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Políticas públicas de combate ao desperdício de água no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

O princípio ambiental da precaução em face dos transgênicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A responsabilidade do Estado em relação aos desastres ambientais decorrentes do provoamento desordenado em áreas de risco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Desenvolvimento sustentável: as normas do direito ambiental econômico como instrumento para a implementação da política econômica do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

O novo código florestal e o princípio da vedação do retrocesso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Dano ambiental e responsabilidade civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A compensação ambiental como instrumento econômico eficaz para a criação e manutenção de unidades de conservação da natureza; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Desapropriação indireta nas áreas de preservação permanente e reserva legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Resposanbilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

O conceito legal de rios navegáveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Viabilidade jurídica da extração mineral em área de preservação permanente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Os conflitos existentes perante a contribuição de inativos e pensionistas para o regime próprio da previdência social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A energia nuclear e suas implicações no Direito Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Hiderelétrica de Belo Monte sob a perspectiva do Direito Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Dano ambiental: a responsabilidade civil pelo risco ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Mercado Voluntário de Crédito de Carbono e Protocolo de Quioto; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Responsabilidade civil objetiva ambiental pelos danos causados ao meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Reserva Legal e o pequeno produtor rural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Proteçao do meio ambiente e o direito à propriedade: a relevância das áreas de reserva legal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Análise da possibilidade do dano moral ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Improbidade administrativa e violação de princípios na jurisprudência do STJ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Terras devolutas, na perspectiva do direito administrativo e ambiental, analisando a nomenclatura de terra devoluta após obter um uso específico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Responsabilidade civil da pessoa jurídica por danos ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A responsabilização da pessoa jurídica segundo a lei ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Princípio da prevenção e da precaução frente ao licenciamento ambiental em atividades potencialmente poluidoras; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Fontes alternativas de energia elétrica: Soluções jurídica e técnica para um meio ambiente sadio; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Proteção à fauna silvestre brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Responsabilidade civil do Estado perante os resíduos hospitalares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Compensação ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Jansen; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável na exploração da água mineral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Jansen; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Garantia dos Direitos Ambientais Intergeracionais ? Em busca de uma nova gestão discursivo-democrática como forma efetivadora dos princípios constitucionais do Meio Ambiente; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A Ação Civil Pública frente a Legislação do Município ? A Tutela e as Políticas Públicas de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do município de Sete Lagoas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Controle Ambiental na área de atividade de mineração sob a perspectiva do caso concreto das indústrias cimenteiras de Pedro Leopoldo; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A eficácia de Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental na tutela do meio ambiente; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A compatibilidade do desenvolvimento econômico com o Meio Ambiente ecologicamente equilibrado; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Escassez de água, um dos principais problemas do século; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Meio ambiente: a legislação ambiental frente ao problema do aquecimento global; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Produção do biodiesel no Brasil e a inclusão de agricultores familiares: impacto econômico, social e ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A extração do minhocuçu na região central de Minas Gerais à luz da Constituição Federal e do Desenvolvimento Sustentável; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Os efeitos prejudiciais da legislação ambiental na vida do sertanejo do norte de Minas Gerais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Críticas inerentes à aplicação do Princípio da Precaução; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

O que é o dano ambiental e como calcular o valor do dano na hora de formalizar AI e TAC ambiental; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Inclusão da Agenda 21 nos Planos Diretores; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por danos ao Meio Ambiente: Uma análise sistêmica; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por crimes praticados anteriormente à sua extinção após o advento da Lei de Crimes Ambientais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A Área de Reserva Legal Florestal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A Possibilidade da Quebra de Patente de Sementes Transgênicas; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Responsabilidade Civil na Reparação de Dano Causado ao Meio Ambiente; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

O Princípio do Desenvolvimento Sustentável no Ordenamento Jurídico Brasileiro: A Evolução na Busca da Preservação Ambiental; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Extinção da Sempre-Viva e o seu Impacto na Economia de Diamantina e Região à Luz do Princípio do Desenvolvimento Sustentável; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Biopirataria e o Conflito Constitucional sobre o Direito de Propriedade em relação às Patentes; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Educação Ambiental e o Meio Ambiente: Em busca de meios que garantam maior preservação ambiental; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Impactos Ambientais Associados à Extração de Areia no Município de Pedro Leopoldo; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A Coexistência do Desenvolvimento Econômico com o Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei de Crimes Ambientais; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Possibilidade de Responsabilização das Empresas em Dificuldades Financeiras e do seu Sócio-Diretor em caso de Dano Ambiental; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Biopirataria: Aspectos Jurídicos da defesa do Patrimônio Genético Nacional e do Conhecimento Tradicional e ele associado; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

A Utilização dos Recursos Hídricos frente ao Direito Constitucional à Vida; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

O Termo de Ajustamento de Conduta aplicado a esfera do Meio Ambiente; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Incentivo a Produção Ambiental Sustentável de Florestas de Eucalipto para o segmento da Siderúrgica; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

Os Problemas da Poluição Hídrica e a Omissão da Legislação Vigente; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sete Lagoas; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Reunião Geral da Pró-reitoria de Pesquisa.. 2021.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Reunião Geral da Pró-reitoria de Pesquisa.. 2020.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Reunião Geral da Pró-reitoria de Pesquisa.. 2019.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Reunião Geral da Pró-reitoria de Pesquisa. 2018.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Reunião Geral da Pró-reitoria de Pesquisa. 2017.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Reunião Geral da Pró-reitoria de Pesquisa. 2016.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Reunião Geral da Pró-reitoria de Pesquisa. 2015.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Atividades realizadas durante o encontro do Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-graduação em Direito. 2023.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Seminário de Meio Termo da área do Direito com Coordenadores de PPGD na CAPES. 2023.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Análise do cenário de licenciamento ambiental de projeto de urbanização - Licença Prévia.. 2022.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório de Avaliação Quadrienal (período 2017-2020) da CAPES de três Programas de Pós Graduação em Direito - Consultor ad hoc. 2022.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Atividades realizadas durante o encontro do Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-graduação em Direito. 2022.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119, de 13 de janeiro de 2021). 2021.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Da inexistência de dano ambiental indenizável em relação às atividades rurais consolidadas e o Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Estado de Minas Gerais.. 2021.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Análise do Projeto de Lei 3.337/2019 (que altera a Lei de Crimes Ambientais). 2021.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Análise jurídica das consequências de eventual redefinição da Área de Proteção Especial - APE MUTUCA em unidade de conservação estadual e delimitação de sua zona de amortecimento.. 2021.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . A instituição de área verde pública em processo de parcelamento do solo.. 2020.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Duplicidade de registro de área de Reserva Legal.. 2020.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Escassez de água, barragens para irrigação e normas regulamentadoras. 2020.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Reunião técnica da Pró-Reitoria de Pesquisa. 2018.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Transporte de poluentes orgânicos persistentes - POPs. 2017.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Possibilidade de recebimento de resíduo Classe II-A Não-Inerte pelos empreendimentos licenciados para receber resíduos domiciliares. 2017.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Análise da possibilidade de relocação de Área de Reserva Legal. 2017.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Realocação de compensação florestal. 2015.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . ICMS Ecológico e regularização ambiental de aterro sanitário. 2015.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Cobrança de compensação ambiental na renovação da Licença de Operação. 2014.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Proposta de emenda ao Plano Diretor de Ipatinga/MG. 2014.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Resíduos da atividade de mineração e Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2014.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Instrumentos hábeis para constituição de servidão ambiental. 2014.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Suspensão temporária da emissão de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA para atividades de silvicultura no Bioma Mata Atlântica. 2014.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Valor indenizatório em desapropriações de Áreas de Preservação Permanente em zona urbana e uso econômico da área remanescente à desapropriação. 2014.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Possíveis implicações da criação de um parque nacional nas atividades de mineração. 2014.

SILVA, Romeu Faria Thomé da ; CARVALHO, V. C. M. ; OLIVEIRA, D. A. . A indissociabilidade entre a economia e o meio ambiente: cenário brasileiro na visão do expert Romeu Faria Thomé da Silva. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da ; ZAMPIER, Bruno . Direito, política e o caos ambiental. 2019.

