Gabriela Maia Cassab

Advogada processualista, especializada em procedimentos estratégicos. Mestre em Direito pela Unesa. Especialista em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela Emerj. Colaborada do escritório Ebendinger & Pereira Advogados. Professora de Processo Civil.

Informações coletadas do Lattes em 14/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Estácio de Sá
Título: Programa Escola Sem Partido: uma análise de sua aplicação à luz da Constituição Federal de 1988, Ano de Obtenção: 2019
Fabio Correa Souza de Oliveira.

Especialização interrompida em 2019 em Pós-Graduação em Processo Civil

2016 - Atual

S B I
Ano de interrupção: 2019

Especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor

2012 - 2013

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: A criação da Conciliação Pré-Processual e sua influência no quantitativo de novas ações nos Juizados Especiais Cíveis
Orientador: Maria de Fátima Alves São Pedro

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Estácio de Sá
Título: A Exposição Virtual afetando os Direitos da Personalidade

Formação complementar

2017 - 2017

A Revolução Russa 100 anos depois. (Carga horária: 8h). , Casa do Saber Rio, CSRJ, Brasil.

2017 - 2017

Novas esquerdas, novas direitas. (Carga horária: 4h). , Casa do Saber Rio, CSRJ, Brasil.

2016 - 2016

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2016

Curso Preparatório para Carreira Jurídica 2014.2. (Carga horária: 434h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Direito Ambiental para Defensoria Pública. (Carga horária: 10h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Aperfeiçoamento em Direito - Módulo Títulos de Crédito. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direitos e Negócios, IBDN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

CASSAB, G. M. ; BRANDAO, E. J. ; SANTANA, M. G. . Seminário de Pesquisa da I Jornada Intercampi Acadêmico-científica "Orgulho e Preconceito". 2018. (Outro).

Participação em eventos

Seminário de Pesquisa da I Jornada Intercampi Acadêmico-científica "Orgulho e Preconceito".Ativismo judicial: uma prática necessária ou meramente política?. 2018. (Seminário).

Seminário de Pesquisa da I Jornada Intercampi Acadêmico-científica "Orgulho e Preconceito".Informalizar o Direito como forma de garantia de acesso à justiça. 2018. (Seminário).

Cidades e Soluções - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Seminário).

CONIDIR - Congresso de Direito do UBM. A falência das Unidades de Polícia Pacificadoras e o (des)governo do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Congresso).

CONIDIR - Congresso de Direito do UBM. A doutrina do Joint Criminal Enterprise: uma explicação necessária em relação à teoria do domínio da organização. 2017. (Congresso).

Decolonialidade e Direitos Humanos - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Seminário).

III Seminário de Pesquisa Interdisciplinar da Universidade Estácio de Sá.Ativismo Judicial: uma questão de ponto de vista?. 2017. (Seminário).

II Simpósio de Pesquisa em Direito do UniFOA.O Consumidor Idoso e a Tecnologia: uma análise das práticas de mercado e seu impacto na vida desta categoria hipervulnerável.. 2017. (Simpósio).

I Seminário de Pesquisa do campus Recreio - Universidade Estácio de Sá.O Processo Penal Brasileiro e a Sua Visão Contemporânea: um olhar protetivo e mais constitucional em face da arbitrariedade estatal. 2017. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa do curso de Direito da UNISUAM.O acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis: a morosidade do período entre audiências ferindo a celeridade. 2017. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa do curso de Direito da UNISUAM.Cidades em Conflito: o poder da mídia sobre o Direito Penal e o controle da informação em relação às manifestações realizadas nas cidades brasileiras.. 2017. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa em Direito Campus Tom Jobim - Universidade de Sá. 2017. (Seminário).

IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Discriminação ou desigualdade na aplicação da lei penal - pesquisa empírica sobre a diversidade de procedimentos nas sentenças aplicadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2017. (Seminário).

