Breno Almeida Santos

Possui Graduação em Direito pelo Centro Universitário AGES, Paripiranga/Ba (2020), Especialista em Advocacia Digital e Proteção de Dados Pessoais (UniAGES/EBRADI). Pós graduando em Direito Constitucional Aplicado. Didática e Metodologia no ensino superior. Pós graduando em Direito Público. Prestou estágio voluntário na Assessoria Jurídica Cível da Comarca de Paripiranga/Ba. Atualmente é Professor e Coordenador do NPJ (Núcleo de Práticas Jurídicas) do curso de Direito do Centro Universitário Ruy Barbosa (UNIRUY), Salvador/BA, com experiência nas disciplinas de Processo Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Consumidor, Estágio Supervisionado IV, Ética das profissões jurídicas, Fundamentos Antropológicos e Sociológicos e Trabalho de Conclusão de Curso. Atua na Assessoria Jurídica do Centro Universitário UniAGES. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em MBA Liderança e Gestão de Pessoas

2023 - Atual

Faculdade Ruy Barbosa

Especialização em andamento em Direito Constitucional Aplicado

2021 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Advocacia Digital e Proteção de Dados Pessoais

2020 - 2021

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga
Título: Parecer jurídico principais aspectos Direito Digital

Graduação em Direito

2015 - 2020

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga
Título: DIREITO, ENSINO E SOCIEDADE: a metodologia ativa na formação jurídica ? um estudo sobre o modelo ageano
Orientador: Adriana Caetana dos Santos

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Administração de Operações e Logística

2014 - 2015

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2013

COLÉGIO JOSÉ AUGUSTO VIREIRA

Formação complementar

2023 - 2023

Aprender na Extensão: Currículos inovadores com impacto social. (Carga horária: 4h). , Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Direito Digital No Contencios Cível: o Processo Civil Aplicado à Realidade. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Propriedade Intelectual, Contratos Eletrônicos e a Sociedade da Informação. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2021 - 2021

DIREITO PENAL COMEÇANDO DO ZERO - PARTE GERAL (ATUALIZAÇÃO 2021). (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2021 - 2021

LGPD em Casos: Da teoria à prática. (Carga horária: 15h). , Professor Edson Pires da Fonseca, -, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Conciliação e Mediação de Acordo com o CPC de 2015. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em O Marco Civil da Internet e a Lei de Proteção de Dados. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em A Privacidade Como Marco Legislativo e o Direito ao Esquecimento. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.

2020 - 2020

WORKSHOP JUIZADO ESPECIAL. (Carga horária: 5h). , Rede Juris, -, Brasil.

2020 - 2020

NA VARA DE FAMÍLIA TÉCNICAS DE AUDIÊNCIA NA VARA DA FAMÍLIA. (Carga horária: 5h). , Rede Juris, -, Brasil.

2020 - 2020

Minicurso Conhecendo LGPD Tratamento de Dados Pessoais. (Carga horária: 3h). , Professor Edson Pires da Fonseca, -, Brasil.

2020 - 2020

LGPD in Casos. (Carga horária: 8h). , Professor Edson Pires da Fonseca, -, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

ACESSO À JUSTIÇA E TECNOLOGIA.ENTRE AVANÇOS E DESAFIOS NO MUNDO BANI. 2022. (Encontro).

CURSO DE FÉRIAS 2022. NOÇÕES DIREITO DO CONSUMIDOR. 2022. (Exposição).

II SEMANA JURÍDICA 2022. O FUTURO DAS PROFISSÕES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2022. (Congresso).

OS DESAFIOS DA MEDIAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE ? DIÁLOGOS ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO.A Mediação Familiar e as novas configurações das família no contexto pandêmico. 2022. (Oficina).

PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E EXAME DA ORDEM.EXAME DA ORDEM. 2022. (Encontro).

1ª Congresso online Transformação do Direito no Mundo Pós-Pandemia. 2021. (Congresso).

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E O CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19. 2020. (Exposição).

I Congresso EBRADI. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos da AGES. 2020. (Congresso).