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Instagram - @romeuthome_direitoambiental. 2020; Tema: Direito Ambiental. (Rede social).

SILVA, Romeu Faria Thomé da ; RIBEIRO, José Cláudio Junqueira . O necessário aperfeiçoamento dos mecanismos de participação comunitária no licenciamento ambiental. 2017. (Site).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Especialização em Educação Ambiental. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Avaliação de artigo científico submetido ao XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2023. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Coordenador do GT Direito Ambiental e Socioambietalismo - XII Congresso Internacional do CONPEDI. 2023. (Coordenador de Grupo de Trabalho).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Avaliação de artigo científico submetido ao VII Congresso Internacional de Direito Ambiental da Dom Helder. 2023. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Coordenador do GT Direito, economia e desenvolvimento econômico sustentável II - Congresso Nacional do CONPEDI XXIV. 2022. (Coordenador de Grupo de Trabalho).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Coordenador do GT Direito Ambiental, Agrário e Socioambietalismo II - Congresso Nacional do CONPEDI XXIV. 2022. (Coordenador de Grupo de Trabalho).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Podcast - Direito Ambiental. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Podcast).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Avaliação de artigo científico Direito das energias renováveis e os biocombustíveis no Brasil. Para o II Simpósio Internacional de Direito Ambiental da Universidade de Sevilla e da ABDEM.. 2021. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Avaliação de artigo científico: Usinas hidrelétricas: a Agenda 2030 e o equilíbrio entre o ODS 7 e ODS 13. Para o II Simpósio Internacional de Direito Ambiental da Universidade de Sevilla e da ABDEM.. 2021. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Avaliação de artigo científico A sustentabilidade como parâmetro ao direito de energia. Para o II Simpósio Internacional de Direito Ambiental da Universidade de Sevilla e da ABDEM.. 2021. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Avaliação de artigo científico Agropecuária e a geração de energia elétrica a partir de dejetos orgânicos.. Para o II Simpósio Internacional de Direito Ambiental da Universidade de Sevilla e da ABDEM.. 2021. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . II Simpósio Internacional de Direito Ambiental da ABDEM em parceria com a Universidad de Sevilla. Proteção Internacional do Meio Ambiente | Energia e Mudanças Climáticas (Coordenação de Grupo de Trabalho). 2021. (Coordenador de Grupo de Trabalho).

THOMÉ, ROMEU . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais - Mês de maio. 2020. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da ; CARVALHO, Délton W. de ; KOKKE, M. . Barragens da Mineração à Luz do Direito dos Desastres. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e Plano de Fechamento de Mina (PFM). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais - Mês de maio. 2019. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais - Mês de junho. 2019. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais - Mês de setembro. 2019. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais - Mês de outubro. 2019. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais - Mês de novembro. 2019. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Mineração e desenvolvimento sustentável. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais - Mês de março. 2018. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais - Mês de abril. 2018. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais - Mês de maio. 2018. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais - Mês de junho. 2018. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais - Mês de agosto. 2018. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais - Mês de setembro. 2018. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais - Mês de outubro. 2018. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Avaliação de artigo científico com ID n° 2114 para a Revista Brasileira de Direito ? RBD (ISSN 2238-0604). 2018. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Avaliação de artigo científico com ID n° 2140 para a Revista Brasileira de Direito ? RBD (ISSN 2238-0604). 2018. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Direito Ambiental Minerário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Fundamentos do Direito Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Palestrante na ULaval (CAN) - Pollution minière. La rupture des barrages miniers à Bento Rodrigues: Quelle réponse du droit de l?environnement brésilien. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais' - Mês de março. 2017. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais' - Mês de abril. 2017. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais' - Mês de maio. 2017. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais' - Mês de junho. 2017. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais' - Mês de agosto. 2017. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais' - Mês de setembro. 2017. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais' - Mês de outubro. 2017. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A mineração e o desenvolvimento sustentável nos tribunais' - Mês de novembro. 2017. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da ; TOLEDO, A. P. ; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves ; REIS, Émilien Vilas Boas . Relatório final do processo seletivo para o mestrado da ESDHC 2017.2. 2017. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da ; GOMES, Magno Federici ; OLIVEIRA, Márcio Luís . Relatório final do processo seletivo para o mestrado da ESDHC 2017.1. 2017. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Avaliação de artigos científicos submetidos ao XI Diálogo Ambiental, Constitucicional e Internacional. 2017. (Parecerista).

ROSSI, Camila ; THOMÉ, Romeu . A gestão do patrimônio ambiental e a mineração: as medidas compensatórias ambientais e o desenvolvimento sustentável. 2016. (Cartas, mapas ou similares/Outra).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Direito constitucional ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Mineração em áreas ambientalmente protegidas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Romeu Faria Thomé da ; FRANZA, Jorge Atilio . Debatedor no Seminário Internacional: Introductorio al derecho ambiental como instrumento del desarrollo sustentable em Argentina ministrado pelo Prof. Dr. Jorge Atílio Franza (Argentina). 2016. .

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Barragens de rejeitos da mineração (minicurso). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Debatedor no Seminário Perspectivas e reflexões após um ano do rompimento da barragem em Mariana. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A gestão do patrimônio ambiental e a mineração: as medidas compensatórias ambientais e o desenvolvimento sustentável' - Mês de março. 2016. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A gestão do patrimônio ambiental e a mineração: as medidas compensatórias ambientais e o desenvolvimento sustentável' - Mês de abril. 2016. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A gestão do patrimônio ambiental e a mineração: as medidas compensatórias ambientais e o desenvolvimento sustentável' - Mês de maio. 2016. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A gestão do patrimônio ambiental e a mineração: as medidas compensatórias ambientais e o desenvolvimento sustentável' - Mês de junho. 2016. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A gestão do patrimônio ambiental e a mineração: as medidas compensatórias ambientais e o desenvolvimento sustentável' - Mês de agosto. 2016. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A gestão do patrimônio ambiental e a mineração: as medidas compensatórias ambientais e o desenvolvimento sustentável' - Mês de setembro. 2016. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A gestão do patrimônio ambiental e a mineração: as medidas compensatórias ambientais e o desenvolvimento sustentável' - Mês de outubro. 2016. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A gestão do patrimônio ambiental e a mineração: as medidas compensatórias ambientais e o desenvolvimento sustentável' - Mês de novembro. 2016. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo 15189 - Revista CONSINTER e anais do 1 Simpósio CONSINTER. 2016. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo 09HBh2f9m7H0ag6K - XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo AJYjp09c2Z1pV333 - XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo 01q06JVK0tuc828t - XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo 0Z7zJer6cT4zp40W - XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo 10j1LV7U5Il9prge - XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo KwTMsZ5hIkBTkR3b - XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo 8aSdZm224d8JCG6R - XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da ; OLIVEIRA, Márcio Luís ; TOLEDO, A. P. . Relatório final do processo seletivo para o mestrado da ESDHC 2016.2. 2016. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Avaliação de artigo científico submetido ao V Encontro Internacional do CONPEDI - Uruguai. 2016. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo Responsabilidade civil ambiental do Estado pela omissão na fiscalização das mineradoras - IV Congresso Internacional de Direito Ambiental - ESDHC. 2016. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo Água como mercadoria: os direitos humanos em perigo - IV Congresso Internacional de Direito Ambiental - ESDHC. 2016. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo Fraturamento hidráulico: uma análise do seguimento internacional e brasileiro e seus impactos a natureza que comprovam a falta de sustentabilidade ao meio ambiente - IV Congresso Internacional de Direito Ambiental - ESDHC. 2016. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo Mineração: o antagonismo entre o desenvolvimento e a sustentabilidade - IV Congresso Internacional de Direito Ambiental - ESDHC. 2016. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município - IV Congresso Internacional de Direito Ambiental - ESDHC. 2016. (Parecerista).

ROSSI, Camila ; THOMÉ, Romeu . A gestão do patrimônio ambiental e a mineração: as medidas compensatórias ambientais e o desenvolvimento sustentável. 2015. (Cartas, mapas ou similares/Outra).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Responsabilidade civil por dano ambiental e medidas mitigadoras e compensatórias. 2015. .

