Priscila Elise Alves Vasconcelos

2023 - 2025

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Energia.

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Cidades. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Governança Climática.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Meio Ambiente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioenergia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Logística Reversa.

VASCONCELOS, P. E. A. ; OLIVEIRA JUNIOR, Z. ; BARRETO, L. D. ; FERREIRA, L. A. ; RIKILS, F. . Tutela Coletiva em tempos de crise crimática. 2024. (Outro).

VASCONCELOS, P. E. A. ; RIKILS, F. . Oficina de escrita científica. 2024. (Outro).

HARDUIM, R. ; VASCONCELOS, P. E. A. . Consciência Climática no Setor do Agronegócio. 2023. (Outro).

LIMA, A. C. ; VASCONCELOS, P. E. A. . Webinar o Mercado de Crédito de Carbono e as suas Implicações no Agronegócio. 2023. (Outro).

VASCONCELOS, P. E. A. ; ANTUNES, F. ; RIZZATTI, I. . Pint of Science Brazil - Boa Vista RR. 2023. (Congresso).

MADEIRA, A. ; VASCONCELOS, P. E. A. . Parcelamento do Crédito Tributário a luz da jurisprudência do STF. 2023. (Outro).

VASCONCELOS, P. E. A. ; RIKILS, F. ; BARRETO, L. D. . Seminário Tendências e Desafios da Pesquisa Jurídica na Região Norte do Brasil. 2023. (Outro).

VASCONCELOS, P. E. A. ; CURVELLO, P. . Aspectos constitucionais da Governança e Justiça Climática. 2023. (Congresso).

VASCONCELOS, P. E. A. ; ALBUQUERQUE, I. E. ; RODRIGUES, P. C. ; BARRETO, L. D. . Congresso em homenagem aos 32 anos do curso de Direito da UFRR. 2023. (Congresso).

VASCONCELOS, P. E. A. ; CAMPELLO, M. J. N. ; ALBUQUERQUE, I. E. ; XAVIER, F. C. C. . I SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO UERJ/UFRR. 2023. (Congresso).

VASCONCELOS, P. E. A. ; GONCALVES, A. . A atuação da Defensoria junto à prestação de serviços públicos: fornecimento de medicamentos à população. 2022. (Outro).

VASCONCELOS, P. E. A. ; OLIVEIRA, RAFAEL CARVALHO REZENDE . Comentários sobre a nova lei de licitações. 2022. (Outro).

VASCONCELOS, P. E. A. ; MADEIRA, A. . Responsabilidade tributária dos sócios. 2022. (Outro).

VASCONCELOS, P. E. A. ; CAMPELLO, M. J. N. ; RODRIGUES, P. C. ; ALBUQUERQUE, I. E. ; COSTA, G. A. M. S. . 31 anos do Curso de Direito da Universidade Federal de Roraima. 2022. (Congresso).

VASCONCELOS, P. E. A. ; OLIVEIRA JUNIOR, Z. . 1° Seminário do Grupo de Pesquisa sobre Cidades Sustentáveis e Agenda 2030. 2022. (Outro).

VASCONCELOS, P. E. A. ; ALVES, J. L. ; LOPES, E. . Resíduos sólidos na geração de energias renováveis e o papel do Estado. 2022. (Outro).

VASCONCELOS, P. E. A. ; MADEIRA, A. . Preferência do Crédito Tributário - Art. 187, parágrafo único do CTN e o STF. 2022. (Outro).

SCHLINDWEIN, M. m. ; VASCONCELOS, P. E. A. ; DELLAI, A. P. . II SIMPÓSIO DE AGRONEGÓCIOS E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2021. (Congresso).

VASCONCELOS, PRISCILA ELISE ALVES ; BOTELHO, T. R. . I Simpósio on line de Direito Humano e Socioambiental: desafios frente à COVID 19. 2020. (Outro).

VASCONCELOS, P. E. A. ; VASCONCELOS, P. S. ; SCHLINDWEIN, M. m. . visitas técnicas junto ao Bistrô Eco Sol - UFGD, Embrapa ? CPAO Dourados, Assentamento Itamarati - Projeto Centro de Desenvolvimento Rural do Itamarati: Rede de Soluções Sustentáveis e Aldeia Indígena - Projeto Nascente Viva. 2018. (Outro).

VASCONCELOS, P. E. A. ; VASCONCELOS, P. S. ; SCHLINDWEIN, M. m. . Bioeconomia, meio ambiente e protocolo de Nagoya. 2018. (Congresso).

Nunes, C.R.P. ; PERALTA, P. D. ; VASCONCELOS, P. E. A. . Bioeconomia, Meio Ambiente e Protocolo de Nagoya. 2018. (Congresso).

VASCONCELOS, P. E. A. ; Nunes, C.R.P. . I Simpósio de Direito, Economia, Politica e Tecnologia. 2018. (Congresso).

VASCONCELOS, P. E. A. . II Diálogos de Inovações Tecnológicas, Disrupção e Direito. 2018. (Outro).

I Congresso Amazônico Multiprofissional em Saúde. Mesa de abertura. 2026. (Congresso).

II Congresso Luso-brasileiro Direito, Justiça e desafios Contemporâneios. Governança climática e transição energética: leading case Brasil-Portugal. 2026. (Congresso).

Incontro Preparatorio Al Il Colloquio Italo-Brasiliano di Diritto Internazionale. Governança climática e transição energética no contexto União Europeia - Brasil. 2026. (Congresso).

Verdelex. Cidades sustentáveis e Litigância Climática. 2026. (Congresso).

V Foro Xuridicvo Iberobrasileiro Xeopolitica e Estado de Dereito? perspectivas de dereito público e de dereito privado'20.Governanã climática e transição energética: Brasil e Espanha. 2026. (Simpósio).

1o Encontro da Rede de Culturas e Artes das Universidades Latino-Americanas,.Direito Ambiental economico em prol da sustetnabilidade da Região Norte do Brasil. 2025. (Seminário).

55 FORPROEX. 55 FORPROEX - Governança, inovação e transformação social da extensão. 2025. (Congresso).

56 FORPROEX. Direito Ambiental economico em prol da sustetnabilidade da Região Norte do Brasil. 2025. (Congresso).

ABERTURA DO ANO ACADÊMICO DA EJURR - 2025. 2025. (Simpósio).

AmazonTech 2025. Empreendedorismo verde, governança. 2025. (Exposição).

A pesquisa ambiental em Roraima. Direito Ambiental economico em prol da sustetnabilidade da Região Norte do Brasil. 2025. (Congresso).

Direito em Pauta: IA no Direito Riscos, Limites e Responsabilidades Jurídicas.IA´s e seus reflexos jurídicos. 2025. (Seminário).

Encontro da Comunidade Científica e tecnológica da Amazônia com a Pa Presidência da COP30. III EIXO TEMÀTICO: Gestão Sutentável das florestas, biodiversidade e oceanos. 2025. (Congresso).

I FONAPRACE/ANDIFES 2025. I Encontro Nacional do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Estudantis da Associação Nacional dos Dirigentes das instituições Federais de Ensino Superior. 2025. (Congresso).

Seminário: A Força do Petróleo do Rio de Janeiro - Um Gigante Energético.. 2025. (Seminário).

Seminário COEX.Debates. 2025. (Seminário).

SEPEX 2025. Governança e Federalismo Climático. 2025. (Congresso).

XI SIEPE SIMPOSIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISAL MG.Palestra de Abertura: Resiliência e cuidado planetário em tempos de crise climática. 2025. (Simpósio).

XVIII Assembleia Geral e do XV Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB,. 2025. (Seminário).

3° Encontro nacional do ICLEI BRASIL. Rede Academia e Secretarias Municipais de Meio Ambiente da Região Norte. 2024. (Congresso).

3° Encontro nacional do ICLEI BRASIL. Rede Academia e Secretarias Municipais de Meio Ambiente da Região Norte. 2024. (Congresso).

Apresentação do Centro de Compostagem de Resíduos Orgânicos de Boa Vista RR. 2024. (Outra).

Apresentação do Centro de Compostagem de Resíduos Orgânicos de Boa Vista RR. 2024. (Outra).

Aula Magna Rede Profiap pólo UFRR.Estratégia na Administração Pública. 2024. (Simpósio).

CAED JUS 2024. Meio Ambiente do trabalho sustentável como forma sde efetivar a Agenda 2030. 2024. (Congresso).

Circuito Nacional de Processo Civil - etapa Roraima. Processamento de recursos nos Tribunais. 2024. (Congresso).

CONSCIENTIZAÇÃO CLIMÁTICA PELA EDUCAÇÃO: DESAFIOS PRÉ COP 30.CONSCIENTIZAÇÃO CLIMÁTICA PELA EDUCAÇÃO: DESAFIOS PRÉ COP 30. 2024. (Seminário).

