Breno Almeida Santos
Possui Graduação em Direito pelo Centro Universitário AGES, Paripiranga/Ba (2020), Especialista em Advocacia Digital e Proteção de Dados Pessoais (UniAGES/EBRADI). Pós graduando em Direito Constitucional Aplicado. Didática e Metodologia no ensino superior. Pós graduando em Direito Público. Prestou estágio voluntário na Assessoria Jurídica Cível da Comarca de Paripiranga/Ba. Atualmente é Professor e Coordenador do NPJ (Núcleo de Práticas Jurídicas) do curso de Direito do Centro Universitário Ruy Barbosa (UNIRUY), Salvador/BA, com experiência nas disciplinas de Processo Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Consumidor, Estágio Supervisionado IV, Ética das profissões jurídicas, Fundamentos Antropológicos e Sociológicos e Trabalho de Conclusão de Curso. Atua na Assessoria Jurídica do Centro Universitário UniAGES. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Advocacia Digital e Proteção de Dados Pessoais
2020 - 2021
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga
Título: Parecer jurídico principais aspectos Direito Digital
Graduação em Direito
2015 - 2020
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga
Título: DIREITO, ENSINO E SOCIEDADE: a metodologia ativa na formação jurídica ? um estudo sobre o modelo ageano
Orientador: Adriana Caetana dos Santos
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Administração de Operações e Logística
2014 - 2015
Formação complementar
2023 - 2023
Aprender na Extensão: Currículos inovadores com impacto social. (Carga horária: 4h). , Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Direito Digital No Contencios Cível: o Processo Civil Aplicado à Realidade. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Propriedade Intelectual, Contratos Eletrônicos e a Sociedade da Informação. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.
2021 - 2021
DIREITO PENAL COMEÇANDO DO ZERO - PARTE GERAL (ATUALIZAÇÃO 2021). (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2021 - 2021
LGPD em Casos: Da teoria à prática. (Carga horária: 15h). , Professor Edson Pires da Fonseca, -, Brasil.
2021 - 2021
Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Conciliação e Mediação de Acordo com o CPC de 2015. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2020 - 2021
Extensão universitária em O Marco Civil da Internet e a Lei de Proteção de Dados. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.
2020 - 2021
Extensão universitária em A Privacidade Como Marco Legislativo e o Direito ao Esquecimento. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga, AGES, Brasil.
2020 - 2020
WORKSHOP JUIZADO ESPECIAL. (Carga horária: 5h). , Rede Juris, -, Brasil.
2020 - 2020
NA VARA DE FAMÍLIA TÉCNICAS DE AUDIÊNCIA NA VARA DA FAMÍLIA. (Carga horária: 5h). , Rede Juris, -, Brasil.
2020 - 2020
Minicurso Conhecendo LGPD Tratamento de Dados Pessoais. (Carga horária: 3h). , Professor Edson Pires da Fonseca, -, Brasil.
2020 - 2020
LGPD in Casos. (Carga horária: 8h). , Professor Edson Pires da Fonseca, -, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
ACESSO À JUSTIÇA E TECNOLOGIA.ENTRE AVANÇOS E DESAFIOS NO MUNDO BANI. 2022. (Encontro).
CURSO DE FÉRIAS 2022. NOÇÕES DIREITO DO CONSUMIDOR. 2022. (Exposição).
II SEMANA JURÍDICA 2022. O FUTURO DAS PROFISSÕES DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2022. (Congresso).
OS DESAFIOS DA MEDIAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE ? DIÁLOGOS ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO.A Mediação Familiar e as novas configurações das família no contexto pandêmico. 2022. (Oficina).
PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E EXAME DA ORDEM.EXAME DA ORDEM. 2022. (Encontro).
1ª Congresso online Transformação do Direito no Mundo Pós-Pandemia. 2021. (Congresso).
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E O CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19. 2020. (Exposição).
I Congresso EBRADI. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direitos Humanos da AGES. 2020. (Congresso).
Projeto TCE Cidadão.O TRIBUNAL DE CONTAS E O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CONTROLE EXTERNO. 2019. (Oficina).
Semana Jurídica: Os Desafios e as perspectivas do Direito nos 30 anos da Constituição. Aborto: Um debate possível. 2018. (Exposição).
Seminário Apresentação Única.Políticas Públicas Municipais. 2018. (Seminário).
IV Semana Acadêmica Integrada. 2017. (Encontro).
I Simpósio do Projeto Integrador.A Tragédia das Prisões Brasileiras: O Inferno Atrás Das Grades. 2016. (Simpósio).
VII Semana de Produção Científica.O Cotidiano Prisional e as Condições de Encarceramento das Delegacias. 2016. (Seminário).
Visita Técnica ao Arquivo Judiciário e OAB/SE. 2016. (Outra).
II Seminário Apresentação da Produção Única.O Papel da Lei e da Justiça no Direito. 2015. (Seminário).
IX Fórum Regional de Sustentabilidade.Comissão Organizadora. 2015. (Encontro).
O Novo Código de Processo Civil e Seus Reflexos Jurídicos. 2015. (Exposição).
