Meire Rose Santos Pereira

Doutoranda em Direitos Humanos (USP). Mestrado em Direito (PUC-SP). Especialização em Direito Processual Penal (PUC-SP). Especialização em Direito Indígena (ESMPU). Bacharelado em Direito (PUC-SP). Professora no curso de MBA em Gestão de Compras e Suprimentos da Pós Graduação da Oswaldo Cruz. Professora assistente nas disciplinas de Direito Processual Civil, Processo Civil Romano, Direito Processual Penal e Prática Jurídica (PUC-SP). Professora de Direito Civil e Indígena nos cursos EAD do Ministério Público Federal. Professora voluntária na ONG EDUCAFRO. Servidora do Ministério Público Federal, ocupando o cargo de assessora jurídica nível IV CC-4, lotada no Gabinete da Procuradora-Chefe na Procuradoria Regional da República da 3 Região. Professora assistente (PAE) de Direito do Trabalho na USP.

Informações coletadas do Lattes em 10/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direitos Humanos

2022 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: A se definir juntamente com o orientador
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior. Palavras-chave: indígena.

Mestrado em Direito

2017 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS: O RECONHECIMENTO DE QUE A POSSE TRADICIONAL INDÍGENA PREVALECE SOBRE A POSSE CIVIL
, Ano de Obtenção: 2020.Oswaldo Peregrina Rodrigues.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: posse; indígena; marco temporal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito possessorio. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Propriedade. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Mestrado interrompido em 2016 em Mestrado em Direito Penal

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Reincidência na Dosimetria Penal (aluna ouvinte)
Orientador: Prof. Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Ano de interrupção: 2016

Aperfeiçoamento em Temas contemporâneos de Direito Penal e Processo Penal

2016 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os Antecedentes Criminais e a Reincidência na Dosimetria Penal. Ano de finalização: 2017

Graduação em Direito

2010 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os Antecedentes Criminais e a Reincidência na Dosimetria Penal.
Orientador: Dr. Luiz Antônio Castro de Miranda

Graduação em Engenharia Biomédica

2005 - 2009

Universidade Federal do ABC

Graduação interrompida em 2002 em Ciências Contábeis

1999 - Atual

Universidade de Taubaté
Ano de interrupção: 2002

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

ETEC - Escola Técnica Presidente Tancredo de Almeida Neves

Formação complementar

2020 - 2020

DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

STF Educa Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF. (Carga horária: 27h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

A atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar co. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2019 - 2019

ADR´s (Alternative Dispute Resolution). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

2018 - 2018

Visita ao Campus. , Florida State University, FSU, Estados Unidos.

2017 - 2017

RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 8h). , Procuradoria Regional da República da 3a Região - Ministério Público Federa, MPF, Brasil.

2016 - 2016

RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 8h). , Procuradoria Regional da República da 3a Região - Ministério Público Federa, MPF, Brasil.

2016 - 2016

DIREITOS FUNDAMENTAIS: TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 18h). , Procuradoria Regional da República da 3a Região - Ministério Público Federa, MPF, Brasil.

2016 - 2016

Docência online. (Carga horária: 60h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2015 - 2015

Ciclo Michel Foucault ? Centro de Pesquisa e Formação SESC. , SESC Ribeirão Preto, SESC-RP, Brasil.

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 120h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2014 - 2015

20º Seminário Internacional de Ciências Criminais. (Carga horária: 38h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2014 - 2014

Ação Penal 470 do STF. (Carga horária: 16h). , Procuradoria Regional da República da 3a Região - Ministério Público Federa, MPF, Brasil.

2011 - 2011

Curso Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popul. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: indígena.

Participação em eventos

Seminário Igualdade de Gênero na Educação e Liberdade de Expressão.Igualdade de Gênero na Educação. 2017. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANTOS, M. R. . Direitos Fundamentais: o reconhecimento de que a posse indígena prevalece sobre a posse civil. REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO , v. 1, p. 69-90, 2019.
SANTOS, M. R. . O MINISTÉRIO PÚIBLICO E A PROTEÇÃO DA PESSOA INCAPAZ. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 101, p. 19-46, 2019.
SANTOS, M. R. . DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA OS POVOS CIGANOS. In: 6ª Câmara de Coordenação e Revisão. (Org.). Povos Ciganos. 1ed.BRASILIA: MPF, 2020, v. , p. 443-461.
SANTOS, M. R. . A importância da Mobilidade Urbana para Inclusão Social e Desenvolvimento Urbano Sustentável. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa. (Org.). Direitos Humanos e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 01, p. 219-255.
SANTOS, M. R. . DIREITOS FUNDAMENTAIS: O RECONHECIMENTO DE QUE A POSSE TRADICIONAL INDÍGENA PREVALECE SOBRE A POSSE CIVIL. In: Cláudia Villagra Silva Marques. (Org.). Novos temas de Direito Brasileiro e Internacional. 1ed.São Paulo: Claris, 2019, v. 2, p. 5-32.
SANTOS, M. R. . Ministério Público e a Proteção da Pessoa Incapaz. In: Oswaldo Peregrina Rodrigues; Giovanni Ettore Nanni. (Org.). A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA NATURALO. 1ed.São Paulo: IASP, 2019, v. 1, p. 335-366.
SANTOS, M. R. . REGULAÇÃO FARMACÊUTICA INTERNACIONAL: A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E SEUS IMPACTOS NA AMÉRICA LATINA. In: FINKELSTEIN, Claudio; SILVEIRA, da Oliveira Vladmir. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL EM ANÁLISE. 1ed.SÃO PAULO: CLASSICA, 2012, v. 1, p. 134-166.
SANTOS, M. R. . A TEORIA DA MEDIAÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, M. R. . A flexibilidade do Direito na visão de Oliver Wendell Holmes Jr.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, M. R. . O Ministério Público e a Proteção da Pessoa Incapaz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, M. R. . Apresentação do tema : MARITAIN, Jacques. Sete Lições Sobre o Ser. 3ª ed. Trad. NicolásNyimi Campanário. São Paulo: Loyola, 2005.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, M. R. . QUESTÃO-ÉTICO JURÍDICA DA PESQUISA CIENTÍFICA EM EMBRIÕES HUMANOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Grupo de Pesquisa Sistema de Justiça e Estado de Exceção, Descrição: Grupo de pesquisa Sistema de Justiça e Estado de Exceção da PUC/SP. A intenção do grupo é disseminar o debate acerca da Teoria da Exceção, analisando autores clássicos e contemporâneos, conceitos históricos e termos novos, elencando o autoritarismo líquido presente nas democracias do século XXI.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Meire Rose Santos Pereira - Integrante / PEDRO SERRANO - Coordenador.
2019 - Atual

Capacidade Civil, Descrição: Grupo de estudos que tem por objetivo analisar a capacidade civil após a vigência do Estatuto da Pessoa com deficiência (LEI N 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (2) . , Integrantes: Meire Rose Santos Pereira - Integrante / Oswaldo Peregrina Rodrigues - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2015

Procuradoria Regional da República da 3a Região - Ministério Público Federa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
- Estágio na área criminal, no gabinete do Sub Procurador Geral da República Dr. Marcelo Moscogliato: elaboração de peças processuais e pareceres; estudos e pesquisas técnico-jurídicas; pesquisa jurisprudencial e doutrinária; análise da legislação penal; participação em cursos e seminários. - Estágio na área cível (previdenciário e tutela indígena), no gabinete da Dra. Maria Luiza Grabner: elaboração de peças processuais, pareceres e recursos; estudos e pesquisas técnico-jurídicas; pesquisa jurisprudencial e doutrinária.

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Grupo de pesquisa Sistema de Justiça e Estado de Exceção da PUC/SP. A intenção do grupo é disseminar o debate acerca da Teoria da Exceção, analisando autores clássicos e contemporâneos, conceitos históricos e termos novos, elencando o autoritarismo líquido presente nas democracias do século XXI.

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Atividade acadêmica, Enquadramento Funcional: Atividade Acadêmica, assistência voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora assistente na disciplina de Direito Processual Civil e Constitucional. Professora assistente na disciplina de Direito Processual Penal, sob a supervisão do Prof. Maurício Januzzi. Por motivos pessoais, solicitou afastamento no 1 semestre de 2021.

2018 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora-Chefe substituta Nível III, CC-3

Outras informações:
Assessoria jurídica para prestar apoio ao Procurador-Chefe nas atividades-meio da administração pública: pareceres jurídicos para contratação, licitações, PAD, sindicância, consultas jurídicas dentre outros temas jurídicos de interesse da administração.

2016 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora nos cursos EAD

Outras informações:
Professora dos cursos EAD: Direito Civil, Direito Processual Civil , Direito Indígena e Constitucional.

2015 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Nível IV

Outras informações:
Assessora nível IV lotada no gabinete da Procuradora-Chefe no Ministério Público Federal: assessoria na área finalística a membro do MPF. Desenvolvendo atividades tais como: elaboração de peças técnicos-processuais em geral; pesquisas jurídicas; responsável pela elaboração e acompanhamento das pautas e sessões do Órgão Especial.

2020 - Atual

Educafro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora voluntárias ministrando aulas de Direito e Cidadania e redação. Trata-se projeto social voltado a preparar jovens negros de baixa renda para o vestibular e concursos públicos.

2021 - Atual

Faculdades Oswaldo Cruz

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora nos cursos EAD, Carga horária: 2

Outras informações:
Docente convidada para o programa de MBA e Pós-graduação em Gestão de Compras e Suprimentos ? 2 horas-aula noturno