ELDER ANTONIO LUNARDI
Possui graduação em Administração de Empresas e Administração Pública pela Universidade Católica de Goiás (1985), graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (1993), mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1997), doutorado em Direito Público pela Universidade de Burgos - Espanha (título europeu ainda aguardando convalidação no Brasil) e Conselheiro da Ong OCA-Brasil em Alto Paraíso-GO e também do CEPAC (Centro de Estudo e Pesquisa Ambiental e Cultural - Goiânia-GO). Professor titular da Universidade Salgado de Oliveira, atuando principalmente nas disciplinas: Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado; Ciência Política; Antropologia Jurídica; Direito Agrário Ambiental e Direito Constitucional III.
Pesquisador das minorias e comunidades indígenas. Realizou diversas pesquisas de campo na América Latina, inclusive no Alasca (Anchorage), Chile, Argentina, Peru, América Central, Leste Europeu, Europa, Norte da África, entre outros.
Informações coletadas do Lattes em 12/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Público
2002 - 2015
UNIVERSIDADE DE BURGOS
Título: LOS DERECHOS INDÍGENAS: DESAFIOS PARA LOS DERECHOS HUMANOS Y PARA LA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEA
Profa. Dra. Dña. Nuria Belloso Martin. Palavras-chave: Autodeterminação dos povos; Cosmopolitismo; Nacionalismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação Superior.
Mestrado em Filosofia do Direito
2008 - 2010
UNIVERSIDADE DE BURGOS
Título: La Autodeterminación de Los Pueblos Indígenas y su Protección Jurídica,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Profa. Dra. Nuria Beloso Martin
Mestrado em Direito Agrário
1994 - 1997
Universidade Federal de Goiás
Título: O Xerente: Direito, Vida e Resistência,Ano de Obtenção: 1998
Professora Doutora Mari de Nasaré Baiocchi.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Outro.
Especialização em Evaluación de Impacto Ambiental
2002 - 2002
Especialização em Planejamento Ambiental
1996 - 1998
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS
Título: A educação ambiental indígena voltada para o contexto da biodiversidade
Especialização em Direito Penal
1994 - 1995
Superintendência da Academia de Polícia
Título: Sociedade e os Direitos Fundamentais - Legalidade Penal
Orientador: Professor Doutor Miguel Batista de Siqueira
Especialização em Direito Penal
1994 - 1995
Universidade Federal de Goiás
Título: Ilícitos Penais no Meio Ambiente
Orientador: Professor Doutor Licínio Leal Barbosa
Especialização em Direito Processual Penal
1994 - 1995
Superintendência da Academia de Polícia
Título: Condições da ação no processo penal.
Orientador: Prof. Doutor Geraldo Batista de Siqueira
Especialização em Filosofia Dialética
1990 - 1992
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Thomas Hobbes e Nossa Sociedade
Orientador: Professor Doutor Jose Heck e outros.
Especialização em Direito Agrário
1990 - 1992
Universidade Federal de Goiás
Título: Cooperativismo
Orientador: Professor Doutor Paulo Torminn Borges
Especialização em Direito Constitucional
1990 - 1990
Superintendência da Academia de Polícia
Título: Direito comparado e os direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988
Especialização em Direito Administrativo
1990 - 1990
Superintendência da Academia de Polícia
Título: Servidores públicos e seus direitos fundamentais.
Orientador: Professor Nelson Figueiredo
Aperfeiçoamento em Quintas Jornadas Burgalesas de Derecho Penal
2002 - 2002
UNIVERSIDADE DE BURGOS
Título: Urbanismo, Patrimonio Histórico y Derecho Penal. Ano de finalização: 2002
Orientador: Professora Doutora Susana Huerta Tocildo
Graduação em História
2009 - 2012
Universidade Salgado de Oliveira
Título: Comunidade Indígena Carajá
Graduação em Administração de Empresa e Administração Pública
1980 - 1985
Formação complementar
2012 - 2012
MESA REDONDA. (Carga horária: 4h). , UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, UNIVERSO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
FÓRUM DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL. DIREITO AMBIENTAL. 2018. (Congresso).
