Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto
Mestrando em Direito Penal, Humanos e Segurança Pública pela Universidade de Salamanca na Espanha. Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Pós Graduado (MBA) em Planejamento e Organização de Empresas no ano de 2014 pela FECAP/UPE. Pós graduado em Direito Tributário no ano de 2011 pela UFPE. Possui graduação em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau - Recife (2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 20/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2014 - 2015
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS ÀS PRISÕES CAUTELARES
Orientador: Juliana Hernando de Souza Zamora
Especialização em MBA em Planejamento e Gestão Organizacional
2012 - 2013
Universidade de Pernambuco
Título: Plano de negócios para abertura de um escritório de advocacia na cidade de Recife-PE.
Orientador: José Luiz Alves
Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário
2009 - 2011
Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Princípio da Capacidade Contributiva. Enfoque no Critério da Progressividade
Orientador: Raymundo Juliano do Rêgo Feitosa
Graduação em Direito
2004 - 2009
Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: O exaurimento do processo administrativo como condição de procedibilidade da ação penal nos crimes contra a ordem tributaria
Orientador: José Roberto de Castro
Formação complementar
2006 - 2006
Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Espaço Juridico, EJ, Brasil.
2004 - 2004
Infantaria. (Carga horária: 1360h). , Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife, CPOR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Participação em eventos
Curso Processo Penal. 2018. (Outra).
CURSO DE SEGURO. 2017. (Outra).
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE SEGURO E PREVIDÊNCIA. 2017. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. 2016. (Congresso).
CONGRESSO INTERINSTITICIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Congresso).
V Congresso dos Assessores de Comunicação e Justiça. 2009. (Congresso).
A Política Criminal no Estado Contemporâneo. 2008. (Seminário).
I WORKSHOP DE DIREITO. 2008. (Outra).
III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).
I Semana Jurídica da Faculdade Mauricio de Nassau. 2006. (Oficina).
II Simpósio de Atualização em Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Simpósio).
Participação em bancas
BEZERRA, G.; MALHEIROS, M.;RAMOS NETO, C. C. A.. MEDIDAS CAUTELARES NÃO PRISIONAIS: DIREITO SUBJETIVO DO INDIVÍDUO À DETRAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.
RAMOS NETO, C. C. A.; MALHEIROS, M.; BEZERRA, G.. SISTEMA PENITENCIÁRIO: OS BENEFÍCIOS DE SUA PRIVATIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.
RAMOS NETO, C. C. A.; BEZERRA, G.; MALHEIROS, M.. A INFLUÊNCIA DO CRISTIANISMO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS DO COTEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.
RAMOS NETO, C. C. A.; BEZERRA, G.; MALHEIROS, M.. CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E SUA INFLUÊNCIA NA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.
LEONEL, M. J.; SAMPAIO, D.;RAMOS NETO, C. C. A.. A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDEMANAMENTO JURIDICO BRASILEIRO COMO SUPOSTA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.
SAMPAIO, D.; FAZIO, R.;RAMOS NETO, C. C. A.. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO APENADO NO SISTEMA PRISIONAL PERNAMBUCANO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.
RAMOS NETO, C. C. A.; SAMPAIO, D.; MELO, E.. MODERNIZAÇÃO: A NECESSIDADE DA UNIÃO DA TECNOLOGIA COM A CIÊNCIA PAPILOSCÓPICA EM BENEFÍCIO DA IDENTIFICAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.
RAMOS NETO, C. C. A.; SAMPAIO, D.; MELO, E.. A APLICAÇÃO SIMBÓLICA DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.
RAMOS NETO, C. C. A.; SAMPAIO, D.; MELO, E.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco.
Orientou
A POSSIBILIDADE DE USO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CONTRASSENSO JURÍDICO DIANTE DA CONSTITTUCIONALIDADE; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE ACERCA DA SUA LEGALIDADE E EFICIÊNCIA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;
O PAPEL DA RESSOCIALIZAÇÃO: UMA CRÍTICA AO MODELO NA VISÃO DO CÓDIGO PENAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;
ESTUPRO DE VUNERÁVEL: FIM DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA EM RAZÃO DO CONSENTIMENTO E O SURGIMENTO DA VÍTIMA VULNERÁVEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;
DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL E PENAL DO TEMA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA OBSERVAÇÃO SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;
A POSSIBILIDADE DA AUTORIDADE POLICIAL APLICAR AS EXCLUENTES DE ILICITUDES NA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;
A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DOS CRIMES DA LEI 11; 340/16 NA COMARCA DE CAMARAGIBE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;
A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;
A RECOLOCAÇÃO DO EGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO EM PERNAMBUCO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;
O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA, COM ÊNFASE NA COLÔNIA PENAL FEMININA EM ABREU E LIMA - PE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;
A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CONSIDERAÇÕES FAVORÁVEIS À DIMINUIÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;
PERDÃO DO OFENDIDO COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;
DELAÇÃO PREMIADA: UMA BENÉFICA TRAIÇÃO QUE BUSCA A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO CASO CONCRETO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto;
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Faculdade Joaquim NabucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Prática Penal I e II.
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