FRANCIELLE DA CONCEIÇÃO DRUMOND FIGUEIREDO
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), com linha de pesquisa voltada à análise crítica da efetividade dos direitos fundamentais e às interfaces entre direito, gênero, sexualidade e justiça social. Mestre em Efetividade e Fundamentos do Direito pela UNIFG, desenvolvi dissertação voltada à crítica do garantismo penal no contexto brasileiro. Possuo duas especializações: a primeira em Análise da Criminalidade e Violência no Norte de Minas pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), com ênfase empírica na compreensão dos padrões locais de violência letal; e a segunda em Novas Metodologias do Ensino Superior, pela Faculdade Vale do Gorutuba (FAVAG), voltada à modernização das práticas pedagógicas no ensino jurídico. Sou graduada em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) Atualmente, integro o Projeto de Extensão Cidadania Plural da Unimontes, voltado à promoção dos direitos humanos e à educação em cidadania para populações vulnerabilizadas, com especial atenção à população LGBTQI+ e à população em situação de vulnerabilidade social no Norte de Minas. Sou membro da Associação Brasileira de Mulheres na Carreira Jurídica (ABMCJ).
Informações coletadas do Lattes em 24/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Centro Universitário FG
Título: O QUE (NÃO) É GARANTISMO:AS LEITURAS DISTORCIDAS DA TEORIA DE LUIGI FERRAJOLI, Ano de Obtenção: 2019
Andre Karam Trindade.
Especialização em Metodologia e Inovação no Ensino Superior
2015 - 2017
FACULDDAE VALE DO GORUTUBA
Título: O controle jurisdicional do inquérito pelo juiz de garantias
Orientador: Ernesto Queiroz de Freitas
Bolsista do(a): faculdade vale do gorutuba, FAVAG, Brasil.
Especialização em Análise da criminalidade e violência no norte de Minas
2013 - 2015
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: A reincidências de atos infracionais contra o patrimônio na cidade de Janauba
Orientador: Hebert Alcantra Ferreira
Bolsista do(a): Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
Graduação em Direito
2007 - 2012
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: O controle jurisdicional do Inquerito Policial pelo juiz das garantias
Orientador: Ernesto Queiroz de Freitas
Formação complementar
2016 -
Curso de Chefia. (Carga horária: 60h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2024 - 2024
Relações etnico raciais no Brasil e atuação policial. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.
2024 - 2024
Investigação nos delitos virtuais: inovações eleitorais e redes sociais. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.
2024 - 2024
Direito ambiental e atuação da polícia judiciária. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.
2024 - 2024
Learning AGILITY: Potencializando a aprendizagem. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.
2024 - 2024
A rede de proteção e o sistema de garantia de direitos de crianças e adolec. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.
2024 - 2024
População LGBTQIA: Direitos e Garantias. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.
2023 - 2023
os três pilares de um líder policial. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2023 - 2023
Novas substâncias psicoativas : identificação e legislação. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2023 - 2023
Perfomance e otimização do tempo. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2023 - 2023
técnicas de interrogatório policial. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2023 - 2023
Consolidação do ambiente e integridade na Polícia civil. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2023 - 2023
Polícia Judiciária: temas atuais e efetivação dos direitos fundamentais. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2023 - 2023
os três pilares de um líder policial. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2023 - 2023
O pcnet en interperabilidade com o PJe. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2023 - 2023
O direito ambiental e a atuação da Polícia Judiciária. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2023 - 2023
A entrevista na investigação policial. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2023 - 2023
Curso de Tática de imobilização policial e combate desarmado. (Carga horária: 24h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2023 - 2023
Acolhimento entre pares: parceiros de escuta. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2022 - 2022
Noções básicas de extração de dispositivos móveis. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2022 - 2022
Crimes cibernéticos:os principais riscos e técnicas de prevenção. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2022 - 2022
E escuta protegida de crianças e adolescentes. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2022 - 2022
