Maurício José Nardini

nascido em Ribeirão Preto - SP, possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1989), mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2000) e doutorado em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Goiás (2006). Atualmente é professor titular do Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente do Centro Universitário de Anápolis e Promotor de Justiça do Ministerio Publico do Estado de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Urbanístico, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, ministerio público, estatuto da cidade, meio ambiente e planejamento urbano.

Informações coletadas do Lattes em 22/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Ambientais

2002 - 2006

Universidade Federal de Goiás
Título: Parametros Legislativos para a Goiânia do Século XXI: a busca da efetivação das normas municipais
Nivaldo dos Santos. Palavras-chave: desapropriação; Direito Administrativo; direito ambiental; direito constitucional; Direito Urbanístico; Direitos Difusos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.

Mestrado em Direito Agrário

1997 - 2000

Universidade Federal de Goiás
Licínio Leal Barbosa.Palavras-chave: Direito agrario ambiental crime meio ambiente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Setores de atividade: Desenvolvimento Rural.

Especialização em Direito Agrário

1990 - 1992

Universidade Federal de Goiás

Especialização em Direito Civil (Direito de Família)

1990 - 1991

Universidade Federal de Goiás

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade Federal de Goiás

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

V Colóquio de Direitos Humanos - POVOS DA FLORESTA.Processo Civil Coletivo. 2012. (Outra).

Encontro de Direito Municipal e Urbanístico.Os serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos nas regiões metropolitanas. 2011. (Seminário).

Encontro de Direito Municipal e Urbanístico.A experiência argentina na integração de regiões metropolitanas. 2011. (Seminário).

Encontro de Direito Municipal e Urbanístico. 2011. (Seminário).

I Congresso Internacional Transdisciplinar de Proteção à Fauna. 2010. (Congresso).

IV Semana Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia.O Ministério Público na Proteção dos Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

I Seminário de Meio Ambiente da OAB/Go sobre Ordenamento Urbano.Ordenamento Urbano. 2010. (Seminário).

Simpósio Imobiliário da Microrregião de Anápolis - Estado de Goiás.Parcelamento do Solo - Lei 6766/75. 2010. (Simpósio).

Simpósio Imobiliário da Microrregião do Meia Ponte.A "nova" Lei de Parcelamento do Solo. 2010. (Simpósio).

Simpósio Imobiliário da Microrregião do Sudoeste de Goiás.A nova Lei de Parcelamento do Solo - Lei nº 6766/75. 2010. (Simpósio).

Efetividade do Direito ao Meio Ambiente. 2010. (Outra).

Palestra na Escola Superior de Advocacia - OAB / GO.O Estatuto da Cidade como Instrumento de Desenvolvimento da Construção Civil e Defesa do Meio Ambiente. 2010. (Outra).

IV Semana Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia.O Ministério Público na Proteção dos Direitos Humanos. 2010. (Outra).

18º Encontro ANAMMA."Os Efeitos do PL de Parcelamento do Solo no Meio Ambiente e a Gestão de APPs Urbanas.". 2008. (Encontro).

1º Encontro Goiano do Meio Ambiente, Magistratura e Ministério Público.Uma visão Conjunta Para a Comunidade. 2008. (Encontro).

XII Encontro de Delegados do CRECI/GO.Parcelamento do Solo. 2008. (Encontro).

Semana da Arquitetura - Universidade Estadual de Goiás.Sustentabilidade. 2007. (Seminário).

II Curso de Educação Ambiental - IBAMA - Nucleo de Educação Ambiental.Legislação Ambiental Brasileira. 2007. (Oficina).

Programa de Educação Ambiental CRECI 5a. Região.Dicas para a Excelência do Corretor de Imóveis na Conservação Urbana. 2007. (Oficina).

III Semana de Integração da Faculdades Lions.Gestão e Direito Ambiental. 2007. (Encontro).

I Conferencia Municipal de Meio Ambiente.Clima e Cerrado. 2007. (Encontro).

PEA - Programa de Educação Ambiental."Dicas para a Excelência do Corretor de Imóveis na Conservação Urbana". 2007. (Encontro).

Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde da Universidade Católica de Goiás."Legislação Ambiental Brasileira". 2007. (Encontro).

I Conferência Municipal De meio Ambiente e Audiência Pública.Clima e Cerrado Parque Natural Municipal. 2007. (Outra).

V Semana Jurídica.Direito Ambiental. 2007. (Outra).

11º Reunião do Conselho das Cidades.Reunião do Comitê Tecnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano. 2006. (Outra).

XVI Semana do ICB - UFG.Recursos Hídricos no Estado de Goiás - Importancia e Aplicabilidade.. 2005. (Seminário).

Seminário Lei de Improbidade Administrativa- Questões Polêmicas Atuais. 2005. (Seminário).

Curso de Capacitação da Equipe Técnica Municipal e do GT Comunitário do Plano Diretor de São Luiz dos Montes Belos.Estatuto da Cidade. 2005. (Oficina).

Capacitação dos membros fs Equipe Técnica Municipal e do Grupo Comunitário.Estatuto da Cidade. 2005. (Outra).

Seminário Sobre Fiscalização e Julgamento Administrativo.A Atividade Fiscal e o Miinistério Público. 2004. (Seminário).

1º Seminário Nacional de Experiências de Capacitação e Desenvolvimento Institucional.Desenvolvimento Institucional. 2004. (Seminário).

Seminário de Preservação e Revitalização Ferroviária - Preserve 2004.Preservação e Revitalização Ferroviária - Preserve 2004. 2004. (Seminário).

Semana de Diireito Imobiliário e Urbanismo.Direito Urbanistico e Ambiental. 2004. (Outra).

I Workshop de Planejamento e Uso Sustentável dos Recursos Naturais do Estado de Goiás.Planejamento e Uso Sustentável dos Recursos Naturais do Estado de Goiás. 2004. (Outra).

4º Congresso do Ministério Público de Estado de Goiás. Justiça e Paz. 2003. (Congresso).

Seminario de Aperfeiçoamento dos Fiscais Municipais de Aparecida de Goiânia.Legislação Ambiental. 2003. (Seminário).

Ciclo de Palestras em Planejamento Urbano.Legislação Urbanística Brasileira. 2003. (Encontro).

Atividades Complementares do Curso de Direito da FACH.Estatuto da Cidade. 2003. (Encontro).

III Forum do Curso de Direito.Estatuto da Cidade. 2003. (Outra).

Desenvolvimento Sustentavel Curso Sequencial em Gestão Publica da UEG.Planejamento Urbano: o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor. 2003. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Arborização Urbana. Ètica e Urbanismo. 2002. (Congresso).

Direito Contemporâneo- Atualidades Jurídicas.Acesso à Justiça. 2002. (Seminário).

I Simposio e Exposição Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel em Municipios Industriais.O Estatuto da Cidade. 2002. (Simpósio).

Curso de Especialização em Direito Penal - Academia de Polícia Civil- GO.Direito Processual Penal (Tópicos Especiais). 2002. (Outra).

Curso de Arquitetura e Urbanismo.Urbanismo e Meio Ambiente. 2002. (Outra).

Curso de Arquitetura e Urbanismo.Urbanismo e Meio Ambiente. 2002. (Outra).

I Semana Científica de Ciencias Contabeis.Crimes do Colarinho Branco. 2001. (Seminário).

Semana Juridica Direito e Atualidade Faculdade de Direito da UFG.Estatuto da Cidade. 2001. (Seminário).

Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho.O Ministério Público e a Prevenção de Acidentes de Trabalho. 2001. (Seminário).

III Semana Jurídica da FACH.Semana Jurídica. 2001. (Outra).

I Seminário "Conhecendo e Debatendo o Mundo da Ciência Jurídica"."Conhecendo e Debatendo o Mundo da Ciência Jurídica". 2000. (Seminário).

I Encontro Metropolitano de Ciências Jurídicas.O Impacto Social da Lei (8.072/90) dos Crimes Hediondos. 2000. (Encontro).

