Fábio da Veiga Cabral

Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco - APMBB (1994 -1997). Possui Graduação em Direito pela Universidade Guarulhos (2000-2004). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus (2013-2015). Possui Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CAES (2017). Curso de Extensão Universitária em Direitos Humanos, pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMPSP (2018). Cursos de Compliance e Gestão de Departamentos Jurídicos, pelo INSPER (Instituto de Ensino e Pesquisa - 2018 e 2019). Curso de Meios Adequados de Solução de Conflitos, pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI (2019). Concluiu o 1 Curso Nacional de Assessoria Parlamentar na Câmara dos Deputados e MJSP (2019). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal Aplicados, pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI (2019-2020). MBA em Gestão e Políticas Públicas no IBMEC - DF (2020-2021). Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados CDICA, pela Escola Superior de Defesa ESD (2023). Atuou por mais de 5 (cinco) anos como Oficial Chefe do Setor de Justiça e Disciplina (atual Seção Correcional) de Unidades de Policiamento Territorial e Batalhão de Choque, instruindo Processos, Inquéritos, Sindicâncias e Procedimentos afetos a área do Direito Penal, Penal Militar, Cível e Administrativo. Convocado na 4 Auditoria Militar do Tribunal de Justiça Militar Estadual (TJME) para servir como Juiz convocado na referida Auditoria no ano de 2003. Professor Universitário, lecionando nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos e Exame da Ordem, na Região de São José do Rio Preto e no Distrito Federal, nas mesmas disciplinas, além de Criminologia, Direito Administrativo e Noções de Administração Pública. Oficial da Polícia Militar, contando com mais de 30 anos de serviço na Corporação, atualmente ocupando o Posto de Tenente Coronel PM. Chefiou a Seção de Análise Criminal, Estatística e Gabinete de Treinamento, além de compor o Conselho Permanente de Disciplina, junto ao Comando de Policiamento da Capital - CPC da PMESP. Instrutor nos Cursos de Formação e Aprimoramento Profissional de Sargentos, Soldados e Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Ficou mobilizado (cedido) nos anos de 2019 a 2023 junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, em Brasília, cedido para a Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, onde teve a oportunidade de trabalhar no Gabinete do Secretário Nacional de Segurança, na Coordenação de Gestão de Colegiados, bem como, na Assessoria jurídica direta do Secretário Nacional de Segurança Pública. Atualmente, está lotado junto à Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública/Senasp, exercendo a função de Chefe de Gabinete do Diretor da Força Nacional de Segurança Pública. É Mediador de Conflitos. Palestrante.

Informações coletadas do Lattes em 16/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em MBA em Gestão e Políticas Públicas

2020 - 2021

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais
Título: A Segurança nas Fronteiras do Brasil - Estudo de Caso: O Programa VIGIA., Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Jackson De Toni

Mestrado profissional em andamento em Mestrado Profissional de Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública

2017 - Atual

Polícia Militar do Estado de São Paulo
Título: Ações Inter e Multidisciplinares de Segurança: Um caminho para a redução dos indicadores criminais - Estudo de Caso do Município de Paulo de Faria, Ano de Obtenção:
Orientador: Pedro Augusto Martins Ribeiro
Coorientador: Marcelo Severino Batista. Bolsista do(a): Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, SSP/SP, Brasil.

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

2019 - 2020

Escola Brasileira de Direito
Título: Ações multi e interdisciplinares de Segurança: Um caminho para a redução dos indicadores criminais e criação de uma cultura de paz. Estudo de caso do Município de Paulo de Faria.

Especialização em Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2013 - 2015

Complexo Educacional Damásio de Jesus
Título: A relativização do Direito de ir e vir, perante a abordagem policial.

Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos

2014 - 2014

Polícia Militar do Estado de São Paulo
Título: Não houve

Especialização em Curso de Especialização em Polícia Judiciária Militar

2007 - 2007

Polícia Militar do Estado de São Paulo
Título: Não houve

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade de Guarulhos
Título: Das Respostas do Réu no Processo Civil
Orientador: Professora Doutora Roberta Pita de Alencar

Graduação em Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública

1994 - 1997

Academia de Polícia Militar do Barro Branco
Bolsista do(a): Polícia Militar do Estado de São Paulo, PMESP, Brasil.

Formação complementar

2021 - 2021

Introdução a Atividade de Inteligência - 47ª Edição. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP, Brasil.

2021 - 2021

Estágio Especial de Inteligência para Órgãos Civis. (Carga horária: 65h). , Escola de Inteligência Militar do Exército Brasileiro, ESIMEX, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 2h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP, Brasil.

2020 - 2020

Terrorismo: Aspectos Históricos e Conceituais. (Carga horária: 10h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Inteligência Cibernética: Produção de Conhecimento com Segurança. (Carga horária: 6h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP, Brasil.

2020 - 2020

Curso Internacional de Instructores en Asesoramiento Jurídico Operacional. (Carga horária: 257h). , Comité Internacional de la Cruz Roja, CIRC, Peru.

