Higor Neves de Freitas

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Produções bibliográficas

• FREITAS, H. N. ; CUSTÓDIO, ANDRÉ VIANA . As políticas públicas de enfrentamento do trabalho infantil no Brasil. PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA , v. 16, p. 93-110, 2024.

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . A Proteção aos Direitos Fundamentais das Crianças e Adolescentes Indígenas: um paralelo entre a Universalidade Dos Direitos Humanos e o Relativismo Cultural. PRIM@ FACIE , v. 22, p. 116-155, 2023.

• FREITAS, Higor Neves de ; CUSTÓDIO, ANDRÉ VIANA . O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 14, p. 96-112, 2023.

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . O trabalho infantil e a pandemia da Covid-19: uma análise das políticas públicas de prevenção e erradicação. Revista Húmus , v. 12, p. 101-124, 2022.

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . Os fluxos de encaminhamento do Conselho Tutelar nos casos de Trabalho Infantil. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 9, p. 56-88, 2021.

• MOREIRA, R. B. R. ; FREITAS, H. N. . A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 12, p. 69-84, 2021.

• HOFFMANN, G. B. ; FREITAS, H. N. . O trabalho escravo contemporâneo: uma análise da decisão do caso 'Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs Brasil' da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista Jurídica em pauta , v. 2, p. 102, 2020.

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente: espaços públicos de participação democrática na formulação de políticas públicas. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 27, p. 186-212, 2020.

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . O trabalho infantil indígena no Brasil: um paralelo entre a diversidade cultural e a universalidade dos direitos humanos. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 12, p. 275-300, 2020.

• HOFFMANN, G. B. ; FREITAS, H. N. . A demarcação das terras indígenas: uma análise da decisão do caso 'Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil' da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista da Jornada de Pós-Graduação e Pesquisa Congrega Urcamp , v. 16, p. 178-183, 2020.

• CABRAL, J. ; FREITAS, H. N. . Covid-19 e a hipervulnerabilidade dos povos originários: o direito à saúde e a proteção integral da criança indígena. Revista da Jornada de Pós-Graduação e Pesquisa Congrega Urcamp , v. 16, p. 210-216, 2020.

• FREITAS, H. N. ; BEM, P. M. . O trabalho infantil e o ciclo intergeracional da pobreza: uma análise sob a óptica do marco teórico da proteção integral. Revista da Jornada de Pós-Graduação e Pesquisa Congrega Urcamp , v. 16, p. 264-268, 2020.

• CUSTÓDIO, ANDRÉ VIANA ; FREITAS, Higor Neves de . As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Revista de Direito Econômico e Socioambiental , v. 11, p. 224-253, 2020.

• FREITAS, H. N. ; RAMOS, F. M. . A proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil. Revista Jurídica em pauta , v. 1, p. 109-121, 2019.

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . A prevenção e erradicação do trabalho infantil indígena na comercialização de artesanatos nas ruas. 1. ed. Cruz Alta: Ilustração, 2023. v. 1. 187p .

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . As políticas públicas socioassistenciais para crianças e adolescentes indígenas: uma compreensão da proteção social básica a partir do SUAS. In: André Viana Custódio; Ismael Francisco de Souza; Rafael Bueno da Rosa Moreir. (Org.). Violações de direitos de crianças e adolescentes e políticas públicas. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2024, v. 1, p. 202-221.

• CUSTODIO, A. V. ; CABRAL, J. ; FREITAS, H. N. . Garimpo ilegal na terra indígena Yanomami e a violência de gênero praticada contra as adolescentes Yanomami. In: André Machado Maya. (Org.). VI Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2023, v. , p. 497-509.

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . Políticas de Promoção de Direitos: o enfrentamento das questões culturais em torno do trabalho infantil. In: Terçália Suassuna Vaz Lira. (Org.). Neoliberalismo e criminalização da pobreza: a (des)proteção social à infância e adolescência no Brasil. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2023, v. , p. 331-356.

• FREITAS, H. N. ; LIMA, R. P. . A violência sexual contra crianças e adolescentes: uma análise dos indicadores do SINAN. In: Antonio Carlos Wolkmer, Ismael Francisco de Souza, Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Direitos humanos e sociedade: direitos humanos, democracia, inclusão social e o direito das minorias. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2023, v. 1, p. 415-418.

