Débora Maria Lopes da Silva Oliveira

Mestra em Direito, pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2023). Pós-graduada em Gestão do Sistema Penitenciário e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Acre (2022); em Compliance Público-Privado, Integridade Corporativa e Repressão à Corrupção, pela Faculdade CERS (2021); e em Direito Público, pelo Instituto Damásio de Direito (2019). Graduada em Direito, pela Faculdade da Amazônia Ocidental (2012). Aprovada no VIII Exame Unificado da OAB (2012). Graduada em Ciências Sociais, pela Universidade Federal do Acre (2010). E-mail: deboramlsoliveira@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0987-7082

Informações coletadas do Lattes em 14/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A corrupção como fenômeno multifacetário da democracia contemporânea: aspectos corruptivos do crime organizado e os abalos à democracia brasileira, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Rogério Gesta Leal

Especialização em Gestão de Sistema Penitenciário e Direitos Humanos

2021 - 2022

Universidade Federal do Acre
Título: Diálogos sobre os Direitos Humanos dos integrantes das Forças Policiais
Orientador: Ermício Sena de Oliveira

Especialização em Compliance público-privado, integridade corporativa e repressão à corrupção

2019 - 2020

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Opção por não realizar TCC

Especialização em Direito Público

2018 - 2019

Damásio Educacional
Título: A livre pregação bíblica no estado laico brasileiro
Orientador: Felipe Boarin L?Astorina

Graduação em Teologia

2015 - 2017

Faculdades Evangélicas de Tecnologia, Ciências e Biotecnologia

Graduação em Direito

2006 - 2011

Faculdade da Amazônia Ocidental
Título: Aparente impropriedade no uso do princípio constitucional da moralidade administrativa como fundamento em decisões jurisdicionais - o caso do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Orientador: Célia da Cruz Barros Cabral Ferreira

Graduação em Ciências Sociais

2001 - 2010

Universidade Federal do Acre
Título: Olhares sobre a crise da democracia representativa: para pensar o governo de esquerda no Brasil
Orientador: Elder Andrade de Paula

Formação complementar

2021 - 2021

CONCEPÇÃO E APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Carga horária: 80h). , pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, SGESP, Brasil.

2021 - 2021

FILOSOFIA DOS DIREITOS HUMANOS APLICADA À ATUAÇÃO POLICIAL. (Carga horária: 60h). , pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, SGESP, Brasil.

2021 - 2021

CRIMES AMBIENTAIS. (Carga horária: 60h). , pela Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, SGESP, Brasil.

2020 - 2020

Contrabando de Migrantes. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2020 - 2020

Formação Continuada em Metodologias da Investigação Ministerial. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2020 - 2020

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO. (Carga horária: 6h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Espanhol Básico 2. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA, RNEDSP, Brasil.

2018 - 2018

Crimes Cibernéticos - Procedimentos Básicos. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA, RNEDSP, Brasil.

2018 - 2018

Prevenção e Enfrentamento à Tortura. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA, RNEDSP, Brasil.

2017 - 2017

ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

distância Políticas Públicas de Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA, RNEDSP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em INTEGRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA COM USUÁRI. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Espanhol Básico 1. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA, RNEDSP, Brasil.

2011 - 2011

Resolução de Conflitos Agrários. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA, RNEDSP, Brasil.

2011 - 2011

Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA, RNEDSP, Brasil.

2011 - 2011

Inglês 1. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA, RNEDSP, Brasil.

2009 - 2009

Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA, RNEDSP, Brasil.

2009 - 2009

Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 40h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA, RNEDSP, Brasil.

2009 - 2009

Resolução de Conflitos Agrários. (Carga horária: 6h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA, RNEDSP, Brasil.

2009 - 2009

Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA, RNEDSP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Prevenção no uso indevido de drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2008 - 2008

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA, RNEDSP, Brasil.

2007 - 2007

Combate a Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA, RNEDSP, Brasil.

2007 - 2007

Tráfico de Seres Humanos. (Carga horária: 40h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA, RNEDSP, Brasil.

2004 - 2004

Direito Penal e Processual Penal Militar e sua aplicação no Estado do Acre. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Justiça do Estado do Acre, TJ/AC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Audiência Pública Virtual Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes,. 2021. (Outra).

Mulheres Negras e Indígenas - Educação e Ações Afirmativas: Movendo Estruturas na Prática. 2021. (Outra).

O Feminismo Negro como Direito Humano no Palco da História. 2021. (Outra).

O Ministério Público com Perspectiva de Gênero. 2021. (Seminário).

Seminário de Prevenção e Combate à Corrupção. 2021. (Seminário).

Sociedade de Riscos e Estados de Exceção, Equações Complexas",. 2021. (Outra).

Webinar. 2021. (Outra).

Webinar "Proposta de uma Política de Proteção de Dados Pessoais e Regulamentação da LGPD no Âmbito do MP Brasileiro",. 2021. (Outra).

Webinar "Reflexões Sobre a Hermenêutica Garantista no Direito Brasileiro". 2021. (Outra).

Webinar "Sair do Armário: Reflexões Sobre um Marco Significativo na Vida de Pessoas LGBTQIA",. 2021. (Outra).

XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos,. 2021. (Seminário).

Workshop Nova Lei de Abuso de Autoridades e Lei Anticrime. 2020. (Outra).

A NOVA METODOLOGIA DO CPC. 2010. (Outra).

I ENCONTRO ESTADUAL DO JOVEM ADVOGADO. 2010. (Outra).

I SEMINÁRIO "SISTEMAS JUDICIÁRIOS PENAL E PREVIDENCIÁRIO DO ACRE". 2008. (Seminário).

Ciclo de Estudos de Procedimentos Básicos de Inteligência ABIN. 2005. (Outra).

Congresso Brasileiro de Sociologia. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Sandra Mara Ramos da Silva Barbosa

ALVES NETO, F. R.LONGO, P. L.OLIVEIRA, D. M. L. S.. Bacharel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Militar do Estado do Acre, Polícia Militar do Estado do Acre. , Rua Plácido de Castro, 70, Centro, 69900080 - Rio Branco, AC - Brasil, Telefone: (068) 32131930

Experiência profissional

2002 - Atual

Polícia Militar do Estado do Acre

Vínculo: Policial Militar, Enquadramento Funcional: Policial Militar

2021 - 2021

Rede Nacional de Educação á Distancia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: tutora voluntária

Outras informações:
Tutora na disciplina Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente