CILMARA CORREA DE LIMA FANTE
Doutoranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Contestado (2021),bolsista FAPESC. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Contestado (2016). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (2001). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Atuou como advogada na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Foi Conciliadora/Mediadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogada e Consultora Jurídica, sócia proprietária - Fante Advogados. Professora da Universidade do Contestado (UnC) de Canoinhas - SC. Atua no Grupo de Pesquisa Educação, Política e Sociedade e Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade do Contestado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial. ORCID https://orcid.org/0000-0003-2389-9912
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Desenvolvimento Regional
2021 - Atual
Universidade do Contestado, UnC
Título: Crítica aos Direitos Humanos a partir da interlocução do Pensamento de Giorgio Agamben e Hannah Arendt
Orientador: Sandro Luiz Bazzanella
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, FAPESC, Brasil. Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS.
Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional
2016 - 2016
Universidade do Contestado, UnC
Título: GOVERNANÇA TERRITORIAL EM EXPERIENCIAS DE INDICAÇÃO GEOGRAFICA: O CASO DA IG DA REGIÃO DO CERRADO MINEIRO E A ERVA-MATE FLORESTAL NO PLANALTO NORTE CATARINENSE E CENTRO SUL DO PARANÁ, Ano de Obtenção: 2016
Valdir Roque Dallabrida.
Especialização em Direito Processual Civil
2009 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O cumprimento das decisões judiciais - multa do artigo 475-J
Orientador: Dra Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Graduação em Direito
1996 - 2001
Faculdade de Direito de São Carlos
Título: Processo Administrativo Tributário - multa de 10%
Orientador: Neoclair Marques Machado
Formação complementar
2021 - 2021
Aulas interativas com Google Jamboard e Google Slides. (Carga horária: 2h). , Google Inc., Google, Estados Unidos.
2021 - 2021
APRENDIZAGEM POR PROJETOS COM RUBRICAS E GOOGLE DOCUMENTOS. (Carga horária: 2h). , Google Inc., Google, Estados Unidos.
2021 - 2021
APRENDIZAGEM BASEADA EM DESAFIOS USANDO FERRAMENTAS GOOGLE. (Carga horária: 2h). , Google Inc., Google, Estados Unidos.
2020 - 2020
IMPACTOS D NOVA ERA JURIDICA NA ADVOCACIA. (Carga horária: 100h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - SANTA CATARINA, ESA-OAB/SC, Brasil.
2020 - 2020
GOOGLE FORMULÁRIOS E RUBRICAS. (Carga horária: 2h). , Google Inc., Google, Estados Unidos.
2020 - 2020
ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO. (Carga horária: 4h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2019 - 2019
Fundamentos G Suite para Ensino Superior.. (Carga horária: 4h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2019 - 2019
Google Classroom. (Carga horária: 4h). , Google Inc., Google, Estados Unidos.
2018 - 2018
CAPACITACAO PEDGOGICA 2018/1. (Carga horária: 4h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2017 - 2017
CURSO DE ORATORIA JURIDICA. (Carga horária: 16h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2017 - 2017
Formação Pedagógica Professores 2017-2. (Carga horária: 6h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2016 - 2016
Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2016 - 2016
ATUALIZAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 32h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2016 - 2016
O INVENTARIO NO NOVO CPC. (Carga horária: 2h). , ASSOCIAÇAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO, AASP, Brasil.
2016 - 2016
Formação Pedagógica Professores.. (Carga horária: 4h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2011 - 2012
Capacitação Conciliação e Mediação. (Carga horária: 60h). , Escola Paulista de Magistratura do Estado de São Paulo, EPM/SP, Brasil.
2004 - 2004
Condutas e atividades lesivas ao Meio ambiente. (Carga horária: 60h). , ASSOCIAÇAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO, AASP, Brasil.
2004 - 2004
Meios de Defesa do Contribuinte. (Carga horária: 60h). , Instituto Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Curso de Extensao de Direito Tributário. (Carga horária: 220h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Contabilidade Básica. (Carga horária: 96h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Organização de eventos
FANTE, C. C. L. ; BORGUEZAN, D. . "EXAME DA ORDEM E CARREIRAS JURÍDICAS". 2021. (Outro).
BORGUEZAN, D. ; FANTE, C. C. L. . 11 SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO UNC - CANOINHAS. 2020. (Outro).
FANTE, C. C. L. ; BORGUEZAN, D. . 8 Semana JurÍdica - Perspectivas do Direito em debate. 2017. (Outro).
BORGUEZAN, D. ; FANTE, C. C. L. . 11 SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO UNC - CANOINHAS. 2020. (Outro).
Participação em eventos
Exame da Ordem e Carreiras Jurídicas."Aspectos destacados do Direito Civil e Processual Civil no Exame da Ordem". 2021. (Encontro).
VII Congresso de Processo Civil de Florianópolis OAB Santa Catarina. 2021. (Congresso).
?Desafios da Pandemia: mecanismos da Lei de Recuperação e Falência na crise da empresa?,.?Desafios da Pandemia: mecanismos da Lei de Recuperação e Falência na crise da empresa?,. 2020. (Encontro).
'LABORATÓRIO DE IDÉIA: COOPERATIVISMO, GOVERNANÇA TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO". 2020. (Encontro).
"DE REPRENTE PROFESSOR ON-LINE". 2020. (Congresso).
AS PEQUENAS EMPRESAS TERAO QUE SE ADAPTAR A LEI GERL DE PROTEÇÃO DE DADOS.AS PEQUENAS EMPRESAS TERAO QUE SE ADAPTAR A LEI GRAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2020. (Encontro).
CONGRESSO 5 ANOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2020. (Congresso).
I CONGRESSO DIGITAL COVID-19 REPRECUSSÕES JURÍDICAS & SOCIAIS DA PANDEMIA. 2020. (Congresso).
I SIMPÓSIO SOBRE AÇÕES AFIRMATIVAS E TEMAS TRANSVERSRSAIS.POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO. 2020. (Simpósio).
MEDIAÇÃO VIRTUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA.MEDIAÇÃO VIRTUAL. 2020. (Encontro).
TEORIA DOS JOGOS E PROCESSO.TEORIA DOS JOGOS E PROCESSO. 2020. (Encontro).
VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis OAB Santa Catarina. 2020. (Congresso).
PALESTRA SUSTENTAÇAO ORALNOS TRIBUNAIS. 2018. (Outra).
I SEMINÁRIO SOBRE ESTADO, CRISE POLÍTICA, ECONÔMICA E PERSPECTIVAS DE SENVOLVIMENTO. 2017. (Seminário).
I Simposio Sul-Brasileiro de Direito de Família & Empresa. 2017. (Simpósio).
3º SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTADO E SOCIEDADE.Sistemas de Governança Territorial em Experiências de Indicação Geográfica: Análises e Prospecções. 2016. (Seminário).
I SEMINARIO EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 2016. (Seminário).
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E IV WORKSHOP SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO TERRITORIO DO CONTESTADO.SIGNOS DISTINTIVOS TERRITORIAIS: INDICAÇÃO GEOGRÁFICA, MARCAS COLETIVAS E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.. 2016. (Seminário).
V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Sistemas de Governança Territorial em Experiências de Indicação Geográfica: Análises e Prospecções. 2016. (Encontro).
Simposio Nacional Sobre Estado, Descentralização e Gestão Pública. 2015. (Simpósio).
Participação em bancas
FANTE, C. C. L.; TAPOROSKI FILHO, P. S.; VIPIEVSKI JUNIOR, J. M.. A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
TAPOROSKI FILHO, P. S.; VIPIEVSKI JUNIOR, J. M.;FANTE, C. C. L.. ESTIGMA DO EGRESSO NA REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. 2023.