2019 - 2019

Gestão de Departamentos Jurídicos. (Carga horária: 36h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2019 - 2019

1º Curso Nacional de Assessoria Parlamentar. (Carga horária: 80h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2018 - 2019

Extensão universitária em Meios alternativos de Solução de Conflitos. (Carga horária: 400h). , Escola de Direito Aplicado, ESDA, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em 1º Curso de Extensão Universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Compliance. (Carga horária: 36h). , Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2015 - 2015

Curso sobre Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP, Brasil.

2014 - 2014

Sistemas de Gestão em Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP, Brasil.

2014 - 2014

Local de Crime: Isolamento e Preservação. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária com ênfase em Direito Penal. (Carga horária: 515h). , IOB CPC Marcato, IOB CPC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos.

Organização de eventos

CABRAL, F. V. ; SANTOS, W. L. C. . II- Ciclos de palestras Jurídicas. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.Encontro Nacional de Gestores de Estatística de Segurança Pública. 2021. (Encontro).

Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.Policiamento Rural. 2021. (Encontro).

XII Semana Jurídica da UNILAGO.Local de Crime: Sua Adequada Preservação e Aspectos Relevantes ao Processo Penal. 2019. (Outra).

I Congresso de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

IX Semana Jurídica da UNILAGO.O Inquérito Policial - Aspectos relevantes. 2016. (Seminário).

Atividade Interdisciplinar: Dia D. Revisão Semestre e Pontos Importantes da Disciplina Penal. 2015. (Exposição).

Congresso Internacional "Repensando o direito à Segurança"". "Repensando o direito à Segurança". 2014. (Congresso).

Orientou

Diego Lima Lopes

DROGAS: UMA PONTE PARA CRIMINALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Fábio da Veiga Cabral;

TIAGO RIBEIRO TEIXEIRA

ASPECTOS JURÍDICOS DA LEI Nº 11343/06; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Fábio da Veiga Cabral;

MATHEUS SALETTI LEAL

PUNIBILIDADE DO PSICOPATA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Fábio da Veiga Cabral;

WIGOR MAGALHAES

DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE DOS DELITOS DE TRANSITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Fábio da Veiga Cabral;

GILBERTO MARTINS JÚNIOR

MILÍCIA E SUA RENDA ILEGAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Fábio da Veiga Cabral;

Produções bibliográficas

CABRAL, F. V. ; SANTOS, W. L. C. . O papel do Policial Militar no local de crime, aspectos relevantes e reflexos no Processo Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CABRAL, F. V. . Anatomia do Poder - Rede Vida. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CABRAL, F. V. ; SERVO, M. . Prescrição. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CABRAL, F. V. . Inquérito Policial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CABRAL, F. V. ; SERVO, M. . A Atividade Interdisciplinar Dia D. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CABRAL, F. V. . Atividade Interdisciplinar Dia D. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2022

Medalha Mérito da Defesa, Ministério da Defesa.

2021

Título de Cidadão Catanduvense, Câmara Municipal de Catanduva - Vereador Alan Figueiredo.

2020

Medalha Exército Brasileiro, Comandante do Exército Brasileiro.

2020

Challenge Coin Grau Ouro, Batalhão Tobias de Aguiar - ROTA.

2019

Challenge Coin Grau Prata, Batalhão Tobias de Aguiar - ROTA.

2018

Medalha Valor Militar "Grau Bronze", Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2018

Challenge Coin Grau Bronze, Batalhão Tobias de Aguiar - ROTA.

2016

Título de Cidadão Catiguaense, Câmara Municipal de Catiguá.

2014

Título de Cidadão Elisiariense, Câmara Municipal de Elisiário.

2011

Medalha Centenário Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2011

Medalha MMDC - Pedro de Toledo, Movimento MMDC - Regional São José do Rio Preto.

2010

Medalha Cinquentenário das Forças de Paz da ONU, Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU.

2008

Medalha Cinquentenário do 9º BPMM, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2001

Láurea do Pessoal em 1º Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1999

Medalha Cruz de Sangue, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Militar do Estado de São Paulo, Comando de Policiamento da Capital. , Rua Ribeiro de Lima, Bom Retiro, 01122000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33277121, Ramal: 7459

Experiência profissional

2003 - 2019

Polícia Militar do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docência - Instrutor

Outras informações:
Instrutor dos Cursos de Formação de Soldados (EFSD) e dos Estágios de Aperfeiçoamento Profissional para Sub Ten e Sargentos e para Cabos e Soldados (EAP).

2015 - 2017

União das Faculdades dos Grandes Lagos

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: professor

Atividades

06/2015 - 08/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial
06/2015 - 08/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Penal e Legislação Penal Especial

2017 - 2019

EJUFE - Cursos Preparatórios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docência, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor visitante (contratado por turmas - editais e concursos). Atuando nas disciplinas de Legislação Penal Especial, Direito Processual Penal, Direito Penal, Legislação de Trânsito e Criminologia.

2017 - 2018

Lítteris Cursinho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docência, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor visitante (contratado por turmas - editais) preparatório para os concursos de Soldado PM de SP e Academia de Polícia Militar do Barro Branco, na disciplina de Noções de Administração Pública;