Nathalia Ferreira Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2013). Assessora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Foi assessora da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro por 12 anos. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos temas de Controle de Constitucionalidade, Direito Eleitoral e Poder Legislativo. Especializada em Metodologia do Ensino Superior. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 10/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

2021 - 2022

Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito Antidiscriminatório: a importância social da inclusão da disciplina nos cursos de graduação em Direito
Orientador: Leandro Gavião

Especialização em Gestão no Poder Legislativo

2018 - 2019

Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro
Título: "A representatividade da Mulher Negra no Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro"
Orientador: Márcia Vidal

Especialização em Direito Constitucional

2014 - 2015

S B I
Título: " O papel do Senado Federal no Controle de Constitucionalidade Difuso"
Orientador: Eduardo Azevedo

Especialização em Direito Público

2014 - 2015

S B I
Título: "A obrigatoriedade do Pregão Eletrônico n Administração Pública"
Orientador: Hugo Schayer SAbino

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Estácio de Sá
Título: A ineficácia do art. 52, X da Constituição Federal
Orientador: Isabela Levantoglu

Formação complementar

2014 -

Curso de Inglês. , FAETEC, RJ, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Educação Inclusiva. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2018 - 2018

Métodos de Aprendizagem. (Carga horária: 24h). , Curso Fórmula, CURSO FÓRMULA, Brasil.

2017 - 2017

Direito Constitucional Comparado. (Carga horária: 30h). , Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2017 - 2017

Curso de ORatória. (Carga horária: 30h). , Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, ELERJ, Brasil.

2016 - 2016

Direito Eleitoral Prático. (Carga horária: 90h). , Instituto para o desenvolvimento democrático, IDDE, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em Carreiras Jurídicas. , Curso Forum, CF, Brasil.

2013 - 2014

Extensão universitária em Direito Constitucional de A a Z. , Curso Ênfase, RJ, Brasil.

2010 - 2010

A narrativa do parecer,da petição e da contestação. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2010 - 2010

Direito Civil - Prescrição e Decadência. (Carga horária: 15h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2010 - 2010

Nulidade e Anulabilidade dos Negócios Jurídicos. (Carga horária: 15h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2009 - 2009

Direito Civil. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2009 - 2009

Direito Penal - Teoria da Pena. (Carga horária: 15h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2009 - 2009

Direito Penal - Concurso de Crimes. (Carga horária: 15h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

SILVA, N. F. . "Posso tocar no seu cabelo?". 2021. (Outro).

SILVA, N. F. . "Necropolítica, Segurança Pública e Questões Raciais". 2021. (Outro).

SILVA, N. F. ; PEREIRA, A. ; RIBEIRO, L. ; ALMEIDA, C. . Coordenadora do GT 12 ESPECIAL UFMG/UESPI/UNESA ? Identidades, Diferenças e Práticas Educativas. 2021. (Congresso).

SILVA, N. F. . "O Caso da Fazenda Santa Eufrásia". 2020. (Outro).

Participação em eventos

"Necropolítica, Segurança Pública e Questões Raciais".(Mediação). 2021. (Outra).

Posso tocar no seu cabelo?.A construção da estética e beleza da mulher negra. 2021. (Outra).

"O caso da Fazenda Santa Eufrásia".(Mediação). 2020. (Encontro).

CONIPUB. "CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO EM GABINETE PARLAMENTAR: ANÁLISE DAS DECISÕES MONOCRÁTICAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS RECLAMAÇÕES 42446 E 42335". 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Partidário. "O reflexo da extensão intrapartidária das cotas femininas para as mulheres negras ". 2020. (Congresso).

Elaboração de projetos de leis. 2018. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Direito Eleitoral e Político: desafios para o exercício da democracia nas cidades e no mundo". 2018. (Simpósio).

Políticas Públicas - controvérsias judiciais e o espaço do Poder Legislativo. 2018. (Seminário).

Palestra "A participação feminina na política". 2017. (Encontro).

Congresso "Desafios Contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral". 2016. (Congresso).

Fórum Brasil de Direito Eleitoral. 2016. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

O papel institucional do Poder Legislativo e os principais aspectos judiciais envolvendo processos relativos ao controle de constitucionalidade das leis do Estado do Rio de Janeiro. 2016. (Outra).

Palestra "Eleições 2016: atualizações, reflexões e novos paradigmas". 2016. (Seminário).

Propaganda Eleitoral e as principais mudanças para as eleições municipais". 2016. (Seminário).

I Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sudeste. 2015. (Congresso).

II Forum de Direito Eleitoral. 2015. (Outra).

Palestra - Proteção do sigilo de dados pessoais e o direito fundamento à autodeterminanação informativa - Ministro do STJ Dr. Ricardo RVillas Boas Cueva ç. 2015. (Outra).

Palestra - "Reinventar a política - as lições de Lincoln". 2013. (Outra).

Palestra - " O processo eletrônico e o novo CPC". 2012. (Outra).

Palestra - " Recursos Excepicionais e sua relevância para a tutela jurisdicional brasileira". 2012. (Outra).

Seminário de Direito Eleitoral na IAB. 2012. (Seminário).

V Seminário da Pós Graduação Lato Sensu/Direito. 2012. (Seminário).

IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2011. (Congresso).

Palestra - "Anistia Política e Direitos Humanos". 2011. (Outra).

Palestra - "As ações coletivas no CPC". 2011. (Outra).

Palestra - "Direito Desportivo e Gestão Desportiva". 2011. (Outra).

Palestra - "Teoria Geral no Novo Código de Processo Civil". 2011. (Outra).

Palestra - Semana Jurídica: " Combate à corrupção". 2011. (Outra).

"O Rio que eu quero te ver". 2010. (Seminário).

Palestra - "Processo Penal Brasileiro e a busca da verdade". 2010. (Outra).

Palestra - "Violência Doméstica". 2010. (Outra).

"Adoção por Homossexuais". 2009. (Oficina).

"A ética no Senado Brasileiro". 2009. (Oficina).

"Dias de sombra, dias de luz". 2009. (Oficina).

"Mulher brasileira". 2009. (Oficina).

"Obama e Democracia Religiosa". 2009. (Oficina).

Aborto: Necessidade e Legalidade. 2009. (Oficina).

Debate Direitos Humanos. 2009. (Encontro).

Palestra - " A importância do advogado no Estado de Direito". 2009. (Outra).

Palestra - "Alterações no CPP". 2009. (Outra).

Palestra - Execução Penal. 2008. (Outra).

Palestra - VII INTERCAMPI - Prata da Casa - A importância do Direito na Política junto à Administração Pública. 2008. (Outra).

VII INTERCAMPI " A cultura da violência". 2008. (Oficina).

VII INTERCAMPI - Audiência e Juri Simulado. JURI SIMULADO. 2008. (Feira).

Participação em bancas

Aluno: Ana Cláudia Almeida Viana de Carvalho

SILVA, N. F.. "Os afrodescendentes devem ser respeitados todos os dias, não em um só". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Diogo Souza Pinto

SILVA, N. F.. "Assédio moral nas relações militares à luz da hierarquia e disciplina". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Camila Dias Barros Salomão

SILVA, N. F.. "Os limites da liberdade de expressão artística". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fabíola Vianna da Costa Nunes

SILVA, N. F.. "Princípios do Direito Fundamental à Educação e Inclusão da Pessoa com Deficiência Visual". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandre Paulo Moreira Vieira da Rocha

SILVA, N. F.. "A valoração do contraditório na aplicação dos precedentes". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Produções bibliográficas

SILVA, N. F. . A PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL ESTRUTURANTE DA MÁXIMA IGUALDADE NA DISPUTA ELEITORAL. Revista de Estudos Eleitorais , v. 01, p. 35-40, 2017.
SILVA, N. F. . ' O papel do Senado Federal no Controle de Constitucionalidade Difuso'. Revista Democrática - Tribunal Regional Eleitoral do MT , v. 2, p. 61-97, 2016.
SILVA, N. F. . Resumos. In: Felipe Asensi. (Org.). Cautelar de Busca e Apreensão em Gabinete Parlamentar: Análise das decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal nas Reclamações 42446 e 42335. 1ed.Rio De Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 2, p. 590-596.
SILVA, N. F. . 'O reflexo da extensão intrapartidária das cotas femininas para as mulheres negras '. In: I Congresso Internacional de Direito Partidário, 2020, Virtual. "Participação das Minorias nos Partidos Políticos", 2020.
SILVA, N. F. . A sub-representação da mulher negra no Parlamento Brasileiro: a instrumentalização do lugar de fala como mecanismo de emancipação política'. In: V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2020, Coimbra. Desafios à discriminação legal e à discriminação social de gênero: uma proposta transdiciplinar para a promoção de Direitos Humanos, 2020.
PAOLINO, T. ; RENA, F. C. ; SILVA, N. F. . 'Representação política de mulheres em âmbito subnacional'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, N. F. . Direito Antidiscriminatório: a postura antirracista no ambiente educacional entre pais, alunos e professores. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, N. F. . ' A construção e estética da mulher negra'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, N. F. . Mulheres, Racismo e Direitos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, N. F. . 'Mulheres, Racismo e Direitos'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, N. F. . 'O reflexo da extensão intrapartidária das cotas femininas para as mulheres negras '. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, N. F. . A SUBREPRESENTAÇÃO DA MULHER NEGRA NO PARLAMENTOBRASILEIRO: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO LUGAR DE FALA COMO MECANISMO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, N. F. . 'CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO EM GABINETE PARLAMENTAR: ANÁLISE DAS DECISÕES MONOCRÁTICAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS RECLAMAÇÕES 42446 E 42335'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, N. F. . 'A inclusão por meio das cotas raciais eleitorais'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, N. F. ; GOULART, M. . 'Projeto do Novo Código Eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados: uma análise sobre interseccionalidade de gênero e raça, divisão de recursos e tempo de rádio e tv' 2021 (Artigo publicado na Revista Eletrônica Escuta. Revista de Política e Cultura).
SILVA, N. F. ; GOULART, M. . 'Reforma eleitoral: gênero, raça e recursos' 2021 (Artigo publicado no Blog Terapia Política).
SILVA, N. F. . ' A subrepresentatividade das mulheres negras no Poder Legislativo do estado do Rio de Janeiro' 2019 (Artigo Jurídico/Social).
SILVA, N. F. . Título: 'A obrigatoriedade do Pregão Eletrônico na Administração Pública' 2015 (Aritgo Jurídico).

Outras produções

SILVA, N. F. . Direito Antidiscriminatório. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, N. F. . 'Entrevista com Nathalia Ferreira ? Coordenadora de GT do CAED-Jus 2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, N. F. . RJTV2 - Rede Globo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, N. F. . Jornal da Record. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, N. F. . Cotas Raciais Eleitorais - Canal do Youtube do CAED-JUS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, N. F. . 'Uma análise jurídica da Medida Provisória n 966/2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Educacional).

Prêmios

2020

Menção Honrosa, ABRADEP.

2012

Aprovação no VII Exame da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, .

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2023

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Servidor Público

2010 - 2011

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Aprovada por concurso de provas. Lotação: COORDENADORIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL - CONALIS

2009 - 2010

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estágio

Outras informações:
Lotação: VEP - Vara de Execução Penal Assessoria Criminal - Gabinete Núcleo Civil de Vila Isabel

2004 - 2007

Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro

Vínculo: Cooperativa, Enquadramento Funcional: Assessora do Chefe de Gabinete da Presidência

2023 - Atual

tribunal de contas do estado do rio de janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora