ELDER ANTONIO LUNARDI

Possui graduação em Administração de Empresas e Administração Pública pela Universidade Católica de Goiás (1985), graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (1993), mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1997), doutorado em Direito Público pela Universidade de Burgos - Espanha (título europeu ainda aguardando convalidação no Brasil) e Conselheiro da Ong OCA-Brasil em Alto Paraíso-GO e também do CEPAC (Centro de Estudo e Pesquisa Ambiental e Cultural - Goiânia-GO). Professor titular da Universidade Salgado de Oliveira, atuando principalmente nas disciplinas: Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado; Ciência Política; Antropologia Jurídica; Direito Agrário Ambiental e Direito Constitucional III. Pesquisador das minorias e comunidades indígenas. Realizou diversas pesquisas de campo na América Latina, inclusive no Alasca (Anchorage), Chile, Argentina, Peru, América Central, Leste Europeu, Europa, Norte da África, entre outros.

Informações coletadas do Lattes em 12/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Público

2002 - 2015

UNIVERSIDADE DE BURGOS
Título: LOS DERECHOS INDÍGENAS: DESAFIOS PARA LOS DERECHOS HUMANOS Y PARA LA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEA
Profa. Dra. Dña. Nuria Belloso Martin. Palavras-chave: Autodeterminação dos povos; Cosmopolitismo; Nacionalismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Filosofia do Direito

2008 - 2010

UNIVERSIDADE DE BURGOS
Título: La Autodeterminación de Los Pueblos Indígenas y su Protección Jurídica,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Profa. Dra. Nuria Beloso Martin

Mestrado em Direito Agrário

1994 - 1997

Universidade Federal de Goiás
Título: O Xerente: Direito, Vida e Resistência,Ano de Obtenção: 1998
Professora Doutora Mari de Nasaré Baiocchi.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Outro.

Especialização em andamento em Docência Universitária

2003 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Especialização em Evaluación de Impacto Ambiental

2002 - 2002

Fundación General de La Universidad de Burgos

Especialização em Planejamento Ambiental

1996 - 1998

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS
Título: A educação ambiental indígena voltada para o contexto da biodiversidade

Especialização em Direito Penal

1994 - 1995

Superintendência da Academia de Polícia
Título: Sociedade e os Direitos Fundamentais - Legalidade Penal
Orientador: Professor Doutor Miguel Batista de Siqueira

Especialização em Direito Penal

1994 - 1995

Universidade Federal de Goiás
Título: Ilícitos Penais no Meio Ambiente
Orientador: Professor Doutor Licínio Leal Barbosa

Especialização em Direito Processual Penal

1994 - 1995

Superintendência da Academia de Polícia
Título: Condições da ação no processo penal.
Orientador: Prof. Doutor Geraldo Batista de Siqueira

Especialização em Filosofia Dialética

1990 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Thomas Hobbes e Nossa Sociedade
Orientador: Professor Doutor Jose Heck e outros.

Especialização em Direito Agrário

1990 - 1992

Universidade Federal de Goiás
Título: Cooperativismo
Orientador: Professor Doutor Paulo Torminn Borges

Especialização em Direito Constitucional

1990 - 1990

Superintendência da Academia de Polícia
Título: Direito comparado e os direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988

Especialização em Direito Administrativo

1990 - 1990

Superintendência da Academia de Polícia
Título: Servidores públicos e seus direitos fundamentais.
Orientador: Professor Nelson Figueiredo

Aperfeiçoamento em Quintas Jornadas Burgalesas de Derecho Penal

2002 - 2002

UNIVERSIDADE DE BURGOS
Título: Urbanismo, Patrimonio Histórico y Derecho Penal. Ano de finalização: 2002
Orientador: Professora Doutora Susana Huerta Tocildo

Graduação em História

2009 - 2012

Universidade Salgado de Oliveira
Título: Comunidade Indígena Carajá

Graduação em Direito

1988 - 1993

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Graduação em Administração de Empresa e Administração Pública

1980 - 1985

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Formação complementar

2012 - 2012

MESA REDONDA. (Carga horária: 4h). , UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, UNIVERSO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

FÓRUM DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL. DIREITO AMBIENTAL. 2018. (Congresso).

ÁREA FÓRUM DA PAZ.DIA DA TERRA - POVOS NATIVOS. 2015. (Encontro).

ÁREA FÓRUM DA PAZ.DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE - PLANTAÇÃO DE ÁRVORES. 2015. (Encontro).

XI Congresso Italo-Espano-Brasileiro. ____________________________________________________. 2012. (Congresso).

Comunidades indígenas: una perspectiva ecológica.Comunidades indígenas: una perspectiva ecológica. 2010. (Outra).

FORUM DIGNIDADE E JUSTIÇA PARA TODOS.60 ANOS DE DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - QUESTÃO INDÍGENA. 2008. (Outra).

Grupo de trabalho para apurar fatos decorrentes da denúncia de esterilização de mulheres índias da Aldeia Bahaeta..Grupo de trabalho para apurar fatos decorrentes da denúncia de esterilização de mulheres índias da Aldeia Bahaeta.. 1998. (Outra).

I Encontro sobre Plantas Medicinais e Aromáticas do Centro-Oeste. 1998. (Encontro).

Forum de Debates Promovido pela Fundação Nacional do Indio. 1997. (Outra).

Jornada sobre Acesso a Rec. Genéticos e Conhecim. Tradicionais Indígenas. 1997. (Outra).

Curso de Ecologia e Direito Ambiental. 1990. (Outra).

Curso de Extensão de Direito Processual Comparado. 1984. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Cassilene Almeida de Sousa

LUNARDI, E. A.; FREITAS, V. M. A. B. E.. A MEDIAÇÃO: UM GRANDE PASSO PARA A JUSTIÇA E A AUTOCOMPOSIÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Arthur Magalhães Fernandes

LUNARDI, E. A.; ARAUJO, A. F.. IMPUTABILIDADE PENAL E A PSICOPATIA: AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Gilvana P

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. OLIVEIRA.SAP - SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Karina Pereira de Sousa

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Karla Ludmilla dos reis

LUNARDI, E. A.; NETTO, I. I. T.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: ÂMBITO JURÍDICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Leandro Luiz de Sousa Nascimento

LUNARDI, E. A.; FREITAS, V. M. A. B. E.. LEGÍTIMA DEFESA: E O EXCESSO PUNÍVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: MATHEUS NAZARETH CRUZ

LUNARDI, E. A.; OLIVEIRA, S. A.. A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIODOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Rafael Rodrigo Martins Soares

LUNARDI, E. A.; NETTO, I. I. T.. A MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO: SUCINTA ANÁLISE DA LEI 13300/16 MANDADO DE INJUNÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Thaís Araújo Reis de Sá

LUNARDI, E. A.; FREITAS, V. M. A. B. E.. DAS MEDIDAS CAUTELARES NO INQUÉRITO POLICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Tatiany stefanie nascimento maia

LUNARDI, E. A.; NASCIMENTO, W. A.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Leonardo Gonçalves Lourenço

LUNARDI, E. A.; NASCIMENTO, W. A.. LEI N 11340/06: DIREITOS DA MULHER E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Rodrigo Moreira Marques

LUNARDI, E. A.; NASCIMENTO, W. A.. DIREITOS FUNDAMENTAIS: RESPEITO E GARANTIAS DOS ACUSADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Andre Luiz Alves Ramos

LUNARDI, E. A.; MARTINS, A. L. B. C.. SUS E A CONSTANTE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Cristiana Daris Guimarães

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SENSACIONALISTA NO TRIBUNAL DO JURI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: JÉSSICA ANDRADE SILVA

LUNARDI, E. A.; LIMA, L. C.. O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Érica Aparecida Mendes

LUNARDI, E. A.; LIMA, L. C.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PRESO: ARIZONA, UM EXEMPLO A SER SEGUIDO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Eva Nisleide Xavier Silva

LUNARDI, E. A.; ARAUJO, E. F.. A CONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Ricardo Antônio Balestra Júnior

LUNARDI, E. A.; NASCIMENTO, W. A.. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COMO INSTITUTO JURÍDICO MAIS CÉLEBRE, EFICIENTE E SEGURO JURIDICAMENTE, TORNANDO MAIS RÁPIDO A PARTILHA DE BENS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: DANIELA VIEIRE PENHA

LUNARDI, E. A.; ARAUJO, A. F.. DIGNIDADE DO TRABALHADOR MEDIANTE O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Herlen Eyds Costa da Silva

LUNARDI, E. A.; NASCIMENTO, W. A.. FEMINICÍDIO: RELACIONAMEENTO ABUSIVO E PROTEÇÃO JURÍDICA DA MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Geovana Morais Mota

LUNARDI, E. A.; ARAUJO, A. F.. A MULTIPARENTALIDADE NOS NOVOS ARRANJOS FAMILIÁRES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: JOVENE ARRUDA NUNES

LUNARDI, E. A.; LIMA, L. C.. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES NOS CASOS DE AGRESSÃO CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: KLEITON ALVES GERMANO

LUNARDI, E. A.; VALVERDE, I. D.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEU ATRIBUTO SOCIAL E JURÍDICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: LAYLA LORANY RAMOS DE LIMA

LUNARDI, E. A.; LIMA, L. C.. UM INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA MACIEL

LUNARDI, E. A.; VALVERDE, I. D.. MODIFICAÇÕES RELACIONADAS À DEFESA DO RÉU NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: CONTESTAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Paloma Burgo Santos

LUNARDI, E. A.; ARAUJO, A. F.. CLÁUSULA ABUSIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Alexandre Rodrigues Soares

LUNARDI, E. A.; FREITAS, V. M. A. B. E.. MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA EFICÁCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Amanda Melo de Carvalho

LUNARDI, E. A.; BALMACEDA, Y. C. B.. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: CAMILA CLÁUDIA G

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. BARBOSA.DIREITO AO ESQUECIMENTO, UMA QUESTÃO SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Gustavo Crisostomo Nascimento

LUNARDI, E. A.; BALMACEDA, Y. C. B.. DIVÓRCIO E INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E AS SUAS IMPORTÂNCIAS NO PROCESSO DE DESJUDICIALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Keliane Pereira da Silva

LUNARDI, E. A.; NETTO, I. I. T.. O REGRAMENTO E AS DIFICULDADES DIANTE DA GUARDA COMPARTILHADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Larissa Martins Monteiro Alves

LUNARDI, E. A.; NETTO, I. I. T.. GERÊNCIA DE CORREÇÕES E DISCIPLINAS DA POLÍCIA CIVIL: UM GRANDE ÓRGÃO DE CONTROLE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Adrya Havana Basílio Santos

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Amanda Queiroz Santos

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. O Aborto no Brasil e seus Preceitos Jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Daniel Verônica Lemos

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. O Acesso à Justiça e o Abuso no Poder de Litigar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Letícia Rios Adornelas

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. O Ensino do Direito nas Escolas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Marcos Martins de Oliveira

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. Redução da Maioridade Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Silvany Tavares Chaveira

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. Processo Ético da Odontologia, Publicidade Mitigada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Thamyres Ferreira da Silva

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. Abuso Sexual Infanto Juvenil Face a Legislação Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Vitor Luiz de Lima SousaUniverso

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.; LEMOS JUNIOR, A. C.. A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Adriana Siqueira de Souza

LUNARDI, E. A.; NUNES, E. R.. Análise Crítica da Substituição da Prisão Preventiva por Domiciliar para Mães e Gestantes sob o Aspecto do Habeas Corpus Coletivo n 143641. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Ana Carolina de Lima Costa

LUNARDI, E. A.; SOUSA, C. A.. Adoção por Casais Homoafetivos: Jurisprudência Pacificada ou uma Longa Batalha Judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Jussarah Marinho Gonçalves

LUNARDI, E. A.; SOUSA, C. A.. Pensão Alimentícia para Filhos Maiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Larissa Sabino Basilio

LUNARDI, E. A.; LACERDA, S.. Fim da Relação de Emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Leonardo Caixeta Siqueira

LUNARDI, E. A.; NUNES, E. R.. Desmilitarização da Polícia Ostensiva: a garantia de direitos na atuação dos policiais militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Marcos Aurelio Barbosa Souza Andrade

LUNARDI, E. A.; SOUSA, C. A.. A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Frankmar dos Reis

LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. Guarda Compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Rafael Martinho S

LUNARDI, E. A.; NUNES, E. R.. Fonseca.Alimentos: exoneração na maioridade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LUNARDI, E. A.; SOUSA, C. A.. A Lei Maria da Penha e sua Eficiência no Combate Contra a Violência à Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Vanderlan Rodrigues Morais

LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais e as Estratégias de Reparação Cabíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Yona Pereira Pacheco

LUNARDI, E. A.; NUNES, E. R.. Dano Moral nas Relações de Consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Alexandre Medeiros Brito

LUNARDI, E. A.; ARAUJO, A. F.. A Vulnerabilidade do Idoso nas Relações de Consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Carlos Procópio Vieira Freitas

LUNARDI, E. A.; OLIVEIRA, J. A. B.. Admissibilidade das Provas Obtidas por Meios Ilícitos no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Layana Gomes de Oliveira

LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. Fraude a Execução, a Prova da Boa Fé Terceiro Adquirente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Fernado Henrique dos Santos

LUNARDI, E. A.; ARAUJO, A. F.. Sistema Penitenciário: a reforma do sistema prisional como forma de coibir o aumento do crime a partir das prisões. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Lorrane Alves da Silva

LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. Prova Ilícita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Lucivania Lucia da Silva

LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. O Trabalhador Autônomo após a Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Magna Celestino do Carmo

LUNARDI, E. A.; CURVO, S. M. G. S. L. S.. Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Odair Jose da Silva Gonçalves

LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. Feminicídio: aspecto jurídico à luz da Lei Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LUNARDI, E. A.; OLIVEIRA, J. A. B.. Imunidade Parlamentar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Viviane Fernandes Bornomo

LUNARDI, E. A.; CURVO, S. M. G. S. L. S.. A Influência da Mídia nos Julgamentos do Tribunal Popular do Juri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Bárbara Geovanna Pereira Alves

LUNARDI, E. A.; MARTINS, A. L. B. C.. Medidas Despenalizadoras nos Juizados Especiais Criminais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Caio de Freitas Gama

LUNARDI, E. A.; MARTINS, A. L. B. C.. Segurança Privada no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Carlos Antonio de Morais

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Cyndi Roberta Silva Brites

LUNARDI, E. A.; MARTINS, A. L. B. C.. Violência Doméstica no Âmbito da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: JOÃO PEDRO PEDROSO PARANAHIBA

LUNARDI, E. A.; ARAUJO, H. F.. Crimes Hediondos e a Liberdade Provisória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Karolina Cardoso Rios

LUNARDI, E. A.; MARTINS, A. L. B. C.. A Responsabilidade dos Avôs na Prestação de Alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Marcos Pedro Alves Silva

LUNARDI, E. A.; MARTINS, A. L. B. C.. Medidas Protetivas em Face da Lei 11340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Nayllen Maurinda Rodrigues Souza

LUNARDI, E. A.; ARAUJO, H. F.. Direito Comparado na Proteção Ambiental: a importância da conscientização em âmbito social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Renato Alexandre dos Santos

LUNARDI, E. A.; ARAUJO, H. F.. Direito Tributário e sua Eficácia: conhecendo o modelo tributário brasileiro e o planejamento tributário como ferramenta de gestão (Lei 5172 de 25/10/1966. DOU de 27 de outubro de 1966 e retificado no DOU de 31/10/1996). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Washington Junior de O

LUNARDI, E. A.; ARAUJO, H. F.. Mourão.Policiamento Comunitário: estratégia política na manutenção da ordem social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: TAYANARA M

LUNARDI, E. A.. M. DE SOUZA.O desvio de conduta no Direito Comercial: a teoria da concorrência desleal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Ageu Cavalcante Lemos Júnior

LUNARDI, E. A.. Usucapião extrajudicial - introduzido no Novo Código de Processo Civil de 2015 e as inovações trazidas pelo Reg. Fund. Rural e Urbano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Maiko Acacio da Silva Souza

LUNARDI, E. A.; SOUSA, C. A. P.. Contrato e Direitos de Imagem no Direito Desportivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Lucileia Lima Portilho

LUNARDI, E. A.; LIMA, L. C.. O princípio do poluidor pagador e sua efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: DELDIONE GONÇALVES M

LUNARDI, E. A.; SOUSA, C. A.. .A EFETIVIDADE REVERSA DA TOLERÂNCIA ZERO PREVISTA NA LEI SECA COMO INSTRUMENTO DE INIBIÇÃO DE INFRAÇÃO NO TRÂNSITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Luana Cariny Corsini

LUNARDI, E. A.; SILVA, J. R. G. E.. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: CARACTERÍSTICAS GERAIS E A CELEUMA EM TORNO DA SUA CONSTRUÇÃO POR TITULAR PESSOA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: João Francisco Afonso Gabriel

LUNARDI, E. A.; LEMOS JUNIOR, A. C.. PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Graziele Galdino dos Santos

LUNARDI, E. A.; SOUSA, C. A.. PROPRIEDADE, POSSE E OS EFEITOS DA UNIÃO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Danilo da Silva Santiago

LUNARDI, E. A.; SOUSA, C. A.. A MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS COM A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Bárbara Celestino do Carmo

LUNARDI, E. A.; SOUSA, C. A.. TRANSAÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO COMO BENEFÍCIO À LUZ DA LEI N 9093/95. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Amanda de Sousa Fernandes

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Elaine Soares

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DE UMA INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: INGRID KILARIO DIAS

LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. RESCISÃO INDIRETA CONSEQUENTE DA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Jessica Morgana Camargo da Silva

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. ASSÉDIO SEXUAL À MULHER E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE MENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Jhonata Vieira de Andrade

LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL MODERNO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Rafaella Fernandes de Melo

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. A INFLUÊNCIA DO TRABALHO INFANTIL SOBRE AS PERSPECTIVAS DE VIDA DA CRIANÇA E ADOLESCENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Suelen Amanda Machado

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. ENCARCERAMENTO FEMININO: REFLEXÕES SOB AS ALTERAÇÕES DA LEI 13257/2016 NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Matheus Augusto de Souza Silva

LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. ALIMENTOS: EXONEAÇÃO NA MAIORIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: LIU CARVALHO DE OLIVEIRA

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL: AS CONSEQUÊNCIAS PATOLÓGICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Layane Castro de Souza Diogo

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A IMPORTÂNCIA DO MP NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: JÚNIOR BORGES DE ARAÚJO

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. DO ACESSO À JUSTIÇA E A CELERIDADE PROCESSUAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Fernando Pereira dos Santos

LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Anna Clara Cardoso

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E EFETIVIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: KELLY MONTEIRO GALVÃO

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICAS NA TEORIA CONCEPCIONISTA SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Luan Antonio Vieira

LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Nielly Alves Peixoto

LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO FERRAMENTA DE REABILITAÇÃO DE EMPRESAS INSOLVENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Rafaela Rezende Gonçalves

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS EM VISTA DA VIOLABILIDADE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO SIGILO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Renata Fernandes da Silva

LUNARDI, E. A.; CURVO, S. M. G. S. L. S.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Rogério Nonato da Silva

LUNARDI, E. A.; XAVIER, D. C.. A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Weverson Nogueira Gonçalves

LUNARDI, E. A.; CURVO, S. M. G. S. L. S.. RACIONALIZAÇÃO DO APENADO: DIFICULDADE DO RETORNO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Whesley Gonçalves Pereira

LUNARDI, E. A.; SILVA, W. P.. APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: REGULAMENTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Wanderley Rocha Silva

LUNARDI, E. A.; BUENO NETO, P.. A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Beremiz Belo de Aragao e Lira

LUNARDI, E. A.; CASTRO, L. P. G. E.. Trabalho Escravo na Atualidade Segundo o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Marcos Luiz Oliveira Duarte

LUNARDI, E. A.; CASTRO, L. P. G. E.. Dumping Social nas Relações Trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Ana Cristina Lima Carmo

LUNARDI, E. A.; CASTRO, L. P. G. E.. Responsabilidade Civil Decorrente do Rompimento dos Esponsais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Aluno: Luana Lopes Braz

LUNARDI, E. A.; CASTRO, L. P. G. E.. Crimes Passionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.

Orientou

Adriana Siqueira de Souza

Análise Crítica da Substituição da Prisão Preventiva por Domiciliar para Mães e Gestantes sob o Aspecto do Habeas Corpus Coletivo n 143641; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Ana Carolina de Lima Costa

Adoção por Casais Homoafetivos: Jurisprudência, Pacificação ou uma Longa Batalha Jurídica?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Jussarah Marinho Gonçalves

Pensão Alimentícia para Filhos Maiores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Leonardo Caixeta Siqueira

Desmilitarização da Polícia Ostensiva: a garantia de direitos na atuação dos policiais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Marcos Aurelio Barbosa Souza Andrade

A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Rafael Martinho S

Fonseca; Alimentos: Exoneração na Maioridade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Thayane Barbosa

A Lei Maria da Penha e sua Eficiência no Combate Contra a Violência à Mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Vanderlan Rodrigues Morais

A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais e as Estratégias de Reparação Cabíveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Yona Pereira Pacheco

Dano Moral nas Relações de Consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Bárbara Geovanna Pereira Alves

Medidas Despenalizadoras nos Juizados Especiais Criminais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Caio de Freitas Gama

Segurança Privada no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Carlos Antonio de Morais

Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Cyndi Roberta Silva Brites

Violência Doméstica no Âmbito da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

JOÃO PEDRO PEDROSO PARANAHIBA

Crimes hediondos e a Liberdade Provisória; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Karolina Cardoso Rios

A Responsabilidade dos Avós na Prestação de Alimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Marcos Pedro Alves Silva

Medidas Protetivas em Face da Lei 11340/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Nayllen Maurinda Rodrigues Souza

Direito Comparado na Proteção Ambiental: a importância da conscientização em âmbito social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Renato Alexandre dos Santos

Direito Tributário e sua Eficácia: conhecendo o modelo tributário brasileiro e o planejamento tributário como ferramenta de gestão Lei n 5172 de 25/10/1966 DOU 27/10/1966 e retificado no DOU de 31/10/1996; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Washington Junio

Policiamento Comunitário: Estratégica Política da Ordem Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Adrya Havanna Basilio Santos

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Amanda Queirós Santos

O Aborto no Brasil e seus Preceitos Jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Daniel Verônica Lemos

Acesso à Justiça e o Abuso no Poder de Litigar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Letícia Rios Adornelas

O Ensino do Direito nas Escolas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Marcos Martins de Oliveira

Redução da Maioridade Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Silvany Tavares Chaveira

Processo Ético da Odontologia: pluralidade mitigada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Thamyres Ferreira da Silva

Abuso Sexual Infanto Juvenil Face à Legislação Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Vitor Luiz de Lima Sousa

A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Frankmar dos Reis

Guarda Compartilhada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Alexandre Medeiros Brito

A Vulnerabilidade do Idoso nas Relações de Consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Carlos Procópio Vieira Freitas

Admissibilidade das Provas Obtidas por Meios Ilícitos no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Layana Gomes de Oliveira

Fraude à Execução, a prova de boa fé de terceiro adquirente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Fernando Henrique dos Santos

Sistema Penitenciário: a reforma do sistema prisional como forma de coibir o aumento do crime a partir das prisões; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Larissa Sabino Basilio

Fim da Relação de Emprego; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Lorrane Alves da Silva

Prova Ilícita; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Lucivania Lucia da Silva

O Trabalhador Autônomo após a Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Magna Celestino do Carmo

Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Odair Jose da Silva Gonçalves

Feminicídio: aspecto jurídico à luz da Lei Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

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Imunidade Parlamentar no Ordenamento Jurídico: a verdadeira face deste instituto atualmente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Viviane Fernandes Bonomo

A Influência da Mídia nos Julgamentos do Tribunal Popular do Juri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Taynara M

M; DE SOUZA; O DESVIO DE CONDUTA NO DIREITO COMERCIAL: A TEORIA DA CONCORRÊNCIA DESLEAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Meire Cardoso de Siqueira

USUCAPIÃO CONTRATUAL - INTRODUZIDO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO REG; FUND; RURAL E URBANO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Maiko Acacio da Silva Souza

CONTRATOS E DIREITOS DE IMAGEM NO DIREITO DESPORTIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

LUCELIA LIMA PORTILHO

O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR E SUA EFETIVIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

DELDIONE GONÇALVES M

; A EFETIVIDADE REVERSA DA TOLERÂNCIA ZERO PREVISTA NA LEI SECA COMO INSTRUMENTO DE INIBIÇÃO DE INFRAÇÃO NO TRÂNSITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Luana Cariny Corsini

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: CARACTERÍSTICAS GERAIS E A CELEUMA EM TORNO DA SUA CONSTRUÇÃO POR TITULAR PESSOA JURÍDICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

João Francisco Afonso Gabriel

PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Graziele Galdino dos Santos

PROPRIEDADE, POSSE E OS EFEITOS DA UNIÃO SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Danilo da Silva Santiago

A MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS COM A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Bárbara Celestino do Carmo

TRANSAÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO COMO BENEFÍCIO À LUZ DA LEI N 9093/95; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Amanda de Sousa Fernandes

ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Elaine Soares

ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DE UMA INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

INGRID KILARIO DIAS

RESCISÃO INDIRETA CONSEQUENTE DA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Jessica Morgana Camargo da Silva

ASSÉDIO SEXUAL À MULHER E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE MENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Jhonata Vieira de Andrade

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL MODERNO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Rafaella Fernandes de Melo

A INFLUÊNCIA DO TRABALHO INFANTIL SOBRE AS PERSPECTIVAS DE VIDA DA CRIANÇA E ADOLESCENTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Suelen Amanda Machado

ENCARCERAMENTO FEMININO: REFLEXÕES SOB AS ALTERAÇÕES DA LEI 13257/2016 NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Matheus Augusto de Souza Silva

ALIMENTOS: EXONEAÇÃO NA MAIORIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

LIU CARVALHO DE OLIVEIRA

ALIENAÇÃO PARENTAL: AS CONSEQUÊNCIAS PATOLÓGICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Layane Castro de Souza Diogo

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A IMPORTÂNCIA DO MP NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

JÚNIOR BORGES DE ARAÚJO

DO ACESSO À JUSTIÇA E A CELERIDADE PROCESSUAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Anna Clara Cardoso

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E EFETIVIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

KELLY MONTEIRO GALVÃO

LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICAS NA TEORIA CONCEPCIONISTA SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Luan Antonio Vieira

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Nielly Alves Peixoto

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO FERRAMENTA DE REABILITAÇÃO DE EMPRESAS INSOLVENTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Rafaela Rezende Gonçalves

INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS EM VISTA DA VIOLABILIDADE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO SIGILO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Renata Fernandes da Silva

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Rogério Nonato da Silva

A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Weverson Nogueira Gonçalves

RACIONALIZAÇÃO DO APENADO: DIFICULDADE DO RETORNO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Whesley Gonçalves Pereira

APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: REGULAMENTOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Wanderley Rocha Silva

A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Thatiany Alves do Nascimento

DELAÇÃO PREMIADA: ASPECTOS ÉTICOS, OS BENEFÍCIOS PARA O DELATOR E SEU VALOR PROBATÓRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Rafael Alexandre Teixeira

COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA À LUZ DA LEI 12850/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Maria de Fátima Campos Garcia

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Liz Ane Gonçalves Santos

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

YANKA CARVALHO DE OLIVEIRA

FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Arleno Mendanha Junior

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Fernando Pereira dos Santos

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

ANA CLARA MELO PEIXOTO

Alienação Parental (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Bárbara Soares F

de Moraes; Lei maria da Penha e Feminicídio: a impunidade que não tem fim (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Grazielle Nunes Riveiro

O desvio de finalidade no instituto da desapropriação (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Observatório Astronômico Albert Einstein; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

GUILHERME ALVARENGA CARVALHO

A ineficácia da legislação penal simbólica no direito brasileiro (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Kaúne Brito Feitosa de Araújo

A mediação nos conflitos relacionados à guarda compartilhada (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Marco Arruda Pereira

Flexibilização e terceirização da mão de obra (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Renan Ribeiro Pereira

Divórcio e inventário á luz da Lei n 11; 441/2007 (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Anderson Carlos Pereira dos Santos

Estabilização da tutela provisória versus Lacuna da tutela provisória (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Ariene Cardoso Silva

Abandono afetivo: abandono de criança com necessidades especiais no Brasil (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Luiz Alberto Cunha Cruz Filho

(artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Observatório Astronômico Albert Einstein; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Adriano Alberto Sabbag

Aborto (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

ATALECIA NOLETO DA SILVA

Violência contra a mulher no mundo contemporâneo (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Eduardo Reis de Lima Torres

