Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto

Mestrando em Direito Penal, Humanos e Segurança Pública pela Universidade de Salamanca na Espanha. Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Pós Graduado (MBA) em Planejamento e Organização de Empresas no ano de 2014 pela FECAP/UPE. Pós graduado em Direito Tributário no ano de 2011 pela UFPE. Possui graduação em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau - Recife (2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 20/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2014 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS ÀS PRISÕES CAUTELARES
Orientador: Juliana Hernando de Souza Zamora

Especialização em MBA em Planejamento e Gestão Organizacional

2012 - 2013

Universidade de Pernambuco
Título: Plano de negócios para abertura de um escritório de advocacia na cidade de Recife-PE.
Orientador: José Luiz Alves

Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário

2009 - 2011

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Princípio da Capacidade Contributiva. Enfoque no Critério da Progressividade
Orientador: Raymundo Juliano do Rêgo Feitosa

Graduação em Direito

2004 - 2009

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: O exaurimento do processo administrativo como condição de procedibilidade da ação penal nos crimes contra a ordem tributaria
Orientador: José Roberto de Castro

Formação complementar

2006 - 2006

Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Espaço Juridico, EJ, Brasil.

2004 - 2004

Infantaria. (Carga horária: 1360h). , Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife, CPOR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

Curso Processo Penal. 2018. (Outra).

CURSO DE SEGURO. 2017. (Outra).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE SEGURO E PREVIDÊNCIA. 2017. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. 2016. (Congresso).

CONGRESSO INTERINSTITICIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Congresso).

V Congresso dos Assessores de Comunicação e Justiça. 2009. (Congresso).

A Política Criminal no Estado Contemporâneo. 2008. (Seminário).

I WORKSHOP DE DIREITO. 2008. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).

I Semana Jurídica da Faculdade Mauricio de Nassau. 2006. (Oficina).

II Simpósio de Atualização em Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Daniele Barros de Oliveira

BEZERRA, G.; MALHEIROS, M.;RAMOS NETO, C. C. A.. MEDIDAS CAUTELARES NÃO PRISIONAIS: DIREITO SUBJETIVO DO INDIVÍDUO À DETRAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: SISTEMA PENITENCIÁRIO: OS BENEFÍCIOS DE SUA PRIVATIZAÇÃO

RAMOS NETO, C. C. A.; MALHEIROS, M.; BEZERRA, G.. SISTEMA PENITENCIÁRIO: OS BENEFÍCIOS DE SUA PRIVATIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: Ana Cristina Santos da Silva

RAMOS NETO, C. C. A.; BEZERRA, G.; MALHEIROS, M.. A INFLUÊNCIA DO CRISTIANISMO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS DO COTEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: IVALDO BEZERRA DOS SANTOS

RAMOS NETO, C. C. A.; BEZERRA, G.; MALHEIROS, M.. CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E SUA INFLUÊNCIA NA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: ALCILEIDE ARAÚJO SANTOS

LEONEL, M. J.; SAMPAIO, D.;RAMOS NETO, C. C. A.. A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDEMANAMENTO JURIDICO BRASILEIRO COMO SUPOSTA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: Joavanice Severino da Silva

SAMPAIO, D.; FAZIO, R.;RAMOS NETO, C. C. A.. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO APENADO NO SISTEMA PRISIONAL PERNAMBUCANO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: Leonardo do Nascimento Pessoa

RAMOS NETO, C. C. A.; SAMPAIO, D.; MELO, E.. MODERNIZAÇÃO: A NECESSIDADE DA UNIÃO DA TECNOLOGIA COM A CIÊNCIA PAPILOSCÓPICA EM BENEFÍCIO DA IDENTIFICAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: MURILO MARTINS CABRAL

RAMOS NETO, C. C. A.; SAMPAIO, D.; MELO, E.. A APLICAÇÃO SIMBÓLICA DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: Waldson Batista Leitão

RAMOS NETO, C. C. A.; SAMPAIO, D.; MELO, E.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Orientou

Leila Raphaela Dias Maranhão

A POSSIBILIDADE DE USO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;

Rubens José da Silva

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CONTRASSENSO JURÍDICO DIANTE DA CONSTITTUCIONALIDADE; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;

Thalles Ítalo de Lima Amaro

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE ACERCA DA SUA LEGALIDADE E EFICIÊNCIA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;

FLÁVIO JOSÉ DE SOUZA SILVA

O PAPEL DA RESSOCIALIZAÇÃO: UMA CRÍTICA AO MODELO NA VISÃO DO CÓDIGO PENAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;

Kamilla Maria do Carmo Silva

ESTUPRO DE VUNERÁVEL: FIM DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA EM RAZÃO DO CONSENTIMENTO E O SURGIMENTO DA VÍTIMA VULNERÁVEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;

André Luiz Pessoa da Silva

DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL E PENAL DO TEMA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;

Marconi Raimundo da Silva

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA OBSERVAÇÃO SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;

Edjailton Luiz de Vasconcelos

A POSSIBILIDADE DA AUTORIDADE POLICIAL APLICAR AS EXCLUENTES DE ILICITUDES NA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;

maria Betania da silva

A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DOS CRIMES DA LEI 11; 340/16 NA COMARCA DE CAMARAGIBE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;

Vanessa Leandro da Silva

A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;

Jaqueline Damasceno Coelho

A RECOLOCAÇÃO DO EGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO EM PERNAMBUCO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;

Elaine Cristina Silva dos Santos

O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA, COM ÊNFASE NA COLÔNIA PENAL FEMININA EM ABREU E LIMA - PE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;

Raphael Francisco Amaral Costa

A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;

Marília Nathalia Amaral Costa

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;

Brivaldo Gomes de Oliveira

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CONSIDERAÇÕES FAVORÁVEIS À DIMINUIÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;

Philipe Diorgenes

PERDÃO DO OFENDIDO COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;

ELIABER PAULO DE FRANÇA CAVALCANTI

DELAÇÃO PREMIADA: UMA BENÉFICA TRAIÇÃO QUE BUSCA A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO CASO CONCRETO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Prática Penal I e II.