Fórum dos Coordenadores REDE PROFIAP. Apresentação Pólos Profiap Região Norte. 2024. (Congresso).

II CIAP CONGRESSO INTERNACIONAL EM ADMINISTAÇÃO PÚBLICA. COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE. 2024. (Congresso).

III CONAP Congresso Nacional em Administração Pública. 2024. (Congresso).

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO PODER JUDICIÁRIO: DESAFIOS, POSSIBILIDADES E REALIDADE - UFRR. 2024. (Encontro).

o O ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO NA SOCIEDADE DE RISCO: DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.?Cidades resilientes e governança climática no Brasil?. 2024. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Amazônico. Cidades Resilientes frente a Crise Climática e o papel da governança na Amazônia. 2024. (Congresso).

Workshop Mudanças Climáticas: experiências de pesquisa em Roraima.Aspectos da Governança Climática e cidades resilientes na Amazônia Legal. 2024. (Simpósio).

XVI Congresso Mundial de Direito Agrário. O direito Agrário: mudanças climáticas e mercado de carbono.. 2024. (Congresso).

1° Fórum Estadual sobre Mudanças Climáticas - RR.Aspectos Relevantes da Governança Climática. 2023. (Outra).

Aspectos Constitucionais da Governança e Justiça Climática.Aspectos relevantes sobre governança climática. 2023. (Seminário).

Climate Change Talks.Climate Justice. 2023. (Seminário).

Climate Change Talks.Nature Based Solutions. 2023. (Seminário).

Climate Change Talks.Climate Change andr Greenhouse Gases GHG. 2023. (Seminário).

Consciência Climática no Setor do Agronegócio.Consciência Climática no Setor do Agronegócio. 2023. (Simpósio).

Fórum Amazônia & Carbono Neutro em Manaus. Políticas Públicas para a transição energética na Amazônia e Soluções fotovoltaicas para o suprimento de comunidades isoladas na Amazônia. 2023. (Congresso).

Fórum Global de Inovação e Tecnologia em Sustentabilidade FITS CLIMA NITEROI. Reflexos da Tomada de Decisão na Transição Energética e questões climáticas. 2023. (Congresso).

III Diálogos Acadêmicos Brasil - España. Gobernanza Climatica en Brasil. 2023. (Congresso).

III Diálogos Acadêmicos Brasil - España. La gobernanza del clima en America Latina. 2023. (Congresso).

INOVAÇÃO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO. 2023. (Congresso).

INOVAÇÃO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO. 2023. (Encontro).

I SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO UERJ/UFRR.Mesa de Abertura. 2023. (Seminário).

Lançamento Revista Multidisciplinar Pey Keyo Dossiê DINTER UERJ UFRR.Apresentação da Revista. 2023. (Outra).

Pint of Science Brazil.Governança e educação climática. 2023. (Simpósio).

Rotary que imaginamos. Função socioambiental das cidades e emergência climática. 2023. (Congresso).

Seminário de Direito Administrativo. Compliance na Administração Pùblica. 2023. (Congresso).

Seminário tendências e desafios da pesquisa jurídica na região Norte.Apresentação e Mesa de Abertura. 2023. (Seminário).

"LABORATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E SEXUALIDADE",. Direitos Humanos. 2022. (Congresso).

"LABORATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E SEXUALIDADE",. Direitos Humanos. 2022. (Congresso).

11° Seminário de Sociologia e Direito "Políticas afirmativas, inclusão social e democracia.Coordenadora do GT11. 2022. (Seminário).

Cidades Verdes 10 anos ESG na construção de cidades sustentáveiss. 2022. (Congresso).

Curso de integração de Novos Servidores. 2022. (Oficina).

Evex Energy Virtual Experience. ?A mediação e a conciliação para a resolução de conflitos ambientais energéticos.?. 2022. (Congresso).

Evex Energy Virtual Experience. ?Um novo modelo de cidade inteligente através do plano diretor municipal: a aplicação da agenda 2030.. 2022. (Congresso).

Evex Energy Virtual Experience. Evex Academy. 2022. (Congresso).

Subcomissão da OAB Universitária e Bacharéis em Direito.Criação da Subcomissão. 2022. (Outra).

Ciclo de Palestras e Debates sobre o Agronegócio e a Sustentabilidade.Desafios da Pós Graduação frente a Pandemia. 2021. (Seminário).

II SIMPÓSIO DE AGRONEGÓCIOS E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS.O Agronegócio brasileiro e nova rota da seda (China). 2021. (Simpósio).

Terceiro Webinar Caarj 4.0- Advocacia do Futuro. Novas tendências no Direito Ambiental Econômico. 2021. (Congresso).

Transformando o mundo.Webinar ? Transformando o mundo e a realidade através da responsabilidade socioambiental. 2021. (Seminário).

1° Congresso Semana da Energia Eólica. 2020. (Congresso).

15° CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL. AS AGENDA 21 e AGENDA 2030 NA IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CENÁRIO PRÉ-PANDEMIA DO COVID-19. 2020. (Congresso).

Ações pelo clima: estratégias para avançar a pauta climática no atual contexto brasileiro. 2020. (Seminário).

Ciclo de Palestras e Debates sobre o Agronegócio e a Sustentabilidade. Smart City e ODS 07: uso de energias renováveis em prol do meio ambiente. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais CDFH 2020. Energias Renováveis e Smart Cities: desafios pré e pós pandemia.. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais CDFH 2020. Bairros Sustentáveis e o Princípio da Função Socioambiental da Carta de 1988. 2020. (Congresso).

Direito das Mudanças Climáticas - Semana do Meio Ambiente. 2020. (Simpósio).

I Congresso Digital COVID 19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Ambiental CNDA - Rede de Estudos em Direito Ambiental. A influência do capitalismo na criação da COVID 19. 2020. (Congresso).

Live em Ordem.Desenvolvimento Sustentável e o Consumo Consciente de Energia. 2020. (Outra).

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Simpósio).

Reconstruindo a economia mundial pelo verde: por onde começar?. 2020. (Seminário).

Semana Acadêmica."Energias Renováveis como forma de alcançar o meio ambiente ecologicamente equilibrado". 2020. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente IFMS 2020.Gestão de Politicas Públicas Ambientais na Fronteira. 2020. (Outra).

Semana Jurídica 2020."Smart Cities e a Função Socioambiental das Cidades". 2020. (Seminário).

Semana Jurídica 2020 UCP.Smart Cities e a função socioambiental das cidades. 2020. (Outra).

VIII Fórum Meio Ambiente e Direitos Humanos. Trabalhar temáticas vinculadas ao Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

VII SEMANA DO MEIO AMBIENTE.Fontes Renováveis de Energia: Possibilidades e Desafios Legais, Econômicos e Técnicos.. 2020. (Simpósio).

Webinar - Cidades Inteligentes e Eficiência Energética: a Agenda 2030.Webinar - Cidades Intreligentes e Eficiência Energética: a Agenda 2030. 2020. (Simpósio).

Webnário Conhecer para entender. Ep. 27 Cidades Inteligentes e Sustentáveis. 2020. (Congresso).

XV Conferência Estadual da Advocacia do MS. 2020. (Outra).

3° Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho: o Estado da Arte da pesquisa em Direito.POSSIBILIDADE DO CRESCIMENTO DO MERCADO DOS VEÍCULOS ELÉTRICOS (EVS) EM FUNÇÃO DO PLANO NACIONAL ENERGIA E CLIMA DE PORTUGAL E AS ENERGIAS RENOVÁVEIS. 2019. (Encontro).

Conferência Ibero-Brasileira de Energia - CONIBEN 2019. O potencial elétrico renovável em prol do desenvolvimento sustentável: o uso de resíduos agroindustriais na matriz brasileira. 2019. (Congresso).

Conferência Ibero-Brasileira de Energia - CONIBEN 2019. O impacto da Bioeconomia na regulação da matriz energética brasileira: governança, inovação e sustentabilidade. 2019. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2019. IGUALDADE DE GÊNERO: A LUTA FEMININA NA PERSPECTIVA FUTEBOLÍSTICA. 2019. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2019. A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO ATUAL CENÁRIO DESPORTIVO BRASILEIRO. 2019. (Congresso).

I SEMINARIO INTERNACIONAL DE TEORIA CRITICA, DEMOCRACIA E GENERO: Contrapublicidade e desconstrução de estereótipos.COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO E DEFESA DA DEMOCRACIA. 2019. (Seminário).

Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão UNIG.Direito Digital e Novas Tecnologias. 2019. (Outra).

Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão UNIG.Cana de açúcar no Brasil: o uso da cultura para geração de energia elétrica e recuperar áreas em processo de degradação ambiental. 2019. (Outra).