Noções básicas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Fraudes contra o Seguro.Noções básicas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Fraudes contra o Seguro. 2000. (Outra).

I Encontro Regional - Goiânia.Plano Geral de Atuação do Ministério Público - 1999. 1999. (Encontro).

Curso de Orientação aos Novos Promotores de Justiça Substitutos.Urbanismo. 1999. (Outra).

Curso de Direito Agrário.Área de reserva legal e preservação permanente. 1999. (Outra).

III SABC - Simpósio Ambientalista Brasileiro no Cerrado.Simpósio Ambientalista Brasileiro no Cerrado. 1998. (Simpósio).

I Simpósio de Responsabilidade Civil do Brasil Central.Responsabilidade Civil do Brasil Central. 1998. (Simpósio).

Missão na Itália.Missão Oficial do Governo do Estado de Goiás na Itália. 1998. (Outra).

I Forum Goiano de Direito Ambiental e II Seminário de Cidadania e Direito Ambiental.Direito Ambiental e Cidadania. 1998. (Outra).

Congresso Internacional - O Crime Organizado em Debate. Coordenador Científico e Palestrante - O Ministério Público e o Crime Organizado. 1997. (Congresso).

II Congresso do Ministério Público do Estado de Sâo Paulo. O Controle Externo da Atividade Policial em Goiás. 1997. (Congresso).

1. Seminário de Especializandos e Mestrandos em Direito Agrário.Agricultura Familiar. 1997. (Seminário).

III SABC - Simpósio Ambientalista do Cerrado.Dos Crimes Ambientais. 1997. (Simpósio).

XVI Encontro Regional Centro-Oeste do Movimento nacional de Direitos Humanos.O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos Humanos. 1997. (Encontro).

IV Encontro Regional do MP-PA.Ministerio Público e atividade policial: aspectos teóricos e práticos. 1997. (Encontro).

Curso Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Sistema interamericano de Direitos Humanos. 1997. (Outra).

Controle Externo da Atividade Policial - Academia de Policia Militar.Controle Externo da Atividade Policial. 1997. (Outra).

XVIII Jornadas Internacionales de Derecho Penal. Los crimenes ambientales y la legislación brasilena. 1996. (Congresso).

11 Congresso Nacional do Ministério Público. Transforamando a sociedade no ano 2.000. 1996. (Congresso).

Seminário sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1996. (Seminário).

VII Congresso das Mulheres de Carreira Jurídica. Mulheres de Carreira Jurídica. 1995. (Congresso).

Seminário Fiscalização do Exercício da Odontologia.O papel do Ministério Público frente ao exercício ilegal da odontologia. 1995. (Seminário).

I Encontro Estadual do Ministério Público/Fisco.Sonegação - Crime Tributário. 1995. (Encontro).

IV Semana Jurídica do Centro do Ensino Superior de Jataí.Semana Jurídica. 1995. (Outra).

Curso de Metodologia do Trabalho Intelectual.Metodologia do Trabalho Intelectual. 1995. (Outra).

Curso de Extensão em Teoria de Argumentação Jurídica.Extensão em Teoria de Argumentação Jurídica. 1995. (Outra).

Curso de Orientação aos novos Promotores de Justiça Substitutos.Atividade Policial e Ministério Público. 1995. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Wander Lucio Braga e Sousa

SILVA, S.D.; SILVA, J. A. T. E.; DUARTE, D. P.;NARDINI, M. J.. Tutela Jurídica dos Recursos Hídricos: Análise Jurídico-Ambiental da Barragem do João Leite. 2012. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Francisco de Souza Amorim

MORAIS, Roberto Prado;NARDINI, M. J.; TAVARES, Giovana Galvão. Avaliação dos Impactos Ambientais causados pela ferrovia Norte-Sul entre a cidade de Anápolis e Uruaçu Estado de Goiás. 2011. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Cinthya Amaral dos Santos

PIETRAFESA, J. P.;NARDINI, M. J.; ROCHA, C.; CAMPOS, F. I.. Armazenamento de embalagens de agrotóxicos: lavouras de Goiás e hortaliças na cidade de Catalão e seus impactos ambientais. 2011. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Vanilda Lourdes Santana Silva

NARDINI, M. J.; MORAIS, Roberto Prado; BERNARDES, G. D.; CAMPOS, F. I.. As áreas verdes remanescentes do cerrado em Anápolis/GO e sua situação jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Cinthya Amaral dos Santos

PIETRAFESA, J. P.; MORAIS, Roberto Prado;NARDINI, M. J.; CAMPOS, F. I.. Armazenamento das embalagens de agrotóxico utilizadas nas lavouras de soja, na cidade de Catalão - Go como medida de diminuição do impacto ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Márcia Martins da Cunho Carvalho

MORAIS, Roberto Prado;NARDINI, M. J.; BERNARDES, G. D.. Análise Socioambiental do Aterro Sanitário do Município de Anápolis. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Fernanda Maria Jacinto

BERNARDES, G. D.; LIMA, R. B.;NARDINI, M. J.; PIETRAFESA, J. P.. O Lixo Eletrônico e Risco Ambiental - A AMMA e os Impactos Sócioambientais Oriundos de Descarte de Produtos de Informática na Cidade de Goiânia. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: José Conceição Lopes Alves

BERNARDES, G. D.; PIETRAFESA, J. P.;NARDINI, M. J.. Ocupação Urbana e Impactos Ambientais. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: RENATA ASSUMPÇÃO MARMORI CRUCCIOLI

NARDINI, M. J.; CAMPOS, F. I.; BERNARDES, G. D.. Reciclagem de Papel no município de Anápolis: viabilidade econômica e sustentabilidade ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Mário Henrique Cardoso Caixeta

REINATO, E. J.; CAPEL, Heloísa Selma Fernandes;NARDINI, M. J.. Drogas, Discursos e Mídia: Um diálogo sobre o (des)encontro de representações em processos judiciais. 2009. Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Janaina Coelho Macedo

CAMPOS, F. I.; LIMA, G. T.;NARDINI, M. J.; BERNARDES, G. D.. Política Pública Municipal de Coleta Seletiva e Efetividade do Programa na Cidade de Anápolis. 2009. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Allen Anderson Viana

NARDINI, M. J.; PIETRAFESA, J. P.; LIMA, G. T.; BERNARDES, G. D.. A Efetividade da Responsabilidade Civil nas Ações Coletivas Ambientais no Âmbito da Circunscrição Judiciária Federal de Goiás. 2009. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Marcelo Henrique dos Santos

NARDINI, M. J.; Francisco Itami Campos; Genilda D'Arc Bernardes. A Nova Sociedade Civil e a Relevância do Ministério Público para Sua Consolidação. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Marcelo Henrique dos Santos

CAMPOS, F. I.; PAES, J. E. S.; BERNARDES, G. D.;NARDINI, M. J.. O Ministério Público e sua atuação concorrente para o fortalecimento do Terceiro Setor: A experiância da curadoria de fundações em Anápolis. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Fabricio Wantoil Lima

NARDINI, M. J.; PIETRAFESA, J. P.; CAMPOS, F. I.; BERNARDES, G. D.. Aplicabilidade da Legislação Ambiental no Município de Anápolis no Âmbito dos Crimes Contra o Meio Ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Danielle Fernandes Limiro Hanum

NARDINI, M. J.; Dutra, A. R.; MOREIRA, P. C.. Aterro Sanitario de Goiânia: sustentabilidade como um projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. 2007. Dissertação (Mestrado em Ecologia e Produção Sustentável) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Sandra de Paula Rodrigues

NARDINI, M. J.; José Paulo Pietrafesa; Genilda D'Arc Bernardes. Os desafios do desenvolvimento sustentável do município de Goianésia. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Viviane Antonio Abrahão

NARDINI, M. J.; Genilda D'Arc Bernardes; MORAIS, Roberto Prado. Cidade Sustentável: educação ambientaL como instrumento de Políticas Públicas - A cidade de Anápolis-GO. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis.