ÁREA FÓRUM DA PAZ.DIA DA TERRA - POVOS NATIVOS. 2015. (Encontro).
ÁREA FÓRUM DA PAZ.DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE - PLANTAÇÃO DE ÁRVORES. 2015. (Encontro).
XI Congresso Italo-Espano-Brasileiro. ____________________________________________________. 2012. (Congresso).
Comunidades indígenas: una perspectiva ecológica.Comunidades indígenas: una perspectiva ecológica. 2010. (Outra).
FORUM DIGNIDADE E JUSTIÇA PARA TODOS.60 ANOS DE DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - QUESTÃO INDÍGENA. 2008. (Outra).
Grupo de trabalho para apurar fatos decorrentes da denúncia de esterilização de mulheres índias da Aldeia Bahaeta..Grupo de trabalho para apurar fatos decorrentes da denúncia de esterilização de mulheres índias da Aldeia Bahaeta.. 1998. (Outra).
I Encontro sobre Plantas Medicinais e Aromáticas do Centro-Oeste. 1998. (Encontro).
Forum de Debates Promovido pela Fundação Nacional do Indio. 1997. (Outra).
Jornada sobre Acesso a Rec. Genéticos e Conhecim. Tradicionais Indígenas. 1997. (Outra).
Curso de Ecologia e Direito Ambiental. 1990. (Outra).
Curso de Extensão de Direito Processual Comparado. 1984. (Outra).
Participação em bancas
LUNARDI, E. A.; FREITAS, V. M. A. B. E.. A MEDIAÇÃO: UM GRANDE PASSO PARA A JUSTIÇA E A AUTOCOMPOSIÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; ARAUJO, A. F.. IMPUTABILIDADE PENAL E A PSICOPATIA: AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. OLIVEIRA.SAP - SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; NETTO, I. I. T.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: ÂMBITO JURÍDICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; FREITAS, V. M. A. B. E.. LEGÍTIMA DEFESA: E O EXCESSO PUNÍVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; OLIVEIRA, S. A.. A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIODOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; NETTO, I. I. T.. A MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO: SUCINTA ANÁLISE DA LEI 13300/16 MANDADO DE INJUNÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; FREITAS, V. M. A. B. E.. DAS MEDIDAS CAUTELARES NO INQUÉRITO POLICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; NASCIMENTO, W. A.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; NASCIMENTO, W. A.. LEI N 11340/06: DIREITOS DA MULHER E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; NASCIMENTO, W. A.. DIREITOS FUNDAMENTAIS: RESPEITO E GARANTIAS DOS ACUSADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; MARTINS, A. L. B. C.. SUS E A CONSTANTE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SENSACIONALISTA NO TRIBUNAL DO JURI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; LIMA, L. C.. O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; LIMA, L. C.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PRESO: ARIZONA, UM EXEMPLO A SER SEGUIDO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; ARAUJO, E. F.. A CONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; NASCIMENTO, W. A.. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COMO INSTITUTO JURÍDICO MAIS CÉLEBRE, EFICIENTE E SEGURO JURIDICAMENTE, TORNANDO MAIS RÁPIDO A PARTILHA DE BENS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; ARAUJO, A. F.. DIGNIDADE DO TRABALHADOR MEDIANTE O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; NASCIMENTO, W. A.. FEMINICÍDIO: RELACIONAMEENTO ABUSIVO E PROTEÇÃO JURÍDICA DA MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; ARAUJO, A. F.. A MULTIPARENTALIDADE NOS NOVOS ARRANJOS FAMILIÁRES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; LIMA, L. C.. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES NOS CASOS DE AGRESSÃO CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; VALVERDE, I. D.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEU ATRIBUTO SOCIAL E JURÍDICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; LIMA, L. C.. UM INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; VALVERDE, I. D.. MODIFICAÇÕES RELACIONADAS À DEFESA DO RÉU NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: CONTESTAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; ARAUJO, A. F.. CLÁUSULA ABUSIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; FREITAS, V. M. A. B. E.. MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA EFICÁCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; BALMACEDA, Y. C. B.. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. BARBOSA.DIREITO AO ESQUECIMENTO, UMA QUESTÃO SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; BALMACEDA, Y. C. B.. DIVÓRCIO E INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E AS SUAS IMPORTÂNCIAS NO PROCESSO DE DESJUDICIALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; NETTO, I. I. T.. O REGRAMENTO E AS DIFICULDADES DIANTE DA GUARDA COMPARTILHADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; NETTO, I. I. T.. GERÊNCIA DE CORREÇÕES E DISCIPLINAS DA POLÍCIA CIVIL: UM GRANDE ÓRGÃO DE CONTROLE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. O Aborto no Brasil e seus Preceitos Jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. O Acesso à Justiça e o Abuso no Poder de Litigar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. O Ensino do Direito nas Escolas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. Redução da Maioridade Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. Processo Ético da Odontologia, Publicidade Mitigada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. Abuso Sexual Infanto Juvenil Face a Legislação Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.; LEMOS JUNIOR, A. C.. A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; NUNES, E. R.. Análise Crítica da Substituição da Prisão Preventiva por Domiciliar para Mães e Gestantes sob o Aspecto do Habeas Corpus Coletivo n 143641. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SOUSA, C. A.. Adoção por Casais Homoafetivos: Jurisprudência Pacificada ou uma Longa Batalha Judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SOUSA, C. A.. Pensão Alimentícia para Filhos Maiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; LACERDA, S.. Fim da Relação de Emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; NUNES, E. R.. Desmilitarização da Polícia Ostensiva: a garantia de direitos na atuação dos policiais militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SOUSA, C. A.. A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. Guarda Compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; NUNES, E. R.. Fonseca.Alimentos: exoneração na maioridade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SOUSA, C. A.. A Lei Maria da Penha e sua Eficiência no Combate Contra a Violência à Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais e as Estratégias de Reparação Cabíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; NUNES, E. R.. Dano Moral nas Relações de Consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; ARAUJO, A. F.. A Vulnerabilidade do Idoso nas Relações de Consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; OLIVEIRA, J. A. B.. Admissibilidade das Provas Obtidas por Meios Ilícitos no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. Fraude a Execução, a Prova da Boa Fé Terceiro Adquirente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; ARAUJO, A. F.. Sistema Penitenciário: a reforma do sistema prisional como forma de coibir o aumento do crime a partir das prisões. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. Prova Ilícita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. O Trabalhador Autônomo após a Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; CURVO, S. M. G. S. L. S.. Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. Feminicídio: aspecto jurídico à luz da Lei Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; OLIVEIRA, J. A. B.. Imunidade Parlamentar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; CURVO, S. M. G. S. L. S.. A Influência da Mídia nos Julgamentos do Tribunal Popular do Juri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; MARTINS, A. L. B. C.. Medidas Despenalizadoras nos Juizados Especiais Criminais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; MARTINS, A. L. B. C.. Segurança Privada no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; MARTINS, A. L. B. C.. Violência Doméstica no Âmbito da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; ARAUJO, H. F.. Crimes Hediondos e a Liberdade Provisória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; MARTINS, A. L. B. C.. A Responsabilidade dos Avôs na Prestação de Alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; MARTINS, A. L. B. C.. Medidas Protetivas em Face da Lei 11340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; ARAUJO, H. F.. Direito Comparado na Proteção Ambiental: a importância da conscientização em âmbito social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; ARAUJO, H. F.. Direito Tributário e sua Eficácia: conhecendo o modelo tributário brasileiro e o planejamento tributário como ferramenta de gestão (Lei 5172 de 25/10/1966. DOU de 27 de outubro de 1966 e retificado no DOU de 31/10/1996). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; ARAUJO, H. F.. Mourão.Policiamento Comunitário: estratégia política na manutenção da ordem social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.. M. DE SOUZA.O desvio de conduta no Direito Comercial: a teoria da concorrência desleal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.. Usucapião extrajudicial - introduzido no Novo Código de Processo Civil de 2015 e as inovações trazidas pelo Reg. Fund. Rural e Urbano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SOUSA, C. A. P.. Contrato e Direitos de Imagem no Direito Desportivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; LIMA, L. C.. O princípio do poluidor pagador e sua efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SOUSA, C. A.. .A EFETIVIDADE REVERSA DA TOLERÂNCIA ZERO PREVISTA NA LEI SECA COMO INSTRUMENTO DE INIBIÇÃO DE INFRAÇÃO NO TRÂNSITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SILVA, J. R. G. E.. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: CARACTERÍSTICAS GERAIS E A CELEUMA EM TORNO DA SUA CONSTRUÇÃO POR TITULAR PESSOA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; LEMOS JUNIOR, A. C.. PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SOUSA, C. A.. PROPRIEDADE, POSSE E OS EFEITOS DA UNIÃO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SOUSA, C. A.. A MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS COM A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SOUSA, C. A.. TRANSAÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO COMO BENEFÍCIO À LUZ DA LEI N 9093/95. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DE UMA INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. RESCISÃO INDIRETA CONSEQUENTE DA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. ASSÉDIO SEXUAL À MULHER E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE MENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL MODERNO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. A INFLUÊNCIA DO TRABALHO INFANTIL SOBRE AS PERSPECTIVAS DE VIDA DA CRIANÇA E ADOLESCENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. ENCARCERAMENTO FEMININO: REFLEXÕES SOB AS ALTERAÇÕES DA LEI 13257/2016 NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. ALIMENTOS: EXONEAÇÃO NA MAIORIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL: AS CONSEQUÊNCIAS PATOLÓGICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A IMPORTÂNCIA DO MP NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. DO ACESSO À JUSTIÇA E A CELERIDADE PROCESSUAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E EFETIVIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICAS NA TEORIA CONCEPCIONISTA SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO FERRAMENTA DE REABILITAÇÃO DE EMPRESAS INSOLVENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS EM VISTA DA VIOLABILIDADE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO SIGILO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; CURVO, S. M. G. S. L. S.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; CURVO, S. M. G. S. L. S.. RACIONALIZAÇÃO DO APENADO: DIFICULDADE DO RETORNO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: REGULAMENTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; BUENO NETO, P.. A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; CASTRO, L. P. G. E.. Trabalho Escravo na Atualidade Segundo o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; CASTRO, L. P. G. E.. Dumping Social nas Relações Trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; CASTRO, L. P. G. E.. Responsabilidade Civil Decorrente do Rompimento dos Esponsais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