Seminario Eduardo Garcia de Enterría.Retos del Meio Ambiente. 2019. (Seminário).

Seminario Eduardo García de Enterría.Retos del Meio Ambiente. 2019. (Seminário).

Seminario García de Enterría.A busca pela tutela ambiental através do uso de energias renováveis. 2019. (Seminário).

1° Seminário de Sustentabilidade em ambientes construídos: soluções e práticas.. 2018. (Seminário).

23rd Annual Meeting of Nanterre Network. Interdisciplinary in Envirnmental Economics Law as form of Evolution of the interrelationship of Law and Economy. 2018. (Congresso).

2o. Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho : o estado da Arte da pesquisa em Diretio.O desenvolvimento sustentável e a aplicação da política nacional de resíduos sólidos: o uso do bagaço, palha e pontas da cana de açucar na geração de energia. 2018. (Encontro).

Aula Magna Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito."É possível inovar no Direito, mesmo à margem da Lei?". 2018. (Seminário).

DroneShow. 2018. (Congresso).

I Diálogos de Inovações Tecnológicas, Disrupção e Direito.Diálogos sobre Inovação, Disrupção e Direito. 2018. (Encontro).

I Encontro Científico de Produção e Ética em Pesquisa.I Encontro Científico de Produção e Ética em Pesquisa. 2018. (Encontro).

II Congreso De Derecho Transnacional CONDITRANS. O Estado da Arte sobre o marco regulatório para a utilização particular ou empresarial de drones no Brasil. 2018. (Congresso).

II Congreso De Derecho Transnacional CONDITRANS. O Estado da Arte sobre o marco regulatório para a utilização particular ou empresarial de drones no Brasil. 2018. (Congresso).

II Congreso De Derecho Transnacional CONDITRANS. 2018. (Congresso).

II Diálogos de Inovações Tecnológicas, Disrupção e Direito.Painel 2 - Inovação no Processo de Implementação da Energia Verde. 2018. (Encontro).

II Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil A ilicitude, os danos puramente patrimoniais e os novos desafios da Responsabilidade Civil. A correlação entre a responsabilização civil pelo uso judicial de dados pessoais e a lei de proteção: o advento da Lei 13.709/2018. 2018. (Congresso).

I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário UNIABEUNIA.A necessidade da inclusão como precursor da cidadania. 2018. (Seminário).

I Simpósio Internacional em Direito, Economia, Politica e Tecnologia.Mesa 3 - Diálogos entre o Direito Penal e os Direitos Humanos. 2018. (Simpósio).

I Simpósio Internacional em Direito, Economia, Política e Tecnologia.Mesa 3 - Diálogos entre o Direito Penal e os Direitos Humanos. 2018. (Simpósio).

I Simpósio Internacional em Direito, Economia, Política e Tecnologia.Direito, Economia, Política e Tecnologia. 2018. (Simpósio).

Mundo Geo. 2018. (Feira).

Regulamentação e Novos Mercados dos Drones. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica da UEMS: Justiças especializadas e Ramos Intrínsecos do Direito. Justiça Militar. 2018. (Congresso).

Semana Jurídica da UEMS: Justiças Especializadas e Ramos Intrínsecos do Direito. Justiça Militar. 2018. (Congresso).

Workshop Desafios do Direito no século XXI.Biologia, direito e educação: a viabilidade de políticas públicas entre os institutos para o desenvolvimento do ensino superior no Brasil. 2018. (Simpósio).

25 Congres Aapresid 7 World Congress on Conservation Agriculture. The use of agricultural waste for electricity cogeneration and environment prodution. 2017. (Congresso).

25 Congres Aapresid 7 World Congress on Conservation Agriculture. Public Policy inherent in the sugar and ethanol in Brazil activity: feasibility in eletric power cogeneration by sugarcane biomass. 2017. (Congresso).

25 Congres Aapresid 7 World Congress on Conservation Agriculture. The recovery of degraded areas and the social and environmental role to foment the Brazilian Agribusiness. 2017. (Congresso).

I Congresso de Ciências Criminais Escola Superior de Direito Público. PAINEL 1 - DIREITO PENAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2017. (Congresso).

IV Simpósio Jurídico UFGD e I Simpósio Jurídico UEMS de Direito Penal.Socioeducação de adolescentes em conflito com a lei por meio da arte e O sistema prisional no século XXI. 2017. (Simpósio).

VIII Congresso da APDEA e II Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural. Agricultura familiar e a produção de alimentos: uma análise no município de Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil. 2016. (Congresso).

VIII Congresso da APDEA e II Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural. Responsabilidade ambiental e sustentabilidade das usinas de cana de açúcar no Brasil. 2016. (Congresso).

VIII Congresso da APDEA e II Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural. Recuperação de áreas degradadas: análise de políticas públicas e função social da terra no Brasil e Portugal.. 2016. (Congresso).

X CBPE Congresso Brasileiro de Planejamento Energético. Responsabilidade Ambiental e Sustentabilidade das Usinas de Bioenergia. 2016. (Congresso).

XXXVI International Sodebras Congress. LOGÍSTICA REVERSA NO BRASIL: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE SOB A ÉGIDE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2016. (Congresso).

SILVA, B. C.;VASCONCELOS, P. E. A.; SANTOS, V. M. L.. O TELETRABALHO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UM ESTUDO DE CASO. 2026. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

PEREIRA, A. F. C.;VASCONCELOS, P. E. A.; NASCIMENTO, J. C. H. B.. INDICADORES DE DESEMPENHO COMO FERRAMENTAS PARA A INTERVENÇÃO ESTATAL: REVISÃO DOCUMENTAL COM ENFOQUE NO CONTROLE INTERNO FINALÍSTICO. 2026. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

SOARES, M. F.; FERREIRA, K. S.;VASCONCELOS, P. E. A.; GARCIA, E. A. R.. FATORES SOCIOECONÔMICOS DETERMINANTES DA NOTA NO ENEM: UMA ANÁLISE DOS MICRODADOS DO CEARÁ DE 2014 A 2023. 2026. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal do Ceará.

AVZARADEL, P. C. S.; KOWARSKI, C.; ALMEIDA, F. A.;VASCONCELOS, P. E. A.; PERALTA, C.E.. MUDANÇA CLIMÁTICA E CONFLITOS HÍDRICOS FUTUROS NA INDÚSTRIA DE HIDROGÊNIO: A REGULAÇÃO DA ÁGUA À LUZ DO DIREITO CLIMÁTICO.. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEREIRA, M. J. A.;VASCONCELOS, P. E. A.; CABRAL, G. H.. Discussão das ocorrências policiais da companhia independente de policiamento ambiental (CIPA), dos anos de 2011 a 2022, para identificação de conflitos ambientais em Roraima. 2025. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Roraima.

CARISSIMO, C. R.;VASCONCELOS, P. E. A.; ANDRADE, D. M.. Modelo normativo para condução de processo administrativo sancionador - PAS - na aplicação ds sanções previstas na Lei 14133/2021.. 2025. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras.

ALMEIDA, G. A.; NUSDEO, A. M. O.; JESUS, T. A. C.;VASCONCELOS, P. E. A.. Sustentabilidade e populações ribeirinhas: o conhecimento tradicional. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CARISSIMO, C. R.;VASCONCELOS, P. E. A.; ANDRADE, D. M.. "MODELO NORMATIVO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - PAS NA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI No 14.133/2021. 2025. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Alfenas.

XAVIER, F. C. C.;VASCONCELOS, P. E. A.; PINTO, A. C. C.; OLIVEIRA FILHO, A. C.. Busca pessoal: uma análise dos limites e diretrizes segundo a jurisprudência do STF e do STj. 2025. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

POLL, A. P.;VASCONCELOS, P. E. A.; FREITAS, W. K.. CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS (CPS) ? DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA FLUMINENSE. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

POLL, A. P.;VASCONCELOS, P. E. A.; FREITAS, W. K.. CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS (CPS) ? DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA FLUMINENSE. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

XAVIER, F. C. C.; FREITAS, R. O. L.;VASCONCELOS, P. E. A.; VECHI, F.. A MENDICÂNCIA DE CRIANÇAS MIGRANTES EM RORAIMA: ENTREVISTAS COM JUÍZES DAS VARAS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA. 2024. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

XAVIER, F. C. C.; VECHI, F.;VASCONCELOS, P. E. A.. ENTRE A PROTEÇÃO E A SEGREGAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO PRISIONAL EXCLUSIVO PARA ESTRANGEIROS EM RORAIMA. 2024. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

RIBEIRO, W. C.;VASCONCELOS, P. E. A.; PEREIRA, F. B.. A VIRTUALIZAÇÃO DO TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2024. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Alfenas.