Projeto TCE Cidadão.O TRIBUNAL DE CONTAS E O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CONTROLE EXTERNO. 2019. (Oficina).

Semana Jurídica: Os Desafios e as perspectivas do Direito nos 30 anos da Constituição. Aborto: Um debate possível. 2018. (Exposição).

Seminário Apresentação Única.Políticas Públicas Municipais. 2018. (Seminário).

IV Semana Acadêmica Integrada. 2017. (Encontro).

I Simpósio do Projeto Integrador.A Tragédia das Prisões Brasileiras: O Inferno Atrás Das Grades. 2016. (Simpósio).

VII Semana de Produção Científica.O Cotidiano Prisional e as Condições de Encarceramento das Delegacias. 2016. (Seminário).

Visita Técnica ao Arquivo Judiciário e OAB/SE. 2016. (Outra).

II Seminário Apresentação da Produção Única.O Papel da Lei e da Justiça no Direito. 2015. (Seminário).

IX Fórum Regional de Sustentabilidade.Comissão Organizadora. 2015. (Encontro).

O Novo Código de Processo Civil e Seus Reflexos Jurídicos. 2015. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: MAILSON NASCIMENTO ROSA

SANTOS, B. A.. Etarismo nas relações de trabalho no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: CAMILA AROUCK SALLES DOS REIS

SANTOS, B. A.. Os impactos das mudanças legislativas para efetivação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial à luz do princípio da celeridade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: YAN KHALIL ALMEIDA DE MORAIS

SANTOS, B. A.. Tutela dos Direitos Autorais e Autonomia Artística: Uma Análise da Lei 9610/98 e seu Impacto sobre Artistas Independentes na Indústria Musical Brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: LEANDRO RIVERA ALBUQUERQUE LIMA

SANTOS, B. A.. Uma análise do critério de renda para concessão do Benefício de prestação Continuada (BPC-LOAS). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: JULIANA KELLY BORGES PEREIRA

SANTOS, B. A.. A guerra entre Rússia e Ucrânia e seus impactos no Brasil e no mundo à luz do Direito Internacional. 2023.

Aluno: MARCELA MOREIRA VILAS BOAS

SANTOS, B. A.. A CONCILIAÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL EVITANDO A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. 2023.

Aluno: Jorge Reis Santos Junior

SANTOS, B. A.. CRIMES DIGITAIS, DIREITOS REAIS: UMA ABORDAGEM DE PRÁTICAS CRIMINOSAS NA INTERNET. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: IOLANDA DE OLIVEIRA MENEZES

SANTOS, B. A.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL: o alvo atrelado à trabalhadora de gênero feminino e a responsabilização do empregador na esfera indenizatória. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Mirelle Eduarda Magalhães Gondim

SANTOS, B. A.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA E A VISÃO DO CÓDIGO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Adriana Amaral Lima

SANTOS, B. A.. Justiça Restaurativa e Punição Eficaz: O Papel das Penas Alternativas na Ressocialização do Condenado e a Relevância da CEAPA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: DAVI MOURA FALCÃO

SANTOS, B. A.. Povos indígenas, proteção ao meio ambiente e medidas de concretização do compromisso legal de preservação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: ÉRICA COSTA DE SOUZA MAIARA DE OLIVEIRA PEIXINHO

SANTOS, B. A.. NOVA LEI DE LICITAÇÕES:PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E OS ENTRAVES PARA IMPLEMENTAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário AGES.

Aluno: Gabriel Conegundes Silva de Oliveira

SANTOS, B. A.. EXECUÇÃO PENAL E AS DIFICULDADES DE REINSERÇÃO DO PRESO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: MARIA LUIZA MOURA CARDOSO

SANTOS, B. A.. A incompatibilidade do artigo 385 do código de processo penal com o sistema acusatório adotado pela constituição federal de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: MARCOS VINICIUS DE SOUSA SOBRAL

SANTOS, B. A.. Aplicação do direito digital na reparação dos danos morais através das ferramentas digitais à luz da responsabilidade civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: IRIS OLIVEIRA DE FARIAS

SANTOS, B. A.. DIREITO A DESCONEXÃO LABORAL: OS IMPACTOS SOFRIDOS PELOS EMPREGADOS EM REGIME DE SOBREJORNADA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: LEIDILAURA FERREIRA SANTOS

SANTOS, B. A.. EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA POR VINGANÇA E SEU TRATAMENTO JURÍDICO PERANTE O DIREITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: DANTE LEONARDO SILVA DO CARMO

SANTOS, B. A.. Responsabilidade civil de influenciadores nas divulgações de publicidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Amélia Cordeiro de Matos

SANTOS, B. A.. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL: O PRINCÍPIO DA BUSCA PELA VERDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Cindy Cardoso Calheira

SANTOS, B. A.. O IMPACTO DO DIREITO HUMANIZADO NA SOLUÇÃO CONSENSUAL DAS AÇÕES DE FAMÍLIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Laina Pinheiro Miranda

SANTOS, B. A.. - (IN)EFETIVIDADE FRENTE A CELERIDADE NO PROCESSO DE CONCESSÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Tawan Pires da Silva

SANTOS, B. A.. REDUÇÃO D MIORIDD PNL: PRNDR NÃO É SOLUÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Sabrina Leite Vanzella

SANTOS, B. A.. Irrepetibilidade dos valores recebidos a título de tutela antecipada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Aldo Lemos souza junior

SANTOS, B. A.. O prejuízo do vínculo urbano Para os segurados especiais especiais. 2023.

Aluno: Ana Maria Moura

SANTOS, B. A.. Proteção Constitucional a maternidade : a importância do direito do trabalho para as mulheres no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: João Victor de Souza Farias

SANTOS, B. A.. PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO: UM BREVE PANORAMA SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE PENITENTES ANTE A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Delson Luiz Mascarenhas de Santana

SANTOS, B. A.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E AS SUAS FALHAS LEGISLATIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Bruna Silva Bonaspetti

SANTOS, B. A.. A (IM)POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR EX OFFICIO PELO MAGISTRADO APÓS A EDIÇÃO DA LEI N 13.964/2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Ruan Henrique Araújo Bouças

SANTOS, B. A.. A APLICAÇÃO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA RESTAURATIVA BRASILEIRA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Aline Almeida dos Santos

SANTOS, B. A.. ESTUPRO VIRTUAL: A tipificação do crime do Direito Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: PEDRO RAVEL CARVALHO SILVA

SANTOS, B. A.. A ESTRUTURA JURÍDICA ASSOCIATIVA DOS CLUBES DE FUTEBOL NO BRASIL E O MODELO DE GESTÃO EMPRESÁRIA COMO ALTERNATIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Ivana Maria da Cruz Lima

SANTOS, B. A.. LIBERDADE ROUBADA: a responsabilidade civil do estado em face das condenações indevidas de inocentes após erros judiciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: RAQUEL CÔRTES AMARO CANTALINO

SANTOS, B. A.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: Um estudo acerca do instituto como mecanismo de regularização fundiária e os efeitos da titulação da propriedad. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: GABRIEL SANTOS LEITE DE SOUZA

SANTOS, B. A.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURIDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Yasmim Martins Araújo

SANTOS, B. A.. A aposentadoria por idade rural e seu caráter assistencial e não previdenciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Thiago Bastos da Paixão

SANTOS, B. A.. O MGTOW COMO CORRENTE JURÍDICA DE PROTEÇÃO AO HOMEM FRENTE Á PROTEÇÃO PATERNALISTA DO ESTADO À MULHER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Victor Evangelista Soares

SANTOS, B. A.. A SUBJETIVIDADE DOS CONCEITOS JURÍDICOS NAS TRANGRESSÕES DICIPLINARES MILITAR NA BAHIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Franciele Santos Santana

SANTOS, B. A.. PUBLICIDADE INFANTIL: OS LIMITES DO ABUSO NAS PRÁTICAS DE MARKETING DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Karine da Silva Batista

SANTOS, B. A.. JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICABILIDADE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: ÍSIS VIANA DA SILVA ALMEIDA

