Stefanny Viana Martins
Possui graduação em Direito pela Centro Universitário Católica do Tocantins (2017), especialista em ciências criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2020), OAB/TO 8747 (licenciada). Foi conciliadora junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs /Vara /Juizado da Comarca de Palmas nos anos de 2017 a abril/2018. Atualmente é assessora técnica de defensor público - Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual penal, Direito civill e Direito processual civil. Foi membro do Grupo de Estudos Avançados do IBCCRIM Palmas - Criminologia Crítica, Sistema Penal e Direito Desigual (endereço de acesso: https://wp.ibccrim.org.br/cursos-e-eventos/grupo-de-estudos-avancados-criminologia-critica-sistema-penal-e-direito-desigual-2019-palmas-to/) e do GEPcrim-ESDEP
Informações coletadas do Lattes em 20/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Ciências Criminais
2018 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A VALORAÇÃO DA PROVA NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRI-BUNAL DO JÚRI E O IN DUBIO PRO SOCIETATE
Orientador: JOSÉ DE ASSIS SANTIAGO NETO
Graduação em Direito
2012 - 2016
CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS
Título: DISPARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL: A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ACUSAR E FISCALIZAR A LEI
Orientador: MARIA DO CARMO COTA
Bolsista do(a): programa universidade para todos, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2023 - 2023
Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheir. (Carga horária: 24h). , Secretaria Nacional de Justiça, (SENAJUS), Brasil.
2021 - 2022
Lógica e Aspectos Psicológicos da Decisão Judicial. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.
2021 - 2021
SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR RESTAURATIVO. (Carga horária: 25h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2020 - 2020
A distância - Aspectos Práticos do Tribunal do Júri. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2020 - 2020
Inteligência Emocional. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2017 - 2017
OFICINA DE PAIS E MÃES. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2016 - 2016
CURSO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 107h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2016 - 2016
CURSO DE ATUALIZAÇÃO E PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIV. (Carga horária: 81h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
RECURSOS: PREQUESTIONAMENTO ADEQUADO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS E OUTROS DESAFIOS PARA ADMISSIBILIDADE NOS TRIBUNAIS SUPERIORES - Escola Superior da Defensoria Pública- TO e ADPETO. 2020. (Outra).
Workshop "A CULTURA DA AUTUAÇÃO CORRETA DOS PROCESSOS EM OBSERVÂNCIA ÀS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO PODER JUDICIÁRIO (TPU/CNJ). 2020. (Outra).
XI CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS - Painel 4 - Sistema Prisional em Tempos de Pandemia. 2020. (Congresso).
MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL - ESDEP. 2019. (Outra).
TORTURA: QUESTÕES FUNDAMENTAIS E ASPECTOS PERICIAIS - ESDEP e Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humano e. 2019. (Seminário).
WORKSHOP PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA - 3ª TURMA,. 2019. (Outra).
SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS E II ENCONTRO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (CEJUSCS). 2017. (Seminário).
Aula Magna do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, com o tema ?Estado de Direito, Cidadania e Direitos Humanos. 2016. (Outra).
Fazendo Direitinho.Fazendo Direitinho. 2012. (Oficina).
Participação em bancas
Wilker Rosemberg da Silva AraújoMIRANDA, W. G.GEORGE. S. OMARTINS, S. V.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA: APLICADA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.
Produções bibliográficas
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MARQUES, V. P. ; MARTINS, S. V. ; NASCIMENTO, K. C. S. ; SOUZA, F. B. ; COELHOUCHOA, L. G. G. . A REESTRUTURAÇÃO DA PRODUÇÃO NO CAPITALISMO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO. In: 6 JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA E EXTENSÃO - JICE, 2015, PALMAS - TO. A REESTRUTURAÇÃO DA PRODUÇÃO NO CAPITALISMO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO, 2015.
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MARQUES, V. P. ; MARTINS, S. V. ; NASCIMENTO, K. C. S. ; SOUZA, F. B. ; COELHOUCHOA, L. G. G. . MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO DIREITO DIFUSO. In: 6 JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA E EXTENSÃO - JICE, 2015, PALMAS - TO. MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO DIREITO DIFUSO, 2015.
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MARTINS, S. V. ; MARQUES, V. P. ; NASCIMENTO, K. C. S. ; SOUZA, F. B. ; COELHOUCHOA, L. G. G. . OS IMPACTOS DO CAPITALISMO (IN)FLEXÍVEL NA SAÚDE DO TRABALHADOR: NOVOS PARADIGMAS PARA ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO. In: XV JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, 2015, PALMAS - TO. OS IMPACTOS DO CAPITALISMO (IN)FLEXÍVEL NA SAÚDE DO TRABALHADOR: NOVOS PARADIGMAS PARA ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO, 2015.
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MARTINS, S. V. ; NASCIMENTO, K. C. S. ; SOUZA, F. B. ; MARQUES, V. P. . A REESTRUTURAÇÃO DA PRODUÇÃO O CAPITALISMO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABLHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARTINS, S. V. ; COELHO, I. L. . SUS - Instabilidade e Gestão do Sistema. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARTINS, S. V. ; COELHO, I. L. ; OLIVEIRA, J. C. ; COELHO, C. A. ; CASTRO, S. C. ; LIMA, B. P. C. . Santo Daime. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2015 - 2016
Os impactos do capitalismo flexível na saúde do trabalhador: novos paradigmas para análise da (in)efetividade do Direito, Descrição: A estrutura do mercado está se adaptando a uma nova realidade produtiva e tecnológica, cujas palavras de ordem são: produtividade, competitividade e lucratividade. Esta adaptação, porém, está sendo viabilizada com um custo social bastante elevado e consequências imprevisíveis. Nesse contexto percebe-se que a nova ordem mundial ditada pelo capitalismo traz consigo reflexos não somente sobre as relações de trabalho, mas também no meio ambiente e com incidência direta nos níveis de saúde dos que labutam. Desse modo o problema central da pesquisa reside na investigação sobre quais diretrizes devem ser pautadas o Direito de modo que proteja e assegure de forma efetiva a saúde do trabalhador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Stefanny Viana Martins - Integrante / Vinicius Pinheiro Marques - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
Histórico profissional
Endereço profissional
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Defensoria Pública do Estado do Tocantins, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. , Quadra 502 Sul Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul, 77021654 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 84548569
Experiência profissional
2022 - Atual
Defensoria Pública do Estado do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora técnica de Defensor Público, Carga horária: 35
Outras informações:
Assessora técnica de Defensora Pública com atribuição na 6 Defensoria Pública de Classe Especial, lotação em Palmas- TO. Trabalho desenvolvido: Minuta dos recursos dos processo da 2 Câmara Criminal (processos ímpares) perante o TJ/TO, recursos constitucionais perante o TJ/TO; interposição de recursos perante Tribunais Superiores e acompanhamento e recursos dos conflito de teses de defesa do pleno crimina TJ/TO.
2020 - 2022
Defensoria Pública do Estado do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica de Defensor Público, Carga horária: 35
Outras informações:
Assessora técnica de Defensora Pública com atribuição na 6 Defensoria Pública de Classe Especial, lotação em Palmas- TO. Trabalho desenvolvido: Acompanhamento e defesa nos processos da 1 Câmara Cível (processos ímpares) perante o TJ/TO;acompanhamento e defesa nos recursos constitucionais perante o TJ/TO; interposição de recursos perante Tribunais Superiores e acompanhamento e defesa em conflito de teses de defesa nos processos das Turmas Recursais Cíveis e Criminais
2020 - 2020
Defensoria Pública do Estado do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica de Defensor Público, Carga horária: 35
Outras informações:
Assessora Técnica de Defensor Público na 24 Defensoria Pública Criminal de Palmas-TO. Atendimento e acompanhamento processual pela parte ré na Vara Especializada de Violência Doméstica; Excetuado o recebimento das comunicações de prisões em flagrante; o atendimento inicial de presos provisórios e a proposição e acompanhamento, em primeira e segunda instância, das medidas legais necessárias à garantia do direito de liberdade do assistido preso até a intimação do recebimento da denúncia pelo Defensor Público responsável; acompanhamento, em primeira instância, de todas aquelas medidas propostas.
2018 - 2020
Defensoria Pública do Estado do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica de Defensor Público, Carga horária: 35
Outras informações:
Assessora Técnica de Defensor Público - Lotação na 18 Defensoria pública do Tribunal do Júri.Ramo do Direto: PenalPalmas/TO Especializada: crimes dolos tentado ou consumados e, crimes conexos. Conflitos de tese do Tráfico.Função: Atendimento na área criminal e acompanhamento processual na 1 Vara Criminal nos crimes dolosos contra a vida; atendimento e acompanhamento processual em caso de conflito de teses de defesa, nos processos da 4 Vara Criminal. Excetuado o recebimento das comunicações de prisões em flagrante; o atendimento inicial de presos provisórios e a proposição e acompanhamento, em primeira e segunda instância, das medidas legais necessárias à garantia do direito de liberdade do assistido preso até a intimação do recebimento da denúncia pelo Defensor Público responsável. Acompanhamento as sessões do tribunal do júri da comarca de Palmas.
Atividades
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05/2018
Serviços técnicos especializados , DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.,Serviço realizado, Assessoria Técnica.
2018 - 2018
ADVOGADA AUTONOMAVínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 35
Outras informações:
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Palmas, sob o número 8747.
Atualmente com status de licenciada devido as atribuições como assessora técnica de defensor público estadual lotada na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, regional Palmas.
Atividades
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04/2018 - 05/2018
Serviços técnicos especializados , Advogada.,Serviço realizado, Atuação a área civil e tributarista.
2017 - 2018
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: conciliadora, Carga horária: 30
Outras informações:
conciliadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Palmas: Atendimento as partes, condução da audiência de conciliação (cíveis, de família e DPVAT)e elaboração de atas de primeira instância
Participação:
Mutirão da ENERGISA- 24 a 26 de outubro de 2016; Mutirão da Execução Fiscal ? 2017;
Semana Nacional de Conciliação no 2º grau? 27/11 a 1/12 de 2017;
Voluntária na Oficina de Pais e Filhos, atendimento as Crianças (setembro/ novembro) e aos adultos (dezembro).
2014 - 2016
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Atividade desenvolvida na 1º Câmara civel: elaboração de intimações de grau recursal (ofícios, cartas: de ordens, precatórias, rogatórias; mandados; intimação via edital), memorandos, certidões. Atendimento aos acadêmicos e aos advogados;
2019 - 2020
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações:
Integrante do Grupo de Estudos Avançados - Criminologia Crítica, Sistema Penal e Direito Desigual junto ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Coordenadoras: Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morais Alana Carlech Correia
Atividades
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06/2019
Pesquisa e desenvolvimento, ibccrim.,Linhas de pesquisa
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06/2019
Outras atividades técnico-científicas , ibccrim, ibccrim.,Atividade realizada, Grupo de Estudos.
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