CHIARIELLO, C. L.;VASCONCELOS, P. E. A.; LUCAS, M. R.. Polícia Rodoviária Federal: Segurança jurídica para desenvolver segurança pública. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Administração Pública ? PROFIAP) - Universidade Federal da Grande Dourados.

XAVIER, F. C. C.;VASCONCELOS, P. E. A.; MORON, E. D. L.; DELICATO, C. T.. ?MECANISMOS DE PREVENÇÃO À FRAUDE EM LICITAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

XAVIER, F. C. C.;VASCONCELOS, P. E. A.; MORON, E. D. L.. A ESCOLA DE CHICAGO E A VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO DE BOA VISTA (RR) NO PERIODO 2015-2020: OS CASOS DE HOMICIDIOS ENVOLVENDO VITIMAS DE 15 A 24 ANOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

VASCONCELOS, P. E. A.; ECCARD, A. F.; SILVA, R. B.. Análise do Hidrogênio verde como solução para a transição energética e a importância das políticas públicas para sua efetivação.. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

VASCONCELOS, P. E. A.; ECCARD, A. F.; SILVA, R. B.. Ecologia Profunda:A Natureza como Sujeito de Tutela Jurisdicional vista a partir da Pachamama.. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

VASCONCELOS, P. E. A.; SILVA, R. B.; ECCARD, A. F.. CRÉDITOS DE CARBONO COMO FONTE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

SILVA, R. B.;VASCONCELOS, P. E. A.; ECCARD, A. F.. Educação à Distância: Tecnologia como Ferramenta de Inclusão Social em Instituição de Ensino Superior no Interior do Ceará. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

SILVA, R. B.;VASCONCELOS, P. E. A.; ECCARD, A. F.. Educação à Distância: Tecnologia como Ferramenta de Inclusão Social em Instituição de Ensino Superior no Interior do Ceará. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

WEHLING, A.; PEREIRA, A. C. A.;VASCONCELOS, P. E. A.. A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO NO PL Nº. 3.729/2004 E O RETROCESSO AMBIENTAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SCHLINDWEIN, M. m.;VASCONCELOS, P. E. A.; BOTELHO, T. R.; SOARES, A.. AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA: CONTRIBUIÇÕES PARA A QUALIDADE AMBIENTAL URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2022. Dissertação (Mestrado em AGRONEGÓCIOS) - Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A.A.M.;VASCONCELOS, P. E. A.; MOREIRA JR., H.. A INTEGRAÇÃO DA INOVAÇÃO DISRUPTIVA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE MTO GROSSO DO SUL. 2021. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

OLIVEIRA, RAFAEL CARVALHO REZENDE;VASCONCELOS, P. E. A.; PEREIRA, A. C. A.; Mello, C.M.. SMART CITIES: IMPLEMENTACAO POR MEIO DA REGULAÇÃO COMPORTAMENTAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

PEREIRA, A. C. A.; Mello, C.M.;VASCONCELOS, P. E. A.. PROCESSO HISTORICO DE RECONHECIMENTO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

OLIVEIRA, RAFAEL CARVALHO REZENDE; Mello, C.M.;VASCONCELOS, PRISCILA ELISE ALVES; MORAES, G. B. P.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: DESAFIOS PROCEDIMENTAIS PARA A APLICAÇÃO NA SEARA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Mello, C.M.;VASCONCELOS, P. E. A.; ABREU, L. D.; PEREIRA, A. C. A.; CATHARINA, A.; PECEGO, D. N.; AIETA, V. S.. Necrotecnologias sustentáveis e direito da cidade: a eficácia de nudges na implementação da aquamação como terceira via funerária.. 2026. Tese (Doutorado em Programa de Pós graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SCHLINDWEIN, M. m.;VASCONCELOS, P. E. A.; HOECKEL, P. H. O.; ALMEIDA, A. N.; CASAGRANDE, Y. G.. Consumo Alimentar e gastos com doenças crônicas não transmissíveis no Brasil. 2025. Tese (Doutorado em Agronegócios) - Universidade Federal da Grande Dourados.

SILVA, J. G.; ALMEIDA, R. B.;VASCONCELOS, P. E. A.; CARVALHO, L. V.; SOUZA, K. R.. GOVERNANÇA AMBIENTAL EM TRANSIÇÃO: CRISE, FISCALIZAÇÃO E COOPERAÇÃO NA PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA LEGAL. 2025. Tese (Doutorado em Agronegócios) - Universidade Federal da Grande Dourados.

VASCONCELOS, P. E. A.; Mello, C.M.; ABREU, L. D.; CATHARINA, A.; CASTRO, K.. Pactos antenupciais na pós-modernidade: (i)limitações à pactuação de cláusulas não patrimoniais. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

VILLAS BOAS, R. V.; PARRA, A.; BASTOS, J.;VASCONCELOS, P. E. A.; KOWARSKI, C.. Direitos humanos, justiça climática e a implementação do Acordo de Paris: a (in)efetividade da justiça socioambiental em face dos vulneráveis. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Mello, C.M.; PEREIRA, A. C. A.;VASCONCELOS, P. E. A.; MORAES, G. B. P.; CLAUDIA, N.. Emergência sanitária e restrições aos direitos fundamentais: Estado de Exceção Constitucional. 2024. Tese (Doutorado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

COSTA, HIRDAN KATARINA DE MEDEIROS;VASCONCELOS, P. E. A.; SILVA, I. M. M. E.; KOWARSKI, C.; FERREIRA, F. J.; BRITO, T. L. F.. "Financiamento ambiental e a atividade de captura e armazenamento de CO2: instrumentos para efetivação da responsabilidade de longo prazo no Brasil". 2024. Tese (Doutorado em Energia) - Universidade de São Paulo.

SCHLINDWEIN, M. m.; HOECKEL, P. H. O.;VASCONCELOS, P. E. A.; NORILLER, R. M.; SOUZA, R. S.; MATEUS, T. H. A.. Gestão sustentável de esgoto: custos evitados de externalidades e o reaproveitamento de resíduos no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Agronegócios) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Mello, C.M.; PEREIRA, A. C. A.; MORAES, G. B. P.;VASCONCELOS, P. E. A.; ALENCAR, W. C.. Reflexos constitucionais do direito ao crédito ao consumidor superendividado. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Mello, C.M.; PEREIRA, A. C. A.; MORAES, G. B. P.;VASCONCELOS, P. E. A.. REFLEXOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

VASCONCELOS, R. C.; SALES, A. P. C.; RIBEIRO, M. R. S.;VASCONCELOS, P. E. A.; XAVIER, F. C. C.. A Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol: Um Paradigma Ideal para Futuras Demarcações?. 2024. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GONCALVES, G. F. L.; HOGEMANN, E. R. R. S.; CUNHA, J. R. F.;VASCONCELOS, P. E. A.; XAVIER, F. C. C.. A (in)eficácia das politicas púbicas e o reflexo no índice de criminalidade juvenil em Roraima: estudo documental no Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, A. C. A.; Mello, C.M.;VASCONCELOS, P. E. A.; ABREU, L. D.; IORIO FILHO, R. M.. Reconhecimento da família multiespécie como um novo direito fundamental à luz da Constituição Brasileira. 2023. Tese (Doutorado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

WEHLING, A.; PEREIRA, A. C. A.; Mello, C.M.;VASCONCELOS, P. E. A.; SIQUEIRA, G.. Greve (e resisitência): Diálogos inter sistêmicos e equacionamento jurídico do instituto. 2023. Tese (Doutorado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Mello, C.M.; WEHLING, A.; PEREIRA, A. C. A.;VASCONCELOS, P. E. A.; ABREU, L. D.. O PROCESSO DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL E OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS ENQUANTO FERRAMENTA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONDOMINIAIS: O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REMOÇÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

PEREIRA, A. C. A.; WEHLING, A.; Mello, C.M.;VASCONCELOS, P. E. A.; PEREIRA, J. E. A.. EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL NO BRASIL E IMPACTOS POTENCIAIS DA LEI13.365/16 PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS AMBIENTAI. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Castelo Branco, P.H.V.B.; PEREIRA, A. C. A.; Mello, C.M.;VASCONCELOS, P. E. A.; ABREU, L. D.. TEORIA E PRÁTICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