TAPOROSKI FILHO, P. S.;FANTE, C. C. L.; Bueno, Evelyn. A IMPRECISÃO DO CONCEITO DE CRIME POLÍTICO PARA O STF NOS PROCESSOS DE EXTRADIÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, C. C. L.; LECHENAKOSKI, B.; TREVISAN, A. S.. OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS NAS RESOLUÇOES DE CONFLITO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CATARINENSE NO ANO DE 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
TREVISAN, A. S.; LECHENAKOSKI, B.;FANTE, C. C. L.. EXECUÇÃO DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
LECHENAKOSKI, B.; TREVISAN, A. S.;FANTE, C. C. L.. DIREITO ELEITORAL E DEMOCRACIA: A PROBLEMÁTICA EM TORNO DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
LECHENAKOSKI, B.; TREVISAN, A. S.;FANTE, C. C. L.. ABORTO: UM PROBLEMA DO DIREITO PENAL OU DE POLITICAS PÚBLICAS?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
LECHENAKOSKI, B.;FANTE, C. C. L.; GUMBOWSKY, A.. SELETIVIDADE NO DIREITO PENAL: FATORES SOCIAIS, ECONÔMICOS COMO METARREGRAS DO ENCARCERAMENTO EM MASSA BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
TREVISAN, A. S.; GUMBOWSKY, A.;FANTE, C. C. L.. IMPACTOS JURÍDICOS NO MEIO RURAL DE CANOINHAS FRENTE A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
TAPOROSKI FILHO, P. S.; LECHENAKOSKI, B.;FANTE, C. C. L.. A NECESSIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS: PARA UMA SUPERAÇÃO DO NEOINQUISITORIALIS MO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
LECHENAKOSKI, B.; TAPOROSKI FILHO, P. S.;FANTE, C. C. L.. A INCONSTITUCIONALI DADE DA ALÍNEA ?E? INCISO I DO ARTIGO 492 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOVAMENTE ENTRE O POLÍTICO E O JURÍDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
LECHENAKOSKI, B.; TAPOROSKI FILHO, P. S.;FANTE, C. C. L.. ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL E SUA INCONSTITUCIONA LIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BORGUEZAN, D.;FANTE, C. C. L.; HACHER, C.. O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BORGUEZAN, D.;FANTE, C. C. L.; HACHER, C.. AS ALTERAÇOES JUDICIAIS DOS NOMES DE PESSOAS NATURAIS NA COMARCA DE CANOINHAS-SC NO PERÍODO DE 2015 A 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BORGUEZAN, D.;FANTE, C. C. L.; FARIA, R. M.. PROPRIEDADE PRIVADA: A SOBERANIA LIMITADA PELA FUNÇÃO SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, C. C. L.; BORGUEZAN, D.; FARIA, R. M.. VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, C. C. L.; BORGUEZAN, D.; FARIA, R. M.. (IM) POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, C. C. L.; BORGUEZAN, D.; VENTURA, H. O. B.. A FIGURA DO ANIMAL DOMÉSTICO NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACIEL, J.;FANTE, C. C. L.; BORGUEZAN, D.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MACIEL, J.;FANTE, C. C. L.; BORGUEZAN, D.. A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, C. C. L.; BORGUEZAN, D.; MACIEL, J.. A FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇAO NO BRASIL ANTE A AUSÊNCIA DA LEGISLALAÇÃO ESPECÍFICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, CILMARA CORRÊA DE LIMA; BORGUEZAN, D.; VAILATE, W.. INSTRUMENTOS PARA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM EMPRESAS FAMILIARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, CILMARA CORRÊA DE LIMA; BORGUEZAN, D.; VAILATE, W.. A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES CRIADOS EM LABORATÓRIO SOB A ÉGIDE DOS APORTES LEGAIS BRASILEIROS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, CILMARA CORRÊA DE LIMA; BORGUEZAN, D.; VAILATE, W.. OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO COMO SUJEITOS DE DIREITO NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, CILMARA CORRÊA DE LIMA; HACHER, C.; SOUZA, B. F.. PESSOA COM DEFICIÊNCIA - UM ESTUDO DOS AVANÇOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DAS POLÍTICAS INCLUSIVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, C. C. L.; BORGUEZAN, D.; TREVISAN, A. S.. PRZYVITOWSKI.HOLDING FAMILIAR: ANÁLISE DE SUA CONSTITUIÇÃO NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO JURÍDICO DA SUCESSÃO FAMILIAR.. 2018.
