Maria Madalena Salsa Aguiar

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. É analista judiciária da Justiça Federal de Pernambuco e, desde 2006, exerce o seu cargo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Foi professora de língua espanhola e de Introdução ao Estudo de Direito. Tem experiência na área de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos. Atualmente é Assessora Jurídica da Presidência do TRF5 e integrante o Grupo de Pesquisa ?Desafios do controle da Administração Pública contemporânea? (UFPE).

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Controle Judicial de Políticas Públicas: um estudo sobre a judicialização dos direitos sociais prestacionais, Ano de Obtenção: 2010
Dr. José Luciano Góis de Oliveira.Palavras-chave: DIREITOS SOCIAIS; EFETIVIDADE; JURISDIÇÃO; POLÍTICAS PÚBLICAS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1999 - 2000

Universidade Federal de Pernambuco
Título: AÇÃO POPULAR - um estudo sobre as diferenças e polêmicas processuais
Orientador: JOSÉ LUCIMAR GÓIS DE OLIVEIRA

Graduação em DIREITO

1994 - 1999

Universidade Católica de Pernambuco

Formação complementar

2007 - 2007

Curso de Atualização em Direito Processual Civil. , ESPAÇO JURÍDICO CURSOS, EJC, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em DIREITO PROCESSUAL CIVIL. , ESPAÇO JURÍDICO CURSOS, EJC, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Atualização em Direito Tributário. , ESPAÇO JURÍDICO CURSOS, EJC, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em PROFESSORES DE ESPANHOL NO BRASIL. (Carga horária: 130h). , Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.

1999 - 2000

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em CURSO INTENSIVO DE INGLÊS. , ESCOLA DE IDIOMAS STUDIO SCHOOL OF ENGLISH, CAMBRIDGE, ESS, Inglaterra.

1996 - 1996

Extensão universitária em CURSO SUPERIOR DE ESPANHOL. , MINISTERIO DE EDUCACIÓN Y CIENCIA DEL REINO DE ESPANHA, MEC, Espanha.

1994 - 1996

CURSO COMPLETO DE LÍNGUA ESPANHOLA. , CENTRO CULTURAL BRASIL ESPANHA, CCBE, Brasil.

1995 - 1995

DIPLOMA BÁSICO DE ESPAÑOL. , MINISTERIO DE EDUCACIÓN Y CIENCIA DEL REINO DE ESPANHA, MEC, Espanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Participação em eventos

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. O desafio da efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma reflexão sobre o controle judicial de políticias públicas. 2009. (Congresso).

XI ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS.Controle Judicial de Políticas Públicas no Brasil. 2008. (Encontro).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO. 2006. (Congresso).

I CURSO DE ENSEÑANZA DE ESPAÑOL COMO LENGUA EXTRANJERA EN RECIFE. 2004. (Outra).

Seminário para Examinadores do Diploma de Español como Língua Extrangeira? D.E.L.E?. 2004. (Seminário).

? Curo de Interpretação de textos. Estudo integrado de Lógica e Lingüística. Junho de 2001. Centro Cultural Brasil Espana. 2001. (Outra).

Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo?, tendo como tema central ?A crise do Judiciário diante da globalização, do impacto tecnológico e dos novos conflitos sociais. 1999. (Congresso).

? I Congreso Internacional de Direito do Trabalho ? Perspectivas das Relacões do Trabalho para o Século XXI e Reforma Constitucional. 1995. (Congresso).

I Seminário de Sociologia Jurídica, promovido pela UNICAP. 1995. (Seminário).

Produções bibliográficas

AGUIAR, M. M. S. . A Globalização e o Mercado de trabalho: algumas aproximações. Revista eletrônica FSH Negócios e Ciência , v. 1, p. 12, 2007.
AGUIAR, M. M. S. . A efetividade dos Direitos Sociais e a Tutela Jurisidicional. Revista ESMAFE , v. 13, p. 221-229, 2007.
AGUIAR, M. M. S. . O contraditório no processo de execução. Revista Dialética de Direito Processual , v. 14, p. 83-90, 2004.
AGUIAR, M. M. S. . O desafio da efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma reflexão sobre o controle judicial de políticas públicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AGUIAR, M. M. S. . Controle Judicial de Políticas Públicas no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2010

FACULLDADE DE SANTA HELENA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 40

2006 - Atual

Justiça Federal de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA E ANALISTA JUDICIÁRIA, Carga horária: 40

1998 - 1999

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA

1998 - 1999

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora da disciplina Direito Processual

1996 - 2005

centro cultural brasil espanha

Vínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE ESPANHOL