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . Trabalho infantil e o compartilhamento de responsabilidade entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos. In: Ricardo Hermany; Filipe Madsen Etges; Betieli da Rosa Sauzem Machado; Camila Lemos de Melo. (Org.). Os grandes temas do municipalismo. 296ed.Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2023, v. 1, p. 1-283.

• FREITAS, H. N. ; CABRAL, M. E. . O papel do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) na prevenção e erradicação do trabalho infanti. In: André Machado Maya. (Org.). Anais do V Egrupe: V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 1, p. 881-886.

• FREITAS, H. N. ; LIMA, R. P. . Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente: uma análise da participação democrática na formulação e implementação de políticas públicas na área da infância. In: André Viana Custódio; Ismael Francisco de Souza. (Org.). Sistema de Garantias de Direitos: proteção fundamental para crianças, adolescentes e jovens.. 1ed.Criciúma/SC: Belcanto, 2022, v. 1, p. 34-44.

• FREITAS, H. N. ; LIMA, R. P. . A violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. In: André Viana Custódio; Rafael Bueno da Rosa Moreira. (Org.). Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes no Brasil Contemporâneo. 1ed.Criciúma/SC: Belcanto, 2022, v. 1, p. 136-151.

• KERN, M. T. ; FREITAS, H. N. . O direito fundamental à segurança X Violência contra crianças e adolescentes negros. In: Cristina Stringari Pasqual; José Tadeu Neves Xavier. (Org.). VI Seminário Nacional Tutelas à Efetivação dos Direitos Indisponíveis: os Desafios das Novas Tecnologias. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021, v. 1, p. 357-365.

• FREITAS, H. N. ; KERN, M. T. . Os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: a gestão orçamentária dos Conselhos de Direitos para a formulação e implementação de políticas públicas. In: Cristina Stringari Pasqual; José Tadeu Neves Xavier. (Org.). VI Seminário Nacional Tutelas à Efetivação dos Direitos Indisponíveis: os Desafios das Novas Tecnologias. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021, v. 1, p. 439-448.

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . A atuação estratégica do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil: um espaço democrático na articulação de políticas públicas. In: Clovis Gorczevski e Mônia Clarissa Hennig Lea. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo: novos desafios. 1ed.Porto Alegre: Free Press, 2021, v. , p. 269-286.

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. ; SEVERO, J. S. . A necropolítica e o racismo: uma análise das políticas públicas para crianças e adolescentes negros no Brasil. In: Anizio Pires Gavião Filho; André Machado Maya; Mônia Clarissa Hennig Leal; Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Direito e Políticas Públicas : tutelas a bens jurídicos individuais e coletivos na sociedade contemporânea. 1ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. , p. 235-249.

• CABRAL, M. E. ; FREITAS, H. N. . A estruturação das políticas públicas de enfrentamento do trabalho infantil a partir do princípio da solidariedade. In: Josiane Rose Petry Veronese, Rafaela Silva Brito e Reynaldo Soares da Fonseca. (Org.). A educação e o direito: a construção de uma sociedade fraterna. Temas práticos e inovadores.. 1ed.Caruaru-PE: Editora Asces, 2021, v. , p. 261-275.

• FREITAS, H. N. . Políticas de atendimento: a saúde na identificação e enfrentamento do trabalho infantil. In: André Machado Maya. (Org.). Anais do III Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2020, v. 1, p. 103-109.

• FREITAS, H. N. ; CRESTANE, D. S. . O instituto da expropriação nos casos de trabalho escravo contemporâneo. In: Clovis Gorczevski; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo & Políticas Públicas II. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2020, v. 1, p. 421-437.

• MOREIRA, R. B. R. ; FREITAS, H. N. . O princípio da fraternidade como norteador de ações da sociedade em prol do direito à alimentação infantil omitido pelo Estado brasileiro na pandemia da Covid-19. In: Josiane Rose Petry Veronese; Carlos Augusto Alcântara Machado; Lafayette Pozzoli. (Org.). Pandemia, Direito e Fraternidade: um mundo novo nascerá. 1ed.Caruaru-PE: Asces-Unita, 2020, v. , p. 260-271.

• FREITAS, H. N. ; CRESTANE, D. S. ; QUINTANA, M. G. N. . Uma análise da educação inclusiva de crianças e adolecentes com deficiência à luz do princípio constitucional da solidariedade. In: Clarisse Ismério. (Org.). Educação em suas múltiplas faces e sensibilidades. 1ed.Ponta Grossa: Texto e Contexto, 2020, v. 1, p. 96-114.