Defesa Pessoal Policial. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2022 - 2022
A cadeia de custódia no Pcnet. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2022 - 2022
Análise de expressão facial e emoções na investigação policial. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2022 - 2022
Fundamentos da atividade de inteligência policial e produção de conheciment. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2021 - 2021
Investigação no crime de estupro. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2021 - 2021
Análise de RIF. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2021 - 2021
Sonegação Fiscal e acordo de não persecução penal. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2021 - 2021
Introdução ao SEI. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2021 - 2021
Atendimento ao Idoso. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2021 - 2021
Pacote anticrime e seus efeitos na atuação da Polícia Judiciária. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2021 - 2021
Os dez passos na investigação financeira. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2021 - 2021
Interceptação Telefônica. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2021 - 2021
Investigação de crimes cibernéticos. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2021 - 2021
Comunicação social e segurança Pública. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2021 - 2021
Qualidade de Atendimento ao Público. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2021 - 2021
Nova lei de abuso de autoridade e a atuação da Polícia Judiciária. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2021 - 2021
Investigação de Homicídio. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2020 - 2020
Avaliação de riscos nos casos de violência doméstica e familiar. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2020 - 2020
Capacitação para criação de cursos EAD. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2020 - 2020
capacitação para identificação de arma de fogo. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2019 - 2019
Contrainteligência na atividade policial. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2019 - 2019
Gerencimento de crise. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2019 - 2019
Inteligência Policial I. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2019 - 2019
Uso diferenciado da força na perspectiva dos direitos humanos. (Carga horária: 30h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2019 - 2019
Abordagem multidisciplinar no atendimento a crianças e adolescentes. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2019 - 2019
Investigação Policial no combate ao homicídio. (Carga horária: 20h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Aperfeiçoamento. (Carga horária: 60h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2013 - 2013
Curso sobre Lei Maria da Penha na perspectiva da atuação da atividade polic. (Carga horária: 8h). , Academia da Policia Civil, ACADEPOL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
FREIRE, W. C. ; FIGUEIREDO, F. C. D. . Palestra Diversidade Sexual. 2025. (Exposição).
POLIDO, F. B. P. ; FIGUEIREDO, F. C. D. . Cidadania Plural entre os direitos LGBTQ e a ordem jurídica internacional. 2025. (Exposição).
FIGUEIREDO, F. C. D. ; TEIXEIRA, R. L. . Acesso a Justiça pela Via dos Direitos. 2025. (Exposição).
FIGUEIREDO, F. C. D. ; ARRUDA, C. . Vida Trans e a judicialização dos Direitos. 2025. (Exposição).
FIGUEIREDO, F. C. D. . VI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2025. (Congresso).
LANA, F. V. ; FIGUEIREDO, F. C. D. . Direitos dos autistas. 2025. (Exposição).
VELOSO, C. S. M. ; FIGUEIREDO, FRANCIELLE DA CONCEIÇÃO DRUMOND . Organização das palestras no projeto Cidadania Plural. 2024. (Outro).
SERAPIAO, C. E. ; JESUS, M. P. O. ; OLIVEIRA FILHO, O. ; RIBEIRO, T. S. ; FIGUEIREDO, F. C. D. . Organização da XII Semana Jurídica da favag. 2017. (Outro).
FIGUEIREDO, F. C. D. ; RICART, M. ; CARNEIRO, J. . PALESTRTA- Jurisdição Constitucional e processo penal: novas reflexões. 2017. (Outro).
FIGUEIREDO, F. C. D. ; SERAPIAO, C. E. ; JESUS, M. P. O. ; OLIVEIRA FILHO, O. . XI Semana Jurídica da Favag. 2016. (Outro).
Participação em eventos
VI CONGRESSO DE DIREITO INTERNCIONAL E FINANCEIRO. VI CONGRESSO DE DIREITO INTERNCIONAL E FINANCEIRO. 2025. (Congresso).
Aula inaugural do curso de direito 2024- Unimontes. 2024. (Encontro).
Aula inaugural do projeto cidadania plural. Genero e sexualidade. 2024. (Exposição).
I congresso internacional de educação e inovação. 2024. (Congresso).
I congresso internacional de educação e inovação.Violência doméstica contra a mulher: realidades e representações sociais. 2024. (Seminário).
