Leonara Leão Demolin Leite

possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996), especialização em Direito pela UFMG , mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é professora nível doutorado da Universidade Estadual de Montes Claros , da Faculdade de Direito da Funorte . Pesquisadora e autora de artigos científicos .Tem experiência na área de Direito ( em que atua como advogada e consultora jurídica ), com ênfase em Hermenêutica Jurídica , Direito Constitucional , Direito Comercial , Direito Empresarial , Direito do Trabalho e Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 22/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: HERMENÊUTICA E SISTEMA NO DIREITO : A INTERPRETAÇÃO COMO ATIVIDADE ÚNICA COMPLEXA
JOAQUIM CARLOS SALGADO. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Palavras-chave: HERMENÊUTICA , INTERPRETAÇÃO E SISTEMA NO DIREITO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: HERMENÊUTICA JURÍDICA. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Mestrado em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais
JOAQUIM CARLOS SALGADO.Palavras-chave: MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO , APLICAÇÃO DO DIREITO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: HERMENÊUTICA JURÍDICA. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Filosofia do Direito

1997 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Direito

1991 - 1996

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

1996 - 1996

Estágio em Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 576h). , Tribunal Regional do Trabalho - Iii Regiao.

1994 - 1996

Extensão universitária em Estágio de Direito. (Carga horária: 500h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1995 - 1995

curso de normatização técnica aplicada à redação e. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1995 - 1995

curso de normatização técnica aplicada à redação e. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1995 - 1995

curso de normatização técnica aplicada à redação e. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1994 - 1994

curso de iniciaçãoà metodologia científica. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1993 - 1993

a construção do texto jurídico em português. (Carga horária: 40h). , federal de minas gerais.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende PoucoLê Pouco.

Latim

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: HERMENÊUTICA JURÍDICA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: TEORIA GERAL DO DIREITO , TEORIA GERAL DO ESTADO E FILOSOFIA DO DIREITO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PRIVADO.

Participação em eventos

IV SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE VALE DO GORUTUBA. ESTADO. 2009. (Congresso).

CICLO DE ESTUDOS - RACIONALISMO HUMANO.PARTICIPAÇÃO COMO PALESTRANTE COM A TEMÁTICA RACIONALISMO HUMANO. 2009. (Outra).

AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E PROJETO PEDAGÓGICO BEM SUCEDIDO. 2008. (Oficina).

Ciclo de Conferências do professor Doutor Rafaele de Giorgi sobre Direito e Sociedade.ciclo de conferências do professor doutor Rafaele de Giorgi sobre Direito e Sociedade. 1996. (Simpósio).

I Seminário à Cidadania e a Efetividade da Constituição de 1988.I Seminário à Cidadania e a Efetividade da Constituição de 1988. 1994. (Seminário).

III Semana de Iniciação Científica da UFMG.Aplicação de normas constitucionais e sua efetividade. 1994. (Simpósio).

I Encontro de Iniciação Científica.Aplicação de normas constitucionais e sua efetividade sob a égide dos direitos humanos fundamentais. 1994. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Administrativo. III Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1993. (Congresso).

História, Processo Penal e Sociedade.História, Processo Penal e Sociedade. 1993. (Seminário).

IV Fórum Nacional de Direito Constitucional.IV Fórum Nacional de Direito Constitucional. 1993. (Simpósio).

Ciclo de Debates Ensino Jurídico: Impasses e Alternativas.Ciclo de Debates Ensino Jurídico: Impasses e Alternativas. 1993. (Encontro).

I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 1992. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Leonardo Nunes da Silva

LEITE, L. L. D.; FÁBIO APARECIDO NUNES LOPES; DÊNIO PINHEIRO DE CARVALHO; SIMONE LOPES ACHADO. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS DANOS AMBIENTAIS:UM ESTUDO ACERCA DA UTILIZAÇÃO INADEQUADA DO ENTORNO DA BARRAGEM DO BICO DA PEDRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: ENEIDA DE FÁTIMA MIRANDA

ALINE FREIRE DE MENEZES; VANESSA DO CARMO DINIZ; FERNANDO PEREIRA JORGE;LEITE, L. L. D.. AS DIFERENÇAS ENTRE O CÔNJUGE E O COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: José Carlos Ferreira

LEITE, L. L. D.; ALINE FREIRE DE MENEZES; MARCOS PAULO OLIVEIRA DE JESUS; WANNESSA AQUINO REIS. NEGAÇÃO DE CIDADANIA:DIFICULDADES VIVENCIADAS POR EX-CONDENADOS EM RESTABELECER OS SEUS DIREITOS POLÍTICOS,APÓS O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Armênio Alves Pereira

LEITE, L. L. D.; OTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO; MARCOS PAULO OLIVEIRA DE JESUS; ALINE FREIRE DE MENEZES. ECONOMIA SOLIDÁRIA : ENTRE A " INFORMALIDADE " E A LEGALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: IRACI PEREIRA DOS SANTOS

LEITE, L. L. D.; DÊNIO PINHEIRO DE CARVALHO; SIMONE LOPES ACHADO; EDSON PIRES DA FONSECA. A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA EM FIANÇA LOCATÍCIA E O DIREITO CONSTITUCIONAL DE MORADIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: ALEX SANDRO CHAVES

LEITE, L. L. D.; OTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO; EDSON PIRES DA FONSECA; FERNANDO PEREIRA JORGE. AS POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVAS : A RESERVA DE COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: MILTON JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO

LEITE, L. L. D.; JOÃO HELTON BARBOSA; JOÃO ADILSON NUNES OLIVEIRA; ERIK RODRIGUES DA SILVA. LEI DE EXECUÇÃO PENAL - O INDULTO E A COMUTAÇÃO DE PENA COMO FATOR RESSOCIALIZANTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: JARBAS SOARES ROCHA

LEITE, L. L. D.; ALINE FREIRE DE MENEZES; MARCOS PAULO OLIVEIRA DE JESUS; JOÃO HELTON BARBOSA. PROPAGANDA EXTEMPORÂNEA : UM ATENTADO À DEMOCRACIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Klécia Christina Freitas Amarante Rocha

LEITE, L. L. D.; VANESSA DO CARMO DINIZ; OTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO; MIRISLENE APARECIDA VIEIRA DA SILVA. OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO DESCUMPRIMENTO DO PODER FAMILIAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Ariane Oliveira Silva

LEITE, L. L. D.; JOÃO HELTON BARBOSA; OTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO; WANNESSA AQUINO REIS. DO NOVO CRIME DE ESTUPRO CONFORME AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 12015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: JANE MENDES TELES BEZERRA

LEITE, L. L. D.; DÊNIO PINHEIRO DE CARVALHO; JOÃO ADILSON NUNES OLIVEIRA; MARCOS PAULO OLIVEIRA DE JESUS. DESJUDICIALIZAÇÃO E A LEI 11441/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: CARLOS UBIRATAN PIRES DE JESUS

ALINE FREIRE DE MENEZES; JOÃO HELTON BARBOSA; ERIK RODRIGUES DA SILVA;LEITE, L. L. D.. DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO SISTEMA PRISIONAL TENDO A APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS, COMO HUMANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CONDENADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: DAMIANE FERREIRA GODINHO

LEITE, L. L. D.; MIRISLENE APARECIDA VIEIRA DA SILVA; VANESSA DO CARMO DINIZ; ANELITO PEREIRA DE OLIVEIRA. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Márcia Silene de Araújo

LEITE, L. L. D.; JOÃO HELTON BARBOSA; ERIK RODRIGUES DA SILVA; OTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO; VANESSA DO CARMO DINIZ. A VALIDADE AO FLAGRANTE PREPARADO OU PROVOCADO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: FLÁVIA MIRELLE SILVEIRA LEITE

LEITE, L. L. D.; ERIK RODRIGUES DA SILVA; JOÃO HELTON BARBOSA; ELLEN PARRELA. A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: TATIANA FERRAZ DE SOUZA

FERNANDO PEREIRA JORGE; JOÃO HELTON BARBOSA;LEITE, L. L. D.; FÁBIO APARECIDO NUNES LOPES. TRANSAÇÃO PENAL:MEDIDA DESPENALIZADORA DOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E A ANÁLISE DO DESCUMPRIMENTO DA PENA ALTERNATIVA IMPOSTA AO AUTOR DO FATO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: DELMÁRIO PINHEIRO DE CARVALHO

DÊNIO PINHEIRO DE CARVALHO; JOÃO ADILSON NUNES OLIVEIRA; ELLEN PARRELA;LEITE, L. L. D.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO DIFERENCIADO AO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO DO ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: VALÉRIA SERAFIM OLIVEIRA

MIRISLENE APARECIDA VIEIRA DA SILVA;LEITE, L. L. D.; VANESSA DO CARMO DINIZ; FÁBIO APARECIDO NUNES LOPES. AS CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PATERNO NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Leonardo Francisco de Souza

LEITE, L. L. D.; JOÃO HELTON BARBOSA; RODRIGO DANTAS DIAS; SILVIO MARTINS. CRIMES DE INTERNET:FURTO QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE OU ESTELIONATO ?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Fabrício de Souza Costa

WANNESSA AQUINO REIS; JOÃO HELTON BARBOSA;LEITE, L. L. D.; ALINE FREIRE DE MENEZES. A PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA SOB A ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: ADILSON GUIMARÃES CORREIA

RODRIGO DANTAS DIAS;LEITE, L. L. D.; DÊNIO PINHEIRO DE CARVALHO; WANNESSA AQUINO REIS. REGISTRO TORRENS : TÍTULO RELATIVO OU ABSOLUTO ?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: SEBASTIÃO BIZERRA DE FIGUEIROA

RODRIGO DANTAS DIAS; FÁBIO APARECIDO NUNES LOPES;LEITE, L. L. D.; WANNESSA AQUINO REIS. A SITUAÇÃO REGIONAL DOS VAZANTEIROS ÀS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO FRENTE AO DIREITO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: EMANUELA MINIKOWSKI

RODRIGO DANTAS DIAS; FÁBIO APARECIDO NUNES LOPES; EDSON PEREIRA;LEITE, L. L. D.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: MARIA SOLANGE BARBOSA AZEVEDO

SILVIO MARTINS; DÊNIO PINHEIRO DE CARVALHO; MIRISLENE APARECIDA VIEIRA DA SILVA; ALINE FREIRE DE MENEZES;LEITE, L. L. D.. O ESTUDO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS SOB A ÓTICA DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: JOSÉ NILSON CRISÓSTOMO

OTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO;LEITE, L. L. D.; SILVIO MARTINS; MARCOS PAULO OLIVEIRA DE JESUS. PREGÃO DA CIDADE DE JANAÚBA-MG : O RETORNO SOCIAL NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: MARIA NÍVIA FRANCISCA DE SOUZA OLIVEIRA

JOÃO HELTON BARBOSA; ROZ MERY ALVES NOGUEIRA TELES;LEITE, L. L. D.; JOÃO ADILSON NUNES OLIVEIRA; WANNESSA AQUINO REIS. A LEGALIZAÇÃO DA ORTOTANÁSIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: DAVILMAR LOPES

RODRIGO DANTAS DIAS; OTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO; SILVIO MARTINS; JOÃO HELTON BARBOSA;LEITE, L. L. D.. A POLÊMICA SOBRE O CIDADÃO LEIGO COMO JULGADOR NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Angélica Marciana Fernandez Loureiro

SILVIO MARTINS; ALINE FREIRE DE MENEZES;LEITE, L. L. D.; FÁBIO APARECIDO NUNES LOPES. A NÃO EFETIVIDADE DO DIREITO MATERIAL DO AUTOR DIANTE DA IMPENHORABILIDADE DOS BENS PÚBLICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Denisson Pereira Araujo

SILVIO MARTINS;LEITE, L. L. D.; ALI MAHMONUD FAYEZ AYOUB; JOÃO HELTON BARBOSA. ASPECTOS PREVENTIVOS DA PENA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: MAYCA MUTHIELLE NERES LOPES

VANESSA DO CARMO DINIZ;LEITE, L. L. D.; FERNANDO PEREIRA JORGE; ERIK RODRIGUES DA SILVA. A GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: OSANIRA SANTOS DE PAIVA SILVA

DÊNIO PINHEIRO DE CARVALHO;LEITE, L. L. D.; WANNESSA AQUINO REIS; ALINE FREIRE DE MENEZES. DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: JANAÍNA VIEIRA RODRIGUES

WANNESSA AQUINO REIS;LEITE, L. L. D.; ALINE FREIRE DE MENEZES; ANELITO PEREIRA DE OLIVEIRA. O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: ABIGAIL AIRÃ LIDÓRIO ROCHA

MARCOS PAULO OLIVEIRA DE JESUS; WANNESSA AQUINO REIS;LEITE, L. L. D.; ALINE FREIRE DE MENEZES. RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO ATRAVÉS DA EVANGELIZAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: JOSÉ CLARISMUNDO CARVALHO DOS SANTOS

FERNANDO PEREIRA JORGE;LEITE, L. L. D.; ELLEN PARRELA; WANNESSA AQUINO REIS. O TRANSEXUAL E A POSSIBILIDADE DE CASAMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: WALDEMIR OLIVEIRA DE CASTILHO

DÊNIO PINHEIRO DE CARVALHO; SIMONE LOPES ACHADO; EDSON PEREIRA;LEITE, L. L. D.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS

SILVIO MARTINS;LEITE, L. L. D.; JOÃO HELTON BARBOSA; JACIARA SANTOS SILVA. O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 : ASPECTOS TRIBUTÁRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: RAIMUNDO DE SOUZA SANTOS

LEITE, L. L. D.; OTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO; FÁBIO APARECIDO NUNES LOPES; YARA MILENE CARDOSO MARTINS. ACESSO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS MEIOS PÚBLICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Farley Alves Ruas

LEITE, L. L. D.; ALINE FREIRE DE MENEZES; EDSON PEREIRA; SIMONE LOPES ACHADO. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS COOPERATIVAS DE CRÉDITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: HERNANE CÉSAR SILVA

LEITE, L. L. D.; OTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO; JOÃO HELTON BARBOSA; FÁBIO APARECIDO NUNES LOPES. A NATUREZA DÚPLICE DA AÇÃO RESCISÓRIA : AÇÃO OU RECURSO ?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

LEITE, L. L. D.; JOÃO HELTON BARBOSA; VERA LÚCIA FIGUEIREDO. EDITAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAVAG - 2º EDITAL - ANO 2010. 2010. FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

LEITE, L. L. D.; JOÃO HELTON BARBOSA; VERA LÚCIA FIGUEIREDO. EDITAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAVAG -2009. 2009. FACULDADE VALE DO GORUTUBA.

Orientou

ELIELSA GLÓRIA NOGUEIRA DE SOUZA

O PÁTRIO PODER OU PODER FAMILIAR EM FACE A GUARDA COMPARTILHADA; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; (Orientador);

Katrina Morgana Dantas

CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL : MOTIVAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS SOB A PERSPECTIVA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA, FAVAG; Orientador: Leonara Leao Demolin Leite;

Fernando lopes lacerda

OS EFEITOS JURÍDICOS DA CRISE ECONÔMICA NO DIREITO DO TRABALHO; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA, FAVAG; Orientador: Leonara Leao Demolin Leite;

Alex Otaviano Gatinho

CONCEITO SOCIAL DO DELITO; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA, FAVAG; Orientador: Leonara Leao Demolin Leite;

Denisson Pereira Araujo

A ADOÇÃO NA PERSPECTIVA DA HOMOSSEXUALIDADE E DA UNIÃO HOMOAFETIVA; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA, FAVAG; Orientador: Leonara Leao Demolin Leite;

ANGÉLICA MORGANA FERNÁNDEZ LOUREIRO

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : A CULTURA DA CORRUPÇÃO E A CONSEQUENTE EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA, FAVAG; Orientador: Leonara Leao Demolin Leite;

Produções bibliográficas

LEITE, L. L. D. . DIREITO E MORAL : INTERPRETAÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA EXPERIMENTAL. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACULDADE VALE DO GORUTUBA-LITTERIS , v. II, p. 23-43, 2010.
LEITE, L. L. D. . O CARÁTER MULTIFÁRIO DOS FATORES JURÍGENOS NA ESTRUTURA FENOMÊNICA DO DIREITO. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , v. 29, p. 47-62, 2007.
LEITE, L. L. D. . A META DO MAGISTRADO BRASILEIRO NA ATIVIDADE ÚNICA COMPLEXA DA EXEGESE JURÍDICA : FACULDADE DE CRIAÇÃO INTERPRETATIVA OU PODER ARBITRÁRIO DE CRIAÇÃO DO DIREITO. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho) , v. 2, p. 12-24, 2007.
LEITE, L. L. D. . A participação do julgador na formação do Direito em um Estado Democrático de Direito. In: Direito & Teoria do Estado, 2005, Montes Claros. III Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Montes Claros: Faculdades Santo Agostinho, 2005. v. 01. p. 01-11.
LEITE, L. L. D. ; CARVALHO, O. M. ; SILVA, A. C. . Aplicação de normas constitucionais e sua efetividade. In: III Simpósio de Iniciação Científica, 1994, Belo Horizonte. III Simpósio de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte: UFMG, 1994. v. 1. p. 180-180.
LEITE, L. L. D. . A VERSÃO RACIONALIZADA DO ESTADO : HEGEL. UNIMONTES Científica , 2009.
LEITE, L. L. D. . FORMAS DE GOVERNO E SISTEMAS DE GOVERNO. UNIMONTES Científica , 2009.
LEITE, L. L. D. . CONSTITUCIONALISMO E A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA. UNIMONTES Científica , 2009.
LEITE, L. L. D. . REPÚBLICA , ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA. UNIMONTES Científica , 2009.
LEITE, L. L. D. ; EMMANUEL FERNANDES VERSIANI . JUSTITIA SOCIETATIS FUNDAMENTUM. UNIMONTES Científica , 2009.
LEITE, L. L. D. ; EMMANUEL FERNANDES VERSIANI . A ÉTICA E A ADVOCACIA. UNIMONTES Científica , 2009.
LEITE, L. L. D. ; EMMANUEL FERNANDES VERSIANI . O PRINCÍPIO DA RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE A SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA PRISIONAL. UNIMONTES Científica , 2009.
LEITE, L. L. D. . A CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA EMPÍRICA E INTERDISCIPLINAR. Funorte Humanidades , 2009.
LEITE, L. L. D. . A PARTICIPAÇÃO DO JULGADOR NA FORMAÇÃO DO DIREITO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , 2008.
LEITE, L. L. D. . A JUSTIÇA COMO ELEMENTO CO-DETERMINANTE DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , 2008.
LEITE, L. L. D. . ORDEM POLÍTICA , PODER POLÍTICO E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS. UNIMONTES Científica , 2008.
LEITE, L. L. D. . GÊNESE E CONSTITUIÇÃO DO ESTADO : UM ESTUDO DAS CIÊNCIAS POLÍTICAS E DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS ACERCA DE SUAS COMPLEXIDADES. UNIMONTES Científica , 2008.
LEITE, L. L. D. . FORMAS DE ESTADO : O MODELO FEDERALISTA. UNIMONTES Científica , 2008.
LEITE, L. L. D. . A META DO MAGISTRADO BRASILEIRO NA ATIVIDADE ÚNICA COMPLEXA DA EXEGESE JURÍDICA : FACULDADE DE CRIAÇÃO INTERPRETATIVA OU PODER ARBITRÁRIO DE CRIAÇÃO DO DIREITO. Revista FSA. Faculdade Santo Agostinho , 2007.
DOUTORA LEONARA LEÃO DEMOLIN LEITE ; LEITE, L. L. D. . RACIONALISMO HUMANO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LEITE, L. L. D. ; DOUTORA LEONARA LEÃO DEMOLIN LEITE . A CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA EMPÍRICA E INTERDISCIPLINAR. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - OBRA JURÍDICA).

