Sérgio Luis Tavares

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.

TAVARES, S. L. . O Racismo Científico e a Desigualdade no Brasil. 2019. (Outro).

TAVARES, S. L. ; CIÓTOLA, Marcello Raposo . Kant e Aristóteles como paradigmas da ética normativa: uma separação intransponível?. 2019. (Outro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2024,. 2024. (Congresso).

Curso Temas Avançados de Geopolítica Aeroespacial, Desenvolvimento e Meio Ambienteeio. 2024. (Outra).

Seminar on Human Rights and International Humanitarian Law. 2024. (Seminário).

XIII Encontro Nacional da ABED. 2024. (Encontro).

Análise de situação Israel X Hamas. 2023. (Seminário).

Análise de situação Israel X Hamas - 24/10/2023. 2023. (Seminário).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito _ CAED-JUS 2023. 2023. (Congresso).

I Jornada de Estudos do Poder Aeroespacial - Defesa Nacional, Fronteiras e Territorialidade. 2023. (Outra).

I Seminário de Simulação e Cenários para Estudos de Segurança e Defesa. 2023. (Seminário).

IV Encontro Regional Centro-Oeste da Associação Brasileira de Estudos de Defesa. 2023. (Encontro).

Seminário de Direito Internacional Espacial. 2023. (Seminário).

Colóquio Metaconsticionalismo: discutindo uma perspectiva epistemológica para Direito Humanos e Direito Humanitário. 2022. (Outra).

II Simpósio de Ética Militar da Força Aérea Brasileira. 2022. (Simpósio).

Oficina sobre autonomia e estruturação de organizções religiosas - Panorama das relações entre Estado, Direito e Religião. 2022. (Oficina).

Oficina sobre autonomia e setruturação de organizações religiosas - Religiões e crenças no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. (Oficina).

V Encontro Virtual do CONPEDI.Possíveis elos entre a filosofia de Espinosa e o direito à morte digna. 2022. (Encontro).

V Encontro Virtual do CONPEDI. 2022. (Encontro).

7º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião.Bioética, Direito e Cristianismo na luta pelos vulneráveis dos direitos à vida, saúde e alimentação. 2021. (Encontro).

7º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião.Eclesiástico 30, verso 18: uma brecha bíblica para o direito à morte digna?. 2021. (Encontro).

Curso A Liberdade de Religião ou Crença na Realização da Justiça. 2021. (Outra).

III Encontro Virtual do CONPEDI.Direito fundamentais confrontados pelo vírus, mas zelados pelo Cristianismo. 2021. (Encontro).

VIII Reunião do Fórum para a Liberdade de Religião e Convicções. 2021. (Outra).

2020 GGINNS Research. O reconhecimento do direito de morrer no Brasil a partir do paradigma da vontade do paciente terminal. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do CONPEDI.Aspectos da religiosidade brasileira hipermoderna em tempos de pandemia. 2020. (Encontro).

IX Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Narrativas de um Direito Curvo: homenagem José Calvo González.O sincretismo religioso como estratégia de resistência às opressões no cenário de uma laicidade em construção: viva Zé do Burro, com as bênçãos de Iansã. 2020. (Outra).

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. O direito do paciente de escolher entre a vida e a morte digna em tempos de pandemia, no cenário de sociedades espetacularizadas. 2020. (Congresso).

A Bioética na Finitude e Suas Interfaces. 2019. (Seminário).

IV Colóquio do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social.O reconhecimento do direito de morrer no Brasil. 2018. (Outra).

Os impactos da aplicação da Lei de Acesso à Informação em instituições militares. Os impactos da aplicação da Lei de Acesso à Informação em instituições militares. 2018. (Exposição).

Palestra "Direito Administrativo na contemporaneidade"."Direito Administrativo na contemporaneidade". 2018. (Seminário).

Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus R9 - Taquara.Direito, Religião e Feminismo. 2018. (Outra).

I Encontro Luso-Brasileiro sobre Direitos Humanos e Terrorismo. 2016. (Encontro).

Palestra "Vara de Execuções Penais". 1992. (Seminário).