LUNARDI, E. A.; CASTRO, L. P. G. E.. Crimes Passionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.
Orientou
Análise Crítica da Substituição da Prisão Preventiva por Domiciliar para Mães e Gestantes sob o Aspecto do Habeas Corpus Coletivo n 143641; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Adoção por Casais Homoafetivos: Jurisprudência, Pacificação ou uma Longa Batalha Jurídica?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Pensão Alimentícia para Filhos Maiores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Desmilitarização da Polícia Ostensiva: a garantia de direitos na atuação dos policiais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Fonseca; Alimentos: Exoneração na Maioridade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A Lei Maria da Penha e sua Eficiência no Combate Contra a Violência à Mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais e as Estratégias de Reparação Cabíveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Dano Moral nas Relações de Consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Medidas Despenalizadoras nos Juizados Especiais Criminais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Segurança Privada no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Violência Doméstica no Âmbito da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Crimes hediondos e a Liberdade Provisória; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A Responsabilidade dos Avós na Prestação de Alimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Medidas Protetivas em Face da Lei 11340/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Direito Comparado na Proteção Ambiental: a importância da conscientização em âmbito social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Direito Tributário e sua Eficácia: conhecendo o modelo tributário brasileiro e o planejamento tributário como ferramenta de gestão Lei n 5172 de 25/10/1966 DOU 27/10/1966 e retificado no DOU de 31/10/1996; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Policiamento Comunitário: Estratégica Política da Ordem Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
O Aborto no Brasil e seus Preceitos Jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Acesso à Justiça e o Abuso no Poder de Litigar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
O Ensino do Direito nas Escolas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Redução da Maioridade Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Processo Ético da Odontologia: pluralidade mitigada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Abuso Sexual Infanto Juvenil Face à Legislação Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Guarda Compartilhada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A Vulnerabilidade do Idoso nas Relações de Consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Admissibilidade das Provas Obtidas por Meios Ilícitos no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Fraude à Execução, a prova de boa fé de terceiro adquirente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Sistema Penitenciário: a reforma do sistema prisional como forma de coibir o aumento do crime a partir das prisões; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Fim da Relação de Emprego; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Prova Ilícita; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
O Trabalhador Autônomo após a Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Feminicídio: aspecto jurídico à luz da Lei Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Imunidade Parlamentar no Ordenamento Jurídico: a verdadeira face deste instituto atualmente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A Influência da Mídia nos Julgamentos do Tribunal Popular do Juri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
M; DE SOUZA; O DESVIO DE CONDUTA NO DIREITO COMERCIAL: A TEORIA DA CONCORRÊNCIA DESLEAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
USUCAPIÃO CONTRATUAL - INTRODUZIDO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO REG; FUND; RURAL E URBANO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
CONTRATOS E DIREITOS DE IMAGEM NO DIREITO DESPORTIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR E SUA EFETIVIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
; A EFETIVIDADE REVERSA DA TOLERÂNCIA ZERO PREVISTA NA LEI SECA COMO INSTRUMENTO DE INIBIÇÃO DE INFRAÇÃO NO TRÂNSITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: CARACTERÍSTICAS GERAIS E A CELEUMA EM TORNO DA SUA CONSTRUÇÃO POR TITULAR PESSOA JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
PROPRIEDADE, POSSE E OS EFEITOS DA UNIÃO SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS COM A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
TRANSAÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO COMO BENEFÍCIO À LUZ DA LEI N 9093/95; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DE UMA INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
RESCISÃO INDIRETA CONSEQUENTE DA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
ASSÉDIO SEXUAL À MULHER E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE MENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL MODERNO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A INFLUÊNCIA DO TRABALHO INFANTIL SOBRE AS PERSPECTIVAS DE VIDA DA CRIANÇA E ADOLESCENTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
ENCARCERAMENTO FEMININO: REFLEXÕES SOB AS ALTERAÇÕES DA LEI 13257/2016 NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