II congresso de inovação, tecnologia e sustentabilidade para gestão. 2024. (Congresso).
II Simpósio escolar.Criando estratégias para combater a prática de bullyng e cyberbullyng. 2024. (Simpósio).
Mostra de profissões.A profissão do delegado de polícia. 2023. (Outra).
Palestras do Núcleo Regional da EJEF de Montes Claros.Apresentação da Palestra " Investigação no Estado Democrático de Direito". 2023. (Encontro).
Palestras no 11 Departamento de Montes Claros- Projeto Expandir.Assédio Moral e Sexual. 2023. (Encontro).
I Jornada Acadêmica de Direito Constitucional.A Lei Maria da Penha e a Constituição de 1988. 2018. (Outra).
VII Colóquio Internacional de Direito e Literatura.Onde está a força normativa da Constituição. 2018. (Outra).
II Simpósio de Iniciação Científica.LIVRO ?O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS? NA ERA DO ATIVISMO JUDICIAL. 2017. (Simpósio).
IV Semana Jurídica de Guanambi.Minicurso- Técnicas de elaboração de sentença penal: da pena em abstrato a pena em concreto. Aprenda como fazer. 2017. (Outra).
IV Semana Jurídica de Guanambi.Direito discursivo: o modelo viável de tratamento do fenômeno jurídico da atualidade- Robert Alexy. 2017. (Outra).
IV Semana Jurídica de Guanambi.O caso dos exploradores de caverna: compreensão do direito através da literatura. 2017. (Outra).
Simpósio de Iniciação Científica.VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS E O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL: análise do comércio de produtos ?piratas? no município de Janaúba/MG. 2017. (Simpósio).
XI FEPEG.A contribuição da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy para a hermenêutica contemporânea. 2017. (Simpósio).
XI FEPEG.Direito e literatura: uso das narrativas literárias para estudo e compreensão do direito. 2017. (Simpósio).
XII Semana Jurídica da Favag.Análise quantitativa dos crime de roubo na cidade de Janaúba. 2017. (Outra).
XII Semana Jurídica da Favag.Minicurso Lei de Lavagem de Capitais. 2017. (Outra).
I Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica.Paralelo dos índices de homicídios consumados entre Janauba e Serra Geral. 2016. (Simpósio).
I Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica.Homicídios na região da Serra Geral do Estado de Minas Gerais. 2016. (Simpósio).
Participação em bancas
FIGUEIREDO, F. C. D.. Direito e literatura: uma análise do direito processual penal braileiro sob a ótica de Franz Kafka.. 2025.
FIGUEIREDO, F. C. D.. Liberdade de expressão e censura no Brasil: as garantias e limites dos dispositivos constitucionais e suas implicações. 2025.
FIGUEIREDO, FRANCIELLE DA CONCEIÇÃO DRUMOND. Impactos da judicialização relativa a medicamentos incorporados pelo SUS na administração pública no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
FIGUEIREDO, FRANCIELLE DA CONCEIÇÃO DRUMOND. A aplicação da lei 11343/06 no município de Montes Claros/MG face a caracterização legal de usuário e traficante. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
FIGUEIREDO, FRANCIELLE DA CONCEIÇÃO DRUMOND. Justiça penal negociada: o acordo de não persecução penal como instrumento para promover a celeridade e economia processual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
FIGUEIREDO, F. C. D.. Sistema de investigação criminal: análise acerca do reconhecimento pessoal no sistema processual penal brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
FREITAS, E. Q.;FIGUEIREDO, F. C. D.. Transtorno mental e análise das medidas de segurança á luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2023.
LOYOLA, M. A.;FIGUEIREDO, F. C. D.. O tratamento dispensado aos psicopatas pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2023.
FIGUEIREDO, F. C. D.; FREITAS, D. N. G.. As instituições socioeducativas e garantia dos direitos dos jovens acautelados. 2023.
FIGUEIREDO, F. C. D.; SERAPIAO, C. E.. Retroatividade da decisão do STF no HC 126.293. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.
