Maria Emília de Morais Rocha

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas/Especialidade: Português e Inglês.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Projeto de Arquitetura e Urbanismo/Especialidade: Planejamento e Projeto do Espaço Urbano.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Música/Especialidade: Instrumentação Musical.

3 Notáveis do Direito. 2017. (Simpósio).

I Seminário Estadual de Direito Agrário - SEDAG. 2001. (Seminário).

III Simpósio Goiano de Letras. 1999. (Simpósio).

I Encontro de Lígua, Literatura e Redação. 1998. (Encontro).

II Simpósio Goiano de Letras. 1998. (Simpósio).

I Simpósio de metodologias e Estudos da Língua Inglesa. 1997. (Simpósio).

I Encontro Regional de Direito Agroambiental. 1996. (Encontro).

VII Seminário Nacional de Direito Agrário. 1995. (Seminário).

ROCHA, M. E. M.; LUNARDI, E. A.. Violência contra a mulher e feminicídio no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ROCHA, M. E. M.; LUNARDI, E. A.. Responsabilidade Civil Ambiental da pessoa jurídica por dano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ROCHA, M. E. M.; LUNARDI, E. A.. A relação trabalhista e a responsabilidade civil referente ao assédio sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ROCHA, M. E. M.; LUNARDI, E. A.. Lei Maria da Penha-aspectos históricos, sociológicos e jurídicos. 2015 - Universidade Salgado de Oliveira.

ROCHA, M. E. M.; LUNARDI, E. A.. Dano moral e sua reparação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ROCHA, M. E. M.; XAVIER, D. C.. Contratos bancários frente às normas de proteção ao consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ROCHA, M. E. M.; LUNARDI, E. A.. Desaposentação-consequências jurídicas e sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ROCHA, M. E. M.; FREITAS, V. M. A. B. E.. Redução da maioridade penal e seu impacto no sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ROCHA, M. E. M.; LUNARDI, E. A.. Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ROCHA, M. E. M.; LUNARDI, E. A.. O consumo excessivo de álcool e suas consequências jurídico penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ROCHA, M. E. M.; FREITAS, V. M. A. B. E.. Redução da maioridade penal nos crimes hediondos-correntes favoráveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ROCHA, M. E. M.; LIMA, L. C.. O CRIME DE ABORTO SEGUNDO AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NO ANTEPROJETO DO NOVO CP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

LIMA, L. C.;ROCHA, M. E. M.. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL OU "PRO-LABORE". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ROCHA, M. E. M.; LIMA, L. C.. A EXECUÇÃO TRABALHISTA E SUA EFETIVIDADE NO ÂMBITO DO TRT 18ª REGIÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ROCHA, M. E. M.; LIMA, L. C.. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA:BASE DE CÁLCULO E LIMITES TRIBUTÁRIOS, DE ACORDO COM A CF/88 E O CTN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ROCHA, M. E. M.; LIMA, L. C.. A SEPARAÇÃO CONJUGAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES DOS EX-CÔNJUGES COM SEUS FILHOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ROCHA, M. E. M.; LIMA, L. C.. A LEI N 11.441/2007 E O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ROCHA, M. E. M.; LIMA, L. C.. JUSTA CAUSA: A MAIOR PENALIDADE QUE O EMPREGADOR PODE APLICAR AO EMPREGADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ROCHA, M. E. M.; LIMA, L. C.. CAMPOS.CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL NA SISTEMÁTICA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NO CPP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ROCHA, M. E. M.; LIMA, L. C.. GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO PARA MINIMIZAR DANOS NA CRIAÇÃO DOS FILHOS DE CASAIS SEPARADOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ROCHA, M. E. M.; LIMA, L. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

ROCHA, M. E. M.. Aimportância do Cadastro de reclamações fundamentadas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia.

ROCHA, M. E. M.. Aresponsabilidade civil do corretor de imóveis: o corretor de imóveis em uma nova visão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia.

ROCHA, M. E. M.. A redução da maioridade penal: fuga à responsabilidade social do Estado brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia.

ROCHA, M. E. M.. Pensão alimentícia de pai para filho sob o binômio necessidade e possibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia.

ROCHA, M. E. M.. Homicídios passionais: sua aplicabilidade ao ordenamento jurídico penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia.

ROCHA, M. E. M.. Função social da propriedade em face da desapropriação para fins de reforma agrária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia.

ROCHA, M. E. M.. Aguarda compartilhada e a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro: controvérsias e aspectos legais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia.

ROCHA, M. E. M.. Licitações Públicas: vantagens e desvantagens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia.

ROCHA, M. E. M.. A terceirização no Direito do Trabalho e as consequências do vínculo empregatício e da responsabilidade do tomador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia.

ROCHA, M. E. M.. Licença maternidade e a extensão do prazo do benefício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia.

ROCHA, M. E. M.. Borges Vieira.Aplicabilidade do controle dos atos e das contas públicas em análise de editais de obras públicas no Estado de Goiás. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia.

ROCHA, M. E. M.. Flagrantes: caracterizam abuso de autoridade com discriminação social?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia.

ROCHA, M. E. M.. Dos crimes contra a liberdade sexual - a nova concepção após reforma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia.

ROCHA, M. E. M.. Maioridade penal e suas implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia.

ROCHA, M. E. M.. Da constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado - RDD. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia.

ROCHA, M. E. M.. A resolução dos conflitos nos PROCONS e o princípio da vulnerabilidade elencado no CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia.

ROCHA, M. E. M.. Do trabalho doméstico: desigualdades de direitos dos empregados domésticos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia.

ROCHA, M. E. M.. A violência doméstica contra a mulher em Goiás e a lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia.

ROCHA, M. E. M.. O assédio moral em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia.

ROCHA, M. E. M.. Benefício previdenciário de pensão por morte: da concessão a companheiros homoafetivos à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia.

Violência contra a mulher e feminicídio no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

Responsabilidade Civil Ambiental da pessoa jurídica por dano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

A relação trabalhista e a responsabilidade civil referente ao assédio sexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

Lei Maria da Penha- aspectos históricos, sociológicos e jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

Dano moral e sua reparação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

Desaposentação- consequências jurídicas e sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

Redução da maioridade penal e seu impacto no sistema prisional brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

Guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

O consumo excessivo de álcool e suas consequências jurídico-penais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

Redução da maioridade penal nos crimes hediondos- correntes favoráveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

Contratos bancários frente às normas de proteção ao consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO PARA MINIMIZAR DANOS NA CRIAÇÃO DOS FILHOS DE CASAIS SEPARADOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

ALIENAÇÃO PARENTAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA INVIABILIDADE NO BRASIL SOB ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E MOVIMENTOS POPULARES NO BRASIL NO ANO DE 2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

A FORMAÇÃO DOS CONTRATOS NO AMBIENTE ELETRÔNICO E SUAS PECULIARIDADES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

A APLICABILIDADE DA NOVA LEI DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

FRAUDES COMUNS EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE CARTA CONVITE NO ESTADO DE GOIÁS E OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E IMPESSOALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

A GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS- UMA ABORDAGEM EM RELAÇÃO AO HOSPITAL MATERNO INFANTIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO- PARALELO ENTRE O ART; 1132 DO CC DE 1916 E O ART; 496 DO CC DE 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE: da concessão a cpmpanheiros homoafetivos à luz dos princípíos da igualdade e da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

O ASSÉDIO MORAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Salgado de Oliveira-Universo Goiânia; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM GOIÁS E A LEI MARIA DA PENHA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

DO TRABALHO DOMÉSTICO: desigualdades de direitos dos empregados domésticos no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS NOS PROCONS E O PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE ELENCADO NO CDC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

DA CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO- RDD; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

MAIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL: a nova concepção após reforma; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

FLAGRANTES: caracterizam abuso de autoridade com discriminação social?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

Borges Vieira; APLICABILIDADE DO CONTROLE DOS ATOS E DAS CONTAS PÚBLICAS EM ANÁLISE DE EDITAIS DE OBRAS PÚBLICAS NO ESTADO DE GOIÁS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

LICENÇA MATERNIDADE E A EXTENSÃO DO PRAZO DO BENEFÍCIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO E AS CONSEQUÊNCIAS DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E DA RESPONSABILIDADE DO TOMADOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

LICITAÇÕES PÚBLICAS: vantagens e desvantagens; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

A GUARDA COMPARTILHADA E A SUA INSERÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: controvérsias e aspectos legais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE EM FACE DA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

HOMICÍDIOS PASSIONAIS: sua aplicabilidade ao ordenamento jurídico penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

PENSÃO ALIMENTÍCIA DE PAI PARA FILHO SOB O BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: fuga à responsabilidade social do Estado brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS: o corretor de imóveis em uma nova visão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

A IMPORTÂNCIA DO CADASTRO DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

MONITORIA DE DIREITO PENAL; 2013; Orientação de outra natureza; (Curso de Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Maria Emília de Morais Rocha;

ROCHA, M. E. M. . atas da Academia Belavistense de Letras, Artes e Ciências. 2017.

ROCHA, M. E. M. . pareceres técnicos de regularização fundiária. 2017.

ROCHA, M. E. M. . Parecer Técnico AJU SEMMA/GO. 1997.

ROCHA, M. E. M. . Parecer Técnico n. 022/96-NAJ SEMMA/GO. 1996.

ROCHA, M. E. M. . Parecer Técnico- AJU SEMMA/GO. 1996.

ROCHA, M. E. M. . Direito Penal. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ROCHA, M. E. M. . Direito Penal. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ROCHA, M. E. M. . Prática Penal. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

ROCHA, M. E. M. . Técnicas de Estudo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROCHA, M. E. M. . Metodologia científica para professores da rede municipal e estadual de ensino. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, M. E. M. . Apostila de Direito Penal- Parte Geral. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ROCHA, M. E. M. . Paisagem. 1993. Pintura.

ROCHA, M. E. M. . Opostos Contrapostos. 1993. Pintura.

ROCHA, M. E. M. . O uso indevido de agrotóxicos e seus efeitos nocivos para o meio ambiente. 2001 (Monografia (Especialização)) .

ROCHA, M. E. M. . Dos crimes contra a incolumidade pública: envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal. 1995 (Monografia (Especialização)) .

ROCHA, M. E. M. . Dos crimes contra o patrimônio: dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.. 1995 (Monografia (Mestrado)) .

ROCHA, M. E. M. . Da interpretação da lei penal. 1994 (Monografia (Especialização)) .

ROCHA, M. E. M. . A proteção e conservação dos recursos naturais renováveis: as ações judiciais cabíveis. 1994 (Monografia (Especialização)) .

ROCHA, M. E. M. . Dos crimes de abuso do poder econômico. 1994 (Monografia (Especialização)) .