ALIMENTOS: EXONEAÇÃO NA MAIORIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
ALIENAÇÃO PARENTAL: AS CONSEQUÊNCIAS PATOLÓGICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A IMPORTÂNCIA DO MP NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
DO ACESSO À JUSTIÇA E A CELERIDADE PROCESSUAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E EFETIVIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICAS NA TEORIA CONCEPCIONISTA SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO FERRAMENTA DE REABILITAÇÃO DE EMPRESAS INSOLVENTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS EM VISTA DA VIOLABILIDADE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO SIGILO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
RACIONALIZAÇÃO DO APENADO: DIFICULDADE DO RETORNO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: REGULAMENTOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
DELAÇÃO PREMIADA: ASPECTOS ÉTICOS, OS BENEFÍCIOS PARA O DELATOR E SEU VALOR PROBATÓRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA À LUZ DA LEI 12850/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Alienação Parental (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
de Moraes; Lei maria da Penha e Feminicídio: a impunidade que não tem fim (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
O desvio de finalidade no instituto da desapropriação (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Observatório Astronômico Albert Einstein; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A ineficácia da legislação penal simbólica no direito brasileiro (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A mediação nos conflitos relacionados à guarda compartilhada (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Flexibilização e terceirização da mão de obra (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Divórcio e inventário á luz da Lei n 11; 441/2007 (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Estabilização da tutela provisória versus Lacuna da tutela provisória (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Abandono afetivo: abandono de criança com necessidades especiais no Brasil (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
(artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Observatório Astronômico Albert Einstein; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Aborto (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Violência contra a mulher no mundo contemporâneo (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Flexibilização do princípio da Pacta Sunt Servanda (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Estatuto do desarmamento Lei n 10; 826/2003: aspectos conceituais e eficácia (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Sistema penitenciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Efetividade e eficácia das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Violência urbana e criminalidade: criminalidade infanto-juvenil e políticas públicas (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
O menor infrator e as medidas sócio-educativas (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Adoção tardia (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
O fenômeno do bulllying nas escolas (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Arbitragem, mediação e conciliação (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
O sistema penitenciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
As consequências do ativismo judicial no Brasil (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A necessidade da reforma tributária brasileira (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Inventário e partilha extrajudicial sob o âmbito da Lei n 11; 441/2007 (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A responsabilidade civil por danos ao meio ambiente (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A constitucionalidade da íntima convicção do Conselho de Sentença (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Invocação da delação premiada como mecanismo de investigação contra o crime organizado (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Alienação parental: suas consequências e punições; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Reforma agrária aliada ao desenvolvimento sustentável no Estado de Goiás; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Novo Código de Processo Civil e o fim dos embargos infrigentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
O Ministério Público na defesa do meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Trabalho Intermitente e a nova modalidade de contrato de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
de Ramos; Delação premiada no Brasil atual e a Lei 9807/99: desafios e perspectivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Famílias pluriparentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Imposto sobre grandes fortunas - fantasma que assombra a bancada legislativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A cobertura de invalidez no seguro DPVAT e a dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
