Marcelo Polegario Lima

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• LIMA, M. P. ; TEIXEIRA, M. G. S. ; AVILA, M. C. A. D. . A mobilidade urbana como um direito social: por uma interpretação constitucional do direito à cidade. In: José Carlos Pacheco; Claudia Maria Gil Silva; Úrsula Adriane Fraga Amorim; Pablo Jiménez Serrano. (Org.). Família, direito privado e segurança pública. 1ªed.Volta Redonda: UniFOA, 2017, v. , p. 14-27.

• LIMA, M. P. ; SANTOS, A. C. O. ; NORONHA, C. J. G. ; SILVA, Giovana Custódio ; FONSECA, M. D. ; TEIXEIRA, M. G. S. ; AVILA, M. C. A. D. . Uma (re)leitura da teoria das incapacidades a partir da dignidade da pessoa humana: comparativo e repercussões frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: Carlos José Pacheco; Claudia Maria Gil Silva; Úrsula Adriane Fraga Amorim; Pablo Jiménez Serrano. (Org.). Direitos humanos, Estado e tutela ambiental. 1ªed.Volta Redonda: UniFOA, 2017, v. , p. 79-91.

• LIMA, M. P. ; TEIXEIRA, M. G. S. . Mobilidade urbana: pressupostos para o reconhecimento de um direito social. In: 17 Conic - Congresso de Iniciação Científica, 2017, São Paulo. Anais do 17 Conic-Semesp - Centro Universitário Ítalo Brasileiro - UNIÍTALO, 2017. v. 5. p. 10 p..

• SANTOS, A. C. O. ; LIMA, M. P. ; TEIXEIRA, M. G. S. ; AVILA, M. C. A. D. . Tomada de decisão apoiada: proteção e promoção da autonomia sob a perspectiva do princípio da dignidade humana. In: IV Congresso Internacional de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa - IV Conidir, 2016, Barra Mansa. Anais do IV Congresso Internacional de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa. Barra Mansa, 2016. p. 1-12.

• LIMA, M. P. ; TEIXEIRA, M. G. S. ; FONSECA, M. D. . A participação infantil na elaboração de políticas públicas: o marco do Estatuto da Primeira Infância na concretização da democracia brasileira. In: VI Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza na América Latina Hoje, 2016, Rio de Janeiro. Anais do VI Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza na América Latina Hoje. Rio de Janeiro: Rede Sírius/Uerj, 2016.

• LIMA, M. P. . Democratizando a infância: a participação das crianças na consolidação do Estado democrático brasileiro. In: IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2016, Ribeirão Preto. Anais do IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto: Desafios dos Direitos Coletivos e Cidadania na Contemporaneidade. Ribeirão Preto/SP: Unaerp, 2016. v. 4. p. 211-225.

• LIMA, M. P. . As ouvidorias públicas como instâncias de efetivação do direito à participação social na Administração Pública. In: III Congresso Internacional de Direito (Conidir)UBM, 2015, Volta Redonda. Anais do III Congresso Internacional de Direito (Conidir) UBM, 2015. p. 1-12.

• RIBEIRO, B. Q. ; OLIVEIRA, L. D. ; LIMA, M. P. ; AVILA, M. C. A. D. ; SILVA, R. V. O. . Da educação inclusiva e sua efetividade como afirmação da dignidade humana: uma análise a partir da Lei n. 13.146/2015 - O Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: VII Jornada Científica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Volta Redonda, 2015, Volta Redonda. Anais eletrônicos da VII Jornada Científica do IFRJ - Volta Redonda. Volta Redonda: SEMEPE/IFRJ-VR, 2015. p. 113-120.

• LIMA, M. C. P. ; LIMA, M. P. . Breves reflexões acerca da influência dos 'memes' na sociedade informacional e os direitos da personalidade. In: V Congresso de Direito do UBM (Conidir) - Cidadania e Estado democrático de Direito, 2017, Volta Redonda. Anais do V Congresso de Direito do UBM (Conidir). Volta Redonda: UBM, 2017.

• LIMA, M. P. ; TEIXEIRA, M. G. S. ; AVILA, M. C. A. D. . Os reflexos do Estatuto da Primeira Infância no processo penal brasileiro: uma análise do instituto da prisão domiciliar. In: V Congresso de Direito do UBM (Conidir) - Cidadania e Estado democrático de Direito, 2017, Volta Redonda. Anais do V Congresso de Direito do UBM (Conidir). Volta Redonda: UBM, 2017.

• LIMA, M. P. ; SANTOS, A. C. O. ; TEIXEIRA, M. G. S. . Tomada de decisão apoiada: a nova arquitetura do sistema jurídico protetivo das pessoas em situação de vulnerabilidade. In: 16° Conic - Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2016, Guarulhos. Anais do 16° Conic-Semesp, 2016. v. 4.

• LIMA, M. P. . Educação domiciliar: por um discurso emancipatório do direito à educação. In: XVI Mostra de Produção Científica Unisal, 2016, Campinas. Anais da XVI Mostra de Produção Científica Unisal. Campinas: Unisal, 2016. p. 219-220.

• LIMA, M. P. . Análise da efetividade e aplicabilidade da Lei de Acesso à Informação: um estudo de caso - Região do Médio Paraíba - RJ. In: 15° Congresso Nacional de Iniciação Científica - Conic-Semesp, 2015, Ribeirão Preto. Anais do Conic-Semesp, 2015. v. 3. p. 1-4.

• RIBEIRO, B. Q. ; OLIVEIRA, L. D. ; LIMA, M. P. ; AVILA, M. C. A. D. ; SILVA, R. V. O. . Da educação inclusiva e sua efetividade como afirmação da dignidade humana: uma análise a partir da Lei n. 13.146/2015 - O Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: VII Jornada Científica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Volta Redonda, 2015, Volta Redonda. Anais eletrônicos da VII Jornada Científica do IFRJ - Volta Redonda. Volta Redonda: SEMEPE/IFRJ-VR, 2015. p. 13-13.

• LIMA, M. P. ; OLIVEIRA, L. D. ; AVILA, M. C. A. D. . Participação Popular: Plano de Mobilidade Urbana e a Lei n. 12.587/2012 em Volta Redonda. In: III Congresso Internacional de Direito do UBM (Conidir), 2015, Volta Redonda. Anais do III Congresso Internacional de Direito do UBM (Conidir). Volta Redonda: UBM, 2015.

• LOBO, R. C. ; TEIXEIRA, M. G. S. ; LIMA, M. P. ; AVILA, M. C. A. D. . Trabalho doméstico: o adolescente como instrumento de força de trabalho. In: II Simpósio de Pesquisa em Direito do UniFOA, 2017, Volta Redonda. Anais do II Simpósio de Pesquisa em Direito, 24 de agosto de 2017. Volta Redonda: FOA, 2017. p. 78-78.

• TEIXEIRA, M. G. S. ; LIMA, M. P. ; LOBO, R. C. ; AVILA, M. C. A. D. . A educação inclusiva como promoção de dignidade humana e inclusão social: correlação Educação x Pessoa com Deficiência x Escola. In: II Simpósio de Pesquisa em Direito do UniFOA, 2017, Volta Redonda. Anais do II Simpósio de Pesquisa em Direito, 24 de agosto de 2017. Volta Redonda: FOA, 2017. p. 28-28.

• LIMA, M. P. ; SANTOS, A. C. O. ; NORONHA, C. J. G. ; SILVA, Giovana Custódio ; FONSECA, M. D. ; TEIXEIRA, M. G. S. ; AVILA, M. C. A. D. . Uma (re)leitura da teoria das incapacidades a partir da dignidade da pessoa humana: comparativo e repercussões frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: I Simpósio de Pesquisa em Direito do UniFOA, 2016, Volta Redonda. Anais do I Simpósio de Pesquisa em Direito, 18 de maio de 2016, Centro Universitário de Volta Redonda [recurso eletrônico]: direito, cidadania e desenvolvimento. Volta Redonda: Editora do UniFOA, 2016. p. 19-19.

• LIMA, M. P. ; AVILA, M. C. A. D. . A mobilidade urbana como um direito social: por uma interpretação constitucional do direito à cidade. In: I Simpósio de Pesquisa em Direito do UniFOA, 2016, Volta Redonda. Anais do I Simpósio de Pesquisa em Direito, 18 de maio de 2016, Centro Universitário de Volta Redonda [recurso eletrônico]: direito, cidadania e desenvolvimento. Volta Redonda: Editora do UniFOA, 2016. p. 41-41.

• LIMA, M. P. ; TEIXEIRA, M. G. S. ; AVILA, M. C. A. D. ; FONSECA, M. D. . O direito das minorias em perigo: reflexões acerca da redução da maioridade penal a partir do direito das crianças e dos adolescentes. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da Unesa, 2016, Rio de Janeiro. Anais do VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da Unesa. Rio de Janeiro: Estácio, 2016. p. 80-80.

• LIMA, M. P. ; TEIXEIRA, M. G. S. ; AVILA, M. C. A. D. ; SANTOS, A. C. O. ; FONSECA, M. D. ; NORONHA, C. J. G. ; SILVA, Giovana Custódio . Educação inclusiva: parâmetro de dignidade e concretização de um direito social. In: X Colóquio Técnico-Científico e II Encontro de Extensão do UniFOA: a ciência alimentando o Brasil, 2016, Volta Redonda. Anais do X Colóquio técnico-científico do UniFOA: Humanas e Sociais Aplicadas. Volta Redonda: Centro Universitário de Volta Redonda, 2016. p. 10-10.

• LIMA, M. P. . O estatuto da pessoa com deficiência - Lei n. 13.146/2015: da afirmação de direitos à promoção da autonomia. In: XV Mostra de Produção Científica do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unisal, 2015, Americana. Anais da XV Mostra de Produção Científica do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unisal, 2015. v. Único. p. 161-161.

• RIBEIRO, B. Q. ; OLIVEIRA, L. D. ; LIMA, M. P. ; AVILA, M. C. A. D. ; SILVA, R. V. O. . O direito fundamental ao transporte: uma discussão a partir do plano de mobilidade urbana do município de Volta Redonda. In: IX Colóquio técnico-científico do UniFOA: ciência, luz e vida, 2015, Volta Redonda. IX Colóquio técnico-científico do UniFOA: ciência, luz e vida. Centro Universitário de Volta Redonda, outubro de 2015. Volta Redonda: FOA, 2015. Volta Redonda: Centro Universitário de Volta Redonda, 2015. p. 110-110.

• AVILA, M. C. A. D. ; TEIXEIRA, M. G. S. ; LIMA, M. P. . Representação dos empregados: apontamentos e perspectivas à luz da reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• LIMA, M. P. ; TEIXEIRA, M. G. S. ; SANTOS, A. C. O. ; AVILA, M. C. A. D. . Educação inclusiva: discutindo um direito fundamental a partir do(s) estatuto(s) da pessoa com deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LIMA, M. P. ; TEIXEIRA, M. G. S. ; AVILA, M. C. A. D. . Os reflexos do Estatuto da Primeira Infância no processo penal brasileiro: uma análise do Instituto da prisão domiciliar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LIMA, M. P. ; TEIXEIRA, M. G. S. ; AVILA, M. C. A. D. . Os reflexos do Estatuto da Primeira Infância no processo penal brasileiro: uma análise do instituto da prisão domiciliar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, M. P. ; LIMA, M. C. P. . Breves reflexões acerca da influência dos 'memes' na sociedade informacional e os direitos da personalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, M. P. ; TEIXEIRA, M. G. S. ; AVILA, M. C. A. D. . A mobilidade urbana como um direito social: constitucionalização, cidadania e inclusão social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, M. P. . Educação domiciliar: um caminho para a efetividade do direito à educação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA, M. P. . Educação domiciliar: um caminho para a efetividade do direito à educação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA, M. P. . Educação domiciliar: um caminho para a efetividade do direito à educação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA, M. P. ; AVILA, M. C. A. D. ; SANTOS, A. C. O. ; NORONHA, C. J. G. ; TEIXEIRA, G. S. ; FONSECA, M. D. ; TEIXEIRA, M. G. S. . Uma (re)leitura da teoria das incapacidades a partir da dignidade da pessoa humana: comparativo e repercussões frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SANTOS, A. C. O. ; LIMA, M. P. ; TEIXEIRA, M. G. S. ; AVILA, M. C. A. D. . Tomada de Decisão Apoiada: Proteção e Promoção da Autonomia da Pessoa com Deficiência sob a Perspectiva da Dignidade Humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, M. P. ; AVILA, M. C. A. D. . A mobilidade urbana como um direito social: por uma interpretação constitucional do direito à cidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• LIMA, M. P. ; TEIXEIRA, M. G. S. ; SANTOS, A. C. O. ; AVILA, M. C. A. D. . (Re)discutindo a curatela: apontamentos críticos e teóricos a partir do(s) estatuto(s) da pessoa com deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LIMA, M. P. ; TEIXEIRA, M. G. S. ; AVILA, M. C. A. D. ; SANTOS, A. C. O. . O direito das minorias em perigo: reflexões acerca da redução da maioridade penal a partir do direito das crianças e dos adolescentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LIMA, M. P. ; AVILA, M. C. A. D. . A dignidade da pessoa humana e o caráter emancipatório do estatuto da pessoa com deficiência - Lei n. 13.146/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, M. P. ; AVILA, M. C. A. D. ; OLIVEIRA, L. D. . Participação popular: plano de mobilidade urbana e a Lei n. 12.587/2012 em Volta Redonda. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, B. Q. ; OLIVEIRA, L. D. ; LIMA, M. P. ; AVILA, M. C. A. D. ; SILVA, R. V. O. . Da educação inclusiva e sua efetividade como afirmação da dignidade da pessoa humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RIBEIRO, B. Q. ; OLIVEIRA, L. D. ; LIMA, M. P. ; AVILA, M. C. A. D. ; SILVA, R. V. O. . O direito fundamental ao transporte: uma discussão a partir do plano de mobilidade urbana do município de Volta Redonda. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RIBEIRO, B. Q. ; OLIVEIRA, L. D. ; LIMA, M. P. ; AVILA, M. C. A. D. ; SILVA, R. V. O. . A educação inclusiva com foco na pessoa com deficiência e o atual contexto no município de Volta Redonda. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LIMA, M. P. . O estatuto da pessoa com deficiência - Lei n. 13.146/2015: da afirmação de direitos à promoção da autonomia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2018

  Direito das minorias: vulnerabilidade, gênero e dignidade da pessoa humana, Descrição: Pesquisa relacionada a Linha: Direito, Desenvolvimento e Cidadania do UBM. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, vem o legislador ordinário estabelecendo um verdadeiro ?microssistema jurídico do direito das minorias?, com prescrições específicas, a fim de dar concretude aos mandamentos constitucionais, principalmente com foco na proteção conferida, pela Carta Cidadã, às minorias, cujos direitos e garantias, inerentes a própria existência do Estado democrático de Direito, impõem a constante observância e respeito pelo Poder Público e sociedade. Não se pode olvidar, ainda, que embora políticas públicas venham sendo implementadas, sua efetividade avança a passos lentos, seja pelas deficiências do aparato estatal, seja pela resistência à quebra de paradigmas que ainda vigem na sociedade brasileira, sobretudo quando se trata de minorias, aqui entendidas como grupos marginalizados, dentro de uma sociedade, devido aos aspectos sociais, econômicos, culturais, físicos ou religiosos, logo, um conceito, em sua essência, mutável. Dessa forma, temas como inclusão social, discriminação, autonomia, direitos sociais, acessibilidade, reconhecimento, entre outros, merecem estar na pauta do debate social e acadêmico, fazendo com que a Universidade cumpra seu relevante papel de agente de transformação do tecido social. A pesquisa, portanto, busca contribuir para o fomento do diálogo social e acadêmico, a partir da realização de estudos que abordem, numa perspectiva multidisciplinar e tendo como elemento axiológico o princípio da dignidade humana, fundamento da República Federativa do Brasil (art. 1°, III, CRFB/1988), os direitos das minorias, cuja promoção e reconhecimento são condições para a concretização de uma sociedade justa e solidária.Para desenvolvimento da pesquisa, utilizar-se-á, como abordagem metodológica: (i) a pesquisa teórica, a partir da revisão bibliográfica e documental; (ii) a coleta de dados secundários, a exemplo da análise de jurisprudência dos Tribunais, pesquisas em sítios eletrônicos especializados, utilização de reportagens jornalísticas e demais veículos de comunicação; e (iii) pesquisa de campo, quando necessária, consubstanciada na realização de entrevistas com atores sociais envolvidos na dinâmica das políticas públicas relacionadas às minorias. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) . , Integrantes: Marcelo Polegario Lima - Integrante / Maria Cristina Alves Delgado de Ávila - Coordenador / Aryane Cristine Oliveira dos Santos - Integrante / Carlos José Gomes Noronha - Integrante / Giovana Custódio Silva - Integrante / Marcela Damato Fonseca - Integrante / Marcie Gabriele da Silva Teixeira - Integrante.

• 2015 - 2016

  Direito, Desenvolvimento e Cidadania, Descrição: É uma linha voltada para projetos de pesquisa Docente e projetos de iniciação científica vinculados ao NUPED - Núcleo de Pesquisa do Direito - e delineados e orientados pelos professores do corpo docente do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa - UBM. Os temas escolhidos pelos docentes devem ser: (i) Direito - estudam-se as formas de exercício do Direito e das liberdades constitucionais relacionados com a edificação da consciência social. Procura-se investigar as possíveis formas em que o Direito, e sua ciência, podem contribuir para a edificação da consciência social e a formação de valores em face das novas relações estabelecidas entre a sociedade e o Estado; (ii) Desenvolvimento - discutem-se as perspectivas de desenvolvimento ambiental e empresarial da região, procurando novas formas de efetivação do desenvolvimento econômico-social; e (iii) Cidadania - estuda-se a correlação e contribuição possíveis entre o Direito e a realização da cidadania. Caracterizam-se os aspectos da exclusão social e jurídica em relação à dignidade da pessoa humana. Discutem-se os efeitos da ineficácia social do Direito, procurando contribuir para uma melhor forma de exercício do poder e da administração da justiça. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcelo Polegario Lima - Integrante / Brenda Quelli Ribeiro - Integrante / Rebeca Vitória Oliveira da Silva - Integrante / Maria Cristina Alves Delgado de Ávila - Coordenador / Letícia Duarte de Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 8

Prêmios