José Antônio Borges Pereira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1988), aperfeiçoamento em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (2002), especialização em Ciências Penais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (2003), especialização em Direito Civil, Direitos Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (2006), Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) e atualmente Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso desde 1992, atualmente Promotor de justiça da 19ª Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá-MT. Membro do conselho editorial da revista jurídica do Ministério Público de Mato Grosso. Foi professor universitário na Universidade de Cuiabá nas cadeiras de Direito Penal e Direito da Criança e Adolescente no período de 1999 a 2007. Foi professor dos cursos preparatórios oferecidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público na disciplina de Direito da Criança e Adolescente no período de 2002 a 2004. Foi Professor do Curso de Especialização em Sistema de Garantias dos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes na disciplina de Direitos Fundamentais I - Convivência Familiar (2007). Foi Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso nos biênios 2004 a 2005 e 2006 a 2007, e Presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público nos biênios 2001 a 2002, 2003 a 2004 e atualmente o triênio 2008 a 2010.

Informações coletadas do Lattes em 22/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito das Relações Sociais

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Sergio Seiji Shimura
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.

Especialização em Direito Civil, Direitos Difusos e Coletivos

2005 - 2006

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
Orientador: Prof. Ms. Marcelo Ferra de Carvalho

Especialização em Ciências Penais

2002 - 2003

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
Orientador: Prof. Ms. Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Aperfeiçoamento em Direito Público

2001 - 2002

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso

Graduação em Direito

1984 - 1988

Universidade Federal de Mato Grosso

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Prêmios

2007

Melhor Arrazoado Forense - 1º Lugar, Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MT), Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Complexo Pomeri. , Avenida dos Trabalhadores, S/Nº, Complexo Pomeri, Planalto, 78058-800 - Cuiaba, MT - Brasil, Telefone: (065) 36535011, Ramal: 22, Fax: (065) 36535011, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor celetista substituto atuante na cadeira de Direito da Criança e do Adolescente, aprovado com nota 10.

2002 - 2004

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de curso preparatório, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de cursos preparatórios para concursos voltados as carreiras jurídicas, na disciplina de Direito da Criança e Adolescente.

1999 - 2007

Universidade de Cuiabá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor universitário nas disciplinas de Direito Penal e Direito da Criança e Adolescente.

1992 - Atual

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Foi diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso nos biênios de 2004-2005 e 2006-2007, foi presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público nos Biênios 1999-2000, 2001-2002 e atualmente presidente do triênio 2008-2010.