SANTOS, B. A.. A DISCRIMINAÇÃO DO IMIGRANTE NOS EUA E SEUS DIREITOS HUMANOS VIOLADOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Juliana Corrêa Oliveira

SANTOS, B. A.. RELAÇÃO ENTRE ESCOLA E SOCIEDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: O AMPARO LEGAL EM FACE DA INTERFERÊNCIA E ASSÉDIO SOFRIDO POR PROFESSORES NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Erika Rosa Nunes

SANTOS, B. A.. OS DESAFIOS DA LINGUAGEM JURÍDICA NA EFETIVIDADE DO ACESSO A JUSTIÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Marlise Magalhães de Sá Viana

SANTOS, B. A.. A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: YASMIN SANTANA SANTOS GOMES

SANTOS, B. A.. FORO PRIVILEGIADO: O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) SOBRE O TEMA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Bruno Borges Nascimento

SANTOS, B. A.. QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DA PROMULGAÇÃO DA LEI 13.709, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) A RESPEITO DOS VAZAMENTOS DE DADOS?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: BRUNA MILLENA DOS SANTOS BORGES

SANTOS, B. A.. A MANEIRA QUE AS REDES SOCIAIS SE RELACIONAM COM A LGPD.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Brenda Carvalho dos Santos-

SANTOS, B. A.; RIBEIRO, S. M.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: violação dos direitos sexuais e reprodutivos das gestantes puérperas em instituições de saúde pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Amanda Cássia da Silva Soriano

SANTOS, B. A.; RIBEIRO, S. M.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL E A AUSÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS QUANTO À AUTONOMIA DA MULHER SOB A ÓTICA DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: LAYSE KARINA DOS SANTOS FALCÃO OLIVEIRA

SANTOS, B. A.; RIBEIRO, S. M.. A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: uma análise acerca da violação aos direitos das mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Vanessa de Oliveira Santos

SANTOS, B. A.; RIBEIRO, S. M.. A ADOÇÃO DA LGPD NO COMPLIANCE TRABALHISTA DAS EMPRESAS PRIVADAS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE PREVENTIVA DE DEMANDAS JUDICIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Fernanda Cerqueira Ligel

SANTOS, B. A.; RIBEIRO, S. M.. A COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA (CNV) NO ÂMBITO DA SAÚDE: as contribuições na prevenção dos conflitos judiciais entre os litigantes médicopaciente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Lucas Oliveira Lago Sapalacio

SANTOS, B. A.; FONSECA, E. P.. PEQUENOS ESPIÕES: PIXEL TAGS E OS RISCOS À PRIVACIDADE ONLINE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Christiane Brayner Cerqueira de Araújo

SANTOS, B. A.; FONSECA, E. P.. A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA COMO FUNDAMENTO DA LGPD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Ellen Pereira Gonçalves

SOARES, R. M. F.;SANTOS, B. A.SANTOS, B. A.. O TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL: O ENCANTAMENTO SOCIAL EM DETRIMENTO DO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Orientou

Franciele Santos Santana

PUBLICIDADE INFANTIL: OS LIMITES DO ABUSO NAS PRÁTICAS DE MARKETING DIGITAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

Karine da Silva Batista

JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICABILIDADE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

ÍSIS VIANA DA SILVA ALMEIDA

A DISCRIMINAÇÃO DO IMIGRANTE NOS EUA E SEUS DIREITOS HUMANOS VIOLADOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

Juliana Corrêa Oliveira

RELAÇÃO ENTRE ESCOLA E SOCIEDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: O AMPARO LEGAL EM FACE DA INTERFERÊNCIA E ASSÉDIO SOFRIDO POR PROFESSORES NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO BÁSICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

Erika Rosa Nunes

OS DESAFIOS DA LINGUAGEM JURÍDICA NA EFETIVIDADE DO ACESSO A JUSTIÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

Marlise Magalhães de Sá Viana

A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

YASMIN SANTANA SANTOS GOMES

FORO PRIVILEGIADO: O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) SOBRE O TEMA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