Simpósio de Professores e Estudantes de Direito. 1992. (Simpósio).

Conferência Ciclo Atualidade do Tribunal do Juri. 1990. (Seminário).

I Jornada Euro-Brasileira de Direito Comparado. 1988. (Congresso).

TAVARES, S. L.; DIAS, M. V. L. B.; NEPOMUCENO, A. M.. A lei de improbidade e alterações e sua aplicabilidade aos agentes públicos no âmbito do Direito Administrativo sancionador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; DIAS, M. V. L. B.; NEPOMUCENO, Augusto. A inclusão de portadores de necessidades especiais segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; DIAS, M. V. L. B.; NEPOMUCENO, Augusto. Sistema de registro de preços: os benefícios da utilização de ata de registro de preço nas contratações públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; DIAS, M. V. L. B.; GAMBINI, S. T. T.. O Código de Defesa do Consumidor e as compras realizadas pela internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; DIAS, M. V. L. B.; GAMBINI, S. T. T.. Responsabilidade civil do Prático. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; DIAS, M. V. L. B.; GAMBINI, S. T. T.. A responsabilidade civil do influenciador digital à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; DIAS, M. V. L. B.; GAMBINI, S. T. T.. A responsabilidade civil do cirurgião-dentista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; DIAS, M. V. L. B.; GAMBINI, S. T. T.. A responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto ou serviço e suas consequências jurídicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; DIAS, M. V. L. B.; GAMBINI, S. T. T.. Hipervulnerabilidade da pessoa idosa nas relações de consumo e o mercado de crédito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; DIAS, M. V. L. B.; GAMBINI, S. T. T.. A defesa dos consumidores contra a aplicação de golpes de empréstimo consignado em consequência da publicidade enganosa, decorrentes no âmbito virtual durante a pandemia de Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; DIAS, M. V. L. B.; GAMBINI, S. T. T.. Responsabilidade civil e o dever de reparação nos acidentes de trânsito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; DIAS, M. V. L. B.; GAMBINI, S. T. T.. A responsabilidade civil dos genitores no abandono afetivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LAMEIRO, Vinicius; LEVENTOGLU, Izabel. Da admissibilidade da prova emprestada em processo administrativo disciplinar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LAMEIRO, Vinicius; LEVENTOGLU, Izabel. Revitimzação: escuta da criança e do adolescente vítima ou testemunha de abuso sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LAMEIRO, Vinicius; LEVENTOGLU, Izabel. A premência da Psicologia ao analisar a conduta de violência doméstica e feminicídio no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LAMEIRO, Vinicius; LEVENTOGLU, Izabel. Os convênios e a participação ativa do cidadão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LAMEIRO, Vinicius; LEVENTOGLU, Izabel. A desapropriação do imóvel urbano e a sua prévia e justa indenização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LAMEIRO, Vinicius; LEVENTOGLU, Izabel. Análise crítica ao projeto de lei nº 7.448/2017, segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do direito público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LAMEIRO, Vinicius; LEVENTOGLU, Izabel. As alterações promovidas pela reforma trabalhista nos contratos administrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; NEPOMUCENO, Augusto; LAMEIRO, Vinicius. Os mecanismos administrativos de efetivação do direito à saúde e sua ineficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; NEPOMUCENO, Augusto. Agências reguladoras: um olha aprofundado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; PAULA, Priscilla de Oliveira; DRAGO, Guilherme Araújo. A responsabilidade civil na violação ao direito de imagem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; DRAGO, Guilherme Araújo; PAULA, Priscilla de Oliveira. Contratos built to suit e sua relevância para o desenvolvimento econômico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; DRAGO, Guilherme Araújo; PAULA, Priscilla de Oliveira. Reprodução assistida humana post mortem e suas consquências no âmbito orfanológico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; DRAGO, Guilherme Araújo; PAULA, Priscilla de Oliveira. O direito de imagem na internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; DRAGO, Guilherme Araújo; PAULA, Priscilla de Oliveira. A coisificação do animal e o seu uso em testes científicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; DRAGO, Guilherme Araújo; PAULA, Priscilla de Oliveira. As causas e consequências da alienação parental e guarda compartilhada como meio para a sua solução. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; DRAGO, Guilherme Araújo; PAULA, Priscilla de Oliveira. A posse de imóveis e a irregularidade no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; RIBEIRO, Michelle Bruno; LEVENTOGLU, Izabel. O princípio regente da paz: as nuances jurídicas da "paz" sob a ótica constitucional brasileira e comparada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LAMEIRO, Vinicius; RIBEIRO, Michelle Bruno. O princípio da dignidade humana como estruturação basilar para o emprego da equidade na educação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LAMEIRO, Vinicius; RIBEIRO, Michelle Bruno. Visão constitucional do aborto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LAMEIRO, Vinicius; RIBEIRO, Michelle Bruno. Ensino superior nas escolas públicas: a posição do Supremo Tribunal Federal quanto à constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LAMEIRO, Vinicius; RIBEIRO, Michelle Bruno. A controvérsia judicial relevante que enseja a ação declaratória de constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LAMEIRO, Vinicius; LEVENTOGLU, Izabel. As dificuldades e limitações no acesso e no atendimento da lei. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; CARVALHO, Vanessa Cruz de; LIMA, Simone Alvarez. A proteção do consumidor frente às práticas de publicidade enganosa, diante dos contratos de adesão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LIMA, Simone Alvarez; CARVALHO, Vanessa Cruz de. Os problemas jurídicos envolvendo cirurgias plásticas no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LIMA, Simone Alvarez; CARVALHO, Vanessa Cruz de. A desvinculação de receitas da União e seus reflexos sob as receitas previdenciárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; SOUZA, D. A. V. G.; MARTINS FILHO, A.. A dignidade da pessoa humana: o respeito pela integridade dos pacientes com insuficiência renal crônica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; SOUZA, D. A. V. G.; MARTINS FILHO, A.. Ativismo judicial: a omissão legislativa e a atuação legiferante do STF em matéria penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; SOUZA, D. A. V. G.; MARTINS FILHO, A.. Geração futura a tutela constitucional do meio ambiente equilibrado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; SOUZA, D. A. V. G.; MARTINS FILHO, A.. O backlash às decisões judiciais: um elemento para o exercício democrático. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; SOUZA, D. A. V. G.; MARTINS FILHO, A.. Planejamento familiar: a inconstitucionalidade do Artigo 10, inciso I e parágrafo 5º, da Lei 9.263/96. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; SOUZA, D. A. V. G.; MARTINS FILHO, A.. Ativismo judicial e o estado de coisas inconstitucional na busca da efetivação da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; SOUZA, D. A. V. G.; MARTINS FILHO, A.. Competência concorrente na extradição à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; SOUZA, D. A. V. G.; MARTINS FILHO, A.. Mídia: a influência nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LEVENTOGLU, Izabel; SOUZA, D. A. V. G.. Análise crítica ao denominado Regime de Contratação Integrada no âmbito da Lei nº 12.462, de 2011 - Regime Diferenciado de Contratações - RDC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LEVENTOGLU, Izabel; SOUZA, D. A. V. G.. Uso de smart contracts para compras governamentais feitas por pregão eletrônico de acordo com a Lei 10.520/2002. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LEVENTOGLU, Izabel; SOUZA, D. A. V. G.. A mitigação da discricionariedade administrativa no caso de direito à nomeação de candidato aprovado em concurso público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; SOUZA, D. A. V. G.; MARTINS FILHO, A.. A dispensa de empregados públicos das sociedades de economia mista e a aplicabilidade do processo administrativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; SOUZA, D. A. V. G.; MARTINS FILHO, A.. A dispensa de licitação e sua aplicabilidade: panorama econômico jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LIMA, Simone Alvarez; SILVA, Igor Bernardo Souza da. Maternidade no cárcere: a crise no atual sistema prisional brasileiro e as consequências da concessão do Habeas Corpus 143.641 do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LIMA, Simone Alvarez; SILVA, Igor Bernardo Souza da. A reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU): um estudo sobre o sistema de votação das resoluções. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LIMA, Simone Alvarez; SILVA, Igor Bernardo Souza da. Infanticídio no Direito Penal: a culpabilidade e o grau de influência do estado puerperal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LIMA, Simone Alvarez; SILVA, Igor Bernardo Souza da. A ressocialização por meio do estudo no sistema penitenciário brasileiro: uma análise da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LIMA, Simone Alvarez; SILVA, Igor Bernardo Souza da. O crime passional: uma análise jurídica do caso em que a honra levou à absolvição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LIMA, Simone Alvarez; SILVA, Igor Bernardo Souza da. Violência doméstica e a perda do poder familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LIMA, Simone Alvarez; SILVA, Igor Bernardo Souza da. Desapropriação por utilidade pública e interesse social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LIMA, Simone Alvarez; SILVA, Igor Bernardo Souza da. A desapropriação confiscatória como sanção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LIMA, Simone Alvarez; SILVA, Igor Bernardo Souza da. Compra de medicamento: a legalidade da compra emergencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LIMA, Simone Alvarez; SILVA, Igor Bernardo Souza da. Responsabilidade penal dos agentes do Estado nos crimes de abuso de autoridade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LIMA, Simone Alvarez; SILVA, Igor Bernardo Souza da. A responsabilidade civil do Estado frente à morte de presos no sistema carcerário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LIMA, Simone Alvarez; SILVA, Igor Bernardo Souza da. Crime de maus tratos aos animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LIMA, Simone Alvarez; SILVA, Igor Bernardo Souza da. Deferência como método de controle para com as decisões da Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LIMA, Simone Alvarez; SILVA, Igor Bernardo Souza da. Fundo estadual de equilíbrio fiscal (FEEF): afronta ao ordenamento jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; SILVA, Igor Bernardo Souza da; LIMA, Simone Alvarez. Evolução da responsabilidade extracontratual do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; ALVAREZ, Carlos Rafael Drummond; MARTINS FILHO, A.. Condecine-Título: uma análise regulatória desse tributo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; ALVAREZ, Carlos Rafael Drummond; MARTINS FILHO, A.. A crise financeira associada à guerra fiscal nos Estados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; ALVAREZ, Carlos Rafael Drummond; MARTINS FILHO, A.. A seletividade do ICMS e a energia elétrica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; MARTINS FILHO, A.; ALVAREZ, Carlos Rafael Drummond. Exceção de pré-executividade: um mecanismo de efetividade ao amplo acesso à justiça na execução fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; MARTINS FILHO, A.; ALVAREZ, Carlos Rafael Drummond. Programa de integridade política: política de governança pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; MARTINS FILHO, A.; ALVAREZ, Carlos Rafael Drummond. O uso corriqueiro do instituto do "carona" por entes da Administração Pública: corretou ou incorreto?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LEVENTOGLU, Izabel; ALVAREZ, Carlos Rafael Drummond. Juizados Especiais Cíveis como mecanismo facilitador do acesso à justiça no âmbito estadual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LEVENTOGLU, Izabel; ALVAREZ, Carlos Rafael Drummond. Bezerra.A responsabilidade civil estatal por atos de concessionárias ou permissionárias de serviços públicos em acidentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; ALVAREZ, Carlos Rafael Drummond; LEVENTOGLU, Izabel. Insindicabilidade de multa aplicada por agência reguladora de forma legítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; ALVAREZ, Carlos Rafael Drummond; LEVENTOGLU, Izabel. Assédio moral da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro: das consequências administrativas e da ausência de lei específica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LEVENTOGLU, Izabel; ALVAREZ, Carlos Rafael Drummond. O processo administrativo sancionador no novo estatuto jurídico das empresas estatais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LEVENTOGLU, Izabel; ALVAREZ, Carlos Rafael Drummond. Parceria público-privada e a atual tendência do Estado em incentivar a sua prática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LEVENTOGLU, Izabel; ALVAREZ, Carlos Rafael Drummond. A responsabilidade do Estado pelo retorno da febre amarela no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LEVENTOGLU, Izabel; ALVAREZ, Carlos Rafael Drummond. Contratos privados da Administração Pública: regime jurídica aplicável aos contratos semipúblicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LEVENTOGLU, Izabel; ALVAREZ, Carlos Rafael Drummond. Fraude em licitações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LAMEIRO, Vinicius; LEVENTOGLU, Izabel. A abstrativização do controle difuso incidental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LAMEIRO, Vinicius; LEVENTOGLU, Izabel. Aspectos constitucionais da Lei 13.491/17: intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e os direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LAMEIRO, Vinicius; LEVENTOGLU, Izabel. O direito à educação domiciliar: a educação sob a luz dos princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LAMEIRO, Vinicius. Ortotanásia: a morte humanitária. O direito de não optar pela vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LAMEIRO, Vinicius; LEVENTOGLU, Izabel. O conflito entre a proteção aos animais não humanos e as manifestações culturais no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LAMEIRO, Vinicius; ALVAREZ, Carlos Rafael Drummond. A ilegalidade na aplicação de multa por mero equívoco formal na declaração de importação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; LAMEIRO, Vinicius; ALVAREZ, Carlos Rafael Drummond. A possibilidade de cobrança de IPTU de empresa privada que ocupe imóvel público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L.; ALVAREZ, Carlos Rafael Drummond; LAMEIRO, Vinicius. A denúncia espontânea e sua aplicabilidade com a compensação como forma de extinção do crédito tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES, S. L. ; MENDES, M. D. R. . Direito à Liberdade Religiosa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES, S. L. ; BARRETO, N. T. . O exercício da religiosidade em tempos de confinamento - Live. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TAVARES, S. L. ; BRAZ, L. S. O. . Igualdade Racial. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES, S. L. . Passageiros sofrem com a falta de profissionais. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES, S. L. . Estatutos estabelecem direitos e deveres. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES, S. L. . Professores orientam os estudos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES, S. L. . Dicas de Professor. Saiba o que estudar para as provas do concurso. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES, S. L. . Dicas de Professor. Veja o que priorizar no estudo. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES, S. L. . Saiba o que priorizar no estudo do Direito. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES, S. L. . É preciso familiarizar-se com o estilo tradicional da banca. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES, S. L. . Dicas de Professor. Professor orienta os futuros candidatos no estudo de Direito. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES, S. L. . Dicas de Professor. Saiba os tópicos mais importantes de Direito. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES, S. L. . Direito:dicas de professor. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES, S. L. . DIcas de Professores. Veja dicas para a sua preparação. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES, S. L. . Professores de Direito pedem anulação da questão 56. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES, S. L. . Dicas de Professor. Direito e Português: elabore os seus estudos. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES, S. L. . Professores de Direito querem anulação de questão. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES, S. L. . Professores de Direito pedem anulação. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES, S. L. . Legislação do SUS. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES, S. L. . Área Judiciária: prova considerada equilibrada. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES, S. L. . A adequação entre o paradigma do teto remuneratório e a acumulação de verbas públicas: evolução doutrinária e jurisprudencial. 2018; Tema: A adequação entre o paradigma do teto remuneratório e a acumulação de verbas públicas: evolução doutrinária e jurisprudencial.. (Site).