DOUTORA LEONARA LEÃO DEMOLIN LEITE ; LEITE, L. L. D. . CURSO DE ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO JURÍDICA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2009 - Atual

O SISTEMA PENITENCIÁRIO E O PRINCÍPIO DA RESSOCIALIZAÇÃO DA PENA, Descrição: PROJETO DE PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO NA FUNORTE , FINANCIADO PELO INSTITUTO PROIC-INDES DE MONTES CLAROS , FRUTO DE PREMIAÇÃO POR EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO , COM DURAÇÃO PREVISTA INICIAL DE 12 MESES , INCLUINDO PESQUISA DE CAMPO E PESQUISA BIBLIOGRÁFICA , CONTANDO , NO MOMENTO , COM 4 ORIENTANDOS VINCULADOS AO PROJETO .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Leonara Leao Demolin Leite - Coordenador., Financiador(es): INSTITUTO PROIC-INDES DE MONTES CLAROS - Bolsa.
2009 - Atual

DAS OBRIGAÇÕES NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO, Descrição: PROJETO DE PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO , FRUTO DE APROVAÇÃO EM EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO , FINANCIADO PELO INSTITUTO PROIC-INDES DE MONTES CLAROS , COM PRAZO INICIAL DE DURAÇÃO DE 12 MESES , CONTANDO , NO MOMENTO , COM 2 ALUNOS ORIENTANDOS .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Leonara Leao Demolin Leite - Coordenador., Financiador(es): INSTITUTO PROIC-INDES DE MONTES CLAROS - Bolsa.
2009 - Atual

PATERNIDADE BIOLÓGICA E PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA, Descrição: PROJETO DE PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO , FRUTO DE PREMIAÇÃO EM EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO , FINANCIADO PELO INSTITUTO PROIC-INDES DE MONTES CLAROS , COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 12 MESES , CONTANDO , NO MOMENTO , COM 3 ORIENTANDOS .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Leonara Leao Demolin Leite - Coordenador., Financiador(es): INSTITUTO PROIC-INDES DE MONTES CLAROS - Bolsa.
2009 - Atual

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: TRÁFICO DE DROGAS E DE ARMAS, UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI 9.034 DE 1995, Descrição: PROJETO DE PESQUISA EM ANDAMENTO , FRUTO DE PREMIAÇÃO EM EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO , FINANCIADO PELO INSTITUTO PROIC-INDES DE MONTES CLAROS , COM DURAÇÃO INICIAL DE 12 MESES , CONTANDO , NO MOMENTO , COM 5 ORIENTANDOS .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Leonara Leao Demolin Leite - Coordenador., Financiador(es): INSTITUTO PROIC-INDES DE MONTES CLAROS - Bolsa.
2008 - 2009

O CRIME COMO ENTE NORMATIVO E FENÔMENO REAL, Descrição: DESTINA-SE A PRESENTE PESQUISA A QUESTIONAR A DEFINIÇÃO TRADICIONAL DE CRIME,CENTRADA NO SEU ASPECTO FORMAL,DE QUE O CRIME É UM MERO FATO HUMANO CONTRÁRIO À LEI,OU,POR OUTRAS PALAVRAS,QUALQUER AÇÃO LEGALMENTE PUNÍVEL.ESTES E OUTROS RACIOCÍNIOS SIMPLISTAS QUE CONCEBEM O CRIME SOMENTE COMO UMA CONDUTA(AÇÃO OU OMISSÃO)CONTRÁRIA AO DIREITO,A QUE A LEI ATRIBUI UMA PENA ,ABARCAM APENAS UMA DAS FACES DO FENÔMENO CRIMINAL,O MAIS APARENTE ,QUE É A CONTRADIÇÃO DO FATO A UMA NORMA DE DIREITO,ISTO É , A SUA ILEGALIDADE COMO FATO CONTRÁRIO À NORMA PENAL.OUTROSSIM , NÃO ADENTRAM EM SEU CONTEÚDO , EM SUAS CAUSAS , EM SUA "MATÉRIA ";ENFIM , EM SUA ESSÊNCIA.TAL FATO JUSTIFICA-SE TENDO EM VIS- TA O FATO DE QUE EM CONSEQUÊNCIA DO CARÁTER EXCESSIVAMENTE DOGMÁTI-CO DO DIREITO PENAL,OS ESTUDIOSOS DESTE RAMO DO DIREITO FORNECEM UM CONCEITO DE CRIME ESSENCIALMENTE JURÍDICO. TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL CONHE-CER TODOS OS MEANDROS DO CRIME , ISTOÉ , CONHECER NA SUA INTEIREZA ,COMO FENÔMENO NORMATIVO E COMO FENÔMENO REAL,COMO FENÔMENO JURÍDICO-SOCIAL QUE É .NESTE CONTEXTO, A PRESENTE PESQUISA PRETENDE DEFINIR O ILÍCITO PENAL A PARTIR DE TRÊS ASPECTOS DIFERENTES . ATENDENDO-SE AO ASPECTO EXTERNO,PURAMENTE NOMINAL DO FATO,EXTRAI-SE UMA CONCEITUA-ÇÃO FORMAL;PERQUIRINDO-SE O CONTEÚDO DO FATO PUNÍVEL , ALCANÇA-SE UMA DEFINIÇÃO MATERIAL OU SUBSTANCIAL; E , INQUIRINDO-SE AS CARACTERÍS-TICAS OU ASPECTOS CONSTITUTIVOS DO CRIME , OBTÉM-SE UM CONCEITO , APE-SAR DE IGUALMENTE FORMAL , PORÉM ANALÍTICO DA INFRAÇÃO PENAL . POR FIM , URGE A MONTAGEM DE UM CONJUNTO DE CONHECIMENTOS - A QUE PROPÕE A PRE- SENTE PESQUISA - COM VISTAS A INVESTIGAR CRITERIOSA E DETIDAMENTE OS FENÔMENOS , A GÊNESE E AS CAUSAS DA CRIMINALIDADE , O PSÍQUICO E O FÍSICO DO CRIME , A REALIDADE HUMANA E SOCIAL DA INFRAÇÃO , AS INJUNÇÕES INTERNAS E EXTERNAS QUE CRIAM O CONTEXTO FAVORÁVEL E CONDUZEM À PRÁTICA DA CONDUTA DELITUOSA E OS CAMINHOS PARA A SUA PREVENÇÃO .DO EXPOSTO , PODER-SE-Á RECONHECER QUE A PROPOSTA DA PRESENTE PESQUISA POS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leonara Leao Demolin Leite - Coordenador., Financiador(es): ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA SOEBRÁS-INSTITUTO PROIC-INDES - Bolsa.

Prêmios

2009

BOLSA DE PESQUISA DO INSTITUTO PROIC-INDES OBTIDA VIA CONCURSO PÚBLICO COM O PROJETO DE PESQUISA INTITULADO PATERNIDADE BIOLÓGICA E PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA, INSTITUTO PROIC-INDES.

2009

BOLSA DE PESQUISA DO INSTITUTO PROIC-INDES OBTIDA VIA CONCURSO PÚBLICO COM O PROJETO DE PESQUISA INTITULADO A DECADÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL E O PRINCÍPIO DA RESSOCIALIZAÇÃO DA PENA, INSTITUTO PROIC-INDES.

2009

BOLSA DE PESQUISA OBTIDA VIA CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO PROIC-INDES, INSTITUTO PROIC-INDES DE MONTES CLAROS.

2009

BOLSA DE PESQUISA OBTIDA VIA CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO PROIC-INDES, INSTITUTO PROIC-INDES DE MONTES CLAROS.

2007

BOLSA DE PESQUISA DA PROIC-INDES OBTIDA VIA CONCURSO PÚBLICO COM O PROJETO DE PESQUISA INTITULADO O CRIME COMO ENTE NORMATIVO E FENÔMENO REAL, PROIC-INDES.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual de Montes Claros. , AVENIDA JOSÉ COURREIA MACHADO , S/Nº, VILA MAURICÉIA, 39401-089 - Montes Claros, MG - Brasil

Experiência profissional

2009 - Atual

FACULDDAE VALE DO GORUTUBA

Vínculo: PROFESSORA CONTRATADA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, Carga horária: 40

Outras informações:
PROFESSORA UNIVERSITÁRIA DE GRADUAÇÃO DAS DISCIPLINAS : CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO FILOSOFIA DO DIREITO LÓGICA E HERMENÊUTICA JURÍDICA COORDENADORA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAVAG COORDENADORA DE TCC ( TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ) DA FAVAG MEMBRO INTEGRANTE DO NÚCLEO ESTRUTURANTE DA FAVAG PESQUISADORA DA FAVAG

