Larissa Fernandes de Oliveira
Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (2023).Graduada em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA (2018). MBA em Auditoria, Controladoria e Compliance pela Universidade Potiguar. Professora universitária na Uninassau Mossoró. Procuradora Municipal de Pendências/RN.
Informações coletadas do Lattes em 05/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO
2021 - 2023
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: Direito, Desenvolvimento e Inovação: uma análise da Lei nº 11.196/2005 à luz da teoria da tributação indutora, Ano de Obtenção: 2023
Luiz Felipe Monteiro Seixas.
Especialização em andamento em Licitações e Contratos Públicos
2025 - Atual
Especialização em MBA em Auditoria, Controladoria e Compliance
2020 - 2021
Graduação em Direito
2013 - 2018
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: uma análise das decisões administrativas no âmbito do CARF
Orientador: Prof. Dr. Luiz Felipe Monteiro Seixas
Formação complementar
2019 - 2019
Planejamento tributário. (Carga horária: 30h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Compliance. (Carga horária: 5h). , Gabriel Bulhões Advocacia Criminal e Investigação Defensiva, GB, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Usos livres de obras intelectuais. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Gestão coletiva de direitos autorais. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2015 - 2015
Regulamentação da LAI nos municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2014 - 2014
Toxicologia Forense. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Participação em eventos
I Congresso Interdisciplinar Potiguar. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E A EFETIVIDADE DO DIREITO DE PROTEÇÃO À SAÚDE: UMA BREVE ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ. 2015. (Congresso).
III Semana Jurídica - 30 anos da Lei de Execução Penal. 2014. (Congresso).
Segurança Pública: do direito penal do inimigo ao direito penal do amigo do poder?,. 2014. (Encontro).
Simpósio de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).
A suspensão do Paraguai e a legitimidade do ingresso definitivo da Venezuela no Mercosul. 2013. (Outra).
II Semana Jurídica - Direito e Mídia. 2013. (Congresso).
Lançamento do Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido. 2013. (Seminário).
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, Larissa Fernandes ; LEITE, M. L. . Sandbox regulatório e o caso Go Fit de delivery de combustível. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 29, p. 25-44, 2021.
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SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro ; OLIVEIRA, LARISSA FERNANDES DE . Segurança jurÃdica no processo administrativo tributário: sobre a possibilidade de revisão judicial das decisões administrativas proferidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Revista Jurídica da UFERSA , v. 4, p. 116-132, 2020.
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OLIVEIRA, Larissa Fernandes . A regulação de novas tecnologias como incentivo à inovação e o uso do sandbox regulatório. In: Luiz Felipe Monteiro Seixas. (Org.). Temas de Direito e Economia da Regulação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 1, p. 125-143.
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OLIVEIRA, Larissa Fernandes . O procedimento de suspensão das execuções fiscais à luz da Análise Econômica do Direito: um exame das consequências da Portaria 520/2019 da PGFN. In: Antônio Maristrello Porto; Luiz Felipe Monteiro Seixas. (Org.). Perspectivas da Análise Econômica do Direito no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022, v. 1, p. 285-298.
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OLIVEIRA, Larissa Fernandes ; Queiroz, L. S. . Gestão orçamentária municipal e a efetividade do direito de proteção à saúde: uma breve análise do município de Mossoró. In: Francisco Marlon Carneiro Feijó; Lucas Andrade de Morais. (Org.). Direito, sustentabilidade e sociedade. 1ed.Mossoró: Edufersa, 2016, v. 3, p. 120-130.
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OLIVEIRA, Larissa Fernandes ; MENEZES, J. W. F. . O IPTU progressivo como instrumento de efetivação do direito à cidade: breve análise do Município de Mossoró. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, Larissa Fernandes ; BANDEIRA, L. O. . Possibilidades políticas e jurídicas de projeto de tratamento sanitário tratado no filme ?Saneamento Básico, o filme?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, Larissa Fernandes ; Costa, Ericka Fabricia Jacome de Souza ; Queiroz, L. S. . Eficácia social do direito a segurança: reflexos da atuação policial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Larissa Fernandes ; Queiroz, L. S. . Gestão orçamentária municipal e efetividade do direito de proteção à saúde: uma breve análise do município de Mossoró. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2018
Menção Honrosa, Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Histórico profissional
Endereço profissional
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JWIS Advogados. , Avenida Francisco Mota, Alto de São Manoel, 59625300 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 996701178
Experiência profissional
2023 - 2023
Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito das Obrigações, Direito de Família, Direito Econômico e Regulatório, Direito Processual Tributário e Ética Profissional.
2017 - 2018
Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 36
Outras informações:
Monitoria de Direito das Sucessões
2021 - 2021
Procuradoria Fiscal do Município de MossoróVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 40
2018 - 2018
Procuradoria Fiscal do Município de MossoróVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Área de atuação: Direito Tributário.
2019 - 2019
Alves e Fernandes AdvocaciaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2015 - 2018
Liberté Advocacia - Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2016 - 2017
Banco do Nordeste do BrasilVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2023 - Atual
UNINASSAU MOSSORÓVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestre I, Carga horária: 15
Outras informações:
Professora das disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Tributário, Direito dos Negócios e Teoria da Empresa.
2025 - Atual
Prefeitura Municipal de PendênciasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral Adjunta
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