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Mineração em áreas especialmente protegidas: análise jurídica. 2015. .

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'Os instrumentos de compensação na gestão do patrimônio ambiental brasileiro' - Mês de abril de 2015. 2015. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A gestão do patrimônio ambiental e a mineração: as medidas compensatórias ambientais e o desenvolvimento sustentável' - Mês de junho de 2015. 2015. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A gestão do patrimônio ambiental e a mineração: as medidas compensatórias ambientais e o desenvolvimento sustentável' - Mês de agosto. 2015. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A gestão do patrimônio ambiental e a mineração: as medidas compensatórias ambientais e o desenvolvimento sustentável' - Mês de setembro. 2015. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A gestão do patrimônio ambiental e a mineração: as medidas compensatórias ambientais e o desenvolvimento sustentável' - Mês de outubro. 2015. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'A gestão do patrimônio ambiental e a mineração: as medidas compensatórias ambientais e o desenvolvimento sustentável' - Mês de novembro. 2015. (Relatório de pesquisa).

REZENDE, Elcio Nacur ; SILVA, Romeu Faria Thomé da ; SAMPAIO, J. A. L. . Relatório final do processo seletivo para o mestrado da ESDHC 2015.2. 2015. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo 15065 - Revista CONSINTER e anais do 1 Simpósio CONSINTER. 2015. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo 15158 - Revista CONSINTER e anais do 1 Simpósio CONSINTER. 2015. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo 15152 - Revista CONSINTER e anais do 1 Simpósio CONSINTER. 2015. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo 8ii6OXtL80vw6kJM - XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo 8W6pGjllNTnxl1cr - XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo l2lh94e26VWK9V2l - XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo 6t45701EaN4rM21h - XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecer: artigo EoAEzW4PqQ2XCmCI - XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da ; OLIVEIRA, Márcio Luís ; TOLEDO, A. P. . Relatório final do processo seletivo para o mestrado da ESDHC 2016.1. 2015. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Sustentabilidade e Mudanças Climáticas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Responsabilidade civil ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'mineração e desenvolvimento sustentável' - Mês de maio de 2014. 2014. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'mineração e desenvolvimento sustentável' - Mês de junho de 2014. 2014. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'mineração e desenvolvimento sustentável' - Mês de outubro de 2014. 2014. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'mineração e desenvolvimento sustentável' - Mês de dezembro de 2014. 2014. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório mensal das atividades do Grupo de Pesquisa 'mineração e desenvolvimento sustentável' - Mês de março de 2014. 2014. (Relatório de pesquisa).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Parecerista da Revista Maestria (ISSN 1679-0952), número 11. 2014. (Parecerista).

REZENDE, Elcio Nacur ; COSTA, Beatriz Souza ; SILVA, Romeu Faria Thomé da . Relatório final do processo seletivo para o mestrado da ESDHC 2015.1. 2014. (Parecerista).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Mineração e preservação ambiental: análise jurídica da possibilidade de extração mineral em áreas ambientalmente protegidas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Água e interfaces ambientais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Exploração agrícola para produção de biocombustíveis. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Os princípios de Direito Ambiental nos Tratados Internacionais e na Constituição de 1988. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . O meio ambiente na Constituição de 1988. 2005. .

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Tutela processual constitucional do meio ambiente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Romeu Faria Thomé da . Competências constitucionais e meio ambiente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2020

Patrono da turma do 10 Período do Curso de Direito da Dom Helder Escola de Direito - 2020 - primeiro semestre, Dom Helder Escola de Direito.

2016

Prêmio Dom Helder de Pesquisa (oitavo lugar), Escola Superior Dom Helder Câmara.

2015

Prêmio Dom Helder de Pesquisa (sétimo lugar), Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC.

2014

Prêmio Dom Helder de Pesquisa (terceiro lugar), Escola Superior Dom Helder Câmara.

2014

Aprovado em 1 Lugar no concurso para ingresso no corpo docente do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC.

2011

Aprovado em 1 Lugar no concurso para ingresso no Doutorado em Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais, PUC/MG.