Sergio Miranda Amaral

É bacharel em Ciências Juridicas e Sociais pela Faculdade de Direito de TAUBATÉ (1974). É advogado inscrito na OAB sob n. 34.438/SP e membro remido. É Jornalista profissional inscrito sob nº 59.106/SP no MTE e escreve para revistas jurídicas. É membro do IIstituto Brasileiro de Ciências Criminais e da Associação dos Advogados de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em ciencias juridicas e sociais

1970 - 1974

faculdade de direito de taubaté

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Produções bibliográficas

AMARAL, S. M. . ABUSO DE AUTORIDADE. Âmbito Jurídico , v. 87, p. 9373-9376, 2011.
AMARAL, S. M. . COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2010.
AMARAL, S. M. . AYAHUASCA-O alucinógeno de uso proscrito, mas de livre consumo no Brasil. Jus Navigandi (Online) , v. 76, p. 1-6, 2010.
SERGIO MIRANDA AMARAL ; AMARAL, S. M. . ESTUDO SOBRE OS TERRENOS DE MANGUE, SEU DOMÍNIO E TUTELA JURÍDICA. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 2613-4, 2010.
AMARAL, S. M. . A violação do sigilo profissioal e a responsabilidade civil objetiva do Estado. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-2, 2010.
AMARAL, S. M. . A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA LITURGIA RELIGIOSA. Jus Navigandi (Online) , v. 11, p. 1, 2009.
AMARAL, S. M. . A TERCEIRIZAÇÃO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2009.
AMARAL, S. M. . NOTAS À CARTA CONSTITUCIONAL DO VATICANO. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2009.
AMARAL, S. M. . A CIRCUNCISÃO-O rito litúrgico, a garantia constitucional de sua prática e a legislação penal brasileira. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-1, 2009.
AMARAL, S. M. ; AMARAL, S. M. . O REAJUSTE DOS PROVENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO-Inconstitucionalidades.... Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-1, 2009.
AMARAL, S. M. ; SERGIO MIRANDA AMARAL . O C ONSTITUINTE DERIVADO AFRONTA PRINCÍPIOS DA CON STITUIÇÃO FEDERAL. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-2, 2009.
AMARAL, S. M. . TERRENOS DE MARINHA-A ilegalidade da atualização da base de valor do foro e do laudêmio em terrenos aforados.. Jus Navigandi , v. 1, p. 30-31, 2009.
AMARAL, S. M. . AS ALGEMAS: É TRANSFORMAR A PESSOA EM TROFÉU DA DILIGÊNCIA POLICIAL. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2008.
AMARAL, S. M. . O CONTROLE JUDICIAL DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO TIMOR-LESTE. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-1, 2008.
AMARAL, S. M. . O CONTROLE POLÍTICO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NA FRANÇA. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1543, 2007.
AMARAL, S. M. . O CONTROLE POLÍTICO PREVENTIVO DAS LEIS NO ESTADO DA CIDADE DO VATICANO. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1516, 2007.
AMARAL, S. M. . O CONTROLE MISTO DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DDE 1937. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-1, 2007.
AMARAL, S. M. . O MUNICIPIO NO ESTADO FEDERAL-Notas ao art.29 da CF/1988. Jus Navigandi , v. 1, p. 1523, 2007.
SERGIO MIRANDA AMARAL ; AMARAL, S. M. . TERRENOS DE MARINHA. SANTOS/SP: EDITORA COMUNNICAR, 2008. v. 1. 204p .
SERGIO MIRANDA AMARAL ; AMARAL, S. M. . O MUNICIPIO NO ESTADO FEDERAL E OUTROS ESTUDOS. 1. ed. SANTOS/SP: EDITORA COMUNNICAR, 2007. v. 1. 88p .

Histórico profissional

Experiência profissional

1983 - 1994

PREFEITURA DE PERUIBE

Vínculo: PROCURADOR DO MUNICÍPIO, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO MUNICÍPIO CONCURSADO, Carga horária: 48

Outras informações:
FOI APOSENTADO DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO.

1986 - 1988

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: cargo eletivo de Diretoria, Enquadramento Funcional: vice-presidnte, Regime: Dedicação exclusiva.

1986 - 1988

OAB-SUBSECÇÃO DE PERUÍBE/SP

Vínculo: Diretor-Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: cargo eletivo, Regime: Dedicação exclusiva.

1983 - 1984

OAB SUBSECÇÃO DE ITANHAÉM 83ª SP

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Diretor- Cargo eletivo