Flexibilização do princípio da Pacta Sunt Servanda (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Marllon Willker Ribeiro Souto

Estatuto do desarmamento Lei n 10; 826/2003: aspectos conceituais e eficácia (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Mirele Oliveira Pinheiro

Sistema penitenciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

NATHÂNIA RIBEIRO FREIRE

Efetividade e eficácia das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

STEFFANY JORDANA DIAS RODRIGUES

Violência urbana e criminalidade: criminalidade infanto-juvenil e políticas públicas (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

TATIANE DOS SANTOS DE SOUZA

O menor infrator e as medidas sócio-educativas (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Jealisson de Moura Cornélio

Adoção tardia (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

ISABELA RODRIGUES DE MORAIS

O fenômeno do bulllying nas escolas (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Bruno Rossato Mendonça

Arbitragem, mediação e conciliação (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Gustavo da Silva Guimarães

O sistema penitenciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Higor Rômulo Silva de Oliveira

As consequências do ativismo judicial no Brasil (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

JOAO ALBERTO LEONEL FERREIRA JUNIOR

A necessidade da reforma tributária brasileira (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Luciano de Moraes Perin

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Miltermaer Ribeiro Macedo

Inventário e partilha extrajudicial sob o âmbito da Lei n 11; 441/2007 (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Monica Martins de Araujo Mendanha

A responsabilidade civil por danos ao meio ambiente (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Rodrigo Batista dos Santos

A constitucionalidade da íntima convicção do Conselho de Sentença (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Wesley de Jesus Rodrigues

Invocação da delação premiada como mecanismo de investigação contra o crime organizado (artigo); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

ANA CAROLINY MONTEIRO DA ROCHA

Alienação parental: suas consequências e punições; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Eliane Cristina Luiz Sobrinho

Reforma agrária aliada ao desenvolvimento sustentável no Estado de Goiás; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

JIZREEL MACHADO SANTOS

Novo Código de Processo Civil e o fim dos embargos infrigentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Luana Gomes Costa

O Ministério Público na defesa do meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Joaquim Batista Filho

Trabalho Intermitente e a nova modalidade de contrato de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Lohanne R

de Ramos; Delação premiada no Brasil atual e a Lei 9807/99: desafios e perspectivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

MARCIO ARRUDA DE MIRANDA

Famílias pluriparentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Marcio de Oliveira Campos

Imposto sobre grandes fortunas - fantasma que assombra a bancada legislativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Milene da Silva Oliveira

A cobertura de invalidez no seguro DPVAT e a dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Ulisses de Andrade Sarmento Tavares

O impacto social com a redução da maioridade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Leonardo Peres de Lannes

A superação do dualismo pendular nos processos de recuperação econômica - intervenção do Estado no domínio econômico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Bruna Duarte da Silva

Delação Premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Carlos Augusto Marinho de Oliveira

Lei de Acesso a Informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Julia Maria Alves da Silveira Porto

Adoção "Intuitu Personae": a prevalência do critério afetivo à luz do Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Leticia Alencar Braga

Alienação Parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Observatório Astronômico Albert Einstein; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

LETICIA PEIXOTO SILVA

A influência da mídia no Tribunal do Juri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

LORRANNY BORGES DE SOUZA

Ética nas relações jurídicas: inviabilidade do sigilo profissional, segundo o Art; 34 IX, do Código de Ética da OAB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Luiz Carlos de Souza

Controle de Constitucionalidade no Sistema Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Monique Bastos Rosa

Tráfico de Pessoas versus Ordenamento Jurídico na sociedade brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Renata Silva Bernardino

Extinção ou Permanência do Livre Convencimento motivado do Juiz em face do CPC 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Observatório Astronômico Albert Einstein; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

José Batista da Costa Sobrinho

Delação Premiada - uma injustiça social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Stephanie Rodrigues Couto

Guarda Compartilha - desenvolvimento emocional e social do menor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

VICTORIA SOUZA MELO

Juizados especiais Civis e a Indústria do Dano Moral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Ana Cristina Ferreira Marques

A mediação como forma adequada de resolução de conflitos familiares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Joice Noleto da Silva

Violência contra a mulher no mundo contemporâneo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Eduardo Alves Caixeta

Proteção à maternidade e à criança: análise do artigo 389, 1, da CLT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Euzelia Alves da Silva Reis

A positivação do art; 303 da Lei n 13; 105/2015 e a Constituição Federal de 1988 (Processo); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Herbert Rodrigues Pereira

A necessidade temporária de excepcional interesse público resultante da inércia da Administração Pública frente ao provimento de cargo efetivo ilegítimo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Hector Hugo Mendes Dos Santos

Controle de constitucionalidade - sistema misto brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Joab Rodrigo Barbosa de Castro

A hierarquia dos tratados de direitos humanos e as divergentes posições jurisprudenciais e doutrinárias à luz da Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Serjane Nazareth de Paula

A menor interferência estatal como meio de mitigação dos degraus inferiores da escala econômica e seu reflexo no sistema de ações afirmativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Anderson de Souza Silva

Bullying e a Lei 13; 185/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Eliane Duarte Freitas

Dano moral na relação de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Helainy Carvalho de Souza

A função do Ministério Público frente ao inquérito policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Fernando Moreira Primo

Direito social ao transporte na periferia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Isabela Sousa Almeida

Audiência de custódia - violência contra a mulher no mundo contemporâneo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Ivayr Gomes da Silva Filho

Poluição sonora causada por som automotivo - regulamentação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Tércia M

D; Leal; Alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Jussara Teodoro Rodrigues

Delação premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Luis Alberto Ponce de Araujo

O núcleo de repercussão geral e os recursos repetitivos frente à demanda proletária e o aceso ao Poder Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Rayane Christine de O

Sodré; Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Felipe Vilela Barbosa

Instrumentos jurídicos de proteção da biodiversidade do cerrado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Joyce Kelly de Souza Barbosa

