Fernando José Piazenski

Possui graduação em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DE JOINVILLE(1991), graduação em Engenharia Química pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1982), graduação em ADMINISTRAÇÃO pela FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DE JOINVILLE(1986), especialização em Direito Civil pela UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP(2014), especialização em Direito Processual Civil pela UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP(2016), especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E ADVOCACIA EMPRESARIAL pela Universidade Anhanguera - Uniderp(2015), especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL pela UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP(2014), especialização em Direito Notarial e registral pela UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP(2013) e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília(2018). Atualmente é Procurador da República do Ministério Público Federal. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Judicialização da saúde., Consequencialismo, Pragmatismo, Análise comportamental do direito.

Informações coletadas do Lattes em 14/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Católica de Brasília
Título: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA QUESTÃO DE LIMITES,Ano de Obtenção: 2019
Dr. Julio Cesar de Aguiar.Palavras-chave: Judicialização da saúde.; Consequencialismo; Pragmatismo; Análise comportamental do direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Processual Civil

2015 - 2016

Universidade Anhanguera-Uniderp
Título: ATIVISMO E PRECEDENTE
Orientador: Dr. Marcos Patullo

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E ADVOCACIA EMPRESARIAL

2014 - 2015

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Empresa Individual de Responsabilidade limitada Simples
Orientador: Dr. Marcus Pattulo

Especialização em Direito Civil

2013 - 2014

Universidade Anhanguera-Uniderp
Título: DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA SUCESSORA
Orientador: Dr. Marcos Patullo

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL

2013 - 2014

Universidade Anhanguera-Uniderp
Título: EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E OMISSÃO LEGISLATIVA
Orientador: Dr. Marcos Patullo

Especialização em Direito Notarial e registral

2012 - 2013

Universidade Anhanguera-Uniderp
Título: TERRAS SEM TÍTULO NO SÉCULO XXI
Orientador: Dr. Marcos Patullo

Graduação em DIREITO

1987 - 1991

Faculdade de Direito de Joinville

Graduação em ADMINISTRAÇÃO

1982 - 1986

FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DE JOINVILLE

Graduação em Engenharia Química

1978 - 1982

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2013 - 2014

Pós Graduação em Direito Civil. (Carga horária: 384h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

2012 - 2013

Pós Graduação em Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 405h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

  • PIAZENSKI, F. J. ; AGUIAR, J. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PRAGMATISMO. REVISTA THESIS JURIS , v. 6, n. 2, p. 365-386, 2017.

  • PIAZENSKI, F. J. ; CORDEIRO, N. . Judicialização da Saúde e Bioética. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA -DF, 2017, BRASÍLIA. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2017. p. 326-345.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. , Alameda Ministro Miguel Ferrante, 340, Portal da Amazônia, 69915632 - Rio Branco, AC - Brasil, Telefone: (68) 32141400, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Procurador da República

1990 - 1997

SECRETARIA DA FAZENDA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Tributos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1984 - 1990

Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Mercadorias em Trânsito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.