Direito e Inclusão Social. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Laura Cristina de Oliveira Araujo

CASSAB, G. M.. O atendimento a mulher vítima de violência doméstica: um estudo acerca das políticas públicas de enfrentamento com base nas relações de poder. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leonardo Paraguassu Abrantes Lourival

CASSAB, G. M.. Medidas socioeducativas: entre a pedagogia e a punição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Silvio Márcio Leitão Rodrigues

CASSAB, G. M.. Princípio da insignificância aplicada à Lei de Drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Stefan Rio da Costa

CASSAB, G. M.. Adoção por homossexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lara Ribeiro Paula de Arruda

CASSAB, G. M.. Abandono afetivo parental: repercussões jurídicas e sociais da ausência de afeto no Direito de Família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jéssica Nadime Sá Queiroz

CASSAB, G. M.. A controvérsia no reconhecimento da harmonização orofacial como especialidade odontológica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rudinelio Mattos dos Santos

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no Direito Penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A (im)possibildade de trato metajurídico ao fenômeno delitivo e as implicações da confusão entre Direito e Moral nos sistemas penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mariana Ribeiro dos Anjos de Lima

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A publicidade enganosa e a proteção do consumidor à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafael Araujo de Lima

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. O princípio da afetividade como elemento propulsor da parentalidade e seus efeitos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Priscila Weitzel de Alcântara

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A personalidade jurídica do nascituro e o direito à reparação civil por danos morais à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mariana Carneiro Simões Guedes

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Claudinea Souza Fernandes

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A responsabilidade cível do fornecedor de produtos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thatiana de Souza Evangelista

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Responsabilidade Civil nos casos de abandono parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Zelia Caroline Silva Cruz

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Responsabilidade civil e a indenização por danos morais na dissolução das relações conjugais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bianca de Souza Carlos

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Abandono afetivo e sua responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Edvaldo Francisco dos Santos Costa

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Responsabilidade civil do médico: quando o médico também é vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ruan Vitor de Melo Acioli

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Teoria Geral das Obrigações e aplicação da tríplice função do dano moral nas relações de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Solana Bernardino de Andrade

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Trabalho escravo contemporâneo e a ineficácia do Brasil em sua erradicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Felipe Menzes Daflon

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Dias Pereira Junio

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. As peculiaridades do contrato de trabalho desportivo do jogador profissional de futebol no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marieli Paz Herédia

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A solução de conflitos e sistema indenizatório na sociedade de massa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Moacy Carneiro da Silva

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A responsabilização das autoridades públicas com base na Lei de Abuso de Autoridade em respeito ao Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leidiane Farias Faustino

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leandro Rodrigues Gonzaga

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Alienação parental nos casos de separações judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Laura de Souza Pereira Santos

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo dos Santos Moraes

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Da (in)constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Camila da Silva Carvalho

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A abstrativização do controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva da violação à separação dos poderes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Clara Coelho Camara

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Súmulas Vinculantes e o ativismo judicial no STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tatiane de Oliveira Mousinho

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Transgêneros: a criminalização da homofobia e seus efeitos aos moldes das garantias constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Suzana Soares Vaz

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. O sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bianca Glória dos Santos Gomes da Silva

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A mediação de conflitos no direito de família no novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafael Pereira de Franco

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Negócios jurídicos processuais: possibilidades e limites inerentes às convenções processuais realizadas pelas partes e o seu necessários controle jurisdicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juliana Brito de Matos Ramos

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Mediação de conflito de vizinhança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ricardo Gonçalves do Carmo

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Processo eletrônico: o acesso do jurisdicionado no Estado fluminense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiza Abrahão Leite

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Os direitos e reflexos pertinentes à filiação socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcos Cleberson dos Santos Pereira

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Adoção à brasileira e a possibilidade de anulação do registro civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Pedro Bartholo Damasceno Ferreira

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Falha na prestação de serviços ao consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Guilherme Alves da Silva

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A teoria da encampação e sua aplicação na mandado de segurança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paula Leiroz de Mendonça

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. As questões controversas da usucapião extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Patrícia Santos do Nascimento

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. O fenômeno do superendividamento do servidor público estadual do Rio de Janeiro e a tutela jurisdicional do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mariana França Rangel

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Condomínio edilício: conduta antissocial e a possibilidade de exclusão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nilton Ribeiro de Araujo

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. A responsabilidade do Estado no acolhimento do idoso de baixa renda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leslye Pollyanna Machado da Silva

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Uber e Taxi: serviços de transporte de natureza jurídica idênticas, todavia tratados de maneiras distintas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Norma Sueli Santana de Mello