Participação em bancas
SANTOS, B. A.. Etarismo nas relações de trabalho no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. Os impactos das mudanças legislativas para efetivação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial à luz do princípio da celeridade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. Tutela dos Direitos Autorais e Autonomia Artística: Uma Análise da Lei 9610/98 e seu Impacto sobre Artistas Independentes na Indústria Musical Brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. Uma análise do critério de renda para concessão do Benefício de prestação Continuada (BPC-LOAS). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. A guerra entre Rússia e Ucrânia e seus impactos no Brasil e no mundo à luz do Direito Internacional. 2023.
SANTOS, B. A.. A CONCILIAÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL EVITANDO A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. 2023.
SANTOS, B. A.. CRIMES DIGITAIS, DIREITOS REAIS: UMA ABORDAGEM DE PRÁTICAS CRIMINOSAS NA INTERNET. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL: o alvo atrelado à trabalhadora de gênero feminino e a responsabilização do empregador na esfera indenizatória. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA E A VISÃO DO CÓDIGO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. Justiça Restaurativa e Punição Eficaz: O Papel das Penas Alternativas na Ressocialização do Condenado e a Relevância da CEAPA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. Povos indígenas, proteção ao meio ambiente e medidas de concretização do compromisso legal de preservação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. NOVA LEI DE LICITAÇÕES:PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E OS ENTRAVES PARA IMPLEMENTAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário AGES.
SANTOS, B. A.. EXECUÇÃO PENAL E AS DIFICULDADES DE REINSERÇÃO DO PRESO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. A incompatibilidade do artigo 385 do código de processo penal com o sistema acusatório adotado pela constituição federal de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. Aplicação do direito digital na reparação dos danos morais através das ferramentas digitais à luz da responsabilidade civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. DIREITO A DESCONEXÃO LABORAL: OS IMPACTOS SOFRIDOS PELOS EMPREGADOS EM REGIME DE SOBREJORNADA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA POR VINGANÇA E SEU TRATAMENTO JURÍDICO PERANTE O DIREITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. Responsabilidade civil de influenciadores nas divulgações de publicidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL: O PRINCÍPIO DA BUSCA PELA VERDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. O IMPACTO DO DIREITO HUMANIZADO NA SOLUÇÃO CONSENSUAL DAS AÇÕES DE FAMÍLIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. - (IN)EFETIVIDADE FRENTE A CELERIDADE NO PROCESSO DE CONCESSÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. REDUÇÃO D MIORIDD PNL: PRNDR NÃO É SOLUÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. Irrepetibilidade dos valores recebidos a título de tutela antecipada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. O prejuízo do vínculo urbano Para os segurados especiais especiais. 2023.
SANTOS, B. A.. Proteção Constitucional a maternidade : a importância do direito do trabalho para as mulheres no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO: UM BREVE PANORAMA SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE PENITENTES ANTE A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E AS SUAS FALHAS LEGISLATIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. A (IM)POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR EX OFFICIO PELO MAGISTRADO APÓS A EDIÇÃO DA LEI N 13.964/2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. A APLICAÇÃO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA RESTAURATIVA BRASILEIRA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. ESTUPRO VIRTUAL: A tipificação do crime do Direito Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. A ESTRUTURA JURÍDICA ASSOCIATIVA DOS CLUBES DE FUTEBOL NO BRASIL E O MODELO DE GESTÃO EMPRESÁRIA COMO ALTERNATIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. LIBERDADE ROUBADA: a responsabilidade civil do estado em face das condenações indevidas de inocentes após erros judiciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: Um estudo acerca do instituto como mecanismo de regularização fundiária e os efeitos da titulação da propriedad. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURIDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. A aposentadoria por idade rural e seu caráter assistencial e não previdenciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. O MGTOW COMO CORRENTE JURÍDICA DE PROTEÇÃO AO HOMEM FRENTE Á PROTEÇÃO PATERNALISTA DO ESTADO À MULHER. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. A SUBJETIVIDADE DOS CONCEITOS JURÍDICOS NAS TRANGRESSÕES DICIPLINARES MILITAR NA BAHIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. PUBLICIDADE INFANTIL: OS LIMITES DO ABUSO NAS PRÁTICAS DE MARKETING DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICABILIDADE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. A DISCRIMINAÇÃO DO IMIGRANTE NOS EUA E SEUS DIREITOS HUMANOS VIOLADOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. RELAÇÃO ENTRE ESCOLA E SOCIEDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: O AMPARO LEGAL EM FACE DA INTERFERÊNCIA E ASSÉDIO SOFRIDO POR PROFESSORES NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. OS DESAFIOS DA LINGUAGEM JURÍDICA NA EFETIVIDADE DO ACESSO A JUSTIÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. FORO PRIVILEGIADO: O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) SOBRE O TEMA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DA PROMULGAÇÃO DA LEI 13.709, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) A RESPEITO DOS VAZAMENTOS DE DADOS?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.. A MANEIRA QUE AS REDES SOCIAIS SE RELACIONAM COM A LGPD.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.; RIBEIRO, S. M.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: violação dos direitos sexuais e reprodutivos das gestantes puérperas em instituições de saúde pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.; RIBEIRO, S. M.