2009 - Atual

INSTITUTO PROIC-INDES DE MONTES CLAROS

Vínculo: CONTRATO DE PESQUISA POR PRAZO, Enquadramento Funcional: PESQUISADORA POR CONTRATO DE 12 MESE, Carga horária: 10

2007 - 2007

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Nível Doutorado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação profissional centrada , nesta instituição , no magistério superior , pesquisa científica , orientação de monografias de final de curso e fomento da produção científica .

2007 - Atual

Faculdade do Norte de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA-NÍVEL:DOUTORADO-GRADUAÇÃO, Carga horária: 40

Outras informações:
PROFESSORA ,NÍVEL DOUTORADO, MINISTRANDO NA GRADUAÇÃO AS SEGUINTES DISCIPLINAS : 1) TEORIA GERAL DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL ; 2) DIREITO PENAL I ; 3 ) DIREITO PRIVADO I ; 4 ) OFICINA DE COMUNICAÇÃO VERBAL . É RESPONSÁVEL AINDA PELA COORDENAÇÃO DE PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA E PELA COORDENAÇÃO DE TCC ( TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ). É RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA . É PESQUISADORA TITULAR DE TRÊS PROJETOS DE PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO , INTITULADOS : 1 ) O CRIME COMO ENTENORMATIVO E FENÔMENO REAL ; 2 ) PATERNIDADE BIOLÓGICA E PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA ; 3 ) A DECADÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL E O PRINCÍPIO DA RESSOCIALIZAÇÃO DA PENA .

Atividades

05/2008
Direção e administração, NÚCLEO DE PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA, .,Cargo ou função, CARGO ADMINISTRATIVO - COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA.
11/2007
Pesquisa e desenvolvimento , PROIC-INDES, .,Linhas de pesquisa

2005 - 2007

Instituto Educacional Santo Agostinho LTDA

Vínculo: Professora Universitária, Enquadramento Funcional: Professora Nível Doutorado, Carga horária: 36

Outras informações:
Professora contratada , nível doutorado , para ministrar as disciplinas : 1 Introdução e Teoria Geral do Direito ; 2 Hermenêutica Jurídica . Desenvolvimento de projetos de pesquisa : 1 Linha de Pesquisa junto ao corpo docente intitulada : Hermenêutica Jurídica e Construção do Direito ; 2 Linha de Pesquisa junto à graduação , intitulada Cidadania Participativa e Estado Democrático de Direito .

Atividades

02/2007 - 12/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Comissão de Elaboração do Projeto de Mestrado Multidisciplinar das Faculdad, .,Linhas de pesquisa
02/2005 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Introdução e Teoria Geral do Direito
02/2005 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Introdução e Teoria Geral do Direito

2005 - 2006

Faculdade de Direito de Itaúna

Vínculo: Professor auxiliar I, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar I, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora contratada para ministrar a disciplina Introdução à Ciência do Direito , nível graduação .

Atividades

02/2005 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito

1997 - 1998

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Professora Universitária -UFOP, Enquadramento Funcional: Professor Universitária Substituta - UFOP, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aprovada em primeiro lugar no Concurso Público de Provas e Títulos , no ano de 2007 , para o cargo de Professora Universitária , na Universidade Federal de Ouro Preto , para ministrar a disciplina Direito Comercial I ( Sociedades Comerciais ) e Direito Comercial III ( Títulos de Crédito ) .

Atividades

02/1997 - 08/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

1993 - 1994

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de iniciação científica, Carga horária: 12

Outras informações:
Pesquisadora de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UFMG , no período de 12 meses , desenvolvendo o Projeto de Pesquisa intitulado : " Aplicação de normas constitucionais e sua efetividade " , na Universidade Federal de Minas Gerais , sob a orientação da Profª Drª Adriana Campos Silva e financiada pelo CNPq .

Atividades

12/1995 - 12/1997
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .,Atividade realizada, Secretária Adjunta na Revista Brasileira de Estudos Políticos.