Felipe de Melo Barbosa
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2014). Especialista (2017) e Mestre (2022) em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, com recomendação de publicação. Atualmente é assistente judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 14/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito do Trabalho
2019 - 2022
Universidade de São Paulo
Título: Os poderes do juiz do trabalho e as recentes reformas processuais, Ano de Obtenção: 2022
Enoque Ribeiro dos Santos.Palavras-chave: poderes do juiz; Reforma trabalhista; código de processo civil de 2015.
Especialização em Direito do Trabalho
2016 - 2017
Universidade de São Paulo
Título: A subordinação em tempos de economia compartilhada: o caso Uber
Orientador: Guilherme Guimarães Feliciano
Graduação em Direito
2010 - 2014
Universidade de São Paulo
Título: Pejotização e a reafirmação da relação de emprego
Orientador: Otávio Pinto e Silva
Formação complementar
2017 - 2017
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Grupo de Pesquisa Direito da Seguridade Social, Gênero e Pobreza. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Produções bibliográficas
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SANTOS, E. R. ; BARBOSA, F. M. . Limites para a estabilização da tutela de urgência, com extensão no processo do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 6, p. 645-701, 2020.
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BARBOSA, F. M. ; STRABELLI, A. (Org.) ; REIS, A. B. A. (Org.) ; LIMA, A. O. (Org.) ; BORGES, C. O. (Org.) ; FERNANDES, C. A. E. (Org.) ; PIOVESANA, C. U. M. (Org.) ; SANTOS, C. A. (Org.) ; CREMONINI, D. C. (Org.) ; STECCA, F. C. F. B. (Org.) ; MAIOR, G. M. M. S. (Org.) ; SANTOS, H. P. (Org.) ; FERNANDES, J. H. C. (Org.) ; HOSAKA, L. M. R. (Org.) ; RAPOSO, L. D. (Org.) ; COSTA, M. B. (Org.) ; MONACO, M. (Org.) ; DEUS, P. S. N. (Org.) ; SODRE FILHO, P. P. A. (Org.) ; CORDEIRO, R. B. (Org.) ; MAIOR, J. L. S. (Org.) . O Direito do Trabalho por Especialistas. 1. ed. Campinas: Lacier, 2021. 488p .
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SANTOS, E. R. (Org.) ; BARBOSA, F. M. (Org.) . Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
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MALLET, E. (Org.) ; SANTOS, E. R. (Org.) ; COLNAGO, L. M. R. (Org.) ; BARBOSA, F. M. (Org.) . O Direito do Trabalho em Evolução no Brasil e na França. 1. ed. São Paulo: ESA OAB/SP, 2020.
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BARBOSA, F. M. ; SANTOS, E. R. (Org.) ; PAVAN, V. F. (Org.) . Uma visão coletiva da reforma trabalhista - com comentários à Medida Provisória n. 881/2019. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 644p .
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BARBOSA, F. M. ; SANTOS, E. R. (Org.) ; PAVAN, V. F. (Org.) . Uma visão coletiva da reforma trabalhista. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 556p .
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BARBOSA, F. M. ; RIBEIRO, A. C. ; OLIVEIRA, A. L. ; SILVA, B. S. ; PIVATTO, B. T. ; BORGES, C. O. ; ANDRADE, E. M. ; SANTOS, F. F. V. ; COSTA, F. A. ; IZIDORO, L. G. ; GRACA, P. ; ZOGHBI, P. K. ; LEIRIA, P. ; BIANCHINI, S. ; SUMEIRA, T. A. D. E. ; SOARES, T. R. S. ; ANDRADE, T. A. T. ; PAVAN, V. F. ; GONCALVES, W. L. ; NABESHIMA, Y. K. . 2016-2017 - A queda. In: STRABELLI, A.;REIS, A.B.A.;LIMA, A.O.;BORGES,C.O.;FERNANDES,C.A.E.;PIOVESANA,C.U.M.;SANTOS,C.A.;CREMONINI,D.C.;STECCA,F.C.F.B.;MAIOR,G.M M.S.;SANTOS, H.P.;FERNANDES, J.H.C.;HOSAKA, L.M.R.;RAPOSO, L.D.;COSTA, M.B.MONACO, M.; DEUS, P.S.N.;SODRE FILHO, P. P.. (Org.). O Direito do Trabalho por Especialistas. 1ed.Campinas: Lacier, 2021, v. , p. 335-411.