• MOREIRA, R. B. R. ; FREITAS, H. N. . O planejamento de ações estratégicas de políticas públicas de combate e prevenção à exploração sexual de crianças e adolescnetes em municípios turísticos. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Humberto Nogueira; Gina Marcílio Pompeu. (Org.). Anais da VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia ? Volume I. 1ed.Porto Alegre: Editora Fênix, 2020, v. 1, p. 107-122.

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente: planejamento de ações estratégicas para prevenção e erradicação do trabalho infantil. In: Ismael Francisco de Souza. (Org.). Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente: políticas públicas e proteção integral. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020, v. , p. 71-88.

• CUSTODIO, A. V. ; SOUZA, I. F. ; FREITAS, H. N. . Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. In: Marinalva de Sousa Conserva; Emanuel Luiz Pereira da Silva; Henrique Menezes. (Org.). Desenvolvimento sustentável, territórios e políticas públicas. 1ed.João Pessoa: Editora UFPB, 2020, v. 1, p. 190-200.

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . O papel das organizações não governamentais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. In: Antonio Carlos Wolkmer; Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Direitos Humanos e Sociedade. 1ed.Criciúma: Edunesc, 2020, v. 2, p. 1-15.

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: uma análise das políticas públicas de enfrentamento a partir da esfera local no cenário pós-pandemia da Covid-19. In: Filipe Madsen Etges, Betieli da Rosa Sauzem Machado. (Org.). Os grandes temas do municipalismo: o futuro das cidades após o COVID-19. 1ed.Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2020, v. 7, p. 110-122.

• FREITAS, H. N. ; QUINTANA, M. G. N. . O trabalho infantil e o princípio da dignidade da pessoa humana. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Os direitos fundamentais num mundo em transformação: tópicos atuais aos 30 anos da CF e 70 anos da DUDH. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. , p. 155-176.

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . As políticas de saúde na prevenção e erradicação do trabalho infantil. In: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos humanos e participação política. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2019, v. X, p. 99-120.

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . Trabalho infantil indígena: uma análise a partir da diversidade cultural. In: Rogério Gesta Leal, Carlos Aymerich Cano, Alessandra A. S. Silveira. (Org.). V Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2019, v. 1, p. 49-60.

• FREITAS, H. N. ; QUINTANA, M. G. N. . A responsabilização em decorrência da prática da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. In: Norberto Luiz Nardi, Marília Possenato Nardi, Érica Veiga Alves. (Org.). Direito Acontecendo. 1ed.São Paulo: Editora Leprint, 2019, v. XII, p. 141-149.

• FREITAS, H. N. ; MOREIRA, R. B. R. . A base principiológica da Teoria da Proteção Integral como mecanismo primordial para o enfrentamento do trabalho infantil a partir do advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In: Clóvis Gorczevski, André Viana Custódio. (Org.). Direito & Políticas Públicas XIII. 1ed.Curitiba: Multideia, 2018, v. XIII, p. 247-280.

• FREITAS, H. N. ; EBERT, R. S. . As ações estratégicas escolas para a garantia do direito à educação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. In: XVIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2024, Santa Cruz do Sul. Anais do XVIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2024.

• FREITAS, H. N. ; KERN, M. T. . A política de justiça e o enfrentamento ao trabalho infantil. In: VII Jornada de Direitos Fundamentias, 2020, Fortaleza. Anais da VII Jornada de Direitos Fundamentais. Fortaleza, 2020. v. 1.

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . O princípio da descentralização como instrumento de efetivação de políticas públicas de erradicação do trabalho infantil no poder local. In: Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2019, Santa Cruz do Sul. XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2019.

• FREITAS, H. N. ; MOREIRA, R. B. R. . O tratamento de conflitos por meio da mediação comunitária. In: Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2016, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016.

• FREITAS, H. N. ; LIMA, R. P. . O papel do Centro de Referência Especializado de Assistência Social no enfrentamento ao trabalho infantil. In: XIX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2023, Santa Cruz do Sul. XIX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2023.

• FREITAS, H. N. ; LIMA, R. P. . Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente: uma análise da participação democrática na construção de políticas públicas na área da infância. In: Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2022, Santa Cruz do Sul. XVII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2022.