A prática do infanticídio nas comunidades indígenas no Brasil, Direitos Humanos, conflito de normas e cultura; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Tiago de Melo

Estudo comparativo do Direito Nacional sobre alimentos transgênico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Bruno Souza Oliveira

Trabalho escravo contemporâneo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Diego de Araújo Santos

Sistema jurídico empresarial - registro de empresas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Israel de Melo Ferreira

Descriminalização da Cannabis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Maykoow Douglas de Almeida

Métodos dos consensuais como base auxiliadora da Justiça - conciliação/mediação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Roberta Luiza Martins

Do contexto do Dano Moral no Brasil sob a perspectiva dos valores personalíssimos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Adilson da Silva Duarte

Fracionalização de presos do sistema penitenciário no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Glauber Oliveira Barroso

Ação Civil Pública como instrumento de proteção ao meio ambiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Paulo Arthur Barbosa da Silva

O Regime da Participação Final dos Aquestos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Muryllo Monturiu Morais

Redução da Maioridade Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

João Marques de Jesus Junior

Casamento no Regime de Bens; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Michelle Moreno Pereira Leal

A eletividade da dignidade social sob a luz do Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Mateus Lacerda Slywitch

o Habeas Corpus e sua importância no direito social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Marília Rodrigues Segger

O combate ao crime organizado, os meios de obtenção de provas e as formas de investigações da Lei 12; 850/13; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Wanda Ivana Siqueira

Maus tratos a animais: a busca da efetivação dos seus direitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Silvana de Souza Machado

O valor da prova no inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Leonardo Leonel Rodrigues

Recursos nos juizados especiais cíveis estaduais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Ravileide Ferreira dos Santos

Divergências no Instituto da Insolvência Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

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As vantagens da Lei de arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Handerson Alves Mourão

Crimes cibernéticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Viviane Souza Leite

Regime Próprio de Previdência Social (RPPF) Principais alterações constitucionais e regras de transição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Isabel Cristina Mesquita Barbosa

Medida de segurança nos casos de esquizofrenia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Carlos Eduardo Alves de Sousa

O trabalho escravo no bioma cerrado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

SAREH MAY HADJUCYROUS

A Síndrome da Alienação Parental e a Guarda Compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Taynara Ferreira de Matos

Sistema Penitenciário Brasileiro: evidências de sua falência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Luciano Marins Pinto

A redução da maioridade penal e suas consequências no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Kelen Jordany Silva Matos

Liberdade Provisória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Raissa Aparecida de Jesus

Prisão Preventiva como Garantia para Ordem Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Maycon Borba Soriano Souza

Responsabilidade Civil pelo Dano Causado ao Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Layane Alves da Silva Menezes

Crime de Aborto: aspectos sociais e legais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Larissa Borges Prado

Inquérito Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

HELOISA FONSECA SOARES

Adoção e Seus Requisitos no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

EMILSON PEREIRA JUNIOR

Responsabilidade Civil do Advogado em Face de Seus Clientes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Diego Max Fernandes de Ornelas

Direito à Vida do Nascituro Frente ao Uso da Pílula Contraceptiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Delci Farias Figueiredo Júnior

Guarda Compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

CACIUS MORAES ALVES

Usucapião Especial Urbano como Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Bolivar Aires Franca Neto

A Questão da Redução da Maioridade Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Advair Freitas Vieira

Função Social dos Agentes de Poteção na Comarca de Goiânia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Rafaela Araújo de Souza

Nova Lei de Adoção: inovações e debates da norma; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Gustavo Jamal Rassi

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Adienis Paulino de Queiroz Faria

Conciliação - uma abordagem sobre a busca do direito na atualidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Danielle de Carvalho Rezende

A constitucionalidade da redução da maioridade penal frente ao clamor social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Fernanda da Rocha Botelho

Responsabilidade civil das indústrias fumígenas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

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Alienação parental - maltrato e abuso infantil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Marcel Lucas Macedo Nunes

Busca pessoal no exercício da atividade policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Natávio Gomes Pereira Neto

Abandono afetivo: a possibilidade de responsabilização civil pelo abandono; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Patricia Loze de Faria

Assédio moral nas relações de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Queciano do Amparo Moreno

Direitos humanos e a castração química; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Washington Luiz Gadelha Maia

Redução da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Thiago Lino de Almeida

Assédio moral em ambiente trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Thayanne Kelly de Souza Borghtti

Empregado doméstico: os novos direitos e sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Sérgio Euripedes Flauzino

A aversão constitucional da tutela jurídica aplicável de aborto feto anencéfalo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Sandra Gonçalves Leao

Trabalho escravo contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Rosana da Costa Alves

Adoção: aspectos jurídicos e sociais na sociedade brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

RODRIGO TELLES dutra

Maioridade penal - enfoque social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Rafael Araújo Corrêa

Inconstitucionalidade da Lei 11482107; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Marleide Rita dos Anjos Borges

Responsabilidade civil dos médicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Lorrane Batista Alexandre

Paternidade sócio-afetiva no sistema jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Layane Ramos Barbosa

Planejamento familiar e controle de natalidade: realidade social ambiental, uma abordagem sociológica jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Josimar A

Sousa; União estável no sistema jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Erica Dias da Silva

Conciliação - um meio para agilizar o judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Claudio Batista Pereira

Internação compulsória de dependentes químicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Ângela Alvim da Costa

A violência doméstica e familiar contra a mulher e a Lei Maria da Penha n 11340/06; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Orcalino Santos Filho

Abuso sexual de crianças e adolescentes e suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Luiz Matheus

Princípio da presunção de inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

José Vital Dos Santos Júnior

Liberdade e expressão musical: inconstitucionalidade da Lei 3857/60; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Jaquelliny Vilela Silva

Guarda compartilhada e aspectos relevantes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Gustavo Freitas e Silva