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BARBOSA, F. M. ; STRABELLI, A. . Estudo compartido do Direito do Trabalho no Uruguai e no Brasil: 1990 a 2018. In: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; STRABELI, Adriana; SILVA, Alessandro da; BABOIN, José Carlos de Carvalho; CALEGARI, José Carlos; MATOS, Larissa. (Org.). O Direito do Trabalho em Perspectiva Histórica. 1ed.Campinas: Lacier, 2021, v. , p. 143-165.
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BARBOSA, F. M. . Uma necessária releitura ampla da legitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho para a tutela dos Direitos Individuais Homogêneos. In: SANTOS, E.R.; BARBOSA, F.D.M.,. (Org.). Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. , p. 211-243.
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BARBOSA, F. M. . Assistência judiciária no Brasil e na França após as reformas trabalhistas de Macron e Temer. In: MALLET, E.; SANTOS, E.R.; COLNAGO, L. M. R.; BARBOSA, F. M.. (Org.). O Direito do Trabalho em Evolução no Brasil e na França. 1ed.São Paulo: ESA OAB/SP, 2020, v. , p. 1-.
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BARBOSA, F. M. . Contratação coletiva e relações de trabalho atípicas: a experiência europeia. In: Guilherme Guimarães Feliciano; Olívia de Quintana Figueiredo. (Org.). O trabalho além do direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. , p. 202-210.
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BARBOSA, F. M. . Breves anotações sobre a carteira de trabalho digital. In: BARBOSA, Felipe de Melo; PAVAN, Verônica Fleury; SANTOS, Enoque Ribeiro dos. (Org.). Uma visão coletiva da reforma trabalhista. 2ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 619-625.
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BARBOSA, F. M. . A realidade pós-reforma: honorários advocatícios. In: MAIOR, J.L.S.; SEVERO, V.S. (Coord.).. (Org.). Resistência 2: defesa e crítica da justiça do trabalho. 1ed.São Paulo: Expressão Popular, 2018, v. , p. 381-386.
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BARBOSA, F. M. ; ZOGHBI, P. K. . Análise crítica do dano moral individual trabalhista após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). In: BARBOSA, F.M.; PAVAN, V.F.; SANTOS, E.R.;. (Org.). Uma visão coletiva da reforma trabalhista. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 75-99.
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BARBOSA, F. M. . Exceção de incompetência e a oralidade e simplicidade como elementos do processo do trabalho. In: MAIOR, J.L.S.; SEVERO, V.S. (Coord.).. (Org.). Resistência - aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. 2ed.São Paulo: Expressão Popular, 2017, v. , p. 583-591.
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BARBOSA, F. M. ; COSTA, F. A. ; GONCALVES, W. L. ; RODRIGUES, G. R. ; SOARES, T. R. S. . Boa-fé objetiva na negociação coletiva à luz do PLC n. 38/2017. In: III Encontro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social, 2017, São Paulo. Anais do III Encontro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social, 2017.
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BARBOSA, F. M. . Ação Rescisória. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, F. M. . Competência Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARBOSA, F. M. . Atos, termos e prazos processuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BARBOSA, F. M. . Concurso Público - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul. 2023.
BARBOSA, F. M. . Concurso Público - Grupo Hospitar Conceição. 2023.
BARBOSA, F. M. . Concurso Público - Instituto Federal de Santa Catarina. 2023.
BARBOSA, F. M. . Concurso Público - Conselho Regional de Química - Nona Região. 2023.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2022
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Assistente Vinculado ao PAE/USP
Outras informações:
Monitoria do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE, com bolsa, em Direito Processual do Trabalho - Procedimentos Especiais (Graduação), sob a orientação do Professor Associado Enoque Ribeiro dos Santos.
2021 - 2022
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitoria em Relações Sindicais (Especialização), sob orientação do Professor Associado Enoque Ribeiro dos Santos.
2020 - 2020
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Assistente Vinculado ao PAE/USP
Outras informações:
Monitoria do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE, sem bolsa, em Teoria Geral do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - Processo de Conhecimento Trabalhista, sob a orientação do Professor Associado Enoque Ribeiro dos Santos.
2020 - 2020
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitoria em Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhista e Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais, sob orientação do Professor Associado Enoque Ribeiro dos Santos.
2019 - 2019
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitoria em Direito Processual do Trabalho: Processo de Conhecimento Trabalhista, sob a orientação do Professor Associado Enoque Ribeiro dos Santos.
2018 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40
2013 - 2015
BMA AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2012 - 2013
Mallet Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
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