Yasser Reis Gabriel

Doutor em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo - FGV Direito SP. Professor da FGV Direito SP. Sócio de Sundfeld Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 25/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2018 - 2021

Universidade de São Paulo
Título: Harmonização de efeitos das sanções de direito administrativo
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito e Desenvolvimento

2014 - 2016

Fundação Getúlio Vargas
Título: Procedimentos Jurídicos para Estruturação de Concessão de Infraestrutura e o Desenvolvimento Brasileiro
, Ano de Obtenção: 2016.Carlos Ari Vieira Sundfeld.Bolsista do(a): Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. Palavras-chave: Administração Pública; Infraestrutura; Modelagem de projetos; Possibilidades legais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Graduação em Direito

2009 - 2013

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: Limites ao Controle do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre Contratos Administrativos
Orientador: Mônica Martins Toscano Simões

Formação complementar

2015 - 2015

Curso Anual de Direito Público. (Carga horária: 52h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2014 - 2014

Law Schools Global League Summer School. (Carga horária: 48h). , Koç University, KOÇ, Turquia.

2014 - 2014

Curso Anual de Direito Administrativo. (Carga horária: 52h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

II Vitrine de Pesquisado Grupo Público da FGV Direito SP.O Local e o Nacional no Direito Público. 2019. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: TOMÁS FEZAS VITAL MESQUITA

GABRIEL, Y. R.; PALMA, J. B.; PEREIRA NETO, C. M. S.; AYRES, C. H. S.. Os monitoramentos negociados no âmbito dos acordos de leniência resultantes de atos de corrupção. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marc Bujnicki Zablith

GABRIEL, Y. R.; SUNDFELD, C. A. V.; SCHAPIRO, M. G.. Governança de operações urbanas consorciadas: uma análise crítica da operação urbana consorciada Água Espraiada. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Roberto Maluf Filho

GABRIEL, Y. R.; SUNDFELD, Carlos Ari; ROSILHO, A. J.. Como se controla o fomento à cultura? Um estudo jurisprudencial da Lei Rouanet no TCU. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES

GABRIEL, Y. R.; SUNDFELD, Carlos Ari; PALMA, J. B.; LOPES, O. A.. Tribunal de Contas da União: o controle externo e os acordos de leniência. 2022 - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Isabella Caroline Cristino

GABRIEL, Y. R.; AMPARO, T. S.; SUNDFELD, C. A. V.. Desafios regulatórios dos ventos brasileiros sob a perspectiva de uma transição energética justa. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Jéssica Loyola Caetano Rios

GABRIEL, Y. R.; SUNDFELD, Carlos Ari; JORDAO, T. R.. O papel da União no fortalecimento institucional dos municípios para a gestão das parcerias do PPI. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Roberto Maluf Filho

GABRIEL, Y. R.; SUNDFELD, C. A. V.; ROSILHO, A. J.. Como se controla o fomento à cultura? Um estudo jurisprudencial da Lei Rouanet no TCU. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES

GABRIEL, Y. R.; SUNDFELD, C. A. V.; PALMA, J. B.. Tribunal de Contas da União: o controle externo e os acordos de leniência. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: AGATA OLIVEIRA DA SILVA

GABRIEL, Y. R.; BATISTA, J.. Improbidade Administrativa e suspensão de direitos políticos à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Enzo Carui Rizetto

GABRIEL, Y. R.; BATISTA, J.. O STF e a prestação dos serviços públicos de saneamento básico: perspectivas após a aprovação do novo marco legal do saneamento. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Jolivê Rocha

GABRIEL, Y. R.; ARRUDA, R. C.. Parcerias da administração pública com organizações sociais: convergência entre direito público e privado. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: MARCO ANTONIO COSTA

GABRIEL, Y. R.; PALMA, J. B.. O TCU como órgão sancionador: uma análise da dosimetria da sanção de inidoneidade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Laís Menegon Youssef

GABRIEL, Y. R.; NUNES. A. F.. As Parcerias de Desenvolvimento de Produto (PDP) de medicamento aos olhos do Tribunal de Contas da União (TCU): quais os principais questionamentos do TCU sobre as PDP?: quais os principais questionamentos do TCU sobre as PDP?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Ricardo Isper Rodrigues Barnabé

GABRIEL, Y. R.; KLAFKE. G. F.. TCU e o TAC da Telefônica S.A. com a Anatel: o controlador externo foi decisivo para seu insucesso?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Pedro Bandeira Lins Lunardelli

GABRIEL, Y. R.; ROSILHO, A. J.. Para o STF, o que vem a caracterizar o crime de lavagem de dinheiro? Uma análise das ações penais pós mensalão. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Rodolfo da Costa Arruda Silva

GABRIEL, Y. R.; ROSILHO, A. J.. Como o STF exerce controle sobre o TCU em matéria de contratos administrativos?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Roberto Maluf Filho

GABRIEL, Y. R.; PALMA, J. B.. Princípio da eficiência em contratações de empresas estatais: uma análise da argumentação do TCU. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: LETÍCIA VICENTE

GABRIEL, Y. R.; PALMA, J. B.. Disciplina jurisprudencial do Termo de Ajustamento de Conduta: requisitos de validade nos precedentes judiciais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Felipe Bacarat Ferreira dos Santos

GABRIEL, Y. R.; PALMA, J. B.. Controle de legalidade do STF sobre atos de nomeação para cargos políticos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: RODRIGO MOTA RODI

GABRIEL, Y. R.; PALMA, J. B.. Cabimento da arbitragem na Administração Pública: estudo da jurisprudência do SupremoTribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Victor Raduan da Silva

GABRIEL, Y. R.; PALMA, J. B.. O STF e a Administração Pública: o prévio requerimento administrativo ao INSS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Guilherme Mantovani Coli

GABRIEL, Y. R.; PALMA, J. B.. As Organizações Sociais e a ADI 1.923-DF: o que o já pensava o TCU sobre essas entidades?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Aluno: Caio Riccioppo Azevedo

GABRIEL, Y. R.; SUNDFELD, C. A. V.. Estruturação de Concessões e Parcerias Público-Privadas pela Administração Direta: estudo comparativo entre estados brasileiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: João Pedro Rodrigues de Oliveira

GABRIEL, Y. R.; SUNDFELD, C. A. V.. O uso das contratações temporárias por gestores municipais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Camila Cavalcanti Garcia

GABRIEL, Y. R.; SUNDFELD, Carlos Ari; PALMA, J. B.. Desencontros da regulação no caso Buser: o dilema da judicialização e as teses apresentadas ao Judiciário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Martin Daniel Shores

GABRIEL, Y. R.; SUNDFELD, C. A. V.; MAIA, G. L. P.. Portos e Puertos - Um estudo das formas de participação da iniciativa privada nos setores portuários do Brasil e Panamá. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Juliana Araujo Terra

GABRIEL, Y. R.; PALMA, J. B.. Controle do Tribunal de Contas da União em matéria de publicidade estatal: o pacote anticrime, a nova previdência e os anúncios publicitários do Banco do Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Giovana Agutoli Pereira

GABRIEL, Y. R.; PALMA, J. B.; JUBILUT, L.. Uma análise do processo administrativo de solicitação de refúgio: como garantir eficiência procedimental e proteção aos solicitantes?. 2019 - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Letícia Rodrigues Vicente

GABRIEL, Y. R.; SUNDFELD, C. A. V.; PALMA, J. B.. As normas sobre celebração de TAC da ANATEL e o caso Telefônica Vivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: LEONARDO BARBOSA DE SOUSA

GABRIEL, Y. R.; SUNDFELD, C. A. V.; PALMA, J. B.. Inconsistência e irracionalidade das decisões públicas de empreender: um estudo de caso sobre dois vícios da prática estatal para desenvolver a infraestrutura. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Lucas Melgaço Conrado

GABRIEL, Y. R.; JARDIM, P. H.; ENGLER, M.. A debênture de infraestrutura: o que é, para que serve e sua contextualização a partir do projeto da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Roberto Kerr Cavalcante Bonometti

GABRIEL, Y. R.; MONTEIRO, V.; SUNDFELD, C. A. V.. Como atuou e atua a administração pública na celebração de aditivos nos contratos de concessão de rodovia do Estado de São Paulo? Análise do caso da CCR Autoban. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

GABRIEL, Y. R.. Comissão julgadora do prêmio "Ary Oswaldo Mattos Filho". 2017. Fundação Getúlio Vargas.

Orientou

AGATA OLIVEIRA DA SILVA

Improbidade Administrativa e suspensão de direitos políticos à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Yasser Reis Gabriel;

Gabriel Fontana Cruz

O controle judicial de atos jurídicos discricionários: o que o STF entende por desvio de finalidade?; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Yasser Reis Gabriel;

MARCO ANTONIO COSTA

O TCU como órgão sancionador: uma análise da dosimetria da sanção de inidoneidade; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Yasser Reis Gabriel;

Laís Menegon Youssef

As Parcerias de Desenvolvimento de Produto (PDP) de medicamento aos olhos do Tribunal de Contas da União (TCU): quais os principais questionamentos do TCU sobre as PDP?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Yasser Reis Gabriel;

Rodolfo da Costa Arruda Silva

Como o STF exerce controle sobre o TCU em matéria de contratos administrativos?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Yasser Reis Gabriel;

Roberto Maluf Filho

O uso do princípio da eficiência pelo TCU nos processos de contratação de empresas estatais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Formação Pública) - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Yasser Reis Gabriel;

Felipe Baracat Ferreira dos Santos

Controle de legalidade do STF sobre atos de nomeação para cargos políticos; 2016; Iniciação Científica - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Yasser Reis Gabriel;

Guilherme Mantovani Coli

As Organizações Sociais e a ADI 1; 923-DF: o que o já pensava o TCU sobre essas entidades?; 2015; Iniciação Científica - Sociedade Brasileira de Direito Público; Orientador: Yasser Reis Gabriel;

Produções bibliográficas

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GABRIEL, Y. R. ; SUNDFELD, Carlos Ari . Interdição de Licitar e Contratar com a Administração Pública. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 18, p. 9-22, 2023.
GABRIEL, Y. R. ; SUNDFELD, Carlos Ari . Filtro de confiabilidade nas contratações estatais: a peculiaridade da suspensão de licitar e contratar do art. 84 da Lei das Estatais. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura , v. 25, p. 75-95, 2023.
GABRIEL, Y. R. ; SUNDFELD, Carlos Ari ; LIANDRO FILHO, João Domingos . Consórcios em licitação e isenção antitruste. Revista Jurídica Profissional , v. 1, p. 31-38, 2022.
GABRIEL, Y. R. ; SUNDFELD, Carlos Ari ; MONTEIRO, Vera ; ROSILHO, A. J. . Serviço privado de transporte por fretamento e sua intermediação por aplicativos. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 3, p. 154-170, 2021.
GABRIEL, Y. R. ; MARQUES NETO, F. A. ; PALMA, J. B. ; MERLOTTO, N. ; REHEM, D. . Reputação institucional e o controle das Agências Reguladoras pelo TCU. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 278, p. 37-70, 2019.
GABRIEL, Y. R. ; SUNDFELD, C. A. V. ; MARQUES NETO, F. A. ; DALLARI, A. A. ; PIETRO, M. S. Z. ; MEDAUAR, O. ; JUSTEN FILHO, M. ; CARRAZZA, R. ; BINENBOJM, G. ; ALMEIDA, F. D. M. ; ARAGAO, A. S. ; SCAFF, F. F. ; CAMARA, J. S. D. A. ; MONTEIRO, V. ; MOREIRA, E. B. ; MENDONCA, J. V. S. ; PIOVESAN, F. ; PEREZ, M. A. ; MODESTO, P. ; ROSILHO, A. J. ; et.al . Resposta aos comentários tecidos pela Consultoria Jurídica do TCU ao PL 7.448/2017. REVISTA BRASILEIRA DA ADVOCACIA , v. 9, p. 289-312, 2018.
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GABRIEL, Y. R. . A necessária detração na aplicação de sanções do TCU. JOTA, 2020 (Artigo).
GABRIEL, Y. R. . Controle de resultados nos subsídios da União. SÃO PAULO: JOTA, 2019 (Artigo).
GABRIEL, Y. R. . E se o controlador muda de ideia?. SÃO PAULO: JOTA, 2019 (Artigo).
GABRIEL, Y. R. . Novo regulamento do TCU sobre acordos de leniência: algo mudou?. JOTA, 2019 (Artigo).
GABRIEL, Y. R. ; VILELLA, M. . Desafios Jurídicos da Democracia. SSRN, 2019 (Livro).
GABRIEL, Y. R. . Responsabilização do gestor de boa-fé no TCU. São Paulo: JOTA, 2019 (Artigo).
GABRIEL, Y. R. . Responsabilidade solidária em consórcio para o TCU. JOTA, 2019 (Artigo).
GABRIEL, Y. R. . Quando provas do acordo de colaboração não são úteis para o TCU. JOTA, 2019 (Artigo).
GABRIEL, Y. R. . Como articular os controles sobre a administração pública?. JOTA, 2018 (Artigo).
GABRIEL, Y. R. . Mais ou menos inidôneo?. JOTA, 2018 (Artigo).
GABRIEL, Y. R. . Lei da Segurança para Inovação Pública reflete boas práticas do TCU. JOTA, 2018 (Artigo).
GABRIEL, Y. R. . Acordos de leniência nas decisões do TCU. JOTA, 2018 (Artigo).
GABRIEL, Y. R. . Lei de Improbidade Administrativa, uma lei 'qualquer'?. JOTA, 2018 (Artigo).
GABRIEL, Y. R. . Quanto tempo pode durar a inidoneidade declarada pelo TCU?. JOTA, 2018 (Artigo).
GABRIEL, Y. R. . Sustação de licitação por tribunais de contas. JOTA, 2017 (Artigo).
GABRIEL, Y. R. . O advogado-geral da União como juiz administrativo. JOTA, 2017 (Artigo).
GABRIEL, Y. R. . PLP 337: prejuízo à autonomia das agências reguladoras?. JOTA, 2017 (Artigo).
GABRIEL, Y. R. . Entidades do Terceiro Setor podem disputar licitações?. JOTA, 2017 (Artigo).
GABRIEL, Y. R. . Controle social da administração pública. JOTA, 2017 (Artigo).
GABRIEL, Y. R. . Controle do TCU sobre agências reguladoras. JOTA, 2017 (Artigo).

Outras produções

GABRIEL, Y. R. . Parecerista 'ad hoc', Revista da CGU. 2024.

GABRIEL, Y. R. . Parecerista 'ad hoc', Revista Direito GV. 2024.

GABRIEL, Y. R. . Parecerista 'ad hoc', Revista Direito GV. 2021.

GABRIEL, Y. R. . ?Lei das saidinhas? acaba com regime semiaberto na prática e prevê custo de R$ 66 mi só em SP. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GABRIEL, Y. R. . Por denunciar empresa de juiz no RN, auditora ficou oito dias presa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GABRIEL, Y. R. . Startups enfrentam dificuldades para serem contratadas a prestar serviços ao Estado. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GABRIEL, Y. R. ; VILELLA, M. ; ROSILHO, A. J. ; DAMASCENO, V. ; NEVES, C. C. ; MARIUTTI, F. R. ; ROCHA FILHO, J. A. ; COSTA, M. A. S. ; CAMPOS, M. E. . O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU). 2023. (Relatório de pesquisa).

GABRIEL, Y. R. . Segurança jurídica na gestão pública: direito público na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GABRIEL, Y. R. . Vetor Brasil: Módulo de Direito Administrativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GABRIEL, Y. R. ; ROSILHO, A. J. . Há segurança jurídica nos acordos de leniência?. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GABRIEL, Y. R. . Vetor Brasil: Módulo de Direito Administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GABRIEL, Y. R. . Como a administração pode promover investimento de impacto social com segurança jurídica?. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GABRIEL, Y. R. ; PRETZEL, B. . Role Play: caso aplicação da Lei de Anistia. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GABRIEL, Y. R. . 'Licitar para quê?': como o direito pode melhorar o planejamento de políticas públicas?. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GABRIEL, Y. R. . Pode a iniciativa privada ajudar no aprimoramento da infraestrutura pública?. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GABRIEL, Y. R. ; PRETZEL, B. . Por que estudar o STF?. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GABRIEL, Y. R. . O que está na pauta do STF? - Interrupção da gestação de fetos anencéfalos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GABRIEL, Y. R. . Qual é o modelo de licitação que queremos?. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GABRIEL, Y. R. ; CAMPEDELLI, L. R. . Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Observatório do TCU, Descrição: O Observatório do TCU é um projeto de pesquisa coletivo e permanente do Grupo Público da FGV Direito SP, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp. Partindo do diagnóstico de que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem ampliado seu controle sobre a administração pública e os particulares que com ela se relacionam, o Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp se propõe a analisar decisões do tribunal na medida em que são proferidas e a produzir balanços críticos de sua atuação. Os balanços críticos bimestrais do ano de 2018 estão publicados no sítio eletrônico do Grupo Público da FGV Direito SP. Desde o início de 2019, os pesquisadores do Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp publicam, semanalmente, na Coluna Controle Público do portal JOTA, artigos sobre importantes casos decididos pelo tribunal. As análises têm recaído sobre quatro grandes temas: (i) aquisição de bens e serviços pela administração pública; (ii) desestatizações; (iii) sanções (especialmente as aplicáveis a contratados pela administração pública); e (iv) possibilidades e limites de controle pelo TCU. O objetivo geral da pesquisa é melhorar a compreensão desse importante órgão de controle e trazer subsídios ao debate público. O corpo de pesquisadores é composto por professores, doutores, mestres e mestrandos em Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Yasser Reis Gabriel - Integrante / André Janjácomo Rosilho - Coordenador / Juliana Bonacorsi de Palma - Integrante / Mariana Vilella - Integrante / Daniel Bogéa - Integrante / André de Castro O. P. Braga - Integrante / Eduardo Jordão - Integrante / Gustavo Leonardo Pereira Maia - Integrante / Conrado Valenti Tristão - Integrante.
2013 - Atual

O Novo Direito Administrativo e os Desafios do Desenvolvimento, Descrição: As pesquisas procuram identificar e discutir o enquadramento jurídico de novas soluções em campos como contratações e relações público-privadas, regulação, políticas públicas, organização administrativa, empresas estatais, processo administrativo e controle. O projeto parte da hipótese de que categorias doutrinárias estabelecidas vêm comprometendo a aceitação e efetividade do direito administrativo contemporâneo, que a legislação e a prática administrativa têm reconstruído com base em novas visões sobre desenvolvimento econômico, social e institucional. O objetivo das pesquisas e trabalhos é contribuir para superar o descompasso entre a realidade jurídica e as ideias sobre direito administrativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Yasser Reis Gabriel - Integrante / Carlos Ari Vieira Sundfeld - Coordenador / Vera Monteiro - Integrante / Jacintho SIlveira Dias de Arruda Câmara - Integrante / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Guilherme Jardim Jurksaitis - Integrante / Floriano de Azevedo Marques Neto - Integrante / Egon Bockmann Moreira - Integrante / Jean Paul Cabral Veiga da Rocha - Integrante / Fernando Dias Menezes de Almeida - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Integrante / Fernando Stival - Integrante / Gustavo Abrahamsson Marcondes Pereira - Integrante / João Domingos Liandro Filho - Integrante / André Janjácomo Rosilho - Integrante / Marina Fischer Monteiro de Araújo - Integrante / Bruno Nepomuceno de Souza - Integrante / Guilherme Abdallah Mundim - Integrante / Natália Fava de Almeida - Integrante / Roberto Kerr Cavalcanti Bonometti - Integrante / Leonardo Barbosa Sousa - Integrante., Financiador(es): Sociedade Brasileira de Direito Público - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Endereço profissional

Sundfeld Advogados. , Alameda Lorena 427, Jardim Paulista, 01424000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30501400, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Sundfeld Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2022 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Docente em tempo parcial, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da pós graduação lato sensu em Direito Administrativo.

2014 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador do Grupo Público.

2016 - 2020

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador

Outras informações:
Avaliador de candidatos no processo seletivo da pós-graduação lato sensu (GVlaw).

2018 - Atual

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito Público

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito Público.

2015 - Atual

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado na Escola de Formação Pública

2015 - 2017

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de coordenação

Outras informações:
Assistente de coordenação na Escola de Formação Pública - EF.

2012 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gabinete do Desembargador aposentado João José da Silva Maroja. 3a Turma das Câmaras Criminais Isoladas.

2010 - 2012

Meira & Meira Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação nas áreas cível, administrativo e ambiental.