• FREITAS, H. N. ; LIMA, R. P. . Os Conselhos de Direitos e o enfrentamento da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. In: Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2021, Santa Cruz do Sul. XVI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2021.

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . A proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil indígena. In: XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2019, Santa Cruz do Sul. Anais do XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2019.

• FREITAS, H. N. ; LIMA, R. P. . O enfrentamento à exploração sexual comercial: uma análise das políticas de saúde. In: Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2022, Santa Cruz do Sul. XVIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2022.

• FREITAS, H. N. ; LIMA, R. P. . As perspectivas da coisificação da infância quanto à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras. In: XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2021, Santa Cruz do Sul. Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2021. p. 1-6.

• FREITAS, M. V. P ; FREITAS, H. N. . A educação escolar como uma política pública de identificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. In: III Mostra de Iniciação Científica e II Jornada de Pós-graduação, 2017, Bagé. III Mostra de Iniciação Científica e II Jornada de Pós-graduação. Bagé: Ediurcamp, 2017.

• FREITAS, H. N. ; FREITAS, M. V. P . Reflexões Teóricas Democráticas Sobre os Impactos do Ativismo Judicial e da Judicialização da Política no Princípio da Tripartição dos Poderes. In: XXIII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica, 2016, São Leopoldo. XXIII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. São Leopoldo: Casa Leiria, 2016. p. 1020-1021.

• BIANCHI, V. M. R. ; FREITAS, H. N. ; FREITAS, M. V. P ; DIAS, V. B. ; GONÇALVES JÚNIOR, M. D. . A nova lei antiterrorismo e seus aspectos polêmicos. In: II Mostra de Iniciação Científica e II Jornada de Pós-graduação, 2016, Bagé. II Mostra de Iniciação Cientifica do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Bagé: Ediurcamp, 2016.

• BIANCHI, V. M. R. ; DIAS, V. B. ; FREITAS, M. V. P ; FREITAS, H. N. ; GONÇALVES JÚNIOR, M. D. . O ônus da prova e sua dinamização no Novo Código de Processo Civil. In: II Mostra de Iniciação Científica e II Jornada de Pós-graduação, 2016, Bagé. II Mostra de Iniciação Científica e II Jornada de Pós-graduação. Bagé: Ediurcamp, 2016.

• FREITAS, H. N. ; VARGAS, B. M. . Direitos morais do autor artista plástico e a integridade do suporte físico da obra. In: II Mostra de Iniciação Científica e II Jornada de Pós-graduação, 2016, Bagé. II Mostra de Iniciação Científica e II Jornada de Pós-graduação. Bagé: Ediurcamp, 2016.

• FREITAS, M. V. P ; FREITAS, H. N. ; BIANCHI, V. M. R. ; SANTOS, A. S. . Alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização pela negatória de paternidade. In: II Mostra de Iniciação Científica e II Jornada de Pós-graduação, 2016, Bagé. II Mostra de Iniciação Científica e II Jornada de Pós-graduação. Bagé: Ediurcamp, 2016.

• FREITAS, M. V. P ; FREITAS, H. N. ; BIANCHI, V. M. R. ; GONÇALVES JÚNIOR, M. D. . Desigualdade social e trabalho infantil: da perpetuação do ciclo intergeracional da pobreza em decorrência da exploração do trabalho infantil. In: II Mostra de Iniciação Científica e II Jornada de Pós-graduação, 2016, Bagé. II Mostra de Iniciação Científica e II Jornada de Pós-graduação. Bagé: Ediurcamp, 2016.

• FREITAS, H. N. ; FREITAS, M. V. P ; BIANCHI, V. M. R. ; VARGAS, B. M. . O contraditório no instituto da prova emprestada. In: II Mostra de Iniciação Científica e II Jornada de Pós-graduação, 2016, Bagé. II Mostra de Iniciação Científica e II Jornada de Pós-graduação. Bagé: Ediurcamp, 2016.

• FREITAS, H. N. ; FREITAS, M. V. P ; BIANCHI, V. M. R. ; GONÇALVES JÚNIOR, M. D. . A análise sobre a constitucionalidade do art. 305 do Código de Trânsito Brasileiro. In: II Mostra de Iniciação Científica e II Jornada de Pós-graduação, 2016, Bagé. II Mostra de Iniciação Científica e II Jornada de Pós-graduação. Bagé: Ediurcamp, 2016.