Bruno Borges Nascimento

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DA PROMULGAÇÃO DA LEI 13; 709, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) A RESPEITO DOS VAZAMENTOS DE DADOS?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

BRUNA MILLENA DOS SANTOS BORGES

A MANEIRA QUE AS REDES SOCIAIS SE RELACIONAM COM A LGPD; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

Renan Lima Araujo

FAMILIAS TRADICIONAIS BRASILEIRAS? A INFLUÊNCIA DA OMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO NAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS MÃES SOLO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

INGRID CRUZ GUSMÃO VILLAS BOAS

LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

Jéssica Daiane da Silva Pereira

UM OLHAR TRANSVERSAL SOBRE A ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA FRENTE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

LUIS GUSTAVO E SILVA DA CONCEIÇÃO

A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS EM COMUNIDADES CARENTES DE SALVADOR, ATRAVÉS DAS BASES COMUNITÁRIAS NO COMPLEXO DO NORDESTE DE AMARALINA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

Fábio Ferreira Santos

O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO E A LUTA DOS JOVENS NEGROS PELO RECOMEÇO DE UMA VIDA APÓS O SITEMA PRISIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

GABRIELLA BENFICA SIMÕES

A INTERVENÇÃO JURÍDICA NA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS DO SEXO FEMININO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

JANAÍNA BERWALDT FENNER

FASHION LAW E A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INDÚSTRIA DA MODA NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

MARIA JOSÉ SENA ALVES

AS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA NA EFETIVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E DENÚNCIA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SALVADOR ? BA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

TIANA FARIAS LEAL ROSSI

IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS EM SALVADOR: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

RAMON BRAGA SAMPAIO

A ABUSIVIDADE DAS PUBLICIDADES DISPOSTAS EM MÍDIAS SOCIAIS NO BRASILÀLUZ DO CDCCOM ENFOQUE AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

TIAGO ARAUJO VERA CRUZ

TECNOLOGIA E INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DIGITAL E DO ACESSO À JUSTIÇA POR ADVENTO DA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

MILENA MIKAELA DE ARAÚJO TEIXEIRA

A SOCIEDADE MISTANÁSICA E A PANDEMIA DO COVID-19: A INABILIDADE DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O EMINENTE RISCO AODIREITO À VIDA EM FACE DA NEGLIGÊNCIA GOVERNAMENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

UILLIANE RIOS DE SIQUEIRA

JUSTIÇA MULTIPORTAS E ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

Mariana Ribeiro de Sá Teles

JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, B. A. ; SOARES, R. M. F. . Direito, Ensino e Sociedade: uma Análise da Metodologia Ativa na Formação Jurídica. In: Ana Paula da Silva Sotero; Luigi Moccia; Ricardo Maurício Freire Soares; Rodrigo Andrade de Almeida. (Org.). Novos Temas de Direito e Pós-Modernidade. 1ed.Salvador: Direito Levado a Sério, 2023, v. 1, p. 93-146.

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2019

    Grupo de Pesquisa e Estudos em Metodologias Ativas, Descrição: Oportunizar, estudar, discutir e vivenciar experiências em Metodologias Ativas, servindo de observatório e ambiente de debate e proposição de práticas ativas de ensino aprendizagem.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Breno Almeida Santos - Coordenador / Jaqueline Carvalho Martins de Oliveira - Integrante.

  • 2015 - 2015

    Projeto Integrador: Ingresso acadêmico Direito no ensino superior, Descrição: Projeto integrador com atividades de iniciação científica com CH de 20h. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Breno Almeida Santos - Coordenador / Edson Pires da Fonseca - Integrante.

Prêmios

2023

Professor Homenageado do curso de Direito do UNIRUY - Turma 2023.1, Centro Universitário UniRUY.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga. , Avenida universitária Parque das Palmeiras, Centro, 48430000 - Paripiranga, BA - Brasil, Telefone: (75) 32792210, Ramal: 242, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 44

2017 - 2017

Centro Universitário AGES

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria Direito Constitucional legislativo, Carga horária: 8

2022 - Atual

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20