Cesar Lago Santana

Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional - Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Sorocaba - SP. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires. Pós-graduado em Instituições brasileiras em Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 14/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Constitucional

2011 - Atual

Universidad de Buenos Aires
Orientador: Ricardo Rabinovich

Especialização em Direito Constitucional

2015 - 2016

Universidade Candido Mendes
Título: O Alcance da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na Visão da Suprema Corte
Orientador: Prof. Eliseu da Costa Gonçalves

Especialização em Direito Tributário

2015 - 2015

Universidade Candido Mendes
Título: As Relações de Trato Sucessivo no Âmbito Tributário Amparadas por Decisões Transitas em Julgado em Cotejo com as Guinadas Jurisprudenciais da Suprema Corte
Orientador: Prof. Valdir Henrique Valério

Especialização em Direito Administrativo

2012 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Imprescritibilidade da Obrigação de Ressarcimento ao Erário, sua Caracterização e suas Peculiaridades
Orientador: Prof. Rafael Ramires Araujo Valim

Graduação em Direito

2001 - 2006

Centro Universitário de Rio Preto
Título: O Sistema Sindical Brasileiro e suas Perspectivas
Orientador: Prof. Andre Barcelos de Souza

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

SANTANA, C. L. ; SANTANA, C. L. . A Evolução do Direito Sindical com Ênfase no Sistema Brasileiro. 01. ed. São Paulo - SP: Ixtlan, 2015. v. 01.
SANTANA, C. L. . A Conexão entre a Justiça e o Direito com Enfoque na Aplicabilidade da Teoria da Perda de Uma Chance. In: Cesar Lago Santana. (Org.). As Ciências Jurídicas sob Diversos Enfoques. 01ed.São Paulo - SP: Ixtlan, 2015, v. 01, p. 33-48.
SANTANA, C. L. . A Imprescritibilidade da Obrigação de Ressarcimento ao Erário, sua Caracterização e suas Peculiaridades. In: Roberto Carlos Sobral Santos. (Org.). Temas Atuais de Direito Público e Privado. 01ed.São Paulo - SP: Ixtlan, 2014, v. 01, p. 29-70.
SANTANA, C. L. . A Segurança Jurídica das Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado no Âmbito Tributário Federal. In: Guilherme Fortes Monteiro de Castro / Josias dos Santos. (Org.). Aspectos, Opiniões e Destaques sobre Segurança. 01ed.Belo Horizonte - MG: Edições Superiores, 2012, v. 01, p. 47-58.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Sorocaba - SP. , Avenida General Osório, 986, Vila Trujillo, 18060502 - Sorocaba, SP - Brasil, Telefone: (15) 21024970

Experiência profissional

2010 - Atual

Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sorocaba - SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional

2008 - 2010

Ministério Público da União - Procuradoria Regional do Trabalho em Aracaju

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Durante o período de 05/2009 a 06/2010, além do cargo estatutário, exerceu o cargo comissionado de Diretor da Divisão Processual.

2008 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2008

Curso Preparatório Sucesso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor D. Constitucional e Administrativo, Carga horária: 12

Outras informações:
Curso Preparatório para postulantes aos cargos policiais federais e estaduais. Matérias lecionadas: Direito Administrativo e Constitucional.