Isadora Machado Pereira

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• PEREIRA, I. M. ; FIGUEIREDO, Amanda Andrade ; FERREIRA, K.P. . O MAPEAMENTO GENÉTICO E A AFETAÇÃO DO ACESSO AO DIREITO À SAÚDE: A DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA E OS PLANOS DE SAÚDE.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1, p. 107-122-122, 2023.

• CAETANO, F. J. R. ; PEREIRA, I. M. . O JULGAMENTO DA ADI 6.727 E A PROTEÇÃO AO IDOSO CONTRA O SUPERENDIVIDAMENTO. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 144, p. 295 - 311, 2022.

• FERREIRA, K. P. ; PEREIRA, I. M. ; CUNHA, B. A. G. . O USO DA ESTERILIZAÇÃO COERCITIVA COMO RESTRIÇÃO AO DIREITO REPRODUTIVO DE MULHERES INCAPACITADAS PELO USO DE DROGAS: a (in)constitucionalidade da concessão da medida pelo Poder Judiciário brasileiro. ACTAS: IV Congreso Internacional Globalización, Ética y Derecho , v. I, p. 1043-1077, 2020.

• PEREIRA, I. M. . Os Direitos Reprodutivos pelo Viés Civilista: a tutela dos embriões na eventual separação dos cônjuges. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2024. v. 1. 200p .

• PEREIRA, I. M. ; FIGUEIREDO, Amanda Andrade ; DE MENEZES, Alana Regina Sousa ; ANDREUCCI, Ana Claudia Pompeu Torezan ; MAZZUCATTO, M. R. ; ABREU, A. E. L. ; ALVES, C. L. ; BENTES, H. H. S. . UM DIREITO DE MÁSCARAS: POR ONDE CAMINHA O ESTADO NO DIREITO INTERNACIONAL FRENTE À PANDEMIA NA REPRESENTAÇÃO ESTÉTICA DE EDGAR ALLAN POE. In: Luciana Pimenta; Bárbara Thaís Pinheiro Silva; Humberto Lima Filho. (Org.). ?De qual direito falar a partir da pandemia do século XXI? ? Volume I?. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020, v. II, p. 20-32.

• PEREIRA, I. M. ; CUNHA, B. A. G. . Aborto proveniente de estupro de vulnerável: autonomia existencial do menor e limites à heteronomia parental. Revista de Direito e Medicina - 16, p. 11 - 15, 07 mar. 2024.

• PEREIRA, I. M. ; FIGUEIREDO, Amanda Andrade . O uso de células umbilicais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como efetivação da diretriz de prevenção. Revista de Direito e Medicina - 16, p. 21 - 27, 07 mar. 2024.

• PEREIRA, I. M. ; CUNHA, B. A. G. . INDÚSTRIA PORNOGRÁFICA E A MERCANTILIZAÇÃO DO CORPO: UMA ANÁLISE SOBRE A VENDA DA IMAGEM EM SÍTIOS ONLINE. In: VI CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL, 2021, Evento Online. Direito Civil e suas novas tecnologias: Anais. Governador Valadares: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE PROFESSORES DE DIREITO CIVIL AMPDIC, 2021. v. 1. p. 255-279.

• PEREIRA, I. M. ; CUNHA, B. A. G. ; LOUREIRO, C. R. D. O. M. D. S. . DIREITOS REPRODUTIVOS E BIOPODER: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O (AB) USO DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO NA ESFERA INTERNACIONAL. In: IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL, 2021, CURITIBA. IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL. CURITIBA: CEPEDIS, 2021. v. 6. p. 01-280.

• CUNHA, B. A. G. ; PEREIRA, I. M. ; FERREIRA, K.P. . O USO DA ESTERILIZAÇÃO COERCITIVA COMO RESTRIÇÃO AO DIREITO REPRODUTIVO DE MULHERES INCAPACITADAS PELO USO DE DROGAS: a (in)constitucionalidade da concessão da medida pelo Poder Judiciário brasileiro. In: IV Congreso Internacional Globalización, Ética y Derecho., 2020, Madrid. Los Desafíos de la Globalización: Respuestas desde América Latina y La Unión Europea. Madrid: Facultad de Ciencias Políticas y Sociología de la Universidad Complutense de Madrid, 2020. p. 1049-1077.

• PEREIRA, I. M. . ANÁLISE DA ADPF 442: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS REPRODUTIVOS E A RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL. In: Anais do III Simpósio de Pesquisa em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2019, Uberlândia. ANAIS DO SIMPÓSIO DE PESQUISA EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Direito Jacy de Assis, 2018. v. I. p. 37-42.

• PEREIRA, I. M. ; ALMACO, G. . DISCRIMINAÇÃO SEXUAL NA DOAÇÃO SANGUÍNEA POR HOMENS HOMOSSEXUAIS. In: Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, anais do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, 2016, Belo Horizonte. GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO: ENTRE VIOLÊNCIA E EMANCIPAÇÃO. BELO HORIZONTE: INTIA VIA, 2016. v. 3. p. 147-159.

• PEREIRA, I. M. ; ALVES, C. L.BRANDÃO, C. L. ; BORGES, G. O. A. . TIA NASTÁCIA E O PERTENCIMENTO RACIAL. In: ANAIS DO II CONGRESSO DE DIREITO E LITERATURA, 2018, Uberlândia. Mulher e Resistência: Carolina Maria de Jesus. v. I. p. 4-6.

• PEREIRA, I. M. ; CUNHA, B. A. G. . ABORTO PROVENIENTE DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO AMBIENTE FAMILIAR: LIMITES À HETERONOMIA PARENTAL E AUTONOMIA EXISTENCIAL DO MENOR. REVISTA DE DIREITO E MEDICINA , 2024.

• FIGUEIREDO, Amanda Andrade ; PEREIRA, I. M. . O uso de células umbilicais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como efetivação da diretriz de prevenção. Revista de Direito e Medicina , 2024.

• PEREIRA, I. M. ; CUNHA, B. A. G. . SUSTENTABILIDADE E GENOMA HUMANO:: debates éticos e jurídicos sobre a terapia gênica germinativa.. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , 2024.

• PEREIRA, I. M. ; CUNHA, B. A. G. D. . INDÚSTRIA PORNOGRÁFICA E A MERCANTILIZAÇÃO DO CORPO: UMA ANÁLISE SOBRE A VENDA DA IMAGEM EM SÍTIOS ONLINE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREIRA, I. M. ; CUNHA, B. A. G. D. ; LOUREIRO, C. R. D. O. M. D. S. . Sustentabilidade e Genoma Humano: debates éticos e jurídicos sobre a Terapia Gênica Germinativa.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREIRA, I. M. ; CUNHA, B. A. G. D. ; LOUREIRO, C. R. D. O. M. D. S. . DIREITOS REPRODUTIVOS E BIOPODER: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O (AB)USO DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO NA ESFERA INTERNACIONAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREIRA, I. M. ; CUNHA, B. A. G. D. ; ROSA, L. C. G. . CONTROLE ANÁLISE DO ABORTO PROVENIENTE DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PELO VIÉS HUMANISTA: AUTONOMIA EXISTENCIAL DO MENOR E LIMITES À HETERONOMIA PARENTAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, I. M. ; CUNHA, B. A. G. D. ; FERREIRA, K. P. . O USO DA ESTERILIZAÇÃO COERCITIVA COMO RESTRIÇÃO AO DIREITO REPRODUTIVO DE MULHERES INCAPACITADAS PELO USO DE DROGAS: a (in)constitucionalidade da concessão da medida pelo Poder Judiciário brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREIRA, I. M. . ABORTO: decisão individual, direito humano e problema público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREIRA, I. M. . ABORTO: decisão individual, direito humano e problema público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ALVES, C. L.BRANDÃO, C. L. ; PEREIRA, I. M. ; LIMA, A. S. . Diálogos institucionais e o Estado de Coisas Inconstitucional: a crise do sistema carcerário brasileiro como ruptura do princípio da separação dos poderes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PEREIRA, I. M. . ANÁLISE DA ADPF 442: violação dos direitos reprodutivos e a recepção constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PEREIRA, I. M. . Fim da República Velha e Modernismo: Macunaíma, cada um tem o anti-herói que merece.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, I. M. . Macunaíma: Um herói às avessas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, I. M. ; ALMACO, G. . Discriminação Sexual Na Doação Sanguínea Por Homens Homossexuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2018

  BLOQUEIO POLÍTICO DOS DIREITOS REPRODUTIVOS: PEC 181 COMO MANOBRA DE CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO LEGAL., Descrição: O atual cenário brasileiro revela a existência de um conflito entre o legislativo e judiciário na tomada de decisões sobre a temática dos direitos sexuais e reprodutivos, notadamente o aborto, em alguns momentos ampliativa e em outros restritiva. Diante da celeuma apresentada, busca analisar o aborto no Brasil, investigando o cenário político social e os possíveis bloqueios institucionais e políticos sobre o tema. Como elementos de pesquisa serão analisadas as discussões presentes na PEC 181/15 e as manobras legislativas para impedir a ampliação dos direitos reprodutivos em contrapartida com a posição do Supremo Tribunal Federal. Como hipótese de trabalho, tal anacromia se dá pela influência das bancadas evangélicas na política do país, influenciando a sociedade e os Poderes o que impede a discussão e concretização dos direitos sexuais e reprodutivos no país, notadamente o aborto como um problema de saúde pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isadora Machado Pereira - Integrante / candice lisboa alves - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Aborto como decisão individual, direito humano e problema público., Descrição: Como objetivo geral o projeto visa analisar a questão do aborto tendo em vista posição do STF na ADIN 5.581, na ADPF 54, na ADPF 442 e no HC 124.306. Outros elementos de jurisdição constitucional que ocasionalmente apareçam no STF também foram incorporados na pesquisa. Como objetivos específicos pode-se listar: (a) a posição da mulher na sociedade brasileira;(b) taxas e números a realidade do aborto no Brasil;(c) os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em contraposição à obrigatoriedade de gestar imposta às mulheres;(d) HC 124.306, a ADPF54, a ADPF 442 e a ADIN 5.581 no que diz respeito ao aborto em contraposição aos direitos fundamentais das mulheres;(e) aborto pela perspectiva da saúde pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isadora Machado Pereira - Integrante / candice lisboa alves - Coordenador.