Carlos Henrique Freitas da Silva

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2011). Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Advogado, inscrito na OAB/AM sob o n. 8508. Estagiou na Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (2007 - 2008), no Escritório Miranda Lima Advogados Associados (2009 - 2010) e na Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo do Estado do Amazonas (2010 - 2011), onde exerceu os cargos de Assessor Jurídico (2012 - 2015) e Chefe de Gabinete (2015 - 2017), atuando na confecção dos editais, em respostas às impugnações e recursos administrativos, emissão de pareceres jurídicos, representações junto aos órgãos de controle externo, demandas judiciais, além de ofícios, memorandos e outros expedientes institucionais. No presente, labora como advogado administrativista. Fone: (92) 98155-1003. Email: carlos.freitasadv1@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 08/03/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2015 - 2017

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (AM)
Título: Direito administrativo e a comprovação da qualificação técnica nas licitações

Graduação em Direito

2006 - 2011

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: A Industrialização do Dano Moral no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
Orientador: Dra. Ezelaide Viegas da Costa Almeida

Formação complementar

2018 - 2018

II Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. Brasília - DF. (Carga horária: 24h). , ELO Consultoria Empresarial e Produções de Eventos, ELO, Brasil.

2016 - 2016

Atualização em Direito Processual Civil (Novo Código de Proc. Civil). (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia do Amazonas., ESA-AM., Brasil.

2016 - 2016

Prática de Advocacia Perante o Tribunal de Contas. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Advocacia do Amazonas., ESA-AM., Brasil.

2016 - 2016

Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos. Brasília - DF. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.

2015 - 2015

VII Fomenta Nacional - Licitações, Sustentabilidade, Inovações e Controle. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de MT, SEBRAE/MT, Brasil.

2014 - 2014

Aspectos Controvertidos e Polêmicos das Licitações e Contratos Adm. (Carga horária: 16h). , Treide - Treinamento e Desenvolvimento., TREIDE, Brasil.

2014 - 2014

Redação Jurídica. (Carga horária: 15h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.

2014 - 2014

Gestão de Finanças e do Orçamento Público. (Carga horária: 20h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.

2014 - 2014

Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. (Carga horária: 15h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.

2013 - 2013

Auditoria de Obras Públicas. (Carga horária: 24h). , JAM Jurídica, JAM, Brasil.

2013 - 2013

Licitações com ênfase no Regime Diferenciado de Contratações. (Carga horária: 16h). , Treide - Treinamento e Desenvolvimento., TREIDE, Brasil.

2012 - 2012

Recursos Administrativos na Visão do Tribunal de Contas da União. (Carga horária: 20h). , Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, CETAM, Brasil.

2011 - 2011

Prestação de Contas e Tomada de Contas. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE/AM, Brasil.

2004 - 2004

Operador de Microcomputador - Office Básico. (Carga horária: 95h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - AM, SENAC/AM, Brasil.

2002 - 2003

Inglês Básico. , Serviço Social do Comércio, SESC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Licitações e a Lei de Compliance do Estado do Amazonas.. 2019. (Simpósio).

Workshop sobre a Lei de Improbidade Administrativa.. 2019. (Simpósio).

II Simpósio Nacional de Combate à Corrupção. 2017. (Simpósio).

100° Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração.. 2016. (Seminário).

II Congresso Amazônico de Gestores Públicos.. 2016. (Congresso).

Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos.. 2015. (Oficina).

II Congresso de Licitações e Contratos da Região Norte.. 2012. (Congresso).

I Congresso de Licitações e Contratos da Região Norte.. 2011. (Congresso).

Políticas e Procedimentos de Aquisições do BID.. 2011. (Seminário).

Contratações Diretas Sem Licitação.. 2010. (Simpósio).

Edital - Instrumento Fundamental para o Sucesso da Licitação.. 2010. (Simpósio).

Whorkshop Jurídico: "Eleições 2010 - Ficha Limpa".. 2010. (Oficina).

Organizações Criminosas no Poder Público.. 2009. (Seminário).

Questões Jurídicas de Direito Público.. 2009. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário.. 2009. (Seminário).

Circuito Multidisciplinar de Direito.. 2008. (Seminário).

Seminário de 20 anos da Constituição Federal Brasileira.. 2008. (Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2008

Secretaria de Estado da Fazenda

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação nos processos de desembaraço e regularização de notas fiscais, atendimento direto aos contribuintes, cadastramento e arquivamento dos autos.

2009 - 2010

Miranda Lima Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Desenvolvimento, devidamente supervisionado, da análise processual nas áreas cível e consumerista, elaboração de peças, acompanhamento dos processos, audiências e arquivamento dos autos.

2015 - 2017

Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoramento direto ao Presidente no desempenho de suas funções; gerenciamento do gabinete da Presidência; coordenação da recepção e das reuniões com os servidores responsáveis pelas demandas licitatórias dos órgãos que compõem a estrutura administrativa do Estado; triagem dos documentos direcionados para a Presidência; elaboração de ofícios e memorandos, além da execução de outras atribuições estabelecidas pela Presidência.

2012 - 2015

Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração e aprovação dos editais de licitação (convite, tomada de preços, concorrência e pregão), providenciando as respostas aos esclarecimentos e impugnações formuladas em face dos respectivos instrumentos convocatórios; emissão de pareceres e despachos nos processos licitatórios, nas contratações diretas (dispensas e inexigibilidades de licitação) ou quando solicitado pelo Presidente, em matéria referente à licitação; assessoramento aos demais membros da Comissão em assuntos técnicos, administrativos e jurídicos; emissão de pareceres em processos relativos ao Cadastro Central de Fornecedores do Amazonas e, quando determinado, em processos de outra natureza.

2010 - 2011

Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo do Estado do Amazonas

Vínculo: estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração das informações necessárias ao esclarecimento do ato impugnado como coator, em sede de mandado de segurança; auxílio na confecção das justificativas nas representações movidas junto ao Tribunal de Contas do Estado; confecção de ofícios e memorandos; apoio ao Presidente, Vice-Presidente e Chefe de Gabinete nas demandas jurídicas de interesse da CGL, além de outras atividades designadas pela Presidência.