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL E A AUSÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS QUANTO À AUTONOMIA DA MULHER SOB A ÓTICA DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.; RIBEIRO, S. M.. A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: uma análise acerca da violação aos direitos das mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.; RIBEIRO, S. M.. A ADOÇÃO DA LGPD NO COMPLIANCE TRABALHISTA DAS EMPRESAS PRIVADAS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE PREVENTIVA DE DEMANDAS JUDICIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.; RIBEIRO, S. M.. A COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA (CNV) NO ÂMBITO DA SAÚDE: as contribuições na prevenção dos conflitos judiciais entre os litigantes médicopaciente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.; FONSECA, E. P.. PEQUENOS ESPIÕES: PIXEL TAGS E OS RISCOS À PRIVACIDADE ONLINE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SANTOS, B. A.; FONSECA, E. P.. A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA COMO FUNDAMENTO DA LGPD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SOARES, R. M. F.;SANTOS, B. A.SANTOS, B. A.. O TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL: O ENCANTAMENTO SOCIAL EM DETRIMENTO DO SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
Orientou
PUBLICIDADE INFANTIL: OS LIMITES DO ABUSO NAS PRÁTICAS DE MARKETING DIGITAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICABILIDADE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
A DISCRIMINAÇÃO DO IMIGRANTE NOS EUA E SEUS DIREITOS HUMANOS VIOLADOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
RELAÇÃO ENTRE ESCOLA E SOCIEDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: O AMPARO LEGAL EM FACE DA INTERFERÊNCIA E ASSÉDIO SOFRIDO POR PROFESSORES NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO BÁSICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
OS DESAFIOS DA LINGUAGEM JURÍDICA NA EFETIVIDADE DO ACESSO A JUSTIÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
FORO PRIVILEGIADO: O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) SOBRE O TEMA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DA PROMULGAÇÃO DA LEI 13; 709, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) A RESPEITO DOS VAZAMENTOS DE DADOS?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
A MANEIRA QUE AS REDES SOCIAIS SE RELACIONAM COM A LGPD; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
FAMILIAS TRADICIONAIS BRASILEIRAS? A INFLUÊNCIA DA OMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO NAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS MÃES SOLO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
UM OLHAR TRANSVERSAL SOBRE A ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA FRENTE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS EM COMUNIDADES CARENTES DE SALVADOR, ATRAVÉS DAS BASES COMUNITÁRIAS NO COMPLEXO DO NORDESTE DE AMARALINA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO E A LUTA DOS JOVENS NEGROS PELO RECOMEÇO DE UMA VIDA APÓS O SITEMA PRISIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
A INTERVENÇÃO JURÍDICA NA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS DO SEXO FEMININO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
FASHION LAW E A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INDÚSTRIA DA MODA NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
AS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA NA EFETIVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E DENÚNCIA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SALVADOR ? BA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS EM SALVADOR: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
A ABUSIVIDADE DAS PUBLICIDADES DISPOSTAS EM MÍDIAS SOCIAIS NO BRASILÀLUZ DO CDCCOM ENFOQUE AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
TECNOLOGIA E INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DIGITAL E DO ACESSO À JUSTIÇA POR ADVENTO DA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
A SOCIEDADE MISTANÁSICA E A PANDEMIA DO COVID-19: A INABILIDADE DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O EMINENTE RISCO AODIREITO À VIDA EM FACE DA NEGLIGÊNCIA GOVERNAMENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
JUSTIÇA MULTIPORTAS E ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Breno Almeida Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, B. A. ; SOARES, R. M. F. . Direito, Ensino e Sociedade: uma Análise da Metodologia Ativa na Formação Jurídica. In: Ana Paula da Silva Sotero; Luigi Moccia; Ricardo Maurício Freire Soares; Rodrigo Andrade de Almeida. (Org.). Novos Temas de Direito e Pós-Modernidade. 1ed.Salvador: Direito Levado a Sério, 2023, v. 1, p. 93-146.
Projetos de pesquisa
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2019 - 2019
Grupo de Pesquisa e Estudos em Metodologias Ativas, Descrição: Oportunizar, estudar, discutir e vivenciar experiências em Metodologias Ativas, servindo de observatório e ambiente de debate e proposição de práticas ativas de ensino aprendizagem.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Breno Almeida Santos - Coordenador / Jaqueline Carvalho Martins de Oliveira - Integrante.
-
2015 - 2015
Projeto Integrador: Ingresso acadêmico Direito no ensino superior, Descrição: Projeto integrador com atividades de iniciação científica com CH de 20h. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Breno Almeida Santos - Coordenador / Edson Pires da Fonseca - Integrante.
Prêmios
2023
Professor Homenageado do curso de Direito do UNIRUY - Turma 2023.1, Centro Universitário UniRUY.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga. , Avenida universitária Parque das Palmeiras, Centro, 48430000 - Paripiranga, BA - Brasil, Telefone: (75) 32792210, Ramal: 242, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de ParipirangaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 44
2017 - 2017
Centro Universitário AGESVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria Direito Constitucional legislativo, Carga horária: 8
2022 - Atual
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
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