TAVARES, Sérgio Luís . Conteúdo audiovisual - Novembro Negro: sem Racismo!. 2024. (Conteúdo audiovisual).

TAVARES, Sérgio Luís . Elaboração de norma que dispõe sobre a desativação e extinção do Serviço Geral de Correspondência e Arquivo da Aeronáutica (SEGECAE), publicada como Portaria GABAER/GC3 nº 720, de 26 de março de 2024, no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 061, de 2 de abril de 2024.. 2024. (Elaboração de norma - Portaria de desativação e extinção do SEGECAE).

TAVARES, Sérgio Luís . Elaboração de nova versão do Regimento Interno do Centro de Documentação da Aeronáutica, Organização Militar do Comando da Aeronáutica, aprovado pela Portaria COMGEP nº 801/SLE, de 3 de outubro de 2024, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 186, de 10 de outubro de 2024.. 2024. (Elaboração de norma - Portaria de aprovação de nova versão do Regimento Interno do CENDOC).

TAVARES, Sérgio Luís . Elaboração da minuta da Portaria de revogação do Regimento Interno do Serviço Geral de Correspondência e Arquivo da Aeronáutica (SEGECAE), publicada como Portaria COMGEP nº 800/SLE, de 2 de outubro de 2024, no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 184, de 7 de outubro de 2024.. 2024. (Elaboração de norma - Portaria de revogação do Regimento Interno do Serviço Geral de Correspondência).

TAVARES, Sérgio Luís . Elaboração da minuta da Norma de Serviço nº 39/GUARNAE-AF/2024, que define atribuições, providências e procedimentos necessários ao planejamento, à coordenação e à execução das atividades necessárias para a realização do 5º Seminário de Documentação da Aeronáutica, no período de 31 de outubro a 1º de novembro de 2024.. 2024. (Elaboração de norma - Norma de Serviço nº 39/GUARNAE-AF/2024).

TAVARES, Sérgio Luís . Coordenador do Curso de Gestão de Documentos, realizado no período de 7 a 11 de outubro de 2024, pelo Centro de Documentação da Aeronáutica, nas dependências da Universidade da Força Aérea (UNIFA), Organização Militar do Comando da Aeronáutica.. 2024. (Coordenação de Curso).

TAVARES, S. L. . E o Brasil falava de Santos-Dumont. 2023. (Editoração/Livro).

TAVARES, S. L. . Elaboração da Norma que dispõe sobre o Sistema de Documentação da Aeronáutica (SISDOC). 2023. (Portaria GABAER nº 584/GC3, de 9 de outubro de 2023).

TAVARES, S. L. . Vice-Presidente e Palestrante da Comissão de Fortalecimento de Valores do CENDOC -COMAER. 2023. (Portaria nº 56/Comissão PFFV, de 17 abr 2023 - CENDOC - COMAER).

TAVARES, S. L. . Membro do Grupo de Trabalho de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no Comando da Aeronáutic. 2023. (Portaria nº 57/DOC, de 17 abr 2023 - CENDOC - COMAER).

TAVARES, S. L. . Elaboração do Regulamento do Centro de Documentação da Aeronáutica - COMAER. 2023. (Regulamento do Centro de Documentação da Aeronáutica).

TAVARES, S. L. . Secretário da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Aeronáutica. 2023. (Portaria nº 62/SPU, de 09 de maio de 2023).

TAVARES, S. L. . Conteúdo audiovisual - A questão do racismo estrutural e a necessidade do respeito às religiões de matriz africana. 2023. (Projeto Pílulas de Direitos Humanos).

TAVARES, S. L. . Elaboração de Portaria que aprova a edição da Norma de Sistema de Documentação da Aernáutica (SISDOC) - NSCA 211-1. 2023. (Portaria COMGEP nº 343/SLE, de 30 de novembro de 2023).

TAVARES, S. L. . E o mundo falava de Santos-Dumont.... 2021. (Editoração/Livro).

TAVARES, S. L. . Liberdade religiosa e Estado Laico. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila, planejamento de aula e aulas em vídeo).

TAVARES, S. L. . Conteúdo audiovisual - entrevista - Igualdade Racial. 2020. (Projeto Pílulas de Direitos Humanos).

TAVARES, S. L. . Conteúdo audiovisual - entrevista - Liberdade Religiosa. 2020. (Projeto Pilulas de Direitos Humanos).

TAVARES, S. L. . Revista dos 50 Anos do Centro de Documentação da Aeronáutica. 2019. (Editoração/Outra).

2020

Prêmio de Excelência - Melhor Trabalho Científico na Sessão de Pôsteres, GGINNS - Global Comparative Law: Governance, Innovation ans Sustainability.

2020

Prêmio de Excelência - Segundo Lugar Geral ao Trabalho de Pesquisa, GGINNS - Global Comparative Law: Governance, Innovation ans Sustainability.

2013

Medalha Mérito Santos Dumont, Força Aérea Brasileira.

1993

Dignidade Acadêmica no grau Magna Cum Laude, Universidade Federal do Rio de Janeiro.