CASSAB, G. M.; BRANDAO, E. J.. Violência doméstica contra crianças e adolescentes e seus reflexos sobre o desenvolvimento à luz da doutrina da proteção integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Matheus Tozato Lage Brandão de Almeida

CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. A posse de bens públicos dominicais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Matheus Silva de Almeida

CASSAB, G. M.. A alienação parental e a violação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Valdir Mario da Silva Júnior

CASSAB, G. M.. Marxismo e sua evolução no estado democrático de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelle Gomes dos Santos

CASSAB, G. M.. Problemas decorrentes da suspensão de uma licitação e a contratação emergencial de um serviço público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lorena dos Santos Barbosa Silva

CASSAB, G. M.. Ineficiência da gestão administrativa nas políticas públicas do projeto UPP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tatiane Leal da Silva

CASSAB, G. M.. O testamento vital à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thiago Gualberto de Oliveira

CASSAB, G. M.. O regime não cumulativo da contribuição ao programa de integração social (PIS) e da contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS) e o conceito de insumos para fins de creditamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thiago Gualberto de Oliveira

CASSAB, G. M.. O regime não cumulativo da contribuição ao programa de integração social (PIS) e da contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS) e o conceito de insumos para fins de creditamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Fernandes Duarte da Silva

CASSAB, G. M.. O trabalho análogo a escravo rural no Brasil como ofensa máxima ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Michel Marcelino de Almeida

CASSAB, G. M.. O teletrabalho e a reforma trabalhista no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Pryscila Costa de /oliveira

CASSAB, G. M.. Entidades sindicais e a reforma trabalhista: o escopo da contribuição sindical. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MONICA TAVARES FERNANDES

CASSAB, G. M.. Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: o que é ou não, uma atividade análoga à escravidão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Edson Eduardo Teixeira

CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. O Direito dos refugiados à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gabriel Vinicius de Oliveira

CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. O limite entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio na declaração de Levy Fidelix. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thais Pontes da Costa

CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher e seus reflexos na legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marllon Seixas Salgado

CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. O Direito Político no Brasil: análise do voto facultativo para este exercício. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Felipe Akerman

CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. O divórcio no Brasil de casamento realizado em Israel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernanda de Oliveira Ley

CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. A presunção de inocência e a crítica jornalística. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gustavo de Almeida Carlos de Carvalho Pontes

CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. Parceria Público-Privada: um recurso à administração gerencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlos Diego Barbosa Gonçalves

CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. A dificuldade dos estados-nação periférica diante da globalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: David da Silva Santos

CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. A jurisprudência do STF no embate entre o direito a vida e os avanços nas pesquisas com células-tronco embrionárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Felipe Cunha Antero de Carvalho

CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. A necessidade do refúgio ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Rangel Barbosa

CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. Mutação constitucional e união homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Aurelina Dantas de Oliveira Barbosa

CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. A judicialização do direito à saúde e o risco de dessensibilização do Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Verônica Canabrava Mendonça

CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. Planejamento Familiar: a necessidade do aprimoramento da legislação combinado a um novo significado para a paternidade responsável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gisele Constermani da Silva Barboza

CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. O refugiado no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Felipe Cardoso de Oliveira Madureira

CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. O Poder Moderador na monarquia parlamentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jose Carlos de Mello

CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. Judicialização de tratamentos médicos de eficácia cientificamente não comprovados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vitor Adrien Corrêa Pinheiro

CASSAB, G. M.; NEPOMUCENO, A. M.. A criminalização do aborto e os tratados internacionais de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eliza Tavares Leal

CASSAB, G. M.. O corte no fornecimento de energia elétrica: a interrupção de um serviço público essencial à luz dos princípios que regem o Direito do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marina Cavalcanti Lahora Martins

CASSAB, G. M.. A vaquejada e a questão de animais como sujeitos de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana de Fátima Vinagre Bruno

CASSAB, G. M.. A proteção integral para adolescentes em conflito com a lei e execução de medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marco Aurélio Gonçalves

CASSAB, G. M.. A constitucionalização da educação inclusiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Heitor Velasco Fernandes Guimarães

CASSAB, G. M.. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e a busca pela efetividade das normas constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Cláudia Xavier Figueiredo

CASSAB, G. M.. A mutação constitucional e sua importância para uma sociedade em constante evolução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bianca Dutra Lima

CASSAB, G. M.. A busca do equilíbrio do Poder Judiciário diante do fenômeno da judicialização política perante a Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Isabela Sodré Chame Tavares do Couto

CASSAB, G. M.. A garantia constitucional do mínimo existencial como dever do Estado frente ao avanço da desigualdade social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Josué Borges da Cunha

CASSAB, G. M.. Aplicação do direito ao esquecimento perante a Constituição da República Federativa do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luma Holanda Coelho

CASSAB, G. M.. A efetividade dos direitos sociais em face do princípio da reserva do possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gisele Castro de Abreu

CASSAB, G. M.. O direito a morte digna sob a ótica dos Direitos da Personalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafaela Fernandes de Albuquerque Silva

CASSAB, G. M.. A real efetividade da norma constitucional brasileira no tocante a universalização dos direitos sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paloma Mendes Vieira

CASSAB, G. M.. O prisma da tutela do meio ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com enfoque no princípio da proibição de retrocesso social ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raquel Oliveira de Castro Salcedo

CASSAB, G. M.. Inobservância do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana quanto aos detentos do sistema penitenciário em um Estado pátrio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Pedro André Marien Pontes

CASSAB, G. M.. Ativismo judicial na crise de legitimidade democrática do Poder Legislativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Laís Alexandra Souza Machado

CASSAB, G. M.. O critério brasileiro de indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jamille Naíra Torezani Kede

CASSAB, G. M.. Foro por prerrogativa de função: o poder limitador expresso na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e a competência do Tribunal de Justiça em processar e julgar autoridades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ronaldo Ferreira da Silva

CASSAB, G. M.. A importância de Organizações não governamentais na proteção e garantia do direito internacional humanitário aos refugiados frente à omissão do Estado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lucas Abreu de Oliveira

CASSAB, G. M.. A constitucionalidade da Lei Seca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Andréa Freire Araújo da Silva

CASSAB, G. M.. Fornecimento de medicamento de alto custo por via judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carlos Roberto Pereira Freire

CASSAB, G. M.. Forças Armadas atuando como polícia estadual na garantia da lei e da ordem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Produções bibliográficas

  • CASSAB, G. M. . A criação da Conciliação Pré-Processual e sua influência no quantitativo de novas ações nos Juizados Especiais Cíveis. Revista do Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da EMERJ , v. 1, p. 1, 2013.

  • CASSAB, G. M. ; PEREIRA, M. M. A. . Uma análise identitária do Brasil no contexto do Neoconstitucionalismo Latino-americano. In: Ulisses Pessôa; Marcello Ciotola; Leonardo Santos. (Org.). O Neoconstitucionalismo à luz da sociedade contemporânea: desafios e perspectivas. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2017, v. 1, p. 91-113.

  • CASSAB, G. M. ; ALMEIDA, C. A. L. ; NETO, U. ; MOTTA, C. ; PEREIRA, M. M. A. . Seminário de Direito do Consumidor, dano moral e juizados especiais cíveis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSAB, G. M. ; BERTOLA, M. ; SERAFINI, F. ; COSTA, V. M. . Discutindo a Prática do Magistério: Debate por uma Escola Realmente Livre. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASSAB, G. M. ; SERAFINI, F. ; COSTA, V. M. . Escolas Sem Censura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2014

Aprovada no I Processo Seletivo de Juiz Leigo, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Conciliadora da 4ª Vara Civel, Enquadramento Funcional: Voluntária

2005 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Atendimento no 5º Juizado Especial Cível, Carga horária: 6

2009 - 2013

Siqueira Castro Advogados

Vínculo: Avogada Associada, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

2006 - 2009

Siqueira Castro Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40

2006 - 2006

Franco e Barbosa Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

2017 - 2017

Centro Universitário Augusto Motta

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Direito do Consumidor

2017 - 2017

CBEPJUR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Procedimentos Especiais

2020 - 2022

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 20

2018 - 2022

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - 2020

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 10

2022 - Atual

Ebendinger & Pereira Advogados

Vínculo: Advogada Colaboradora, Enquadramento Funcional: Advogada colaboradora