O impacto social com a redução da maioridade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A superação do dualismo pendular nos processos de recuperação econômica - intervenção do Estado no domínio econômico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Delação Premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Lei de Acesso a Informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Adoção "Intuitu Personae": a prevalência do critério afetivo à luz do Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Observatório Astronômico Albert Einstein; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A influência da mídia no Tribunal do Juri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Ética nas relações jurídicas: inviabilidade do sigilo profissional, segundo o Art; 34 IX, do Código de Ética da OAB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Controle de Constitucionalidade no Sistema Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Tráfico de Pessoas versus Ordenamento Jurídico na sociedade brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Extinção ou Permanência do Livre Convencimento motivado do Juiz em face do CPC 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Observatório Astronômico Albert Einstein; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Delação Premiada - uma injustiça social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Guarda Compartilha - desenvolvimento emocional e social do menor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Juizados especiais Civis e a Indústria do Dano Moral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A mediação como forma adequada de resolução de conflitos familiares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Violência contra a mulher no mundo contemporâneo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Proteção à maternidade e à criança: análise do artigo 389, 1, da CLT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A positivação do art; 303 da Lei n 13; 105/2015 e a Constituição Federal de 1988 (Processo); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A necessidade temporária de excepcional interesse público resultante da inércia da Administração Pública frente ao provimento de cargo efetivo ilegítimo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Controle de constitucionalidade - sistema misto brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A hierarquia dos tratados de direitos humanos e as divergentes posições jurisprudenciais e doutrinárias à luz da Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A menor interferência estatal como meio de mitigação dos degraus inferiores da escala econômica e seu reflexo no sistema de ações afirmativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Bullying e a Lei 13; 185/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Dano moral na relação de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A função do Ministério Público frente ao inquérito policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Direito social ao transporte na periferia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Audiência de custódia - violência contra a mulher no mundo contemporâneo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Poluição sonora causada por som automotivo - regulamentação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
D; Leal; Alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Delação premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
O núcleo de repercussão geral e os recursos repetitivos frente à demanda proletária e o aceso ao Poder Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Sodré; Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Instrumentos jurídicos de proteção da biodiversidade do cerrado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A prática do infanticídio nas comunidades indígenas no Brasil, Direitos Humanos, conflito de normas e cultura; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Estudo comparativo do Direito Nacional sobre alimentos transgênico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Trabalho escravo contemporâneo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Sistema jurídico empresarial - registro de empresas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Descriminalização da Cannabis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Métodos dos consensuais como base auxiliadora da Justiça - conciliação/mediação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Do contexto do Dano Moral no Brasil sob a perspectiva dos valores personalíssimos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Fracionalização de presos do sistema penitenciário no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Ação Civil Pública como instrumento de proteção ao meio ambiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
O Regime da Participação Final dos Aquestos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Redução da Maioridade Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Casamento no Regime de Bens; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A eletividade da dignidade social sob a luz do Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
o Habeas Corpus e sua importância no direito social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
O combate ao crime organizado, os meios de obtenção de provas e as formas de investigações da Lei 12; 850/13; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Maus tratos a animais: a busca da efetivação dos seus direitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
O valor da prova no inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Recursos nos juizados especiais cíveis estaduais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Divergências no Instituto da Insolvência Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
As vantagens da Lei de arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Crimes cibernéticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Regime Próprio de Previdência Social (RPPF) Principais alterações constitucionais e regras de transição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Medida de segurança nos casos de esquizofrenia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