A carga tributária brasileira - planejamento tributário como diferencial competitivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Antônio Pedro de Sousa Barbosa

Intervenção do Estado no direito de propriedade pelo descumprimento da sua função social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Alexon Mercio Reis de Macedo

O processo de falência e a recuperação dos entes empresariais: voltados para a microempresa, empresa de pequeno porte e empresa individual de responsabilidade ltda; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Andre Luiz Duarte

Alienação Parental: Aspectos Jurídicos e Sociais na Relação entre Pais e Filhos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Carla Gabriela Martins

Políticas Oficiais para Usuários e Dependentes de Drogas Trazidas pela Lei 11343 de 22 de agosto de 2006 - Lei Antidrogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Daise Rodrigues Teixeira

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado nos Crimes Ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Fernando Alves Leao

A Funcionalidade da Competência Residual da União no Plano de Custeio da Previsência Social Conforme os Princípios Constitucionais da Previdência Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Camilla Bezerra Luz

Princípios Constitucionais Norteadores das Novas Formas de Família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Kátia Andrade de Oliveira

A Prostituição Infantil no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Keves Ângelo Silva

Penas Alternativas, Uma Nova Perspectiva na Reabilitação e Reinserção ao Condenado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Rodiney Yanes Júnior

Inexigibilidade de Licitação - O Artigo 25, Inciso II da Lei 8666/93; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Suelen de Oliveira Evangelista

A Eficácia da Prisão Civil do Devedor de Alimentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Diogo Martins de Araújo

Da Admissibilidade das Provas Ilícitas Segundo a Teoria da Proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Vinícios Gomes de Resende

O Instituto do Prequestionamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Vitor Luiz Mamede Brito

Regime Matrimonial de Bens; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Viviane Ferreira dos Santos Oliveira

Ilegalização da Interrupção Gestacional em Caso de Anencefalia Fefal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Weber Estevam de Lima

DPVAT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Barroso, L

S; ; Tirabosqui, M; P; B; ; Tirabosqui, P; H; B; ; Aspectos socioculturais dos índios Kaiowás e os reflexos da influência produzida em sua tribo pelo homem civilizado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Larissa Martins Lunardi

Terapia psicológica em comunidades indígenas (cátedra); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA; Orientador: Elder Antonio Lunardi;

Produções bibliográficas

  • TANOS, T. T. (Org.) ; LUNARDI, E. A. (Org.) . Responsabilidade Ambiental: uma comparação entre Brasil e Alemanha. 1. ed. , 2020.

  • LUNARDI, E. A. ; MORAIS, J. L. B. ; MARTIN, N. B. . Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 859p .

  • LUNARDI, E. A. . Bioética. Sequência Genética de Diversidades. Patrimônio Comum da Humanidade ou Informações Apropriáveis?. In: Fórum de Direito Urbano e Ambiental, 2005, Goiânia. Fórum de Direito Urbano e Ambiental. Goiânia: Fórum, 2005. v. Ano IV. p. 2725-2744.

  • LUNARDI, E. A. . Mediação requer muita habilidade.. In: Jornal O Popular, 2002, Goiânia - GO. Jornal O Popular, 2002.

  • LUNARDI, E. A. . Os desafios da Cultura Indígena. In: Os desafios da Cultura Indígena, 1995, Palmas, 1996.

  • LUNARDI, E. A. . 60 ANOS DE DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LUNARDI, E. A. . "Cerrado: Desenvolvimento e Conservação para o Nordeste Goiano.". 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2009 - Atual

    Direitos Humanos e Meio Ambiente, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) . , Integrantes: Elder Antonio Lunardi - Coordenador.

Prêmios

2010

Título honorífico "Cidadão Goianiense", Câmara Municipal de Goiânia.

2007

Prêmio Altamiro de Moura Pacheco - Troféu Aroeira (Comenda Estadual), Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2001 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 30

Atividades

  • 01/2001 - 01/2002

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Pesquisa Científica na Area de Organizações e Métodos, Administração Pública, Direitos Humanos Fundamentais

  • 01/2001 - 01/2002

    Ensino, Administração de Empresa e Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Direito Constitucional I e II

2002 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ministrou as matérias de Direito Agrário (Agronegócio), Introdução ao Estudo de Direito, Programa de Educação Ambiental Online e Direito Civil.

2001 - 2002

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Ambiental, Teoria Geral do Estado

  • 01/2001 - 01/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I, Ciência Política, Teoria Geral do Estado

1998 - 2000

Ministério da Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Nomeado, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministério da Justiça - FUNAI

Atividades

  • 03/1998 - 02/2000

    Outras atividades técnico-científicas , Assessor Técnico da Presidencia da Funai, Assessor Técnico da Presidencia da Funai.,Atividade realizada, Advogado nas Áreas Civil, Penal, Agrária Ambiental.

1996 - 1998

Governo do Estado de Tocantins

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40

1995 - 1995

Governo do Estado de Tocantins

Vínculo: Nomeado, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1996 - 01/1998

    Pesquisa e desenvolvimento, Secretaria do Trabalho e Ação Social.,Linhas de pesquisa

  • 01/1995 - 01/1995

    Pesquisa e desenvolvimento, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.,Linhas de pesquisa

1993 - 1994

Ministério Público

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 30

1993 - 1994

Ministério Público

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 30

Atividades

  • 02/1993 - 12/1994

    Serviços técnicos especializados , Ministério Público Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás.,Serviço realizado, Assessor na Area Ambiental.

  • 06/1993 - 06/1994

    Serviços técnicos especializados , Coordenadoria Especializada.,Serviço realizado, Relatório sobre o meio ambiente e os direitos fundamentais que envolvem o cidadão.

  • 05/1993 - 12/1993

    Serviços técnicos especializados , Colaborador Relatório Circunstanciado do Meio Ambiente.,Serviço realizado, Relatório sobre os direitos do cidadão relativo aos direitos fundamentais e ao meio ambiente.