Aluno: Mayra Caiado Paranhos

NARDINI, M. J.; OLIVEIRA, J. S. C.. Caldas Novas: Sustentabilidade e Tutela Jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Aline Resende de Amaral e Silva

NARDINI, M. J.; CUNHA, Marcos A. Correntino da; ASSUNÇÃO, Simone G. S.. Os desafios da fiscalização diante das invasões de APP's às margens dos mananciais em áreas urbanas do município de Goiânia - Goiás. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Júlio César de Andrade

ALMEIDA, Vera Lúcia Franco de; ALLA, Valentina Jungmann Cintra;NARDINI, M. J.. Desafetação de bens de uso comum do povo, a administração pública municipal e a ordem urbanística. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Noé Guedes de Oliveira Filho

NARDINI, M. J.. O descompasso entre a atividade agrária e o comprimento a função social da propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

NARDINI, M. J.. Promotor Substituto do Ministerio Público do Estado de Goiás. 2004. Ministerio Publico do Estado de Goiás.

BORGES, M. E.;NARDINI, M. J.; SANTOS, N.. O Estado na Repressão dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual. 2007. Universidade Federal de Goiás.

BORGES, M. E.;NARDINI, M. J.; TARREGA, M. C. V. B.. A Garantia Constitucional dos Direitos Sociais Frente à Flexibilização da Legislação Trabalhista. 2007. Universidade Federal de Goiás.

BORGES, M. E.;NARDINI, M. J.; TAVARES NETO, J. Q.. O Poder Simbólico da Dominação Carismática. 2007. Universidade Federal de Goiás.

BORGES, M. E.;NARDINI, M. J.; MARIN, E. F. B.. Liberdade e Igualdade no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2007. Universidade Federal de Goiás.

Orientou

Vanilda Lourdes Santana Silva

Avaliação dos aspectos jurídicos do bioma cerrado a partir do mapeamento das áreas remanescente no município de Anápolis; ; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis; (Orientador);

RENATA ASSUMPÇÃO MARMORI CRUCCIOLI

Reciclagem de Papel no Município de Anápolis: viabilidade econômica e sustentabilidade ambiental; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis; (Orientador);

Allen Anderson Viana

A efetividade da responsabilização civil nas ações coletivas ambientais no âmbito da Circunscrição Judiciária Federal de Goiás; 2009; Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis,; Orientador: Mauricio José Nardini;

Fabricio Vantoil de Lima

APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS; 2008; Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Centro Universitário de Anápolis,; Orientador: Mauricio José Nardini;

Gizelly Mendanha

A necessidade de inclusão do Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar de Goiás SISNAMA; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Mauricio José Nardini;

Henrique de Freitas Parreira e Paulo Roberto Fleury

Impactos Ambientais Negativos em Decorrência da Urbanização no Entorno do Córrego Baliza, Município de Goiânia, Goiás; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Mauricio José Nardini;

Sílvio José da Silva

PAPEL DA RADIODIFUSÃO NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: O RÁDIO COMO ALIADO ESTRATÉGICO; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Mauricio José Nardini;

Joanice Pereira Bahia

Ação Popular e meio ambiente; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Mauricio José Nardini;

Marcelo Di Rezendes Bernardes

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no crime ambiental; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Mauricio José Nardini;

Luciana Castanheira

O principio da participação popular na destinação de embalagens de agrotoxicos; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Mauricio José Nardini;

Helena Cardoso de Brito

Crimes contra a fauna; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Mauricio José Nardini;

Danilo Cândido Rios

O Estado na repressão dos crimes contra a propriedade intelectual; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Mauricio José Nardini;

Carla MIranda

A Garantia Constitucional dos Direitos Sociais Frente à Flexibilização da Legislação Trabalhista; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Mauricio José Nardini;

Taísa Caroline dos Santos Machado

O Poder Simbólico da Dominação Carismática; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Mauricio José Nardini;

Produções bibliográficas

  • NARDINI, M. J. ; Ina de Souza Nogueira . O Processo Antrópico de um Lago Artificial eo Desenvolvimento, Eutrofifização e Florações de Algas Azuis em Goiânia. Estudos (UCGO. Impresso) , v. 35, p. 23-52, 2008.