FIGUEIREDO, F. C. D.; RIBEIRO, T. S.. A guarda compartilhada com ênfase na alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.
FIGUEIREDO, F. C. D.; SERAPIAO, C. E.. O concurso de pessoas no crime de Infanticídio e a comunicabilidade do estado puerperal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.
FIGUEIREDO, F. C. D.; JESUS, M. P. O.. Agregação de militar eleito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.
FIGUEIREDO, F. C. D.; PEREIRA, J. M.. Eutanasia no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.
FIGUEIREDO, F. C. D.; OLIVEIRA FILHO, O.. Estudo da criminalidade violenta em Janauba. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.
FIGUEIREDO, F. C. D.; OIOLI, M. M. P.. Principais diferenças na modalidade pregão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.
Orientou
A contribuilção da perícia criminal para a elucidação de mortes violentas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
Graves crimes contra os direitos humanos: aplicabilidade de incidente de deslocamento de competência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
Racismo científico no Brasil: uma análise do processo de criminalização da cultura e da identidade negra no Brasil a partir da incorporação das teorias lombrosianas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
Análise do posicionamento do Poder Judiciário acerca da (i)legalidade da busca domiciliar no crime de tráfico de drogas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
A responsabilidade do Estado ante a não efetivação dos Direitos Sociais: paralelo com a obra Os Miseráveis; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
Acordo de não persecução penal: uma análise sobre a justiça consensual criminal no Brasil à luz do princípio da presunção de não culpabilidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
A utilização do confisco alargado de bens como repreensão efetiva de organizações criminosa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
Ativismo Judicial: uma análise sobre a importância da separação dos poderes de Montesquieu; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
O juiz das garantias e o sistema processual brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
Pornografia não consensual: divulgação de iamagens não consentidas, com análise nos aspectos jurídicos e penais do revenge porn; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade vale do gorutuba; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
Infiltração policial como técnica avançada de investigação policial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
A (im)possibilidade do delegado de Polícia reconhecer o princípio da Insignificância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade vale do gorutuba; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
A unificação das polícias estaduais como recurso para superar a crise de segurança pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade vale do gorutuba; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA APÓS O ADVENTO DA LEI 13; 827/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade vale do gorutuba; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
O ALCANCE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL: a possibilidade da atuação discricionária do delegado de polícia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
NOVO PARADIGMA JURÍDICO EM SAÚDE MENTAL SOB A PERSPECTIVA DA LEI 10; 216/2001: Implementação da Reforma Psiquiátrica na execução das medidas de segurança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: possibilidade de aplicação na fase pré-processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
Os impactos da lei 13; 245/16 na fase pré processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
Análide da redução da menoridade no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
Inconstitucionalidade da lei 12; 760/2012 e da resolução 432/12 do Contran; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
A psicografia como meio de prova no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
A efetividade da Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
A inconstitucionalidade da delação premiada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo;
Produções bibliográficas
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FIGUEIREDO, FRANCIELLE DA CONCEIÇÃO DRUMOND . CONSENTIMENTOVICIADONAPROTEÇÃODEDADOSPESSOAIS:UMAANÁLISECRÍTICAÀLUZDALGPDEDAGDPR. Perspectivas contemporâneas do Direito: debates, reflexões e projetos , v. 20, p. 1-15, 2026.
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FIGUEIREDO, FRANCIELLE DA CONCEIÇÃO DRUMOND ; DIAS, A. K. A. . PUBLICIDADE ENGANOSA E TRIBUTOS EMBUTIDOS: O DEVER DE INFORMAÇÃO NA NOVA REALIDADE TRIBUTÁRIA. Perspectivas contemporâneas do Direito: debates, reflexões e projetos , v. 20, p. 1-18, 2026.
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FIGUEIREDO, FRANCIELLE DA CONCEIÇÃO DRUMOND . Uma análise acerca do atendimento policial à população LGBtQI+. 1809-7278/2358-9744 , v. 19, p. 01, 2025.
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FIGUEIREDO, F. C. D. ; BRITO, M. . A interseccionalidade entre gênero e raça e seus efeitos na magistratura brasileira. 18097278/2358-9744 , v. 2, p. 1-21, 2025.
