Alana Guimarães Mendes

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

MENDES, A. G. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL: Direito e Sociedade: reflexões contemporâneas. 2017. (Outro).

II Congresso Mineiro de Direito Processual Penal. O Habeas Corpus preventivo como garantia de direitos fundamentais. 2023. (Congresso).

Semana Jurídica: 20 anos da PUC Minas Serro.O erro de proibição nos crimes tributários. 2023. (Outra).

O Novo Código de Processo Civil e suas alterações. 2016. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2015. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO CIVIL. 2011. (Congresso).

RIBAS, C. L.;MENDES, A. G.. DIREITO ADMINISTRATIVO: além do império da lei. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

RIBAS, C. L.;MENDES, A. G.. PROCURADOR MUNICIPAL COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA, ATIVIDADE PERMANENTE E TÍPICA DE ESTADO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

RIBAS, C. L.;MENDES, A. G.. O INSTITUTO DA (IM)PRESCRITIBILIDADE NAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

MENDES, A. G.; SANTOS JUNIOR, W. M.; QUEIROS, P. V.. O ARTIGO 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO COMO RANÇO INQUISITÓRIO NO MOMENTO DA DECRETAÇÃO DA PRISAO PREVENTIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OMMATI, J. E. M.;MENDES, A. G.; QUEIROS, P. V.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MENDES, A. G.; SOUSA, H. L. M.; SANTOS JUNIOR, W. M.. A questão probatória nos crimes de estupro e a relevância da palavra da vítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MENDES, A. G.; SANTOS JUNIOR, W. M.; DUARTE, V. G.. A (I)legalidade da condenação baseada no testemunho de policiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MENDES, A. G.; SOUSA, H. L. M.; SANTOS JUNIOR, W. M.. APREENSÃO CRIMINAL EM ZONAS RURAIS E A LEI 13.330/2016: um Contraponto com o Direito Penal de Ultima Ratio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MENDES, A. G.; SANTOS JUNIOR, W. M.; OMMATI, J. E. M.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO REDUÇÃO DOS DANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OMMATI, J. E. M.; SANTOS JUNIOR, W. M.;MENDES, A. G.. TRIBUNAL DO JURI E SUAS DECISÕES NÃO FUNDAMENTADAS: a impossibilidade de eficácia das decisões dos jurados frente à desconformidade ao artigo 93, IX CF/88. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MENDES, A. G.. O EXCESSO DE PRAZO DAS PRISOES PROCESSUAIS E A VIOLACAO AO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO PENAL NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MENDES, A. G.. A DELACAO PREMIADA COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MENDES, A. G.. MEDIDAS DE SEGURANÇA.... 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MENDES, A. G.. TEORIA DO CRIME: sobre a impossibilidade de ser cometida uma infração penal tentada quando o agente é movido por dolo eventual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MENDES, A. G.. PODER DISCRIONÁRIO E A LEGALIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MENDES, A. G.. A INFLUENCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS E O PROCESSO PENAL DO ESPETACULO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MENDES, A. G.. CRIMINALIDADE NO SECULO XXXI: os crimes virtuais e a vingança pornográfica como violência de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MENDES, A. G.. OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTETIVAS DE URGENCIA DA LEI 13641/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MENDES, A. G.. A INSTITUICAO DO JUIZ DE GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUA IMPORTANCIA PARA A EFETIVIDADE DA IMPARCIALIDADE NOS JULGAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, L. N; ANGELO, R. F.;MENDES, A. G.. COMO A LEI DE EXECUÇÃO PENAL INFLUENCIA O SISTEMA PRISIONAL DE FORMA QUE PODERÁ VIOLAR OS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

CARVALHO, G. L.; MAYRINK, V. T. S.;MENDES, A. G.. ENTRE GARANTISMO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL: um estudo sobre a efetividade do diploma legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

CARVALHO, G. L.; MAYRINK, V. T. S.;MENDES, A. G.. DELAÇÃO PREMIADA: a aplicabilidade do instituto na Lei de Crime Organizado e análise do caso concreto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

CARVALHO, G. L.; MAYRINK, V. T. S.;MENDES, A. G.. CRIMINOLOGIA ATUARIAL: uma análise face aos princípios penais constitucionais brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

LARA, L. L. A.; SILVA, P. C. F.;MENDES, A. G.. DA INAPLICABILIDADE DA LEI 9099/95 À CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO CONTRA MULHER EM SITUACAO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

TEIXEIRA, T. L. P.; FERNANDES, G.;MENDES, A. G.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS FRENTE ÀS MEDIDAS PRISIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

TEIXEIRA, T. L. P.; FERNANDES, G.;MENDES, A. G.. ESTUPRO DE VULNERAVEL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

CARVALHO, G. L.; FERNANDES, G.;MENDES, A. G.. DIREITO PENAL DO INIMIGO: a (i)legitimidade da Teoria do Direito Penal do Inimigo dentro de uma perspectiva garantista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

LARA, L. L. A.; SANTOS, C. A. S.;MENDES, A. G.. DA CRIMINALIZACAO DA HOMOFOBIA À LUZ DA CONSTITUICAO DA REPÚBLICA DE 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

LARA, L. L. A.; SILVA, L. N;MENDES, A. G.. MULHERES ENCARCERADAS E O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

FERNANDES, G.; SILVA, L. N;MENDES, A. G.. O FEMINISMO E A LUTA PELA IGUALDADE: contribuições a partir de Simone de Beauvoir e Judith Butler. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

FERNANDES, G.; SILVA, L. N;MENDES, A. G.. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: analisando o modelo de responsabilização do adolescente em conflito com a lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

LARA, L. L. A.; FRANCA, M. H. C.;MENDES, A. G.. DA RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A CP). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.; SILVA, L. N;MENDES, A. G.. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC): a discussão de inconstitucionalidade da Lei 12.462/2011 no STF à luz dos princípios que regem a Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.; SILVA, L. N;MENDES, A. G.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.; SANTOS, C. A. S.;MENDES, A. G.. ORÇAMENTO IMPOSITIVO E SEU IMPACTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AZEVEDO, Jordano Soares; FERNANDES, G.;MENDES, A. G.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

FERNANDES, G.; LIMA, R. N.;MENDES, A. G.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA FAMILIAR E O PAPEL DA MULHER, NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.; FERNANDES, G.;MENDES, A. G.. A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA DETERMINAÇÃO DO NÃO CONTINGENCIAMENTO DAS RECEITAS DO FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL, E O PRECEITO FUNDAMENTAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.; LANZA NETO, H.;MENDES, A. G.. OS CONCURSOS PÚBLICOS E OS DIREITOS DOS CANDIDATOS: a questão do cadastro de reserva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.; LANZA NETO, H.;MENDES, A. G.. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: Limite indicativo para endividamento da União Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

PFEILSTICKER, V. M.; SANTOS, C. A. S.;MENDES, A. G.. OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO FRENTE AO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

LANZA NETO, H.; GOULART JÚNIOR, O. N.;MENDES, A. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DAS AUTARQUIAS DIANTE DANOS CAUSADOS A TERCEIROS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

VALENTE, C. R. S.; FERNANDES, G.;MENDES, A. G.. A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA DETERMINACAO DO NAO CONTIGENCIAMENTO DAS RECEITAS DO FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL, E O PRECEITO FUNDAMENTAL DA SEPARACAO DOS PODERES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

MENDES, A. G.. Comissão Avaliadora do IV Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MENDES, A. G.; GOULART JÚNIOR, O. N.. INTERVENÇÃO FEDERAL: a relação das velocidades do Direito Penal. 2018. Centro Universitário de Sete Lagoas.

TEIXEIRA, T. L. P.;MENDES, A. G.. STARTUP'S NO SISTEMA BANCÁRIO. 2018. Centro Universitário de Sete Lagoas.

MENDES, A. G.. Comissão Avaliadora da volume do livro "Pensando o direito". 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MENDES, A. G.. III SEMINÁRIO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

O TRIBUNAL DO JÚRI E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: uma análise sobre a inconstitucionalidade da ausência de fundamentação das decisões proferidas pelo Tribunal do Júri; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alana Guimarães Mendes;

REFLEXÕES ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DO PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alana Guimarães Mendes;

A PRISÃO NO JULGAMENTO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alana Guimarães Mendes;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR E A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alana Guimarães Mendes;

IRREGULARIDADES PROCEDIMENTAIS NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL: uma análise acerca da violação das garantias constitucionais sob a égide do Estado Democrático de Direito; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alana Guimarães Mendes;

FEMINICÍDIO: reflexão sobre o direito penal como instrumento de combate à violência de gênero; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alana Guimarães Mendes;

ENCARCERAMENTO FEMININO E MATERNIDADE: Um estudo sobre o princípio da Pessoalidade da Pena; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alana Guimarães Mendes;

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: um estudo sobre o tratamento jurídico penal do assédio sexual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Alana Guimarães Mendes;

A (IN)COMPATIBILIDADE DA SÚMULA 610 DO STF COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Alana Guimarães Mendes;

A CREDIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL: análise objetiva no crime de estupro de vulneráveis, a palavra da vítima e os riscos da condenação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Alana Guimarães Mendes;

Acordo de não persecução penal, justiça negocial; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Alana Guimarães Mendes;

AS GESTANTES E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: um estudo a partir dos princípios da humanidade e intranscendência da pena; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Alana Guimarães Mendes;

O direito de morrer com dignidade: um estudo sobre liberdade e a Eutanasia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Alana Guimarães Mendes;

O INSTITUTO DA REABILITAÇÃO FRENTE AOS CONDENADOS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Alana Guimarães Mendes;

A INEFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO: desrespeito ao princípio da igualdade no sistema carcerário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Alana Guimarães Mendes;

GUERRA ÀS DROGAS: uma análise jurisprudencial acerca da diferença entre o usuário e o traficante; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Alana Guimarães Mendes;

Banco de dados Genéticos nas pesquisas familiares e o uso na identificação criminal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Alana Guimarães Mendes;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA DETRAÇÃO PENAL PRECONIZADA NO §2° DO ARTIGO 387 DO MANUAL PROCESSUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Alana Guimarães Mendes;

AUTORIA E COAUTORIA DOS CRIMES COMETIDOS POR ORGANIZAÇÕES INTEGRANTES DO ESTADO DE DIREITO: um estudo à luz da teoria do domínio do fato; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Alana Guimarães Mendes;

O sequestro da subjetividade das mulheres perante a situação precária do sistema carcerário feminino; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alana Guimarães Mendes;

MENDES, A. G. . GT PL 3.274/2021. 2024.

MENDES, A. G. . DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2019

2º Lugar Comunicação Oral do IV SEMEPEX. Título: "O sequestro da subjetividade das mulheres perante a situação precária do sistema carcerário feminino", PUC Minas Serro.

2018

1º Lugar Comunicação Oral do III SEMEPEX. Título:  ?O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL: uma análise sobre o Parque Estadual Serra da Candonga?, PUC Minas.