NAOMY CHRISTIANI TAKARA

Formação complementar

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• COSTA, JULLIET C. ; SCHIAVETTI, MARIANA B.M.P. ; SCHERER, MARINEZ E.G. ; TELLES, DANIEL H. Q. ; GERHARDINGER, LEOPOLDO ; DA SILVEIRA, ISABELLE ; BOSSOLANI, ADAYSE ; TAKARA, NAOMY C. . Knowledge Production for Marine Spatial Planning in a Brazilian Inclusive Governance Context. COSTAS: REVISTA IBEROAMERICANA DE MANEJO COSTERO INTEGRADO , v. 6, p. 407-426, 2021.

• FERRAÇO, ANDRÉ AUGUSTO GIURIATTO ; TAKARA, NAOMY CHRISTIANI . A tipologia jurídica da integração ambiental como elemento normativo para o uso sustentável dos recursos marinhos. Direito, Estado e Sociedade , v. AP, p. 01-31, 2021.

• COSTA, J. C. ; GOLVEIA, M.T.J ; SCHIAVETTI, Mariana Bruck ; TAKARA, N. C. ; MANFREDINI, G. . Planejamento Espacial Marinho: Desafios e Caminhos para sua Implementação. I Volume Horizonte Oceânico Brasileiro: Síntese para Tomadores de Decisão ? Ampliando o Horizonte da Governança Inclusiva para o Desenvolvimento Sustentável do Oceano Brasileiro. 1ed.: , 2020, v. I, p. 27-36.

• TAKARA, N. C. ; FERRACO, A. G. . A Setorização como Impedimento à Gestão Integrada da Zona Costeira. In: Carina Costa de Oliveira; Solange Teles da silva; Tarin Frota Mont'Alverne; Ana Flávia Barros-Platiau; George Rodrigo Bandeira Galindo. (Org.). Meio ambiente marinho, sustentabilidade e direito : A conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. II, p. 245-280.

• TAKARA, N. C. ; OLIVEIRA, C. C. ; ANDRADE, I. O. ; HILLERBRAND, G. R. L. . Contribuições para a Gestão Integrada Sustentável dos Recursos Marinhos no Brasil. In: Carina Costa de Oliveira; Solange Teles da silva; Tarin Frota Mont'Alverne; Ana Flávia Barros-Platiau; George Rodrigo Bandeira Galindo. (Org.). Meio ambiente marinho, sustentabilidade e direito : A conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. II, p. 281-328.

• TAKARA, N. C. ; ALENCAR, D. G. . Energia Marinha. In: OLIVEIRA, Carina Costa de; CESSETI, Carolina Vicente; MONT?ALVERNE, Tarin Frota; DA SILVA, Solange Teles; GALINDO, George Rodrigo Bandeira. (Org.). Guia Jurídico da Conservação e da Preservação do Meio Ambiente Marinho: definições, princípios, obrigações e instrumentos jurídicos para a gestão sustentável dos recursos marinhos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 63-72.

• TAKARA, N. C. ; FERRACO, A. G. . Obrigação de Conservar. In: OLIVEIRA, Carina Costa de; CESSETI, Carolina Vicente; MONT?ALVERNE, Tarin Frota; DA SILVA, Solange Teles; GALINDO, George Rodrigo Bandeira. (Org.). Guia Jurídico da Conservação e da Preservação do Meio Ambiente Marinho: definições, princípios, obrigações e instrumentos jurídicos para a gestão sustentável dos recursos marinhos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. I, p. 319-326.

• LEAL, S. P. ; TAKARA, N. C. . A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE DANO AMBIENTAL PROVOCADO POR DERRAMAMENTO DE ÓLEO: A importância da instituição de fundos no Brasil após o caso de 2019.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TAKARA, N. C. ; LEAL, S. P. . PRINCÍPIOS DA ABORDAGEM ECOSSISTÊMICA COMO FUNDAMENTO PARA PLANIFICAÇÃO DO ESPAÇO MARINHO BRASILEIRO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• TAKARA, N. C. . O Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro como instrumento de gestão integrada da Zona Costeira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TAKARA, N. C. . Os limites da capacidade integrativa do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do estado de São Paulo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TAKARA, N. C. . Zoneamento Costeiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Litigância ambiental nacional e internacional como meio para a conservação e o uso sustentável dos recursos ambientais, Descrição: Os limites da gestão sustentável dos recursos ambientais, tanto no âmbito do poder executivo quanto do poder legislativo, resultaram no aumento da litigância ambiental diante dos tribunais. O aumento do desmatamento do cerrado, a crise hídrica, bem como as mudanças climáticas, demonstram que a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente que chegam ao judiciário nem sempre resultam na melhor solução para a proteção ambiental. Diversos problemas jurídicos como a competência dos tribunais, a prescrição de danos, a legitimidade ativa em ações ambientais, são levados diuturnamente ao Poder Judiciário. A demanda por ?justiça? das populações atingidas é singular diante do objeto jurídico regulado. Porém, nem sempre os tribunais interpretam a legislação ambiental com o foco nas peculiaridades do cerrado. A proposta é trazer à luz as contribuições e as lacunas na atuação do poder judiciário, no âmbito nacional e internacional, no que se refere a disputas ambientais relacionadas ao meio ambiente, em especial ao bioma do cerrado. Os indicadores dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), notadamente os ODS 6 (água potável e saneamento), 13 (ação contra a mudança global do clima), 14 (vida na água), 16 (paz, justiça e instituições eficazes), serão utilizados como parâmetros de análise para o projeto. A hipótese é que por meio da organização das informações será possível obter maior previsibilidade e maior segurança jurídica para a interpretação de princípios, obrigações e instrumentos relacionados à conservação e ao uso sustentável dos recursos ambientais, como a fauna, flora e recursos hídricos do bioma cerrado, em comparação com outros biomas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Naomy Christiani Takara - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Coordenador.

