José Antônio Borges Pereira
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1988), aperfeiçoamento em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (2002), especialização em Ciências Penais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (2003), especialização em Direito Civil, Direitos Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (2006), Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) e atualmente Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso desde 1992, atualmente Promotor de justiça da 19ª Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá-MT. Membro do conselho editorial da revista jurídica do Ministério Público de Mato Grosso. Foi professor universitário na Universidade de Cuiabá nas cadeiras de Direito Penal e Direito da Criança e Adolescente no período de 1999 a 2007. Foi professor dos cursos preparatórios oferecidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público na disciplina de Direito da Criança e Adolescente no período de 2002 a 2004. Foi Professor do Curso de Especialização em Sistema de Garantias dos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes na disciplina de Direitos Fundamentais I - Convivência Familiar (2007). Foi Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso nos biênios 2004 a 2005 e 2006 a 2007, e Presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público nos biênios 2001 a 2002, 2003 a 2004 e atualmente o triênio 2008 a 2010.
Informações coletadas do Lattes em 22/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito das Relações Sociais
2006 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Sergio Seiji Shimura
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.
Especialização em Direito Civil, Direitos Difusos e Coletivos
2005 - 2006
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
Orientador: Prof. Ms. Marcelo Ferra de Carvalho
Especialização em Ciências Penais
2002 - 2003
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
Orientador: Prof. Ms. Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Aperfeiçoamento em Direito Público
2001 - 2002
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Prêmios
2007
Melhor Arrazoado Forense - 1º Lugar, Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MT), Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Complexo Pomeri. , Avenida dos Trabalhadores, S/Nº, Complexo Pomeri, Planalto, 78058-800 - Cuiaba, MT - Brasil, Telefone: (065) 36535011, Ramal: 22, Fax: (065) 36535011, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor celetista substituto atuante na cadeira de Direito da Criança e do Adolescente, aprovado com nota 10.
2002 - 2004
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de curso preparatório, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de cursos preparatórios para concursos voltados as carreiras jurídicas, na disciplina de Direito da Criança e Adolescente.
1999 - 2007
Universidade de CuiabáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor universitário nas disciplinas de Direito Penal e Direito da Criança e Adolescente.
1992 - Atual
Ministério Público do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Foi diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso nos biênios de 2004-2005 e 2006-2007, foi presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público nos Biênios 1999-2000, 2001-2002 e atualmente presidente do triênio 2008-2010.
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