FANTE, C. C. L.; BORGUEZAN, D.; TREVISAN, A. S.. A ESTIPULAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE EVITAR A OCORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL - UMA PERSPECTIVA REAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, C. C. L.; BORGUEZAN, D.; TREVISAN, A. S.. APLICAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO NOS CASOS PRÁTICOS FRENTE A EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, C. C. L.; BOA VENTURA, H.O.; NASCIMENTO, W.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E A PROBLEMATICA DA SUA EFETIVAÇÃO PÓS LEI 13.105/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, C. C. L.; VENTURA, H. O. B.; NASCIMENTO, W.. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: O ADVENTO DA LEI 11.441/2007 E OS BENEFÍCIOS DA DESJUDICIALIZAÇÃO NA COMARCA DE CANOINHAS/SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, C. C. L.; VENTURA, H. O. B.; NASCIMENTO, W.. INSEMINAÇÃO HOMÓLOGA POS MORTEM E SEU REFLEXO NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, C.; BORGUEZAN, D.; ADUR, S.. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A EFICÁCIA DAS PENAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, C. C. L.; VENTURA, H. O. B.; CALEGARI, D.. O TRANSPLANTE DE ORGAOS NO BRASIL E A EVOLUCAO DO BIODIREITO FRENTE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, C. C. L.; VENTURA, H. O. B.; CALEGARI, D.. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA HIBRIDA A LUZ DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, C. C. L.; BORGUEZAN, D.; CALEGARI, D.. O NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA CÍVEL ? UMA REALIDADE LOCAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, C. C. L.; BORGUEZAN, D.; SOUZA, B. F.. TESTAMENTO VITAL: UMA DIRETIVA ANTECIPADA DE VONTADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, C. C. L.; CALEGARI, D.; MEDAGLIA, I.. OS REFUGIADOS AMBIENTAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO DOS DESASTRES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, C. C. L.; CALEGARI, D.; MEDAGLIA, I.. ZANETTI SCHRMANN.USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, C. C. L.; NINGELISKI, A. O.; VENTURA, H. O. B.;PRATES, P.. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NINGELISKI, A. O.;FANTE, C. C. L.; BOA VENTURA, H.O.; SILVA, C. S. E.. OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E O COMERCIO ELETRONICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BOA VENTURA, H.O.;FANTE, C. C. L.; NINGELISKI, A. O.; SILVA, M. D. P.. DANO TEMPORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: A RESPONSABILIZAÇÃO DO FORNECEDOR PELA PERDA DO TEMPO UTIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
VIPIEVSKI JUNIOR, J. M.; NINGELISKI, A. O.;FANTE, C. C. L.; CARDOSO, C. R.. A LEGITIMIDADE DO USO DE ALGEMAS NA CODUÇÃO DE AADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
VIPIEVSKI JUNIOR, J. M.; NINGELISKI, A. O.;FANTE, C. C. L.; NECKER, F. B. M.. A JUDISCIALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA: O OCNTROLE JURÍDICO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A INVASÃO DE MERITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
VENTURA, H. O. B.; NINGELISKI, A. O.;FANTE, C. C. L.; ROSA, D. D. G.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA ENTRE EMPRESAS INTEGRANTES DE UM GRUPO ECONOMICO PELO PAGAMENTO DE TITULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
VIPIEVSKI JUNIOR, J. M.;FANTE, C. C. L.; NINGELISKI, A. O.; SEVERGNINI, K. R.. LICITAÇÕES PUBLICAS: A APLICABILIDADE DO PREGAO ELETRONICO NO MUNICIPIO DE CANOINHAS/SC DURANTE O PERIODO DE 2010 A 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
ROHRBACHER, KFANTE, C. C. L.; MATOS, J. R.; NINGELISKI, A. O.. ASPECTOS JURÍDICOS DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
FANTE, C. C. L.; VENTURA, H. O. B.; TREVISAN, A. S.. ?Reflexos da inconstitucionalidade do artigo 1790 CC: O Companheiro como herdeiro necessário.. 2019. Universidade do Contestado.
FANTE, CILMARA CORRÊA DE LIMA; BORGUEZAN, D.; VENTURA, H. O. B.. VIII MOSTRA CIENTÍFICA DA REGIAO DO CONTESTADO DE SC- MOCISC.. 2018. Universidade do Contestado.