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . As Políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil indígena. REVISTA MERITUM , 2024.

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . Políticas públicas de atendimento socioassistencial para crianças e adolescentes indígenas: as atribuições do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , 2024.

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . O direito à saúde de crianças e adolescentes indígenas no contexto da Covid-19: uma análise da ADPF 709 do Supremo Tribunal Federal sob a óptica da proteção integral. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , 2024.

• FREITAS, H. N. ; LIMA, R. P. . XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, H. N. ; CABRAL, M. E. . O papel do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) na prevenção e erradicação do trabalho infantil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, H. N. ; LIMA, R. P. . Os Conselhos de Direitos e o enfrentamento da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, H. N. ; LIMA, R. P. . As políticas de saúde e o enfrentamento ao trabalho infantil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, H. N. ; KERN, M. T. . A política de justiça e o enfrentamento ao trabalho infantil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, H. N. ; BEM, P. M. . O trabalho infantil e o ciclo intergeracional da pobreza: uma análise sob a óptica do marco teórico da proteção integral. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CABRAL, J. ; FREITAS, H. N. . Covid-19 e a hipervulnerabilidade dos povos originários: o direito à saúde e a proteção integral da criança indígena. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• HOFFMANN, G. B. ; FREITAS, H. N. . A demarcação das terras indígenas: uma análise da decisão do caso 'Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil' da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CABRAL, J. ; FREITAS, H. N. . O discurso de ódio e os povos originários: a proteção aos direitos das crianças migrantes indígenas no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOREIRA, R. B. R. ; FREITAS, H. N. ; KERN, M. T. . O filho é meu. eu faço o que eu quero: a violência contra a criança e o adolescente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FREITAS, H. N. . A diversidade cultural dos indígenas na Constituição da República Federativa do Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FREITAS, H. N. . A diversidade cultural dos indígenas na Constituição da República Federativa do Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FREITAS, H. N. ; CUSTODIO, A. V. . O princípio da descentralização como instrumento de efetivação de políticas públicas de erradicação do trabalho infantil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, H. N. ; CUSTODIO, A. V. . As consequências do trabalho infantil no desenvolvimento humano. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CUSTODIO, A. V. ; FREITAS, H. N. . O papel das organizações não governamentais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, H. N. ; MOREIRA, R. B. R. . O planejamento de ações estratégicas de políticas públicas de combate e prevenção à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes em municípios turísticos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, H. N. . Trabalho Infantil Indígena: preservação cultural?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, H. N. . Trabalho Infantil Indígena: preservação cultural?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, H. N. ; CUSTODIO, A. V. . A proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil indígena. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, H. N. . Políticas de atendimento: a saúde na identificação e enfrentamento do trabalho infantil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, H. N. . O trabalho infantil e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, M. V. P ; FREITAS, H. N. . A educação escolar como uma política pública de identificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, H. N. ; FREITAS, M. V. P ; BIANCHI, V. M. R. ; VARGAS, B. M. . O contraditório no instituto da prova emprestada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BIANCHI, V. M. R. ; FREITAS, H. N. ; FREITAS, M. V. P . O ônus da prova e sua dinamização no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BIANCHI, V. M. R. ; FREITAS, H. N. ; FREITAS, M. V. P ; DIAS, V. B. ; GONÇALVES JÚNIOR, M. D. . A nova lei antiterrorismo e seus aspectos polêmicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, M. V. P ; FREITAS, H. N. ; BIANCHI, V. M. R. ; GONÇALVES JÚNIOR, M. D. . Desigualdade Social e trabalho infantil: da perpetuação do ciclo intergeracional da pobreza em decorrência da exploração do trabalho infantil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, M. V. P ; FREITAS, H. N. ; BIANCHI, V. M. R. ; SANTOS, A. S. . Alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização pela negatória de paternidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, H. N. ; VARGAS, B. M. . Direitos morais do autor artista plástico e a integridade do suporte físico da obra. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, H. N. ; FREITAS, M. V. P ; BIANCHI, V. M. R. ; GONÇALVES JÚNIOR, M. D. . Análise sobre a Constitucionalidade do art. 305 do Código Brasileiro de Trânsito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, H. N. ; FREITAS, M. V. P . Reflexões Teóricas Democráticas Sobre os Impactos do Ativismo Judicial e da Judicialização da Política no Princípio da Tripartição dos Poderes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, H. N. ; MOREIRA, R. B. R. . O tratamento de conflitos por meio da mediação comunitária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FREITAS, H. N. . Violações de direitos de crianças e adolescentes e interseccionalidades II: propostas estratégicas de ações de políticas públicas. Balneário Camboriú, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  A promoção de direitos de crianças e adolescentes e a prevenção e erradicação do trabalho infantil no ambiente comunitário dos municípios de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rafael Bueno da Rosa Moreira em 06/12/2023., Descrição: A pesquisa trata da promoção de direitos de crianças e adolescentes e a prevenção e erradicação do trabalho infantil no ambiente comunitário dos municípios de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul: Ações estratégicas para o cumprimento da meta 8.7, do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Nr. 8, da Organização das Nações Unidas. Em decorrência da meta 8.7, do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Nr. 8, da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, ficou estabelecida em âmbito mundial a meta de erradicação do trabalho infantil em 2025. A garantia do desenvolvimento integral e humano de crianças e adolescentes é um objetivo consolidando no ordenamento jurídico brasileiro, com proteções internacionais e nacionais, havendo uma clara proibição ao trabalho abaixo da idade mínima prevista em lei. Mesmo com a proteção jurídica estabelecida, são muitos os casos cotidianos de trabalho infantil nos espaços da sociedade brasileira, que são causados por distintos fatores que devem ser enfrentados por meio de políticas públicas. Dentre as causas, há uma cultura favorável ao trabalho infantil que é reproduzida nas relações interpessoais, que necessita de ações estratégicas de sensibilização, de forma continuada, para que se possa modificar as causas culturais do problema e multiplicar os conceitos científicos que demonstram as consequências negativas de sua exploração. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Higor Neves de Freitas - Integrante / Rafael Bueno da Rosa Moreira - Coordenador / Amanda Geisler Aires Bispar - Integrante / Maria Laura Pêgas Pereira - Integrante / Rayssa Silveira Ebert - Integrante / Márcio Correa Ostrovski - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.