• 2022 - Atual

  A litigância ambiental no contexto da gestão sustentável dos recursos marinhos, Descrição: Os limites da gestão sustentável dos recursos marinhos, tanto no âmbito do poder executivo quanto do poder legislativo, resultaram no aumento da litigância ambiental diante dos tribunais. Casos como o das manchas órfãs no litoral brasileiro, ocorrido em 2019, demonstram que a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente marinho chegam ao judiciário que, nem sempre, garante a melhor solução para a proteção ambiental. Diversos problemas jurídicos como a competência dos tribunais, a prescrição de danos, a legitimidade ativa em ações ambientais, são levados diuturnamente ao Poder Judiciário. A demanda por ?justiça? das populações atingidas é singular diante do objeto jurídico regulado. Porém, nem sempre os tribunais interpretam a legislação ambiental com o foco nas peculiaridades do espaço marinho. A proposta é trazer à luz as contribuições e as lacunas na atuação do poder judiciário, no âmbito nacional e internacional, no que se refere a disputas ambientais relacionadas ao meio ambiente marinho. Em particular, essa pesquisa sistematizará e depois analisará os principais casos diante do judiciário nacional e internacional relacionados à proteção ao meio ambiente marinho, a fim de subsidiar a atuação dos operadores do direito e dos gestores públicos que trabalham com o tema. Inicialmente foram identificados mais de oitenta casos emblemáticos, diante dos tribunais superiores nacionais, relacionados ao espaço marinho. O direito comparado e o direito internacional também serão utilizados a fim de identificar interpretações inovadoras. Os indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS 14 ? servirão como parâmetro para as análises do projeto. A jurisprudência será analisada por meio de parâmetros relacionados à conservação e ao uso sustentável dos recursos marinhos. A hipótese é que por meio da organização das informações será possível obter maior previsibilidade e maior segurança jurídica para a interpretação de princípios, obrigações e instrumentos relacionados à conservação e ao uso sustentável do espaço marinho. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Naomy Christiani Takara - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Coordenador.

• 2022 - Atual

  Base de dados de pareceres jurídicos do ICMBIO, Descrição: Construção de uma base de dados com o conteúdo dos pareceres dos procuradores do ICMBIO. Desenvolvimento de metodologia para a análise dos pareceres. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Naomy Christiani Takara - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Coordenador.

• 2019 - Atual

  Observatório de Políticas Marítimas, Descrição: O Observatório de Políticas Marítimas tem como objetivo diagnosticar quali e quantitativamente os resultados de projetos, ações e práticas sociais derivadas de políticas públicas marítimas. Diante do problema da interconexão de múltiplas políticas públicas envolvidas na atividade marítima e a falta de instituto sistematizado nessa tarefa, essa inciativa pode auxiliar na formação de pessoal com fundamento científico no estudo do problema e, consequentemente, maior engajamento da sociedade civil nos crescentes interesses nacionais no mar e na defesa desses interesses. As questões centrais a serem trabalhadas serão: (a) Como contribuir às políticas públicas nas múltiplas dimensões das atividades marítimas de interesse nacional?; (b) Quais as prioridades temáticas nas políticas públicas nacionais voltadas ao mar, observada a Defesa Nacional?; (c) Como fomentar o engajamento da sociedade civil com as políticas públicas marítimas de interesse nacional?. Para isso conta com três linhas de pesquisa - Análise e acompanhamento da implementação das políticas públicas, inclusive com método comparado; Avaliação das políticas públicas vigentes em ambiente marítimos; Propositura de políticas públicas, assessoria e consultoria - e seis áreas temáticas. É um projeto aprovado no PRO-DEFESA IV, cuja evolução ocorreu a partir do Núcleo de Estudos de Políticas Marítimas (NEPOLM) ? EGN, e conta com um arranjo institucional singular: Escola de Guerra Naval - EGN (LÍDER), Universidade de Brasília - UnB (PPGRI e PPGDir), Universidade Federal do Ceará - UFC (PPGDIR), e Universidade Federal do Rio Grande - FURG (PPGDIR).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Naomy Christiani Takara - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Integrante / André Panno Beirão - Coordenador.

Prêmios