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VELOSO, C. S. M. ; FIGUEIREDO, F. C. D. . Análise jurídica e social da união estável e adoção para casais homoafetivas. 18097278-2358-9744 , v. 2, p. 1-16, 2025.
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FIGUEIREDO, FRANCIELLE DA CONCEIÇÃO DRUMOND . Subnotificação dos crimes de homofobia e transfobia no municipio de Montes Claros. 1809-7278/2358-9744 , v. 19, p. 1, 2025.
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FIGUEIREDO, FRANCIELLE DA CONCEIÇÃO DRUMOND . O papel do delegado -garantista- ao se fazer juízos negativos de imputação. CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE) , v. 21, p. e9777, 2024.
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FIGUEIREDO, FRANCIELLE DA CONCEIÇÃO DRUMOND . CRISE DOS CONCEITOS E FUNDAMENTOS NA TEORIA DO GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI. Revista Campo da História , v. 9, p. e284, 2024.
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FIGUEIREDO, FRANCIELLE DA CONCEIÇÃO DRUMOND ; ROCHA, CAMILA LIMA . A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CRIMINAL NOS CRIMES CONTRA A VIDA. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 29, p. 40-41, 2024.
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FIGUEIREDO, F. C. D. . DESAFIOS E LIMITES NA FUNDAMENTAÇÃO DO GARANTISMO EM LUIGI FERRAJOLI. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , v. 1, p. 1, 2024.
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SOUZA, EDSON JORDAN MENDES DE ; FIGUEIREDO, FRANCIELLE DA CONCEIÇÃO DRUMOND . (in)aplicabilidade da qualificadora do feminicídio e da Lei Maria Da Penha às mulheres transexuais. REVISTA DE CIÊNCIAS DO ESTADO (UFMG) , v. 6, p. 1-21, 2021.
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FIGUEIREDO, F. C. D. ; MATOS, S. F. V. . SUJEITOS DISSIDENTES NA ESFERA PÚBLICA: A CIDADANIA TRANS E A REIVENÇÃO DOS ESPAÇOS POLÍTICOS E SIMBÓLICOS. 1. ed. , 2025. v. 1.
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FIGUEIREDO, FRANCIELLE DA CONCEIÇÃO DRUMOND . O que (não) é garantismo: as leis distorcidas da teoria de Luigi Ferrajoli. 1. ed. Editora Studies Publicações, 2024. v. 1. 125p .
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FIGUEIREDO, F. C. D. . Fundamentals ans practices in the judicial field. 1. ed. Curitiba: Studies publicações e editora, 2024. v. 1. 68p .
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FIGUEIREDO, F. C. D. ; CORDEIRO, C. D. S. ; ROCHA, K. A. T. ; SILVA JUNIOR, J. A. ; SANTANA, J. C. F. . A EFETIVIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM AFCE Á VULNERABILIDADE CIBERNÉTICA INFANTO JUVENIL. In: CYNARA SILDE MESQUITA VELOSO. (Org.). CIDADANIA PLURAL. 1ed.: DIALETICA, 2025, v. 1, p. 26-41.
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FIGUEIREDO, F. C. D. ; ALVES, A. C. S. ; DIAS, A. K. A. . MARCADORES RACIAIS E SELETIVIDADE PENAL: O IMPACTO DO RACISMO ESTRUTURAL NAS DECISÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. In: CYNARA SILDE MESQUITA VELOSO. (Org.). CIDADANIA PLURAL. 1ed.: , 2025, v. 1, p. 287-300.
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FIGUEIREDO, FRANCIELLE DA CONCEIÇÃO DRUMOND ; FREITAS, A. A. P. ; COSTA, K. A. M. ; BICALHO, M. M. . ALÉM DA FORÇA:LIDERANÇA FEMININA, HUMANIZAÇÃO E EFICÁCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA. In: FRANCIELLE DA C. DRUMOND FIGUEREIREDO;CYNARA SILDE MESQUITA VELOSO; DEYSLANE NEVES GOMES FREITAS; GRACYELLE ALMEIDA; PATRICIA APARECIDA AFONSO. (Org.). MULHERES CONTEMPORANEAS. 1ed.: , 2025, v. 1, p. 47-65.
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MOREIRA, D. L. ; SILVA, E. O. E. ; ABREU, E. T. O. D. ; LIMA FILHO, E. C. ; FREITAS, F. A. S. ; FIGUEIREDO, FRANCIELLE DA CONCEIÇÃO DRUMOND ; SOUZA, G. P. ; KAIRALA, P. B. ; SILVA, T. L. G. . O papel do delegado garantista ao se fazer juizos negativos de imputação. In: Cinara Maria Moreira Liberal; Diogo Luna Moureira; Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu; Eujecio Coutrim Lima Filho. (Org.). Policia Judiciária: reflexões teoricas e práticas. 01ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 01, p. 01-272.
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FIGUEIREDO, FRANCIELLE DA CONCEIÇÃO DRUMOND . Pacote antifeminicídio. Jornal O Norte, 13 out. 2024.
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FIGUEIREDO, F. C. D. . Violência doméstica e representações sociais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO, F. C. D. . O papel da mulher na sociedade e sua rede de apoio. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO, F. C. D. . Assédio Moral e Sexual. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FIGUEIREDO, F. C. D. . A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO, F. C. D. . A constituição Federal e a Lei Maria da Penha. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO, F. C. D. ; RICART, M. . Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FIGUEIREDO, F. C. D. . Palestra na Comarca de Manga- Jurisdição Constitucional e Processo Penal: Novas reflexões. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FIGUEIREDO, F. C. D. . Palestra no Batalhão da Polícia Militar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RICART, M. ; CARNEIRO, J. ; FIGUEIREDO, F. C. D. . Direito discursivo: o modelo viável de tratamento do fenômeno jurídico da atualidade- Robert Alexy 2017 (Resumo expandido).
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FIGUEIREDO, F. C. D. ; RICART, M. ; CARNEIRO, J. . O caso dos exploradores de caverna: compreensão do direito através da literatura 2017 (Resumo expandido).
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FIGUEIREDO, F. C. D. ; RICART, M. ; CARNEIRO, J. . Direito e literatura: uso das narrativas literárias para estudo e compreensão do direito 2017 (Resumo expandido).
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FIGUEIREDO, F. C. D. ; RICART, M. ; CARNEIRO, J. . A contribuição da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy para a hermenêutica contemporânea 2017 (Resumo expandido).
Outras produções
FIGUEIREDO, F. C. D. . Minicurso Violência Doméstica contra a mulher: realidades e representações sociais. 2023. .
FIGUEIREDO, F. C. D. . Contrainteligência na atividade policial. 2019. (Curso).
FIGUEIREDO, F. C. D. . Uso diferenciado da força na perspectiva dos direitos humanos. 2019. (Curso).
FIGUEIREDO, F. C. D. . Investigação policial no combate ao crime de homicídio. 2019. (Curso).
FIGUEIREDO, F. C. D. . Gerenciamento de Crise. 2019. (Curso).
FIGUEIREDO, F. C. D. . Abordagem disciplinar no atendimento á criança e adolescente. 2019. (Curso).
FIGUEIREDO, F. C. D. ; CARNEIRO, J. . Minicurso- 'Técnicas de elaboração de sentença penal: da pene em abstrato à pena concreta. Aprenda como fazer. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FIGUEIREDO, F. C. D. . Minicurso- Lei de Lavagem de capitais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
EDUCAÇÃO, JUSTIÇA AMBIENTAL E ACESSO Á JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo - Integrante / cynara silde mesquita veloso - Coordenador.
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2023 - Atual
cidadania plural: direitos das diversidades, inclusão social e acesso à justiça no Estado Democrático de Direito, Descrição: Apresentação do conteúdo e posterior escrita de artigo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo - Integrante / cynara silde mesquita veloso - Coordenador.