• 2021 - 2023

  Violência contra crianças e adolescentes: a identificação de intersecções de violações de direitos no perfil de vítimas cadastradas nos bancos de dados de políticas públicas do município de Bagé-RS no período de 2011 a 2020, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rafael Bueno da Rosa Moreira em 06/12/2023., Descrição: O projeto realiza uma abordagem sobre as violências contra crianças e adolescentes, buscando identificar intersecções de violações de direitos no perfil de vítimas cadastradas nos bancos de dados de políticas públicas do município de Bagé-RS no período de 2011 a 2020. O problema de pesquisa que orienta o trabalho é: como estão sendo identificadas as intersecções identitárias que caracterizam as crianças e adolescentes vítimas de violência quando da notificação nos bancos de dados de órgãos do Sistema Único de Assistência Social, do Conselho Tutelar e da Polícia Civil do Rio Grande do Sul no município de Bagé no período compreendido entre 2011 e 2020? O objetivo geral do trabalho é contextualizar o cenário de intersecções de violações de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violências no município de Bagé-RS, a partir de fatores identitários identificados nos bancos de dados disponíveis pelo Sistema Único de Assistência Social, Conselho Tutelar e Polícia Civil do Rio Grande do Sul no período de 2011 a 2020. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica, de campo qualitativa, estudo de caso factual e documental. O projeto se justifica em vista que as violações de direitos contra as diversidades geracionais, raciais, de gênero, de capacidades e econômicas têm sido recorrentes no Brasil. Tais situações, devem ser observadas para o planejamento da execução de políticas públicas para crianças e adolescentes, pois são causas determinantes para as violências. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Higor Neves de Freitas - Integrante / Rafael Bueno da Rosa Moreira - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.

• 2021 - Atual

  Violação de direitos de crianças e adolescentes: articulação intersetorial de políticas públicas de atendimento, proteção e justiça., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Andre Viana Custodio em 06/12/2023., Descrição: O projeto de pesquisa tem como tema a violação dos direitos de crianças e adolescentes e a articulação intersetorial de políticas públicas de atendimento proteção e justiça. O objetivo geral é estudar as estratégias e ações intersetoriais para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos para a garantia dos direitos fundamentais no marco jurídico da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos são: analisar o contexto das violações de direitos de crianças e adolescentes com ênfase na exploração do trabalho infantil, ato infracional e medidas socioeducativas, violência, abuso e exploração sexual; sistematizar a legislação de proteção contra a violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e estudar os parâmetros para a articulação intersetorial de políticas públicas de atendimento, proteção e justiça para os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Higor Neves de Freitas - Integrante / Rafael Bueno da Rosa Moreira - Integrante / André Viana Custódio - Coordenador / Jadir Zaro - Integrante / Meline Tainah Kern - Integrante / Johana Cabral - Integrante / Ismael Francisco de Souza - Integrante / Cristiano Lange dos Santos - Integrante / Andréa Silva Alvas Cassionato - Integrante / Celiena Santos Mânica - Integrante / Júlian Marcelino Araújo - Integrante.

• 2020 - 2022

  Direito, Inovação e Novas Tecnologias: o direito ao trabalho no cenário de novas tecnologias e o enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes diante do isolamento social, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rafael Bueno da Rosa Moreira em 06/12/2023., Descrição: A pesquisa se compromete a abordar as articulações entre direito inovação e novas tecnologias, buscando-se desenvolver duas linhas de estudo: o direito ao trabalho no cenário de novas tecnologias; e o enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes diante do isolamento social. Nessa perspectiva, propõe-se pesquisar o contexto de tais áreas do direito durante o fenômeno epidêmico da Covid-19 no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Higor Neves de Freitas - Integrante / Rafael Bueno da Rosa Moreira - Coordenador / Rafaela Preto de Lima - Integrante / Débora Karoline de Oliveira Magalhães - Integrante / Vilmar Pina Dias Júnior - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.

• 2019 - 2020

  Políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, Descrição: O projeto tem por objetivo geral estudar as diretrizes intersetoriais de políticas públicas para prevenção e erradicação do trabalho infantil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Higor Neves de Freitas - Integrante / Rafael Bueno da Rosa Moreira - Integrante / André Viana Custódio - Coordenador / Fernanda Martins Ramos - Integrante / Maria Eliza Cabral - Integrante / Jadir Zaro - Integrante / Meline Tainah Kern - Integrante.

• 2017 - 2019

  Violência Intrafamiliar contra Crianças e Adolescentes e Políticas Públicas, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rafael Bueno da Rosa Moreira em 30/09/2020., Descrição: O dever de proteção, na tríplice perspectiva desenhada pelo ordenamento jurídico, em especial pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, implica num olhar amplo sobre a infância e a juventude, incluindo, nesse aspecto, as próprias relações familiares. A violência intrafamiliar, incluindo a violência física, sexual, moral ou psicológica, a tortura, o abandono, além de outras formas, e que atinge um número significativo de crianças e adolescentes, exige, por parte daqueles que têm o dever de assegurar os direitos fundamentais, uma ação eficaz voltada ao combate dessa forma de violência. Assim, o Projeto tem por finalidade desenvolver pesquisas que estudem a promoção de direitos humanos e o enfrentamento a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes por parte das políticas públicas que são realizadas em âmbito municipal e estudar a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Higor Neves de Freitas - Integrante / Rafael Bueno da Rosa Moreira - Coordenador / Rafaela Preto de Lima - Integrante / Débora Karoline de Oliveira Magalhães - Integrante / Andrelise Jardim da Silva de Moraes - Integrante.

• 2016 - 2017

  Trabalho infantil e políticas públicas para o seu enfrentamento no município de Bagé-RS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rafael Bueno da Rosa Moreira em 30/09/2020., Descrição: A presente pesquisa possui como objetivo analisar a exploração do trabalho infantil no município de Bagé, verificando a proteção jurídica internacional e nacional, constitucional e infraconstitucional contra a exploração de crianças e adolescentes no trabalho infantil, que se encontra prevista, basicamente, na Convenção sobre Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas - ONU, nas Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho ? OIT, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente do Brasil. Verificaram-se, ainda, os compromissos jurídicos de instituição de políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil, que serão interdisciplinares, descentralizadas e articuladas. Analisaram-se as consequências do trabalho infantil ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, bem como as estratégias de enfrentamento em busca de sua erradicação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) . , Integrantes: Higor Neves de Freitas - Integrante / Rafael Bueno da Rosa Moreira - Coordenador / Thalita Galarce da Rosa - Integrante / Milena dos Santos Pinheiro - Integrante.

Prêmios