O trabalho escravo no bioma cerrado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A Síndrome da Alienação Parental e a Guarda Compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Sistema Penitenciário Brasileiro: evidências de sua falência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A redução da maioridade penal e suas consequências no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Liberdade Provisória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Prisão Preventiva como Garantia para Ordem Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Responsabilidade Civil pelo Dano Causado ao Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Crime de Aborto: aspectos sociais e legais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Inquérito Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Adoção e Seus Requisitos no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Responsabilidade Civil do Advogado em Face de Seus Clientes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Direito à Vida do Nascituro Frente ao Uso da Pílula Contraceptiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Guarda Compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Usucapião Especial Urbano como Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A Questão da Redução da Maioridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Função Social dos Agentes de Poteção na Comarca de Goiânia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Nova Lei de Adoção: inovações e debates da norma; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Conciliação - uma abordagem sobre a busca do direito na atualidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A constitucionalidade da redução da maioridade penal frente ao clamor social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Responsabilidade civil das indústrias fumígenas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Alienação parental - maltrato e abuso infantil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Busca pessoal no exercício da atividade policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Abandono afetivo: a possibilidade de responsabilização civil pelo abandono; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Assédio moral nas relações de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Direitos humanos e a castração química; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Redução da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Assédio moral em ambiente trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Empregado doméstico: os novos direitos e sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A aversão constitucional da tutela jurídica aplicável de aborto feto anencéfalo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Trabalho escravo contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Adoção: aspectos jurídicos e sociais na sociedade brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Maioridade penal - enfoque social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Inconstitucionalidade da Lei 11482107; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Responsabilidade civil dos médicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Paternidade sócio-afetiva no sistema jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Planejamento familiar e controle de natalidade: realidade social ambiental, uma abordagem sociológica jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Sousa; União estável no sistema jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Conciliação - um meio para agilizar o judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Internação compulsória de dependentes químicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A violência doméstica e familiar contra a mulher e a Lei Maria da Penha n 11340/06; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Abuso sexual de crianças e adolescentes e suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Princípio da presunção de inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Liberdade e expressão musical: inconstitucionalidade da Lei 3857/60; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Guarda compartilhada e aspectos relevantes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A carga tributária brasileira - planejamento tributário como diferencial competitivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Intervenção do Estado no direito de propriedade pelo descumprimento da sua função social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
O processo de falência e a recuperação dos entes empresariais: voltados para a microempresa, empresa de pequeno porte e empresa individual de responsabilidade ltda; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Alienação Parental: Aspectos Jurídicos e Sociais na Relação entre Pais e Filhos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Políticas Oficiais para Usuários e Dependentes de Drogas Trazidas pela Lei 11343 de 22 de agosto de 2006 - Lei Antidrogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado nos Crimes Ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A Funcionalidade da Competência Residual da União no Plano de Custeio da Previsência Social Conforme os Princípios Constitucionais da Previdência Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Princípios Constitucionais Norteadores das Novas Formas de Família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A Prostituição Infantil no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Penas Alternativas, Uma Nova Perspectiva na Reabilitação e Reinserção ao Condenado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Inexigibilidade de Licitação - O Artigo 25, Inciso II da Lei 8666/93; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
A Eficácia da Prisão Civil do Devedor de Alimentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Da Admissibilidade das Provas Ilícitas Segundo a Teoria da Proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
O Instituto do Prequestionamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Regime Matrimonial de Bens; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Ilegalização da Interrupção Gestacional em Caso de Anencefalia Fefal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
DPVAT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
S; ; Tirabosqui, M; P; B; ; Tirabosqui, P; H; B; ; Aspectos socioculturais dos índios Kaiowás e os reflexos da influência produzida em sua tribo pelo homem civilizado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Terapia psicológica em comunidades indígenas (cátedra); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;
Produções bibliográficas
-
TANOS, T. T. (Org.) ; LUNARDI, E. A. (Org.) . Responsabilidade Ambiental: uma comparação entre Brasil e Alemanha. 1. ed. , 2020.
-
LUNARDI, E. A. ; MORAIS, J. L. B. ; MARTIN, N. B. . Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 859p .
-
LUNARDI, E. A. . Bioética. Sequência Genética de Diversidades. Patrimônio Comum da Humanidade ou Informações Apropriáveis?. In: Fórum de Direito Urbano e Ambiental, 2005, Goiânia. Fórum de Direito Urbano e Ambiental. Goiânia: Fórum, 2005. v. Ano IV. p. 2725-2744.
-
LUNARDI, E. A. . Mediação requer muita habilidade.. In: Jornal O Popular, 2002, Goiânia - GO. Jornal O Popular, 2002.
-
LUNARDI, E. A. . Os desafios da Cultura Indígena. In: Os desafios da Cultura Indígena, 1995, Palmas, 1996.
-
LUNARDI, E. A. . 60 ANOS DE DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
LUNARDI, E. A. . "Cerrado: Desenvolvimento e Conservação para o Nordeste Goiano.". 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
-
2009 - Atual
Direitos Humanos e Meio Ambiente, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) . , Integrantes: Elder Antonio Lunardi - Coordenador.
Prêmios
2010
Título honorífico "Cidadão Goianiense", Câmara Municipal de Goiânia.
2007
Prêmio Altamiro de Moura Pacheco - Troféu Aroeira (Comenda Estadual), Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.
Histórico profissional
Experiência profissional
2001 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 30
Atividades
-
01/2001 - 01/2002
Ensino,,Disciplinas ministradas, Pesquisa Científica na Area de Organizações e Métodos, Administração Pública, Direitos Humanos Fundamentais
-
01/2001 - 01/2002
Ensino, Administração de Empresa e Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Direito Constitucional I e II
2002 - Atual
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ministrou as matérias de Direito Agrário (Agronegócio), Introdução ao Estudo de Direito, Programa de Educação Ambiental Online e Direito Civil.
2001 - 2002
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Ambiental, Teoria Geral do Estado
-
01/2001 - 01/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I, Ciência Política, Teoria Geral do Estado
1998 - 2000
Ministério da JustiçaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Nomeado, Carga horária: 40
Outras informações:
Ministério da Justiça - FUNAI
Atividades
-
03/1998 - 02/2000
Outras atividades técnico-científicas , Assessor Técnico da Presidencia da Funai, Assessor Técnico da Presidencia da Funai.,Atividade realizada, Advogado nas Áreas Civil, Penal, Agrária Ambiental.
1996 - 1998
Governo do Estado de TocantinsVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40
1995 - 1995
Governo do Estado de TocantinsVínculo: Nomeado, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40
Atividades
-
01/1996 - 01/1998
Pesquisa e desenvolvimento, Secretaria do Trabalho e Ação Social.,Linhas de pesquisa
-
01/1995 - 01/1995
Pesquisa e desenvolvimento, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.,Linhas de pesquisa
1993 - 1994
Ministério PúblicoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 30
1993 - 1994
Ministério PúblicoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 30
Atividades
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02/1993 - 12/1994
Serviços técnicos especializados , Ministério Público Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás.,Serviço realizado, Assessor na Area Ambiental.
-
06/1993 - 06/1994
Serviços técnicos especializados , Coordenadoria Especializada.,Serviço realizado, Relatório sobre o meio ambiente e os direitos fundamentais que envolvem o cidadão.
-
05/1993 - 12/1993
Serviços técnicos especializados , Colaborador Relatório Circunstanciado do Meio Ambiente.,Serviço realizado, Relatório sobre os direitos do cidadão relativo aos direitos fundamentais e ao meio ambiente.
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