PEREIRA, A. C. A.; CALDAS, D. O. M.; Mello, C.M.; BORGES, L. M. O.; CARNEIRO, C. P.; PEREIRA, J. E. A.;VASCONCELOS, P. E. A.. A (IN)EFETIVIDADE DAS POLITICAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA RIOPREVIDÊNCIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS. 2020. Tese (Doutorado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Mello, C.M.; PEREIRA, A. C. A.; Castelo Branco, P.H.V.B.; Nunes, C.R.P.;VASCONCELOS, P. E. A.; Santos, F.R.A.. Regras de Transição de Aposentadoria de Servidores Públicos: uma análise crítica a partir da ontologia fundamental de Martin Heidegger e do pensamento crítico de Byung-Chul Han. 2020. Tese (Doutorado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.; Mello, C.M.; PEREIRA, A. C. A.; LIMA, S. A.;VASCONCELOS, P. E. A.; CHALFUN, M.. Prisão, suor e lágrimas: a escravidão contemporânea na cadeia produtiva da moda. 2020. Tese (Doutorado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Mello, C.M.;VASCONCELOS, P. E. A.; ABREU, L. D.; CATARINA, A. C.; SILVA, K. C.. Cidadania digital e desinformação: os desafios constitucionais para a proteção da democracia no ambiente virtual. 2026. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONCALVES, G. F. L.;VASCONCELOS, P. E. A.. ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, NO PERÍODO DE 2017 A 2022, NOS CASOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS OU SEPARADOS E INDOCUMENTADOS ADVINDOS DA FRONTEIRA DA VENEZUELA. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Mello, C.M.; PEREIRA, A. C. A.;VASCONCELOS, P. E. A.; ABREU, L. D.; ALENCAR, W. C.. Desafio no planejamento urbano:integração sustentável na inumação. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Mello, C.M.; PEREIRA, A. C. A.; MORAES, G. B. P.;VASCONCELOS, P. E. A.; ALENCAR, W. C.. O direito de crédito como direito e garantia fundamental em face do consumidor superendividado. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MORAES, G. B. P.; Mello, C.M.;VASCONCELOS, P. E. A.; RENNER, R. H.; ARAUJO, L. C. M.. Privacidade e uma Abordagem Comunitarista. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SCHLINDWEIN, M. m.;VASCONCELOS, P. E. A.; HOECKEL, P. H. O.; ALMEIDA, A. N.; SILVA, E. N.. CONSUMO ALIMENTAR E GASTOS COM SAÚDE NO BRASIL. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Agronegócios) - Universidade Federal da Grande Dourados.

SILVA, J. G.;VASCONCELOS, P. E. A.; ALMEIDA, R. B.; CORREA, A.. AS INSTITUIÇÕES E AS AÇÕES DE COMANDO E CONTROLE: O PAPEL DA FISCALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Agronegócios) - Universidade Federal da Grande Dourados.

SILVA, J. G.; CARVALHO, L. V.;VASCONCELOS, P. E. A.; SOUZA, K. R.. . AS INSTITUIÇÕES E AS AÇÕES DE COMANDO E CONTROLE: O PAPEL DA FISCALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Agronegócios) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Mello, C.M.; MORAES, G. B. P.; OLIVEIRA, RAFAEL CARVALHO REZENDE;VASCONCELOS, P. E. A.; ABREU, L. D.. ?Restrições aos Direitos Fundamentais: Atividade Regulatória, Ponderação de Interesses e o Instituto do Estado de Exceção Constitucional. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Mello, C.M.;VASCONCELOS, P. E. A.; MORAES, G. B. P.; OLIVEIRA, RAFAEL CARVALHO REZENDE; ABREU, L. D.. ?Restrições aos Direitos Fundamentais: Atividade Regulatória, Ponderação de Interesses e O Instituto do estado de exceção Constitucional. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

PEREIRA, A. C. A.; Mello, C.M.;VASCONCELOS, P. E. A.; ABREU, L. D.; IORIO FILHO, R. M.. Parentalidade socioafetiva entre humanos e animais de estimação: um novo direito humano fundamental possível na CRFB de 1988. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

PEREIRA, A. C. A.; Mello, C.M.;VASCONCELOS, P. E. A.; PEREIRA, J. E. A.; WEHLING, A.. EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL NO BRASIL E IMPACTOS POTENCIAIS DA LEI 13.365/16 PARA O EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS AMBIENTAIS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SOARES, M. F.;VASCONCELOS, P. E. A.; GARCIA, E. A. R.. O TELETRABALHO NO JUDICIÁRIO: ANÁLISE COMPARATIVA DOS TRIBUNAIS DO NORDESTE BRASILEIRO. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal do Ceará.

SOARES, M. F.; GARCIA, E. A. R.;VASCONCELOS, P. E. A.. FATORES SOCIOECONÔMICOS DETERMINANTES DA NOTA NO ENEM: UMA ANÁLISE DOS MICRODADOS DO CEARÁ DE 2014 A 2023. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal do Ceará.

Mello, C.M.;VASCONCELOS, P. E. A.; CATHARINA, A.; ABREU, L. D.. O acesso à justiça no âmbito laboral. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Mello, C.M.;VASCONCELOS, P. E. A.; CATHARINA, A.. Representação de interesses e Déficit democrático na Politica Climatica Brasileira: a urgência na regulação para a transparência das decisões legistativas. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

XAVIER, F. C. C.;VASCONCELOS, P. E. A.; SILVA, R. D.; ARAUJO, J. L. P.. Funções da pena e ressocialização: o que pensam os presos da unidade prisional de Rorainópolis?. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

SILVA, B. C.;VASCONCELOS, P. E. A.; FERREIRA, L. C.. O teletrabalho na Universidade Federal do Vale do São Francisco: um estudo de caso. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

PEREIRA, A. F. C.;VASCONCELOS, P. E. A.; NASCIMENTO, J. C. H. B.. Indicadores de desempenho como ferramentas para a intervenção estatal: enfoque no controle interno finalístico. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal do Vale do São Francisco.

VASCONCELOS, P. E. A.; VASCONCELOS, P. S.; ALVES, J. L.; Nunes, C.R.P.. CONTROLE INTERNO E SEGURANÇA JURÍDICA: A NECESSIDADE DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) COMO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Roraima.

MIRANDA, J. P. R.; PESSANO, E. F. C.;VASCONCELOS, P. E. A.. SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO UNIVERSITÁRIA: ANÁLISE DA SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA UNIPAMPA À LUZ DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P). 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal do Pampa.

PEREIRA, M. M. O.;VASCONCELOS, P. E. A.; NEUTZLING, D.. ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS REPERCUSSÕES NA GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE E NAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Viçosa.

FERREIRA, K. S.;VASCONCELOS, P. E. A.; OLIVEIRA, D. B.. FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): ANÁLISE DE DEMANDAS JUDICIAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal do Ceará.

VASCONCELOS, P. E. A.; VASCONCELOS, P. S.; Nunes, C.R.P.; ALVES, J. L.. COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA GOVERNANÇA PÚBLICA: UM ESTUDO APLICADO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE RORAIMA.. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Roraima.

SOUSA, A. L.;VASCONCELOS, P. E. A.. Infância e Família: a convivência e o vínculo como instrumento para prevenção de riscos sociais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

CARISSIMO, C. R.;VASCONCELOS, P. E. A.; ANDRADE, D. M.; RIBEIRO, W. C.. Processo Administrativo Sancionador: um estudo de caso na Universidade Federal de Alfenas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - Universidade Federal de Alfenas.

HOECKEL, P. H. O.;VASCONCELOS, P. E. A.; SILVA JR., A. A.. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E MECANISMOS JURÍDICOS NO PROCESSO DE SUCESSÃO POR MULHERES NO AGRONEGÓCIO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em AGRONEGÓCIOS) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RIBEIRO, W. C.;VASCONCELOS, P. E. A.; PEREIRA, F. B.. A VIRTUALIZAÇÃO DO TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - Universidade Federal de Alfenas.

CARISSIMO, C. R.;VASCONCELOS, P. E. A.; ANDRADE, D. M.. Modelo normativo para a condução de processo administrativo sancionador - PAS - na aplicação das sanções previstas na Lei 14133/2021.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - Universidade Federal de Alfenas.

AVZARADEL, P. C. S.;VASCONCELOS, P. E. A.. Regulação da água na indústria de hidrogênio verde: Princípio da precaução e conflitos hídricos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

CHIARIELLO, C. L.;VASCONCELOS, P. E. A.; LUCAS, M. R.. Policia Rodoviária Federal: segurança jurídica para desenvolver segurança pública. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Administração Pública ? PROFIAP) - Universidade Federal da Grande Dourados.

SCHLINDWEIN, M. m.;VASCONCELOS, P. E. A.; BOTELHO, T. R.; SOARES, A.. AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA: CONTRIBUIÇÕES PARA A QUALIDADE AMBIENTAL URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em AGRONEGÓCIOS) - Universidade Federal da Grande Dourados.

