Gilberto Vaqueiro Menezes
Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio de Sergipe (2013) e graduação em Odontologia pela Universidade Federal de Sergipe (1996). Atualmente é assessor jurídico - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e professor assistente I e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - ESTÁCIO FASE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Integrante do Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social", constante na base do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.
Informações coletadas do Lattes em 05/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Curso de Especialização
2013 - 2014
Universidade Estácio de Sá
Título: A responsabilização da pessoa jurídica nos crimes ambientais: Análise constitucional e legal sobre o tema.
Orientador: Maria Adelaide Maio Rodrigues
Graduação em Direito
2008 - 2013
FACULDADE ESTACIO DE SERGIPE
Título: A problemática da efetivação dos direitos sociais: O princípio da reserva do possível e a possibilidade de intervenção judicial
Orientador: Augusto Cesar Feitosa
Formação complementar
2017 -
Curso de Mediação Judicial. (Carga horária: 100h). , Escola Judiciária do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Atualização em Direito Processual Penal. (Carga horária: 40h). , Escola Judiciária do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 30h). , Escola Judiciária do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.
2017 - 2017
HOSPITALIDADE. (Carga horária: 10h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO, EDUCARE, Brasil.
2017 - 2017
CURSO NCPC: Cumprimento de sentença e fase executiva. (Carga horária: 30h). , Escola Judiciária do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.
2017 - 2017
Disc. isol. mestrado - Direito ao desenvolvimento, humanismo e fraternidade. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
2015 - 2015
Novo CPC - Recursos. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.
2015 - 2015
PROCEDIMENTOS EM MATÉRIA INFRACIONAL E DE PROTEÇÃO. (Carga horária: 4h). , Escola Judiciária do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.
2015 - 2015
Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.
2014 - 2014
Cadastros Nacionais da Infância e da Juventude. (Carga horária: 4h). , Escola Judiciária do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.
2013 - 2013
Custas processuais. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.
2012 - 2012
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.
2011 - 2011
Interesses difusos e Coletivos e Improbidade. (Carga horária: 20h). , Escola Judiciária do Estado de Sergipe, EJUSE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
VII Encontro Pedagógico. 2016. (Encontro).
II Encontro Interdisciplinar.Novo CPC em foco. 2015. (Encontro).
VI Encontro Pedagógico. 2015. (Encontro).
7ª Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sergipe. 2012. (Outra).
Ciclo de Palestras Jurídicas. 2012. (Outra).
6ª Semana Jurídica da Faculdade de Sergipe. 2011. (Outra).
IV Congresso Jurídico Beneficente. 2011. (Congresso).
Congresso Jurídico "Reflexões sobre a aplicabilidade do Direito na sociedade". 2010. (Outra).
III Congresso Jurídico Beneficente. 2010. (Congresso).
I Jornada Interdisciplinar da FaSe. 2010. (Outra).
I Jornada Jurídica dos Acadêmicos da FaSe. 2010. (Outra).
I Jornada de Direito Processual da FaSe. 2009. (Outra).
III Semana Jurídica da FaSe. 2008. (Outra).
Participação em bancas
MENEZES, G. V.. DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. DIREITO PENAL - SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO COMERCIO ELETRÔNICO NA MODALIDADE INTERNET. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. AS INOVAÇÕES DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. LEI MARIA DA PENHA E SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. A INFLUÊNCIA DA PUBLICIDADE ABUSIVA NA RELAÇÃO DE CONSUMO VOLTADO A CRIANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. A POSSÍVEL (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. AS FALHAS DO SISTEMA PRISIONAL NO CUMPRIMENTO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL: MECANISMO GARANTIDOR DE DIREITO FUNDAMENTAIS EM CONTRAPONTO COM O ENGESSAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. MORADIA DIGNA E EFICÁCIA DOS DIREITO SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO CONTADOR NA SONEGAÇÃO FISCAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. UMA ANÁLISE DA LEI DO FEMINICÍDIO: AVANÇO OU CONTINUIDADE NA LUTA PELA VIDA FEMININA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU ANTE A MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO ENTRE 2015 E 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. NEO.DIREITO DE FAMÍLIA: ALIMENTO PARA OS FILHOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. O CARÁTER EXCESSIVAMENTE PREJUDICIAL DA PRESCRIÇÃO BIENAL E SUA DESNECESSIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. A LEGITIMIDADE DAS LEIS APROVADAS DURANTE O MENSALÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. A ASTREINTE E SUA (I)MUTABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. A GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR DO EXERCÍCIO EQUILIBRADO DO PODER FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. DIREITOS E CONTRATO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ESTACIO FASE.
MENEZES, G. V.. A FALTA FUNCIONAL E A EVOLUÇÃO DO PROCESSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sergipana.
MENEZES, G. V.. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sergipana.
MENEZES, G. V.. SISTEMA PENITENCIÁRIO: RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sergipana.
MENEZES, G. V.. INTERDIÇÃO E CURATELA SOB A LUZ DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sergipana.
MENEZES, G. V.. ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS E CARGOS PÚBLICOS: UMA EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sergipana.
MENEZES, G. V.. A ATUAÇÃO CONSTITUCIONAL DA INICIATIVA PRIVADA NA ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE: UMA ABORDAGEM CRÍTICA AO ARTIGO 32 DA LEI DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE - LEI Nº 9656/98. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sergipana.
MENEZES, G. V.. ADOÇÃO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA MOROSIDADE PROCESSUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sergipana.
MENEZES, G. V.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sergipana.
MENEZES, G. V.. O CRIME DE FURTO E O FLAGRANTE PRESUMIDO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E LEGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sergipana.
Produções bibliográficas
-
MENEZES, G. V. . Novo CPC em foco. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2013
Menção Honrosa pela 2ª Maior média ponderada entre os formando da instituição no ano de 2013, Faculdade Estácio de Sergipe.
1996
Menção Honrosa pela 2ª Maior média ponderada entre os formando do curso de odontologia no ano de 1996, Universidade Federal de Sergipe.
1995
Menção Honrosa pela participação de projeto no povoado do Cabeço em conjunto com a Marinha do Brasil, Marinha do Brasil - Sergipe.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
ESTÁCIO FASEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
2007 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de SergipeVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
2004 - 2008
Colégio AmadeusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor ensino médio e Coordenador, Carga horária: 44
Outras informações:
Exerceu a função de professor do nível médio e coordenador do 3º ano do ensino médio e do pré-vestibular.
1998 - 2004
Colégio Ofenísia FreireVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
1993 - 1998
Colégio Imaculada ConceiçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador, Carga horária: 44
Outras informações:
Em janeiro de 1998 o Colégio passou a ser dirigido pela Associação Educacional Fenix
1996 - 2006
Município de Macambira/SEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Dentista, Carga horária: 16
1997 - 2007
Fundação São LucasVínculo: Cooperativa, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de anatomia humana e coordenador do curso técnico de prótese odontológica
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