  • NARDINI, M. J. . O regime florestal como limitador do direito de propriedade. Caderno de Direito Ambiental, Goiânia, v. 01, n.01, 1997.

  • NARDINI, M. J. . Ofensas contra a flora. Revista Goiana de Direito Agrário, Goiânia, v. 01, n.01, p. 165-206, 1997.

  • NARDINI, M. J. . O Promotor de Justiça e a presidencia da investigação criminal. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe, Aracaju, v. V, n.09, p. 51-57, 1996.

  • NARDINI, M. J. . Impetração de Habeas Corpus Preventivo pelo Ministério Público. Boletim da Agmp, Goiânia, v. XX, n.99, p. 4-4, 1996.

  • NARDINI, M. J. . A Lei No. 9271/96 - Novas causas de suspensão da prescrição e novo sistema de comunicação dos atos processuais. Informativo Consulex, Brasília, v. X, n.26, 1996.

  • NARDINI, M. J. . Atividade policial e Ministério Público.. Revista do Ministério Público de Goiás, Goiânia, v. 01, n.01, p. 93-100, 1996.

  • NARDINI, M. J. . Desapropriação Agrária . Informativo Consulex, Brasília, v. X, n.49, 1996.

  • NARDINI, M. J. . Seguro Agrícola. Informativo Consulex, Brasília, v. X, n.51, 1996.

  • NARDINI, M. J. . Investigação Criminal Presidida Por Promotor de Justiça. Admissível, Possível e Legal.. Revista da Escola Superior do Ministerio Público do Distrito Federal, Brasilia, v. 03, n.05, p. 130-134, 1995.

  • NARDINI, M. J. ; SANTOS, N. . A proipriedade, a Cidade, a Lei e a Justiça: as dificuldades de se operar o direito nas ações coletivas ambientais urbanas. In: Osmar Pires Martins Junior. (Org.). Perícia Ambiental e Assistência Técnica - Instrumentos de defesa dos direitos individuais e coletivos. 1ed.Goiânia: Editora Kelps, 2006, v. 01, p. 121-128.

  • NARDINI, M. J. . Aspectos constitucionais e praticas dos direitos fundamentais. In: Pedro Sergio dos Santos. (Org.). Direitos Humanos e Cotidiano. Goiânia: Editora da UFG, 2001, v. , p. 44-71.

  • NARDINI, M. J. ; Ina de Souza Nogueira . "O Processo Antrópico de um Lago Artificial e o Desenvolvimento da Eutrofização e Florações de Algas Azuis em Goiânia. Estudos - Vida e Saúde, Humanidades, Arte e Tecnologia, Negócios, Goiânia, p. 23 - 52, 20 jan. 2008.

  • NARDINI, M. J. . A produção e a Proteção Ambiental. Revista Consulex, Brasília, , v. 09, p. 28 - 31, 01 set. 1997.

  • NARDINI, M. J. . Análise Jurídica. Revista Consulex, Brasília, , v. 04, p. 13 - 13, 01 abr. 1997.

  • NARDINI, M. J. . Manual Básico do Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. Goiânia: Escola Superior do Ministério ´Público do Estado de Goiás, 2010 (Modelos de Petiçoes de Ações Civis Públicas).

  • NARDINI, M. J. . Crimes Contra o Meio Ambiente - Aplicabilidade da Legislação Ambiental no Âmbito Municipal. Goiânia, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

NARDINI, M. J. . Assessor científico ad hoc. 2012.

NARDINI, M. J. . Projeto Especial do Trânsito da Capital. 2002.