RODRIGUES, F.;VASCONCELOS, P. E. A.. REMIÇÃO DA PENA POR MEIO DA LEITURA: reinserção social dos apenados da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo Boa Vista/Roraima ? 2018 a 2020. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

SILVA, R. B.;VASCONCELOS, P. E. A.; ECCARD, A. F.. CRÉDITOS DE CARBONO COMO FONTE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

VASCONCELOS, P. E. A.; ECCARD, A. F.; SILVA, R. B.. Ecologia Profunda: A Natureza como Sujeito de Tutela Jurisdicional Vista a partir da Pachamama. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

WEHLING, A.; PEREIRA, A. C. A.;VASCONCELOS, P. E. A.. A LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO NO PL Nº. 3.729/2004 E O RETROCESSO AMBIENTAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

XAVIER, F. C. C.;VASCONCELOS, P. E. A.; ALVES, J. L.. Mapa da violência sobre homicídios entre jovens de 15 a 24 anos no município de Boa Vista-RR-, nos anos de 2015 a 2020: causas e consequências. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Estadual de Roraima.

NOGUEIRA, M. A. F. S.; JACINTHO, J. M. M.;VASCONCELOS, P. E. A.; MENDONCA, J. C. A.; SILVA, T. B. J.. ?PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS COLABORATIVAS JUNTO AO NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Administração Pública ? PROFIAP) - Universidade Federal da Grande Dourados.

CONTINI, A.A.M.;VASCONCELOS, P. E. A.; MOREIRA JR., H.. Uso Estratégico da Inovação Disruptiva na Promoção do Desenvolvimento Regional de Mato Grosso do Sul. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

VASCONCELOS, P. E. A.; FERREIRA, G. L. B. V.; Hajj, H,. EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ZONAS RURAIS ATRAVÉS DAS PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM AÇÕES COLETIVAS ADVINDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

VASCONCELOS, P. E. A.; Fachin, E.; Alencar, J.C.A.. Reforma Tributária Verde: novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Fachin, E.;VASCONCELOS, P. E. A.; Alencar, J.C.A.. O princípio "in dubio pro natura" e o princípio da precaução como elementos chave na busca pela proteção do meio ambiente e da saúde humana. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

VASCONCELOS, P. E. A.; Alencar, J.C.A.; Fachin, E.. A (in)possibilidade da educação em Direitos Humanos enquanto Direito Difuso através do ensino híbrido. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

VASCONCELOS, P. E. A.; FERREIRA, G. L. N. V.; Alencar, J.C.A.. O aproveitamento da Política Antitruste como fomento para o desenvolvimento sustentável. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

BRAGA, E.;VASCONCELOS, P. E. A.; LIMA, M. J.. A atuação do Estado na promoção da energia fotovoltaica em Roraima: uma análise constitucional e ambiental das políticas públicas. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

VASCONCELOS, P. E. A.; VECHI, F.; RODRIGUES, G.. A interferencia das falsas memorias na confiabilidade do reconhecimento fotográfico como prova no processo penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

VASCONCELOS, P. E. A.; ALBUQUERQUE, M. E.; BARRETO, L. D.. Blockchain e Smart contracts no âmbito do Direito Brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

VASCONCELOS, P. E. A.; OLIVEIRA JUNIOR, Z.; ALBUQUERQUE, M. E.. Roraima em chamas: uma análise jurídico-ambiental das queimadas no Estado Amazônico de Roraima e as relevâncias da PL 135/2024 frente às mudanças climáticas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

VASCONCELOS, P. E. A.; OLIVEIRA JUNIOR, Z.; ALBUQUERQUE, M. E.. Cidades Sustentáveis: o impacto da tributação ambiental no desenvolvimento urbano. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

VASCONCELOS, P. E. A.; XAVIER, F. C. C.; ANDRADE, T.. A aquisição da personalidade jurídica e a (im)possibilidade de modificação legal: uma análise das inocorrências presentes no ordenamento jurídico pátrio. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

VASCONCELOS, P. E. A.; Mello, C.M.; ABREU, L. D.. A proteção constitucional do Colégio Pedro II: educação como direito fundamental. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VASCONCELOS, P. E. A.; ALBUQUERQUE, M. E.; BARRETO, L. D.. Prisão domiciliar para mulheres gravidas e lactantes: analise do HC 143.641 SP. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

VASCONCELOS, P. E. A.; ALBUQUERQUE, I. E.; ALBUQUERQUE, M. E.. DIÁLOGO COMPETITIVO:UMA ANÁLISE DA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

VASCONCELOS, P. E. A.; BARRETO, L. D.; ALBUQUERQUE, I. E.. FASHION LAW E SUSTENTABILIDADE:OS IMPACTOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO NO MEIO AMBIENTE?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

VASCONCELOS, P. E. A.; FRANKLIN, C. B.; LETICIA, B.. A VIOLÊNCIA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS MASSACRES OCORRIDOS NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MONTE CRISTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

VASCONCELOS, P. E. A.; BIANCHI, E. C.. A (IN)APLICABILIDADE DE ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA MULHER NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

VASCONCELOS, P. E. A.; ALBUQUERQUE, I. E.; ALBUQUERQUE, M. E.. SARAH NICOLLE ALENCAR BANDEIRA.ETIQUETAMENTO DECORRENTE DAS FAKE NEWS DIGITAIS:AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS EM PROL DAS VÍTIMAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

VASCONCELOS, P. E. A.; ALBUQUERQUE, I. E.; ALBUQUERQUE, M. E.. EMPRESAS VERDES E A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

VASCONCELOS, P. E. A.; ALBUQUERQUE, I. E.; BEDONI, M. B.. MOEDAS SOCIAIS E JUSTIÇA AMBIENTAL:COMO CONCILIAR DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

VASCONCELOS, P. E. A.; ALBUQUERQUE, I. E.; MELLO, M. A.. MEU CORPO, SUAS REGRAS?? O CONFLITO ENTRE A AUTONOMIA FEMININA E OS DIREITOS DO NASCITURO NA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

VASCONCELOS, P. E. A.; BARRETO, L. D.; PAGLIARINI, I. A.. ?LAUDO PSICOLÓGICO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

VASCONCELOS, P. E. A.; PAGLIARINI, I. A.; FERREIRA, R. R.. ?DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ÂMBITO PENAL: UMA ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A ERA DA INFORMAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

VASCONCELOS, P. E. A.; FERREIRA, R. R.; XAVIER, F. C. C.. ?O ?PERFIL? DE SUSPEITO E A SELETIVIDADE PENAL: UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E DA SUA IDONEIDADE COMO ELEMENTO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

VASCONCELOS, P. E. A.; ALBUQUERQUE, M. E.; FERREIRA, R. R.. O IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DIGITAIS NA ECONOMIA: ABORDAGENS PARA UMA TRIBUTAÇÃO EQUILIBRADA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

VASCONCELOS, P. E. A.; ALBUQUERQUE, M. E.; FERREIRA, R. R.. A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO: UMA PERSPECTIVA TRIBUTÁRIO-AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

ALVES, J. L.;VASCONCELOS, P. E. A.; COSTA, G. A. M. S.. A OMISSÃO DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO AO NÃO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

CAMPELLO, M. J. N.; COSTA, G. A. M. S.;VASCONCELOS, P. E. A.. A doutrina da proteção integral e o reordenamento jurídico frente à violência sexual contra criança refugiada venezuelana em Boa Vista - RR no contexto da pandemia do COVID 19 no ano de 2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

BRAGA, J. E. V.; SOARES, D. V.;VASCONCELOS, P. E. A.. Análise dos requisitos da concessão da aposentadoria especial trazidos pela EC 103/2019 à luz do princípio da vedação do retrocesso social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

BARRETO, L. D.; SILVA, C. V.;VASCONCELOS, P. E. A.. Análise dos elementos da tributação sobre a renda que estimulam a desigualdade de gênero no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FERREIRA, R. R.; ALVES, J. L.;VASCONCELOS, P. E. A.. A GUARDA COMPARTILHADA, CONFLITOS DE LEALDADE E ALIENAÇÃO PARENTAL.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

PACHECO, R. A. S.; CERVEIRA, J. M.; Alencar, J.C.A.;VASCONCELOS, P. E. A.. Direitos Humanos, Tribunal Penal Internacional e seus Desafios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

TURELLA, R.; CARVALHO, A. R.;VASCONCELOS, P. E. A.. Uma análise sobre a presença do Racismo Estrutural na aplicação da fé pública no Agente Policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Lamberti, E.;VASCONCELOS, P. E. A.; CHOVGHI, O. S.. O pensamento econômico e o pensamento jurídico: algumas considerações a partir da problemática ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

VASCONCELOS, P. E. A.; Fachin, E.; FERREIRA, G. L. N. V.; Alencar, J.C.A.. A sustentabilidade energética proveniente do aproveitamento de resíduos sólidos urbanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

