Larissa Fernandes de Oliveira

Graduada em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA (2018). Pós-graduanda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Integrante da Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte da Subseção de Mossoró da OAB/RN. Membro externo do projeto Ágora - consultoria jurídica na prática, vinculado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Informações coletadas do Lattes em 31/01/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito tributário

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: uma análise das decisões administrativas no âmbito do CARF
Orientador: Prof. Dr. Luiz Felipe Monteiro Seixas

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Formação complementar

2019 - 2019

Introdução ao Compliance. (Carga horária: 5h). , Gabriel Bulhões Advocacia Criminal e Investigação Defensiva, GB, Brasil.

2019 - 2019

Planejamento tributário. (Carga horária: 30h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Gestão coletiva de direitos autorais. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Usos livres de obras intelectuais. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2015 - 2015

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Regulamentação da LAI nos municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Toxicologia Forense. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

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Participação em eventos

I Congresso Interdisciplinar Potiguar. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E A EFETIVIDADE DO DIREITO DE PROTEÇÃO À SAÚDE: UMA BREVE ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ. 2015. (Congresso).

III Semana Jurídica - 30 anos da Lei de Execução Penal. 2014. (Congresso).

Segurança Pública: do direito penal do inimigo ao direito penal do amigo do poder?,. 2014. (Encontro).

Simpósio de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

A suspensão do Paraguai e a legitimidade do ingresso definitivo da Venezuela no Mercosul. 2013. (Outra).

II Semana Jurídica - Direito e Mídia. 2013. (Congresso).

Lançamento do Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido. 2013. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Vera Lúcia Caixeta

CAIXETA, Vera Lúcia. A Pluralidade Religiosa Brasileira: o candomblé. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal do Tocantins.

Ulisses Levy Silvério dos Reis

SEIXAS, L. F. M.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.;REIS, U. L. S.. Segurança Jurídica no Processo Administrativo Tributário: uma análise das decisões administrativas no âmbito do CARF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Luiz Felipe Monteiro Seixas

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; OLIVEIRA, Lizziane Souza Queiroz Franco de; REIS, Ulisses Levy Silvério dos. SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: uma análise das decisões administrativas no âmbito do CARF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

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Foi orientado por

Adaumirton Dias Lourenço

Monitoria da Disciplina Direito das Sucessões; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Paulo Rogério Foina

Gerenciamento de Escopo em Projetos de TI de uma Instituição Financeira; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerência de Projetos de Tecnologia da Informação) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Rogerio Foina;

Ulisses Levy Silvério dos Reis

Monitoria de Direito das Sucessões; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Ulisses Levy Silvério dos Reis;

Rafael Lamera Cabral

Monitoria em Direito das Sucessões; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, PROGRAD UFERSA; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Eumar Evangelista de Menezes Júnior

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA OMISSÃO DO DEVER CONSTITUCIONAL NO ACESSO Á EDUCAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Anápolis; Orientador: Eumar Evangelista de Menezes Junior;

Luiz Felipe Monteiro Seixas

SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: uma análise das decisões administrativas no âmbito do CARF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Luiz Felipe Monteiro Seixas;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, Larissa Fernandes ; Queiroz, L. S. . Gestão orçamentária municipal e a efetividade do direito de proteção à saúde: uma breve análise do município de Mossoró. In: Francisco Marlon Carneiro Feijó; Lucas Andrade de Morais. (Org.). Direito, sustentabilidade e sociedade. 1ed.Mossoró: Edufersa, 2016, v. 3, p. 120-130.

  • OLIVEIRA, Larissa Fernandes ; BANDEIRA, L. O. . Possibilidades políticas e jurídicas de projeto de tratamento sanitário tratado no filme ?Saneamento Básico, o filme?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Larissa Fernandes ; MENEZES, J. W. F. . O IPTU progressivo como instrumento de efetivação do direito à cidade: breve análise do Município de Mossoró. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Larissa Fernandes ; Costa, Ericka Fabricia Jacome de Souza ; Queiroz, L. S. . Eficácia social do direito a segurança: reflexos da atuação policial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Larissa Fernandes ; Queiroz, L. S. . Gestão orçamentária municipal e efetividade do direito de proteção à saúde: uma breve análise do município de Mossoró. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Prêmios

2018

Menção Honrosa, Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Alves e Fernandes Advocacia, Alves e Fernandes Advocacia, Escritório de advocacia. , Avenida Francisco Mota, Alto de São Manoel, 59625300 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 996701178

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Experiência profissional