Orientou
EFEITOS DA PANDEMIA NA RESOLUÇÕES DE CONFLITOS; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);
A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO MATRIMÔNIO SACRAMENTAL À LUZ DO CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);
O DIREITO SUCESSÓRIO E A MEDIAÇÃO NA COMARCA DE CANOINHAS NOS ANOS DE 2015 A 2020; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);
REPRODUÇÃO ASSISTIDA E AS REPERCUSSÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);
REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);
HERANÇA DIGITAL; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);
CONTRATO DE NAMORO VERSO UNIAO ESTAVEL; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);
VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
(IM) POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS PARALELAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM BUSCA DE UMA CELERIDADE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
O DEVER LEGAL DE PROTEÇÃO DO IDOSO E A RESPONSABILIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
O COMBATE AO ABSENTEÍSMO DISCENTE PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO NA COMARCA DE PAPANDUVA NO ANO DE 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
REPERCUSSÕES DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA NA VALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
INSTRUMENTOS PARA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM EMPRESAS FAMILIARES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES CRIADOS EM LABORATÓRIO SOB A ÉGIDE DOS APORTES LEGAIS BRASILEIROS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO COMO SUJEITOS DE DIREITO NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
O PACTO ANTENUPCIAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM FACE A VEDAÇÃO DO PACTA CORVINA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
REFLEXÃO SOBRE A MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
A FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇAO NO BRASIL ANTE A AUSÊNCIA DA LEGISLALAÇÃO ESPECÍFICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
: INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SEU REFLEXO NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
HOLDING FAMILIAR: ANÁLISE DE SUA CONSTITUIÇÃO NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO JURÍDICO DA SUCESSÃO FAMILIAR; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
TESTAMENTO VITAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
APLICAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO NOS CASOS PRÁTICOS COM A EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: o advento da lei 11; 441/2007 e as vantagens da desjudicialização na Comarca de Canoinhas; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
OS REFUGIADOS AMBIENTAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO DOS DESASTRES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
A prescrição intecorrente na Execução fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
ASPECTOS JURÍDICOS DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Cilmara Corrêa de Lima Fante;
Produções bibliográficas
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FANTE, C. C. L. ; MODOS, I. . REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E AS REPERCUSSÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. REVISTA ACADEMIA DO DIREITO , v. 5, p. 484-507, 2023.
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BONFIM, MICAEL EDUARDO ; FANTE, CILMARA CORRÊA DE LIMA . mutabilidade do procedimento de declaração de nulidade matrimonial no Pontificado do Papa Francisco através dos dados do Tribunal Eclesiástico de Santa Catarina. Academia de Direito , v. 4, p. 369-394, 2022.
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SCHVEITZER, LETICIA ; FANTE, CILMARA CORRÊA DE LIMA . Métodos autocompositivos no direito sucessório. Academia de Direito , v. 4, p. 283-306, 2022.
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Projetos de pesquisa
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2015 - 2020
Desenvolvimento Territorial Sustentável do Planalto Norte Catarinense: alternativas para superar práticas essencialmente produtivistas nos espaços rurais com remanescentes florestais nativos, Descrição: O Projeto de pesquisa se propõe investigar alternativas para superar práticas essencialmente produtivistas nos espaços rurais com remanescentes florestais nativos, como os que ocorrem no Planalto Norte Catarinense, apontando as possibilidades e desafios para sua efetivação. Envolve questões de investigação inseridas em projetos de Iniciação Científica, Dissertação de Mestrado e orientação de Estágio Pós-Doutoral, além de equipe de professores do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da UnC e de instituições parceiras, tais como, o IcmBio, IFSC (Canoinhas) e EPAGRI (Canoinhas).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cilmara Corrêa de Lima Fante - Integrante / Valdir Roque Dallabrida - Coordenador.
Prêmios
2019
Patronese da Turma de Formatura Direito 2020 - Universidade do Contestado - campus Canoinhas - SC, Universidade do Contestado.