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2021 - 2023
Grupo de Pesquisa Acadepol, Descrição: Em se tratando de grupo de pesquisa institucional, é essencial seu papel crítico e reflexivo sobre atividades e projetos internos,amadurecendo propostas que justifiquem a adequação das funções de polícia judiciária e da apuração de infrações penais aos imperativos do Estado Democrático de Direito... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (3) . , Integrantes: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo - Coordenador / Eujecio Coutrim Lima Filho - Integrante / Diogo Luna Moreira - Integrante / Elton Basílio De Souza - Integrante / ELISABETH T. DE OLIVEIRA DINARDO ABREU - Integrante / EMILIO DE OLIVEIRA E SILVA - Integrante / FLÁVIO AVELLAR SILVA FREITAS - Integrante / GUSTAVO PERSICHINI DE SOUZA - Integrante / JOAQUIM FRANCISCO NETO E SILVA - Integrante / PALOMA BOSON KAIRALA - Integrante / TULIO LENO GÓES SILVA - Integrante.
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2019 - 2019
Projeto Cidadania, diversidade e igualdade do Vale do Gorutuba, Descrição: Projeto de vários temas transversais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo - Integrante / Marcos Paulo Oliveira de Jesus - Integrante / cynara silde mesquita veloso - Coordenador.
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2019 - 2019
Projeto de Arbitragem do Vale do Gorutuba, Descrição: projeto desenvolvido com os alunos da Favag. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo - Integrante / Marcos Paulo Oliveira de Jesus - Integrante / cynara silde mesquita veloso - Coordenador.
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2018 - Atual
Mediar e Conciliar, Descrição: O projeto tem como objetivo analisar a eficácia dos métodos consensuais de solução de conflito ns pacificação social, na prevenção à criminalidade e no desafogamento do Poder Judiciário em Janaúba. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo - Coordenador / Marcos Paulo Oliveira de Jesus - Integrante / cynara silde mesquita veloso - Integrante.
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2017 - 2019
O Direito através da Literatura, Descrição: Estudar as interfaces entre Direito e Literatura, tendo em vista as pesquisas interdisciplinares que vêm sendo desenvolvidos especialmente nos Estados Unidos e na Europa, nos quais se verificam inúmeros pontos de contato existentes os discursos jurídico e literário, seja a partir da ideia de direito contado (o direito na literatura), seja com base na noção de direito como narração (o direito como literatura).. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Francielle da Conceição Drumond Figueiredo - Integrante / André Karam Trindade - Coordenador.
Prêmios
2024
Homenagem pelos relevantes serviços prestados, Camara Municipal de Montes Claros.
2024
patronesse da turma 115 de direito- Unimontes, Unimontes.
2023
Cidadã Benemérita de Montes Claros, Câmara Municipal de Montes Claros.
2023
patronesse da turma 110 de direito- Unimontes, Unimontes.
2021
Patronese da turma de Direito Noturno 2021-2, Favag.
2019
Patronese da turma Direito Noturno 2019-2, Favag.
2019
Madrinha da turma de Direito Matutino 2019-2, Favag.
2018
Professora homenageada da turma de Direito- FAVAG 2018-2 (Direito Matutino), FAVAG.
2018
Patronese da turma de Direito FAVAG- 2018-2 (Direito Noturno), FAVAG.
2017
Professora homenageada da turma de Direito- FAVAG 2017-2 (Direito Matutino), FAVAG.
2016
Patronese da turma de Direito FAVAG- 2016-2 (Direito Noturno), FAVAG.
2013
Título de Cidadã Honorária da cidade de São João da Ponte, Câmara Municipal.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Academia de Polícia Civil de Minas Gerais. , Rua Espinosa, centro, 39440000 - Janaúba, MG - Brasil, Telefone: (38) 38211018
Experiência profissional
2015 - 2023
FACULDDAE VALE DO GORUTUBAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor especialista de direito penal
2013 - Atual
Academia de Polícia Civil de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Delegada de Polícia
2017 - 2019
Centro Universitário FGVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente do Mestrado em Direito, Carga horária: 8
Atividades
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02/2017 - 03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário FG.Linhas de pesquisa
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