Deilton Gabriel de Oliveira
Sócio-Fundador do Escritório Oliveira Rodrigues Advogados AssociadosAdvogado inscrito na OAB/MG sob o n 183.189, sócio-fundador do escritório Oliveira Rodrigues Advogados Associados, com unidades em Uberlândia/MG e Araguari/MG e atuação nacional. Especialista em Direito Empresarial, oferece consultoria estratégica para empresas, abrangendo áreas como planejamento societário, estruturação de holdings, contratos empresariais, e resolução de disputas empresariais.Bacharel em Direito pelo Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (IMEPAC Araguari), possui Pós-Graduação em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Atualmente, é pós-graduando em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia Nacional da OAB (ESA Nacional) e em MBA em Holding e Planejamento Societário pela Escola Brasileira de Pós-Graduação (EBPós).Com ampla experiência na advocacia empresarial, presta assessoria jurídica para empresas de diversos segmentos em âmbito nacional, orientando decisões estratégicas e mitigando riscos legais. Sua atuação é marcada por uma abordagem consultiva e preventiva, buscando soluções eficientes e personalizadas para atender às necessidades dos negócios de seus clientes.Ao longo da carreira, atuou como conciliador judicial no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), membro de comissões temáticas da 47 Subseção da OAB/MG e palestrante em eventos jurídicos. É também autor de artigos jurídicos, avaliador de bancas acadêmicas e possui expertise na estruturação e gestão jurídica de empresas e sociedades.Sua atuação é voltada para o fortalecimento das bases jurídicas empresariais, contribuindo para o crescimento sustentável e seguro das organizações.
Informações coletadas do Lattes em 14/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Empresarial
2023 - Atual
Especialização em andamento em MBA em Holding e Planejamento Societário
2023 - Atual
Especialização em Direito Processual
2018 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A PRISÃO APÓS A SEGUNDA INSTÂNCIA: uma análise da evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até a pacificação sobre o tema
Orientador: Renata Andrade
Graduação em Direito
2013 - 2017
Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos
Título: A VEDAÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA NA SISTEMÁTICA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL: uma análise da constitucionalidade do artigo 59, da Lei 9.099/95.
Orientador: Me. Silvio Ernane Moura de Sousa
Formação complementar
2024 -
Curso completo de Direito Empresarial. (Carga horária: 150h). , Professor André Santa Cruz, ASC, Brasil.
2022 -
Inglês. (Carga horária: 960h). , Cultura Inglesa Uberlândia, CI, Brasil.
2016 -
Direito Eleitoral. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2025 - 2025
Curso Prático de Recuperação Judicial e Falências. (Carga horária: 12h). , ESA Instituto Educacional, ESA, Brasil.
2025 - 2025
Redação e Negociação Contratual. (Carga horária: 8h). , ESA Instituto Educacional, ESA, Brasil.
2025 - 2025
Direito para Startups. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA NACIONAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Participação em eventos
I CONGRESSO DIREITO PÚBLICO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2023. (Congresso).
Palestra: Métodos de Valuation e M&A no Brasil. 2023. (Outra).
Participação em bancas
OLIVEIRA, D. G.; FREIRE, P. A.; TERUEL, R. P.. Abuso de autoridade nas abordagens policiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
OLIVEIRA, D. G.; OLIVEIRA, L. H.; MENDES, A. F. S.. Judicialização da saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
CORDEIRO FILHO, C.;OLIVEIRA, D. G.; SOUSA, F. M. F.. Terceiro Setor: Uma análise sobre sua importância na prestação de serviço público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
COELHO, R. L.;OLIVEIRA, D. G.; HONORATO, G. A.. O TRIBUNAL DO JÚRI: a influência exercida pela mídia no veredito do corpo de jurados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
COELHO, R. L.;OLIVEIRA, D. G.; HONORATO, G. A.. Feminicídio: e a Lei 13.104/15. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
FERNANDES, M. A.;OLIVEIRA, D. G.; MENDES, A. F. S.. A convenção coletiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
OLIVEIRA, D. G.; SANTOS, F. A.; OLIVEIRA, T. A.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha na Justiça Militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
NUNES, G.;OLIVEIRA, D. G.; COSTA, R. P. C. E.. Evolução do sistema prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
OLIVEIRA, D. G.; OLIVEIRA, L. H.; PAIVA, L. C.. Alienação Parental: O olhar da justiça e os conceitos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
PARREIRA, A. M. S.;OLIVEIRA, D. G.; CARVALHO NETO, R. B.. A ineficácia da lei ambiental na repressão do Tráfico de animais silvestres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
PARREIRA, A. M. S.;OLIVEIRA, D. G.; CARVALHO NETO, R. B.. Ressocialização de Preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
PARREIRA, A. M. S.;OLIVEIRA, D. G.; CARVALHO NETO, R. B.. Aborto Legal: direito das mulheres?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
NUNES, G.;OLIVEIRA, D. G.; CARVALHO NETO, R. B.. Importunação Sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
NUNES, G.;OLIVEIRA, D. G.; CARVALHO NETO, R. B.. O termo de ajustamento de conduta como instrumento de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
NUNES, G.;OLIVEIRA, D. G.; CARVALHO NETO, R. B.. O direito penal do inimigo e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
NUNES, G.;OLIVEIRA, D. G.; CARVALHO NETO, R. B.. Incesto em família: Uma análise da necessidade de criminalização, através de políticas criminais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
SANTOS, P. R. O.;OLIVEIRA, D. G.. II Congresso Jurídico IMEPAC. 2019. Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, D. G. ; SOUSA, S. E. M. . O acesso efetivo à justiça por meio do microssistema dos juizados especiais cíveis: uma reflexão acerca da origem e principiologia da lei 9.099/95. REVISTA MASTER - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO , v. 2, p. 38-44, 2017.
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OLIVEIRA, D. G. . Responsabilidade Civil e Criminal dos Profissionais da Área da Saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, D. G. . A VEDAÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA NA SISTEMÁTICA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL: uma análise da constitucionalidade do artigo 59, da Lei 9.099/95.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, D. G. . DIREITO ELEITORAL: Uma reflexão sobre o sistema eleitoral brasileiro e as inovações trazidas pela lei 13.165/15 (minirreforma eleitoral). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
OLIVEIRA, D. G. . Jurídica Eleitoral. 2020.
OLIVEIRA, D. G. . Consultoria Eleitoral. 2016.
Histórico profissional
Endereço profissional
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OLIVEIRA & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, Escritório de Advocacia. , Avenida Mato Grosso - 1132 - sala 18, Centro, 38440046 - Araguari, MG - Brasil - Caixa-postal: 38444409, Telefone: (34) 35127668
Experiência profissional
2019 - Atual
Oliveira & Rodrigues Advogados AssociadosVínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO ADMINISTRADOR
2018 - 2019
Lopes AdvogadosVínculo: SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 24
2016 - 2018
Lopes AdvogadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 30
2014 - 2016
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Conciliador
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