Clismo Bastos da Silva
Advogado. Pós-graduando em Direito Tributário e especialista Direito Civil. Atuação desde 2016 em Saúde Suplementar em ações judiciais cíveis, bem como em processos administrativos perante às agências reguladoras e Ministério Público. Experiência no jurídico interno de empresa de grande porte e escritório de advocacia full service.
Informações coletadas do Lattes em 01/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Civil
2021 - Atual
Especialização em andamento em Direito Tributário
2019 - Atual
Graduação em Direito
2013 - 2017
Universidade Católica de Brasília
Título: Benefícios Fiscais e Financeiros em ISS: a Inconstitucionalidade do Art. 2, 1, da Lei Complementar 157/2016.
Orientador: Celso de Barros Correia Neto
Formação complementar
2022 - 2022
Formação de Gestores. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Direito à Saúde: Reclamação do consumidor e aplicação de sanção administrat. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Medicamentos de Alto Custo e Rol da ANS: as exigências não vinculantes da 2. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Curso Breve de Saúde Suplementar. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2018 - 2018
Processo Tributário - Administrativo e Judicial. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA - DF, Brasil.
2016 - 2016
O Direito de Família no Novo CPC. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA - DF, Brasil.
2015 - 2015
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2013 - 2015
Ingês Básico. (Carga horária: 200h). , Best Minds, BM, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Libras Básico,. (Carga horária: 30h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Webinar | O que esperar da arbitragem tributária no Brasil?. 2021. (Seminário).
WEBINAR - 2 CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB SP. 2020. (Congresso).
Aula Magna com o Prof. Dr. Guilherme Marinoni sobre o novo CPC. 2015. (Encontro).
Produções bibliográficas
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SILVA, C. B. . Da possibilidade de discussão do valor das astreintes no cumprimento de sentença. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
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SILVA, C. B. . Benefícios Fiscais e Financeiros em ISS: a Inconstitucionalidade do art. 2, 1°, da Lei Complementar 157/2016. Revista de Direito Tributário Contemporâneo , v. 11, p. 157-176, 2018.
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SILVA, C. B. . A obrigatoriedade dos planos de saúde em fornecer medicamentos de uso domiciliar para o tratamento de câncer. JusBrasil, 15 jan. 2022.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
FELIPE SANTA CRUZ ADVOGADOSVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado responsável por uma carteira de aproximadamente 300 processos, com atuação na esfera cível e administrativa no ramo da Saúde Suplementar em todas as instâncias, elaborando peças processuais, bem como audiências e despachos com juízes, desembargadores e ministros do STJ. Responsável pela elaboração de relatórios, análise e conferência dos processos com provisão de perda, atualização dos sistemas e contato direto com o cliente.
2018 - 2018
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 8
Outras informações:
Elaboração de manifestações em processos que tratam de Direito de Família, como ações de alimentos, divórcio, separação judicial, guarda, tutela e curatela. E em processo de outras áreas cíveis, como nos Mandados de Segurança, nas desapropriações, na Ação Civil Pública e na Ação de Usucapião.
2016 - 2017
Aliança Administradora de Benefícios de SaúdeVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Auxílio na gestão dos serviços prestados pelos escritórios jurídicos terceirizados em relação às demandas judiciais (i) relevantes (Ações Civis Públicas, Ministério Público, Fiscais e correlatos); (ii) cíveis em geral (concentrado em consumidor de massa); trabalhistas; bem como demandas administrativas oriundas de Procons, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos; gestão direta dos respectivos acervos de ações (decisão sobre providências em âmbito judicial e administrativo ? recurso, defesa, acordo, agravo, etc -, controle do cumprimento dos comandos judiciais e administrativos pela Companhia; pagamentos). Suporte nas tratativas e soluções dos processos pré-sancionadores (CIP/ FA)
perante o PROCON.
2017 - 2017
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da disciplina de Direito Tributário II sob a supervisão do Prof. Dr. Celso de Barros Correia Neto.
2020 - 2021
Prime EducVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministra aulas de Direito para os Cursos de Atendente de Consultório, Assistente Administrativo e Auxiliar de Contabilidade no programa Partiu Futuro
2018 - 2021
Kelly Araújo AdvocaciaVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado
Outras informações:
Atuação em contencioso cível estratégico com o desenvolvimento de teses e elaborações de peças
processuais, bem como o acompanhamento de processos no STJ.
2022 - Atual
Queiroga, Veira, Queiroz e Ramos AdvocaciaVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenador responsável pela estruturação e gerenciamento da área de contencioso cível e estratégico em Saúde Suplementar com uma carteira de aproximadamente 2.700 processos. Atuação na defesa dos direitos da operadora de saúde na modalidade de autogestão, com enfoque para a redução do passivo e decisões desfavoráveis. Coordenação da equipe de 6 advogados juniores e um estagiário, com foco no desenvolvimento técnico e revisão das peças processuais.
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