ERICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente é juiz federal substituto - Justiça Federal de 1 Grau no Paraná, atuando em Vara Previdenciária e Juizado Especial Federal Previdenciário. Professor de Direito Previdenciário e Processo Previdenciário. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário do Brasil - Unibrasil/PR. Especialista em Direito Previdenciário e Processo previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 09/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Insegurança Jurídica em Matéria previdenciária e os efeitos da utilização do IRDR,Ano de Obtenção: 2020
William Soares Pugliese.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Previdenciário.

Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário

2017 - 2018

Damásio Educacional
Título: O IRDR em matéria previdenciária e seu desenvolvimento no âmbito do TRF da 4ª Região
Orientador: Alberto Lopes

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2018 - 2018

Currículo Permanente de Direito Previdenciário - 2018. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura Federal do TRF4, EMAGIS TRF4, Brasil.

2014 - 2014

Currículo Permanente - Módulo II - D. Adm. (Carga horária: 52h). , Justiça Federal de 1º Grau em Santa Catarina, JFSC, Brasil.

2013 - 2013

Currículo Permanente - Módulo VII - D.Proc.Civil. (Carga horária: 52h). , Justiça Federal de 1º Grau em Santa Catarina, JFSC, Brasil.

2013 - 2013

Currículo Permanente - Módulo VI - Gestão P. J.. (Carga horária: 52h). , Justiça Federal de 1º Grau em Santa Catarina, JFSC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

SANTOS, E. S. F. . Seminário- O Futuro da Judicialização da Previdência. 2019. (Outro).

Participação em eventos

A conciiação na Justiça Federal da 4ª Região: Contexto atual e perspectivas. 2018. (Seminário).

Currículo Permanente de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do TRF4. 2018. (Outra).

Devolver a Constituição ao Povo: Crítica à Supremacia Judicial e Diálogos Interinstitucionais. 2018. (Seminário).

Direito à Saúde: Demandas Judiciais e Aspectos Técnicos. 2018. (Seminário).

I Seminário de Processo Civil Ajufe/IBDP - Julgamentos Repetitivos e seus impactos na Justiça Federal. 2018. (Seminário).

XIII - Evinci - Evento de Iniciação Científica - UNIBRASIL.30 anos da Constituição Federal: Avanços e Retrocessos da Previdência Social. 2018. (Encontro).

Conferência Soberania Nacional e Direito Transnacional Revisitados. 2014. (Seminário).

Curso Jurisdição Constitucional: a efetivação dos direitos humanos. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Gratão Marques

William Soares Puglies; Thiago Pessoa Simões;SANTOS, E. S. F.. PRECEDENTES: INCOMPATIBILIDADE COM O SISTEMA DELIBERATIVO BRASILEIRO E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: LARISSA PEREIRA BARBOSA

SANTOS, E. S. F.; Thiago Pessoa Simões; William Soares Puglies. As multas do Código de Processo Civil: Compreensão à luz das normas fundamentais e da Teoria do Processo de Execução. 2019.

Produções bibliográficas

SANTOS, E. S. F. ; MALISKA, M. A. . A Reforma da Previdência e a justiciabilidade dos direitos sociais, econômicos e culturais no âmbito do Direito Internacional. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 52, p. 38-59, 2019.
SANTOS, E. S. F. . O 'pente-fino' do INSS e a aposentadoria por idade: a possibilidade de um único recolhimento como segurado facultativo após benefício por incapacidade. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PR (PRINT) , v. 04, p. 67, 2019.
SANTOS, E. S. F. . O pente-fino do INSS nos auxílios-doença e duas ferramentas fundamentais para o sucesso em juízo. Jus Navigandi (Online) , v. 5340, p. 1, 2018.
SANTOS, E. S. F. . O interesse de agir no Processo Previdenciário em caso de segurado representado por advogado na esfera administrativa. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 41, p. 105, 2017.
SANTOS, E. S. F. . A experiência da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal de São Francisco do Sul. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 62, p. 01-06, 2014.
SANTOS, E. S. F. . Curso Modular de Direito Previdenciário. 1. ed. São Jose: Conceito, 2010. v. 1. 667p .
SANTOS, E. S. F. . Os casos trágicos e os limites da racionalidade jurídica. In: STELMACH, Caroline Lais da Silva; PICUSSA, Denise Oliveira; IZUTA, Thierry Gihachi. (Org.). Reflexões sobre Democracia e Direitos Fundamentais. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 181-198.
SANTOS, E. S. F. ; FOLMANN, M. ; MORBINI, F. . Previdência: Por que acreditar?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. S. F. ; CRUZ, F. B. ; FOLMANN, M. . A Reforma da Previdência e o papel do juiz. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. S. F. . O Direito Previdenciário na visão do juiz. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. S. F. . A Reforma da Previdência e a justiciabilidade dos direitos sociais, econômicos e culturais no âmbito do Direito Internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, E. S. F. ; VARGAS, A. R. P. ; BARBOSA, W. L. B. . Conflitos Previdenciários - Medidas Extrajudiciais e Administrativas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. S. F. . A cultura de precedentes em matéria previdenciária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, E. S. F. . Transplantes Jurídicos e a Reforma da Previdência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, E. S. F. . As novas tendências do Direito Previdenciário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. S. F. . A nova previdência e as mudanças na aposentadoria por tempo de contribuição. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. S. F. . Impactos da Reforma da Previdência na visão da Advocacia, Magistratura e Procuradoria. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. S. F. . Segurança do Trabalho e o Direito Previdenciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, E. S. F. . Diálogos sobre a Reforma da Previdência: O que o vereador precisa saber sobre a reforma da previdência e as garantias para os agentes políticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SANTOS, E. S. F. . Minutos do Direito - Radio Legendária. 2019.

SANTOS, E. S. F. . Entrevista - TV Assembléia do Paraná. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, E. S. F. . Justiça para todos - Rádio Paraná Educativa. 2019.

SANTOS, E. S. F. . Imersão Previdenciária. 2019. .

Prêmios

2011

Cidadão Honorário do Município de Campo Mourão, .

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40

Atividades

09/2019
Direção e administração, Justiça Federal de 1 grau do Paraná.,Cargo ou função, Coordenador substituto do Núcleo de Conciliações da Justiça Federal em Curitiba.
11/2018
Direção e administração, Justiça Federal de 1 grau do Paraná.,Cargo ou função, Integrante do Centro de Inteligência Local da Justiça Federal do PR.

2002 - 2006

Procuradoria Federal Especializada - INSS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federl, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 2002

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: escrevente técnico-judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pós-graduação em Direito Previdenciário

2019 - Atual

Escola da Magistratura Federal do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - Atual

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da especialização em Direito e Processo Previdenciário