VASCONCELOS, P. E. A.; Alencar, J.C.A.; Fachin, E.. Acesso ao Ensino Superior dos Não Concluintes do Ensino Médio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

VASCONCELOS, P. E. A.; TURELLA, R.; SILVA, R. G. C.. Acordo de não persecução penal: discricionariedade do Ministério Público ou direito subjetivo do réu?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

VASCONCELOS, P. E. A.; TURELLA, R.; CERVEIRA, J. M.. A responsabilidade do Estado frente à violência policial com a população negra no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

BOTELHO, T. R.; FERREIRA FILHO, R.;VASCONCELOS, P. E. A.. A inobservância de defesa técnica na concessão de remissão ministerial cumulada a medidas socioeducativas a adolescentes infratores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

VASCONCELOS, PRISCILA ELISE ALVES; GABRIEL, A. J. M.; FLEURY, P. J. S.. Legítima autodefesa e o emprego de artes marciais: um ensaio sobre proporcionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VASCONCELOS, PRISCILA ELISE ALVES; GABRIEL, A. J. M.; FLEURY, P. J. S.. A inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VASCONCELOS, P. E. A.; GABRIEL, A. J. M.; FLEURY, P. J. S.. A qualificadora do crime de feminicídio introduzida pela Lei 13.104/2015 no art 121, p. 2° VI do CP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VASCONCELOS, P. E. A.; GABRIEL, A. J. M.; FLEURY, P. J. S.. A aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada aos delitos de lavagem de dinheiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

DUTRA, C. D.;VASCONCELOS, P. E. A.; Fachin, E.; Lamberti, E.. A ilegalidade da incidência do ICMS nas tarifas TUST e TUSD de energia elétrica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

VASCONCELOS, P. E. A.; S.C., Rafael; L.C., Carlos. Trabalho escravo na indústria da Moda: a responsabilidade solidária das grandes Marcas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

VASCONCELOS, P. E. A.; Fachin, E.; Alencar, J.C.A.. O CONTRABANDO DE AGROTÓXICO NAS FRONTEIRAS DE MATO GROSSO DO SUL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE TIPO PENAL OU AMBIENTAL?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

VASCONCELOS, P. E. A.; TURELLA, R.; Hajj, H,. A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

VASCONCELOS, P. E. A.; Hajj, H,; SILVA JR., A. A.. BULLYING: A ANÁLISE JURÍDICO-CRIMINAL SOBRE UM PROBLEMA DA ATUALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

XAVIER, F. C. C.;VASCONCELOS, P. E. A.; ROSAS, M.. CONCURSO PÚBLICO ? PROFESSOR EFETIVO ? EDITAL Nº 210/2023. 2023. Universidade Federal de Roraima.

CARDOSO, C. A. S.; ROCHA, R. A.; RORIZ, J. H. R.; FRANKLIN, C. B.;VASCONCELOS, P. E. A.. CONCURSO PÚBLICO ? PROFESSOR EFETIVO ? EDITAL Nº 210/2023 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2023. Universidade Federal de Roraima.

CAMPELLO, M. J. N.;VASCONCELOS, P. E. A.; PAGLIARINI, I. A.. Edital 139/2022- PROGESP de 18 de novembro de 2022. 2022. Universidade Federal de Roraima.

SILVA JUNIOR, A. Z.;VASCONCELOS, P. E. A.; TERRI, K. A. P.; NASCIMENTO, A. R.. Processo Seletivo Simplificado - Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados. 2021. Universidade Federal da Grande Dourados.

VASCONCELOS, P. E. A.; TURELLA, R.. 3a. Mostra de Trabalhos Científicos - Curso de Direito UEMS. 2017. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Abuso processual em ações de família: a utilização do sistema judicial como instrumento de perpetuação da violência contra a mulher; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Controle interno e segurança jurídica: a necessidade de constitucionalização da Controladoria-Geal da União como órgão de controle interno do Poder Executivo Federal; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Roraima; (Orientador);

Abnegação em código: o ideal materno algorítmico e a parentalidade no Direito das Famílias; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Recuperação extrajudicial no setor industrial do Agronegócio brasileiro: impactos socioeconomicos; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Compliance como instrumento de efetivação da governança pública: um estudo aplciado à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento de Roraima; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Roraima; (Orientador);

Ecofeminismo como forma de combater o aquecimento global; Início: 2026; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Ecologia Profunda: A Natureza como Sujeito de Tutela Jurisdicional vista a partir da Pachamama; ; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest, ; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Análise do Hidrogênio verde como solução para a transição energética e a importância das políticas públicas para sua efetivação; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest, ; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

CRÉDITOS DE CARBONO COMO FONTE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest, ; Coorientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

"Compliance na Administração Pública: uma proposta de melhoria do sistema de governança corporativa do IFSP; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Administração Pública ? PROFIAP) - Universidade Federal da Grande Dourados, ; Coorientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Ecologia Profunda: A Natureza como Sujeito de Tutela Jurisdicional Vista a partir da Pachamama; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Smart cities: o princípio da felicidade no contexto do desenvolvimento sustentável; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Coorientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

SMART CITIES: IMPLEMENTACAO POR MEIO DA REGULAÇÃO COMPORTAMENTAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Coorientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

A avaliação da logística de mercado e de distribuição do adubo orgânico; 2020; Dissertação (Mestrado em AGRONEGÓCIOS) - Universidade Federal da Grande Dourados, ; Coorientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Os impactos econômicos e sociais da inserção dos imigrantes no setor do Agronegócio: análise do município de Dourados/MS; 2020; Dissertação (Mestrado em AGRONEGÓCIOS) - Universidade Federal da Grande Dourados, ; Coorientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

O direito ao esquecimento como mecanismo para assegurar a proibição da perpetuação das penas; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

A aplicação de indicadores de sustentabilidade - ESG - nas instituições de ensino superior; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

PROPOSTA DE REGULAÇÃO FERROVIÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO; 2023; Tese (Doutorado em Agronegócios) - Universidade Federal da Grande Dourados, ; Coorientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Reforma Tributária Verde: novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

O aproveitamento da Política Antitruste como fomento para o desenvolvimento sustentável; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

A (in)possibilidade da educação em Direitos Humanos enquanto Direito Difuso através do ensino híbrido; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Judicialização da saúde pública no Brasil: a assistência pelo SUS de medicamentos com fins estéticos; 2026; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

A atuação do Supremo Tribunal Federal na defesa dos direitos fundamentais e na execução de politicas públcias: uma analise da ADPF 708/2022 no contexto da judicalização climática; 2026; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Blockchain e Smart contracts no âmbito do Direito Brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Cidades Sustentáveis: o impacto da tributação ambiental no desenvolvimento urbano; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

A aquisição da personalidade jurídica e a (im)possibilidade de modificação legal: uma análise das inocorrências presentes no ordenamento jurídico pátrio; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Roraima em chamas: uma análise jurídico-ambiental das queimadas no Estado Amazônico de Roraima e as relevâncias da PL 135/2024 frente às mudanças climáticas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Prisão domiciliar para mulheres gravidas e lactantes: analise do HC 143; 641 SP; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Meu corpo, suas regras? O conflito entre a autonomia feminina e os direitos do nascituro na gestação por substituição; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

A (IN)APLICABILIDADE DE ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA MULHER NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

A regulação do mercado de carbono como mecanismo de promoção para desenvolvimento sustentável; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Violência no Sistema Carcerário Brasileiro: uma nálise dos massacres ocorridos na penitenciária agrícola de Monte Cristo à luz dos direitos humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Direito ao Esquecimento no âmbito penal: uma análise da sua aplicabilidade à luz da Lei Geral de Proteção de Dados e a Era da Informação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

O; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Laudo psicológico da vítima de violência doméstica e o princípio da presunção de não culpabilidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Diálogo competitivo: uma analise da nova modalidade de licitação a luz da Lei n° 14133/2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Empresas verdes e a tributação ambiental como instrumento para a efetivação do desenvolvimento sustentável; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Moedas sociais e justiça ambiental: como conciliar desenvolvimento socioeconomico e sustentabilidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Start ups: uma analise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Internação compulsória involuntária de dependentes químicos conforme a lei 13; 840/19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Responsabilidade civil dos médicos no exercício da telemedicina; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Acesso ao Ensino Superior dos Não Concluintes do Ensino Médio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Acordo de não persecução penal: discricionariedade do Ministério Público ou direito subjetivo do réu?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

A responsabilidade do Estado frente à violência policial com a população negra no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

A sustentabilidade energética proveniente do aproveitamento de resíduos sólidos urbanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

A (In)Efetividade de Políticas Públicas acerca do Trabalho Infantil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

O inchaço dos presídios face o tráfico de drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

O amparo judicial e psicológico às vítimas da Pornografia de Vingança e a Instituição da Lei 13; 718/18; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Análise dos aspectos históricos e sociais dos manicômios judiciários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Movimentos sociais no Brasil e possíveis aspectos criminais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

A efetividade da ressocialização no sistema carcerário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Tribunal do Juri: uma análise da aplicabilidade do princípio do in dubio pro reo nas decisões do Conselho de Sentença do Brasil e do petit jury dos Estados Unidos da América; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Abusos sexuais ocorridos nos transportes públicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Crime organizado: política de combate às drogas e a atuação policial no Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

A medida protetiva nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e a criminalização de seu descumprimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

A efetividade da ressocialização no sistema carcerário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Violência contra a mulher e sua culpabilização: uma análise histórica e social da evolução do papel da mulher na sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Pornografia de vingança no Brasil: análise jurídica e antropológica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Análise do tempo para defesa: Aplicação do Princípio da Plenitude de Defesa nos julgamentos do Tribunal do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Violência contra a Mulher: feminicídio; Análise Teórica e Jurisprudencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Filhos da Violência Doméstica: uma análise na cidade de Dourados - MS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

A Psicopatia e o Direito Penal na busca da sanção penal adequada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

O contrabando de agrotóxicos na fronteira do Centro-Oeste brasileiro: seus impactos penais e ambiientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

A Psicopatia e o Direito Penal Brasileiro na busca da sanção penal adequada; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

A falência do sistema penitenciário frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

O abuso de poder policial: formas de controle e garantias a segurança e a aplicação da Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Sistema Carcerário Brasileiro: a ressocialização inversa do apenado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

A execução provisória da pena pela ótica do Estado de Direito e dos Direitos e Garantias Fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

SUICÍDIO: UMA GRAVE CONSEQUÊNCIA DO BULLYING; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

(In)eficácia da lei Maria da Pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

O CONTRABANDO DE AGROTÓXICO NAS FRONTEIRAS DE MATO GROSSO DO SUL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE TIPO PENAL OU AMBIENTAL?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Atuação dos povos originários nas mudanças climáticas; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

(ainda em construção); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Modelo de usufruto exclusivo indígena nas Terras indígenas Raposa Serra do Sol; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Monitoria Direito Civil III; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

Monitoria Direito Civil III; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Priscila Elise Alves Vasconcelos;

VASCONCELOS, P. E. A. ; PEREIRA, A. C. A. . PARECER Projeto de Pesquisa A Contribuição dos Pareceres Consultivos prolatados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Desenvolvimento Progressivo do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Americano. 2024.

VITAL, M. J. S. ; PEREIRA, M. J. A. ; VASCONCELOS, P. E. A. ; ARAUJO JUNIOR, A. C. R. ; ROSARIO, R. A. R. D. . ANÁLISE TÉCNICA Nº 1 / 2023 - DPGRAD (11.86.01). 2023.

VASCONCELOS, P. E. A. ; CARDOSO, M. . O assunto é Gestão: Assistência Estudantil na UFRR. 2026. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LYRA, A. ; VASCONCELOS, P. E. A. . Plano Nacional de Urbanização Urbnaa. 2026. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELOS, P. E. A. . Tomada de decisão da Administrção Pública quanto a governança climática. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELOS, P. E. A. . Governança climática nas capitais da Amazônia Legal. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VASCONCELOS, P. E. A. . Crise climática e Educação na Amazônia Legal. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELOS, P. E. A. . Aquecimento global e desastres climáticos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELOS, P. E. A. . Veículos elétricos e sustentabilidade. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELOS, P. E. A. ; CAMPELLO, M. J. N. . Introdução ao Estudo do Direito - Canja com Direito. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELOS, P. S. ; VASCONCELOS, P. E. A. . Energias Renováveis no estado de Roraima. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELOS, P. S. ; VASCONCELOS, P. E. A. . Possibilidades de fontes equilibram abastecimento energético em Roraima. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VASCONCELOS, P. E. A. ; VASCONCELOS, P. S. . A (in)dependência do gás russo pelos países europeus. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VASCONCELOS, P. E. A. ; OLIVEIRA, RAFAEL CARVALHO REZENDE . Regulação comportamental e energia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELOS, P. E. A. ; Santos, F.R.O. . Audiência Pública radio CBN Amazônia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELOS, P. E. A. ; Santos, F.R.O. . Audiência Pública radio CBN Amazônia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELOS, P. E. A. . Dia Mundial do Meio Ambiente. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELOS, P. E. A. . COVID 19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELOS, P. E. A. ; FERNANDES, S.B.O. . A importância do professor em tempos de pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VASCONCELOS, P. E. A. ; GADELHA, M. ; DOMINGUES, R. ; MEDEIROS, W. . Responsabilidade Ambiental. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VASCONCELOS, P. E. A. ; Santos, F.R.O. ; VELOSO, L. L. ; MEDEIROS, W. . Defensor público Fábio Roberto participa de live sobre a Função Socioambiental das Cidades. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VASCONCELOS, P. E. A. . Fontes renováveis de Energia; Possibilidades e Desafios Legais, Econômicos e Técnicos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VASCONCELOS, P. E. A. ; SANTOS, A. . Congresso 2020 GGINNS RESEARCH. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELOS, P. E. A. ; SANTOS, A. . ?Responsabilidade Jurídico-ambiental das usinas sucroenergéticas e a recuperação das áreas degradadas?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELOS, P. E. A. ; FERNANDES, S.B.O. . Como jogar 'água' nas queimadas do nosso país?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VASCONCELOS, P. E. A. ; Fachin, E. ; Hajj, H, ; FERNANDES, L. E. C. G. ; Rocha, J.S. ; SUNAKOZAWA, L.F. . Academia de Letras Jurídicas lança livro organizado por professor da UEMS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VASCONCELOS, P. E. A. . Entrevista com a Professora Priscila Elise Alves Vasconcelos (Fadir/UFGD). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELOS, P. E. A. . Egressa do Mestrado em Agronegócios da UFGD lança livro essencial para pesquisadores em Bioenergia e meio ambiente. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELOS, P. E. A. . Bioeconomia e meio Ambiente. 2026. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, P. E. A. . Bioeconomia e transição energética. 2026. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, P. E. A. . Governança Climática e seus reflexos na esfera legislativa. 2025. .

VASCONCELOS, P. E. A. . Bioeconomia e seus aspectos ambientais. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, P. E. A. . Bioeconomia e meio ambiente. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, P. E. A. . Bioeconomia e transição energética. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, P. E. A. . Introdução ao Estudo do Direito: sanção e coação. 2022. .

VASCONCELOS, P. E. A. ; OLIVEIRA JUNIOR, Z. ; VASCONCELOS, P. S. ; BARRETO, L. D. . Curso de Direito de Energia. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VASCONCELOS, P. E. A. . Direito Ambiental. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VASCONCELOS, PRISCILA ELISE ALVES . Direito de Energia: busca de soluções renováveis e seus aspectos jurídicos.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VASCONCELOS, PRISCILA ELISE ALVES . Direito de Energia: busca de soluções renováveis e seus aspectos jurídicos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VASCONCELOS, PRISCILA ELISE ALVES . Direito de Energia: busca de soluções renováveis e seus aspectos jurídicos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VASCONCELOS, P. E. A. ; BOTELHO, T. R. . Direito de Energia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VASCONCELOS, P. E. A. . Direito de Energia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VASCONCELOS, PRISCILA ELISE ALVES . Direito de Energia: busca por soluções renováveis e seus aspectos jurídicos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - curso).

VASCONCELOS, P. E. A. . Curso Gratuito em Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VASCONCELOS, P. E. A. . Pós Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos - Direito Ambiental. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELOS, P. E. A. . Direito Penal parte geral. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

VASCONCELOS, P. E. A. . Direito Processual Penal. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

VASCONCELOS, P. E. A. . Direito Penal Especial. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

VASCONCELOS, P. E. A. . Direito Penal: Estudo da Teoria do Crime até os Crimes em Espécie. 2016. (Apostila).

VASCONCELOS, P. E. A. . Direito Ambiental: Análise das principais legislações ambientais do Brasil. 2016. (Apostila de Direito Ambiental).

VASCONCELOS, P. E. A. . Logística Reversa e Responsabilidade Ambiental: Aspectos Gerais. 2014. (Trabalho de Conclusão de Curso).

VASCONCELOS, P. E. A. . Menor infrator: questões relevantes. 2007. (Trabalho de Conclusão de Curso).

2024

Paraninfa da turma de Direito, ICJ UFRR.

2020

Prêmio Livros Excepcionais - Prêmio Direito, Urbanismo e Meio Ambiente, Prêmio Livro.

2020

Professora Homenageada, Formandos Direito UEMS 2015/2019.