NARDINI, M. J. ; SANTOS, N. ; BASTOS, Maria Aparecida ; FONSECA, Sibelle ; FERREIRA, Adegmar ; LOPES, Márcia Helena ; NUNES, Paulo Henrique Faria ; BALDINO, José Maria ; CEDRO, Hulda ; DUARTE, Júlio Cesar Pacheco ; COSTA, Ieda Rubens ; ALMEIDA, Vera Lúcia Franco de . Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NARDINI, M. J. . Direito Urbanístico e Agrário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NARDINI, M. J. . Direito Processual Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NARDINI, M. J. . Política e Direito Agro-Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NARDINI, M. J. . Oficinas de Direito Processual Penal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NARDINI, M. J. . Direito Processual Penal (Tópicos Especiais). 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NARDINI, M. J. . Política Criminal. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NARDINI, M. J. . Direitos Humanos e Cotidiano. 2001 (video) .

Prêmios

2012

Comenda Ulysses Guimarães, Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 5ª Região.

2010

Comenda Colibri de Esmeralda, Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 5ª Região.

2006

Comenda de Grande-Oficial da Ordem do Mérito Anhanguera, Ordem do Mérito Anhanguera - Governadoria do Estado de Goiás.

2005

Cidadão Goianiense, Câmara Municipal de Goiânia.

2004

Cidadão Goiano, Assembléia Legislativa do Estado de Goias.

2001

Comenda Colemar Natal e Silva, Camara Municipal e Goiânia.

2000

Cidadão Acreunense, Câmara Municipal de Acreúna.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário de Anápolis, Reitoria, Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação. , Av. Universitária Km. 3,5 -, Cidade Universitária, 75070-290 - Anapolis, GO - Brasil, Telefone: (062) 33106600

Experiência profissional

2001 - 2002

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Linguagem Jurídica

1998 - 1998

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

  • 11/1998 - 12/1998

    Ensino, Curso de Especialização Em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões

1992 - Atual

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Promotor de Justiça de Urbanismo de Goiânia

Atividades

  • 06/1999 - 06/2002

    Serviços técnicos especializados , CAO de Meio Ambiiente do MP-GO, .,Serviço realizado, Assessoria às Promotorias de Justiça do Entorno de Brasilia.

  • 05/2001 - 10/2001

    Serviços técnicos especializados , CAO de Meio Ambiiente do MP-GO, .,Serviço realizado, Assessoria às Promotorias de Justiça de Goiânia.

  • 05/1995 - 02/2000

    Direção e administração, CAO de Controle Externo da Atividade Policial, .,Cargo ou função, Coordenador de Centro de Apoio Operacional.

2006 - Atual

Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGELICA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor do Mestrado em Sociedade Tecnologia e Meio Ambiente

1996 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (especifique)Professor Convidado, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor Colaborador do CURSO DE ESPECIALIZACAO EM PERICIA AMBIENTAL pela PUC-Goias. Disciplina Normas e Legislação Ambiental e Pericial 30h

Atividades

  • 04/2005 - 05/2005

    Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Urbanisrtico

  • 01/1996 - 12/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Prática Processual Penal II

2005 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental para o Curso de Especialização em Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - Escola de Engenharia

2001 - 2003

Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental do Curso de Especialização em Direito Ambiental. Professor de Direito Processual Penal e de Direitos Humanos.

Atividades

  • 08/2001

    Ensino, Especialização Em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Ambiental

  • 03/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direitos Humanos

1997 - 1999

Academia de Polícia Militar

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 06/1997 - 06/1999

    Ensino, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional

1993 - 1995

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/1993 - 06/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Processual Penal, Direito Civil (Direito de Família)

  • 03/1994 - 03/1995

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

1998 - 1998

Faculdade de Direito de Sete Lagoas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/1998 - 12/1998

    Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2006 - 2007

Comitê Tec. de Planejamento e Gestão de Solo Urbano do Cons. das Cidades

Vínculo: Representação, Enquadramento Funcional: Representante do CNPJ

2006 - 2010

INstituto Solus

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo -urbanístico e ambiental para o Curso de Especialização em Direito Imobiliário. UNIEVANGELICA

2002 - 2002

Projeto Especial do Trânsito da Capital

Vínculo: Representante do MPGO, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

1993 - 1993

Universidade de Rio Verde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Criminologia para o curso de Graduação em Direito

Atividades

  • 03/1993 - 07/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia