Gabriela Maia Cassab
Advogada processualista, especializada em procedimentos estratégicos. Mestre em Direito pela Unesa. Especialista em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela Emerj. Colaborada do escritório Ebendinger & Pereira Advogados. Professora de Processo Civil.
Informações coletadas do Lattes em 14/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Universidade Estácio de Sá
Título: Programa Escola Sem Partido: uma análise de sua aplicação à luz da Constituição Federal de 1988, Ano de Obtenção: 2019
Fabio Correa Souza de Oliveira.
Especialização interrompida em 2019 em Pós-Graduação em Processo Civil
2016 - Atual
S B I
Ano de interrupção: 2019
Especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor
2012 - 2013
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: A criação da Conciliação Pré-Processual e sua influência no quantitativo de novas ações nos Juizados Especiais Cíveis
Orientador: Maria de Fátima Alves São Pedro
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade Estácio de Sá
Título: A Exposição Virtual afetando os Direitos da Personalidade
Formação complementar
2017 - 2017
A Revolução Russa 100 anos depois. (Carga horária: 8h). , Casa do Saber Rio, CSRJ, Brasil.
2017 - 2017
Novas esquerdas, novas direitas. (Carga horária: 4h). , Casa do Saber Rio, CSRJ, Brasil.
2016 - 2016
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2016
Curso Preparatório para Carreira Jurídica 2014.2. (Carga horária: 434h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Direito Ambiental para Defensoria Pública. (Carga horária: 10h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2014
Aperfeiçoamento em Direito - Módulo Títulos de Crédito. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direitos e Negócios, IBDN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
CASSAB, G. M. ; BRANDAO, E. J. ; SANTANA, M. G. . Seminário de Pesquisa da I Jornada Intercampi Acadêmico-científica "Orgulho e Preconceito". 2018. (Outro).
Participação em eventos
Seminário de Pesquisa da I Jornada Intercampi Acadêmico-científica "Orgulho e Preconceito".Ativismo judicial: uma prática necessária ou meramente política?. 2018. (Seminário).
Seminário de Pesquisa da I Jornada Intercampi Acadêmico-científica "Orgulho e Preconceito".Informalizar o Direito como forma de garantia de acesso à justiça. 2018. (Seminário).
Cidades e Soluções - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Seminário).
CONIDIR - Congresso de Direito do UBM. A falência das Unidades de Polícia Pacificadoras e o (des)governo do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Congresso).
CONIDIR - Congresso de Direito do UBM. A doutrina do Joint Criminal Enterprise: uma explicação necessária em relação à teoria do domínio da organização. 2017. (Congresso).
Decolonialidade e Direitos Humanos - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Seminário).
III Seminário de Pesquisa Interdisciplinar da Universidade Estácio de Sá.Ativismo Judicial: uma questão de ponto de vista?. 2017. (Seminário).
II Simpósio de Pesquisa em Direito do UniFOA.O Consumidor Idoso e a Tecnologia: uma análise das práticas de mercado e seu impacto na vida desta categoria hipervulnerável.. 2017. (Simpósio).
I Seminário de Pesquisa do campus Recreio - Universidade Estácio de Sá.O Processo Penal Brasileiro e a Sua Visão Contemporânea: um olhar protetivo e mais constitucional em face da arbitrariedade estatal. 2017. (Seminário).
I Seminário de Pesquisa do curso de Direito da UNISUAM.O acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis: a morosidade do período entre audiências ferindo a celeridade. 2017. (Seminário).
I Seminário de Pesquisa do curso de Direito da UNISUAM.Cidades em Conflito: o poder da mídia sobre o Direito Penal e o controle da informação em relação às manifestações realizadas nas cidades brasileiras.. 2017. (Seminário).
I Seminário de Pesquisa em Direito Campus Tom Jobim - Universidade de Sá. 2017. (Seminário).
IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Discriminação ou desigualdade na aplicação da lei penal - pesquisa empírica sobre a diversidade de procedimentos nas sentenças aplicadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2017. (Seminário).
Direito e Inclusão Social. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
CASSAB, G. M.. O atendimento a mulher vítima de violência doméstica: um estudo acerca das políticas públicas de enfrentamento com base nas relações de poder. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. Medidas socioeducativas: entre a pedagogia e a punição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. Princípio da insignificância aplicada à Lei de Drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. Adoção por homossexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. Abandono afetivo parental: repercussões jurídicas e sociais da ausência de afeto no Direito de Família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. A controvérsia no reconhecimento da harmonização orofacial como especialidade odontológica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no Direito Penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A (im)possibildade de trato metajurídico ao fenômeno delitivo e as implicações da confusão entre Direito e Moral nos sistemas penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A publicidade enganosa e a proteção do consumidor à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. O princípio da afetividade como elemento propulsor da parentalidade e seus efeitos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A personalidade jurídica do nascituro e o direito à reparação civil por danos morais à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A responsabilidade cível do fornecedor de produtos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Responsabilidade Civil nos casos de abandono parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Responsabilidade civil e a indenização por danos morais na dissolução das relações conjugais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Abandono afetivo e sua responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Responsabilidade civil do médico: quando o médico também é vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Teoria Geral das Obrigações e aplicação da tríplice função do dano moral nas relações de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Trabalho escravo contemporâneo e a ineficácia do Brasil em sua erradicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. As peculiaridades do contrato de trabalho desportivo do jogador profissional de futebol no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A solução de conflitos e sistema indenizatório na sociedade de massa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A responsabilização das autoridades públicas com base na Lei de Abuso de Autoridade em respeito ao Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Alienação parental nos casos de separações judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Da (in)constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A abstrativização do controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva da violação à separação dos poderes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Súmulas Vinculantes e o ativismo judicial no STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Transgêneros: a criminalização da homofobia e seus efeitos aos moldes das garantias constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. O sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A mediação de conflitos no direito de família no novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Negócios jurídicos processuais: possibilidades e limites inerentes às convenções processuais realizadas pelas partes e o seu necessários controle jurisdicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Mediação de conflito de vizinhança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Processo eletrônico: o acesso do jurisdicionado no Estado fluminense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Os direitos e reflexos pertinentes à filiação socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Adoção à brasileira e a possibilidade de anulação do registro civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Falha na prestação de serviços ao consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A teoria da encampação e sua aplicação na mandado de segurança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. As questões controversas da usucapião extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. O fenômeno do superendividamento do servidor público estadual do Rio de Janeiro e a tutela jurisdicional do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Condomínio edilício: conduta antissocial e a possibilidade de exclusão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A responsabilidade do Estado no acolhimento do idoso de baixa renda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Uber e Taxi: serviços de transporte de natureza jurídica idênticas, todavia tratados de maneiras distintas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Violência doméstica contra crianças e adolescentes e seus reflexos sobre o desenvolvimento à luz da doutrina da proteção integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. A posse de bens públicos dominicais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. A alienação parental e a violação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. Marxismo e sua evolução no estado democrático de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. Problemas decorrentes da suspensão de uma licitação e a contratação emergencial de um serviço público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. Ineficiência da gestão administrativa nas políticas públicas do projeto UPP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. O testamento vital à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. O regime não cumulativo da contribuição ao programa de integração social (PIS) e da contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS) e o conceito de insumos para fins de creditamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. O regime não cumulativo da contribuição ao programa de integração social (PIS) e da contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS) e o conceito de insumos para fins de creditamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. O trabalho análogo a escravo rural no Brasil como ofensa máxima ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. O teletrabalho e a reforma trabalhista no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. Entidades sindicais e a reforma trabalhista: o escopo da contribuição sindical. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: o que é ou não, uma atividade análoga à escravidão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. O Direito dos refugiados à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. O limite entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio na declaração de Levy Fidelix. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher e seus reflexos na legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. O Direito Político no Brasil: análise do voto facultativo para este exercício. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. O divórcio no Brasil de casamento realizado em Israel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. A presunção de inocência e a crítica jornalística. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. Parceria Público-Privada: um recurso à administração gerencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. A dificuldade dos estados-nação periférica diante da globalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. A jurisprudência do STF no embate entre o direito a vida e os avanços nas pesquisas com células-tronco embrionárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. A necessidade do refúgio ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. Mutação constitucional e união homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. A judicialização do direito à saúde e o risco de dessensibilização do Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. Planejamento Familiar: a necessidade do aprimoramento da legislação combinado a um novo significado para a paternidade responsável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. O refugiado no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. O Poder Moderador na monarquia parlamentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. Judicialização de tratamentos médicos de eficácia cientificamente não comprovados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. A criminalização do aborto e os tratados internacionais de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. O corte no fornecimento de energia elétrica: a interrupção de um serviço público essencial à luz dos princípios que regem o Direito do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. A vaquejada e a questão de animais como sujeitos de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. A proteção integral para adolescentes em conflito com a lei e execução de medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. A constitucionalização da educação inclusiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e a busca pela efetividade das normas constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. A mutação constitucional e sua importância para uma sociedade em constante evolução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. A busca do equilíbrio do Poder Judiciário diante do fenômeno da judicialização política perante a Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. A garantia constitucional do mínimo existencial como dever do Estado frente ao avanço da desigualdade social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. Aplicação do direito ao esquecimento perante a Constituição da República Federativa do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. A efetividade dos direitos sociais em face do princípio da reserva do possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. O direito a morte digna sob a ótica dos Direitos da Personalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. A real efetividade da norma constitucional brasileira no tocante a universalização dos direitos sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. O prisma da tutela do meio ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com enfoque no princípio da proibição de retrocesso social ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. Inobservância do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana quanto aos detentos do sistema penitenciário em um Estado pátrio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. Ativismo judicial na crise de legitimidade democrática do Poder Legislativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. O critério brasileiro de indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. Foro por prerrogativa de função: o poder limitador expresso na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e a competência do Tribunal de Justiça em processar e julgar autoridades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. A importância de Organizações não governamentais na proteção e garantia do direito internacional humanitário aos refugiados frente à omissão do Estado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. A constitucionalidade da Lei Seca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. Fornecimento de medicamento de alto custo por via judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CASSAB, G. M.. Forças Armadas atuando como polícia estadual na garantia da lei e da ordem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Produções bibliográficas
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CASSAB, G. M. . A criação da Conciliação Pré-Processual e sua influência no quantitativo de novas ações nos Juizados Especiais Cíveis. Revista do Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da EMERJ , v. 1, p. 1, 2013.
-
CASSAB, G. M. ; PEREIRA, M. M. A. . Uma análise identitária do Brasil no contexto do Neoconstitucionalismo Latino-americano. In: Ulisses Pessôa; Marcello Ciotola; Leonardo Santos. (Org.). O Neoconstitucionalismo à luz da sociedade contemporânea: desafios e perspectivas. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2017, v. 1, p. 91-113.
-
CASSAB, G. M. ; ALMEIDA, C. A. L. ; NETO, U. ; MOTTA, C. ; PEREIRA, M. M. A. . Seminário de Direito do Consumidor, dano moral e juizados especiais cíveis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CASSAB, G. M. ; BERTOLA, M. ; SERAFINI, F. ; COSTA, V. M. . Discutindo a Prática do Magistério: Debate por uma Escola Realmente Livre. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CASSAB, G. M. ; SERAFINI, F. ; COSTA, V. M. . Escolas Sem Censura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2014
Aprovada no I Processo Seletivo de Juiz Leigo, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2016
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Conciliadora da 4ª Vara Civel, Enquadramento Funcional: Voluntária
2005 - 2006
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Atendimento no 5º Juizado Especial Cível, Carga horária: 6
2009 - 2013
Siqueira Castro AdvogadosVínculo: Avogada Associada, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40
2006 - 2009
Siqueira Castro AdvogadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40
2006 - 2006
Franco e Barbosa AdvogadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
2017 - 2017
Centro Universitário Augusto MottaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Direito do Consumidor
2017 - 2017
CBEPJURVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Procedimentos Especiais
2020 - 2022
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 20
2019 - 2020
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 10
2022 - Atual
Ebendinger & Pereira AdvogadosVínculo: Advogada Colaboradora, Enquadramento Funcional: Advogada colaboradora
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