2018
Professor homenageado pelo Curso de bacharel em direito da Universidade do Contestado - 2019 -02, Universidade do Contestado.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Contestado, Campus Universitário de Canoinhas. , Rua Roberto Elhke, 85, Centro, 89460000 - Canoinhas, SC - Brasil, Telefone: (47) 36229943
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora disciplinas:
Direito Civil - Parte geral;
Direito Civil - Família;
Direito Civil - Sucessões;
Direito Processual Civil - Procedimento Comum;
Direito Processual Civil - Processo Execução;
Direito Empresarial;
Direito Tributário
2022 - 2024
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 12
2021 - 2024
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 10
Atividades
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01/2021
Direção e administração, Campus Universitário de Canoinhas.,Cargo ou função, COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS.
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01/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II - PARTE GERAL, DIREITO CIVIL VIII - SUCESSÕES, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO IV - TURMA 1, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO IV - TURMA 2
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01/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Campus Universitário de Canoinhas.,Linhas de pesquisa
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07/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO III, DIREITO CIVIL VII - FAMÍLIA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, MONOGRAFIA II
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03/2022 - 06/2022
Ensino, ISSN: 2763-6976), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, : Relações de trabalho e legislação trabalhista
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01/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Sucessões, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO IV,, DIREITO CIVIL II - PARTE GERAL, MONOGRAFIA I
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06/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, DIREITO EMPRESARIAL II, DIREITO PROCESSUAL CIVIL III, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO III - TURMA 1, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO III - TURMA 2
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01/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II - PARTE GERAL, DIREITO EMPRESARIAL I - TURMA 1, DIREITO EMPRESARIAL I - TURMA 2, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO IV - TURMA 1, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO IV - TURMA 2
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06/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, DIREITO PROCESSUAL CIVIL III, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO III - TURMA 1, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO III - TURMA 2
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01/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, DIREITO PROCESSUAL CIVIL III, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO IV - TURMA 1, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO IV - TURMA 2
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06/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES, DIREITO EMPRESARIAL II, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO III, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO IV
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01/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL, DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I	, DIREITO PROCESSUAL CIVIL III, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO III	
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06/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL - TURMA 1, DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL - TURMA 2, DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES, DIREITO EMPRESARIAL II, DIREITO PROCESSUAL CIVIL III, ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO IV
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01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL I, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, DIREITO TRIBUTÁRIO I, DIREITO PROCESSUAL CIVIL III, DIREITO EMPRESARIAL II
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06/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES	, DIREITO EMPRESARIAL II
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01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III, Direito Empresarial I
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06/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil VI - Sucessões
2019 - Atual
Fante e Jubanski AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Advocacia Cível e Consultoria Jurídica Empresarial.
2006 - Atual
Lima Fante AdvocaciaVínculo: Advogada proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Atuação Advocacia Cível e Consultoria Jurídica Empresarial.
Atividades
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11/2019
Direção e administração, Fante e Jubanski Advogados.,Cargo ou função, Advogada.
1999 - 2002
Ordem dos Advogados de São PauloVínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA DE DIREITO, Carga horária: 10
2009 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Conciliadora/Mediadora
Outras informações:
Conciliadora/ Mediadora desde março de 2009 junto ao "CEJUSC" (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) da Comarca de Lençóis Paulista - São Paulo.
2002 - 2015
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Advogada inscrita no Convenio, Enquadramento Funcional: Advogada
2002 - Atual
Machado, Lara Campos S/C AdvogadosVínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Trabalhos desenvolvidos em empresas de médio e grande porte, desempenhando atividades como acompanhamento judicial e administrativo em processos tributário, trabalhistas e cíveis em geral, elaboração de teses jurídicas, recursos, consultoria tributária e societária, suporte aos advogados sênior em análises de casos, consultas, pareceres e interpretações da legislação, contratos;
1998 - 2002
Machado, Lara Campos S/C AdvogadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágiaria de direito, Carga horária: 180
Outras informações:
Estágio supervisionada pela OAB/SP, inscrição nº 99.032E.
2002 - Atual
Associação dos Advogados de São PauloVínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Associada
2016 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Associado
2017 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
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